Início Site Página 556

Decisão de Flávio Dino sobre penduricalhos foi "feliz", diz Hugo Motta

0

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nesta terça-feira (10) a determinação do ministro do Supremo Tribubal Federal (STF) Flávio Dino de suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”. 

A suspensão vale para os Três Poderes e afeta benefícios concedidos a servidores públicos que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil.

Durante o CEO Conference Brasil 2026, evento promovido pelo banco BTG Pactual na capital paulista, o presidente da Câmara afirmou que a decisão de Flávio Dino “foi feliz” e ajudou a alimentar o debate sobre esse tema.

“Com a mesma coerência de quem defende a Reforma Administrativa, nós estamos aqui para dizer que a decisão do ministro Dino foi feliz. Nós vamos fazer essa discussão e esse debate, porque é isso que a sociedade cobra de nós”, disse Motta.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Durante a entrevista, ele defendeu o reajuste aos servidores da Casa e argumentou que seguiu os mesmos parâmetros que foram utilizados para os aumentos aplicados aos servidores do Judiciário e do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Para não haver uma disparidade nas carreiras e também por justiça, assim como aprovamos o projeto de reajuste aos servidores do Judiciário, também teríamos que tratar do reajuste dos servidores da Câmara. Usamos o mesmo parâmetro que o presidente sancionou o projeto de aumento ao Judiciário, em torno de 8%”, disse ele.

Segundo ele, a aprovação foi feita com critério e não acarretou em aumento de despesas no orçamento.

“Foi com essa coerência que nós aprovamos, e não esse trem da alegria que infelizmente foi passado de maneira errada para a sociedade. A Câmara teve critério, o projeto segue para a análise do presidente da República”, ressaltou.

 

Fonte: Agência Brasil

Carnaval 2026: veja a programação dos blocos de rua do Rio nesta sexta

0

Nesta sexta-feira (13), o desfile do Bloco das Carmelitas, no bairro de Santa Teresa, abre oficialmente a programação oficial do carnaval de rua do Rio de Janeiro. Serão 20 blocos espalhados por vários bairros da cidade. 

A capital fluminense espera receber 6,8 milhões de foliões apenas nos blocos de rua. A Empresa Municipal de Turismo do Rio (Riotur) autorizou 462 blocos a desfilarem no carnaval carioca.

Bloco das Carmelitas

  • Às 13h, na Ladeira de Santa Teresa – Santa Teresa

Bloco Carnavalesco Rola Preguiçosa Tarda mas não Falha

  • Às 18h, na Rua Maria Quitéria, 136 – Ipanema

Embaixadores da Folia

  • Às 18h, na Av. Nilo Peçanha – Centro

Bloco da Caramuela

  • Às 17h, na Praça Jardim do Méier

Senta que Eu Empurro

  • Às 18h, no Largo do Machado – Catete

Escorrega mas não Cai

  • Às 17h, na Rua Sacadura Cabral, 335 – Saúde

Bloco dos Bancários Vestiu uma Camisinha Listrada e Saiu por Aí

  • Às 17h, na Estátua Marielle Franco – Terminal Menezes Cortes – Centro

Banda Cultural do Jiló

  • Às 16h, na Rua Pinto de Figueiredo, 26A – Tijuca

Bloco da Sorveteria

  • Às 18h, na Rua Barros de Alarcão, 464 – Pedra de Guaratiba

Boêmios da Lapa

  • Às 17:00, na Praça Cardeal Câmara, 71 – Lapa

Cata Latas do Grajaú

  • Às 17h, na Praça Nobel, s/nº – Grajaú

Meia Dúzia de Gatos Pingados 

  • Às 18h, na Avenida Cônego Vasconcelos, 30 – Bangu

Bloco Cultural e Carnavalesco Eu Sou Eu, Jacaré É Bicho D’Água

  • Às 16h, na Rua. Visconde de Abaeté, 137 – Vila Isabel

Bloco das Piranhas do Jefinho

  • Às 18h na Rua Barros de Alarcão – Pedra de Guaratiba

O.A.B.C Harmonia

  • Às 13h, na Rua Sacadura Cabral, 355 – Saúde

Banda Carnavalesca Vai Tomar no Azul

  • Às 18h , na Praça Rio Grande do Norte – Rua Pernambuco, 530 – Engenho de Dentro

Bloco Órfãos do Brizola

  • Às 16h, na Rua do Teatro, 29 – Centro

Banda Turma dos 300 – Chega Mais Grajaú

  • Às 18h, na Rua Júlio Furtado, 84 (com Praça Edmundo Rego) – Grajaú

Bloco Carnavalesco Vermelho e Preto e Coirmãos

  • Às 18h, na Rua Castelo de Guimarães – Padre Miguel

Te Vejo por Dentro – Sou da Radiologia

  • Às 17h, na Rua Joaquim Silva, 15 – Centro

Fonte: Agência Brasil

Toffoli deixa relatoria de investigação sobre o Banco Master

0

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a relatoria do inquérito que trata das fraudes do Banco Master.

O pedido foi feito após reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para tratar do relatório da investigação da Polícia Federal (PF) que apontou menções ao ministro encontradas em mensagem de celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

A partir de agora, caberá a Fachin fazer redistribuição do caso para outro ministro.

Em nota oficial, os membros da Corte demonstraram apoio a Toffoli e afirmaram que não há motivos para suspeição ou impedimento do ministro.

“[Os ministros] Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, declarou a Corte.

 A nota ressalta que a saída do processo foi a pedido de Toffoli. 

“Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição”.

Reunião

Durante reunião, que durou cerca de três horas, os ministros tomaram ciência do relatório da PF que mostra menções a Toffoli no celular de Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante busca e apreensão. A menção está em segredo de Justiça.

Os ministros também ouviram a defesa de Toffoli, que pediu para continuar na relatoria do caso. Contudo, diante da pressão pública para deixar o caso, o ministro aceitou deixar o comando do processo, que terá um novo relator.

Desde o mês passado, Toffoli é criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.

Mais cedo, Toffoli divulgou nota à imprensa, confirmando que é um dos sócios do resort e disse que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.

>> Veja íntegra da nota oficial do STF:

Nota do oficial dos dez ministros do STF

Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.

Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.

Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República.

Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.

A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator.

Assinam:
Luiz Edson Fachin, Presidente
Alexandre de Moraes, Vice-Presidente
Gilmar Mendes
Cármen Lúcia
Dias Toffoli
Luiz Fux
André Mendonça
Nunes Marques
Cristiano Zanin
Flávio Dino

Fonte: Agência Brasil

Estados terão que abrir 600 mil vagas para abater dívida com União

0

Os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expansão de 600 mil novas matrículas no ensino da educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio até o fim de 2026.

As metas para o registro de matrículas estão estabelecidas na portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9).

A definição das metas de vagas gratuitas está prevista no programa Juros por Educação, que faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/2025.

Além de valorizar e expandir a educação profissional tecnológica no país, a iniciativa do MEC tem os objetivos de contribuir para evitar a evasão escolar; melhorar a infraestrutura das escolas; promover a formação continuada de profissionais da educação; e aproximar a educação do mundo do trabalho.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Troca da dívida

O Juros por Educação permite que os estados e o Distrito Federal renegociem dívidas com a União.

A iniciativa prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores das parcelas nos primeiros cinco anos. 

Com redução das taxas de juros anuais, os entes federativos economizam e podem fazer investimentos financeiros para expandir as vagas na educação profissional técnica de nível médio. O dinheiro também deve servir para melhorar a infraestrutura dos cursos.  

Os 22 estados brasileiros participantes do Propag são: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Tocantins.

Metas 

As metas de novas vagas da EPT têm como referência a quantidade de matrículas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, que orienta as políticas educacionais de uma década.

O cálculo ainda considera a população divulgada no último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O MEC considera as seguintes etapas: meta nacional de matrículas; meta estadual de matrículas; déficit estadual; volume estadual de matrículas; e volume nacional de matrículas.

Os estados e o Distrito Federal poderão ofertar cursos técnicos por meio de diferentes modalidades, inclusive na de educação de jovens e adultos (EJA), voltado para quem não concluiu os estudos na idade adequada.

A aprendizagem profissional ainda pode ser articulada com o ensino médio regular, de forma simultânea, ou subsequente, para quem já terminou o ensino médio e quer apenas a formação profissional, desde que respeitadas as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e Tecnológica. 

Acompanhamento

Somente serão consideradas as matrículas ofertadas diretamente pelas redes estaduais de ensino ou mediante parcerias e devidamente registradas em módulo específico do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

A avaliação do programa será feita pelo MEC e o acompanhamento se dará pela publicação periódica de balanços e relatórios de resultados. .

Fonte: Agência Brasil

Com mudanças climáticas, Jogos de Inverno usam 85% de neve artificial

0

As Olimpíadas de Inverno de Milão-Cortina, na Itália, que começaram nesta sexta-feira (6), escancaram os efeitos do aquecimento global. Dados reunidos pelo Instituto Talanoa mostram que 85% da neve usada nas competições de 2026 será artificial, tendência que se intensifica desde os Jogos de Sochi 2014.

Para viabilizar as provas, os organizadores vão produzir 2,4 milhões de metros cúbicos de neve artificial, operação exige 946 milhões de litros de água. Para efeitos de comparação, o volume equivale a transformar o estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, em um grande reservatório, com um terço do espaço cheio.

Para garantir as pistas de competição, foram instalados mais de 125 canhões de neve em locais como Bormio e Livigno. Eles são apoiados por grandes reservatórios de água em altitude.

A dependência de tecnologia para gerar neve domina os Jogos de Inverno recentes. Em Sochi (2014), cerca de 80% da neve foi produzida por máquinas. Em PyeongChang (2018), o índice chegou a 98%, e em Pequim (2022), 100% das competições ocorreram com neve artificial.

O número de localidades com confiabilidade climática para sediar os Jogos está encolhendo rapidamente. Mesmo com tecnologia, o aquecimento global tem encurtado os invernos, dificultado manutenção da neve e aumentado a incerteza para competições ao ar livre.

Entre 1981 e 2010, 87 locais no planeta eram considerados climaticamente confiáveis. Nas projeções para a década de 2050, esse número cai para 52, e em 2080 pode chegar a apenas 46, mesmo em um cenário intermediário de redução de emissões de gases do efeito estufa.

Além do esporte

A redução da neve natural está ligada a mudanças mais amplas no sistema climático. Invernos estão ficando mais quentes e menos previsíveis. Observações de satélite indicam que a extensão do gelo marinho do Ártico permanece abaixo da média histórica.

Em setembro de 2012, foi registrada a menor extensão já observada: 3,8 milhões de km². Em 31 de dezembro de 2025, a área chegou a 12,45 milhões de km², ainda inferior ao padrão do período 1991-2020.

Segundo o Instituto Talanoa, os impactos ultrapassam o esporte. A neve funciona como reservatório natural de água, liberando-a gradualmente ao longo do ano. Menos neve significa menor vazão de rios, pressão sobre reservatórios, prejuízos ao turismo de montanha e desequilíbrios em ecossistemas adaptados ao frio, afetando economias locais e modos de vida inteiros.

Criados em 1924, nos Alpes franceses, os Jogos Olímpicos de Inverno nasceram da abundância de neve natural. As sedes tradicionais concentram-se em áreas de montanha e altas latitudes, historicamente associadas a invernos frios, como os Alpes europeus, o Canadá, os Estados Unidos e o norte da Ásia.

Um século depois, os dados indicam que, sem máquinas, canhões de neve e grandes volumes de água, o evento simplesmente não aconteceria. O que, para pesquisadores e ambientalistas, é um retrato de como as mudanças climáticas impactam e remodelam tradições globais consolidadas.

Fonte: Agência Brasil

TV Brasil exibe Paysandu x Remo neste domingo, às 16h50

0

Neste domingo (8), a TV Brasil transmite o maior clássico da região Norte do Brasil, o Re-Pa. A partida entre Paysandu e Remo, válida pela quarta rodada do Campeonato Paraense 2026, vai ao ar para todo o país com sinal gerado pela emissora TV Cultura do Pará, parceira da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).  

A jornada esportiva da emissora inicia às 16h50, preparando a audiência para o rolar da bola que acontece às 17h, direto do Estádio Estadual Jornalista Edgar Proença, o Mangueirão, em Belém (PA). O Paysandu recebe o Clube do Remo pressionado. 

Enquanto o Leão chega como líder invicto da competição, o Papão busca a reabilitação após a derrota diante do Tuna Luso na última rodada. 

Sobre o Campeonato Paraense  

O campeonato é composto por 12 equipes divididas em dois grupos, em que os times de uma chave enfrentam os da outra em turno único, no sistema de pontos corridos. A classificação é contabilizada em uma tabela geral, da qual os oito melhores avançam para a próxima fase, enquanto os dois últimos são rebaixados. Caso haja empate na pontuação durante essa etapa, o desempate segue a ordem de mais vitórias, saldo de gols, gols marcados, menor número de cartões vermelhos, menor número de amarelos e, por fim, sorteio. 

As quartas de final e as semifinais são decididas em jogos únicos, com disputa de pênaltis em caso de empate no tempo normal. Já a final é a única etapa disputada em partidas de ida e volta, em que o título é definido pelo saldo de gols nos dois confrontos ou, se necessário, pelas penalidades máximas. 

Participam da edição de 2026 do Campeonato Paraense os times Remo, Paysandu, Tuna Luso, Águia de Marabá, Bragantino-PA, Cametá, Capitão Poço, Castanhal, Santa Rosa, São Francisco-PA, São Raimundo-PA e Amazônia Independente. 

Jornada esportiva da TV Brasil em 2026  

Além do Campeonato Paraense, a TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), também exibe jogos de outros três campeonatos estaduais de futebol. Estão confirmados na programação os confrontos pela disputa dos Campeonatos Baiano, Capixaba, Cearense e Paraense.  

As transmissões na telinha para todo o país serão geradas a partir das emissoras parceiras que integram a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). A cobertura das partidas nos estádios, a narração e os comentários serão realizados pelas equipes dos canais dos estados: TVE Bahia, TV Cultura do Pará, TVE Espírito Santo e TV Ceará.  

Ao vivo e on demand   

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.  

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.  

TV Brasil na internet e nas redes sociais  

Site – https://tvbrasil.ebc.com.br  
Instagram – https://www.instagram.com/tvbrasil  
YouTube – https://www.youtube.com/tvbrasil  
X – https://x.com/TVBrasil  
Facebook – https://www.facebook.com/tvbrasil  
TikTok – https://www.tiktok.com/@tvbrasil  
TV Brasil Play – http://tvbrasilplay.com.br 



Fonte: Agência Brasil

Porto Rico: saiba se a terra de Bad Bunny é colônia dos EUA

0

Com 8,9 mil quilômetros quadrados (km²), o equivalente a um Distrito Federal (DF) e meio, a ilha de Porto Rico, terra natal do cantor Bad Bunny, tem status político ambíguo.

Oficialmente, é um território que pertence aos Estados Unidos (EUA) no meio do Caribe com cerca de 3,2 milhões de habitantes onde predominam o idioma espanhol e a cultura latino-americana.  

Apesar dos porto-riquenhos terem livre trânsito nos EUA e poderem eleger o governador da ilha, Porto Rico não é um estado dos EUA. Por isso, os eleitores não podem votar para presidente e não têm representantes, com direito a voto, no Congresso estadunidense.

Ao mesmo tempo, Porto Rico tem que se submeter as leis federais do país da América do Norte, os habitantes servem às Forças Armadas dos EUA e a nação abriga bases militares de Washington, mas não participa das relações internacionais.

Essa situação faz com que especialistas e movimentos políticos considerem a ilha uma colônia de Washington, e não um “Estado livre associado”, termo utilizado oficialmente para se referir a situação jurídico-política do território latino que é parte dos EUA.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Para as Nações Unidas (ONU), a autonomia administrativa impede classificar Porto Rico como colônia clássica, conforme explicou à Agência Brasil o professor de relações internacionais da Universidade Católica de Brasília (UCB), Gustavo Menon.

O especialista em América Latina, por outro lado, avalia que a ilha caribenha, apesar de ter alguns mecanismos de governo autônomo, segue subordinado às decisões de Washington sem ter todos os direitos dos demais moradores dos EUA. Gustavo Menon explica que é uma espécie de colônia dos EUA, apesar de uma soberania administrativa restrita.

“Os porto-riquenhos não votam para presidente, não têm representação política no Congresso dos EUA, mas estão sujeitos às leis federais e decisões de Washington, sendo frequentemente descrito como uma verdadeira colônia. É um resquício neocolonial que persiste nessa primeira metade do século 21”, concluiu o especialista.

 


Localização de Porto Rico no mapa das Américas
Localização de Porto Rico no mapa das Américas

Bad Bunny no Super Bowl

Nesse domingo (9), Bad Bunny, um dos artistas mais conhecidos do mundo, fez o show do intervalo do Super Bowl em São Francisco, nos EUA, em um show cantado em espanhol pela primeira vez nesse tipo de evento. Na apresentação, o cantor enalteceu as culturas latino-americanas dos imigrantes. 

O Super Bowl é o jogo anual do principal campeonato de futebol americano dos EUA. A partida costuma ter a maior audiência da televisão do país, com dezenas de milhões de espectadores.

Conhecido crítico da política anti-imigração do presidente dos EUA, Donald Trump, o porto-riquenho Bad Bunny usou no show o slogan Deus abençoe a América, que está inscrito nos dólares estadunidenses, para, logo em seguida, citar o nome de todos os países latino-americanos, pedindo assim que a benção seja para todas as nações americanas.  

 

Bandeiras de Porto Rico, Cuba, Brasil, Venezuela e todos os países das Américas tremularam no estádio ao lado da bandeira dos EUA. A apresentação de Bad Bunny irritou o presidente Donaldo Trump, que classificou a apresentação como “absolutamente terrível”.

“Não faz sentido nenhum, é uma afronta à grandeza da América e não representa nossos padrões de sucesso, criatividade ou excelência. Ninguém entende uma palavra do que esse cara está dizendo, e a dança é repugnante”, afirmou Trump, em uma rede social.

Porto Rico e Havaí

O canto de Bad Bunny tem se notabilizado pela defesa da cultura latina de Porto Rico e a denúncia da influência dos EUA na ilha. Em canção que tocou no show do Super Bowl, Bad Bunny cita o exemplo do Havaí, que virou um estado dos EUA, mas que teria perdido a identidade indígena original.

“Eles querem tirar meu rio e minha praia também. Eles querem meu bairro e que a vovó vá embora. Não, não solte a bandeira nem se esqueça do lelolai [técnica de canto presente na música folclórica de Porto Rico]. Porque eu não quero que façam com vocês o que aconteceu com o Havaí”, diz a letra do cantor porto-riquenho.

De colônia espanhola à território dos EUA

Com a decadência do Império Espanhol e as guerras de independências dos países latino-americanos ao longo do século 19, o governo de Madri chegou ao final daquele século com apenas Cuba e Porto Rico como colônias na América Latina.

Ao mesmo tempo, os EUA surgiam como nova potência global. A guerra hispano-americana, entre EUA e Espanha, em 1898, expulsou os espanhóis dos últimos territórios que controlavam no continente.

Com isso, Porto Rico, Cuba e Filipinas se tornaram colônias dos EUA. Em 1917, os porto-riquenhos tornaram-se cidadãos estadunidenses. Em 1952, a ilha Porto Rico ganha um novo status políticos ao se tornar Estado Livre Associado, ganhando autonomia administrativa interna.

O professor Gustavo Menon acrescentou à Agência Brasil que, para a elite política de Washington, o território é um “protetorado” dos EUA. Ele lembra que Porto Rico nunca foi independente e avalia que Bad Bunny exerce uma espécie de soft power, termo usado para se referir a uma influência política “branda”, geralmente no campo simbólico.

“É por isso que, nessas representações artísticas, do ponto de vista do soft power, há uma tentativa de Porto Rico de se associar às mais de 30 nações latino-americanas. Cada vez mais Porto Rico vem sendo uma pedra no sapato para o governo de Donald Trump”, completou.

Posição da ONU

A Ilha de Porto Rico não está atualmente na lista de “Territórios Não Autônomos” da ONU, o que significa que a Assembleia Geral da ONU e o direito internacional não consideram o território uma colônia formal desde 1952, quando foi declarado “Estado Livre Associado”.

Ao todo, a ONU reconhece 17 colônias, muitas no Caribe, como Bermuda, Ilhas Virgens Britânicas e Ilhas Cayman, sob controle do Reino Unido, além das Malvinas (Ilhas Falkland) que também está sob controle de Londres, mas é reclamado pela Argentina. 

Por outro lado, o Comitê Especial sobre Descolonização da ONU, órgão independente da ONU, vem classificando Porto Rico como um caso de “situação colonial”. O relator especial do Comitê Koussay Aldahhak, em relatório publicado em março de 2025, afirma que a dominação colonial é exercida por meio da imposição de uma estrutura de governo civil sob leis adotadas nos EUA. 

“A dominação tem sido exercida e continua a ser exercida através da subordinação às disposições da Constituição dos Estados Unidos. O chamado autogoverno do Estado Livre Associado, incluindo os processos eleitorais, é controlado pelas disposições da Constituição dos Estados Unidos e pelas decisões tomadas pelo Congresso dos Estados Unidos no exercício da soberania sobre Porto Rico”, explicou o especialista da ONU.

Ainda segundo Aldahhak, o estabelecimento do governo constitucional em Porto Rico nos anos 1950 manteve a autoridade dos EUA sob a ilha caribenha.

“O Congresso dos EUA detém plenos poderes sobre Porto Rico, inclusive nas áreas de defesa, relações internacionais, comércio exterior, assuntos monetários e outros, enquanto a ilha detém autoridade local sobre um número limitado de áreas designadas”, diz o informe.

Referendos de Porto Rico  

A ilha caribenha de Porto Rico fez sete referendos desde 1967, de caráter consultivo, para saber a opinião da população sobre o status político do território.

No último referendo, em 2024, 58% votaram para se tornar um estado dos EUA, 29% votaram para ter status de “livre associação com os EUA” e 11% escolheram a opção da independência política.

No referendo anterior, de 2020, os eleitores tiveram que escolher entre duas opções: entre a favor ou contra a anexação de Porto Rico como Estado dos EUA, com 52% votando para virar um estado, e 47% votando contrário.

As consultas feitas à população de Porto Rico não têm efeito prático, pois não são reconhecidas como vinculantes pelo Congresso estadunidense. Elas servem apenas para conhecer a posição dos moradores da ilha sobre o status legal do país, mas são geralmente questionadas pela baixa participação ou pelo desenho das perguntas a serem feitas à população.  



Fonte: Agência Brasil

Camex zera tarifa de importação para mais de 1 mil produtos

0

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (12) a redução a zero do Imposto de Importação para mais de 1 mil produtos, além da aplicação de novas medidas de defesa comercial.

Ao todo, foram concedidos 1.059 ex-tarifários, mecanismo que reduz temporariamente a alíquota de importação quando não há produção nacional equivalente. Desse total, 421 são para bens de capital e de informática e 638 para autopeças.

Segundo o colegiado, a medida busca ampliar investimentos e reduzir custos para a indústria ao permitir a importação de máquinas, equipamentos e componentes sem similar fabricado no país.

Além dos ex-tarifários, o Gecex zerou a alíquota de importação para 20 insumos utilizados pelos setores industrial e agropecuário, bem como para dois produtos finais.

As isenções abrangem itens ligados às áreas de saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal, entre outros segmentos.

Medidas antidumping

Na mesma reunião, o comitê aprovou a aplicação de três novos direitos antidumping, com o objetivo de proteger a indústria nacional contra importações consideradas desleais.

No setor de dispositivos médicos, foi determinada a aplicação de direito antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China.

Já na área siderúrgica, o Gecex aprovou medidas contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também provenientes da China.

As medidas têm como objetivo neutralizar prejuízos causados por produtos importados a preços abaixo do valor de mercado.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) não detalhou os produtos com alíquotas zeradas nem as medidas antidumping. Apenas informou que os itens serão conhecidos após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer nos próximos dias.


Fonte: Agência Brasil

Deputado Leur Lomanto Júnior é o novo presidente da CCJ

0

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tem novo presidente. É o deputado Leur Lomanto Júnior, do União Brasil da Bahia. Ele foi eleito nesta terça-feira (10), com 36 votos, consumando maioria simples conforme previsto no regimento interno da Casa.

Lomanto assume o cargo no lugar do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), após acordo de lideranças e com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O comando das comissões é renovado todo início de sessão legislativa, em fevereiro. O mandato de presidente tem duração de um ano.

A expectativa é de que o novo vice-presidente da CCJ seja escolhido nas próximas reuniões da comissão.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Jornada 6×1

Uma das matérias que estão no horizonte da comissão é a que dá fim à jornada 6×1, encaminhada esta semana por Hugo Mota à CCJ. 

Na segunda-feira (9), momentos antes de enviar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da matéria para a CCJ, Mota disse que “o Brasil está maduro para enfrentar a escala 6×1”.

Em entrevista após a posse na CCJ, Lomanto avaliou que 2026 será um ano desafiador por se tratar de ano eleitoral. Ele confirmou ter conversado por telefone com Hugo Mota, e que, na conversa, o presidente da Câmara pediu que a comissão priorize a PEC da jornada 6×1.

Se aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a emenda permitirá aos trabalhadores formais dois dias de folga semanal. Atualmente, a legislação trabalhista prevê apenas um dia de folga para os trabalhadores formais.

Em discurso, Lomanto garantiu que a CCJ consultará tanto o setor privado como os trabalhadores ao longo do trâmite da proposta na comissão.

“Presidir essa comissão significa zelar pelo devido processo legislativo, pela legalidade, pela técnica jurídica e pelo respeito às instituições e à democracia”, disse o presidente recém-eleito por unanimidade entre os 36 deputados presentes na sessão desta terça-feira.

Composta por 66 deputados e igual número de suplentes, a CCJ é a porta de entrada de projetos na Câmara dos Deputados. Cabe à comissão analisar questões relacionadas à constitucionalidade e à técnica legislativa dos projetos.

Fonte: Agência Brasil

Polícia indicia donos de academia onde mulher foi intoxicada

0

A Polícia Civil de São Paulo pediu o indiciamento dos proprietários da academia C4 Gym, onde a professora Juliana Faustino Bassetto, de 27 anos, morreu vítima de aparente intoxicação após usar a piscina. Mais sete pessoas, incluindo o marido de Juliana, foram intoxicadas. As autoridades ainda investigam o que aconteceu.

Os empresários prestaram depoimento na noite desta quarta-feira (11) e foram liberados.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Funcionário

A professora morreu no sábado (7), após usar a piscina da academia que fica na zona leste de São Paulo. Segundo a investigação policial, um funcionário do estabelecimento preparou cloro para colocar na água. Embora não tenha usado o produto na piscina, o empregado deixou o preparo próximo das pessoas, que inalaram os vapores químicos. Juliana começou a passar mal rapidamente, com problemas respiratórios. Ela foi levada ao hospital, mas sofreu uma parada cardíaca e morreu. O marido dela também foi intoxicado e está internado em estado grave.

Há mais seis pessoas com suspeita de intoxicação.

Segundo a polícia, o funcionário não é um piscineiro e a academia não tem alvará de funcionamento.

As investigações continuam. 

O Ministério Público de São Paulo busca saber se as outras unidades de C4 Gym estão regularizadas.


Fonte: Agência Brasil