O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria de votos contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O entendimento foi consolidado durante julgamento sobre a validade do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para os servidores inativos do órgão. A análise do caso começou na semana passada e será encerrada hoje, às 23h59.
O plenário virtual do Supremo julga um recurso do INSS para derrubar uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que reconheceu a paridade entre servidores ativos e inativos e garantiu a gratificação aos aposentados.
A discussão tratou da Lei 13.324/2016, que aumentou a pontuação mínima, de 30 para 70 pontos, na avaliação de desempenho dos ativos, independentemente do resultado da avaliação.
Os magistrados federais aceitaram recurso de um servidor inativo e entenderam que a regra fixada na lei tornou a gratificação de natureza geral. Dessa forma, ela também é devida aos aposentados.
Após a decisão, o INSS recorreu ao Supremo. De acordo com o órgão, a gratificação não pode ser incorporada a aposentadorias e pensões.
Julgamento
Prevaleceu no julgamento o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Os demais votos contra a paridade entre aposentados e servidores ativos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Pelo entendimento da maioria, a alteração na pontuação de desempenho individual não autoriza o pagamento da gratificação a inativos.
Os ministros Edson Fachin e André Mendonça reconheceram a paridade.
As inscrições para a 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) podem ser feitas exclusivamente pelas escolas de todo o país. O prazo termina em 16 de março.
Embora o nome da competição mencione “escolas públicas”, os estudantes de escolas privadas também podem participar de uma categoria específica, concorrendo a medalhas próprias para a rede privada.
Anualmente, a competição reúne mais de 18,5 milhões de estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.
A maior olimpíada científica do país é organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e promovida com recursos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A olimpíada tem os objetivos de contribuir para estimular o estudo da matemática, identificar jovens talentos e promover a inclusão social por meio do conhecimento. O evento também tem a função de apoiar a melhoria da qualidade da educação básica no Brasil.
Podem participar as instituições públicas de ensino municipais, estaduais e federais, além das privadas.
Provas
A olimpíada ocorre em duas fases. A primeira delas é composta por uma prova objetiva com 20 questões, aplicada pela própria escola em 9 de junho.
Os estudantes bem colocados serão classificados para segunda fase, que será em 17 de outubro. Nesta etapa, a prova é composta por seis questões discursivas, elaboradas de acordo com o grau de escolaridade dos alunos:
· nível 1: 6º e 7º ano do ensino fundamental;
· nível 2: 8º e 9º ano do ensino fundamental;
· nível 3: ensino médio.
A prova discursiva desta segunda fase será aplicada nos centros definidos pela organização da Olimpíada.
A divulgação dos aprovados para a segunda fase será feita em 3 de agosto, e a divulgação final dos premiados nacionais em 15 de dezembro.
Premiação
A edição de 2026 distribuirá 8.450 medalhas nacionais, sendo 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa pelo bom desempenho do estudante.
Somente os premiados nacionalmente da Obmep serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), que incentiva o desenvolvimento acadêmico por meio do hábito do estudo qualificado da matemática básica.
A iniciativa oferece uma bolsa de R$ 300 apenas aos alunos medalhistas de escolas públicas da educação básica participantes do programa.
O valor é custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Além da premiação nacional, a Obmep também reconhece os estudantes com melhor desempenho em cada estado. Serão distribuídas pelo menos 20,5 mil medalhas estaduais. A honraria não dá acesso ao Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC).
Os hospitais e unidades de saúde estaduais, em Goiânia e no interior, vão manter o funcionamento para atendimentos de urgência e emergência na segunda e na terça-feira (16 e 17/2), durante o feriado prolongado de Carnaval.
A assistência aos pacientes internados também seguirá sem interrupção em todas as unidades com esse perfil.
Os setores administrativos e ambulatórios voltam a funcionar integralmente na quarta-feira de cinzas (18/02), em geral, a partir das 14 horas. No entanto, há unidades em que esses setores recomeçam às 7 horas e outras às 12 horas.
Em Goiânia, o regime de plantão para urgência e emergência será mantido pelos hospitais estaduais:
da Mulher (Hemu);
da Criança e do Adolescente (Hecad);
de Urgências de Goiás (Hugo);
de Urgências da Região Noroeste de Goiânia (Hugol;
de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT);
Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (Hemnsl).
Na Região Metropolitana e no interior, o plantão seguirá normalmente para emergências durante o feriado prolongado nos hospitais estaduais de:
Pirenópolis (Heelj);
Jataí (HEJ);
Jaraguá (Heja);
Anápolis (Heana);
São Luís de Montes Belos (HESLMB), Luziânia (HEL), Itumbiara (HEI);
Aparecida de Goiânia (Heapa);
Santa Helena de Goiás (Herso).
Os setores administrativos podem ou não funcionar, conforme as escalas de compensação de banco de horas, na segunda (16/02) ou na terça-feira (17/02).
Nos Hospitais Estaduais do Centro-Norte (HCN), em Uruaçu; de Trindade (Hetrin); de Formosa (HEF); e de Águas Lindas (Heal), os atendimentos seguem normalmente em todas as áreas.
No HCN atendimentos seguem normalmente em todas as áreas (Foto: SES-GO)
Funcionamento diferenciado
Outras áreas de algumas unidades terão funcionamento diferenciado.
No Hugo, os serviços ambulatoriais, os procedimentos de medicina diagnóstica eletiva e as atividades administrativas estarão suspensos na segunda e na terça-feira, retornando na quarta-feira.
Já o Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi (HGG) suspende o atendimento ambulatorial nos dias 16 e 17 de fevereiro, retomando-o a partir das 14 horas da quarta-feira de Cinzas (18/02).
Além dos pacientes internados e regulados para a unidade, serão mantidas também as cirurgias de urgência e os transplantes renais e de fígado, caso haja doação de órgãos.
No Hemu, o Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais (Crie) e o Banco de leite (BHL), bem como os serviços de ambulatório e atendimento externo ao público estarão fechados na segunda e na terça-feira, reabrindo na quarta-feira, a partir das 12 horas.
No Hugol, estarão suspensos na terça-feira (17/02) os exames agendados e o atendimento ambulatorial. As atividades administrativas serão realizadas por escala de revezamento na segunda (16/02) e na terça-feira (17/02). O banco de sangue fecha na terça-feira, reabrindo na quarta-feira, às 7 horas.
No Hugol, estarão suspensos na terça (17/02) exames agendados e atendimento ambulatorial. Banco de sangue também fecha na terça-feira (17/02) e reabre na quarta-feira (18/02), às 7h (Foto: SES-GO)
No Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), não haverá atendimento ambulatorial de consultas e terapias apenas na terça-feira (17/02). O atendimento aos pacientes internados seguirá normalmente.
O Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Colônia Santa Marta (HDS) atende normalmente na segunda-feira (16/02). Na terça-feira (17/02), funcionarão apenas a residência assistencial, a Unidade de Cuidados Prolongados e o Ambulatório de Feridas Crônicas. A normalidade total será retomada às 7 horas da quarta-feira (18/02).
No HDT, o atendimento do ambulatório e da farmácia ambulatorial estará suspenso apenas na terça-feira.
O Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade (Ceap-Sol) também estará com o ambulatório fechado na terça-feira (17/02).
No Hecad, exames agendados, atendimento ambulatorial e atividades administrativas estarão suspensos na terça-feira (17/02). O pronto-socorro e a assistência aos pacientes internados seguirão sem interrupções.
Cora
No Complexo Oncológico de Referência de Goiás (Cora), os setores administrativos e o ambulatório não funcionarão na segunda (16/02) e na terça-feira (17/02), voltando à normalidade na quarta-feira (18/02). Os demais setores da unidade funcionarão normalmente.
Cresm
O Complexo de Referência Estadual em Saúde Mental Prof. Jamil Issy (Cresm), em Aparecida de Goiânia, manterá o atendimento aos pacientes internados durante o feriado, bem como os atendimentos de urgência. Os setores administrativos e ambulatoriais retornam na quarta-feira de Cinzas (18/02).
Rede Hemo
O Hemocentro Coordenador Estadual de Goiás Prof. Nion Albernaz (Hemogo), em Goiânia, estará aberto para atendimento aos doadores de sangue no sábado (14/02), das 8 às 12 horas.
Na segunda-feira (16/02), a unidade funcionará no mesmo horário, das 8 às 12 horas. Na terça-feira (17/02), a unidade estará fechada. Todas as atividades voltam integralmente na quarta-feira (18/02), a partir das 14 horas.
As demais unidades localizadas no interior funcionarão na segunda-feira, das 8 às 12 horas, fecharão na terça-feira (17/02) e retomarão suas atividades na quarta-feira (18/02), a partir das 14 horas.
Na segunda-feira (16/02), unidade funcionará das 8h às 12h e estará fechada na terça-feira (17/02). Todas atividades voltam integralmente na quarta-feira (18/02), a partir das 14h (Foto: SES-GO)
Policlínicas
Na segunda (16/02) e na terça-feira (17/02), as Policlínicas Estaduais de São Luís de Montes Belos, Goiás, Goianésia e Quirinópolis estarão em recesso, com retomada do atendimento na quarta-feira (18/02).
As Policlínicas de Posse e Formosa mantêm atendimento normalmente durante o feriado prolongado.
Cemac Juarez Barbosa e Lacen
A Central Estadual de Medicação de Alto Custo Juarez Barbosa (Cemac) interromperá suas atividades durante o feriado prolongado, reabrindo para atendimento na quarta-feira (18/02), a partir das 14 horas.
O Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen-GO) funcionará em regime de plantão, com recebimento de amostras para rotina de cultura microbiana, surtos e emergências, das 8 às 16 horas.
Os serviços administrativos, a retirada de kits e outros insumos estarão suspensos e voltarão à normalidade na quarta-feira (18/02), a partir das 14 horas.
Cemac Juarez Barbosa interromperá atividades durante feriado prolongado, reabrindo para atendimento na quarta-feira (18/02), a partir das 14h (Foto: SES-GO)
Assistência toxicológica
O Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Goiás (Ciatox) permanece em regime de plantão 24 horas. Para orientações, entre em contato pelos telefones: 0800 646 4350 e (62) 3241-2723 (regional) ou 0800 722 6001 | (62) 3287-2851 (nacional).
O serviço presta orientações aos profissionais de saúde e ao público em geral sobre intoxicações, envenenamentos e acidentes com animais peçonhentos.
Gerência de Transplantes
A Gerência de Transplantes de Goiás estará em regime de plantão para atender casos de notificação, captação e distribuição de órgãos. Profissionais de saúde podem acionar a equipe pelo telefone (62) 3201-2200.
“Uma eleição que se desenvolveu de forma pacífica e representa a vitória da democracia num momento tão importante para a Europa e o mundo. E consolida a posição de Portugal de apoio ao acordo Mercosul-União Europeia,” afirmou Lula.
O socialista Antônio José Seguro foi eleito neste domingo (8) presidente de Portugal, ultrapassando a marca de três milhões de votos. Ele derrotou o candidato da extrema-direita André Ventura, no segundo turno das eleições.
Com mais de 11 milhões de cidadãos aptos a votar, Seguro tinha conseguido, até as 21h30 (horário local), mais de 3,3 milhões de votos. Seu adversário, André Ventura, somava 1,6 milhão de votos. A abstenção estava próxima dos 50%.
O número de ambulantes formalizados microempreendedores individuais (MEI), em 2025, cresceu 45% em relação a 2023. Mais de 56 mil profissionais que comercializam nas ruas se registraram como MEI no ano passado, contra 38 mil em 2023 e 42 mil em 2024.
Os dados são do DataSebrae, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A entidade comemora o número maior de formalização desses trabalhadores e espera que a categoria aproveite o boom do carnaval.
Na Bahia, foram 2,9 mil ambulantes formalizados como MEI no ano passado, 39% a mais do que em 2023. No Rio de Janeiro, foram 6,5 mil, aumento de 54% na comparação com dois anos antes. Em São Paulo, houve a formalização de 16 mil ambulantes no ano passado, 43% a mais do que em 2023.
“Esses profissionais são essenciais para a festa [carnaval], que deve movimentar cerca de R$ 18,6 bilhões neste ano”, disse a instituição, acrescentando que “a maior festa popular do mundo é feita pelos pequenos negócios”.
No período do carnaval, o Sebrae realiza uma ação em Salvador para promover empresas de micro e pequeno porte durante a folia em segmentos como moda, economia, alimentos e bebidas no circuito Barra-Ondina. O objetivo é mostrar que a festa é um grande espaço de geração de renda.
Ainda segundo o Sebrae, na Bahia, os pequenos negócios são quase a totalidade dos segmentos de bares, restaurantes e alimentação fora do lar (98,6%) e de transporte e receptivo turístico (97%). Eles também representam 84,1% dos hotéis e meios de hospedagem.
A expectativa é de que mais de 1,2 milhão de turistas cheguem à capital soteropolitana e movimentem mais de R$ 1,8 bilhão.
MEI
O Microempreendedor Individual (MEI) é a forma mais simples de formalização profissional, abrindo a possibilidade de ter um CNPJ.
O faturamento do MEI pode ser de até R$ 81 mil por ano, com direito à contratação de até um funcionário para auxiliar nas suas tarefas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25). Se for aprovada, segue para análise de uma comissão especial.
O texto – de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) – acaba com a escala 6×1, de seis dias de trabalho e um de descanso, e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais. Pela proposta, a nova jornada entra em vigor 360 dias após a data da sua publicação.
Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.
A proposta da deputada também faculta a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Motta disse que apensou à PEC outra proposta de idêntico teor, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto também reduz a jornada de trabalho para 36h semanais, facultadas a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A matéria, entretanto, prevê que a nova jornada entre em vigor 10 anos após a data de sua publicação.
“Vamos ouvir todos os setores com equilíbrio e responsabilidade para entregar a melhor lei para os brasileiros. O mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e o Brasil não pode ficar para trás”, afirmou Motta por meio de suas redes sociais.
Confira as informações sobre a pauta da semana no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil
As previsões climáticas para este início de carnaval são de chuvas, em geral isoladas, em boa parte do país. Nas localidades em que o festejo é mais intenso, com as escolas de samba e os blocos fazendo a alegria do folião, a tendência é de que essa chuva localizada ocorra mais na parte da tarde, com a temperatura se elevando ao longo do dia.
É o caso do Rio de Janeiro, de São Paulo, Salvador e do Recife, segundo a meteorologista Lady Custódio, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
“Pode sim ter uma chuva mais isolada à tarde. Ao longo do dia, as temperaturas podem se elevar e aí, com a umidade, ter algumas chuvas isoladas durante a tarde. Mas em geral, o tempo é bom durante o dia inteiro”, disse a meteorologista nesta sexta-feira (13) em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
“Poderemos ter temperaturas um pouquinho mais elevadas em alguns pontos, principalmente no Rio de Janeiro. Na cidade, as temperaturas podem chegar a 36 graus”, acrescentou.
Tempestade
O Inmet diz que, para hoje, há “perigo potencial de tempestade” em boa parte da Região Sul, bem como no sul de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.
Há “grande perigo de chuva” em uma faixa entre Florianópolis e o litoral sul do Paraná. Nessa região são esperadas chuvas mais intensas que podem ficar acima de 60 milímetros por hora (mm/h); e acima de 100 mm por dia, pelo menos até amanhã (14).
Lady Custódio explica que, no Rio Grande do Sul, deverá prevalecer “tempo um pouco mais estável”. Se houver alguma chuva, será mais na parte norte do estado, na divisa com o Santa Catarina.
“Em Porto Alegre, o tempo provavelmente ficará mais estável. A tendência é de tempo mais aberto para curtir o carnaval”, completou a meteorologista.
Norte e Nordeste
Perigo de chuvas mais intensas em áreas do Amazonas (nas extremidades ao leste e oeste do estado), Pará (principalmente na faixa central), Maranhão, Tocantins (norte do estado), e Acre (parte noroeste). Nessas regiões, são esperados até 100 mm de chuva ao longo do dia, e ventos de até 100 quilômetros por hora (km/h).
Em toda a faixa litorânea do Nordeste, com exceção da Bahia, há possibilidades de chuvas. Caso ocorram, devem chegar, no máximo, a 50 mm por dia. São esperados ventos de até 60 km/h.
“No nordeste, teremos aquelas chuvas mais isoladas. Temperaturas mais elevadas serão no interior dos estados nordestinos e, também, em Minas Gerais. No norte de Minas Gerais também poderemos ter temperaturas mais elevadas e tempo mais estático e aberto, interessante para o carnaval”, detalhou a meteorologista.
Segundo ela, a predominância no Sudeste será de temperatura elevada e sem chuva. “A tendência é de tempo mais aberto e temperaturas um pouco mais elevadas. Por isso, vale lembrar a importância de as pessoas se hidratarem. Bebam muita água”, sugere Lady Custódio.
Nas localidades de temperatura elevada, é indicado também evitar exposições ao sol no período da tarde e o uso de roupas leves.
Brasília, segundo ela, também terá clima mais quente, com temperaturas em torno dos 30 graus em alguns pontos.
“Podem ocorrer algumas chuvas isoladas, comuns nas temperaturas elevadas, acompanhadas de umidade. Mas, em geral, a temperatura será um pouco mais elevada com tempo estável. Muito bom para curtir o carnaval”, explicou.
Não foliões
A meteorologista tem algumas recomendações às pessoas que, no carnaval, trocam a folia pela natureza. Em especial, aos que visitam cachoeiras.
“Fiquem de olho na previsão do tempo, que a gente atualiza todos os dias. Quem tem plano de ir a esses lugares cheios de natureza, precisa fazer isso. Caso haja alguma previsão de chuva, é indicado que se evite mata e cachoeira”, explicou.
Ela sugere que, havendo qualquer indício de chuva nessas localidades, as pessoas fiquem atentas às recomendações da Defesa Civil estadual e municipal, além dos institutos de Meteorologia. “Evitem lugares onde possa haver alagamentos”
“Se estiver chovendo muito forte – ou mesmo se houver alguma perspectiva de chuva com trovoadas e raios –, é bom não ficar em área aberta. Também não é indicado se abrigar embaixo de árvore ou postes de energia porque, infelizmente, são pontos onde caem muitos raios.”
A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (13) tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos.Com a decisão, Turra vai responder pelo crime de homicídio doloso. Ele está preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília.
Pedro Turra foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de provocar a morte de Rodrigo Castanheira, um adolescente de 16 anos. A briga na qual Turra deu um soco no rosto do jovem, ocorreu em janeiro. O jovem passou duas semanas internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI) e morreu no último sábado (7).
No início das investigações, a Polícia Civil afirmou que a agressão ocorreu em função de um desentendimento por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima. No decorrer da apuração, os policiais apontaram que briga foi premeditada e contou com a ajuda de amigos do piloto.
Na decisão em que aceitou a denúncia, o juiz André Silva Ribeiro entendeu que a denúncia do MP expôs os fatos criminosos de forma “clara e precisa. Além disso, o juiz manteve a prisão do piloto.
“A gravidade concreta dos fatos, a reiteração das condutas violentas e os riscos concretos de interferência probatória exigem resposta cautelar mais rigorosa”, afirmou.
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Turra e aguarda retorno.
Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), neste primeiro semestre de 2026, precisam entregar a documentação para a instituição privada de ensino superior (IES) em que foram pré-selecionados até sexta-feira (13), a fim de comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.
A edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com a oferta de 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.
O candidato pode comparecer à instituição de educação superior ou encaminhar a documentação necessária por meio virtual, conforme definido pela faculdade.
A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento.
Se a entrega for presencial, a faculdade privada deverá orientar colaboradores para receber a documentação fisicamente nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pré-selecionados, nos horários de funcionamento da instituição.
Certificação do ensino médio
Para aqueles candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 para obter certificação desta etapa de ensino e se enquadram nos pré-requisitos previstos no edital do Enem, podem requerer a declaração de conclusão.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o documento autenticado, na Página do Participante do Enem, o que permitirá a pré-matrícula dos pré-selecionados em instituições de educação superior de candidatos do Prouni.
Segunda chamada
Para quem está de olho nas vagas remanescentes e não foi selecionado, o resultado da segunda chamada sairá em 2 de março e a comprovação das informações será de 2 a 13 de março.
Lista de Espera
Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior nos dias 25 e 26 de março de 2026.
A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 31 de março, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.
O advogado de Narges Mohammadi, Prêmio Nobel da Paz 2023, confirmou a nova condenação da ativista iraniana de direitos humanos. É a oitava sentença contra ela em 25 anos de contestação ao regime de Teerã, contra a pena de morte no país e contra o rígido código de vestuário para as mulheres.
Narges tinha sido detida em 12 de dezembro de 2025 na cidade de Mashhad, no nordeste do país, juntamente com outros ativistas, depois de discursar numa cerimónia em memória de um advogado encontrado morto.
“Foi condenada a seis anos de prisão por reunião e conspiração para cometer crimes”, afirmou o seu advogado, Mostafa Nili, numa publicação na rede social X, acrescentando que a ativista também está proibida de sair do país durante dois anos.
Narges Mohammadi, de 53 anos, já tinha sido condenada, em outro processo, a 18 meses de prisão por “atividades de propaganda” e a dois anos de exílio na cidade de Khosf, na província de Khorasan do Sul, no leste do país, explicou o advogado..
De acordo com a lei iraniana, as penas de prisão não podem ser cumpridas consecutivamente. A última sentença é passível de recurso.
Mostafa Nili está esperançoso de que a saúde debilitada de Mohammadi, permita que ela seja temporariamente “libertada sob fiança para tratamento médico”.
Em dezembro de 2024, a Prémio Nobel da Paz foi libertada durante três semanas por motivos médicos relacionados com “a sua condição física após a remoção de um tumor e de um enxerto ósseo”, lembrou o advogado.
Narges faz greve de fome há uma semana, uma das múltiplas realizadas nas diversas vezes em que foi julgada, condenada e detida pelo seu ativismo.
Desta vez, ela reivindica “o direito a fazer um telefonema”, a “ter acesso aos advogados no Irã” e a receber visitas, de acordo com a advogada Chirinne Ardakani, a partir de Paris.
Pressão sobre a família
Em janeiro deste ano, a partir da prisão, Narges Mohammadi denunciou uma operação de pressão feita pelas autoridades de Teerã, na casa do seu irmão na cidade iraniana de Mashhad.
Em comunicado divulgado em 22 de janeiro pela rede X, a fundação com o nome da Prêmio Nobel da Paz disse ter conhecimento de que agentes de segurança invadiram a casa da família, em Mashhad, e realizaram uma busca na residência.
No texto publicado no perfil da ativista, a fundação afirma que o ataque faz parte da crescente e contínua pressão exercida sobre a família de Narges Mohammadi nos últimos meses.
A ativista não vê os dois filhos, que vivem em Paris, desde 2015.
A última chamada telefônica com a família data de 14 de dezembro. Os familiares foram informados por um prisioneiro libertado de uma greve de fome que era feita por Nardes.
A última década de Mohammadi foi passada atrás das grades. Mesmo atrás das grades, a Prêmio Nobel não se manteve em silêncio, organizando protestos no pátio da prisão e realizando greves de fome.
A agência de notícias Efe relatou, no início do ano, citando fontes que não se quiseram se identificar, que a detenção de Narges Mohammadi tem sido marcada por espancamentos e negação de assistência médica, o que, especialmente devido ao seu histórico de problemas cardíacos, colocou a vida dela em grave perigo.
No mesmo contexto, um dos detidos recentemente libertados do Centro de Detenção de Inteligência de Mashhad descreveu o estado físico de Narges Mohammadi e de seu companheiro, Pouran Nazemi, como “alarmante”.
