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Em cartaz na CLDF, “Aquilombadas” celebra a arte e a resistência das mulheres afro-uruguaias

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No marco das datas que, neste mês de novembro, lembram a consciência negra e Zumbi dos Palmares e as lutas mundiais das mulheres negras, a Câmara Legislativa inaugurou, na tarde desta segunda-feira (24), a mostra “Aquilombadas: arte, memória e resistência afrodescendente”. Organizada pela Embaixada do Uruguai no Brasil e o coletivo Nzinga Artesanías Étnicas e Mizangas, reúne telas de autoria de Mary Porto Casas, artesanato afro-uruguaio, além do livro “Vozes Negras Escritas”.

A abertura reuniu artistas, ativistas, pesquisadoras e criadoras afro-uruguaias e afro-brasileiras “num encontro, um espaço de diálogo, de afeto e reconstrução”, nas palavras do embaixador Rodrigo Nin Novoa, que destacou “a força histórica das mulheres negras da região”. Ele também lembrou a realização, em Brasília, da Marcha das Mulheres Negras, que este ano teve o tema “Reparação e Bem-viver”.

 

Doutora Jane, embaixador Rodrigo Nin Novoa e Jane Marrocos. Foto: Carlos Gandra

 

Em nome da Câmara Legislativa, a deputada Doutora Jane (MDB) elogiou a realização da jornada “Aquilombadas”, que “enaltece a mulher por meio da arte”, salientando a necessidade de combater “o racismo entranhado na nação brasileira”. Primeira deputada distrital negra em 34 anos de CLDF, a parlamentar falou ainda da “necessidade urgente de mudança desse padrão” e da exigência de “igualdade e respeito”.

Pelo Conselho Curador de Cultura da CLDF, Jane Marrocos acrescentou que a Casa é autora de várias proposições a favor da defesa dos direitos das mulheres, enfatizando que o Brasil é um país extremamente miscigenado.

O evento contou ainda com a participação do coletivo Cuerda Mizanguera. Suas integrantes discorreram sobre vários aspectos da atuação do grupo, em áreas como saúde, cultura, direitos humanos e equidade, entre outros. Após as falas, fizeram uma apresentação do candombe –manifestação cultural afro-uruguaia, caracterizada pelo som de tambores, que mescla música e dança.

A exposição “Aquilombadas” fica aberta à visitação gratuita, no Espaço Cultural Athos Bulcão da Câmara Legislativa, até a próxima quarta-feira (26), das 9h às 19h.

Veja mais fotos no Flickr da Agência CLDF de Notícias.

Fonte: Agência CLDF

Lula defende discussão abrangente sobre combustíveis fósseis, após COP

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (23), que o caminho pra o fim do uso dos combustíveis fósseis não deve ser com a imposição de uma data, mas com uma discussão abrangente com os diversos setores interessados.

O tema foi debatido durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), encerrada neste final de semana, em Belém (PA), sob condução do Brasil.

>> Clique aqui e leia a cobertura completa da Agência Brasil sobre a COP30

Lula concedeu entrevista à imprensa em Joanesburgo, na África do Sul, onde participou da Cúpula de Líderes do G20 – grupos das maiores economias do mundo.

O Acordo de Belém, texto final da COP30, pede aumento dos investimentos em adaptação às mudanças do clima, mas omite qualquer menção aos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral, os principais responsáveis pelas emissões dos gases que causam o aumento da temperatura do planeta.

 “Quando nós introduzimos a discussão sobre o Mapa do Caminho, nós sabíamos que era um tema polêmico, afinal de contas, o Brasil é um produtor de petróleo, nós estamos tirando 5 milhões de barris por dia, não é pouca coisa”, disse Lula, ao destacar que mesmo em território nacional, muita gente seria contra o fim do uso dos combustíveis fósseis.

“É uma discussão que tem que envolver especialistas, envolver as empresas de petróleo para que você comece a vislumbrar os passos que você tem que dar até chegar a extinguir o uso de combustível fóssil. Até porque o petróleo não é só para gasolina e para diesel, pode ser para o petroquímico, vai continuar tendo a sua importância. Eu sabia que era difícil. Eu nunca imaginei que a Arábia Saudita fosse concordar com isso”, explicou.

O governo brasileiro insistiu na aprovação de um texto que abordasse alguma proposta de cronograma de implementação dessa transição energética, mas o debate foi vencido com o entendimento de que a questão poderia ser deixada de fora do acordo e incluída em um texto paralelo apresentado pelo Brasil, anfitrião da COP30.

“Foi muito difícil mudar. E nós mudamos de posição porque a gente era o país sede, a gente queria construir um documento único”, disse Lula sobre as negociações que atravessaram as madrugadas.

“Aprovou-se um documento único e o multilateralismo saiu vitorioso na COP 30”, comemorou.

No Brasil, o presidente defende que os recursos obtidos a partir do petróleo devem ser investidos na transição energética. Ele destacou que o Brasil já está “melhor do que qualquer outro país”, por exemplo, com a introdução de biodiesel na gasolina e no diesel.

“Então, o Brasil já tá dando uma lição de que é possível você diminuir o uso de combustível fóssil”, disse.

“O que nós quisemos e conseguimos foi começar um debate sobre uma coisa que todo mundo sabe que vai ter que acontecer. Veja, se é verdade que os combustíveis fósseis são responsáveis por mais de 80% da emissão de gás de efeito estufa, é verdade que nós precisamos dar uma solução nisso”, disse, reafirmando que a COP30 em Belém foi “um sucesso extraordinário”.

Ausência de Trump

Já sobre o G20, o presidente Lula minimizou a ausência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Cúpula de Líderes do G20.

“Nós existimos mesmo quando ele não participa de uma reunião”, disse em referência aos demais membros do bloco e lembrando que Trump já se afastou de outras instâncias internacionais, como a Unesco e a Organização Mundial do Comércio.

“O presidente Trump tem dado demonstrações […], ele está tentando fazer uma pregação prática do fim do multilateralismo, tentando fortalecer o unilateralismo. Eu acho que vai vencer o multilateralismo, porque todo mundo aqui sabe que juntos nós seremos muito mais forte, muito mais competente e temos mais facilidade de resolver o problema do mundo”, disse Lula.

Para o líder brasileiro, o G20, hoje, é o grande fórum de decisões multilaterais e tem a respeitabilidade de toda a economia. Mas, pra isso, segundo ele, as decisões precisam ser colocadas em prática.

“Qual é a minha inquietação com o G20? É que nós precisamos começar a tomar decisões para que alguma coisa seja colocada em prática até o próximo fórum, porque senão vai dar um vazio e as pessoas vão ficando desestimuladas. Então, o que nós precisamos é colocar em prática as coisas que nós decidimos e isso eu acho que ficou claro para todo mundo com o documento assinado em Joanesburgo”, disse.

O principal documento do G20 é a declaração de líderes, que foi negociada pelos representantes dos países nos dias que antecederam a cúpula. Alguns países estavam se opondo à aprovação de uma declaração, em função da ausência dos Estados Unidos, que não enviou nem representante.

“A reunião acontece mesmo sem ter um presidente. Obviamente que, pelo fato dos Estados Unidos não estar presente, ele não participou da elaboração e da votação da declaração. Mas os 19 países que aí estavam votaram por unanimidade a aprovação do documento”, disse Lula.

“Os Estados Unidos não perdem o seu significado por não ter vindo. Os Estados Unidos continuam sendo a maior economia do mundo, o país mais importante”, acrescentou, lembrando que, em 2026, a presidência dos G20 está com os estadunidenses e a Cúpula de Líderes deve ser realizada em Miami.

O G20 é o principal órgão para cooperação econômica internacional, criado em 1999 após a crise financeira asiática. Em 2008, ele também se tornou uma instância política, com uma cúpula de chefes de Estado e de governo. 

Venezuela

Lula afirmou ainda que quer conversar mais com o presidente Trump sobre as movimentações militares dos Estados Unidos no Mar do Caribe, na costa da Venezuela.

O país enviou tropas terrestres e um porta-aviões para a região e bombardeou embarcações, sob a justificativa de estar combatendo as rotas de narcotráfico que abastecem os Estados Unidos.

Para o governo venezuelano, sob a liderança do presidente Nicolás Maduro, o reforço militar na região objetiva tirá-lo do poder.

“Estou preocupado porque a América do Sul é considerada uma zona de paz. Nós somos um continente em que não temos armas nucleares, não temos bomba atômica, não temos nada. Lá, o nosso negócio é trabalhar para se desenvolver e crescer. A mim me preocupa muito o aparato militar que o Estados Unidos colocou no Mar do Caribe e eu pretendo conversar com o presidente Trump sobre isso”, disse Lula.

Ele comparou a situação à guerra da Rússia na Ucrânia, em que há um impasse para o seu fim. “É importante que a gente tente encontrar uma solução antes de começar”, disse.

“O Brasil tem responsabilidade na América do Sul, o Brasil faz fronteira com a Venezuela e não é pouca coisa e eu acho que não tem nenhum sentido ter uma guerra agora. Ou seja, não vamos repetir o erro que aconteceu na guerra da Rússia e da Ucrânia. Ou seja, para começar, bata dar um tiro, para terminar não se sabe como termina”, afirmou Lula.

Depois de uma agenda de três dias em Joanesburgo, o presidente brasileiro embarcou para Maputo, em Moçambique, onde realizada vista de trabalho, nesta segunda-feira (24).

 

Fonte: Agência Brasil

Arrecadação federal chega a R$ 261,9 milhões em outubro e bate recorde

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A arrecadação total de tributos federais somou R$ 261,9 milhões em outubro, o maior valor já registrado para o mês. O resultado representa expansão real (acima da inflação do período) de 0,92% em relação ao mesmo período do ano passado.

Já no acumulado dos dez primeiros meses do ano, as receitas federais chegam a R$ 2,4 trilhões, representando acréscimo real de 3,2% na comparação com igual período de 2024.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (24) pela Receita Federal, em Brasília.

“Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório, tanto para outubro quanto para o período acumulado”, frisou a instituição.

Os valores se referem a tributos federais, como Imposto de Renda de pessoas físicas e empresas, receita previdenciária, Imposto sobre Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), PIS/Cofins, entre outros. Arrecadação com royalties e depósitos judiciais, que não são apurados pela Receita Federal, também entram na conta.

Destaques

Ao detalhar a evolução dos tributos, a Receita Federal destacou o IOF, que somou R$ 8,1 milhões em outubro de 2025, alta de 38,8% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

“Esse desempenho pode ser justificado pelas operações relativas à saída de moeda estrangeira e pelas operações de crédito destinadas a pessoas jurídicas, ambas decorrentes de recentes alterações na legislação”, cita a Receita.

Em junho deste ano, o governo aumentou a cobrança em algumas operações de crédito, por meio do Decreto 12.499/2025. A medida foi derrubada posteriormente.

Outro destaque apontado pela Receita foi o IRRF-Capital (cobrança de imposto em cima de lucro com aplicações financeiras). A arrecadação chegou a quase R$ 11,6 milhões, representando acréscimo real de 28,01% ante outubro de 2024.

A Receita explica que o desempenho está relacionado ao lucro que investidores tiveram em aplicações de renda fixa e Juros sobre Capital Próprio (JCP) ─ forma de uma empresa dividir parte do lucro com os acionistas.

Desaceleração

Apesar do recorde nos dez primeiros meses do ano, que representou salto de 3,2% na comparação com o mesmo período de 2024, o desempenho mostra desaceleração, ou seja, o crescimento da arrecadação tem perdido força.

Em julho de 2025, a evolução chegou a ser de 4,41%, mas a diferença positiva foi se reduzindo mês a mês.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, reconhece que esse comportamento arrecadatório é um reflexo da desaceleração econômica no país.

“A gente continua crescendo, porém a taxas decrescentes, a taxas menores.”

Ele acrescenta que o resultado não é surpresa, pois acompanha projeções do próprio Ministério da Fazenda e de agentes do mercado financeiro.

“Já se previa uma certa contração na atividade econômica”, afirma Malaquias, que chama atenção para a resiliência de alguns fatores, como o setor de serviços e a massa salarial dos trabalhadores.

Freio dos juros

A perda de fôlego citada é um efeito direto da política monetária (controle da taxa de juros) exercida pelo Banco Central (BC). A taxa básica de juros da economia, a Selic, está em 15% ao ano, o maior patamar desde julho de 2006 (15,25%).

O BC mantém o juro alto como forma de esfriar a economia e puxar para baixo a inflação, que está há 13 meses acima da meta do governo, de 3% ao ano com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, podendo ir até 4,5%.

Em outubro, a inflação oficial acumulava 4,68% em 12 meses, porém em trajetória de desaceleração.

“A arrecadação tributária é um dos termômetros da atividade econômica. Quando a arrecadação vai bem, a gente costuma dizer que a atividade econômica, responsável pela maior parte do resultado da arrecadação, também está indo bem”, conclui Malaquias.

Arrecadação com bets explode

A arrecadação das atividades de exploração de jogos de azar e apostas subiu quase 10.000% em outubro de 2025 na comparação com o mesmo mês de 2024.

A explicação está na regulamentação da atividade das casas de apostas virtuais, as chamadas bets, que passou a valer apenas em 2025.

A comparação ficou extremamente alta pois essas plataformas pagavam bem menos impostos. Em outubro de 2024, a arrecadação proveniente dessas atividades foi de R$ 11 milhões, valor que saltou para R$ 1 bilhão em outubro de 2025.

No acumulado dos dez primeiros meses de 2025 ante o mesmo período de 2024, a evolução foi de mais de 16.000%, indo de R$ 49 milhões para R$ 8 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Lula recebe título de doutor honoris causa em Moçambique

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira (24), o título de doutor honoris causa em ciência política, desenvolvimento e cooperação internacional pela Universidade Pedagógica de Maputo. Lula está em vista à capital de Moçambique em comemoração aos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países.

A homenagem reconhece a trajetória de Lula, além da contribuição do Brasil ao avanço da educação e da ciência em Moçambique. O reitor da universidade, Jorge Ferrão, contou que mais de 30% dos quadros de alto escalão científico da academia moçambicana, entre mestres e doutores, se formaram em instituições de ensino superior brasileiras, em cooperações firmadas durante os governos do presidente Lula.

“O impacto intangível dos quadros moçambicanos formados no Brasil, maioritariamente em seus mandatos presidenciais, enraíza o futuro científico e tecnológico do nosso país, contribuindo para delinear o caráter singelo de Moçambique no mundo”, disse Ferrão.

“A Universidade Pedagógica do Maputo abre as portas com o coração cheio porque a nossa gratidão é suprema e nunca se esgota”, acrescentou o reitor, ao mencionar que a outorga do título foi feita também em nome de outras instituições moçambicanas.

Ferrão contou ainda que, em 2012, em visita ao país, Lula lançou o Projeto Sonho, iniciativa de educação à distância de professores do ensino primário e secundário envolvendo diferentes escolas e universidades moçambicanas e brasileiras. “Nessa época, mais de 200 professores se beneficiaram da implementação desse gesto generoso”, disse.

O reitor destacou que a cooperação acadêmica é via de mão dupla e que a Universidade Pedagógica de Maputo recebeu, em 2024, cerca de 600 jovens de comunidades indígenas brasileiras. Ainda, em projeto com a Universidade Federal do Maranhão, a instituição moçambicana firmou compromisso de participar na formulação e ensino da história e cultura afro-brasileiras no currículo brasileiro.

Por fim, Ferrão falou sobre o compromisso de Lula com a justiça social. “Fica-nos cada vez mais esclarecedor o seu decisivo passo vanguardista no ideal da reparação histórica e de restituir a África o lugar que foi negado durante séculos de escravização”, disse.

“A sua luta para que os mais de 700 milhões de pessoas que ainda passam fome em todo o mundo conquistem a dignidade alimentar será algo que vai mudar a consciência do mundo”, acrescentou.


Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa em Ciência Política, Desenvolvimento e Cooperação Internacional pela Universidade Pedagógica de Maputo. Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano – Maputo (Moçambique)

Foto: Ricardo Stuckert / PR
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa em Ciência Política, Desenvolvimento e Cooperação Internacional pela Universidade Pedagógica de Maputo. Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano – Maputo (Moçambique)

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Melhor investimento

Ao receber a homenagem, o presidente Lula citou algumas das políticas educacionais e de combate às desigualdades desenvolvidas no Brasil e reafirmou que os recursos colocados na educação não são gastos, mas “o melhor investimento” que um governo pode fazer.

“Eu sei quantos abusos a gente sofre por não ter tido a oportunidade [de estudar]. É por isso que a educação, para mim, é uma obrigação”, disse Lula, sendo ovacionado pelo público presente.

“Não é possível a gente não compreender que um jovem formado é muito mais respeitado, ele vai arrumar um emprego melhor, ganhar melhor, vai poder viver melhor e construir uma família melhor. Uma moça bem formada não vai aceitar morar com ninguém a troco de um prato de comida porque ela tem formação e tem dignidade”, acrescentou.

Lula disse, ainda, que o Brasil deve muito ao continente africano, que ajudou a “forjar a alma” do país em seus 300 anos de escravidão, e destacou que o programa de cooperação de graduação para estudantes estrangeiros já tem 60 anos no Brasil.

“A cooperação internacional só é justa quando é feita com base na solidariedade e no respeito à dignidade e à soberania de cada país. É nesse modelo que o Brasil acredita”, disse Lula.

“Não há democracia verdadeira onde o povo não tem acesso ao conhecimento e não há desenvolvimento quando as riquezas se concentram em poucas mãos. Educar é fazer da igualdade de oportunidades uma realidade concreta e não uma promessa distante. Quando investimos na educação, formamos cidadãos conscientes, trabalhadores qualificados e lideranças éticas”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para Comitê de Programação da EBC terminam quarta-feira

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As inscrições para o preenchimento de vagas disponíveis no Comitê Editorial e de Programação (Comep), da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), instância ligada ao Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas), terminam nesta quarta-feira (26), às 23h59. 

As oportunidades são para representantes de três segmentos da sociedade: cursos de Comunicação Social, comunidade cultural e entidades de defesa dos direitos humanos e das minorias. Acesse este link para conhecer o edital e se inscrever.

A eleição será organizada por uma comissão interna cujos membros foram definidos pela Portaria-Presidente nº 537, publicada em 10 de novembro, via SEI da EBC. Cada membro do Comitê terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos.

O mandato dos representantes terá a duração do período remanescente do mandato em vigência do Comep, iniciado em 8 de julho de 2025, indo até 8 de julho de 2027, sendo vedada a recondução.

Os membros do Comep serão escolhidos a partir de listas tríplices, compostas por pessoas, preferencialmente, de diferentes gêneros, raças e regiões do país.

A eleição será realizada por meio de voto direto e secreto, também pela plataforma Brasil Participativo, com apoio da Secretaria Geral da Presidência da República. Titulares e suplentes serão designados em decreto do presidente da República.

Participação Social na EBC

A EBC estava há nove anos sem instâncias de participação social. No dia 11 de junho de 2025, os comitês foram instaurados representando um marco histórico para a empresa.

O antigo Conselho Curador, que contava com representantes do governo e da sociedade civil, foi extinto em 2016.

A instalação dos comitês do Sinpas ocorreu após o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicar, no dia 5 de junho, o decreto designando membros para o Comep. Os representantes do Cpadi foram nomeados em 2024, com a Portaria-Presidente nº 634/2024.

Os membros dos dois comitês foram eleitos em processo eleitoral ocorrido em 2024 e aberto para toda a sociedade civil.

O Comep tem como objetivo promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observando a pluralidade da sociedade brasileira.

Já o Cpadi é responsável por acompanhar as diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC, com foco na promoção da participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. Além disso, o comitê visa assegurar a pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, estimulando a produção regional e independente, e promovendo conteúdos educativos, artísticos, culturais, científicos e informativos.

Saiba quem são os membros do Comep e do Cpadi.

Fonte: Agência Brasil

Cármen Lúcia ressalta gravidade da violência contra mulheres negras

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Ao abrir nesta segunda-feira (24) o seminário Democracia: Substantivo Feminino, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que ainda existem questões pendentes de desigualdade, discriminação e preconceito nesse momento no Brasil em que a violência “é gravíssima” contra as mulheres e as crianças, embora a Constituição garanta igualdade de direitos e deveres entre os gêneros.

A ministra destacou que o encontro ocorria na véspera do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, da Organização das Nações Unidas (ONU), comemorado nessa terça-feira (25) e que se estenderá por 16 dias.

Cármen Lúcia ressaltou que, a despeito de todas as mulheres brasileiras sofrerem todas de formas de violência, mesmo que não diretamente, historicamente as mulheres negras são as maiores vítimas. Especialmente aquelas que não dispõem de condições econômicas, financeiras, que não têm acesso a serviços públicos, como educação. Desta situação é que marcarem no Brasil os 21 dias de luta para combater a violência contra as mulheres, iniciados a partir do último dia 20, quando se celebra. Dia da Consciência Negra.

 “O poder é do povo, a mulher é o povo, é a maioria do povo brasileiro. Hoje, nós ouvimos as mulheres da sociedade civil e queremos aprender com elas”, ressaltou a ministra. 

A ministra ressaltou que hoje a palavra cabe às mulheres para que ensinem e, acima de tudo, que proponham o que podemos fazer juntas, “porque juntas somos mais”, pelo bem do Brasil, por uma democracia forte, sem desigualdade e violência e, principalmente, para o benefício da sociedade no presente, de modo que possa ser construído um futuro sem desigualdade.

A presidente do TSE lembrou que durante toda a sua vida tem lutado pela igualação, que é uma ação permanente pela igualdade. Embora o Artigo 5º da Constituição estabeleça a igualdade entre homens e mulheres, não está estratificada, não está formalizada, o que permite que ainda persistam casos de submissão de todas as formas de iniquidade, agressão, violência. “Uma mulher assassinada a cada seis horas no Brasil é não civilizatório mas, mais do que isso, é não humano”.

A presidente do TSE citou um professor que dizia que não temia os animais. Porque, ao contrário dos animais, existem humanos que podem negar a própria essência de humanidade e matar uma mulher fisicamente, psicologicamente e às vezes economicamente e continuar existindo como se nada tivesse acontecido. Por isso, estavam ali reunidas com homens democratas também porque “nós não queremos uma sociedade só de mulheres, mas de homens e mulheres com direitos iguais, com dignidade respeitada de forma igual, porque o que queremos é todos juntos contribuir para uma sociedade de humanos e humanas iguais”.

Fonte: Agência Brasil

CLDF recebe Congresso Iberoamericano de Doenças Raras até quarta-feira

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebe de segunda-feira (24) até quarta-feira (26) o VI Congresso Iberoamericano de Doenças Raras, que nesta edição tem como tema “O Paciente na Ponta da Língua”. O evento é organizado pela CLDF e pela Frente Parlamentar de Doenças Raras do DF, presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa (União), e realizado pela Associação Maria Vitoria de Doenças Raras (AMAVI Raras) e pela Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (FEBRARARAS).

O Congresso reúne especialistas, pacientes, lideranças públicas e representantes internacionais para discutir os principais desafios e avanços no campo das doenças raras. A abertura do Pré-Congresso acontece nesta segunda-feira, às 18h30, na Tenda Interativa, instalada no Espaço do Servidor da CLDF. A programação inclui ainda a Tenda Conecta Rara, voltada ao intercâmbio de ideias e iniciativas entre países da Ibero-América.

Ao longo de três dias, o Congresso promove debates sobre novas tecnologias diagnósticas, terapias inovadoras, cuidados paliativos, saúde mental, marcos legais, acesso ao SUS e modelos internacionais que têm alcançado bons resultados
 

Deputado Eduardo Pedrosa (Foto: Ângelo Pignaton/Agência CLDF)

Para o deputado Eduardo Pedrosa, sediar o evento fortalece o compromisso do DF com políticas públicas efetivas. “É um passo fundamental para avançarmos na atenção às pessoas raras e para fortalecer discussões sobre o futuro Centro de Referência de Doenças Raras”, destacou.

Durante o evento, serão abordados temas de grande relevância para o campo das doenças raras, como do sintoma ao diagnóstico; estratégias de defesa e advocacy; financiamento e pesquisa; ecossistema raro e inovação; inteligência artificial aplicada à saúde; genética, biomarcadores e medicina personalizada; ética, inovação e futuro do cuidado; cuidado integral e políticas de acesso; terapias avançadas (gênicas, celulares e novas moléculas); sustentabilidade e o futuro das terapias inovadoras; construção de redes de referência; e vozes raras e comunicação no enfrentamento das doenças raras.
 

A reprodução de vídeo fica desativada durante o modo de edição.

* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Eduardo Pedrosa

Fonte: Agência CLDF

Novo edital do ProBem abre mais cinco mil bolsas

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Novo edital do ProBem vai selecionar mais cinco mil beneficiários
Lançamento do edital do ProBem 2026/1 anuncia cinco mil bolsas de estudo, com inscrições em janeiro (Foto: Diego Canedo)

O Governo do Estado, por meio do Goiás Social e da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), divulga o edital de seleção para novos beneficiários do Programa Universitário do Bem (ProBem) para o semestre 2026/1.

Serão ofertadas 5 mil bolsas de estudo, sendo 1.250 integrais e 3.750 parciais, destinadas a estudantes em situação de vulnerabilidade social de todas as regiões do estado. Desde 2019, o programa já concedeu mais de 53 mil bolsas, ampliando de forma contínua o acesso ao Ensino Superior para moradores de 239 municípios goianos.

ProBem

Uma das principais novidades deste edital é a oferta de 500 bolsas exclusivas para cursos de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática. Os cursos, considerados “Prioritários Tech”, estão entre os de maior demanda no mercado de trabalho, com empregabilidade elevada e salários acima da média, segundo estudos do Instituto Mauro Borges (IMB).

“Estamos ampliando oportunidades onde o futuro está acontecendo. Essas bolsas do “ProBem Tech” preparam nossos jovens para um mercado que cresce todos os dias e que exige profissionais qualificados. O ProBem acompanha essa evolução e garante que quem mais precisa também tenha acesso às áreas que mais geram oportunidades”, destaca a presidente de honra da OVG e coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado.

Edital

O edital já está disponível para consulta no site da OVG, com todas as informações sobre documentos, regras e critérios de classificação. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente de forma on-line, no período de 13 a 23 de janeiro de 2026, também pelo portal do ProBem.

A divulgação dos classificados está marcada para 3 de fevereiro, com período de recursos de 3 a 7 de fevereiro e resultado final no dia 10 do mesmo mês. A confirmação de matrícula dos contemplados deverá ser feita até 13 de março de 2026.

“As bolsas do ProBem representam oportunidade real para quem sonha em cursar uma universidade, mas não tem condições de arcar com os custos. É por isso que divulgamos o edital com antecedência: para que esses jovens tenham tempo de organizar documentos e não perder nenhum prazo. O ProBem é uma política pública que abre portas e transforma vidas”, ressalta Gracinha Caiado.

Critérios e CadÚnico

Para concorrer, o estudante precisa obrigatoriamente estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ferramenta que identifica famílias de baixa renda. Além disso, deve residir em Goiás, estar em curso de graduação presencial cadastrado no ProBem, não possuir diploma superior e estar na primeira graduação.

A seleção dos beneficiários é feita com base no Índice Multidimensional de Carência das Famílias Ampliado (IMCF-A), que analisa diversas vulnerabilidades sociais registradas no CadÚnico. Esse método garante que as bolsas cheguem a quem mais precisa.

“Quando fortalecemos o ProBem, estamos investindo em dignidade, autonomia e futuro. O IMCF-A garante justiça e transparência, direcionando o benefício para quem realmente necessita. Nossos jovens têm talento e potencial, por isso cabe ao Estado garantir que tenham meios para desenvolver tudo isso”, explicou a diretora-geral da OVG, Adryanna Caiado.

Valores e modalidades

As bolsas integrais podem chegar a 100% do valor da mensalidade, com teto de R$ 1.500 para cursos gerais e de R$ 5.800 para Medicina. Já as parciais cobrem 50% da mensalidade, limitadas a R$ 650 para cursos gerais e R$ 2.900 para Medicina e Odontologia.

Com o lançamento do novo edital, o Governo de Goiás reafirma prioridade em promover acesso ao Ensino Superior, fortalecer a inclusão educacional e ampliar oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade.

A ampliação das vagas e a priorização de áreas estratégicas como Tech (ligadas à tecnologia) consolidam o ProBem como uma das políticas públicas mais relevantes no combate às desigualdades e na construção de um futuro mais justo e competitivo para o estado.

Organizacao das Voluntárias de Goiás (OVG) / Goiás Social – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Atenção concursados! Educação convoca 1.380 novos professores

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Fachada da Secreataria da Educação
Convocação contempla 533 professores concursados e mais 847 classificados, do cadastro de reserva (Foto: Seduc)

A Secretaria da Educação (Seduc) publicou, nesta segunda-feira (24/11), o edital de convocação de mais 1.380 novos docentes aprovados no concurso público de 2022. A convocação, determinada pelo governador Ronaldo Caiado, contempla 533 professores aprovados no certame e mais 847 classificados, do cadastro de reserva.

Os profissionais serão empossados de janeiro a março de 2026, conforme cronograma definido em conjunto pela Seduc e Secretaria da Administração (Sead). Os convocados irão ocupar vagas abertas por desistências de candidatos anteriormente chamados e ou para suprir novas demandas da rede. Com esta medida, o Governo de Goiás mantém o compromisso de chamar todos os aprovados no concurso até o final de 2025.

A secretária da Educação, Fátima Gavioli, ressaltou a importância do momento para a rede estadual de ensino.

“Nós estamos aqui para realizar um último chamamento do concurso que foi realizado. Estamos cumprindo o combinado e antecipando essa convocação. A finalização do concurso é a demonstração de que a educação pública funciona e apresenta bons resultados”, ressaltou.

Com a convocação de 1.380 novos docentes, a rede estadual amplia seu quadro efetivo, garantindo maior estabilidade e fortalecendo a qualidade do ensino público em Goiás. Fátima Gavioli enfatiza que “a melhor educação do Brasil só é possível porque o Estado de Goiás tem os melhores professores”.

“Sejam todos bem-vindos a esta que é a melhor rede de Educação do Brasil. E vocês, sem dúvida, são os melhores professores desse país”, comemorou.

Saiba mais

Educação promove formação a 360 professores de Educação Física de toda rede

Secretaria da Educação – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

"Meio século de luta" do Conselho Regional de Enfermagem é celebrado na CLDF 

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De uma pequena sala de atendimento a um prédio próprio: o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) cresceu também em importância e número de trabalhadores inscritos ao longo de seus 50 anos de fundação. O “jubileu de ouro” da entidade foi celebrado em sessão solene da Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (24), com a presença de conselheiros, sindicalistas, funcionários da instituição e outros representantes da categoria. 

A homenagem foi proposta pelo deputado Jorge Vianna (PSD), que é um dos conselheiros da atual gestão da autarquia. “Ao celebrar o cinquentenário do Coren-DF, exaltamos uma linda jornada de meio século de cuidado, de luta, de ciência e de compromisso inabalável com a Saúde da nossa capital. Refiro-me, em primeiro lugar, à Saúde, porque a missão do Coren é zelar pelo exercício profissional da Enfermagem, que tem como objetivo final proteger a sociedade como um todo”, afirmou o parlamentar. 

Vianna enalteceu a Enfermagem como “a alma, o rosto e o coração da Saúde” e argumentou: “Só funciona bem, com segurança e responsabilidade, se houver um escudo para protegê-la e uma voz para representá-la, e cabe ao Coren ser a nossa voz e o nosso escudo”. 

O distrital disse ser “testemunha do trabalho incansável” do Conselho e elencou alguns exemplos recentes da atuação da entidade, como a articulação pelo piso nacional da Enfermagem e pela garantia do direito de os enfermeiros prescreverem medicamentos
 

Deputado Jorge Vianna (Foto: Rinaldo Morelli/Agência CLDF)

“Nesses 50 anos, tivemos 14 gestões, todas com grande legado para a profissão, todas colocaram um preguinho para a construção dessa casa, que hoje tem 75 mil pessoas inscritas“, destacou o presidente do Coren-DF, Elissandro Noronha. Ele celebrou, ainda, os mandatos dos deputados Jorge Vianna e Dayse Amarilio (PSB), os quais são oriundos da área. “Isso reflete o grau de organização da categoria. Quanto mais espaços a Enfermagem ocupar, mais vai participar das decisões”, apontou. 

Noronha cumprimentou os 65 funcionários da autarquia, os quais foram selecionados por meio de concurso público, e ressaltou algumas prioridades de sua gestão: investir em fiscalizaçao, na ética e na regulamentação profissional. “Queremos também a maturidade classista dos profissionais”, emendou. 

O ex-presidente do Coren-DF (2015-2017) e primeiro-tesoureiro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Gilney Guerra de Medeiros, também elogiou a atuação do conselho regional: “São 50 anos sendo guardião da ética, fiscalizando, disciplinando e regulamentando a profissão. Mas, acima de tudo, é meio século de luta por melhores dias para a Enfermagem”. Ele destacou que a categoria está em “franca evolução” e que a autarquia tem acompanhado esse processo. “Quem é mais beneficiado com isso é a sociedade assistida”, completou. 
 

Gilney Guerra de Medeiros (Foto: Rinaldo Morelli/Agência CLDF)

Ex-presidente do Conselho Regional de Enfermagem do DF entre os anos de 2012 a 2014, Wellington Antônio da Silva aproveitou para parabenizar a conquista da sede atual (ex-sede do Cofen), na 304 Norte: “Expressa a grandeza que o Coren-DF merece”. Ele lembrou a importância dos conselheiros atuais e de gestões passadas, bem como dos funcionários da autarquia, para a consolidação e fortalecimento da entidade e pregou: “Espero que as novas gestões deem continuidade ao que foi feito nas anteriores”. 

A diretora do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate) e conselheira do Coren-DF, Josy Jacob, reforçou a importância das gestões passadas, mas levantou uma reflexão: “Desde 1975, tivemos apenas cinco mulheres na presidência; a última foi em 2011. Nada contra a gestão dos homens, mas fica a reflexão”. 
 

Josy Jacob (Foto:Rinaldo Morelli/Agência CLDF)

Jacob fez questão de apresentar algumas conquistas da gestão atual do Conselho.  “Temos conseguido quebrar barreiras: já conseguimos seis reformas de repouso na rede privada“, citou, detalhando a troca de poltronas por beliches para descanso dos profissionais – como o que é disponibilizado para os médicos. 

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro-DF), Jorge Henrique de Sousa e Silva Filho, propôs uma “digressão”: “Nesses 50 anos, a categoria profissional no Brasil que mais revolucionou o seu processo técnico-científico foi a Enfermagem. Temos conceituado a nossa prática em movimento, isso é muito importante porque coloca a Enfermagem no centro da discussão da política pública de Saúde no Brasil”. 

Atuação conjunta e complementar 

O diretor da Associação Brasileira de Enfermagem Seção Distrito Federal (ABen/DF), Kennedy Feliciano, defendeu “atuação conjunta” dos diferentes espaços de representação da categoria: sindicatos, Conselho e associação. “Têm papeis diferentes, mas complementares. Quando caminham lado a lado, quem ganha é o SUS, a Enfermagem e a população que recebe o nosso cuidado”, argumentou. 
 

Mesa da sessão solene no plenário da CLDF (Foto: Rinaldo Morelli/Agência CLDF)

Ao final da solenidade, foram entregues moções de louvor a pessoas que participam da trajetória do Coren-DF, em reconhecimento a suas atuações e contribuições pessoais.
 

 

Fonte: Agência CLDF