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Goiás inicia vacinação contra Vírus Sincicial Respiratório para gestantes

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Goiás inicia vacinação contra Vírus Sincicial Respiratório para gestantes
Goiás recebe mais de 24 mil doses da vacina contra Vírus Sincicial Respiratório (Foto: Marco Monteiro)
 

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) recebeu 24.530 doses da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), enviadas pelo Ministério da Saúde, e inicia a estratégia de imunização em todo o estado. As doses serão distribuídas às 18 Regionais de Saúde e, posteriormente, encaminhadas aos 246 municípios goianos.

“Essa vacinação representa um passo decisivo na proteção aos recém-nascidos e na diminuição da sobrecarga sobre nossos serviços de saúde infantil”, afirmou o Secretário de Estado da Saúde de Goiás, Rasível Santos.

 “Vacinar gestantes é proteger vidas, evitando internações graves e complicações respiratórias nos primeiros meses de vida dos bebês”, completou o secretário.

O VSR é a principal causa de bronquiolite em crianças menores de dois anos. Ele é responsável por cerca de 75% dos casos provocados por vírus e por aproximadamente 40% das pneumonias durante o período de sazonalidade, representando uma importante carga de morbimortalidade e pressionando os serviços do SUS.

Além das manifestações agudas, a infecção pode causar sequelas respiratórias de longo prazo, como chiado no peito recorrente e bronquiolite que obstrui o fluxo respiratório, o que eleva a demanda por atendimentos, internações e cuidados intensivos pediátricos.

Vigilância e cenário epidemiológico

A vigilância dos vírus respiratórios no Brasil é feita por meio da notificação de pacientes que evoluem com agravamento de síndrome gripal — necessitando internação ou evoluindo a óbito —, caracterizando a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Além disso, coletas por amostragem em unidades sentinelas contribuem para o monitoramento contínuo da circulação viral.

Dados recentes de Srag no Brasil

  • 2024: 189.698 casos de Srag, dos quais 92.780 (49%) foram identificados como vírus respiratórios.
  • 2025 (até a semana epidemiológica 45): 220.595 casos de SRAG, com 118.828 (54%) identificados para vírus respiratórios.

Do total de SRAG por VSR

  • 2024: 27.018 casos (29% dos vírus identificados), sendo 22.921 em crianças menores de 2 anos.
  • 2025: 42.752 casos (36% dos vírus identificados), sendo 35.255 em crianças menores de 2 anos.

Esses dados reforçam a importância da vacinação como medida de saúde pública, especialmente para proteger recém-nascidos — grupo de maior risco para evolução grave.

Objetivos da vacinação

A vacinação tem como objetivo principal prevenir formas graves de doenças do trato respiratório inferior (bronquiolite) associadas ao VSR em crianças menores de seis meses, por meio da imunização de gestantes.

“Vacinando as gestantes, os anticorpos da mãe passam para o filho, que permanece protegido por até seis meses, período crítico para o bebê”, afirma a Subsecretária de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim.

Entre os objetivos específicos, destacam-se:

  • reduzir a sobrecarga dos serviços de saúde do SUS causada por infecções respiratórias em lactentes;
  • diminuir a necessidade de internações em UTIs pediátricas, considerando as desigualdades regionais na oferta desses leitos;
  • ampliar o acesso das gestantes à vacinação, garantindo proteção aos recém-nascidos desde os primeiros dias de vida.

Operacionalização em Goiás

A vacinação ocorrerá durante todo o ano, integrada à rotina dos serviços de saúde, tendo como público-alvo gestantes a partir da 28ª semana de gestação, sem restrição de idade materna. Para se vacinar, será necessário apresentar documento que comprove a gestação e a idade gestacional (cartão da gestante, cartão de pré-natal, exames, relatório médico ou encaminhamento de profissional de saúde de nível superior), além de documentos pessoais.

As gestantes devem procurar as unidades de saúde de seus municípios, de acordo com o cronograma local. A estimativa é vacinar 91.217 gestantes, com uma meta de cobertura de 80%.

A distribuição das vacinas já começou. Goiânia e Aparecida de Goiânia — municípios mais próximos e também os maiores do estado — estão recebendo as doses ainda hoje. Os demais municípios serão atendidos conforme a rota logística de distribuição. As doses seguem primeiro para as Regionais de Saúde, que farão a entrega aos 246 municípios até o final da próxima semana.

A orientação é que, a partir da semana que vem, as gestantes entrem em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de seu município para confirmar o dia e o local (sala de vacinação) em que o imunizante estará disponível.

Precauções

A vacina contra o VSR pode ser administrada simultaneamente com outras vacinas do Calendário Nacional e com medicamentos habituais. Em casos de doenças febris agudas, moderadas ou graves, recomenda-se adiar a vacinação até a melhora do quadro, evitando confusão entre sintomas da doença e possíveis efeitos da vacina.

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Serviço de diálise peritoneal é inaugurado em Formosa

Secretaria de Estado da Saúde (SES) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Educação hoje está cada vez mais no sujeito, diz orientadora

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Nesta quinta-feira, 4 de dezembro, é celebrado o Dia do Orientador Educacional, profissão que atua no aconselhamento dos estudantes, seja sobre seu futuro e metas ou sobre a organização cotidiana, e no apoio à gestão do ambiente escolar, mediando conflitos e promovendo o acolhimento dos alunos.

Predominantemente feminina, com 78% de mulheres entre os cerca de 81 mil profissionais, segundo o dado mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a profissão avança em meio à perspectiva de ampliação do ensino integral e promoção de métodos que valorizam a saúde mental e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais dos estudantes.

O orientador pode atuar em apoio ao corpo docente, em consonância com outros especialistas, como coordenadores pedagógicos, ou diretamente com estudantes e familiares, principalmente nas disciplinas que se dedicam ao desenvolvimento de habilidades de planejamento e desenvolvimento pessoal, como os chamadas “Projetos de Vida”.

“Acredito que a orientação educacional evoluiu com a necessidade de acompanhar as crianças e os jovens em seu desenvolvimento integral. A educação se transformou e hoje as escolas são fundamentais para promover o autoconhecimento, habilidades emocionais e de vida, disse, à Agência Brasil, Ana Claudia Favano, psicóloga, pedagoga e gestora da Escola Internacional de Alphaville, instituição localizada em Barueri (SP).

“Não estamos mais na época em que a orientação educacional focava em questões de disciplina e dificuldades emocionais relacionadas ao aprendizado cognitivo”, acrescentou.

Ela pondera que o foco da educação hoje está cada vez mais no sujeito e não apenas nas disciplinas, com a qualidade da aprendizagem relacionada ao avanço da maturidade emocional, e vê sua atuação como orientadora na direção de uma espécie de “promotora de cultura do bem-estar”.

O acolhimento também é uma das habilidades importantes para esses profissionais, como a atenção que pesquisas e políticas públicas voltadas ao enfrentamento do bullying têm mostrado constantemente. 

“Minha vivência como orientadora educacional me revelou o poder transformador do olhar atento, da escuta afetiva e do cuidado genuíno. São gestos que, embora simples, têm impacto profundo na trajetória de estudantes que encontraram em mim um ponto seguro de apoio”, acrescentou Ana Cláudia.

Para ela, o orientador atua como mediador sensível entre alunos, professores, famílias e profissionais externos à escola, como psicólogos, psiquiatras, psicopedagogos e fonoaudiólogos, formando uma rede de apoio que sustenta o desenvolvimento global de cada criança e adolescente, com estratégias personalizadas de acompanhamento”, explicou Isis Galindo, orientadora educacional da Escola Bilíngue Aubrick, de São Paulo (SP). 

Como pedagoga, Ísis considera que escolas que não contam com essa escuta especializada perdem oportunidades de compreender com profundidade o que seus alunos vivem, sentem e precisam, ocupando um espaço de diálogo, mediação e cuidado.

Outro papel desse profissional está na superação das dificuldades de aprendizagem. Esse elemento foi a porta de entrada do professor de matemática Carlos Augusto Lima na profissão. Ele buscou formações que lhe ajudassem a solucionar esses entraves e encontrou, na psicopedagogia e na psicologia da educação, as ferramentas que lhe ajudaram a abordar esses problemas. A profissão, que existe no país desde os anos 1960, tem se atualizado constantemente em fontes cada vez mais integradas às outras ciências. 

“Também faz parte do papel do orientador educacional colaborar com os professores e a equipe escolar para identificar e lidar com os desafios de aprendizagem, trabalhar em parceria com os pais, oferecendo informações sobre desenvolvimento acadêmico e comportamental dos alunos.

Segundo Lima, hoje o grande desafio é trabalhar com a saúde emocional dos alunos e entender sobre sua aprendizagem. “Percebo que muita coisa que o aluno traz para dentro da sala de aula fica ali escondido e passa desapercebido pelo professor, naqueles 45, 50 minutos”, explicou ele, que atua na Brazilian International School, em São Paulo. 

Fonte: Agência Brasil

Entrega de brinquedos do Natal do Bem contará com mais de 200 rotas gratuitas de ônibus para facilitar acesso das famílias

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A Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e o Goiás Social, em parceria com a Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), vão oferecer 222 rotas gratuitas de ônibus para facilitar o acesso das famílias à tradicional entrega de brinquedos do Natal do Bem. Ela está marcada para este domingo (07/12), no Ginásio Goiânia Arena.

A iniciativa reforça o compromisso do Estado em garantir que todas as crianças, especialmente as que vivem em situação de vulnerabilidade, possam participar da celebração.

“O Natal do Bem é um gesto de amor. Nosso compromisso é fazer chegar alegria a todas as crianças, especialmente aquelas que mais precisam. Cada rota planejada, cada brinquedo entregue é pensado com carinho e responsabilidade”, afirma a presidente de honra da OVG e coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado.

Entrega de brinquedos

Ao todo, 20 mil brinquedos serão distribuídos na capital. Este ano, o Governo de Goiás adquiriu 665 mil brinquedos, destinados aos 246 municípios goianos, com investimento de R$ 26,8 milhões. Desde 2019, já são mais de 3,2 milhões de brinquedos entregues em todo o estado.

Neste ano, os brinquedos que serão distribuídos são:

  • Bonecas;
  • Carrinhos que se transformam em patrola;
  • Bolas de futebol e de vôlei;
  • Kits de panelinha;
  • Novo jogo imobiliário personalizado com pontos turísticos de Goiás.

Rotas para Goiânia e Região Metropolitana

Rotas gratuitas vão atender capital e região metropolitana (Foto: Geison Carvalho)

Confira as rotas que farão o transporte gratuito até o Ginásio Goiânia Arena:

Goiânia

Em Goiânia, dezenas de rotas foram organizadas com saída a partir das 6h, em pontos estratégicos distribuídos por todas as regiões da cidade, como escolas, praças, igrejas e unidades de saúde. Entre os locais atendidos estão:

  • Jardim São José;
  • Vila Nova;
  • Criméia Leste;
  • Santos Dumont;
  • Setor Central;
  • Vila Santa Helena;
  • Castelo Branco;
  • Leste Universitário;
  • Vila Pedroso;
  • Jardim Novo Mundo;
  • Grande Retiro;
  • Parque Atheneu;
  • Jardim Mariliza;
  • Vale do Araguaia;
  • Estrela Dalva;
  • Finsocial;
  • Novo Planalto;
  • Jardim Curitiba;
  • Parque Tremendão;
  • Balneário Meia Ponte;
  • Village Atalaia e outros.

Região Metropolitana

Os ônibus da Região Metropolitana transportarão, exclusivamente, crianças atendidas pela Central Única das Favelas (CUFA) e por entidades sociais cadastradas na OVG. As rotas são:

  • Aparecida de Goiânia;
  • Goianira;
  • Hidrolândia;
  • Senador Canedo;
  • Abadia de Goiás.

Segundo a diretora-geral da OVG, Adryanna Caiado, cada detalhe é pensado para acolher.

“As rotas, as equipes organizadas, o cuidado com a chegada das crianças: tudo isso garante que o Natal do Bem seja uma experiência segura, leve e inesquecível. Nosso objetivo é que cada criança volte para casa levando não só um brinquedo, mas também uma memória afetiva que fará parte da sua infância”, afirma.

O grande evento da entrega de brinquedos contará com a presença do Papai e da Mamãe Noel, apresentações culturais, distribuição gratuita de pipoca e algodão doce e sorteio de bicicletas doadas por parceiros da OVG e do Goiás Social, reforçando o clima de festa que já virou tradição na capital.

“Nosso Natal do Bem, que chega a todos os 246 municípios goianos, reafirma o compromisso do Governo de Goiás em levar inclusão, cuidado e esperança às famílias do Estado. Com as rotas gratuitas em Goiânia, o objetivo é garantir que nenhuma criança fique de fora desse momento preparado com tanto carinho”, finaliza Gracinha Caiado.

Confira as rotas detalhadas abaixo:

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Natal do Bem recebe edição especial do Natal dos Escantos – O Festival

Fonte: Portal Goiás

Atendimento habitacional é ampliado em Formosa

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Daniel Vilela amplia atendimento habitacional em Formosa com entrega de 767 novos benefícios
Daniel Vilela amplia atendimento habitacional em Formosa com entrega de 767 benefícios (Fotos: Benedito Braga)

O vice-governador Daniel Vilela conduziu nesta quarta-feira (03/12) a entrega de 767 benefícios habitacionais em Formosa, durante ação que reuniu famílias atendidas pelo Aluguel Social e moradores do Parque Nova Formosa contemplados com escrituras definitivas. A iniciativa integra o programa Pra Ter Onde Morar e reforça a política habitacional que se tornou referência nacional. 

No evento, 615 famílias receberam o cartão do Aluguel Social e outras 152 conquistaram a regularização de seus imóveis.

“A construção de unidades a custo zero é uma marca do governador Ronaldo Caiado, mas como essa entrega demanda tempo, mantemos o Aluguel Social para garantir que nenhuma família fique desamparada nesses meses de espera”, afirmou Daniel, ao explicar que o benefício de R$ 350 mensais, por 18 meses, é destinado a famílias que enfrentam dificuldade para custear o aluguel.

O vice-governador ressaltou ainda a importância das escrituras para moradores que aguardaram a regularização durante décadas.

Daniel Vilela amplia atendimento habitacional em Formosa com entrega de 767 novos benefíciosDaniel Vilela amplia atendimento habitacional em Formosa com entrega de 767 novos benefícios
No evento, 615 famílias receberam cartão do Aluguel Social e outras 152 conquistaram regularização de imóveis (Fotos: Benedito Braga)

“Um documento definitivo, não é só papel. É identidade, segurança e direito de viver sem medo de perder o próprio lar”, disse durante a solenidade, marcada pela presença da prefeita Simone Ribeiro, representantes do Governo de Goiás e lideranças locais.

A prefeita destacou o impacto da parceria com o Estado em seu primeiro ano de gestão.

“Sem o apoio do governador Ronaldo Caiado e do vice Daniel Vilela, não seria possível entregar tantas conquistas. Formosa avançou porque essa parceria nos socorreu quando mais precisamos”, afirmou.

Ela lembrou ações conjuntas como a recuperação de mais de 100 quilômetros de estradas rurais, obras da Goinfra e programas sociais.

Atendimentos habitacioanis

As entregas desta quarta-feira se somam a outras iniciativas já realizadas em Formosa: 48 casas a custo zero concluídas, quase 700 famílias atendidas pelo Aluguel Nunca Mais e obras habitacionais em andamento em diversos residenciais. A meta estadual é entregar 10 mil moradias gratuitas até 2026. 

Entre os beneficiados, Marlene Pereira, mãe de três filhos, definiu o Aluguel Social como um alívio no orçamento familiar.

“Faz uma diferença enorme. Ajuda com as contas, com as crianças, com o básico da casa. Sou muito grata”.

Já Liliane Soares, que recebeu sua escritura depois de mais de duas décadas de espera, celebrou o fim do medo de não ter onde morar.

“Agora é nosso de verdade. Agradeço por finalmente termos essa tranquilidade”.

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Agehab entrega apartamentos em Formosa

Vice-Governadoria – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Economia brasileira cresce 0,1% no terceiro trimestre

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A economia brasileira cresceu 0,1% no terceiro trimestre de 2025 na comparação com o segundo trimestre.

Em relação ao terceiro trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto (PIB), conjunto dos bens e serviços produzidos no país, apresenta alta de 1,8% 

No acumulado de quatro trimestres, o PIB teve expansão de 2,7%.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o instituto, o PIB chega a R$ 3,2 trilhões.

O que é o PIB

O PIB é o conjunto de todos os bens e serviços produzidos em uma localidade em determinado período. Com o dado, é possível traçar o comportamento da economia do país, estado ou cidade, assim como fazer comparações internacionais. 

O PIB é calculado com o auxílio de diversas pesquisas setoriais, como comércio, serviços e indústria. 

Durante o cálculo, há cuidados para não haver dupla contagem. Um exemplo: se um país produz R$ 100 de trigo, R$ 200 de farinha de trigo e R$ 300 de pão, o PIB será de R$ 300, pois os valores da farinha e do trigo já estão embutidos no valor do pão. 

Os bens e serviços finais que compõem o PIB são medidos no preço em que chegam ao consumidor. Dessa forma, levam em consideração também os impostos cobrados.

O PIB ajuda a compreender a realidade de um país, mas não expressa fatores como distribuição de renda e condição de vida. É possível, por exemplo, um país ter PIB alto e padrão de vida relativamente baixo, assim como pode haver nação com PIB baixo e altíssima qualidade de vida.

Fonte: Agência Brasil

Após decisão de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (3) que vai fazer uma força tarefa para colocar em votação diversos projetos na Casa. A iniciativa é uma reação à decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade.

“Vou organizar, na condição de presidente do Senado, uma reunião com as lideranças partidárias para que a gente possa, dentro das nossas prerrogativas institucionais, avaliar todos os projetos que estão em tramitação no senado federal”, disse Alcolumbre, após a manifestação de diversos senadores para que a Casa adote medidas de retaliação ao STF.

“De fato, a presidência está sendo demandada por muitos senadores, por muitas lideranças, de pautar matérias que poderiam estar na pauta de deliberação e a gente ainda não conseguiu apreciá-las. Vamos pensar num momento adequado e oportuno para restabelecermos a altivez institucional do Senado da República”, continuou.

Entre as propostas citadas por Alcolumbre está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 que trata do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria é alvo de julgamento no STF, marcado para iniciar no dia 5 de dezembro e tem Mendes como relator.

“Eu queria pedir ao Presidente da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], o Senador Otto Alencar [PSD-BA], que rapidamente colocasse em pauta a deliberação dessa PEC 48, de 2023”, disse Alcolumbre durante a sessão plenária desta quarta-feira ao falar sobre demandas reprimidas.

O parlamentar acrescentou que a casa já sabe muito sobre o assunto. “Está na hora de a gente definir a deliberação no plenário da CCJ. Caso os Líderes partidários optem, eu queria também pedir que pudessem assinar um conjunto de assinatura dos líderes partidários, para que a gente possa, com o aval do Presidente da Comissão, se assim ele entender que é necessário, recolher as assinaturas adequadas para nós montarmos um calendário especial e trazermos imediatamente direto para o Plenário do Senado Federal a deliberação dessa PEC”, afirmou.

O julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas será realizado de forma virtual pelo plenário do STF. A votação eletrônica ficará aberta até o dia 15 de dezembro. Durante o julgamento, os ministros deverão se manifestar sobre o texto final aprovado pela comissão especial que debateu uma proposta de alteração legislativa para o tema.

Mais cedo, Alcolumbre divulgou uma nota cobrando respeito ao Senado e defendeu a possibilidade de alterações no regime de decisões monocráticas (individuais), citando explicitamente a PEC 08/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo e outros tribunais superiores.

Na nota, o presidente do Senado disse receber com “preocupação” o conteúdo da decisão monocrática de Mendes, tomada nesta quarta-feira, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1259/DF.

O ministro é relator de duas ações que questionam a compatibilidade de diferentes trechos da Lei de Impeachment com a Constituição de 1988, uma aberta pelo PSol e outra pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na decisão, Mendes suspendeu o trecho da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que dava a “todo cidadão” a prerrogativa de denunciar os magistrados. 

“A situação estabelecida indica a necessidade de se alterar o regime das chamadas decisões monocráticas, em especial aquelas que suspendem a vigência de lei cautelarmente”, defendeu Alcolumbre.

O presidente do Senado disse ainda não ser “razoável” que uma lei votada em duas Casas Legislativas e sancionada pelo Presidente da República “seja revista pela decisão de um único ministro do STF”.

“Para tanto, deve ser exigível a decisão colegiada da Corte, instância única e última para se declarar a constitucionalidade ou não de uma lei vigente”, continuou.

A Constituição prevê que cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo no caso de eventuais crimes de responsabilidade, mas não trata da possibilidade de impeachment dos magistrados. O tema é abordado na Lei de Impeachment, que regulamenta o assunto. 

“A decisão judicial vai de encontro ao que está claramente previsto na Lei 1.079 de 1950, que assegura a qualquer cidadão o direito de propor um processo por crime de responsabilidade. Essa foi uma escolha do legislador e, independentemente de concordarmos ou não com ela, precisa ser respeitada. Eventuais abusos no uso desse direito não podem levar à anulação desse comando legal”, criticou. 

Fonte: Agência Brasil

PF faz operação contra vazamento de fotos íntimas e abuso sexual

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A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (4) a Operação Poditor para combater os crimes de produção, armazenamento e disseminação de imagens íntimas de adultos e também contra o abuso sexual infantojuvenil.

As autoridades têm como alvo um homem que mantinha relações sexuais com mulheres e armazenava fotos e vídeos sem que a vítima soubesse. O conteúdo era, mais tarde, distribuído a sites internacionais de pornografia adulta, expondo a identidade das mulheres.

Segundo comunicado da Polícia Federal, as imagens foram obtidas em São Paulo, no Rio de Janeiro e também no exterior. As vítimas acreditavam estar em ambiente seguro.

Por meio de mandados de busca e apreensão, foram coletados dispositivos eletrônicos, mídias e outros materiais usados ilegalmente.

Nazismo

Também na manhã desta quinta, a PF faz a Operação Valquíria, na Bahia, para reprimir ameaças a universidades federais e apologia ao nazismo.

A ação começou após o envio de e-mails de ameaças e apologia ao nazismo às instituições de ensino. Em investigações, as autoridades identificaram o principal suspeito.

As diligências dessa operação também são feitas em Belo Horizonte.

Fonte: Agência Brasil

Defesa de Ramagem recorre contra condenação na ação do golpe

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A defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira (3) novo recurso contra a condenação a 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, Ramagem está foragido nos Estados Unidos.

No recurso, a defesa reiterou pedido de absolvição de Ramagem e disse que ele tem direito aos chamados embargos infringentes, possibilidade que já foi rejeitada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Os advogados disseram que o parlamentar não participou da trama golpista e que a condenação dele não tem amparo no conjunto probatório colhido durante a investigação.

“Alexandre Ramagem jamais integrou qualquer organização criminosa que seria vocacionada à deposição do Estado Democrático de Direito. Longe disso, aliás, pois o propósito do embargante era o de integrar um dos poderes da República, o Legislativo, pela via democrática, projeto posto em prática com notório êxito”, sustentou a defesa.

Ramagem foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Por ser deputado federal, Ramagem teve parte das acusações suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Fuga

Ramagem está foragido em Miami, nos Estados Unidos. No mês passado, uma reportagem do site PlatôBR filmou o deputado enquanto ele entrava em um condomínio da cidade norte-americana.

Durante a investigação da trama golpista, Ramagem foi proibido pelo ministro Alexandre de Moraes de sair do país e teve que entregar todos os passaportes nacionais e estrangeiros.

Após a descoberta da fuga, a Câmara informou que a Casa não foi comunicada sobre o afastamento do parlamentar do território nacional nem autorizou nenhuma missão oficial de Ramagem no exterior.

A Câmara também disse deputado apresentou atestados médicos que abrangem os períodos entre 9 de setembro e 8 de outubro e 13 de outubro a 12 de dezembro.

Demissão

Nesta quarta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou portaria que demite Alexandre Ramagem do cargo de delegado de carreira da Polícia Federal (PF). A portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).

Fonte: Agência Brasil

Tesouro reprova empréstimo de R$ 20 bilhões aos Correios

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O empréstimo de R$ 20 bilhões de um conjunto de bancos aos Correios ficou mais distante. O Tesouro Nacional reprovou a operação por considerar excessivos os juros pedidos pelo pool de bancos que aceitaram fazer a operação.

Aprovada no último sábado (29) pelo Conselho de Administração dos Correios, a operação é coordenada por cinco bancos: Banco do Brasil, Citibank, BTG Pactual, ABC Brasil e Safra. As instituições pediam juros de 136% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), acima do limite de 120% de CDI em operações de crédito com garantia da União de dez anos.

A decisão foi comunicada na segunda-feira (2) ao presidente dos Correios, Emmanoel Rondon, em reunião no Ministério da Fazenda. Com a reprovação, o Tesouro não poderá fornecer as garantias da União, que cobririam uma eventual inadimplência dos Correios e praticamente eliminariam o risco para as instituições financeiras.

Com a decisão, os Correios e os bancos, em tese, podem negociar uma taxa de até 120% do CDI. A estatal também tem a opção de esperar um aporte direto do Tesouro Nacional para cobrir parcialmente o prejuízo, que chega a R$ 6,05 bilhões de janeiro a setembro deste ano.

Taxa usada no crédito interbancário (empréstimos diários entre os bancos), o CDI é um pouco inferior a Taxa Selic (juros básicos da economia). Com a Selic atual, de 15% ao ano, um CDI de 136% equivaleria a aproximadamente 20% ao ano, enquanto um empréstimo de 120% do CDI seria corrigido em cerca de 18% ao ano.

Negociações

Em comunicado emitido aos funcionários, os Correios confirmaram a reprovação do empréstimo e informaram trabalhar pelo saneamento da companhia em parceria com diversos ministérios.

“A Diretoria Executiva [dos Correios] segue trabalhando, em conjunto com os ministérios, na avaliação de alternativas que reforcem a liquidez imediata dos Correios, assegurando o andamento das iniciativas necessárias para a recuperação financeira da estatal”, destacou o texto.

Reestruturação

Desde outubro, os Correios negociam com bancos o empréstimo de R$ 20 bilhões para ajudar a reestruturar a empresa. Em troca do dinheiro, a estatal terá de cumprir uma série de contrapartidas para garantir a sustentabilidade financeira e a modernização dos serviços.

Apresentado em novembro, o plano de reestruturação prevê um programa de demissão voluntária e o fechamento de 1 mil agências e a venda de R$ 1,5 bilhão em imóveis. Pelo plano, o empréstimo de R$ 20 bilhões seria usado para quitar uma dívida de R$ 1,8 bilhão da estatal, quitar débitos com fornecedores, modernizar o serviço de encomendas e encontrar novas fontes de receitas.

Fonte: Agência Brasil

Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado próxima semana

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A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), marcada para esta quarta-feira (3). Com o adiamento, a expectativa é que o relatório do projeto, que promove mudanças na estrutura da segurança no país, seja apresentado na terça-feira (9).

Segundo o relator, o adiamento ocorreu a pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) para a realização de mais conversas com os líderes partidários.

“O presidente Hugo Motta preferiu dar mais tempo para que a gente possa avançar para essas conversas e tendo em vista essas conversas que tenho tido desde ontem e hoje, a minha apresentação do texto ficou remarcada para terça-feira”, disse o deputado.

O relator disse que realizou uma rodada de conversas com lideranças para debater a temática da proposta e “para que o texto reflita um pouco mais o sentimento da Casa”.

Entre as lideranças que conversaram com Mendonça Filho, estão os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da federação PT-PCdoB-PV; Pedro Campos (PSB-PE) e Rubens Pereira Junior (PT-MA), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.

“Evidentemente que essas interações servirão para que eu possa recolher melhor o sentimento entre os líderes e parlamentares importantes dentro da Casa. Tenho conversado sobre a temática geral, não sobre o texto em geral, mas é importante para que a gente tenha um pouco mais de prazo para apresentar a coisa mais azeitada entre os líderes”, reiterou.

Resistência

A PEC 18 de 2025 vem sofrendo resistências no Parlamento e por parte de governadores, em especial, contra o dispositivo que atribui à União a elaboração do plano nacional de segurança pública que deverá ser observado pelos estados e o Distrito Federal.

Ao mesmo tempo, a PEC é considerada tímida por especialistas, que defendem reformas mais profundas na área de segurança pública do Brasil, apesar de reconhecerem que a proposta do Executivo é o primeiro passo para mudar o quadro atual.

A proposta estabelece que a União seja a responsável por elaborar a política nacional de segurança pública, “cujas diretrizes serão de observância obrigatória por parte dos entes federados, ouvido o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, integrado por representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”. 

Fonte: Agência Brasil