A Polícia Civil de São Paulo fez uma operação nesta segunda-feira (5) em uma adega em Cidade Tiradentes, na zona leste da capital paulista, após a morte de uma adolescente de 15 anos que teria ingerido bebida alcoólica comprada no local com suspeita de ter sido adulterada por metanol. 

No entanto, o proprietário da adega acabou sendo preso por “ligação clandestina de energia elétrica e armazenamento irregular de fogos de artifício”, segundo a Polícia Civil. A polícia investiga se as bebidas que ele comercializava no local estavam adulteradas e poderiam ter provocado a morte da adolescente.

No local foram apreendidas bebidas destiladas e também 17 caixas contendo fogos de artifício.

A adolescente morreu neste final de semana, após ter consumido bebidas alcoólicas na virada do ano. A causa da morte ainda está sob investigação no Instituto Médico Legal (IML).

Além da morte dessa adolescente, outros quatro óbitos estão sendo investigados em todo o estado de São Paulo por suspeita de intoxicação por metanol, informou a Secretaria de Saúde. 

Um dos casos é de um homem de 39 anos, da cidade de Guariba. Também estão sendo investigadas a morte de uma pessoa de 31 anos, da cidade de São José dos Campos, e de duas outras que viviam em Cajamar.

Até este momento já foram confirmados 51 casos de ingestão por metanol no estado de São Paulo, com 11 mortes. Quatro dessas mortes ocorreram na capital paulista. Também foram registradas duas mortes em São Bernardo do Campo, três em Osasco, uma em Jundiaí e outra em Sorocaba.

Sindicatos e movimentos sociais fizeram uma manifestação na tarde desta segunda-feira (5), na capital paulista, em que pediram a libertação de Nicolás Maduro. O ato ocorreu em frente ao Consulado dos Estados Unidos. 

Os participantes defenderam a autonomia do país vizinho, a busca pela paz e o respeito e solidariedade ao governo e povo venezuelanos. 

“A gente veio para esse ato hoje não só para demonstrar nossa solidariedade ao povo venezuelano, mas para conseguir colocar a posição dos estudantes da classe trabalhadora em relação aos ataques imperialistas, em especial dos Estados Unidos. O imperialismo, independente de qual país que seja, se coloca numa posição de dominação dos países, em especial os da periferia do capitalismo”, disse a estudante de Gestão de Políticas Públicas da USP Bianca Mondeja, integrante da direção da União Nacional dos Estudantes (UNE).

A organização estudantil considera ser “inegociável” a “capacidade de autodeterminação” de um povo.

Para a professora Luana Bife, filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a ação dos Estados Unidos contra a Venezuela é “uma ingerência que desestabiliza social e economicamente um país”. “Um dia depois da invasão na Venezuela, Trump já reafirma a possibilidade de avançar militarmente contra outros países. A nossa posição central é pela autodeterminação dos povos”, reafirma. 

O membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, defendeu a soltura imediata do presidente Maduro. “Estamos aqui solidários ao povo venezuelano em defesa da soberania e exigindo a soltura imediata do presidente Maduro. Porque na verdade é o continente, são as democracias no mundo que estão ameaçadas. E nós, muito particularmente, em função daquilo que o próprio Trump, sem meias palavras, diferente inclusive de outros, disse diretamente”, destacou.

Segundo Mauro, há cerca de 60 membros do MST na Venezuela hoje. De acordo com ele, a percepção dos integrantes do movimento é de um processo de retomada das mobilizações populares na Venezuela. 

“Para muitas pessoas que não vão estar conosco nas ruas gerou uma indignação e esse sentimento patriota, que efetivamente aflora nesse momento. Isso está acontecendo inclusive dentro da Venezuela, mesmo com os setores de direita venezuelana. E a gente está assistindo isso dentro dos Estados Unidos também”, afirmou.

Ataque

Os Estados Unidos (EUA) lançaram no sábado (3) “um ataque de grande escala contra a Venezuela”, que sequestrou Maduro e sua mulher. Horas depois, em uma coletiva de imprensa, o presidente Donald Trump anunciou que os EUA vão governar o país até se concluir uma transição de poder.

Nicolás Maduro, refutou, nesta segunda-feira (5), as acusações de envolvimento com narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado. Durante audiência de custódia, no Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan, em Nova York, Maduro disse ser inocente, qualificando a si mesmo como um “prisioneiro de guerra” e um “homem decente”.

ONU

O Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se para discutir a ação militar dos Estados Unidos. Representantes da China e a Rússia condenaram fortemente o ataque militar e pediram a libertação imediata de Maduro e sua esposa, Cilia Flores. 

Os Estados Unidos negaram estar em guerra ou ocupar a Venezuela. O representante dos EUA na ONU, o embaixador Michael Waltz, disse que a ação em território venezuelano teve caráter jurídico e não militar. 

Durante a reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) nesta segunda-feira (5), o embaixador brasileiro Sérgio França Danese disse que a paz na América do Sul está em risco.

Presidente interina

Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina da Venezuela nesta segunda-feira (5). Ela é a primeira mulher na história do país a liderar o Executivo, já exigiu “a libertação imediata” de Nicolás Maduro, “o único presidente da Venezuela”, e condenou a operação militar dos Estados Unidos.

Ela era a vice-presidente do país antes do sequestro de Maduro. O Supremo Tribunal venezuelano indicou Delcy Rodríguez como chefe de Estado por um mandato renovável de 90 dias.

Tanto o Exército como a Assembleia Nacional reconheceram Delcy Rodríguez como presidente em substituição a Nicolás Maduro. 

O Procon Carioca notificou a concessionária de distribuição de energia Light nesta segunda-feira (5) após moradores dos bairros do Leme e de Copacabana, no Rio de Janeiro, permanecerem por mais de 48 horas sem fornecimento de energia elétrica. A empresa terá 24 horas, sob pena de multa, para apresentar esclarecimentos detalhados sobre o restabelecimento do serviço, além de um plano de ação e compensação aos consumidores prejudicados.

Em alguns trechos a energia voltou nesta segunda-feira, mas muitos locais continuam sem o serviço. Devido à falta de energia, os moradores dos dois bairros fizeram “panelaço” na noite deste domingo pedindo o retorno da energia.

Entre as medidas exigidas pelo Procon Carioca estão o ressarcimento por perdas de alimentos, danos a eletrodomésticos e abatimento proporcional nas faturas de energia. A notificação ocorre após o recebimento de várias denúncias que apontam falha grave e reiterada na prestação de um serviço essencial, sem comunicação adequada, sem cronograma claro de resolução e sem qualquer providência imediata para mitigar os prejuízos à população, condutas que violam diretamente o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon Carioca enfatiza que energia elétrica é um serviço indispensável à vida cotidiana, e a interrupção prolongada gera impactos severos, como perda de alimentos perecíveis, queima de aparelhos, dificuldades de comunicação, aumento da sensação de insegurança e prejuízos financeiros significativos ao comércio local.

“O abastecimento de energia elétrica é um serviço essencial e não pode ser interrompido por mais de 48 horas sem explicações claras, sem planejamento e sem respeito ao consumidor. A Light precisa assumir sua responsabilidade, prestar informações transparentes e compensar integralmente a população pelos prejuízos causados. O Procon Carioca vai atuar com rigor para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, disse o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires.

O órgão também destaca a falta de transparência da concessionária durante o período de interrupção, porque a empresa não apresentou informações claras sobre as causas do apagão. Além disso, a Polícia Militar informou não ter sido acionada para ocorrências de furto de cabos na região, o que levanta questionamentos sobre a gestão da segurança da infraestrutura elétrica e a comunicação da empresa com os órgãos públicos.

A falta de energia nos bairros do Leme e Copacabana começou por volta das 17h do sábado passado (3). O caso passou a ser acompanhado pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ) na manhã deste domingo (4), quando moradores relataram a interrupção total do serviço. Segundo a Defensoria, após contato do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) com a Light, a previsão era de que o serviço estaria restabelecido até as 12h deste domingo, o que acabou não acontecendo. Em protesto,  os moradores promoveram o panelaço das varandas dos prédios na noite do domingo.

Ação

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) ajuizou, na manhã desta segunda-feira (5), uma Ação Civil Pública para exigir o imediato restabelecimento do serviço. A medida foi tomada durante o plantão diurno, diante da persistência da interrupção de um serviço essencial e do reiterado descumprimento dos prazos informados pela concessionária.

A atuação da Defensoria teve início ainda na manhã de domingo (4), por volta das 9h, quando moradores das duas localidades procuraram a instituição relatando a interrupção total no fornecimento de energia elétrica. Sensível à gravidade da situação, a DPRJ, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), entrou em contato com os canais de atendimento da Light para buscar esclarecimentos e providências.

A Light informou que o serviço estaria concluído no domingo, mas não deu nenhum retorno à Defensoria. Diante do silêncio, a DPRJ encaminhou ofício formal à concessionária cobrando explicações e providências urgentes para o restabelecimento da energia ou, de forma subsidiária, a instalação de geradores nas áreas afetadas. Somente no período da noite a Light respondeu, informando que o serviço seria plenamente restabelecido até as 21h de domingo. Ainda assim, até as 11h da manhã desta segunda-feira, a maior parte dos pontos permanecia sem energia elétrica, e os poucos locais atendidos sofriam com a prestação precária do serviço.

Com a continuidade das falhas e o reiterado descumprimento dos prazos apresentados, a Defensoria Pública decidiu recorrer ao Judiciário para assegurar o direito da população ao fornecimento regular de energia elétrica.

Os prejuízos causados pela interrupção do serviço atingem moradores e comerciantes da região. Proprietária de uma padaria no bairro, Shelley de Botton relata perdas significativas.

“Estamos sem luz desde sábado à tarde. Tive que fechar o estabelecimento no sábado e ainda não consegui reabrir. São três dias sem faturamento. Também sou fornecedora de pães para outros restaurantes e não estou conseguindo atender meus clientes, pessoa jurídica. Não consigo nem abrir a loja, e a produção está parada, porque os equipamentos não podem ser ligados”, afirmou na tarde desta segunda-feira.

Nos prédios residenciais, os impactos também são graves. A síndica Clarice Peixoto, do Edifício Copal, descreve a situação de insegurança enfrentada pelos moradores.

“Ficamos dois dias com os portões de entrada sem energia, portanto, sem poder abrir ou fechar. O vigia noturno estava apreensivo e assustado. Além disso, temos três elevadores que não podem ser ligados. Muitos moradores estão impossibilitados de sair de casa”, relatou.

Em nota, a Defensoria Pública reforça que o fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial e que sua interrupção prolongada, sem resposta adequada da concessionária, viola direitos básicos dos consumidores. “A Ação Civil Pública busca garantir uma solução imediata para a população afetada e prevenir que situações semelhantes voltem a ocorrer”.

A Agência Brasil procurou a concessionária Light e aguarda posicionamento sobre quando a situação será normalizada e os motivos da interrupção do serviço.