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Brasil faz doação de material militar para Uruguai e Paraguai

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O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), duas leis que oficializam a doação de quatro aeronaves e equipamentos militares brasileiros para o Paraguai e Uruguai.

Além de dois helicópteros modelos 412 Classic, da fabricante Bell Aircraft Corporation, da Polícia Federal (PF), o Brasil doará ao Paraguai seis Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (Bccoap), modelo M108, além de uma passadeira flutuante de alumínio – uma espécie de ponte que pode ser montada sobre rios e outros cursos d´água -, pertencentes ao Exército.

Já a Armada Nacional da República Oriental do Uruguai receberá dois helicópteros Bell Jet Ranger III (IH-6B) transferidos da Marinha brasileira.

Assinadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, as duas leis sancionadas, Lei 15.341 e Lei 15.338, tiveram origem em dois Projetos de Lei (PLs) que o Poder Executivo encaminhou ao Congresso entre 2022 e 2023, com a justificativa de que a iniciativa busca fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre o Brasil e os dois países vizinhos.

De acordo com o Palácio do Planalto, a medida contribuirá para a modernização e a ampliação das capacidades operacionais das forças de segurança paraguaias e uruguaias, possibilitando a melhoria na segurança regional, “com o aumento da capacidade de resposta a situações de emergência e combate ao crime transnacional.

Os PLs  2.911/2022) e  331/2020 foram aprovados pela Câmara dos Deputados, em julho do ano passado, e pelo Senado, em 16 de dezembro.

As aeronaves e os demais equipamentos serão doados em seu “estado atual de conservação” e as despesas com o deslocamento entre o local em que se encontram atualmente e as fronteiras do Paraguai e do Uruguai serão custeadas pelo Brasil. Consultado pela reportagem da Agência Brasil, o Ministério da Defesa não forneceu mais detalhes sobre a ação.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do México fala com Trump sobre combate aos cartéis de droga

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A presidente do México, Claudia Sheinbaum, informou nesta segunda-feira (12) que teve uma conversa por telefone com Donald Trump, líder dos Estados Unidos, e que falou sobre vários assuntos, incluindo soberania. O presidente americano afirmou dias atrás que poderia invadir território mexicano para combater o tráfico de drogas.

Sheinbaum escreveu em uma rede social que teve “uma boa conversa” com Trump. A política mexicana disse que conversaram sobre vários assuntos “incluindo segurança com respeito às nossas soberanias, a diminuição do tráfico de drogas, o comércio e investimentos”. 

Segundo a presidente, “a colaboração e a cooperação num contexto de respeito mútuo sempre produzem resultados”.

Trump chegou a dizer publicamente que os EUA fariam ataques por terra contra os cartéis mexicanos. Afirmou ainda que “é muito triste ver e observar o que aconteceu neste país”, referindo-se ao vizinho.

Depois de invadir a Venezuela e sequestrar Nicolás Maduro, Trump tem ameaçado outros nações latino-americanos. Neste domingo (11), em sua rede social, o presidente dos EUA disse que Cuba não tem mais o petróleo e nem o dinheiro vindos da Venezuela. 

O líder norte-americano escreveu também que seria melhor Cuba “fazer um acordo [com os EUA] antes que seja tarde”.

Miguel Diaz-Canel, presidente cubano, reagiu e disse que “Cuba é uma nação livre, independente e soberana”. 

“Ninguém nos dirá o que fazer”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.518,65 após reajuste

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A partir desta segunda-feira (12), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 3,9%.

Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.424,11 para R$ 2.518,65, diferença de R$ 94,54. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1.518 para R$ 1.621. Os novos montantes valem tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda dará entrada no pedido.

A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Após a correção das faixas salariais, o benefício será definido da seguinte forma:

 

Salário médio Valor da parcela
Até R$  2.222,17 80% do salário médio ou salário mínimo, prevalecendo o maior valor
De R$ 2.222,18 até R$ 3.703,99 50% sobre o que ultrapassar R$ 2.222,17, mais valor fixo de R$ 1.777,74
Acima de R$ 3.703,99 Parcela invariável de R$ 2.518,65

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Direitos

Pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, o seguro-desemprego tem de três a cinco parcelas, que dependem do número de meses trabalhados no emprego anterior e do número de pedidos do benefício. O benefício pode ser requerido por meio do Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:

•    Ter sido dispensado sem justa causa;

•    Estar desempregado, quando do requerimento do benefício;

•    Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita em cadastro específico da Previdência Social) relativos a:
–     pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, no primeiro pedido;
–     pelo menos nove meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, no segundo pedido; e
–     cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa, nos demais pedidos;

•    Não ter renda própria para o seu sustento e de sua família;

•    Não estar recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

O trabalhador não pode ter outro vínculo empregatício. O prazo para fazer o pedido varia entre o sétimo e o 120º dia da demissão, para trabalhadores formais, e entre o sétimo e o 90º dia, para empregados domésticos.

Fonte: Agência Brasil

Foguete que levava satélites brasileiros some após lançamento na Índia

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O lançamento na madrugada desta segunda-feira (12) do foguete indiano PSLV-C62, que levava a bordo 15 equipamentos, entre eles o satélite indiano de observação da Terra EOS-N1 e cinco satélites brasileiros, apresentou falhas e o veículo foi perdido. A Agência Espacial Indiana (Isro, na sigla em inglês) ainda não deu informações sobre o local onde o foguete pode ter caído. 

O lançamento ocorreu às 10h17, no horário local da Índia (1h48, no horário de Brasília), do Centro Espacial Satish Dhawan, na ilha de Sriharikota, na Índia. Pouco mais de 6 minutos do lançamento foi identificada uma falha no terceiro dos quatro estágios do foguete, que levou a alteração na trajetória.

“A missão PSLV-C62 detectou uma anomalia no final do estágio PS3. Uma análise detalhada foi iniciada”, informou a Isro em uma rede social.

Era o voo de número 64 do foguete. Além do satélite indiano, ele levava a bordo o nanossatélite Aldebaran-I e outros quatro nanossatélites brasileiros. 

Desenvolvido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com apoio institucional e financeiro da Agência Espacial Brasileira (AEB), o Aldebaran era um protótipo para validar novas tecnologias.

O projeto para a construção do satélite teve início há 5 anos. O nome Aldebaran-I é uma referência à estrela mais brilhante da constelação de Touro, que tem origem árabe e significa seguidor. Tecnicamente o nanossatélite é um cubesat padrão 1U, dispositivo com formato cúbico e 10 centímetros de lado.

O aparelho ajudaria na localização de queimadas e no auxílio às autoridades costeiras do país em missões de busca e resgate de pequenas embarcações pesqueiras que enfrentam dificuldades no mar. 

O nanossatélite é uma prova de conceito, ou seja, um protótipo que será usado para validar uma nova tecnologia espacial.

Além do Aldebaran-I, também foram colocados em órbita outros quatro satélites brasileiros: Orbital Temple, EduSat-1, Galaxy Explorer e UaiSat. Os equipamentos fazem parte do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) 2022–2031, coordenado pela AEB, que estimula o desenvolvimento de nanossatélites acadêmicos, de baixo custo e alta relevância social.

Fonte: Agência Brasil

Bia Haddad cai na estreia e dupla de Stefani avança no WTA de Adelaide

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As tenistas brasileiras Beatriz Haddad Maia e Luisa Stefani abriram a temporada 2026 nesta segunda-feira (12) pelo WTA  500 de Adelaide (Austrália), torneio preparatório para o Aberto da Austrália, primeiro dos quatro Grand Slams do circuito. Na disputa de simples, Haddad estreou com derrota de virada para a revelação canadense Victoria Mboko, por 2 sets a 1 (parciais de 5/7, 6/3, e 6/2) e deu adeus precoce à competição. Já a dupla de Stefani com a tcheca Marie Bouzkova avançou às quartas de final após vitória fácil sobre a parceria da estoniana Ingrid Neel com a norueguesa Ulrikke Eikeri, por 2 sets a 0 (6/3 e 6/0).

O próximo desafio da dupla de Stefani (13ª no ranking mundial) está previsto para o final da noite de terça (13) ou início da madrugada de quarta (14), contra a parceria da cazaque Anna Danilina com a sérvia Aleksandra Krunic (cabeças de chave 4).  


Luisa Stefani avaça à final de duplas femininas do WTA 500 de Ningbo Open e, de quebra, se classifica para o Finals na sétima posição - em 19/10/2025
Luisa Stefani avaça à final de duplas femininas do WTA 500 de Ningbo Open e, de quebra, se classifica para o Finals na sétima posição - em 19/10/2025

Devido a uma lesão da parceira Gabriela Dabrowski (Canadá), Stefani disputa o WTA de Adelaide em dupla com Marie Bouzkova (República Tcheca). O próximo jogo será contra as cabeças de chave Anna Danilina 9Cazaqistão) e Aleksandra Krunic  (Sérvia) – Divulgação/AUX Ningbo Open

“A Marie [Bouzkova] é uma jogadora sólida, que naturalmente complementa a maneira que jogo. Então, não precisamos nos adaptar às características. Tivemos uma ótima química desde o início e fizemos uma boa estreia. Feliz de começar o ano com a vitória de hoje e animada com a próxima rodada que espero ser um bom jogo”, analisou Stefani, que compete ao lado de Bouzkova, devido a uma lesão da canadense Gabriela Dabrowski.

Stefani e Dabrowski retomaram a parceria para o circuito de 2026 após hiato de dois anos. As duas jogaram lado a lado entre 2020 e 2023, quando foram campeã do WTA 1000 de Montreal (Canadá) e vice-campeãs do WTA 1000 de Cincinnati e WTA 500 de San Jose, ambos nos Estados Unidos.

Na noite desta segunda (12) tem estreia da dupla gaúcha Rafael Matos e Orlando Luz no torneio masculino de Adelaide. Eles terão pela frente a parceria do norte-americano Austin Krajicek com o croata Nicola Mektic, a partir das 21h30 (horário de Brasília).


joão fonseca, atp 500 buenos aires, tênis
joão fonseca, atp 500 buenos aires, tênis

João Fonseca deve estrear na temporada como cabeça de chave 28 do Aberto da Austrália, que começa no próximo domingo (18), em Melbourne – Reuters/Matias Baglietto/Direitos Reservados

João Fonseca será cabeça de chave no Aberto da Austrália

Após 11 anos, o Brasil pode voltar a ter um cabeça de chave no em um Grand Slam – o representante foi Thomaz Bellucci, no US Open. Será o tenista carioca de 19 anos, que se recupera de dores lombares que o tiraram dos dois primeiros torneios do ano (Brisbane e Adelaide). Na atualização do ranking da ATP nesta segunda (12), João aparece na 30ª posição no ranking mundial – apenas os 32 primeiros da lista serão cabeças de chave no Aberto da Austrália. Com as desistências do britânico Jack Draper (11º) e do dinamarquês Holger Rune (16º), a expectativa é que Fonseca estreie como cabeça de chave 28. A abertura do Grand Slam em Melbourne será no próximo domingo (18).

Além de João Fonseca, Bia Haddad também está confirmada no Aberto da Austrália, mas não será cabeça de chave. Haddad antecipou para setembro o fim da temporada passada para cuidar da saúde mental. Como deixou de disputar vários torneios, a brasileira perdeu posições no ranking e agora ocupa a  39ª colocação.


Thiago Wild surpreende Medvedev e elimina número 2 do mundo em Roland Garros
30/05/2023
REUTERS/Benoit Tessier
Thiago Wild surpreende Medvedev e elimina número 2 do mundo em Roland Garros
30/05/2023
REUTERS/Benoit Tessier

Thiago Wild inicia a busca por vaga na chave principal do Grand Slam australiano às 20h desta segunda (120, em duelo contra o o equatoriano Álvaro Guillen Meza – REUTERS/Benoit Tessier/Proibida reprodução

Qualificatório para Melbourne

Em busca de uma vaga na chave principal do Grand Slam australiano, o paranaense Thiago Wild (216º no ranking) encara o equatoriano Álvaro Guillen Meza (193º) na primeira de três rodadas do qualificatório,  a partir das 20h desta segunda (12).

No domingo (11), o paulista Gustavo Heide (238º) se classificou à segunda rodada do quali ao derrotar o britânico Jay Clarke (178º) com um duplo 6/3. O próximo adversário será o croata Dino Prizmic (127º), às 20h de terça (13).  Já os compatriota João Lucas Reis e Laura Pigossi foram superados, respectivamente, pelo português Henrique Rocha e a chinesa Lin Zhun.

Fonte: Agência Brasil

Para fortalecer o turismo, começa instalação de 40 pontos de Wi-Fi público

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Começa instalação de 40 pontos de Wi-Fi público para fortalecer o turismo
Destinos turísticos goianos ganham conexão Wi-Fi gratuita: mais segurança, comunicação e desenvolvimento para o turismo (Foto: Goiás Turismo)

A Secretaria-Geral de Governo (SGG) inicia a instalação de pontos de Wi-Fi público em 40 localidades do estado. A iniciativa tem como foco ampliar a conectividade em regiões com baixa ou oferta inexistente de internet, incluindo pontos turísticos e áreas de interesse público.

As localidades atendidas estão distribuídas por 28 municípios. Entre os pontos contemplados, estão a Praia Quarto Crescente, o Parque Nacional das Emas, o Parque Estadual Terra Ronca, a Comunidade Kalunga, o Lago Bom Sucesso, a Orla do Lago dos Tigres, Posse D’Abadia, Olhos D’Água e o Distrito de São Jorge.

Segundo o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, a iniciativa amplia a disponibilidade de internet em pontos turísticos e localidades estratégicas do estado.

“A presença do Wi-Fi público nesses locais contribui para a conectividade da população e dos visitantes e fortalece atividades locais, contribuindo para a economia goiana, especialmente em regiões onde a internet ainda é limitada”, destaca.

Wi-Fi público

A execução do projeto envolve o fornecimento, a instalação, a configuração e a operação dos pontos de Wi-Fi. A conclusão desta etapa está prevista para fevereiro. As instalações incluem vistorias técnicas, testes de desempenho e a entrega documentada de cada ponto. Após essa fase, os pontos passam por avaliação e ativação, com previsão de conclusão para março.

Confira a lista completa de localidades atendidas:

• Posse D’Abadia (Abadiânia)
• Olhos D’Água (Alexânia)
• Distrito de São Jorge (Alto Paraíso de Goiás)
• Centro de Apoio ao Turista (Alto Paraíso de Goiás)
• Povoado do Moinho (Alto Paraíso de Goiás)
• CAT Praia Quarto Crescente (Aragarças)
• Centro de Apoio ao Turista (Aruanã)
• Orla Lago dos Tigres (Britânia)
• Distrito de Itacaiú (Britânia)
• Corumbazul (Buriti Alegre)
• Comunidade Kalunga (Cavalcante)
• Praça Central (Diogo Teles Cavalcante) (Cavalcante)
• Centro de Apoio ao Turista (Cavalcante)
• Buenolândia (Goiás)
• Águas Lindas de São João (Goiás)
• Girassol (Cocalzinho de Goiás)
• Praça Central (Praça do Ginásio) (Cocalzinho de Goiás)
• Praça Principal (Colinas do Sul)
• Povoado de São Benedito (Itaberaí)
• Praça Central (Itaguari)
• Praça do Lago (Jandaia)
• Lago Bom Sucesso (Jataí)
• Praça Central (Lagoa Santa)
• Praça Central (Mambaí)
• Praia do Sol (Minaçu)
• Parque Nacional das Emas (Mineiros)
• Assentamento Pinga-Fogo (Mineiros)
• Povoado do Muquém (Niquelândia)
• Estância Corujinha (Lago Serra da Mesa) (Niquelândia)
• Praça Principal (Paraúna)
• Casa de Santa Dica Lagolândia (Pirenópolis)
• Povoado São João (São Domingos)
• Orla do Lago (São Domingos)
• Parque Estadual Terra Ronca (São Domingos)
• Centro de Apoio ao Turista (São João D’Aliança)
• Distrito de Luiz Alves (São Miguel do Araguaia)
• Praia Lago Azul (São Simão)
• Distrito de Itaguaçu (São Simão)
• Praia do Lago Azul (Três Ranchos)
• Praia da Generosa (Uruaçu)

NaveGO

A instalação do sinal de Wi-Fi público integra o Projeto NaveGO, conduzido pela Subsecretaria de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes da Secretaria-Geral de Governo. A iniciativa adota soluções voltadas ao uso público, com gerenciamento centralizado, mecanismos de segurança, controle de acesso e suporte técnico especializado.

A implantação considera as características de cada local, como disponibilidade de energia, tipo de conexão à internet (fibra óptica, rádio ou satélite), número de usuários atendidos ao mesmo tempo e condições do ambiente. Essa abordagem permite uma instalação mais adequada a cada local e facilita a ampliação do projeto para novas localidades.

Secretaria Geral de Governo (SGG) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Primeira parcela do IPVA 2026 vence nesta quinta-feira

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Os motoristas goianos devem ficar atentos: o vencimento do IPVA 2026 em Goiás está marcado para o dia 15 de janeiro. A data vale tanto para o pagamento da primeira parcela quanto para a quitação total do imposto com 8% de desconto.

O cronograma deste ano repete o modelo de 2025, com vencimentos sempre no dia 15 de cada mês, exceto quando a data cair em fins de semana ou feriados.

Parcelamento do IPVA 2026 e licenciamento

Uma novidade importante é que, a partir de 2026, o licenciamento anual pode ser parcelado em até 10 vezes, juntamente com o IPVA. Porém, essa facilidade só é válida para veículos que não possuem isenção do imposto.

A base de cálculo do IPVA 2026 utiliza a Tabela Fipe, que registrou aumento médio de 2,7% em relação ao ano anterior.

Opções para quem não pagar em janeiro

Para quem preferir pagar em cota única, mas sem desconto, há a opção no segundo semestre. Placas com finais 1 e 2 podem pagar até 15 de setembro. Já para finais de 3 a 0, o prazo se estende até 15 de outubro.

Com esse modelo, o parcelamento pode ser feito em até nove vezes para finais 1 e 2, e em dez vezes para os demais.

Atenção aos canais oficiais

O Detran-GO reforça que o boleto do IPVA deve ser emitido apenas pelos canais oficiais: aplicativo DetranGO ON, Portal Expresso, site do Detran-GO ou nas unidades do Vapt Vupt. O alerta visa evitar golpes e garantir segurança ao contribuinte.

calendário IPVA 2026

Secretaria da Economia – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Atos pró-regime no Irã criticam distúrbios e interferência estrangeira

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Milhares de pessoas no Irã foram às ruas neste domingo (11) e segunda-feira (12), desta vez em atos pró-regime da República Islâmica e para criticar os distúrbios que vêm sacudindo o país nos últimos dias e teriam causado a morte de 490 manifestantes e 48 agentes das forças de segurança, segundo levantamentos não oficiais.

Desde dezembro do ano passado, o Irã registra uma onda de protestos antigovernamentais que levou o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, a sugerir uma invasão ao país persa para “ajudar” os manifestantes alvos da repressão estatal.

Por outro lado, o governo iraniano divulga vídeos de manifestantes armados nas ruas do país acusando-os de vandalismo e de agir a mando de “estrangeiros” para justificar uma invasão pelos EUA e por Israel.

O jornalista, cientista político e professor de relações internacionais, Bruno Lima Rocha, avalia que o que era um protesto legítimo contra o aumento do custo de vida do país se tornou uma ameaça externa de bombardeio pelos EUA.

“Diante de uma questão de soberania, a população foi convocada pelo pelas forças que compõem a República, e tem essa multidão na rua”, disse Rocha, que também é editor da Hispan TV Brasil, mídia iraniana sediada no Brasil.

O especialista avalia que a violência dos distúrbios nos últimos dias e a declaração de Trump de que bombardearia o país isolaram os protestos antigovernamentais.

“Parece que tem uma política de incentivo para elevar o nível de violência e, quem sabe, fazer o país ser atacado de novo. Isso ninguém vai admitir. Isso isola o protesto e fica como se fosse uma traição nacional e vai se criando um grande consenso contra os distúrbios antigoverno”, completou Bruno.

Nesse domingo (11), Trump informou que os militares dos EUA estão avaliando opções de ação em relação ao Irã e que uma reunião com lideranças de Teerã deve ser marcada.

“Os militares estão analisando, e estamos considerando algumas opções muito sólidas. Tomaremos uma decisão. Talvez tenhamos que agir antes da reunião [com Teerã]”, disse Trump à repórteres.

Violência

Nesta segunda, o Ministério das Relações Exteriores do Irã convocou embaixadores de países que declararam apoio aos protestos para mostrar vídeos de manifestantes armados encapuzados abrindo fogo durante os atos dos últimos dias.

Os vídeos mostram ainda cenas de vandalismo contra carros, prédios e bloqueio de ruas.

O governo de Teerã enfatizou que as ações ultrapassam os limites do protesto pacífico e são consideradas sabotagem organizada.

Ontem, em entrevista a uma TV estatal, o presidente do Irã Masoud Pezeshkian afirmou que o protesto pacífico é tolerado no país, mas que os distúrbios dos últimos dias são provocados por “terroristas do estrangeiro”.

“Alguns policiais foram mortos a tiros, alguns foram decapitados, alguns foram queimados vivos. Os terroristas destruíram lojas e o mercado”, afirmou o chefe de Estado do Irã.

Autoridades iranianas acusam os serviços secretos dos EUA (CIA) e de Israel (Mossad) de incitar e promover os distúrbios para provocar uma nova guerra após não conseguirem derrubar o regime da República Islâmica na guerra dos 12 dias no ano passado, quando Washington e Tel Aviv bombardearam o país persa.

Economia e geopolítica

O especialista Bruno Lima Rocha destacou que os protestos que começaram no final de dezembro foram desencadeados pelo fim dos subsídios para importação de alimentos, o que elevou a inflação e afetou o custo de vida da população.

“Era protesto econômico, estava dentro das regras do jogo da república. A repressão foi pequena no começo, quase nula. Ficou restrita à reclamação de comerciantes e dentro da disputa de poder entre importadores e a política econômica do governo”, explicou.

Na avaliação de Rocha, os protestos descambaram para violência devido, entre outros fatores, à ação de grupos separatistas e à frustração de alguns grupos de jovens, somado a incentivos externos que desejam o fim da República Islâmica fundada em 1979.

“Depois da Revolução de 1979, o Irã assumiu toda a cadeia produtiva do petróleo e conseguiu fazer do petróleo um instrumento do desenvolvimento nacional. A desculpa do momento é ser solidário com os protestos. Ontem era a energia atômica para fins pacíficos. Enquanto o Irã não se subordinar à hegemonia do Ocidente, o país vai ser visto como o alvo permanente do imperialismo”, finalizou.

 

Fonte: Agência Brasil

Lula determina apuração de falhas da Enel em São Paulo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a autoridades do Executivo e do setor elétrico que adotem “medidas cabíveis e necessárias à plena garantia da prestação adequada, contínua e eficiente do serviço público de distribuição de energia elétrica” à população da região metropolitana de São Paulo.

A determinação consta de despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12).

O serviço de distribuição de energia na capital região metropolitana da capital paulista é prestado pela Enel SP.

Dirigido ao Ministério de Minas e Energia, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o despacho, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), tem por base as falhas na prestação do serviço ocorridas na grande São Paulo.

Lula determina, à AGU, que elabore “relatório circunstanciado sobre as providências adotadas pela concessionária de distribuição de energia elétrica, a partir da primeira interrupção relevante”, e que, para tanto, utilize “todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias, inclusive com requisição de informações junto à ANEEL”.

À CGU, determina que identifique “eventual responsabilidade dos entes federativos envolvidos”. Pede também que verifique com a Aneel as razões da “ausência de atuação tempestiva dos órgãos competentes, tendo em vista os reiterados pedidos do Ministério de Minas e Energia para instauração de processo administrativo para apuração das falhas recorrentes na prestação do serviço”.

 

Fonte: Agência Brasil

Governo lança nova versão do portal ComunicaBR

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A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República lançou nesta segunda-feira (12) uma nova versão do portal ComunicaBR. A plataforma disponibiliza acesso a informações sobre investimentos, políticas públicas e programas federais, permitindo acompanhar ações em áreas estratégicas, como saúde, educação, segurança alimentar, meio ambiente e proteção social nos 5.570 municípios do país.

Em nota, a Secom informou que a nova versão passa a contar com interface modernizada e navegação mais intuitiva, o que fortalece a disseminação de dados de forma clara e estruturada.

“A plataforma possibilita a visualização de investimentos, programas e resultados, contribuindo para uma compreensão mais abrangente da presença e da atuação federal nos territórios”.

Ainda de acordo com a secretaria, o sistema também disponibiliza conteúdos específicos sobre políticas de igualdade racial e de gênero. “Além da função informativa, o ComunicaBR constitui uma ferramenta estratégica de referência para a divulgação de dados oficiais, técnicos e estatísticos, contribuindo para a qualificação do debate público e para o enfrentamento à desinformação”. 


Fonte: Agência Brasil