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Lula assina MP que libera FGTS a entidades filantrópicas

Redação
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Lula assina MP que libera FGTS a entidades filantrópicas

Os hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) medida provisória (MP) que permite a destinação de parte do dinheiro do fundo para operações de crédito dessas entidades até 2030.

A medida também beneficia entidades que atendem pessoas com deficiência e organizações sem fins lucrativos que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

O anúncio foi feito durante visita às Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador. Na ocasião, Lula também assinou outros três atos voltados ao fortalecimento do financiamento da saúde pública.

De 2019 a 2022, o FGTS estava autorizado a usar recursos em operações de crédito para instituições filantrópicas da saúde. A MP restabeleceu a destinação do fundo para essa finalidade por mais quatro anos.

A expectativa do governo é que a MP permita destinar cerca de R$ 4 bilhões às entidades filantrópicas em 2026, sem impacto nos recursos já previstos para habitação, saneamento e infraestrutura.

Juros

Com a utilização do FGTS, bancos públicos poderão oferecer financiamentos com juros mais baixos. Segundo dados do governo, a taxa média de juros da Caixa Econômica Federal para hospitais filantrópicos com recursos do fundo somou 11,6% ao ano no período anterior, contra 17,7% ao ano nas operações com recursos próprios.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a redução dos encargos financeiros permitirá ampliar e qualificar os serviços prestados ao SUS. De acordo com ele, as entidades poderão acessar crédito com taxa cerca de 30% menor, prazo de pagamento ampliado de 120 para 180 meses e carência de 12 meses. 

“Isso garante a manutenção dos serviços, a ampliação de cirurgias e atendimentos e a aquisição de equipamentos”, disse.

Outros atos

Durante a visita a Salvador, o governo também assinou ato que amplia os atendimentos do programa Agora Tem Especialistas por meio do chamado Componente Créditos Financeiros. A estratégia permite que dívidas de prestadores privados sejam compensadas com a oferta direta de consultas, exames e cirurgias eletivas ao SUS. Na Bahia, um hospital passará a realizar cerca de 150 cirurgias mensais adicionais pelo sistema público.

O Hospital Irmã Dulce foi habilitado pelo Ministério da Saúde para ofertar atendimento especializado em terapia nutricional a pacientes de alta complexidade, como os internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Com o reconhecimento, a unidade receberá repasse adicional de R$ 2 milhões.

O governo federal também anunciou a ampliação permanente de recursos para serviços especializados já existentes. A Bahia passará a receber um repasse adicional de R$ 23 milhões para custeio dessas ações, que será incorporado ao orçamento da Secretaria estadual da Saúde.

Fonte: Agência Brasil

Carnaval do Rio começa com alerta de calor e máxima de 39,2ºC

Redação
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Carnaval do Rio começa com alerta de calor e máxima de 39,2ºC

A cidade do Rio de Janeiro entrou no Nível 3 de calor às 11h40 desta Sexta-Feira de Carnaval (13). Isso significa que as temperaturas devem se manter altas, com máximas entre 36 graus Celsius (ºC) e 40ºC, pelo menos, pelos próximos três dias.

Segundo o Sistema Alerta Rio, serviço de meteorologia da Prefeitura, a previsão é de céu claro, com poucas nuvens, durante todo o dia e a noite. Os termômetros marcaram a máxima de 39,2ºC nesta sexta, e a mínima de 21ºC.

A previsão alta temperatura se mantém até a Segunda-Feira de Carnaval (16), com máximas na casa dos 38ºC. Já na terça-feira (17), o calor continua, mas pode chover de forma isolada durante a tarde e a noite.

A escala de calor da cidade do Rio vai de 1 a 5. Como o nível 3 já indica temperaturas altas constantes, a Secretaria Municipal de Saúde recomenda alguns cuidados:

  • Aumentar a ingestão de água ou de sucos de frutas naturais, mesmo sem ter sede;
  • Consumir alimentos leves como frutas e saladas;
  • Utilizar roupas leves e frescas;
  • Evitar bebidas alcoólicas e com elevado teor de açúcar;
  • Evitar a exposição direta ao sol, em especial, de 10h às 16h;
  • Utilizar protetor solar
  • Redobrar os cuidados com as crianças.

Em caso de mal-estar, tontura ou outros sintomas provocados pelo estresse térmico, a Secretaria também recomenda a ida a uma unidade de saúde.

Todos os serviços que funcionam 24 horas, como as UPAs, hospitais e centros de emergência regional vão funcionar ininterruptamente durante o carnaval.

Fonte: Agência Brasil

STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

Redação
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STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A questão será decidida durante julgamento virtual que será encerrado às 23h59. 

O plenário virtual da Corte julga um recurso do INSS para derrubar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância inferior ao Supremo, que reconheceu o benefício. O instituto alega que o serviço de vigilância se enquadra como atividade perigosa, sem exposição aos agentes nocivos, e dá direito somente ao adicional de periculosidade.

Pelos cálculos da autarquia, o reconhecimento do benefício terá custo de R$ 154 bilhões, em 35 anos. 

O caso envolve a discussão sobre as mudanças promovidas pela reforma da Previdência de 2019, que passou a prever que a aposentadoria especial vale nos casos de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. Com a entrada em vigor da norma, a periculosidade deixou de ser adotada para concessão do benefício.

Até o momento, o placar do julgamento está 5 votos a 4 contra a aposentadoria especial. Prevalece o voto do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a periculosidade não é inerente à atividade de vigilância, e a aposentadoria especial por atividade de risco não pode ser estendida aos profissionais. 

“A atividade de vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo, não se caracteriza como especial”, disse o ministro.

O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli e André Mendonça. 

O relator do caso, Nunes Marques, votou pelo reconhecimento da atividade especial dos vigilantes e entendeu que a atividade traz riscos à integridade física da categoria.

“É possível o reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com ou sem o uso de arma de fogo, tendo em vista os prejuízos à saúde mental e os riscos à integridade física do trabalhador, tanto em período anterior quanto posterior à promulgação da Emenda Constitucional n. 103/2019”, afirmou o relator.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Edson Fachin. 

O último a votar será o ministro Gilmar Mendes. 

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Fies 2026 terminam nesta sexta; saiba como concorrer

Redação
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Inscrições para o Fies 2026 terminam nesta sexta; saiba como concorrer

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo de inscrição para os interessados em participar da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2026. O programa do Ministério da Educação (MEC)  possibilita financiar mensalidades em cursos superiores de instituições privadas que possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O prazo termina às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira, horário de Brasília.

Nesta seleção, o MEC está oferecendo mais de 112 mil vagas para financiamento em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, para 19.834 cursos. 

Como se inscrever

A inscrição gratuita deve ser feita exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior com login na plataforma Gov.br. É preciso também informar um e-mail pessoal válido.

O candidato poderá se inscrever em até três opções de curso e alterar suas escolhas até o fim do prazo de inscrição. O MEC esclarece que a pré-seleção será para apenas uma das opções de curso, turno, local de oferta e instituição de educação superior.

Ao fazer sua inscrição no processo seletivo do Fies do primeiro semestre de 2026, o candidato deverá obrigatoriamente informar seu perfil (etnia/cor, se é ou não quilombola, se é ou não pessoa com deficiência, se concluiu ou não o ensino superior).

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Quem pode participar do Fies

Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 podem se inscrever no Fies, desde que tenham obtido média nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação.

Também é necessário possuir renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), os candidatos deverão comprovar a situação por meio de laudo médico, com o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).  

Classificação

A classificação no processo seletivo do Fies será realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados que cumprirem as regras do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, com cobertura de até 100% dos encargos educacionais.

Caso a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de ensino superior identifique divergência na renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação. 

Resultado

Conforme o edital do Fies, o resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 19 de fevereiro.

Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 20 e 24 de fevereiro.

Lista de espera

Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

A pré-seleção na lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.

 

Fonte: Agência Brasil

Sanae Takaichi obtém vitória eleitoral histórica no Japão

Redação
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Sanae Takaichi obtém vitória eleitoral histórica no Japão

A coalizão da primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, obteve vitória eleitoral histórica nesse domingo (8), abrindo caminho para os prometidos cortes de impostos que assustaram os mercados financeiros e para os gastos militares destinados a conter a China.

A conservadora Takaichi, a primeira mulher a liderar o Japão, que afirma ser inspirada pela “Dama de Ferro” britânica Margaret Thatcher, deve conquistar 328 das 465 cadeiras na câmara baixa do Parlamento para seu Partido Liberal Democrático.

O PLD sozinho ultrapassou os 233 assentos necessários para a maioria, menos de duas horas após o encerramento das urnas, a caminho de um dos melhores resultados eleitorais de sua história.

Com seu parceiro de coalizão, o Partido da Inovação do Japão, conhecido como Ishin, Takaichi agora tem maioria qualificada de dois terços dos assentos, facilitando a agenda legislativa, pois pode desconsiderar a câmara alta, que não controla.

Eleições de inverno

“Esta eleição envolveu grandes mudanças políticas — particularmente uma grande mudança na política econômica e fiscal, bem como o fortalecimento da política de segurança”, disse Takaichi em entrevista, à medida que os resultados eram divulgados.

“Essas são políticas que suscitaram muita oposição. Se recebemos o apoio do público, então devemos realmente abordar essas questões com toda a nossa força.”

Takaichi, 64, convocou uma rara eleição antecipada de inverno (no hemisfério norte) para capitalizar sua alta popularidade desde que foi promovida à liderança do PLD, partido que governa o Japão há muito tempo, no final do ano passado.

Os eleitores foram atraídos por sua imagem de franqueza e dedicação ao trabalho, mas suas tendências nacionalistas e a ênfase na segurança tensionaram as relações com a poderosa vizinha China, enquanto suas promessas de cortes de impostos abalaram os mercados financeiros.

Os japoneses caminharam com dificuldade pela neve para votar, com nevascas recordes em algumas partes, atrapalhando o trânsito e exigindo que algumas seções eleitorais fechassem mais cedo. Esta foi apenas a terceira eleição pós-guerra realizada em fevereiro, com as eleições normalmente convocadas durante os meses de clima mais ameno.

Fora de uma seção eleitoral na cidade de Uonuma, na montanhosa província de Niigata, o professor Kazushige Cho, 54 anos, enfrentou temperaturas abaixo de zero e neve profunda para votar no Partido Liberal Democrático de Takaichi.

“Parece que ela está criando um senso de direção — como se todo o país estivesse se unindo e avançando”, disse Cho.

Mas a promessa eleitoral de Takaichi, de suspender o imposto de 8% sobre vendas de alimentos para ajudar as famílias a lidar com o aumento dos preços, assustou os investidores preocupados com a forma como o país, com o maior endividamento entre as economias avançadas, irá financiar o plano.

Takaichi disse nesse domingo que deverá acelerar a análise da redução do imposto sobre vendas, concentrando-se na sustentabilidade fiscal.

“Seus planos para o corte do imposto sobre o consumo deixam em aberto grandes dúvidas sobre o financiamento e como ela vai fazer as contas fecharem”, disse Chris Scicluna, chefe de pesquisa da Daiwa Capital Markets Europe em Londres.

Apoiada por Trump, criticada pela China

O chefe da principal associação empresarial do Japão, Keidanren, Yoshinobu Tsutsui, saudou o resultado como uma restauração da estabilidade política.

“A economia do Japão está agora em um momento crítico para alcançar um crescimento sustentável e forte”, disse ele.

O PLD, que governou durante quase toda a história do Japão no pós-guerra, havia perdido o controle das duas Casas do Parlamento nas eleições dos últimos 15 meses sob o comando do antecessor de Takaichi, Shigeru Ishiba.

Takaichi conseguiu reverter a sorte do partido ao conquistar os eleitores mais jovens.

Ela até provocou uma mania de “sanakatsu”, que pode ser traduzida aproximadamente como “Sanae-mania”. Sua bolsa e a caneta rosa com que ela faz anotações no Parlamento estão em alta demanda.

O presidente dos EUA, Donald Trump, deu a Takaichi seu “apoio total” na semana passada e disse que a receberá na Casa Branca no mês que vem.

A China também avaliará atentamente o resultado.

Semanas após assumir o cargo, Takaichi desencadeou a maior disputa com Pequim em mais de uma década, ao delinear publicamente como Tóquio poderia responder a um ataque chinês a Taiwan, a ilha democrática reivindicada pela China.

A China respondeu com várias contramedidas, incluindo exortar seus cidadãos a não viajarem para o Japão.

O presidente de Taiwan, Lai Ching-te, foi um dos primeiros líderes estrangeiros a parabenizar Takaichi, dizendo que esperava que sua vitória “trouxesse um futuro mais próspero e seguro para o Japão e seus parceiros na região”.

O forte mandato de Takaichi pode acelerar seus planos de reforçar as defesas do Japão, irritando ainda mais Pequim, que a acusou de tentar reviver o passado militarista do país.

O ministro da Defesa do Japão, Shinjiro Koizumi, disse às emissoras de TV na noite de domingo que queria levar adiante políticas para fortalecer a defesa do Japão, enquanto buscava o diálogo com a China.

“Pequim não vai receber bem a vitória de Takaichi”, disse David Boling, diretor da Asia Group, uma empresa que assessora outras empresas sobre riscos geopolíticos.

“A China agora enfrenta a realidade de que ela está firmemente no cargo — e que seus esforços para isolá-la fracassaram completamente.”

Confira as informações do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

*(Reportagem adicional de Kantaro Komiya, Chang-Ran Kim, Joseph Campbell e Tom Bateman)

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Fonte: Agência Brasil

Dólar sobe para R$ 5,22 em dia de turbulência internacional

Redação
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Dólar sobe para R$ 5,22 em dia de turbulência internacional

Em dia de turbulência no mercado externo e de ajustes pré-carnaval, o dólar voltou a superar a barreira de R$ 5,20. A bolsa de valores recuou pelo segundo dia consecutivo em movimento de venda de ações para que os investidores embolsem ganhos recentes.

O dólar comercial encerrou a sexta-feira (13) vendido a R$ 5,229, com alta de R$ 0,029 (+0,57%). Em alta durante quase toda a sessão, a cotação chegou a R$ 5,25 por volta das 12h, mas desacelerou durante a tarde, com a redução das tensões no mercado estadunidense.

Apesar da alta dos últimos dois dias, o dólar subiu apenas 0,18% na semana. Em 2026, a divisa acumula queda de 4,72%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por ajustes. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 186.464 pontos, com queda de 0,69%. O indicador chegou a cair 1,99% às 12h20, mas recuperou-se parcialmente durante a tarde, influenciado pela alta na cotação do petróleo, que influenciam as ações de petroleiras, e pela melhoria nas bolsas dos Estados Unidos.

Em relação ao dólar, a divulgação de que a inflação ao consumidor nos Estados Unidos ficou em 0,2% em fevereiro foi insuficiente para melhorar o humor dos investidores. A criação de empregos acima do previsto na economia estadunidense, divulgada na quarta-feira (12), reduz as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) cortar os juros nos próximos meses.

Paralelamente, as preocupações com uma possível bolha no setor de inteligência artificial continua a influenciar negativamente o mercado financeiro. O índice Nasdaq, das empresas de tecnologia, caiu 0,22% nesta sexta, enquanto os outros dois índices das bolsas estadunidenses fecharam em leve alta.

Além das questões internacionais, o mercado interno foi dominado pela realização de lucros. Os investidores aproveitaram as quedas recentes do dólar para comprar moeda barata e a sequência de recordes na bolsa para venderem papéis e embolsarem os lucros.

* com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Lula defende parceria com a China para produção de vacina

Redação
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Lula defende parceria com a China para produção de vacina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (9), que não faltará dinheiro para pesquisas em saúde durante o seu governo. Ainda, ao defender o multilateralismo em evento do Instituto Butantan, Lula falou sobre a parceria com China para a produção de vacinas no Brasil e que não está escolhendo o país asiático em detrimento dos Estados Unidos.

“Nós estamos escolhendo aquilo que é melhor para o nosso país. E se a China aceita fazer uma parceria conosco na produção de vacina e vai produzir a quantidade que, ainda, a gente não tem condição de produzir, por que não fazer um convênio com a China?”, disse Lula.

Em São Paulo, o evento marcou o início da vacinação contra a dengue para profissionais de saúde da atenção primária de todo o país. O imunizante, 100% nacional, foi desenvolvido pelo Butantan, após mais de 15 anos de pesquisa financiada pelos governos paulista e federal.

“Enquanto eu tiver possibilidade de ajudar, não faltará dinheiro para a pesquisa, nem no Butantã e nem outro instituto de pesquisa desse país”, afirmou.

A previsão é proteger contra a dengue 1,2 milhão de trabalhadores que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS). A expansão da vacinação para outros públicos, de 15 a 59 anos, começando pelos mais velhos, está prevista para o segundo semestre deste ano à medida que o Butantan amplie a sua capacidade de produção.

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O Ministério da Saúde vem adquirindo todo o quantitativo disponível e a expectativa é de que, a partir de uma parceria estratégica entre Brasil e China, com a transferência da tecnologia para a WuXi Vaccines, a produção possa aumentar em 30 vezes.

Lula também falou sobre as fake news que tentam desacreditar sobre a importância da vacinação e afirmou que é preciso convencer a sociedade a voltar a tomar vacinas, “como era antigamente”.

“Nós temos a obrigação de não desanimar, de fazer campanha, de falar na escola, os professores falarem, os pastores e padres falarem [nas igrejas], os políticos falarem, até que a gente convença as pessoas de que tomar vacina significa evitar a possibilidade de que, em algum momento, a natureza [os vírus e bactérias] possa atrapalhar a vida de uma pessoa”, disse.

Investimentos

Além da estratégia de imunização, o governo federal anunciou R$ 1,5 bilhão em investimentos no instituto paulista, para ampliação da infraestrutura e da capacidade produtiva de vacinas e insumos biológicos.

Os recursos serão destinados à produção e desenvolvimento de vacinas com a tecnologia de RNA mensageiro (mRNA); fabricação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina DTPa, que protege contra difteria, tétano e coqueluche; fabricação da vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV); e expansão de produção de soros.

O Instituto Butantan é o maior produtor de vacinas e soros da América Latina e o principal produtor de imunobiológicos do Brasil, parceiro histórico e estratégico do Ministério da Saúde na política federal de imunização.

Fonte: Agência Brasil

Saiba como emitir alerta do aplicativo Celular Seguro em caso de roubo

Redação
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Saiba como emitir alerta do aplicativo Celular Seguro em caso de roubo

Os brasileiros já estão em ritmo acelerado de carnaval nesta sexta-feira (13). Um verdadeiro mosaico de ritmos arrasta multidões em circuitos de Norte a Sul do país. Mas, justamente quando a folia e a identidade cultural brasileira têm a expressão máxima do ano de sua diversidade, cores e vibrações, os imprevistos podem acontecer, como ter um celular roubado ou perdido.

Para proteger os cidadãos e ajudá-los a comunicar de forma eficiente e ágil as ocorrências de roubos e furtos de aparelhos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza o aplicativo Celular Seguro para dispositivos eletrônicos e a versão web, no site do Celular Seguro, que ajudam evitar golpes e prejuízos à vítima.

Com apenas um alerta, o dono do aparelho comunica o crime pela plataforma tecnológica e, ao mesmo tempo, decide o que bloquear, se o aparelho, a linha telefônica, os aplicativos bancários e as instituições financeiras. 

O usuário também pode registrar a ocorrência pelo Celular Seguro usando outro aparelho telefônico, tablet ou computador. Não é necessário ter registro prévio no aplicativo, nem informar o Imei (Identificação Internacional de Equipamento Móvel), que é a identidade única atribuída ao aparelho e tem de 15 a 17 dígitos. ​​

Se a vítima de furto ou roubo ainda não for cadastrada na plataforma, poderá cadastrar em até 15 dias após o ocorrido.​

O Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta os cidadãos a baixar o aplicativo, fazer o cadastro com antecedência e aproveitar o carnaval com mais segurança e tranquilidade. 

Acompanhe o passo a passo de cadastro:

  •       acesse o site Celular Seguro ou instalar o aplicativo no seu aparelho celular;
  •       faça o login por meio da conta da plataforma Gov.br, usando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha;
  •       concorde com os termos de uso;
  •       cadastre as pessoas de sua confiança. Ao acessar o aplicativo pela primeira vez, o usuário não terá nenhuma pessoa registrada. Para começar, clique na opção “Cadastrar Contato”. Essa pessoa passa a visualizar seu aparelho no perfil dela para que, caso aconteça algo com o seu celular, por meio do aplicativo ela emita um alerta em seu nome.

      registre o telefone ao clicar na opção Cadastrar Telefone e escolha a opção se é o titular da linha ou se não é. Caso não seja o titular, será necessária a autorização do responsável pela linha para concluir o cadastro.

O ministério destaca que não há limite de quantidade para o registro de dispositivos no aplicativo.

Alerta de roubo

Caso ocorra alguma situação de roubo, perda ou furto do aparelho, o próprio usuário ou a pessoa de confiança indicada poderá criar um alerta por meio do site ou aplicativo.

Quem fizer a tarefa deverá selecionar qual aparelho deseja emitir o alerta Meus telefones ou Telefones de Confiança. Em seguida, o internauta verá uma lista de todos os aparelhos cadastrados e deverá selecionar aquele que teve o problema e clicar no botão “Alerta” para emiti-lo. Assim que o alerta for emitido, será exibido um número de protocolo. É necessário guardar esse número, pois para atendimentos posteriores com as instituições parceiras, o usuário precisará fornecê-lo.

Celular Seguro

Criada em dezembro de 2023, a ferramenta de prevenção e resposta rápida em casos de roubo, furto ou perda de aparelhos móveis conta atualmente com 3,81 milhões de usuários cadastrados em todo o Brasil. Em 2025, foram registrados 98.786 alertas, representando um crescimento de cerca de 5,5%, em relação a 2024.

Para este ano, o governo federal planeja ampliar e melhorar o serviço por meio da integração com as polícias civis.

A medida permitirá que as polícias:

  •  emitam alertas de bloqueio de Imei, linhas telefônicas e contas em instituições parceiras;
  •  ativem alertas no modo recuperação, com envio de mensagens por WhatsApp e SMS para uma nova linha habilitada em aparelho com restrição;
  •  façam a criação automática de boletim de ocorrência, a partir da emissão do alerta no Celular Seguro.

Compra segura

Antes de comprar um celular usado, a pessoa também pode consultar se o aparelho tem restrições nas bases de dados do Celular Seguro e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A iniciativa faz parte de um esforço do governo federal para facilitar a devolução voluntária de celulares e reduzir crimes relacionados a dispositivos móveis. 

Fonte: Agência Brasil

STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos

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STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria de votos contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O entendimento foi consolidado durante julgamento sobre a validade do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para os servidores inativos do órgão. A análise do caso começou na semana passada e será encerrada hoje, às 23h59. 

O plenário virtual do Supremo julga um recurso do INSS para derrubar uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que reconheceu a paridade entre servidores ativos e inativos e garantiu a gratificação aos aposentados.

A discussão tratou da Lei 13.324/2016, que aumentou a pontuação mínima, de 30 para 70 pontos, na avaliação de desempenho dos ativos, independentemente do resultado da avaliação.

Os magistrados federais aceitaram recurso de um servidor inativo e entenderam que a regra fixada na lei tornou a gratificação de natureza geral. Dessa forma, ela também é devida aos aposentados.

Após a decisão, o INSS recorreu ao Supremo. De acordo com o órgão, a gratificação não pode ser incorporada a aposentadorias e pensões.

Julgamento

Prevaleceu no julgamento o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Os demais votos contra a paridade entre aposentados e servidores ativos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Pelo entendimento da maioria, a alteração na pontuação de desempenho individual não autoriza o pagamento da gratificação a inativos.

Os ministros Edson Fachin e André Mendonça reconheceram a paridade.

Fonte: Agência Brasil

Abertas inscrições para 21ª Olimpíada de Matemática

Redação
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Abertas inscrições para 21ª Olimpíada de Matemática

As inscrições para a 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) podem ser feitas exclusivamente pelas escolas de todo o país. O prazo termina em 16 de março.

Embora o nome da competição mencione “escolas públicas”, os estudantes de escolas privadas também podem participar de uma categoria específica, concorrendo a medalhas próprias para a rede privada.

Anualmente, a competição reúne mais de 18,5 milhões de estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

A maior olimpíada científica do país é organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e promovida com recursos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

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Metas

A olimpíada tem os objetivos de contribuir para estimular o estudo da matemática, identificar jovens talentos e promover a inclusão social por meio do conhecimento. O evento também tem a função de apoiar a melhoria da qualidade da educação básica no Brasil.

As inscrições para 21ª edição da Olimpíada de Matemática devem ser feitas na página eletrônica da Obmep.

Podem participar as instituições públicas de ensino municipais, estaduais e federais, além das privadas.

Provas

A olimpíada ocorre em duas fases. A primeira delas é composta por uma prova objetiva com 20 questões, aplicada pela própria escola em 9 de junho.

Os estudantes bem colocados serão classificados para segunda fase, que será em 17 de outubro. Nesta etapa, a prova é composta por seis questões discursivas, elaboradas de acordo com o grau de escolaridade dos alunos:

·         nível 1: 6º e 7º ano do ensino fundamental;

·         nível 2: 8º e 9º ano do ensino fundamental;

·         nível 3: ensino médio.

A prova discursiva desta segunda fase será aplicada nos centros definidos pela organização da Olimpíada. 

A divulgação dos aprovados para a segunda fase será feita em 3 de agosto, e a divulgação final dos premiados nacionais em 15 de dezembro.

Premiação

A edição de 2026 distribuirá 8.450 medalhas nacionais, sendo 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa pelo bom desempenho do estudante.

Somente os premiados nacionalmente da Obmep serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), que incentiva o desenvolvimento acadêmico por meio do hábito do estudo qualificado da matemática básica.

A iniciativa oferece uma bolsa de R$ 300 apenas aos alunos medalhistas de escolas públicas da educação básica participantes do programa.

O valor é custeado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Além da premiação nacional, a Obmep também reconhece os estudantes com melhor desempenho em cada estado. Serão distribuídas pelo menos 20,5 mil medalhas estaduais. A honraria não dá acesso ao Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC).

Fonte: Agência Brasil

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