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MEC enviará equipe de especialistas ao Acre após ataque em escola

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O ministro da Educação, Leonardo Barchini, determinou o envio ao Acre de uma equipe do Programa Escola que Protege, após um ataque a tiros em uma escola da rede estadual, na tarde desta terça-feira (5), que deixou dois mortos e dois feridos. O envio da equipe foi determinado após o ministro ter conversado com a com a governadora do estado, Mailza Assis.

A equipe é especializada em situações de crise e violência extrema.

O ataque foi praticado por um adolescente de 13 anos. As vítimas, duas funcionárias do Instituto São José, onde ocorreu a tragédia, morreram no local. Os feridos, um aluno e outro funcionário da escola, foram encaminhados a um pronto-socorro. 

“Neste momento, a prioridade é o cuidado com a comunidade escolar, com atenção às vítimas, seus familiares, profissionais da educação e estudantes, assegurando apoio psicossocial e condições para um processo responsável de reconstrução. Reafirmo nosso compromisso com a vida, a paz e a proteção das comunidades escolares”, disse o ministro em uma rede social.

Em nota, o governo do Acre disse que o adolescente assumiu a autoria dos disparos e já se encontra sob a custódia do Estado. “O responsável legal pelo menor, que também é proprietário da arma de fogo, está detido”, diz a nota.

O governo disse ainda que a Polícia Civil está apurando as circunstâncias do atentado para esclarecer a motivação, a dinâmica da ocorrência e eventuais responsabilidades.

Ainda de acordo com a nota, o governo faz o acompanhamento das vítimas, que receberam atendimento imediato e seguem assistidas pelas equipes da Secretaria de Saúde.

“Diante da tragédia, o Estado manifesta profunda solidariedade às famílias das vítimas, à comunidade escolar do Instituto São José e a todos os profissionais da educação impactados por este episódio. Também informa que está mobilizando equipes de apoio psicossocial para oferecer suporte aos alunos, professores e demais envolvidos”, disse o governo.

Em razão do atentado, as aulas em todas as escolas estaduais foram suspensas por três dias.

Escola que Protege 

Criado em 2024, o Programa Escola que Protege tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas.

A atuação do programa se dá por meio da formação continuada de profissionais da educação, fomento à construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, assessoramento das redes de ensino em casos de ataques de violência extrema, além de promover a cultura de paz e a convivência democrática.

O programa operacionaliza o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). 

O Escola que Protege também fornece apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência, incentivando práticas de acolhimento e respeito à diversidade, e fomenta a criação e a manutenção de espaços de participação estudantil e assembleias.

Fonte: Agência Brasil

Fluminense anuncia a contratação do atacante Hulk

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O Fluminense anunciou, na noite desta terça-feira (5), a contratação do atacante Hulk. O jogador de 39 anos de idade, que estava no Atlético-MG, acertou um contrato com o Tricolor das Laranjeiras válido até o dia 31 de dezembro de 2027.

Com passagens pela seleção brasileira, pela qual disputou a Copa do Mundo de 2014 e conquistou o título da Copa das Confederações de 2013, Hulk usará no Fluminense a camisa de número sete.

O jogador se apresentará à equipe das Laranjeiras na próxima semana. O primeiro contato do atacante com a torcida tricolor será no dia 16 de maio, no estádio do Maracanã, antes da partida contra o São Paulo pelo Campeonato Brasileiro. A estreia de Hulk pelo Fluminense só poderá acontecer após a parada da Copa do Mundo de 2026, quando a janela de transferências será aberta novamente.



Fonte: Agência Brasil

BNDES anuncia R$ 500 milhões para obras contra enchentes em BH

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (5) o financiamento de R$ 500 milhões para a prefeitura de Belo Horizonte realizar obras contra enchentes e adaptação climática.

As intervenções fazem parte do Plano de Investimentos em Resiliência e Adaptação Climática do município e do programa BH Resiliente (Projeto Transformador Cidade Jardim).

Segundo o BNDES, as obras têm o objetivo de reduzir riscos de alagamentos e deslizamentos, ampliar áreas verdes, recuperar recursos hídricos e fortalecer a capacidade de adaptação da capital mineira a eventos climáticos extremos. 

De acordo com o governo do Brasil, do total do financiamento, R$ 480 milhões virão do Fundo Clima e R$ 20 milhões do BNDES Invest Impacto, programa voltado a investimentos públicos com foco na redução de vulnerabilidades socioeconômicas e na adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

“São R$ 500 milhões que estamos financiando só para o BH Resiliente, que é um projeto muito bem concebido: é uma mudança de percepção da cidade que dialoga com o aquecimento global e com os extremos climáticos”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. 

Entre as ações previstas estão a implantação da bacia de detenção do Parque Calafate, voltada ao controle de cheias; a implantação de parques; a desimpermeabilização de áreas concretadas e implantação de jardins de chuva na região central da cidade; a contenção de encostas em áreas de risco; a revegetação de encostas; a criação de unidades de conservação; e a recuperação ambiental de rios, nascentes e brejos. 

Com cerca de 2,3 milhões de habitantes, a capital mineira tem 389 mil moradores em áreas de risco e cerca de 307 mil, em favelas.

Fonte: Agência Brasil

Detenção de ativista brasileiro em Israel é injustificável, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que a detenção do ativista brasileiro Thiago Ávila em Israel é injustificável.

No dia 30 de abril, ele foi preso a bordo da Flotilha Global Sumud, com destino à Faixa de Gaza, que foi interceptada pelas forças israelenses em águas internacionais perto da Grécia.

Além de Ávila, o ativista espanhol Saif Abu Keshek também foi detido e levado para Israel, enquanto mais de 100 outros ativistas pró-palestinos, a bordo de cerca de 20 barcos, foram levados para a ilha grega de Creta.

Para Lula, manter a prisão deThiago Ávila é uma ação injustificável do governo de Israel que causa grande preocupação e deve ser condenada por todos.

“A detenção dos ativistas da flotilha em águas internacionais já havia representado uma séria afronta ao direito internacional”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais.

“Por isso, nosso governo, juntamente com o da Espanha, que também teve um cidadão detido, exige que eles recebam plena garantia de segurança e sejam imediatamente soltos”, acrescentou o presidente.

A prisão preventiva de Ávila e de Abu Keshek havia sido prorrogada até esta terça-feira, porém houve uma nova prorrogação para domingo (10).

Os ativistas faziam parte de uma segunda flotilha da Global Sumud, lançada em uma tentativa de romper o bloqueio israelense a Gaza por meio da entrega de assistência humanitária. Os navios haviam zarpado de Barcelona em 12 de abril.

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As autoridades israelenses justificaram a prisão por suspeita de crimes que incluem assistência ao inimigo em tempo de guerra, contato com um agente estrangeiro, associação e prestação de serviços a uma organização terrorista e transferência de propriedade para uma organização terrorista.

Em outubro do ano passado, os militares israelenses já haviam abordado uma flotilha da organização e prenderam mais de 450 participantes, incluindo a ativista sueca Greta Thunberg.

Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Sequestros

Pela contagem da Global Sumud, já são 180 os integrantes sequestrados, incluindo o brasileiro e o palestino-espanhol, os únicos ainda sob custódia de Israel. Ao todo, 35 saíram feridas do cárcere. 

Soraya Misleh, liderança da Frente Palestina São Paulo, ressalta o lema da flotilha: “quando os governos falham, nós navegamos.”

“O objetivo da flotilha é oferecer ajuda humanitária diante de um cerco criminoso que impõe a fome e, agora ainda mais, a sede e a total falta de condições de vida a população palestina em Gaza, submetida ao genocídio e à destruição total. Hospitais, escolas, tudo destruído”, declara.

Colaborou Letycia Treitero Kawada

Fonte: Agência Brasil

Adolescente invade escola e mata duas funcionárias a tiros no Acre

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Um adolescente de 13 anos invadiu armado no início da tarde desta terça-feira (6) o Instituto São José, em Rio Branco, matou duas funcionárias e deixou dois feridos. Estudante do colégio, o autor dos disparos pegou a pistola calibre 380 do padrasto, um advogado que deixava a arma em casa.

Em nota, o governo do Acre disse que o autor se entregou à Polícia Militar  e está sob a custódia do Estado.

“O responsável legal pelo menor, que também é o proprietário da arma de fogo, está detido”, diz a nota.

As duas funcionárias da instituição de ensino, identificadas como Alzenir e Raquel, foram atingidas em um dos corredores de acesso às salas de aula e morreram ainda no local. Elas trabalhavam como supervisoras de corredor. Um adulto e uma criança estão feridas.

O governo disse ainda que a Polícia Civil está apurando as circunstâncias do atentado para esclarecer a motivação, a dinâmica da ocorrência e eventuais responsabilidades.

“As forças de segurança seguem atuando de forma integrada para garantir a elucidação completa do caso”, disse o governo.

Ainda de acordo com a nota, o governo disse que acompanha as vítimas, que receberam atendimento imediato e seguem assistidas pelas equipes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).

“Diante da tragédia, o Estado manifesta profunda solidariedade às famílias das vítimas, à comunidade escolar do Instituto São José e a todos os profissionais da educação impactados por este episódio. Também informa que está mobilizando equipes de apoio psicossocial para oferecer suporte aos alunos, professores e demais envolvidos”, disse o governo.

Em razão do atentado, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) acionou o protocolo de segurança. Com isso, as aulas em todas as escolas da rede estadual de ensino estarão suspensas por três dias.

A prefeitura de Rio Branco também se posicionou, por meio de nota, manifestando solidariedade aos familiares das vítimas, pais de alunos, funcionários e toda a comunidade escolar.

“Aos familiares das vítimas expressamos os nossos mais sinceros sentimentos. Aos estudantes feridos, desejamos uma pronta e plena recuperação alunos”, disse a prefeitura.

“Reafirmamos que a escola deve ser um espaço de acolhimento, proteção e esperança. Diante de uma tragédia como essa, nos unimos em reflexão e no compromisso de fortalecer, juto às famílias e à sociedade, o cuidado com nossas crianças, adolescentes e profissionais da educação”, finaliza a nota.

Fonte: Agência Brasil

STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O plenário virtual da Corte julga um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) para garantir que a revisão seja válida para quem entrou com ação judicial até 21 de março de 2024, quando o tribunal vetou a revisão.

Até o momento, os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para manter a decisão da Corte, que, em março de 2024, entendeu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

O único voto favorável aos aposentados foi proferido pelo ministro Dias Toffoli, que votou pela modulação dos efeitos da decisão para garantir a revisão aos aposentados que entraram com ações judiciais no período entre 16 de dezembro de 2019, data de publicação da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a revisão, e 5 de abril de 2024, data da decisão final do Supremo que vetou o direito.

O julgamento virtual começou na sexta-feira (1°) e ficará aberto até a próxima segunda-feira (11). Faltam os votos de cinco ministros.

Entenda

Em março de 2024, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão no STJ.

Ao julgar constitucionais as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

Antes da nova decisão do STF, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renderia o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida poderia aumentar ou não o benefício.

Fonte: Agência Brasil

Estudo revela que 53% das famílias raramente leem para criança

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Estudo internacional desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado nesta terça-feira (5) aponta que 53% das famílias brasileiras nunca ou raramente leem livros para suas crianças de 5 anos matriculadas na pré-escola de três estados: Ceará, Pará e São Paulo.

Nestas localidades, apenas 14% dos responsáveis fazem a leitura compartilhada entre três e sete vezes por semana. Enquanto que a média internacional para essa atividade é de 54%.

Os dados são da publicação Aprendizagem, bem-estar e desigualdades na primeira infância em 3 estados brasileiros: Evidências do International Early Learning and Child Well-being Study (IELS)..

O coordenador do levantamento e pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LaPOpE/UFRJ), Tiago Bartholo, diz que a situação é crítica inclusive nas camadas mais ricas da sociedade, onde o índice de leitura frequente não atinge sequer 25%.

O pesquisador entende que o ponto central é que a importância da leitura compartilhada ainda não está clara para a população como parte importante do processo de alfabetização de uma criança. Além disso, a falta deste vínculo traz impactos negativos ao desenvolvimento infantil.

 “Essa informação ainda não está devidamente disseminada. São momentos muito importantes para o bem-estar e para o desenvolvimento das crianças.”

O resultado indica oportunidades para ampliar políticas intersetoriais e programas de apoio à parentalidade e para fortalecer a relação entre os parentes e as escolas de educação infantil.

“Nossa perspectiva é sempre pensar em família e escolas de forma conjunta, potencializando o bem-estar e o desenvolvimento das crianças”, diz Tiago Bartholo.

Radiografia do estudo

O estudo internacional coletou dados somente nestes três estados brasileiros – Ceará, Pará e São Paulo – devido a questões orçamentárias.

O levantamento está organizado em três grandes áreas do desenvolvimento de crianças de 5 anos, nas quais foram avaliados dez domínios. As áreas são:

  1. Aprendizagens fundamentais (conhecimentos básicos em linguagem e raciocínio matemático)
  2. Funções executivas (processos de autorregulação que permitem o controle da atenção, de impulsos e a adaptação a demandas e regras, e avaliação da memória de trabalho, flexibilidade mental)
  3. Habilidades socioemocionais relacionadas à compreensão de si e dos outros, à construção de relações sociais, como empatia, confiança e comportamento pró-social

Ao todo, foi registrada a participação de 2.598 crianças, distribuídas em 210 escolas, sendo 80% delas públicas e 20% privadas das três unidades da federação.

A metodologia do estudo IELS-2025 coletou individualmente dados das crianças, por meio de atividades interativas e lúdicas, organizadas em jogos e histórias adequadas à faixa etária.

O estudo também trouxe a percepção das famílias e dos professores sobre o sobre as aprendizagens, o desenvolvimento e o comportamento das crianças. As informações são coletadas por meio de questionários específicos para cada um dos públicos.

Os resultados inéditos – projetados em larga escala – podem servir como apoio para o Brasil criar políticas públicas efetivas para a primeira infância e, ainda, ajustar as estratégias nas áreas da saúde, educação e proteção social.

Habilidades iniciais: literacia e numeracia

No IELS, a denominação de literacia emergente corresponde ao desenvolvimento de habilidades iniciais de linguagem (oral e de vocabulário) antes mesmo do processo formal de alfabetização.

Sobre este aspecto de domínio das aprendizagens fundamentais, o estudo registra que a pontuação em literacia foi a mais alta dentro da amostra brasileira e apresentou uma pontuação média de 502 pontos, ficando ligeiramente acima da média internacional, 500 pontos.

Neste domínio, houve pouca variação de resultados entre níveis socioeconômicos diferentes, e se concentraram em torno de um nível médio mais elevado.

Outra coordenadora da pesquisa do mesmo laboratório da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mariane Koslinski, explica que uma das hipóteses para esse resultado positivo está no desenvolvimento de políticas públicas mais recentes.

“Na literacia emergente, o Brasil foi bem porque teve várias políticas que apoiaram a alfabetização, a formação de professores e isso contribuiu, muito provavelmente, para esse resultado”, estima a pesquisadora.

O estudo aborda também o domínio da numeracia emergente, conceito que envolve as primeiras noções de matemática desenvolvidas pelas crianças, incluindo habilidades como contagem básica, comparação de quantidades, reconhecimento e compreensão de relações espaciais e de tempo.

Neste ponto, diferentemente das habilidades de linguagem, o desempenho do Brasil em habilidades matemáticas iniciais (numeracia emergente) alcançou de 456 e ficou 44 pontos abaixo da média internacional de 500 pontos.

Além disso, os resultados foram muito distintos entre as crianças da análise. Os resultados evidenciam desigualdades já presentes ao final da pré-escola e diferenças relevantes em numeracia.

Enquanto 80% das crianças de nível socioeconômico alto dominam o reconhecimento de numerais, esse índice cai para 68% entre as de grupos de baixo índice de desenvolvimento socioeconômico.

Recorte racial e de gênero

No estudo da OCDE, o Brasil foi o único país que fez o recorte racial dos resultados e analisou seu impacto na aprendizagem e no bem-estar das crianças.

Os resultados evidenciam as desigualdades que se acumulam e estão relacionadas ao gênero, raça e nível socioeconômico.

Meninos, pretos, pardos e indígenas e de menor nível socioeconômico enfrentam maiores dificuldades nas aprendizagens desde o fim da educação infantil.

Crianças pretas, de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família e de nível socioeconômico mais baixo são as que tiveram menor pontuação em quase todas as dimensões pesquisadas, em especial no domínio da memória de trabalho e noções de matemática.

As desigualdades no Brasil ficam mais nítidas na comparação entre crianças brancas e pretas. Crianças brancas apresentam uma vantagem de 17 pontos no domínio da linguagem e uma diferença ainda mais alarmante de 40 pontos em numeracia.

Telas e aprendizado

O uso de tecnologias digitais está amplamente disseminado entre as crianças pequenas nos estados pesquisados no Brasil, concluiu pela primeira vez o estudo IELS-2025.

Apesar do levantamento não detalhar o número de horas diárias de exposição às telas, os pais ou responsáveis pelas crianças responderam que 50,4% das crianças usam dispositivos digitais todos os dias, como computador, notebook, tablet ou celular, com exceção de televisão.

O percentual do Brasil – pela primeira vez divulgado – é superior ao observado na média dos países participantes do IELS, onde 46% das famílias reportaram a frequência diária no uso de telas de dispositivos digitais.

No Brasil, apenas 11,4% das crianças participantes do estudo nunca ou quase nunca usam “telas”.

Os dados do estudo reforçam a importância do uso mediado e equilibrado.

O pesquisador da UFRJ, Tiago Bartholo, descreve que crianças que fazem um uso diário de telas apresentam um desenvolvimento e um aprendizado médio menor em relação à compreensão de leitura, escrita e noções de matemática.

“Uma coisa é uma criança fazer um uso diário de 30 minutos, uma coisa muito diferente fazer um uso diário de três a quatro horas. E a gente sabe que esse tipo de comportamento existe.”

Outro aspecto destacado pelo estudo internacional sobre o uso de dispositivos digitais indica a baixa frequência no desenvolvimento de atividades educativas, no Brasil.

Cerca de 62% das crianças raramente ou nunca realizam atividades educativas em computadores, tablets ou celulares, enquanto apenas 19% os usam entre três a sete vezes por semana com este foco educativo.

Crianças saem menos de casa

A realização de atividades ao ar livre – como caminhadas, brincadeiras livres e outras opções de lazer – é frequente para apenas 37% das famílias, abaixo da média de 46% nos países participantes do IELS.

Já 29% afirmam nunca realizar esse tipo de atividade ou fazê-la menos de uma vez por semana.

No entanto, o estudo destaca que o acesso das crianças a atividades fora de casa, como brincadeiras ao ar livre, visitas a bibliotecas, cursos, oficinas e aulas de música, dança ou esportes, “são experiências importantes para a exploração do ambiente e para o desenvolvimento físico, cognitivo e socioemocional, além de contribuírem para a criatividade, a resolução de problemas e a socialização”.

A explicação observada no IELS pode refletir barreiras como “custo, tempo, disponibilidade local de equipamentos culturais, esportivos ou de áreas verdes e hábitos familiares.”

Por isso, o pesquisador da UFRJ, Tiago Bartholo, defende que a prática de atividades físicas seja oferecida primeiramente no espaço da escola e deve ser considerada importante para o desenvolvimento infantil.

“A prática regular de atividade física está associada com melhores indicadores de saúde física e mental e está associada com mais cognição e tem impacto brutal na memória de trabalho.”

No Brasil, as famílias relatam menor frequência de outras atividades e interações que estimulam o desenvolvimento das crianças, como cantar, recitar poemas ou rimas infantis, desenhar ou pintar com criança, brincar com a imaginação ou de faz de conta e contar uma história que não esteja no livro.

Ouvir a criança

Mais da metade das famílias (56%) relata que conversa com as crianças sobre como elas se sentem entre três e sete dias por semana.

Porém, esse bate-papo entre crianças e adultos brasileiros sobre emoções ocorrem com menor frequência do que na média internacional, que chega a 76%.

O estudo explica que, ao longo da primeira infância, conversar sobre sentimentos, compartilhar materiais ou resolver pequenos conflitos “são oportunidades importantes para que as crianças aprendam a compreender as emoções e a construir relações sociais positivas. são relevantes porque fortalecem vínculos afetivos.”

Os domínios relacionados à empatia apresentaram as pontuações mais elevadas em relação à média internacional, com 501 pontos em atribuição de emoções e 491 pontos em identificação de emoções.

Funções executivas

As funções executivas avaliadas no estudo são as habilidades cognitivas das crianças da educação infantil que lhes permitem planejar, focar a atenção, lembrar instruções e lidar com múltiplas tarefas ao mesmo tempo.

A memória de trabalho (capacidade de armazenar e manipular informações) destaca-se como a mais afetada pelo nível socioeconômico, com diferença de 39 pontos entre crianças de nível alto e baixo, considerada uma diferença alta.

As médias brasileiras nos três domínios (memória de trabalho, controle inibitório e flexibilidade mental) estão abaixo da média internacional, com diferenças classificadas como moderadas a grandes e estatisticamente significativas.

OCDE

Atualmente, o Estudo Internacional das Aprendizagens e Bem-estar na Primeira Infância está no segundo ciclo e inclui o Brasil, Azerbaijão, Bélgica, China, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Holanda e Malta e Inglaterra.

O Brasil foi o único país da América Latina a participar da pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

No Brasil, o levantamento foi realizado com o apoio de um consórcio de instituições liderado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Fonte: Agência Brasil

Gabriel Magno pede esclarecimentos à Secretaria de Educação sobre o EducaDF

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O líder da minoria na Câmara Legislativa, deputado Gabriel Magno (PT), relatou, na sessão ordinária dessa terça-feira (5), que recebeu centenas de mensagens de professores denunciando “o mau funcionamento do sistema EducaDF”. “Os professores não conseguem preencher o diário, as escolas não conseguem enturmar, o EducaDF dá problema no cartão Pdaf, os professores temporários estão sem receber salário, a pecúnia dos aposentados não foi paga, e a Secretaria de Educação precisa responder”, criticou.
 
Diante da situação, Magno disse que “vai entrar com representação no Tribunal de Contas do DF” solicitando, por meio de medida cautelar, que seja emitida a folha salarial suplementar com “correção monetária e juro de mora pela taxa Selic desses milhares de professores que estão sendo lesados”. A representação, de acordo com o parlamentar, solicita ainda “a suspensão de qualquer pagamento para a empresa responsável pelo sistema, bem como a instauração de auditoria operacional e técnica de tomada de contas especiais”.
 
Paralelamente, o distrital disse que vai entrar com nova requisição de informações à Secretaria de Educação (SEEDF). 

Fonte: Agência CLDF

Deputados distritais aprovam projetos resultantes da CPI do Rio Melchior em primeiro turno

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Quatro projetos de lei apresentados pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a poluição do Rio Melchior foram aprovados pelos distritais nesta terça-feira (5).

O PL nº 2.147/2026 altera a Lei n° 41/1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para vedar a transferência de saldos financeiros positivos do Fundo Ambiental do Distrito Federal (FUNAM) para o Tesouro do DF. Neste caso, os recursos não utilizados ao final de cada exercício serão automaticamente reprogramados para o seguinte.

 

Já o projeto nº 2.148/2026 altera a Lei nº 5.890/2017, sobre as diretrizes para as políticas públicas de reuso da água no Distrito Federal, para incluir dispositivos que tratam da obrigatoriedade do reuso em edificações novas e existentes, e da utilização de efluentes tratados provenientes de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).

A proposta visa à reutilização do efluente de esgoto tratado para usos diversos, evitando seu lançamento em corpos hídricos e garantindo padrões de qualidade que assegurem a proteção da saúde pública e a aceitação social.

Por sua vez, o projeto de lei nº 2.149/2026, institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto no Distrito Federal. Enquanto o PL nº 2.150/2026 altera a Lei nº 3.890/2006, que dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no Distrito Federal, para determinar, por exemplo, a obrigatoriedade da separação dos resíduos sólidos em três frações distintas – recicláveis, orgânicos e rejeitos -, de modo a assegurar maior eficiência na coleta e destinação e consequente redução de disposição final em aterros sanitários.

Os projetos apresentados pela CPI do Rio Melchior foram aprovados em primeiro turno e receberam votos favoráveis da unanimidade dos parlamentares presentes à sessão.

Estudo de Impacto de Vizinhança

Com 17 votos favoráveis e quatro contrários, foi aprovado, em primeiro turno, o projeto de lei nº 2.231/2026, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela (PL), que altera a Lei nº 6.744/2020, sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no Distrito Federal, para dispensar da apresentação do EIV projetos arquitetônicos voltados para organização logística do transporte e armazenamento de carga na macrozona rural.

 

 

“Não se mostra minimamente razoável a exigência de EIV para implantação dessas atividades na macrozona rural considerando a onerosidade do estudo, sua efetividade e o prejuízo de sua não implantação para a comunidade rural em razão da complexidade e do custo elevado”, justificou o autor da proposta.

Fonte: Agência CLDF

Chico Vigilante critica dívida do GDF com empresas de ônibus

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Durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa dessa terça-feira (5), o deputado Chico Vigilante (PT) criticou a “dívida bilionária do Governo do Distrito Federal com empresas de ônibus”.

De acordo com ele, perícia técnica, a pedido de juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, concluiu que “os repasses atrasados somam R$ 1,078 bilhão”. “Tem empresa que não está dando conta de comprar o óleo diesel. Tem empresa que vai atrasar salário. Na hora que atrasar, vai ter greve dos rodoviários”, afirmou.

O distrital também defendeu que a concessão da rodoviária do Plano Piloto seja “revista”, argumentando que o valor da taxa de acostamento, pago por cada empresa, “é de R$ 500 mil por mês”, custo que, segundo o distrital, é “indiretamente pago pelos cidadãos”. “Não é possível que nós vamos continuar pagando esse absurdo. Inaceitável”.

Mario Espinheira – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF