Início Site Página 355

Laura Pigossi é campeã nas duplas do WTA 125 de Istambul

0

A tenista Laura Pigossi foi campeã de duplas no WTA 125 de Istambul (Turquia).

Na manhã deste sábado (horário de Brasília), ao lado da russa Maria Kozyreva, ela superou a japonesa Makoto Ninomiya e a tcheca Anastasia Detiuc na decisão por 2 sets a 1.

As parciais foram de 6/4, 4/6 e 10-7 em 1h39 de jogo. Este foi o 47º título de duplas na carreira de Pigossi.

E, com mais essa taça, ela iguala as maiores conquistas da carreira: o título em Florianópolis (2024), Buenos Aires e Cali (2025).

O título rendeu 125 pontos e deve levar a brasileira ao 85º lugar no ranking de duplas na próxima atualização.

Fonte: Agência Brasil

Novo Desenrola: juros altos pressionam endividamento das famílias

0

Economistas indicam que a elevada taxa básica de juros – a taxa Selic – praticada no Brasil, somada aos altos spreads bancários aplicados pelas instituições financeira,s têm contribuído para o aumento do endividamento das famílias, o que levou o governo a lançar nesta semana o Novo Desenrola. 

O spread bancário é a diferença entre os juros que os bancos pagam e os que emprestam aos consumidores. No Brasil, o spread bancário foi de 34,6 pontos percentuais (p.p.) em março contra 29,7 p.p. registrados no mesmo mês de 2025.

Para se ter uma ideia, o Banco Mundial calcula um spread bancário médio no mundo em torno dos 6 p.p.

A professora de economia da Universidade de Brasília (UnB), Maria Lourdes Mollo, explicou que, quanto maior a taxa Selic definida pelo Banco Central (BC), maior são os juros praticados pelos bancos sobre as famílias. 

“Os juros dos empréstimos estão muito altos. Isso tem uma relação direta, sem dúvida nenhuma, com o endividamento das pessoas, o que tem dificultado muito a economia a funcionar”, disse Maria de Lourdes.

A professora da UnB citou ainda, como agravante para as famílias, a precarização dos empregos no Brasil, motivada, segundo ela, pela reforma trabalhista do governo de Michel Temer.

“Grande parte das pessoas está se endividando para completar o orçamento, para pagar despesas com saúde e do cotidiano. Esse Novo Desenrola pode liberar um pouco o orçamento das pessoas e, eventualmente, até dar um estímulo à economia”, completou Maria Lourdes.

O Brasil tem a segunda maior taxa básica de juros reais do mundo, descontada a inflação, com 9,3%. Ficamos atrás apenas da Rússia, país em guerra, com 9,6%. Em terceiro colocado, vem o México, com uma taxa de 5,0%. Os dados são do site especializado Moneyou. 

Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), a taxa Selic foi reduzida em 0,25 p.p., chegando a 14,5%, considerada ainda elevada. O BC sustenta que a taxa de juros é necessária para controlar a inflação. O patamar da Selic, por outro lado, é questionado por críticos como excessivamente elevado. 

Endividamento das famílias

Pelo quarto mês consecutivo, o total de famílias com dívidas cresceu no Brasil e alcançou 80% em abril, “nova máxima histórica”, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O total de famílias inadimplentes, com contas em atraso, ficou em 29,7%, em relativa estabilidade.

“As famílias que ganham até três salários mínimos registram o maior nível de endividamento (83,6%) e o maior índice de contas em atraso (38,2%)”, destaca a CNC. 

Líder mundial no spread bancário

A professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Juliane Furno, avalia que o endividamento das famílias brasileiras pode ser explicado pelas “altíssimas” taxas do spread bancário.  

“O Brasil tem um dos maiores spreads bancários do mundo, em algumas comparações recentes, aparece no topo do ranking. O spread é elevado, segundo os bancos, porque a inadimplência é muito alta. Ou seja, esse valor justificaria o risco. Só que posso também dizer que a inadimplência é alta porque os juros (spread) são altos”, diz Juliana.

O ranking da World Open Data, com dados de 2024, coloca o Brasil como o país com as maiores taxas de spread do planeta, seguido por República Tcheca, Sudão do Sul, Serra Leoa, Moçambique, Angola, Ucrânia e Timor Leste. 

Dados do BC de março mostram que os bancos cobram das pessoas físicas, as famílias, uma taxa de juros média de 61% ao ano. Para as empresas, a taxa média foi de 24%.

A professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Maria Mello de Malta pondera que, como a taxa básica do Brasil é a segunda mais alta do mundo, ela faz os bancos elevarem as taxas para população.

“Quando a taxa Selic está alta, todas as outras estão sempre mais altas. Quando o trabalhador vai pagar o empréstimo dele, e passa do limite e não consegue pagar o cartão de crédito, os juros serão mais altos que a Selic”, afirmou Maria à Agência Brasil.

Malta acrescenta que essa situação gera uma “bola de neve” com as famílias trabalhadoras buscando “outra fonte para poder pagar a primeira dívida e vai se endividando progressivamente”.

Os juros mais altos praticados no Brasil são do rotativo do cartão de crédito, que pode chegar a mais de 400% ao ano. 

Novo Desenrola

O governo federal lançou o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito. 

A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 45 milhões neste sábado

0

As seis dezenas do concurso 3.006 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 45 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

>>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp  

As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília), nas casas lotéricas em todo o país ou pela internet, no site das Loterias Caixa e pelo aplicativo Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6. 


Fonte: Agência Brasil

Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos

0

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) outra decisão para barrar a criação de novos benefícios, após a Corte limitar o pagamento de penduricalhos a juízes, membros do Ministério Público e outras carreiras. 

Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

A nova decisão proíbe a reformulação da estrutura de cargos e de unidades funcionais do Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Advocacia Pública e Defensoria Pública para justificar a implementação de novos benefícios.

A deliberação foi assinada pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, relatores das ações que foram julgadas pelo Supremo.

A medida foi tomada após tribunais classificarem comarcas como seções de difícil provimento, criarem normas para plantões judiciais e gratificações de acúmulo de funções para driblar a deliberação do STF.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

A determinação dos ministros também fixa que os pagamentos dos salários dos membros dos órgãos citados deverão ser feitos em contracheque único, que deve representar o valor efetivamente depositado na conta dos servidores.

“O modelo definido pelo Supremo Tribunal Federal busca impedir a reprodução de práticas fundadas em comparações remuneratórias entre órgãos distintos, com sucessivas pretensões de equiparação, incompatíveis com a racionalidade administrativa, com a responsabilidade fiscal e com o cumprimento uniforme das decisões desta Corte”, destacaram os ministros.

No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.

A soma do salário e benefícios ainda pode chegar a R$ 78,8 mil mensais para quem recebe adicional tempo de serviço, benefício que foi mantido pelo STF. O adicional prevê o acréscimo de 5% ao salário por ano trabalhado e pode ser somado a outros penduricalhos autorizados.

Acórdão 

O STF também publicou nesta sexta-feira (8) o acórdão da decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos. Com a divulgação do documento, as associações que representam os servidores afetados poderão recorrer da decisão. 

* texto alterado às 16h55 para correção dos valores máximos a serem recebidos

Fonte: Agência Brasil

Mais cuidado e acolhimneto para mamães e crianças! Rede Nascer impulsiona novo ciclo de atendimento materno-infantil em Goiás

0
Rede Nascer impulsiona novo ciclo de cuidado materno-infantil em Goiás
Rede Nascer se consolida como linha de cuidado à saúde completa para gestantes e para crianças de zero a dois anos (Fotos: Iron Braz)

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) mobiliza o fortalecimento da Rede Nascer, um programa de acolhimento, orientação e acompanhamento das mães e crianças em um dos períodos mais importantes da vida.

A iniciativa se consolida como uma linha de cuidado completa para gestantes e para crianças de zero a dois anos, reforçando a atenção primária, organizando toda a jornada assistencial e oferecendo:

  • ferramentas acessíveis como o call center: 155,
  • materiais educativos oferecidos nas unidades de saúde
  • aplicativo oficial da rede.

Cerca de 3 mil crianças recebem acompanhamento direto pelo 155, assim como as quase mil gestantes, que podem tirar dúvidas sobre consultas do pré-natal, marcação tanto das consultas quanto de exames, além de orientações sobre medicamentos e cuidado com a saúde dos filhos.

O monitoramento é contínuo e as orientações são repassadas pelas “madrinhas” – mulheres que foram capacitadas pela saúde do estado para o atendimento às gestantes goianas.

A qualificação das equipes também começou logo nos primeiros meses de implantação do programa, em outubro do ano passado.

Ao todo, 1,3 mil Agentes Comunitários de Saúde (ASC) de todas as regiões do estado participaram das primeiras capacitações sobre os protocolos do programa.

Rede Nascer impulsiona novo ciclo de cuidado materno-infantil em GoiásRede Nascer impulsiona novo ciclo de cuidado materno-infantil em Goiás
Programa Rede Nascer acolhe, orienta e acompanha mães e crianças em um dos períodos mais importantes da vida (Fotos: Iron Braz)

Mães amparadas

Para as mulheres atendidas, o que mais se destaca é o sentimento de estar amparada. É o caso da gestante Ângela dos Santos Rocha.

Grávida de 8 meses, ela diz que o suporte com as madrinhas facilita para uma gestação mais tranquila.

“Mesmo sendo a terceira gestação, a gente sempre tem dúvidas e elas estão de prontidão para nos atender e nos deixar mais seguras num período tão delicado para a mulher”, afirma.

“As madrinhas já entraram em contato comigo. Eu achei muito bom saber que posso contar com a ajuda quando precisar de alguma coisa. Porque nem sempre sabemos exatamente o que podemos fazer ou como fazer para ter uma gestação saudável para mim e para o meu filho”, conta Maria Eduarda Tavares, que está sendo acompanhada pelo programa.

Andreza Rodrigues de Lemos, mãe da pequena Maitê, também destaca o apoio.

“Fico feliz em ter por perto uma ajuda tão importante. O acesso é muito fácil. É uma ligação, uma conversa por telefone que pode ajudar muito no desenvolvimento dos nossos filhos”.

Rede Nascer impulsiona novo ciclo de cuidado materno-infantil em GoiásRede Nascer impulsiona novo ciclo de cuidado materno-infantil em Goiás
Iniciativa do governo do estado fortalece vínculos e aproxima gestantes e famílias da rede de saúde oferercendo informações seguras sobre período gestacional e primeira infância (Foto: Iron Braz)

Rede Nascer

O programa Rede Nascer tem sido estruturado para o suporte adequado no atendimento em toda a rede de saúde. Em 2025 e 2026 já foram entregues mais de 80 veículos destinados a municípios com maior vulnerabilidade e vazios assistenciais.

Foram repassados para fortalecer o acompanhamento das gestantes e crianças, apoiar as equipes municipais e ampliar a capacidade de resposta em todo o território goiano.

Para o secretário de Estado da Saúde, Rasível Santos, a Rede Nascer representa um compromisso profundo com o futuro das famílias.

“Construímos uma linha de cuidado que acolhe, acompanha e protege”.

“Por ano nascem em média em Goiás 94 mil crianças. Precisamos ter essa rede forte e uma política de Estado pensada para salvar vidas e oferecer tranquilidade às mães e às crianças em todo o nosso território”.

A superintendente de Políticas e Atenção Integral à Saúde da SES, Lígia Duarte, reforça que o programa prepara as equipes e organiza fluxos para um atendimento mais próximo e resolutivo.

“Estamos qualificando profissionais, fortalecendo a rede e garantindo que cada gestante e cada criança tenham acesso a um cuidado seguro e coordenado desde o primeiro contato com o serviço de saúde”.

Secretaria de Estado da Saúde (SES) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Gás do Povo: governo fixa data de pagamento no dia 10 de cada mês

0

O benefício do Programa Gás do Povo será pago sempre no dia 10 de cada mês, independentemente de a data cair em fim de semana ou feriado, informou nesta sexta-feira (8) o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

A medida começa a valer já neste domingo (10), quando será liberado o crédito de maio para 2,71 milhões de famílias brasileiras.

De acordo com o MDS, o investimento total em maio será de R$ 288,66 milhões. O programa garante a recarga gratuita do botijão de gás de 13 quilos para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único.

>> Clique aqui e leia mais sobre o programa na Agência Brasil

Como funciona

O benefício é concedido de acordo com o tamanho da família registrada no Cadastro Único.

A regra funcionam assim:

  • famílias com dois ou três integrantes recebem um vale a cada três meses;
  • famílias com quatro ou mais pessoas recebem um vale a cada dois meses.

Segundo o governo, o vale anterior permanece válido até o dia 9 do mês seguinte ao novo pagamento.

Em maio, cerca de 345 mil famílias entrarão no programa pela primeira vez.

Alcance nacional

Atualmente, o Gás do Povo atende 15,05 milhões de famílias em todo o Brasil, alcançando aproximadamente 45,19 milhões de pessoas.

A maioria dos benefícios é destinada a mulheres responsáveis pelos lares.

Segundo o MDS:

  • 14,02 milhões de mulheres recebem o benefício;
  • elas representam 93,14% dos domicílios atendidos.

O percentual de mulheres é ainda maior em algumas regiões:

  • Centro-Oeste: 95,95%;
  • Sudeste: 95,07%;
  • Sul: 94,86%;
  • Nordeste: 92,18%;
  • Norte: 90,4%.

Divisão regional

O Nordeste concentra o maior número de famílias atendidas pelo programa em maio.

Veja os números por região:

  • Nordeste: 1,09 milhão de famílias e R$ 116,10 milhões;
  • Sudeste: 760,21 mil famílias e R$ 76,03 milhões;
  • Norte: 480,41 mil famílias e R$ 56,85 milhões;
  • Centro-Oeste: 194,05 mil famílias e R$ 20,59 milhões;
  • Sul: 179,71 mil famílias e R$ 19,07 milhões.

Combate à pobreza

O principal objetivo do programa é combater a chamada pobreza energética, situação em que famílias não conseguem arcar com custos básicos de energia, como o gás de cozinha.

O benefício garante gratuitamente apenas para recarga do botijão de 13 kg. O programa não cobre o valor do vasilhame nem custos de entrega.

Além da distribuição do gás, o governo criou o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que prevê ações permanentes para ampliar o acesso a fontes de energia doméstica.

Expansão gradual

O Gás do Povo começou a ser adotado em novembro. A primeira etapa contemplou 1 milhão de famílias em dez capitais brasileiras.

Em janeiro, o programa foi ampliado para as demais capitais do país e incorporou automaticamente famílias que já recebiam benefícios de programas anteriores.

Para participar do programa, a família precisa:

  • ter renda por pessoa de até meio salário mínimo;
  • estar inscrita no Cadastro Único;
  • manter o cadastro atualizado nos últimos 24 meses;
  • possuir CPF regular do responsável familiar;
  • ter pelo menos duas pessoas na composição familiar.
  • o programa prioriza famílias que já recebem o Bolsa Família.

Como consultar

Os beneficiários podem verificar se têm direito ao vale e localizar revendas credenciadas pelos seguintes canais:

No atendimento telefônico, basta informar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável familiar para consultar automaticamente a situação do benefício.

 

Fonte: Agência Brasil

Mendonça autoriza transferência de ex-presidente do BRB para Papudinha

0

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) a transferência do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa para a carceragem do 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como Papudinha.

A transferência ocorre no momento em que a defesa de Costa negocia a assinatura de um acordo de delação premiada com investigadores da Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Antes da decisão, o ex-presidente estava custodiado no presídio da Papuda, que está localizado no mesmo complexo penitenciário.

A Papudinha possui regime mais brando de prisão e tem instalações com quartos sem grades, cozinha e banheiros comunitários, além de área aberta para banho de sol.

O local é destinado a presos especiais, como policiais militares, advogados e juízes, e também já abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Relembre

No dia 16 de abril, Paulo Henrique Costa foi preso durante a quarta fase da Operação Compliance Zero, da PF, que investiga fraudes no Banco Master e tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB, banco público ligado ao governo do Distrito Federal. 

De acordo com as investigações, Costa teria combinado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina. O valor seria repassado por meio de imóveis.

A defesa nega as acusações.

Fonte: Agência Brasil

Dólar fecha abaixo de R$ 4,90 pela primeira vez em 28 meses

0

O mercado financeiro teve um dia de euforia nesta sexta-feira (8). O dólar fechou abaixo de R$ 4,90 pela primeira vez desde janeiro de 2024, e a bolsa recuperou parte das perdas da véspera.

Os mercados reagiram a dados do mercado de trabalho estadunidense e à redução dos temores de escalada no conflito entre Estados Unidos e Irã.

O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 4,894, em baixa de R$ 0,029 (-0,60%). Esse é menor valor de encerramento desde 15 de janeiro de 2024.

No acumulado do ano, a moeda norte-americana registra queda de 10,84% frente ao real.

O movimento foi impulsionado pela divulgação das estatísticas de emprego dos Estados Unidos, que mostrou criação de empregos acima do esperado e reduziu temores de desaceleração econômica e inflação mais forte no país.

Além disso, investidores acompanharam sinais de continuidade do cessar-fogo no Oriente Médio após declarações do presidente Donald Trump.

Bolsa avança

O Ibovespa subiu 0,49%, aos 184.108 pontos, com apoio de ações de bancos e mineradoras.

Apesar da recuperação nesta sexta-feira, o principal índice da B3 acumulou queda de 1,71% na semana. No ano, porém, ainda apresenta valorização de 14,26%.

O ambiente externo mais favorável também ajudou a sustentar o pregão brasileiro. Em Wall Street, o índice S&P 500, das 500 maiores empresas, avançou 0,84%, refletindo o alívio com os dados econômicos dos EUA e a percepção de menor risco de recessão na maior economia do mundo.

Petróleo sobe

Mesmo com a diminuição das tensões no Oriente Médio, os preços do petróleo fecharam em alta, embora tenham desacelerado perto do fim das negociações.

O barril do Brent, referência nas negociações internacionais, avançou 1,23%, a US$ 101,29. O barril WTI, do Texas, subiu 0,64%, para US$ 95,42.

Mesmo com a alta desta sexta, os contratos encerraram a semana com perdas superiores a 6%.

Os investidores continuam monitorando os riscos envolvendo o Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo. O Comando Central dos Estados Unidos informou que dezenas de navios-tanque seguem impedidos de circular nos portos iranianos devido às tensões na região.

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que Washington aguardava uma resposta do Irã à proposta de encerramento do conflito.  Embora tenha reforçado a continuidade do cessar-fogo, Donald Trump voltou a pressionar o Irã nesta sexta-feira e renovou o ultimato para que Teerã abandone seu programa nuclear.

* com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Fábrica de produção de linha chilena é fechada no Rio

0

Dois homens foram presos e uma fábrica ilegal de produção de linha chilena em Jacarepaguá, na zona sudoeste do Rio, fechada por agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil. A linha chilena é proibida em lei estadual de novembro de 2017, por provocar ferimentos graves e até a morte de vários motociclistas. A linha atinge o motociclista normalmente na altura do pescoço e pode levar à morte.

O texto da lei proíbe a comercialização, o uso, porte e a posse da substância constituída de vidro moído e cola, conhecida como cerol, que serve para uma pipa cortar a outra, uma brincadeira tradicional. “A medida proíbe também a linha encerada, preparada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, conhecida como linha chilena, e de qualquer produto utilizado na prática de soltar pipa que tenha elementos cortantes”.

A operação dessa quinta-feira (7) ocorreu com base no cruzamento de dados e troca de informações de inteligência. A Polícia Civil descobriu a existência de uma fábrica clandestina bem estruturada de linha chilena, que abastecia diversos estados do Brasil. Os agentes flagraram grande quantidade de material ilícito, como linha chilena e utensílios utilizados na produção.

A Polícia Civil ressalta a alta periculosidade da linha chilena, que é feita com materiais cortantes e altamente resistentes, capazes de provocar ferimentos severos, mutilações e até mortes. Além disso, o uso desse material coloca em perigo a rede elétrica e animais, ampliando os danos causados pela prática.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Números

As denúncias de uso e comercialização de linha chilena e cerol no Rio de Janeiro dispararam, com 1.203 casos em 2025, mais que o dobro dos 561 registrados em 2024. Nos três primeiros meses de 2026, já foram contabilizadas 110 denúncias. Motociclistas são as principais vítimas, com casos de morte. Em abril deste ano, o motociclista Leandro Rezende Cardoso, de 45 anos, morreu após ter o pescoço cortado por linha chilena em Cascadura, bairro da zona norte do Rio.


Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação

0

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista.

De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.

“O que esta revisão criminal demonstrou, assim, foi um quadro de erro judiciário em sua acepção mais grave, precisamente aquela que legitima a atuação rescindente desta Suprema Corte”, afirmaram os advogados.

No ano passado, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Conforme determina o regimento interno do Supremo, a revisão criminal deverá ser julgada pela Segunda Turma, composta por André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, além de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

Durante o julgamento de Bolsonaro, Fux mudou para a Segunda Turma após votar pela absolvição do ex-presidente. 

Recurso

No recurso, a defesa contestou a tramitação do processo que condenou Bolsonaro. Para os advogados, por estar na condição de ex-presidente, Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma.

Os advogados também afirmaram que a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid não foi voluntária e deve ser anulada. A falta de acesso integral às provas da investigação também foi suscitada.

No mérito, a defesa afirma que não foram indicadas provas da participação de Bolsonaro nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e na liderança de um plano para planejar um golpe de Estado.  

“É incontroverso nos autos que não há nenhuma ordem ou orientação do ex-presidente em relação ao 8 de janeiro”, afirmaram os advogados.

Bolsonaro foi condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar por razões de saúde.


Fonte: Agência Brasil