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Marcha para Jesus reúne público evangélico em São Paulo

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A 34ª edição da Marcha para Jesus reúne nesta quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi, milhares de fiéis na zona norte da capital paulista ao longo do dia. O público evangélico participa da tradicional caminhada de cerca de três quilômetros, saindo das proximidades da estação Luz do metrô, às 10h, e seguindo em direção ao palco instalado na Praça Heróis da FEB – Força Expedicionária Brasileira, próxima ao Campo de Marte.

A expectativa dos organizadores é receber 2 milhões de pessoas, que viriam em 26 caravanas.

O evento faz parte do calendário oficial do país desde setembro de 2009, quando o Dia Nacional da Marcha para Jesus foi instituído pela Lei 12.025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.. A legislação determina que a comemoração ocorra anualmente no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o Domingo de Páscoa. Além da norma federal, a marcha também é reconhecida em diversas legislações estaduais e municipais em todo o país.

Diversas autoridades públicas subiram no principal trio elétrico da marcha, junto ao apóstolo Estevam Hernandes, presidente do evento no Brasil. Um deles foi o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Hernandes convidou também o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas e o senador Flávio Bolsonaro para cantar no trio elétrico, onde também estavam o prefeito da capital paulista Ricardo Nunes e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.

Segundo a organização da marcha, mais de 26 mil caravanas participam do evento, que conta com o desfile de trios elétricos durante a caminhada. O apóstolo Estevam Hernandes afirmou que a marcha ganha força a cada ano, o que reflete “o crescimento do evangelho e do número de fiéis no Brasil”, segundo ele. O evento chegou ao Brasil em 1993.

No palco do evento, estão previstos shows até o final do dia, com artistas como Aline Barros, André & Felipe, Anderson Freire, Eli Soares, Gabriela Rocha, Jefferson & Suellen, Isadora Pompeo, Julliany Souza, Leandro Borges, Lukas Agustinho, Marcelo Markes, Maria Marçal, Maria Pita, Renascer Praise, Samuel Eleoterio, Talita Dias, Thalles Roberto, Ton Carfi e Zoe Dance.

Fonte: Agência Brasil

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária 

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O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. 

Pela legislação, aquele que exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos.

A norma modifica o Artigo 282 do Código Penal, que já trata do exercício irregular de profissões da área da saúde, como medicina, odontologia e farmácia. Com a mudança, passa a incluir de forma expressa a medicina veterinária. 

Pena e agravantes

O texto também estabelece agravantes para situações em que a conduta resulte em consequências mais graves:

  • Em caso de lesão corporal grave ou gravíssima em pessoa, o autor responderá também pelos crimes correspondentes previstos no Código Penal;
  • Se houver morte, a responsabilização inclui o crime de homicídio;
  • Quando a prática causar lesão ou morte de animal, o infrator também responderá por crime ambiental, conforme a Lei de Crimes Ambientais.

Suspensão profissional

Comete o mesmo crime o profissional que exercer a atividade durante período de suspensão ou após o cancelamento do registro ou habilitação profissional.

Fonte: Agência Brasil

Enem 2026: inscrições estão abertas até hoje na Página do Participante

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Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem se ater ao prazo de inscrição que termina às 23h59 desta sexta-feira (5), no horário de Brasília.

A inscrição será exclusivamente na Página do Participante no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para os concluintes do ensino médio de escolas públicas, a inscrição é automática. Nesse caso, o estudante precisa apenas confirmar sua participação no sistema de inscrição, escolher a opção de prova de língua estrangeira, se inglês ou espanhol, e indicar, se for o caso, a necessidade de recursos de acessibilidade ou se quer ser tratado pelo nome social. 

Inclusão e acessibilidade

Também termina nesta sexta-feira o prazo para os candidatos que querem ser tratados pelo nome social em todas as fases do exame. O tratamento é destinado àqueles que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente pela sua identidade de gênero. As pessoas trans devem sinalizar a opção no momento da inscrição.

Os participantes que necessitam de atendimento especializado também devem fazer a solicitação até esta sexta-feira.  Neste ano, o Inep incluiu no edital as novas condições de pessoas com fibromialgia e transtornos mentais, como ansiedade, TOC, entre as situações possíveis para solicitar atendimento especializado.

Outras condições específicas dos candidatos para pedir o atendimento especializado são: baixa visão, cegueira, deficiência física, auditiva, intelectual, dislexia, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar.

Taxa de inscrição

Após a inscrição, o sistema do Enem vai gerar a GRU Cobrança no valor de R$ 85. O pagamento deve ser feito até o dia 10 de junho.

A opções de pagamento são via Pix, cartão de crédito, débito ou boleto. A quitação poderá ser feita em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários.

A inscrição somente será confirmada após o processamento do pagamento da taxa de inscrição.

O estudante beneficiado pelo programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) concluinte do ensino médio é isento da taxa de inscrição.

Isenção

O Inep lembra que, mesmo os estudantes que tiveram aprovado o pedido de isenção da taxa de inscrição, precisam acessar o sistema do Inep para confirmar a participação no exame.

Também deve se inscrever o candidato que teve seu pedido de isenção negado em definitivo ou teve a justificativa de ausência reprovada, conforme regras do edital do Enem 2026. Será necessário pagar o valor da taxa para ter a inscrição confirmada.

O Inep criou uma página virtual com as principais orientações para os participantes do Enem 2026. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. 

Nessa página, os candidatos podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.

Locais de provas

Neste ano, a aplicação das provas do Enem está agendada para os domingos 8 e 15 de novembro.

O Inep quer ampliar o número de locais de aplicação do exame para cerca de 10 mil, em todo o país.

De acordo com estimativas do Inep, aproximadamente 80% dos concluintes da rede pública devem fazer as provas nos dois dias na própria escola em que estudam. A medida tem o objetivo de facilitar o acesso ao exame e reduzir deslocamentos.

Para os estudantes que precisarem fazer a prova em outro município, o MEC informou que estuda alternativas de apoio logístico para transporte entre os municípios.

Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, e é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. 

Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Fonte: Agência Brasil

Com elenco estelar, Espanha encabeça Grupo H da Copa do Mundo

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Cabeça de chave do Grupo H, a seleção da Espanha chega como uma das favoritas ao título do Mundial, após tropeços nas últimas três edições. O elenco da Fúria reúne expoentes como o jovem atacante Lamine Yalmal (Barcelona), o meio-campista Rodri (Manchester City) e o zagueiro Cucurella (Chelsea). Também compõem a chave H o Uruguai, referência do futebol sul-americano, a Arábia Saudita e a seleção de Cabo Verde, uma das estreantes na Copa do Mundo, que começa na próxima quinta-feira (11), no Canadá, México e Estados Unidos.

Campeã da Eurocopa 2024, após vitória sobre a Inglaterra, a Espanha vai buscar o tão sonhando bicampeonato mundial. Lá se vão 16 anos desde que a Fúria venceu a Copa da África do Sul. Desde então, os espanhóis têm enfileirado quedas precoces: pararam nas oitavas de final no Catar (2022) e na Rússia (2018). Na Copa do Mundo de 20214, disputada no Brasil, sucumbiram na fase de grupos.

Além do plantel qualificado, a seleção espanhola colhe bons resultados do trabalho do ex-jogador e técnico Luis De La Fuente, que assumiu o cargo há quase três anos e meio. Sob comando de Fuentes, a Furia sobrou nas eliminatórias europeias, com cinco vitórias em seis jogos e nenhuma derrota.

Bicampeã mundial (1930 e 1950), a seleção do Uruguai é forte candidata a avançar ao mata-mata (fase anterior às oitavas de final) em segundo lugar no Grupo H. Sob comando do técnico argentino Marcelo Bielsa, a Celeste Olímpica quer superar o fiasco na última edição (Catar 2022), em que foi eliminada na fase de grupos. 

Bielsa aposta na criatividade dos meio-campistas para avançar na competição. Dos 26 convocados,12 jogam na posição, entre eles Federico Valverde (Real Madrid), Rodrigo Bentancur (Tottenham Hotspur ), Manuel Ugarte (Manuel Ugarte) e Nicolás de la Cruz (Flamengo).

Embora convocados, Giorgian De Arrascaeta (Flamento) e Joaquín Piquerez (Palmeiras) seguem se recuperando de lesões graves e podem desfalcar o Uruguai nos primeiros jogos.

Representante asiática, a seleção da Arábia Saudita completará sete participações em Mundiais nesta edição. O melhor desempenho dos Falcões Verdes foi na Copa de 1994, também nos Estados Unidos, quando chegaram às oitavas de final.

Na Copa do Catar, a Arábia Saudita surpreendeu o mundo ao vencer a Argentina de virada (2 a 1). Na ocasião, a equipe era comandada pelo técnico francês Hervé Renard, que permaneceu no cargo até abril deste ano, quando foi demitido. Quem assumiu o posto foi o treinador grego Georgios Donis.

O entrosamento pode contar a favor dos Falcões Verdes, já que a maioria dos convocados defende grandes clubes sauditas (Al-Hilal e Al-Nassr). É o caso do atacante Salem Al-Dawsari (Al-Hilal), de 34 anos, o camisa 10 da escrete saudita. 

Estreante em Copas do Mundo, a seleção de Cabo Verde chega credenciada após superar fortes adversários nas eliminatórias africana: derrotou a tradicional equipe de Camarões, que ficou de fora este ano. Responsável por garantir a vaga inédita na Copa para os Tubarões Azuis, o técnico Pedro Brito, o Bubista, foi eleito o melhor treinador da África na temporada passada.

Tidos como “azarões”, os Tubarões Azuis contam com jogadores que atuam no futebol português, e em ligas de menor projeção na Europa. O principal destaque do time é o atacante e capitão Ryan Mendes, que defende o Iğdır, time da segunda dividão da Liga Turca. 



Fonte: Agência Brasil

CLDF celebra os 25 anos da Comunidade Católica Shalom

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A Câmara Legislativa realizará, no dia 8 de junho, às 19h, sessão solene em homenagem aos 25 anos de atuação da Comunidade Católica Shalom em Brasília. A iniciativa é de autoria do deputado distrital João Cardoso (PL). A cerimônia, no auditório da CLDF, busca reconhecer a trajetória marcada por ações de evangelização, promoção humana e contribuição social ao longo de mais de duas décadas.

 

Foto: Felipe Ando / Agência CLDF

Fundada em 1982, em Fortaleza (CE), a Comunidade Católica Shalom surgiu a partir de uma inspiração missionária voltada especialmente à juventude. Com o passar dos anos, o movimento se expandiu para diversas cidades brasileiras e também para outros países, tendo recebido reconhecimento pontifício em 2012.

Histórico

Em Brasília, a atuação começou em 21 de abril de 2001, a convite de Dom José Freire Falcão, então arcebispo da Arquidiocese de Brasília. 

De acordo com o deputado João Cardoso, o trabalho desenvolvido ao longo dos anos reforça o reconhecimento institucional: “A Comunidade vem desempenhando um papel relevante na evangelização e no serviço à sociedade, com atuação contínua junto a jovens, famílias, crianças, pessoas em situação de vulnerabilidade social, profissionais de diversas áreas e comunidades paroquiais”, justifica o distrital.

Atualmente, a Comunidade Shalom possui centros de evangelização na Asa Sul, Taguatinga e Santa Maria, além de ações missionárias em Vicente Pires e Samambaia. Entre os marcos da atuação recente está a Capela Kyrios, inaugurada em 2021.

Ao longo de sua história, a comunidade também se destaca por projetos sociais e iniciativas voltadas à educação, cultura e assistência a pessoas em situação de rua. “A realização de uma sessão solene nesta Casa Legislativa representa um justo reconhecimento público à trajetória da Comunidade Católica Shalom em Brasília, valorizando sua contribuição religiosa, social e humana para o Distrito Federal”, complementa o deputado João Cardoso.

 

 

Fonte: Agência CLDF

Influenciador e advogado Samer Agi receberá Título de Cidadão Honorário de Brasília

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Nesta segunda-feira (8), o influenciador e advogado goiano Samer Agi receberá o Título de Cidadão Honorário de Brasília (TCHB), em cerimônia no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), às 19h.

Natural da cidade de Anápolis (GO), Samer destacou-se pela trajetória profissional multifacetada. No serviço público, foi delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) e depois juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), cargo que exerceu até 2022, quando decidiu se dedicar a outras atividades.

Atualmente, Samer é advogado, influenciador e palestrante e aborda principalmente temas de desenvolvimento pessoal, oratória, escrita e criatividade. Ele é fundador da plataforma de cursos “Ser Mais Criativo”, cofundador do preparatório para concursos CP Iuris e sócio do escritório de advocacia Agi, Santa Cruz e Lopes. Além disso, Samer é autor dos livros “Paixão pela Vitória” e “As cinco áreas da vida”, entre outras obras.

Para o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), autor da proposta de cidadania honorária, o título de Samer é um “reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados ao Distrito Federal,  no exercício da magistratura no âmbito do TJDFT, bem como à sua contribuição contemporânea à formação de pessoas, por meio de iniciativas educacionais e de comunicação de amplo alcance”.

A honraria é concedida a pessoas naturais de outras unidades federativas que realizaram trabalhos de relevante interesse para a população do DF.

A cerimônia é aberta ao público e será transmitida pela TV Câmara Distrital, no YouTube e nos canais 9.3 (aberto), 11 (Claro) e 9 (Vivo).

 

 

Serviço
Sessão solene: Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi
Data: 8 de junho, segunda-feira
Horário: 19h
Local: plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Fonte: Agência CLDF

Vitória vira sobre Fortaleza e conquista o penta da Copa do Nordeste

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Pela quinta vez na história, a Copa do Nordeste é do Esporte Clube Vitória. Neste sábado (6), o Leão rubro-negro derrotou o Fortaleza por 2 a 1 no Barradão, em Salvador, repetindo o placar do triunfo no jogo de ida, na última terça-feira (2), na Arena Castelão, na capital cearense.

Campeão em 1997, 1999, 2003, 2010 e, agora, 2026, o time comandado por Jair Ventura retoma o posto de maior vencedor da competição, perdido no ano passado para o arquirrival Bahia, a quem volta a igualar.

O Leão do Pici, que tinha ficado com a taça nas três ​anteriores em que decidiu o torneio (2019, 2022 e 2024), amargou um inédito vice-campeonato.

Nas contas do Vitória, porém, este é o sexto título e, não, o quinto. O clube entende que o Torneio José Américo de Almeida Filho, de 1976, organizado pela Federação Paraibana de Futebol, tem o peso de uma Copa do Nordeste.

Há um pleito junto a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), realizado em 2021 e que também envolve o Náutico, pelo reconhecimento de conquistas regionais anteriores a 1994.

Prêmio

Com o título, o Leão rubro-negro garante vaga antecipada à terceira fase da Copa do Brasil do ano que vem. Além disso, o clube assegurou, durante a campanha, um acumulado de R$ 6,5 milhões, sendo R$ 1 milhão pelo triunfo na decisão.

O herói do penta foi Emmanuel Martínez. Aos 26 minutos do segundo tempo, quando o Vitória perdia por 1 a 0 graças a um gol de Luiz Fernando na etapa inicial, o também atacante Erick bateu escanteio rasteiro pela direita e o meia argentino, livre, próximo da entrada da área, chutou de primeira, no ângulo direito do goleiro João Ricardo.

O Fortaleza se lançou com tudo ao ataque para recuperar a vantagem de um gol e, pelo menos, levar a decisão para os pênaltis, sem sucesso.

Pelo contrário. Aos 45, Martínez afastou a bola com um chutão desde o campo de defesa e deu o contra-ataque para Renato Kayzer. O centroavante invadiu a área e bateu rasteiro para virar o placar e decretar o título.

Fonte: Agência Brasil

Bolívia prende líderes de protestos em meio a respaldo militar dos EUA

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Com mais de 80 bloqueios em rodovias espalhadas pelo país, a Bolívia chegou, nesta sexta-feira (5), no 36º dia de protestos. As manifestações alimentam a crise política que tem levado à prisão de lideranças, em meio ao respaldo político do secretário de Defesa dos Estados Unidos (EUA), Pete Hegseth, ao governo da Bolívia de Rodrigo Paz.

Organizações sociais da Bolívia classificam as prisões de lideranças como “sequestros” e reivindicam a soltura dos detidos. Entre as acusações das autoridades, estão “terrorismo” e “instigação pública para delinquir”.

Entre os presos, estão a ex-senadora do partido MAS, da esquerda boliviana, Simone Quispe, além de Justino Apaza, secretário executivo da Federação de Conselhos de Bairros de La Paz, e Yesenia Varga, dirigente da Federação Carrasco, de camponses de Cochabamba. 

A Procuradoria da Bolívia também havia pedido a prisão de outros dirigentes, como de Vicente Salazar, da organização Los Ponchos Rojos, ligado à Federação de Camponeses Túpac Katari, e de Mario Argollo , presidente da Central Operária da Bolívia (COB), principal central sindical do país.  

Argollo disse que passaria à clandestinidade diante das “perseguições”. Porém, esses dois pedidos de prisão acabaram revogados pelo judiciário boliviano.

Protestos se mantêm

O governo de direita de Rodrigo Paz enfrenta cinco semanas de protestos que pedem sua renúncia com apenas seis meses no poder, após quase 20 anos de governos de esquerda. A mobilização reúne camponeses, indígenas, professores, mineiros, entre outras categorias.

O que começou como um protesto contra a má qualidade do combustível fornecido pelo governo, escalou para manifestações em massa e bloqueios de rodovias após a promulgação de uma lei sobre terras. Os camponeses acusam a legislação de favorecer o agronegócio e prejudicar os pequenos proprietários.

Os bloqueios têm causado desabastecimento em várias regiões do país andino, levando a escassez de combustíveis, alimentos e medicamentos nas cidades afetadas. 

Nesta sexta-feira, a Administradora Boliviana de Rodovias (ABC) registra 81 bloqueios em diversos departamentos do país, em especial, em torno da capital La Paz, além dos estados de Cochabamba, Potosí, Oruro, Santa Cruz e Chuquisaca.


Bolívia - 05/06/2026 - Com mais de 80 bloqueios em rodovias espalhas pelo país, a Bolívia está, nesta sexta-feira (5), no 36º dia de protestos. Foto: Reprodução
Bolívia - 05/06/2026 - Com mais de 80 bloqueios em rodovias espalhas pelo país, a Bolívia está, nesta sexta-feira (5), no 36º dia de protestos. Foto: Reprodução

Bolívia – 05/06/2026 – Com mais de 80 bloqueios em rodovias espalhas pelo país, a Bolívia está, nesta sexta-feira (5), no 36º dia de protestos. Foto: Reprodução

O professor de ciência política da Universidade Federal do Ceará (UFC) Clayton Cunha Filho explicou à Agência Brasil que o cenário no país segue instável e imprevisível.

“Por um lado, a população toda muito cansada pela carestia provocada, inflação de alimentos e desabastecimento, por causa dos bloqueios. Já os setores sociais que estão protestando afirmam que vão continuar até a renúncia do presidente. E ainda tem a ameaça de um iminente estado de Exceção que, certamente, aumentaria a repressão”, comentou.

Prisões

Entre as prisões dos últimos dias, está a da ex-senadora Quispe, realizada na quarta-feira (4), que familiares afirmam que foi realizada de forma irregular, sem que fosse apresentado pedido para apreensão da ex-parlamentar.

“Um grupo de indivíduos encapuzados invadiu sua casa na frente de sua família, a subjugou e a transportou à força em uma van branca sem placas, sem se identificarem ou apresentarem qualquer mandado de prisão”, diz comunicado publicado nas redes dela.

Em nota, a Central Operária da Bolívia (COB) se manifestou denunciando as novas prisões. “Advertimos que não se permitirá o retorno das práticas de perseguição contra líderes sociais”, diz nota da organização.

EUA apoiam presidente Paz

As prisões ocorrem em meio ao respaldo dado pela principal autoridade das Forças Armadas dos EUA, o secretário Pete Hegseth, ao governo de Rodrigo Paz.

“Os Estados Unidos estão observando. A Bolívia não deve se permitir cair na armadilha do antigo status quo de domínio narco-terrorista na região”, disse Hegseth, em uma rede social, nessa quinta-feira (4).

O governo da Bolívia e os EUA têm tentado criminalizar os protestos, alegando que são ligados ao narcotráfico.

“Continuaremos a apoiar nossos parceiros da Coalizão Contra o Cartel das Américas, como a Bolívia, para garantir que os narco-terroristas sejam dissuadidos de lucrar com a morte e a destruição em nosso hemisfério”, completou o secretário de Defesa dos EUA.

Para o especialista em política boliviana, Clayton Cunha, existe algum risco de uma intervenção direta dos EUA na Bolívia para segurar Rodrigo Paz no poder.

“Não dá para se descartar que, eventualmente, os EUA pudessem até mesmo fazer alguma intervenção mais direta, embora seja improvável porque os EUA estão com a questão do Irã, da Ucrânia, mas não dá para descartar”, comentou.

Clayton avalia que o apoio dos EUA pode dar mais confiança para as Forças Armadas reprimirem os protestos e bloqueios.

Queda de ministros

No dia 2 de junho, os ministros da Defesa da Bolívia, Marcelo Salinas, e da Educação, Beatriz García, renunciaram aos cargos em meio à pressão dos bloqueios em todo o país. A dupla renúncia se somou a outra, em 21 de maio, do ministro do Trabalho, Edgardo Morales.

O ministério da Defesa foi assumido por Ernesto Justiniano, ligado ao combate ao narcotráfico no governo de Rodrigo Paz. Em maio, ele esteve nos EUA e foi responsável pelo retorno da Administração do Controle de Drogas (DEA) à Bolívia.

A instituição tinha sido expulsa da Bolívia, em 2008, pelo ex-presidente Evo Morales por acusações de espionagem e conspiração.

Estado de exceção

Na última semana, o Congresso derrubou a lei que limitava o estado de exceção e agora discute um novo projeto de lei sobre o tema enviado pelo Executivo. Aprovado no Senado, o texto está em análise na Câmara de Deputados da Bolívia. 

 

Fonte: Agência Brasil

União Europeia oficializa veto à carne brasileira a partir de setembro

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A União Europeia (EU) oficializou sua decisão de proibir a importação de carnes, tripas, peixe e mel produzidos no Brasil. O veto deve entrar em vigor a partir do próximo dia 3 de setembro.

Anunciada há quase um mês, poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, a decisão de excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar esses produtos para os países do bloco europeu foi confirmada em um documento oficial  publicado no Diário Oficial da UE nesta sexta-feira (5).

Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não conseguiu comprovar que seus produtores atendem às algumas das exigências sanitárias europeias, especialmente que não utilizam, ao longo de toda a cadeia produtiva, medicamentos antimicrobianos para tratar e prevenir infecções em animais.

Em abril deste ano, o governo brasileiro proibiu parte dos antimicrobianos comprovadamente usados para estimular o crescimento e aumentar a produtividade animal, mas a União Europeia avaliou que ainda faltam garantias adicionais.

As regras sobre o uso de antimicrobianos fazem parte da política europeia de segurança alimentar e saúde pública conhecida como One Health, criada para combater o uso excessivo de antibióticos no mundo. Entre os produtos restritos pelos europeus estão substâncias como virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.

A União Europeia é um dos principais mercados para as proteínas animais brasileiras. No caso da carne bovina, o bloco europeu aparece entre os maiores destinos das exportações brasileiras em valor. 

A cautela europeia não significa necessariamente que a carne brasileira esteja contaminada por medicamentos. O principal ponto da decisão europeia é regulatório e envolve rastreabilidade sanitária, certificação e comprovação documental sobre o uso dos medicamentos.

Para voltar à lista dos países autorizados a vender os produtos vetados, o Brasil precisará comprovar que cumpre integralmente as regras europeias durante todo o ciclo de vida dos animais exportados. Para isso, o país pode ampliar ainda mais as restrições legais aos medicamentos ou criar mecanismos mais rígidos de rastreabilidade para provar que os produtos exportados não utilizam as substâncias proibidas na Europa.

A segunda alternativa é considerada mais complexa porque exige monitoramento detalhado da cadeia produtiva, certificações sanitárias adicionais e custos maiores para produtores e frigoríficos.

Abiec

Consultada pela reportagem, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) manteve o posicionamento divulgado no mês passado, quando a Comissão Europeia anunciou a decisão de proibir a compra dos produtos brasileiros.

Segundo a entidade, o Brasil conta com um “dos sistemas de inspeção e defesa agropecuária mais robustos do mundo” e a carne bovina brasileira atende aos requisitos sanitários e regulatórios de mais de 170 países, incluindo os principais mercados internacionais, cumprindo “rígidos controles oficiais, sistemas de rastreabilidade e protocolos reconhecidos globalmente”.

Ainda de acordo com a associação, o setor privado vem trabalhando em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na elaboração de protocolos voltados ao atendimento das novas exigências europeias, além de manter diálogo técnico e colaboração com as autoridades competentes sobre o tema.

Qualidade 

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) informou que está acompanhando a formalização da decisão da União Europeia e confiante de que as autoridades brasileiras vão demonstrar, tecnicamente, que o país possui um dos mais robustos sistemas de controle sanitário mundial, capaz de garantir “elevados padrões de qualidade, rastreabilidade, biosseguridade e segurança dos alimentos”.

Em nota, a ABPA enfatizou que o veto à importação dos produtos brasileiros “não decorre de qualquer questionamento sanitário, não conformidade ou problema identificado em relação ao uso de antimicrobianos na produção animal brasileira”, mas sim ao reconhecimento europeu dos “mecanismos oficiais de fiscalização e controle adotados pelo Brasil”.

A entidade também reconheceu a legitimidade das iniciativas voltadas à proteção da saúde pública, da sanidade animal e da segurança dos alimentos, mas com ressalvas. Para a associação, é necessário que as normas sanitárias nacionais estejam “fundamentadas em critérios científicos, avaliações de risco reconhecidas internacionalmente, transparência regulatória e observância aos princípios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal, pelo Codex Alimentarius e pelos acordos multilaterais de comércio”.

*texto ampliado às 14h27 para incluir posicionamento da ABPA

 

Fonte: Agência Brasil

PL receberá maior fatia do fundo eleitoral para campanhas do TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as eleições de outubro.

O PL vai receber R$ 881 milhões e será a legenda com a maior fatia do fundo. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 615 milhões. Em seguida, aparece o União, com R$ 526 milhões. As três legendas vão receber cerca de 40% dos recursos. 

O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.

>> Saiba os valores recebidos por partido

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.

Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Fonte: Agência Brasil