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Vendas no comércio recuam 1,5% em abril, impactadas por combustíveis

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O setor de comércio recuou 1,5% na passagem de março para abril, impactado principalmente pela queda nas vendas de combustíveis. O resultado interrompe sequência de três meses de alta e representa o pior resultado desde junho de 2022 (-2,8%).

Na comparação com abril de 2025, o comércio subiu 1%. A média móvel trimestral, que indica a tendência de comportamento, teve variação nula. No acumulado de 12 meses, o setor de comércio apresenta expansão de 1,5%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os resultados anunciados deixam o setor 1,5% abaixo do maior patamar já alcançado, que pertence a março de 2026.

Influências

Dos oito grupos de atividades pesquisados pelo IBGE, seis apresentaram recuo nas vendas de março para abril, com destaque negativo para comércio de lubrificantes.

Abril foi o segundo mês influenciado pelo conflito no Oriente Médio, que forçou o aumento do preço de combustíveis em todo o mundo.

Confira o desempenho das atividades:

  1. Combustíveis e lubrificantes: -6,2%
  2. Outros artigos de uso pessoal e doméstico: -4,6%
  3. Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação: -4,5%
  4. Móveis e eletrodomésticos: -0,8%
  5. Tecidos, vestuário e calçados: -0,1%
  6. Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria: -0,1%
  7. Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo: 1,3%
  8. Livros, jornais, revistas e papelaria: 1,1%

O setor de hiper e supermercados é o que apresenta maior peso em toda a pesquisa, ao representar 56,6% do comércio no país.

Vendas no atacado

No comércio varejista ampliado, que inclui atividades de atacado – veículos, motos, partes e peças; material de construção; e produtos alimentícios, bebidas e fumo – o indicador caiu 0,7% de março para abril e marca alta de 1,8% no acumulado de 12 meses.

Conjunto da economia

A Pesquisa Mensal de Comércio é a terceira de três levantamentos conjunturais divulgados mensalmente pelo IBGE. Nos últimos dias, o instituto mostrou que a indústria cresceu 0,7%, sendo o quarto mês seguido de alta na comparação entre meses imediatamente subsequentes e o setor de serviços cresceu 1,2% na passagem de março para abril. O resultado representou a primeira alta em um intervalo de seis meses.

Fonte: Agência Brasil

Candidaturas femininas crescem, mas número de eleitas continua baixo

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O número de mulheres que disputam vagas para a Câmara dos Deputados cresceu quase dez vezes entre 1998 e 2022, mas não houve avanço proporcional na ocupação de cadeiras no Legislativo. O total de candidatas à Câmara saltou de 358, em 1998, para 3.668, em 2022, um aumento de aproximadamente 925%. No mesmo período, o número de deputadas federais eleitas passou de 29 para 90, alta de 210%.

Os dados estão no Portal da Classe Política, lançado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem), da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Nas eleições de 2022, as mulheres conquistaram 17,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 17,8% das vagas nas assembleias estaduais, os maiores percentuais da série histórica analisada, mas ainda abaixo de um quinto da representação parlamentar total.

Nas assembleias legislativas estaduais, o padrão é semelhante. Embora historicamente apresentassem maior participação feminina do que na Câmara dos Deputados, atualmente os dois níveis convergem para cerca de 18% de representação de mulheres. O percentual é distante tanto da paridade com os homens (50%) quanto do piso de 30% exigido para as candidaturas.

Segundo o estudo, parte do crescimento das candidaturas é explicada pela Lei das Cotas de Gênero (Lei 9.504/1997) e a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009), que estabeleceu reserva mínima de 30% das candidaturas proporcionais para cada gênero. Segundo os pesquisadores, no entanto, a legislação não garantiu condições equivalentes de competição.


Gráfico Mulheres Eleitas
Gráfico Mulheres Eleitas

Desigualdade nos partidos

Para o cientista político Nilton Sainz, pesquisador da UFPR responsável pelo Portal da Classe Política, os principais motivos para as mulheres não ocuparem mais vagas no Legislativo têm relação com mecanismos de poder dos próprios partidos políticos.

“O primeiro deles é o controle partidário dos recursos. Há um acesso muito desigual no financiamento de campanha. As mulheres recebem menos recursos e costumam receber os valores mais em materiais de campanha, enquanto homens recebem mais em dinheiro. Também há uma exclusão sistemática das mulheres nos cargos de decisão dentro dos partidos e isso reflete em questões como visibilidade e tempo de televisão”, avalia o pesquisador.

“Outro problema é o número de candidaturas ‘laranjas’ femininas. Chamamos assim as candidaturas que não têm viabilidade de realmente disputar a vaga, mas são colocadas ali apenas para bater as cotas obrigatórias”, complementa.

Na avaliação dos pesquisadores, a baixa representação feminina também produz impactos sobre a agenda pública e reduz o debate sobre temas essenciais para as mulheres nos espaços de decisão. 

“Vamos pegar o exemplo do combate à violência de gênero e ao feminicídio. Podemos citar outros temas como política de cuidados de saúde e criação de creches, que são questões prioritárias para as mulheres. Quando elas são excluídas dos espaços de poder, suas vozes são silenciadas, os impactos são diretos. Orçamento para essas agendas pode ser diminuído em relação a outras coisas que se tornam prioridades legislativas”, diz o pesquisador Nilton Sainz.

Portal da Classe Política

Além das informações sobre gênero, o Portal da Classe Política transforma outros dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em indicadores visuais, o que permite análise de candidaturas, patrimônio e financiamento de campanhas de 14 eleições (de 1998 a 2024).

“É possível fazer análises em nível municipal, estadual e nível federal. Por exemplo, conhecer o perfil de candidaturas, o perfil de eleitos, o perfil dos próprios partidos. Também há uma série de indicadores sobre patrimônio, taxas de reeleição e funcionamento do legislativo”, explica Nilton.

“Ao consolidar toda essa massa de dados fornecidas pela Justiça Eleitoral, conseguimos aproximar informações para o cidadão que antes pareciam muito distantes. É uma ferramenta que as organiza melhor e as torna mais auditáveis”, conclui.

Fonte: Agência Brasil

PF faz operação contra tráfico de drogas no interior de São Paulo

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A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta terça-feira (16), em Presidente Prudente (SP) e região, Operação Stratus para combater e desarticular tráfico internacional de drogas praticado por uma organização criminosa. A ação da PF também investiga associação para o tráfico e lavagem de dinheiro.

As investigações que levaram à operação de hoje começaram em outubro de 2025 e as autoridades identificaram que os criminosos utilizavam aviões e pistas de pouso clandestinas para enviar cocaína para outros países. A substância não era produzida no Brasil.

Segundo a PF, a organização criminosa movimentou mais de 10 toneladas da droga e parte deste montante era destinada à capital paulista. As autoridades, ao longo dos últimos meses, já apreenderam mais de duas toneladas de cocaína.

Nesta terça são cumpridos dez mandados de prisão preventiva e dezesseis de busca e apreensão. Também há bloqueio de bens. Além de Presidente Prudente, a ação policial também ocorre nas cidades de Regente Feijó, Martinópolis, Álvares Machado e Mirante do Paranapanema, todas no interior paulista.

Fonte: Agência Brasil

STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

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 Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista.

O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.   

O julgamento está previsto para começar às 14h. O primeiro a falar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do processo, um resumo de todas as etapas percorridas. 

Em seguida, a acusação será lida pelo representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Eduardo Bolsonaro será feita pela Defensoria Pública da União (DPU). 

Após as sustentações, a palavra será concedida a Moraes, que votará pela condenação ou absolvição do filho do ex-presidente.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Flávio Dino.

O quórum do julgamento será composto pelos quatro ministros. No ano passado, após o ministro Luiz Fux se transferir para a Segunda Turma, a quinta cadeira ficou vaga. A vacância ocorreu em função da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. 

Acusação 

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte e a aplicação de sanções econômicas da Lei Magnitsky. 

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Segundo a PGR, Eduardo cometeu condutas criminosas ao realizar postagens nas redes sociais e conceder entrevistas à imprensa com objetivo de ameaçar a obtenção de sanções estrangeiras para tentar “livrar” Jair Bolsonaro da condenação a 27 anos e três meses no processo da trama golpista.

Para a procuradoria,  as ameaças do ex-deputado foram concretizadas e trouxeram prejuízos para as exportações brasileiras.

“A estratégia criminosa culminou em prejuízos concretos a diversos setores produtivos onerados pelas sobretarifas norte-americanas, alcançando, em última instância, trabalhadores vinculados a essas cadeias econômicas, completamente alheios aos processos penais atacados”, afirmou a PGR.

Conforme o Código Penal, a pena prevista para o crime de coação no curso do processo varia entre um e quatro anos de prisão. Além disso, podem incidir agravantes, que podem elevar a pena.

A PGR também solicitou ao STF a fixação de um valor para reparação pelos danos econômicos provocados por Eduardo. 

Defesa 

Durante a tramitação do processo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação do ex-deputado por edital, mas ele não foi encontrado nem indicou advogado particular.

Diante da situação, o ministro autorizou que a defesa seja realizada pela DPU. 

Nas alegações apresentadas ao Supremo, o órgão defendeu a anulação do processo e disse que Moraes não pode julgar o caso por ter sido vítima do cancelamento de vistos e das sanções financeiras oriundas da Lei Magnitsky.

“Aqui o julgador é, ao mesmo tempo, a principal vítima das condutas que é chamado a julgar”, disse o órgão. 

A DPU também alegou que a turma está com quatro ministros. Dessa forma,  um ministro da Segunda Turma deveria ser convocado para compor o quórum do julgamento.

Fonte: Agência Brasil

Agehab orienta moradores de Catalão sobre regularização fundiária

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Agehab promove regularização fundiária em Catalão
Objetivo é orientar comunidade, formada por cerca de 170 moradores, sobre processo para obtenção da titulação definitiva das moradias por meio do Programa Pra Ter Onde Morar – Escritura.
Na mesma ocasião, 19 proprietários, já beneficiados pelo programa, vão receber escrituras (Foto: Agehab)

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) promove nesta terça-feira (16/06) uma reunião de mobilização com os moradores dos loteamentos Castelo Branco, Universitário e Teotônio Vilela, em Catalão. O objetivo é orientar a comunidade, formada por cerca de 170 moradores, sobre o processo para obtenção da titulação definitiva das moradias por meio do Programa Pra Ter Onde Morar – Escritura.

Na mesma ocasião, 19 proprietários, já beneficiados pelo programa, vão receber suas escrituras.

Para o presidente da Agehab, Juliano Mendes, a mobilização é o primeiro passo para garantir a segurança jurídica das famílias que aguardam há anos pelo registro de seus imóveis.

“A intenção do Governo de Goiás, através do nosso trabalho, é que essa segurança jurídica chegue a cada moradia que ainda não esteja formalmente regularizada”, afirma Mendes.

Regularização fundiária

O processo de escrituração tem como propósito consolidar a posse do imóvel, uma vez que o beneficiário enquadrado no programa passa a ter o domínio real sobre o seu patrimônio. Segundo o presidente da agência, a Agehab cuida de todo o trâmite legal e burocrático para que a escritura seja lavrada sem custo nenhum para as famílias contempladas.

O processo de regularização fundiária consiste na identificação de áreas urbanas consolidadas que ainda não possuem registro em cartório. A Agehab realiza o levantamento topográfico, o cadastro socioeconômico das famílias e a análise jurídica de cada lote.

Após a aprovação técnica e o registro do parcelamento no cartório de imóveis, o Estado emite o título de propriedade, garantindo que o morador é oficialmente o dono da casa, de forma gratuita.

Serviço

Assunto: Entrega de escrituras e reunião de mobilização para regularização fundiária em Catalão
Data: 16/06/26 – terça-feira
Horário: 19h
Local: Escola Municipal Nilda Margon Vaz
Endereço:Av. Jose Marcelino, s/n. Bairro Castelo Branco, Catalão- GO

Agência Goiana de Habitação (Agehab) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Veja os jogos de terça na Copa do Mundo; Argentina e França estreiam

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As atuais campeã e vice-campeã do mundo, Argentina e França, estrearão nesta terça-feira (16), jogando pelos grupos J e I, respectivamente.

A França será a primeira a entrar em campo, às 16h, contra o Senegal, em Nova Jersey. Já a equipe argentina jogará às 22h, contra a Argélia, em Kansas City.

Mais cedo, às 19h, também pelo Grupo I, o Iraque encara a Noruega, em Boston.

A rodada será encerrada na madrugada da quarta-feira (17), com a segunda partida pelo Grupo J, disputada entre Áustria e Jordânia. O jogo será à 1h da manhã, em São Francisco.

Jogos desta terça-feira (horário de Brasília)

  • 16h — França x Senegal
  • 19h — Iraque x Noruega
  • 22h — Argentina x Argélia
  • 1h (quarta-feira) — Áustria x Jordânia

Grupo I

Uma das equipes favoritas para conquistar a Copa do Mundo é a França, cabeça de chave do Grupo I. Ela terá, à frente, uma das principais forças do futebol africano: o Senegal, com um time organizado defensivamente, de muita força física e velocidade de transição.

Com um histórico de duas Copas conquistadas (1998 e 2018), a França conta com um elenco bastante qualificado e experiente. A equipe tem, como destaques, dois dos melhores jogadores da atualidade: Kylian Mbappé e Ousmane Dembelé, o que garante grande potencial ofensivo.

Iraque e Noruega completam o grupo. Enquanto o Iraque é apontado como azarão do grupo, a Noruega surge como candidata, ao lado do Senegal, à classificação no segundo lugar da chave.

Durante as eliminatórias, os nórdicos apresentaram um futebol competitivo e de grande eficiência no ataque, com destaque para o goleador Erling Haaland.

Já o Iraque está de volta a uma Copa do Mundo depois de 40 anos. A última foi em 1986, disputada no México, onde foi eliminado na fase de grupos após três derrotas.

 


Kylian Mbappe, da França, em comemoração de gol
13 de novembro de 2025  
REUTERS/Stephane Mahe/File Photo
Kylian Mbappe, da França, em comemoração de gol
13 de novembro de 2025  
REUTERS/Stephane Mahe/File Photo

Grupo J

No Grupo J, a atual campeã mundial, Argentina, é considerada favorita absoluta para terminar a fase de grupos na primeira colocação. Com uma equipe experiente em jogos decisivos e organizada taticamente, ela manteve a base da equipe que conquistou a Copa de 2022 no Catar.

A expectativa é de que a segunda vaga do grupo fique entre Áustria e Argélia, adversária de hoje dos argentinos na primeira rodada da chave.

Os argelinos entram em campo na esperança de, no caso de empate, obter um ponto diante de um adversário tido como superior. Ou, pelo menos, evitar uma goleada da Argentina e, dessa forma, tentar se classificar pelo saldo de gols.

Fechando o grupo, a Jordânia, adversária da Áustria nesta rodada, corre por fora, sem grandes expectativas. A tendência para a partida de hoje é de que a Áustria exerça pressão contra o adversário tecnicamente mais fraco, também na busca por um saldo de gols que a favoreça na disputa pela classificação para a segunda fase.

Fonte: Agência Brasil

Em meio a tensão geopolítica, Irã empata com Nova Zelândia na estreia

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Após meses de tensões geopolíticas, incertezas sobre participação e dificuldades de acesso aos Estados Unidos, o Irã estreou na Copa do Mundo em solo norte-americano. Nessa segunda-feira (15), a seleção asiática empatou por 2 a 2 com a Nova Zelândia em Los Angeles, pelo Grupo G da competição.

Pelo número de gols marcados, iranianos e neozelandeses lideram a chave, que ainda tem Bélgica e Egito. As quatro equipes somam um ponto. Mais cedo nesta segunda, egípcios e belgas ficaram no 1 a 1 em Seattle. As seleções da Ásia e da Oceania sonham com uma classificação inédita à segunda fase do Mundial.

O próximo compromisso do Irã será contra a Bélgica, novamente em Los Angeles, às 16h (horário de Brasília) de domingo (20). No mesmo dia, às 22h, a Nova Zelândia vai até o Canadá enfrentar o Egito em Vancouver.

Crise extracampo

Desde o jogo contra os Estados Unidos (EUA) na Copa do Mundo da França, há 28 anos, uma partida da seleção iraniana era tão aguardada. Menos pela qualidade do espetáculo e mais pela expectativa gerada por causa da guerra com os norte-americanos. O país é sede dos três compromissos da equipe asiática na fase de grupos do Mundial. A solicitação para que os duelos fossem transferidos ao México, que também recebe a competição, não foi aceita.

Apesar do acordo de cessar-fogo por 60 dias anunciado no domingo (14), o conflito já havia respingado o suficiente no esporte. Jogadores, dirigentes e membros da comissão técnica do Irã tiveram problemas para obter o visto de entrada nos Estados Unidos. O presidente norte-americano, Donald Trump, chegou a dizer, em março, que a seleção asiática era “bem vinda” à Copa, mas que a participação do país não seria “apropriada”.

A crise política pode também ter impactado a convocação. O atacante Sardar Azmoun, terceiro maior artilheiro da seleção, ficou fora do Mundial, segundo a versão oficial, por ter descumprido prazos para a obtenção de visto. Em março, ele apareceu em foto ao lado do primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos e dirigente do Shabab Al-Ahli, clube que defende. O problema é que o país é aliado dos Estados Unidos.

Os iranianos estão concentrados em Tijuana, no México. A seleção foi autorizada a entrar em solo estadunidense um dia antes das partidas da fase de grupos, conforme o Departamento de Segurança Interna do país-sede do Mundial. A equipe chegou a Los Angeles no fim da tarde de domingo e terá de sair do país já nesta terça-feira (16).

Além disso, horas antes de a bola rolar, membros da comunidade persa de Los Angeles se reuniram em frente ao palco do jogo para protestar contra o governo iraniano. Embora alguns estivessem lá também para apoiar o time, para outros a seleção deveria ser retirada da Copa e os atletas eram coniventes com o atual regime.

Os manifestantes ostentavam a bandeira com um leão e um sol ao centro, que deixou de ser a oficial após a Revolução Islâmica de 1979. Por ser considerada um símbolo político, ela costuma ser proibida pela Fifa, mas muitos torcedores entraram com ela no estádio.

Duelo movimentado

Crise geopolítica à parte, o primeiro tempo em Los Angeles foi bastante animado, com as duas equipes buscando o gol a todo instante. Foram 16 chutes e 28 erros forçados – ou seja, bolas perdidas a partir de ações defensivas do adversário – ao longo dos 45 minutos iniciais.

A Nova Zelândia, que nada tem a ver com os problemas do outro lado, saiu na frente. Aos seis minutos, Elijah Just tentou a tabela na entrada da área com o também meia Sarpreet Singh. A bola sobrou com o atacante Chris Wood, que fez o domínio e devolveu para Just finalizar, sem chances para o goleiro Alireza Beiranvand.

A seleção da Oceania, mesmo em vantagem, manteve a postura ofensiva, dando também espaços para o Irã atacar em velocidade. O primeiro susto dos asiáticos veio aos 22 minutos, com o artilheiro Medhi Taremi. Em lance individual, o atacante carregou a bola desde o meio-campo e arriscou da entrada da área, acertando a trave esquerda.

Dez minutos depois, não teve quase. O lateral Ramin Rezaeian dominou na ponta direita e buscou a tabela com o meia Saman Ghoddos, que devolveu na pequena área. O atacante Shahriyar Moghanlou se antecipou para concluir e foi travado pelo zagueiro Finn Surman, mas Rezaian ficou com a sobra e mandou para as redes para empatar.

A virada quase saiu nos acréscimos. Aos 50 minutos, em cobrança de falta de Rezaeian da intermediária, o zagueiro Ali Nemati cabeceou no cantinho do goleiro Max Crocombe. O gol, porém, foi anulado por impedimento claro do defensor iraniano.

Os times voltaram do intervalo com a mesma postura do primeiro tempo. E, mais uma vez, foi a Nova Zelândia que balançou as redes. Aos nove minutos, Just puxou o contra-ataque pelo meio, fez a tabela com Wood e bateu para recolocar a equipe da Oceania à frente.

A vantagem neozelandesa, novamente, durou pouco. Foram nove minutos entre o gol neozelandês e o cruzamento de Rezaeian pela direita, preciso, na cabeça do meia Mohammad Mohebi, que escorou sem chances para Crocombe.

À medida que as equipes foram fazendo alterações, a velocidade do jogo caiu sensivelmente. Tanto Irã quanto a Nova Zelândia não abdicaram do ataque, mas já não conseguiam ter a mesma qualidade na preparação das jogadas. No fim, o empate prevaleceu.

Fonte: Agência Brasil

Cacique Raoni volta a ser internado em estado grave no Mato Grosso

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O líder indígena Raoni Metuktire, de 94 anos, voltou a ser internado, na tarde deste domingo (14), no Hospital e Maternidade Dois Pinheiros, em Sinop, no Mato Grosso. Raoni está na UTI e seu estado de saúde é considerado grave.

Segundo o boletim médico do hospital, ao entrar na unidade, o líder indígena tinha sinais de desidratação, sonolência acentuada, abdome distendido e ausência de diurese, quadro que ocorre quando os rins não estão filtrando o sangue.

“Os exames identificaram alterações da função renal e marcadores compatíveis com processo infeccioso grave. A principal hipótese diagnóstica é de sepse de foco pulmonar secundária a pneumonia broncoaspirativa, decorrente de quadro de vômitos incoercíveis. A tomografia de abdome evidenciou suboclusão gástrica”, diz o boletim médico.

O texto diz ainda que, segundo informações repassadas por familiares e cuidadores, o cacique estava em sua casa, na região de Peixoto de Azevedo (MT), onde recebia visitas de lideranças e pajés de seu povo, quando apresentou um episódio de vômito na manhã de sábado (13).

“No domingo (14), apresentou três novos episódios de vômito, associados à tosse persistente, dor abdominal e expectoração com pequena quantidade de sangue. O paciente ingeriu apenas o café da manhã e não se alimentou mais ao longo do dia, em razão do desconforto abdominal e da evolução do quadro clínico”, diz o hospital.

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O cacique já havia sido internado em meados de maio, após sentir fortes dores abdominais, causadas por uma hérnia diafragmática traumática crônica, resultado de um acidente sofrido há mais de 20 anos. Devido à idade, os médicos descartaram cirurgia e optaram por um tratamento conservador.

Após a última alta, os médicos recomendaram que ele continuasse o tratamento em casa onde deveria ser monitorado diariamente, com cuidadores, além de fazer fisioterapia respiratória, ter acompanhamento nutricional e manter cuidados permanentes devido à idade. Outra recomendação é a restrição de contato com pessoas com doenças infectocontagiosas e não fazer viagens longas.

Em 2022, Raoni fez uma cirurgia para colocar um marca-passo e já precisou cancelar eventos por problemas de saúde. Em 2020, ele foi hospitalizado duas vezes, uma delas após contrair covid-19.

O Cacique Raoni é um dos principais líderes indígenas mundiais, devido à sua luta contra o desmatamento da Amazônia e à denúncia dos impactos do desmatamento para os povos originários.

 

Fonte: Agência Brasil

Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (15) pedido para adiar o julgamento da ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu pela acusação de coação no curso do processo. O caso trata da articulação de Eduardo para promover o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras.

O caso será julgado nesta terça-feira (16) pela Primeira Turma do tribunal, que é formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes, relator do processo.

O adiamento foi solicitado pela Defensoria Pública da União (DPU), órgão que atua na defesa do ex-parlamentar.

Entre os argumentos apresentados, o órgão alegou que turma está com quatro dos cinco ministros desde a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma no ano passado. Para a DPU, um ministro deve ser convocado para compor o julgamento.

Ao negar o pedido de adiamento, Moraes disse que o regimento interno da Corte definiu que as turmas podem funcionar com quórum mínimo de três ministros.

“Não há, portanto, qualquer violação aos princípios do juiz natural e da colegialidade no julgamento da presente ação penal, em ampla observância aos princípios constitucionais, ao Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal e às normas processuais”, afirmou Moraes. 

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Tarifaço 

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte. 

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Antes de liberar o caso para julgamento, Alexandre de Moraes determinou a notificação do ex-deputado por edital, mas ele não foi encontrado nem indicou advogado particular.

Diante da situação, o ministro autorizou que a defesa seja realizada pela DPU. 

Nas alegações finais apresentadas ao Supremo, o órgão defendeu a anulação do processo e disse que Moraes não pode julgar o caso poder ter sido vítima do cancelamento de vistos e das sanções financeiras oriundas da Lei Magnitsky.

“Aqui o julgador é, ao mesmo tempo, a principal vítima das condutas que é chamado a julgar”, disse a DPU. 

Fonte: Agência Brasil

Fies do 2º semestre: prazo de adesão de instituições termina hoje

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O prazo para que as instituições privadas de educação superior aderirem ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2026 continua até 23 horas e 59 minutos desta segunda-feira (15), no horário de Brasília.

O programa federal financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do MEC.

Prioritariamente, o Fies beneficia estudantes que não tenham concluído o ensino superior e que não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

Adesão

Desde 8 de junho, a adesão referente ao 2º semestre de 2026 pode ser feita exclusivamente pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), no módulo FiesOferta. 

As mantenedoras das faculdades privadas devem preencher, para cada curso, turno e local de oferta, as informações sobre: os valores das semestralidades escolares dos períodos que compõem a formação; a forma de reajuste do valor do curso financiado; e a realização de processo seletivo próprio.

Além disso, também deverão ser enviadas as propostas de oferta, observando a necessidade mínima de seis vagas por formação.

Conforme o edital  deste processo seletivo (nº 40/2026), o termo de participação deverá ser assinado eletronicamente pelo representante legal da mantenedora da instituição de ensino.

Enamed

Nesta edição, considerando os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025, o Fies aplicará as medidas cautelares proferidas pelo Ministério da Educação (MEC), para os cursos de graduação em medicina que tiveram resultados insuficientes, ou seja, nas faixas 1 e 2.

Nestes casos, menos de 60% dos seus estudantes concluintes nestas instituições apresentaram desempenho considerado adequado no Enamed 2025.

Conforme portarias regulatórias publicadas em março, 99 cursos de medicina estão nesta situação baixo desempenho no Enamed, em todo o país.

Entre as sanções, está a suspensão da possibilidade de celebrar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em outros programas federais, como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Fies

Anualmente, o Fies realiza dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes.

Desde 2024, a modalidade social do Fies, o Fies social, destina 50% das vagas nas faculdades privadas que fizeram a adesão ao programa aos estudantes com renda familiar por pessoas de meio salário mínimo e que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os beneficiários podem financiar até 100% dos encargos educacionais. 

Em 2024 também, pela primeira vez, o Fies reservou vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas, assim como para pessoas com deficiência (PCDs). 

Para obter mais informações sobre o financiamento estudantil, o interessado pode entrar em contato com o MEC por meio do telefone 0800-616161.

 

Fonte: Agência Brasil