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Copa 2026: jogos desta quinta-feira definem grupos D, E e F

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A Copa do Mundo 2026 terá, nesta quinta-feira (25), a terceira e última rodada da fase de grupos para as seleções dos grupos D, E e F. Seis partidas serão disputadas ao longo do dia.

Como previsto no regulamento, os jogos de cada chave ocorrem simultaneamente, evitando favorecimento a equipes com base em resultados anteriores.

As primeiras partidas são pelo Grupo E, às 17h, com o Equador enfrentando a Alemanha, em Nova Jersey, e Curaçau contra Costa do Marfim, na Filadélfia.

Às 20h, serão os confrontos finais do Grupo F. O Japão terá pela frente a Suécia, em partida disputada na cidade de Dallas. A outra partida do grupo será entre Tunísia e Holanda, em Kansas City.

Por último, jogam pelo Grupo D, Turquia e Estados Unidos, em Los Angeles, e Paraguai e Austrália, em São Francisco.

Jogos desta quinta-feira (horário de Brasília):

17h – Equador x Alemanha (Grupo E)

17h – Curaçau x Costa do Marfim (Grupo E)

20h – Japão x Suécia (Grupo F)

20h – Tunísia x Holanda (Grupo F)

23h – Turquia x Estados Unidos (Grupo D)

23h – Paraguai x Austrália (Grupo D)

Grupo E

Alemanha – 6 pontos; saldo de gols: 7

Costa do Marfim – 3 pontos; saldo de gols: 0

Equador – 1 ponto; saldo de gols: -1

Curaçao – 1 ponto; saldo de gols: -6

Resultados das duas primeiras rodadas

1ª rodada

Alemanha 7 x 1 Curaçao

Costa do Marfim 1 x 0 Equador

2ª rodada

Alemanha 2 x 1 Costa do Marfim

Equador 0 x 0 Curaçao

A Alemanha chega à rodada final já classificada e na liderança. A disputa pela segunda vaga envolve Costa do Marfim e Equador, enquanto Curaçau ainda mantém chances de classificação entre os melhores terceiros colocados.

Grupo F

Holanda – 4 pontos; saldo de gols: 4

Japão – 4 pontos; saldo de gols: 4

Suécia – 3 pontos; saldo de gols: 0

Tunísia – 0 ponto; saldo de gols: -8

Resultados das duas primeiras rodadas

1ª rodada

Holanda 2 x 2 Japão

Suécia 5 x 1 Tunísia

2ª rodada

Holanda 5 x 1 Suécia

Japão 4 x 0 Tunísia

Com duas seleções empatadas na liderança, o Grupo F chega em aberto à rodada final. Holanda e Japão dependem de seus resultados para garantir vaga, enquanto a Suécia ainda tem chances de classificação. A Tunísia precisa vencer e aguardar combinação de resultados.

Grupo D

Estados Unidos – 6 pontos; saldo de gols: 5

Austrália – 3 pontos; saldo de gols: 0

Paraguai – 3 pontos; saldo de gols: -2

Turquia – 0 ponto; saldo de gols: -3

Resultados das duas primeiras rodadas

1ª rodada

Estados Unidos 4 x 1 Paraguai

Austrália 2 x 0 Turquia

2ª rodada

Estados Unidos 2 x 0 Austrália

Turquia 0 x 1 Paraguai

Os Estados Unidos chegam classificados para a rodada final, enquanto Austrália e Paraguai disputam a segunda vaga direta. A Turquia ainda tenta pontuar para seguir com chances de avançar como uma das melhores terceiras colocadas.

Fonte: Agência Brasil

Calor intenso é desafio dentro e fora de campo na Copa do Mundo

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O duelo entre Brasil e Escócia nessa quarta-feira (24), pela rodada final do Grupo C da Copa do Mundo, foi quente. E não somente pelo que se viu em campo. No momento em que a bola começou a rolar em Miami (Estados Unidos), às 19h (horário de Brasília, 18h local), os termômetros marcaram temperatura de 30ºC. Isso no fim da tarde e começo da noite por lá.

Não é surpresa. Uma pesquisa da Queen’s University Belfast, da Irlanda do Norte, identificou que 14 das 16 sedes da Copa – que também inclui México e Canadá – poderiam registrar níveis “potencialmente perigosos” de calor. O estudo levou em conta informações meteorológicas dos últimos 20 anos e foi publicado no International Journal of Biometeorology em janeiro do ano passado.

Em artigo escrito em maio, a um mês do Mundial, a World Weather Attribution Initiative (WWA), uma associação internacional de pesquisadores climáticos, chamou a atenção para os jogos marcados para o México e para interior e sul dos Estados Unidos. O receio era o alto nível de umidade em regiões do litoral e do centro-oeste norte-americano, que torna o calor mais perigoso – especialmente na prática do futebol.

A Federação Internacional de Associações de Futebolistas Profissionais (FIFPro), que é o sindicato global dos jogadores, recomenda que jogos com temperatura a partir de 30ºC tenham, obrigatoriamente, pausas para hidratação. Se chegar a 36ºC, a orientação é pela interrupção ou até mesmo o adiamento da partida, até que, diante das condições climáticas, todos (atletas, comissões técnicas, arbitragem e torcedores) estejam em segurança.

A WWA recorda que a Copa de 1994, também nos Estados Unidos, teve episódios de calor, mas em condições menos severas. Segundo o artigo, a expectativa para este ano é a de 26 jogos realizados a pelo menos 30ºC. No Mundial de 32 anos atrás, foram 21 partidas nessas condições. Eram esperados ainda cinco confrontos com a temperatura partir de 36ºC, dois a mais que na edição anterior em solo estadunidense.

Na fase de 16 avos de final, o Brasil terá pela frente o segundo colocado do Grupo F, que pode ser Holanda, Japão ou Suécia. O jogo será em Houston (Estados Unidos), marcado para iniciar às 12h pelo horário local – ou 14h pelo de Brasília. A previsão é que a temperatura, na hora de a bola rolar, esteja na casa dos 33ºC. Menos mal que o estádio, casa do Houston Texans, uma das equipes da NFL, maior liga de futebol americano do mundo, dispõe de teto retrátil e ar-condicionado.

Beba água

Em nota à Agência Brasil, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) enumerou ações que – segundo ela – visam preservar a saúde dos envolvidos nas partidas. Conforme a entidade, o calendário foi pensado para equilibrar “exigências esportivas, operacionais e de transmissão” e que os jogos ao ar livre nos horários de maior calor “foram estrategicamente limitados e priorizados para estádios cobertos, sempre que possível”.

Outra medida foi tornar a pausa para hidratação obrigatória nas 104 partidas da Copa, independentemente do clima. A interrupção de três minutos em cada tempo divide opiniões de técnicos, atletas e torcedores – que têm vaiado a paralisação. Há ainda críticas ao uso comercial do intervalo, o que o presidente da Fifa, Gianni Infantino, rechaçou em fala ao site da entidade. Segundo ele, “é puramente uma questão esportiva”.

A FIFPro informou que, em pesquisas eletrônicas com capitães e técnicos de seleções nacionais sobre as condições de calor nos torneios de futebol, metade dos atletas afirmou que as interrupções para hidratação eram “adequadas”. Conforme o sindicato, uma minoria dos treinadores disse levar o clima em consideração na hora de escalar os titulares ou definir um plano tático.

Por outro lado, 20 cientistas de renome não somente dos Estados Unidos, mas de países como Austrália, Canadá, Japão, Reino Unido, França, Espanha e Noruega, avaliaram, em carta aberta divulgada em maio deste ano, que essa pausa deveria ser maior, de pelo menos seis minutos. Para eles, três minutos são “insuficientes para gerar um impacto significativo na reidratação e no resfriamento corporal”.

Os especialistas ainda reforçaram que o calor extremo não pode ser enfrentado apenas com paralisações para resfriamento, mas com o combate à queima de combustíveis fosseis. Algo que o artigo da WWA também menciona, lembrando que riscos climáticos à saúde também estão fora de campo, na “exibição pública dos jogos, nas aglomerações ao ar livre, celebrações e outras formas de participação social associadas ao futebol”.

Fonte: Agência Brasil

Renovação de cota zero para carros elétricos beneficia consumidor

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Garantir melhores preços para o consumidor brasileiro e fortalecer a indústria automotiva nacional são as principais razões do governo federal para renovar, por seis meses, as cotas de importação com alíquota zero para veículos eletrificados desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD). A informação é do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.

Em entrevista ao programa Bom dia, ministro, nesta quarta-feira (24), ele explicou que a presença dos veículos elétricos já virou parte da cena urbana do país.

“O governo federal tomou essa decisão ontem não foi para causar dano para produção nacional, ao contrário, é para favorecer sobretudo o consumidor, o mercado.”

A medida terá validade por seis meses a partir de 1º de julho e contempla um limite de US$ 463 milhões em veículos nos regimes CKD e SKD, que permitem a montagem final dos automóveis no Brasil.

“Essa decisão foi tomada porque essas montadoras estão se instalando no país para produzir. Tem uma lá em São Paulo, tem outra na Bahia que já estão começando a produzir veículos híbridos, híbridos flex, aqui no país, o que é bom para oferta, tanto para o mercado quanto para geração de emprego e de renda.”

Sobre as críticas das montadoras tradicionais, o ministro ressalta só acessará as linhas de financiamento quem fabricar no país. Segundo o ministro, o Brasil tem uma série de medidas para acomodar todos os interesses que são legítimos.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) declarou que a manutenção das cotas de importação a veículos elétricos com alíquota zero pode prejudicar fabricantes instalados no Brasil, trabalhadores e empresas nacionais de autopeças.

Aumento do imposto

Por outro lado, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos.

Os veículos eletrificados semidesmontados (SKD) terão a tarifa de importação elevada para 35% a partir de julho. Já os modelos desmontados (CKD) continuarão com alíquota de 14% até o fim de 2026, passando também para 35% em janeiro de 2027.

“O governo federal tem intensificado e fortalecido muito a indústria automotiva no Brasil. Quem quiser montar, fabricar, produzir aqui no país encontra vantagens em instrumentos de fomento, de apoio. Mas [o país] também não criou uma barreira para a importação”, acrescentou Márcio Elias Rosa.

De acordo com o ministro, o Brasil começou cronograma de elevação do imposto de importação, que vai chegar, em janeiro do ano que vem, a 35% para todos os veículos.
 
“Havia pressão para que reduzíssemos o imposto de importação, para que não acontecesse agora o aumento, porque, a partir de 1º de julho é que sobe para 35%. Isso foi mantido.”

* Matéria alterada para ajuste de informação. A medida sobre a validade da cota zero passa a valer em julho deste ano, e não de 2027, como anteriormente informado.

Fonte: Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre trabalhadores e as plataformas que operam aplicativos de entregas e transporte de passageiros.  A nova data para análise do caso ainda não foi definida.

O caso estava na pauta da sessão desta tarde, mas a análise foi adiada após um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Os órgãos informaram que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou recentemente a Convenção nº 193, que trata das regras de trabalho em plataformas digitais. Dessa forma, segundo os órgãos, o julgamento deve ser adiado para que as partes possam se manifestar sobre a nova norma internacional.

Diante do apelo, Fachin retirou os processos que tratam de uberização da pauta e determinou que as partes envolvidas no julgamento sejam ouvidas sobre a nova convenção da OIT.

“Tendo em vista a apresentação pela recorrida e pelos amici curiae [amigos da Corte] de tal fato, e, considerando a relevância internacional da Convenção aprovada e seus possíveis impactos para a apreciação do presente recurso extraordinário, determino a retirada do feito da pauta”, decidiu o ministro.

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Julgamento

O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas. Ainda não foram proferidos votos dos ministros. 

Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

A Rappi alegou que as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram decisões da própria Corte que entendem não haver relação de emprego formal com os entregadores.

A Uber sustentou que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio da plataforma, violando o princípio constitucional da livre iniciativa de atividade econômica.

Durante a tramitação do caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

 

Fonte: Agência Brasil

Câmara Legislativa celebra Mês do Orgulho LGBTI+ em sessão solene nesta sexta (26)

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O Mês do Orgulho LGBTI+ é celebrado internacionalmente em junho, em referência ao dia 28 de junho de 1969, data da Revolta de Stonewall

Em alusão ao Mês do Orgulho LGBTI+, comemorado em junho, a Câmara Legislativa do Distrito Federal promoverá sessão solene nesta sexta-feira (26), às 14h, no Plenário. Com o tema “O orgulho LGBTI+ transformando a história no DF”, o evento será um espaço de reflexão sobre avanços, desafios e perspectivas dos direitos da população LGBTI+.

“A realização desta sessão solene representa o reconhecimento da trajetória de luta da população LGBTI+, das organizações da sociedade civil e das pessoas que atuam na promoção da cidadania, da igualdade e do combate à discriminação, no âmbito do Distrito Federal”, explica o deputado distrital Fábio Felix (PSOL), autor da solenidade.

Na justificativa da solenidade, o parlamentar destaca conquistas dos últimos anos no Brasil, como o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e do direito de pessoas trans alterarem o nome e gênero no registro civil independentemente de autorização judicial.

Fábio Felix avalia, no entanto, que ainda permanecem desafios significativos, principalmente para a população trans e travesti. “A violência motivada por preconceito, a exclusão social, as barreiras no acesso ao mercado de trabalho, as dificuldades de permanência no ambiente escolar e a discriminação em diversos espaços da vida cotidiana ainda afetam milhares de pessoas LGBTI+ em todo o país”, afirma o parlamentar.

O Mês do Orgulho LGBTI+ é celebrado internacionalmente em junho, em referência ao dia 28 de junho de 1969, quando ocorreu a Revolta de Stonewall — uma série de protestos em Nova York que se tornaram um marco na luta pelos direitos LGBTI+.

A sessão solene será aberta ao público e transmitida pela TV Câmara Distrital, no YouTube e nos canais 9.3 (aberto), 11 (Claro) e 9 (Vivo).

Serviço
Sessão solene: O orgulho LGBTI+ transformando a história no DF
Data: 26 de junho, sexta-feira
Horário: 14h
Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Fonte: Agência CLDF

Saiba quando e contra quem o Brasil pode jogar no mata-mata da Copa

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O Brasil já sabe quando estará em campo novamente pela Copa do Mundo: na próxima segunda-feira (29), às 14h (horário de Brasília), em Houston (Estados Unidos). 

A seleção canarinho vai disputar a fase 16 avos de final, que antecede as oitavas de final e é o primeiro jogo do mata-mata.

O adversário será conhecido nesta quinta-feira (25), com a definição do Grupo F, que tem Holanda, Japão, Suécia e a eliminada Tunísia.

Quem ficar em segundo, entra no caminho do time brasileiro, que terminou o Grupo C na liderança, após a vitória por 3 a 0 sobre a Escócia, em Miami (Estados Unidos).

⚽ Fique por dentro das partidas e resultados. Veja a tabela de pontos por grupos

Às 20h desta quinta, a Holanda enfrenta a Tunísia em Kansas City. No mesmo horário, em Dallas (também nos EUA), o Japão mede forças com a Suécia.

Os holandeses lideram o grupo com os mesmos quatro pontos e saldo de gols (quatro) dos japoneses, mas ficam à frente por terem um gol marcado a mais (sete a seis). Os suecos estão em terceiro, com três pontos. Os tunisianos ainda estão zerados.

Fonte: Agência Brasil

Veja os resultados dos jogos desta quarta-feira (24) na Copa

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O Brasil, enfim, desencantou na Copa do Mundo. Nesta quarta-feira (24), a seleção verde e amarela derrotou a Escócia por 3 a 0, em Miami, pela terceira e última rodada do Grupo C. De quebra, garantiu o primeiro objetivo do Mundial, que era terminar o grupo na liderança, com sete pontos.

>> Veja os resultados dos jogos desta quarta-feira (24):

Suíça 2 x 1 Canadá (Grupo B)

Deu Suíça no jogo decisivo contra o anfitrião Canadá na terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo. As duas equipes somavam quatro pontos cada uma e entraram em campo no estádio Vancouver Place buscando a vitória para conquistar a liderança. Os suíços levaram a melhor com 2 a 1 no placar com gols de Rubén Vargas e Johan Manzambi. Do lado canadense, Promise David diminuiu.

Com o triunfo, a seleção suíça fechou a fase de grupos no topo da chave B, com sete pontos, e seguirá em Vancouver no mata-mata (16 avos de final). Já o anfitrião Canadá, terminou em segundo lugar, com três pontos, e disputará a segunda fase em Los Angeles (Estados Unidos).

Bósnia e Herzegovina 3 x 1 Catar (Grupo B)

A Bósnia manteve vivo o seu sonho de chegar ao mata-mata da Copa do Mundo e encerrou o do Catar ao vencer por 3 a 1 pelo Grupo B, em uma partida repleta de incidentes, tensão e momentos de brilhantismo nesta quarta-feira (24) que deu aos bósnios uma classificação quase certa aos 16 avos de final como uma das oito melhores terceiras colocadas do torneio.

Brasil 3 x 0 Escócia (Grupo C)

A equipe de Carlo Ancelotti teve sua melhor atuação até o momento. Com a vitória, o Brasil garantiu o primeiro objetivo do Mundial, que era terminar o grupo na liderança, com sete pontos. Principal nome do Brasil na Copa, Vinícius Júnior voltou a brilhar, balançando as redes pelo terceiro jogo seguido na competição. Com os dois gols desta quarta, o camisa 7 foi a quatro nesta Copa e entrou na briga pela artilharia. A partida marcou, ainda, o retorno de Neymar. Recuperado de uma lesão grau dois na panturrilha direita, o atacante entrou na etapa final e esteve em campo por cerca de 20 minutos. 

Na fase de 16 avos de final, a seleção canarinho terá pela frente o segundo colocado do Grupo F, que tem Holanda, Japão, Suécia e Tunísia. A partida será na próxima segunda-feira (29), às 14h (horário de Brasília), em Houston. O adversário será conhecido nesta quinta-feira (25), em jogos que iniciam às 20h (horário de Brasília).

Marrocos 4 x 2 Haiti (Grupo C)

Na partida que ocorreu simultaneamente a Brasil e Escócia, Marrocos venceu o Haiti por 4 a 2, de virada, em Atlanta. O resultado assegurou a classificação dos Leões do Atlas (como são conhecidos os africanos), mas os deixou em segundo lugar no Grupo C, atrás da seleção brasileira, apesar dos mesmos sete pontos, pelo saldo de gols (seis a três para o time canarinho). Eles terão pela frente o líder do Grupo F na próxima fase.

República Tcheca x México (Grupo A)

O México chega à rodada final já classificado, com seis pontos obtidos nas duas primeiras rodadas. A República Tcheca entra em campo na busca de pontos que podem garantir a classificação.

África do Sul x Coreia do Sul (Grupo A)

As duas equipes também buscam a classificação.

Fonte: Agência Brasil

Venezuela decreta emergência após terremotos

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O território da Venezuela foi sacudido por dois terremotos de forte magnitude, de 7,2 e 7,5 na escala Richter, entre o fim da tarde e a noite desta quarta-feira (24), seguidos de 20 réplicas. Em comunicado divulgado pela Telesur, emissora estatal da Venezuela, a presidente, Delcy Rodruguez, anunciou que decretou estado de emergência para lidar com as consequências do desastre e pediu união à população para salvar vidas. 

As regiões mais afetadas no país foram Trujillo, Yaracuy, Carabobo, Aragua, Miranda, Caracas e La Guarda, segundo a Telesur. A presidente venezuela pediu ampla mobilização dos profissionais de saúde e também anunciou a suspensão de aulas nos próximos dias desta semana.

Segundo o Centro Nacional de Alerta de Tsunamis dos Estados Unidos, os tremores foram registrados com 39 segundos de diferença. O órgão chegou a emitir um alerta de tsunami para Porto Rico e as Ilhas Virgens, mas suspendeu os avisos.  

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) informou inicialmente que o principal tremor tinha magnitude de 7,1 graus na escala Richter, mas atualizou a intensidade para  7,5. 

Tremores no Brasil

Brasileiros da Região Norte do país relataram ter percebido os terremotos. A Defesa Civil do Estado do Amazonas informou que um tremor de terra foi sentido por moradores de Manaus, Barcelos e Iranduba, mas sem causar vítimas. 

O prefeito Igor Normando, de Belém, disse nas redes sociais que a cidade também tremeu e prédios foram evacuados por precaução nos bairros de Umarizal, Jurunas, Cremação e Pedreira. O prefeito pediu calma e atenção às orientações do poder público. 

Segundo a Telesur, o epicentro do terremoto principal foi a 23 quilômetros de Yumare. A emissora estatal venezuelana informou que esses tremores estão entre os mais fortes que atingiram o país em mais de um século.

O último sismo de magnitude semelhante foi em 2018, de magnitude 7,3, afetando pelo menos dez países da região, incluindo o Brasil, a Guiana e diversas ilhas do Caribe.

*Com informações de Reuters e Telesur.
 

Fonte: Agência Brasil

Receita passa a publicar lista de devedores contumazes

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A Receita Federal divulgou a primeira lista de contribuintes classificados como devedores contumazes, após a conclusão dos processos administrativos previstos na Lei Complementar nº 225/2026. A medida busca combater a inadimplência estruturada, reduzir práticas de concorrência desleal e ampliar a transparência fiscal.

Os primeiros contribuintes enquadrados pertencem ao setor fumageiro. Segundo a Receita, os débitos identificados nesse segmento ultrapassam R$ 25 bilhões.

Critérios definidos

O enquadramento como devedor contumaz ocorre quando há inadimplência substancial, reiterada e sem justificativa. Antes da classificação, os contribuintes foram notificados e tiveram prazo de 30 dias para regularizar as pendências ou apresentar defesa.

Quem não quitou os débitos nem apresentou manifestação dentro do prazo foi considerado revel e passou a integrar oficialmente a lista divulgada pelo órgão.

Pelas regras federais, o enquadramento envolve, entre outros critérios, dívida tributária superior a R$ 15 milhões, valor que supera o patrimônio declarado, e manutenção da inadimplência por períodos consecutivos ou alternados dentro de 12 meses.
 

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Setores afetados

A Receita informou que a atuação começou pelo setor fumageiro e avançou para o segmento de combustíveis, em que os débitos superam R$ 30,6 bilhões considerando dados do órgão e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A estratégia faz parte do reforço das ações de fiscalização contra grandes devedores que utilizam o não pagamento de tributos como prática recorrente de negócio.

Restrições previstas

Com o reconhecimento da condição de devedor contumaz, os contribuintes ficam sujeitos a sanções previstas na legislação, como impedimento de receber benefícios fiscais, de participar de licitações públicas e de aderir a programas específicos de regularização.

Também podem ocorrer restrições relacionadas à recuperação judicial, declaração de inaptidão da inscrição no cadastro de contribuintes e cancelamento de selos obtidos em programas de conformidade.

Nova plataforma

A Receita Federal criou uma página específica para reunir informações sobre o tema, incluindo critérios de enquadramento, etapas do processo administrativo e alternativas para regularização dos débitos.

O órgão destacou que a medida não tem como objetivo atingir empresas em dificuldades financeiras temporárias, mas combater casos em que a inadimplência é utilizada de forma planejada para obter vantagem competitiva.

Defesa garantida

A Receita Federal informou que o contribuinte só é considerado devedor contumaz após processo administrativo com direito ao contraditório e à ampla defesa.

As empresas notificadas podem:

  • quitar integralmente os débitos;
  • pedir o parcelamento das dívidas;
  • apresentar documentos que comprovem situação regular;
  • demonstrar patrimônio suficiente para afastar o enquadramento;
  • contestar a classificação por meio de defesa administrativa;
  • recorrer da decisão caso o pedido seja negado.

Casos excluídos

A legislação prevê situações em que a empresa não deve ser enquadrada como devedora contumaz. Entre as exceções estão:

  • débitos parcelados e regularmente pagos;
  • tributos suspensos por decisão da Justiça;
  • valores em discussão administrativa;
  • controvérsias jurídicas relevantes;
  • empresas atingidas por calamidades públicas ou crises comprovadas.

A regulamentação também estabelece que juros, multas e encargos legais não entram no cálculo principal da dívida para fins de enquadramento.

Fonte: Agência Brasil

Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o caso da arma apreendida com um dos seguranças do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi tomada um dia após Bolsonaro prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal e confirmar que é proprietário do armamento. Durante a oitiva, o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, disse que mora com a esposa, Michelle Bolsonaro, a enteada e sua filha e necessita da arma.

“Tinha três mulheres em casa e eu não podia ficar desarmado”, afirmou ao delegado.

Diante da declaração, Moraes disse que o ex-presidente pode ter cometido uma falta grave no cumprimento da prisão domiciliar. Segundo o ministro, a Lei de Execução Penal (LEP) definiu que constitui falta grave “possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem”.

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Para o ministro, é necessário que a PGR avalie se o caso da arma pode ter impacto na renovação da prisão domiciliar de Bolsonaro, cujo prazo de 90 dias será encerrado nesta quinta-feira (25).

Na semana passada, um segurança de Bolsonaro foi parado em uma blitz, em Brasília, com uma arma do ex-presidente. Segundo o militar, o armamento seria levado para conserto.

Ao tomar conhecimento do caso, Moraes cobrou explicações sobre a solicitação do reparo “às vésperas do encerramento do período de 90 dias da domiciliar”.

Fonte: Agência Brasil