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Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para Papudinha

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (25) que o banqueiro Daniel Vorcaro seja transferido para o 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha.

Desde 4 de março deste ano, o banqueiro está preso nas dependências da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Segundo Mendonça, a transferência do banqueiro para a Papudinha visa retirá-lo das instalações da Polícia Federal (PF) e, ao mesmo tempo, garantir sua segurança.

A Papudinha possui regime mais brando de prisão e tem instalações com quartos sem grades, cozinha e banheiros comunitários, além de área aberta para banho de sol.

O local é destinado a presos especiais, como policiais militares, advogados e juízes, e também já abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

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Na mesma decisão, Mendonça negou pedido feito pela defesa de Vorcaro para substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar. O ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da PF. Segundo as investigações, dados reunidos mostram movimentações financeiras com “estratégias de ocultação, blindagem ou deslocamento patrimonial”.

“No que concerne ao pedido para substituição de prisão preventiva do requerente pelo regime de custódia domiciliar, indefiro-o, de plano, ante a ausência de novos elementos capazes de afastar a motivação exaustivamente apresentada no bojo da decisão monocraticamente proferida”, afirmou.

Delação rejeitada

Vorcaro voltou a ser preso e foi alvo da terceira fase da Operação Compliance Zero, da PF, que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF). 

O banqueiro fez duas tentativas de fechar um acordo de delação premiada. A segunda foi rejeitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 15. Na semana anterior, a Polícia Federal também recusou o acordo.

Fonte: Agência Brasil

Brasil tem duas escolas finalistas no Prêmio Melhores Escolas do Mundo

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Duas escolas brasileiras estão entre as 50 melhores escolas do mundo: a Escola Municipal GET IV Centenário, no Rio de Janeiro, e a Escola Baniwa Kalipana, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Elas concorrem ao Prêmio Melhores Escolas do Mundo 2026 e estão entre as dez finalistas de cada uma das cinco categorias da premiação. 

O anúncio foi nesta quinta-feira (25).

Em São Gabriel da Cachoeira eram 2h quando o resultado foi transmitido. Na Terra Indígena Alto Rio Negro, estudantes e lideranças indígenas aguardavam acordados e reunidos, torcendo pela escola. 

A comemoração foi geral quando a escola foi anunciada como uma das finalistas na categoria Ação Ambiental. 

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Na Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, onde está a unidade do Ginásio Educacional Tecnológico (GET) finalista na categoria Superação de Adversidade, o dia também foi de festa. 

“O coração está transbordando de alegria. É muito gostoso a gente receber esse reconhecimento em uma área vulnerável como é a nossa”, comemorou a diretora do GET IV Centenário, Alessandra Aguiar.

Escutar os estudantes

O GET IV Centenário fica na Maré, bairro que abriga um complexo de 16 favelas no Rio de Janeiro. A região é constantemente alvo de operações policiais e disputa de grupos armados. Apenas entre 2016 e 2025 ocorreram 231 operações, que resultaram em 160 mortes e 1.538 ações de violência, segundo o projeto De Olho na Maré. 

Segundo Alessandra, foi depois de uma das operações que a escola, que atende crianças de 6 a 11 anos de idade, percebeu a necessidade da conversa e da escuta dos estudantes. 

“A gente criou o Café com Música e Prosa, que é o acolhimento socioemocional, principalmente por conta dos dias após as operações policiais. Eles precisavam falar. Eles precisavam colocar para fora”, explicou a diretora da escola.

A escuta virou diária e passou a fazer parte do projeto Fábrica de Sonhos. Os primeiros 20 minutos do dia são para que os estudantes falem sobre as próprias questões, sentimentos e preocupações. 

“Os 20 minutos que a gente para para ouvir essas crianças no começo do dia, fazem toda a diferença. E isso é um processo diário. Todos os dias, antes de começar as matérias, a gente para para ouvir e para dizer para eles que eles podem sonhar e realizar tudo que eles quiserem”, disse.

Esse processo gerou resultados. A escola conseguiu zerar o abandono escolar e melhorar o rendimento, que alcançou 97% de alfabetização na idade adequada. 

“Eu acredito que sem relação, não tem aprendizado. Sem vínculo, não tem aprendizado. Então, a relação da gente com a família, a relação da gente com as crianças é muito importante e eles se sentem à vontade e acolhidos para estarem aqui. Às vezes, o que eles não falam em casa, eles contam aqui para a gente”, disse Alessandra. 

Aplicação

O projeto Fábrica de Sonhos, além da escuta, reúne um conjunto de práticas que colocam o estudante no centro do processo de aprendizagem. Utilizando a tecnologia, por exemplo, as crianças investigam problemas reais da comunidade e desenvolvem soluções práticas por meio da aprendizagem.

As famílias também são parte essencial. No início do ano, participam do planejamento colaborativo, compartilham metas e projetos e definem responsabilidades junto com a escola.

Segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro, a metodologia aplicada na escola será incorporada em outras 350 escolas da rede municipal da cidade, com potencial para expansão para demais escolas da rede.

Saberes tradicionais

Na Escola Baniwa Kalipana, o aprendizado é baseado no território, na gestão ambiental e nos sistemas de conhecimento ancestrais. Os professores são todos educadores indígenas e o conhecimento é repassado também na própria língua indígena.

Os educadores da escola destacam que, historicamente, a educação formal não reconhecia os sistemas de conhecimento locais nem os modos de vida de muitos jovens em comunidades indígenas remotas da Amazônia. 

“Isso gerava um distanciamento cultural que aumentava a probabilidade de eles deixarem o território em busca de oportunidades externas e enfraquecia significativamente as chances de transmissão de conhecimento entre gerações”, explica o texto de apresentação da escola na premiação.

O modelo adotado pela escola foi desenvolvido por lideranças locais Baniwa e Koripako, juntamente com as famílias, anciãos e membros da comunidade.

A escola baseia o ensino no sistema agrícola Káali, um sistema indígena regional milenar que conecta o cultivo da mandioca a conhecimentos ecológicos, memória, cantos, artes, espiritualidade, saúde, produção de alimentos e à vida familiar e comunitária.

“Esse conhecimento territorial é então integrado a disciplinas como português, matemática, história e outras exigidas nacionalmente, dentro de uma estrutura curricular que apoia explicitamente a adaptação às realidades locais e aos contextos educacionais indígenas”, diz o texto.

Premiação

O World’s Best School Prizes, traduzido com Prêmio Melhores Escolas do Mundo, é promovido pela plataforma T4 Education e apoiado pela Fundação Lemann, American Express e Accenture.

O prêmio tem cinco categorias: Inovação, Ação Ambiental, Colaboração Comunitária, Superação de Adversidades e Apoio a Vidas Saudáveis.

Após o anúncio dos finalistas, está aberta, até o dia 29 de outubro, a votação popular, pela internet. Os vencedores de cada categoria serão anunciados em novembro. O prêmio, em dinheiro, é investido na escola.

“Essas escolas vêm de partes muito diferentes do mundo. O que elas compartilham é uma clara recusa em aceitar que uma educação de excelência seja reservada para algumas crianças e não outras”, afirmou, durante o anúncio dos finalistas, o fundador e CEO T4 Education, responsável pela premiação, Vikas Pota.

As escolas vencedoras e finalistas serão convidadas a participar do World Schools Summit, em Londres, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2027, reunindo educadores, formuladores de políticas públicas e lideranças do setor educacional para compartilhar experiências e boas práticas.



Fonte: Agência Brasil

CLDF homenageia Programa Bombeiro Amigo, voltado à qualidade de vida de idosos

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene nesta quinta-feira (25) em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Voltada ao bem-estar da população idosa, a iniciativa previne vulnerabilidades e fortalece vínculos comunitários por meio de acompanhamento, orientação e acolhimento.

Para o autor da homenagem, deputado Roosevelt Vilela (PL), o programa, embora vá além das atribuições tradicionais do Corpo de Bombeiros, também ajuda a salvar vidas. “Quantas e quantas doenças a gente pode prevenir com alegria, com atividade”, salientou. O parlamentar também reforçou o compromisso do seu mandato com o fortalecimento da iniciativa, que conta com hoje com 1,3 mil participantes.

O comandante-geral do CBMDF, Moisés Alves Barcelos, agradeceu aos participantes pela confiança no programa, destacando que eles são exemplos e inspiração de futuro. “Eu vejo vocês dançando, correndo, rindo, brincando. Isso é vida. Eu quero isso para a minha vida, para a vida dos meus pais”, afirmou.

 

Carlos Gandra / Agência CLDF

 

Segundo o secretário de Segurança Pública do DF, Alexandre Patury, Brasília tornou-se a unidade da federação mais segura devido também à atuação ágil do CBMDF. Ele agradeceu Roosevelt pelo apoio à segurança e parabenizou os participantes do programa pela vitalidade: “Quando eu vejo vocês dançando naquele forró, sabe do que lembro? Eu lembro daquela haste fina que o vento até enverga, mas nenhuma espada corta”.

O secretário executivo da Defesa Civil do DF, coronel Sandro Gomes, relatou que o CBMDF é a instituição que tem a melhor qualidade no ambiente de trabalho, salientando a contribuição de Roosevelt. O apoio do deputado ao Programa Bombeiro Amigo também foi salientado por ele: “Tenho certeza de que esse carinho que o senhor está tendo pelas pessoas com mais de 60 anos de idade vai dar um retorno grandioso”.

 

Carlos Gandra / Agência CLDF

 

O assessor dos Programas Sociais do CBMDF tenente-coronel Antônio Ferreira agradeceu a solenidade que, para ele, foi um momento de festa e alegria. “Cuidar da pessoa idosa, do 60+, da melhor idade, é cuidar do próprio futuro”, afirmou.
 A beneficiária do Programa Raimunda Gonçalo contou que pôde se recuperar de limitações para se locomover graças ao Programa. “Prestigiem o Bombeiro Amigo porque eles dão o máximo que eles podem. Eles são os nossos mentores para a nossa vida, para que nós sejamos felizes”, reforçou.

Durante o evento, transmitido ao vivo pela TV Câmara Distrital, foram entregues moções de louvor aos participantes do Programa Bombeiro Amigo, “em reconhecimento à participação ativa, empenho e contribuição na promoção da saúde, bem-estar e cidadania, fortalecendo o envelhecimento ativo no Distrito Federal”.

Fonte: Agência CLDF

Cris Nardes celebra os 33 anos de São Sebastião e destaca o enorme potencial de crescimento da região

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Pré-candidata a deputada distrital pelo Republicanos homenageia a cidade, ressalta sua importância histórica e econômica para o DF e declara seu amor pela comunidade local

A Região Administrativa de São Sebastião completa 33 anos nesta quinta-feira (25). Comuma história forjada na luta e no trabalho, a cidade — que nasceu das olarias que forneceram os tijolos para a construção de Brasília — hoje se consolida como um dos polos de maior potencial econômico, cultural e social do Distrito Federal. Em meio às comemorações, Cris Nardes, pré-candidata a deputada distrital pelo Republicanos e fundadora da Rede Governança Brasil, fez questão de homenagear a região e reforçar seu compromisso com a população local.
Com mais de 115 mil habitantes, São Sebastião tem demonstrado uma força
empreendedora única. O comércio local movimenta milhares de famílias, gerando oportunidades e fortalecendo a economia criativa e solidária. A região também vive um momento de expansão com obras importantes de infraestrutura, como o viaduto da DF001, a duplicação da DF-140 e pavimentações em núcleos rurais como o Zumbi dos
Palmares, além de ser referência na saúde por abrigar a única Casa de Parto do DF.

Para Cris Nardes, o aniversário da cidade, que engloba a região onde reside no Jardim Botânico, é um momento de celebrar as conquistas, mas também de olhar para o futuro com a certeza de que a região pode ir muito além. Emocionada, a pré-candidata destacou sua ligação pessoal com a cidade:

“São Sebastião tem uma importância gigantesca para o Distrito Federal. Foi o suor dessa terra e das olarias daqui que ajudou a erguer a nossa capital. Eu tenho um amor profundo por essa cidade e por essa gente batalhadora, que acorda cedo todos os dias para fazer a economia girar. É uma região com um potencial humano, cultural e comercial extraordinário, que precisa ser cada vez mais valorizado, estruturado e ouvido. Meu coração se enche de alegria ao ver São Sebastião completar 33 anos, e minha missão é lutar para que nossa cidade tenha o reconhecimento e os investimentos que merece”, declarou Cris Nardes.

Como pré-candidata a deputada distrital pelo Republicanos, Cris Nardes tem
acompanhado de perto as demandas da comunidade, defendendo que o desenvolvimento de São Sebastião deve ser contínuo. Suas pautas convergem com as necessidades da região: foco na geração de empregos, melhoria na saúde pública, segurança e no apoio aos pequenos empreendedores que formam a base da economia local.

Sobre São Sebastião
Criada oficialmente pela Lei n° 467, de 25 de junho de 1993, a Região Administrativa XIV (RA-XIV) se destaca pela diversidade cultural e pela força de seu comércio independente. A cidade segue em ritmo acelerado de expansão, sendo um verdadeiro símbolo de resistência, acolhimento e progresso no leste do Distrito Federal.

Nota Fiscal Goiana: Moradora de Anápolis ganha prêmio de R$ 50 mil

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Moradora de Anápolis ganha prêmio de R$ 50 mil da Nota Fiscal Goiana
Sorteio distribuiu R$ 200 mil entre consumidores cadastrados e mais R$ 1 milhão para clubes participantes do Time Goiano do Coração (Foto: Denis Marlon)

A Secretaria da Economia distribuiu R$ 1,2 milhão em prêmios nesta quinta-feira (25/6), durante o sexto sorteio do ano da Nota Fiscal Goiana (NFG). O resultado está disponível no site oficial do programa (https://nfgoiana.sefaz.go.gov.br/nfg/cidadao/login.

O prêmio principal, de R$ 50 mil, saiu para Veralucia José Gonçalves, moradora de Anápolis. Já os de R$ 10 mil foram para José Natalino Lahr e Alex Bruno dos Santos, de Goiânia, além de Carlos Alberto dos Santos, de Santa Helena. Os prêmios de R$ 5 mil contemplaram moradores de Goiânia, Catalão e Planaltina. Dezenas de outros municípios também possuem ganhadores.

Nota Fiscal Goiana

O coordenador da Nota Fiscal Goiana, Leonardo Vieira de Paula, destacou a importância da participação dos consumidores.

“Ao pedir o CPF na nota fiscal, o cidadão concorre a prêmios, acumula bilhetes para os sorteios e ainda contribui com o fortalecimento dos clubes goianos por meio do Time Goiano do Coração”, afirmou.

Representando a Federação Goiana de Futebol, o diretor-geral Leonídio José dos Anjos ressaltou a relevância dos recursos destinados aos clubes. “Esse dinheiro é de suma importância para que os clubes possam quitar débitos e realizar investimentos”, disse.

Do total sorteado, R$ 200 mil foram distribuídos entre 158 consumidores cadastrados no programa. Outros R$ 1 milhão foram destinados ao Time Goiano do Coração, iniciativa que beneficia os clubes participantes do Campeonato Goiano de Futebol.

Para esta edição, foram gerados mais de 4,9 milhões de bilhetes eletrônicos com base nas notas fiscais emitidas em maio e em documentos fiscais que ainda não haviam sido pontuados em sorteios anteriores.

Os valores dos prêmios são brutos e sobre eles incide o Imposto de Renda. Após a homologação do resultado, os ganhadores têm prazo de 90 dias para solicitar o resgate dos valores.

Time Goiano do Coração

Os clubes participantes do programa Time Goiano do Coração concorrem a R$ 1 milhão em premiações trimestrais. Os valores são distribuídos conforme a quantidade de torcedores que indicam seus times no cadastro da Nota Fiscal Goiana e o número de bilhetes gerados pelos participantes.

Nesta edição, a equipe da Anapolina foi a que recebeu a maior premiação, com R$ 216 mil.

Desconto no IPVA

Os inscritos na Nota Fiscal Goiana também podem garantir descontos no IPVA, que variam de 5% a 10%, conforme a quantidade de bilhetes acumulados.

Secretaria da Economia – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

Difícil tarefa dos artilheiros que marcaram em todos jogos de uma Copa

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Ser convocado, entrar em campo numa partida de Copa do Mundo, fazer um gol que vai alegrar todo um país, sensações indescritíveis para qualquer jogador de futebol. Imagine então marcar gols em todas as partidas de uma Copa. É um privilégio para pouquíssimos atletas ao longo da história.

Em 2026, Vinícius Júnior fez gols nos três jogos da Seleção Brasileira, totalizando quatro. O marroquino Ismael Saibari também não sabe o que é passar em branco: três partidas e três gols, incluindo um no goleiro Alisson, logo na estreia.

Outros quatro atacantes – que só fizeram dois jogos até agora – também foram implacáveis. O argentino Lionel Messi fez cinco gols (três diante da Argélia e dois contra a Áustria) e pode conseguir esse feito de anotar gols em todos os jogos em que participar.

Na Copa de 2022, Messi marcou em seis dos sete jogos, ficou faltando só um golzinho nas redes da Polônia, na primeira fase. 


Soccer Football - FIFA World Cup 2026 - Group J - Argentina v Algeria - Kansas City Stadium, Kansas City, Missouri, U.S. - June 16, 2026
Argentina's Lionel Messi celebrates scoring their first goal REUTERS/Claudia Greco     TPX IMAGES OF THE DAY
Soccer Football - FIFA World Cup 2026 - Group J - Argentina v Algeria - Kansas City Stadium, Kansas City, Missouri, U.S. - June 16, 2026
Argentina's Lionel Messi celebrates scoring their first goal REUTERS/Claudia Greco     TPX IMAGES OF THE DAY

Lionel Messi fez cinco gols nos jogos que já participou na Copa 2026 (três diante da Argélia e dois contra a Áustria) – REUTERS/Claudia Greco/Proibida reprodução

O norueguês Erling Haaland, de 25 anos, em sua primeira Copa do Mundo, é de uma regularidade impressionante. Fez dois gols em cada jogo, diante do Iraque e do Senegal. É o mesmo feito de Kylian Mbappé, o francês que, contra os mesmos adversários, também marcou dois gols em cada jogo.

Com quatro gols cada um, eles vão se enfrentar pela 3ª rodada do Grupo I nesta sexta-feira (26), valendo não só a liderança da chave, mas também a continuidade da artilharia ininterrupta.

O alemão Deniz Undav fez um gol diante de Curaçao e outro dois contra a Costa do Marfim e integra a lista dos possíveis artilheiros de todos os jogos. O holandês Crysencio Summerville também está no mesmo caminho: um gol diante do Japão, outro diante da Suécia, assim como o japonês Daichi Kamada, homem gol que deixou sua marca contra a Holanda e contra a Tunísia.
 

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Esses oito jogadores atuais podem conseguir igual feito que só outros quatro artilheiros conseguiram ao longo da história das Copas: entrar para o clube dos que marcaram em todos os jogos, da estreia até a última partida, o que requer uma constância que poucos mantém

Na Copa do Mundo da França, em 1938, o húngaro György Sárosi fez dois gols nas oitavas-de-final contra as Índias Orientais Holandesas; um gol nas quartas-de-final contra a Suíça; outro gol nas semifinais contra a Suécia e, na decisão contra a Itália, voltou a marcar um gol, embora tenha ficado com o vice-campeonato.

Na Copa do Mundo do Brasil, em 1950, o uruguaio Alcides Ghiggia – atacante de renome no Peñarol – fez o suficiente para se eternizar neste clube tão restrito: um gol em cada um dos quatro jogos da “Celeste” naquele Mundial: um diante da Bolívia, um na Espanha, um na Suécia e um nas redes de Barbosa, aos 34 minutos do 2º tempo, gol decisivo que tirou o título da Seleção Brasileira, em pleno Maracanã.

O marroquino Just Fontaine jogava pela França na Copa da Suécia de 1958. Atuando com a camisa 17, Fontaine foi mais impressionante ainda: 13 gols em seis jogos. Bastava entrar em campo, que fazia gols.

Na primeira fase, fez três gols no Paraguai, dois na Iugoslávia (atual Sérvia) e um na Escócia. Nas quartas-de-final, ele continuou sua missão e fez dois gols na Irlanda do Norte. Nas semifinais, contra o Brasil, fez um gol na derrota francesa por 5 a 2. Assim, foi disputar o terceiro lugar contra a Alemanha Ocidental, e anotou mais quatro gols. Curiosamente, nenhum deles de pênalti.

No México, em 1970, Jairzinho foi apelidado de “Furacão da Copa” pelas suas belas atuações e, especialmente, por ter feito gols em todos os seis jogos da Seleção que alcançaria o tricampeonato mundial. 


Jairzinho comemora após gol na vitória do Brasil sobre a Itália, na final da Copa do Mundo de 1970
Jairzinho comemora após gol na vitória do Brasil sobre a Itália, na final da Copa do Mundo de 1970

Jairzinho comemora após gol na vitória do Brasil sobre a Itália, na final da Copa do Mundo de 1970 – Fifa/Acervo CBF/Direitos reservados

O goleador do Botafogo fez dois na Tchecoslováquia, um na Inglaterra e um na Romênia, na primeira fase. Nas quartas-de-final, mostrou serviço mais uma vez contra o Peru. Nas semifinais, fez outro gol contra o Uruguai e na finalíssima, contra a Itália, também deixou sua marca, numa regularidade impressionante.

Ronaldo, o Fenômeno, quase igualou essa marca na Copa de 2002. Foi o artilheiro isolado, foi campeão, mas faltou marcar um golzinho na partida das quartas-de-final contra a Inglaterra para entrar para o “clube”, o que só vem a provar o quanto “bater o ponto” em todos os jogos é uma missão das mais complexas na maior competição do futebol mundial.

Fonte: Agência Brasil

Brasil coloca equipes de saúde e insumos à disposição da Venezuela

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O Ministério da Saúde do Brasil está em contato com a Venezuela para enviar ajuda com insumos e pessoal da área da saúde para o país vizinho, afetado por fortes terremotos de 7.2 e 7.5 na escala ritcher nessa quarta-feira (24).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que manteve contato com o Ministério da Saúde da Venezuela para definir o envio de ajuda ao país.

“Desde ontem pela noite, seguindo diretrizes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fizemos contato com a OPAS [Organização Pan-americana de Saúde] e Ministério da Saúde do nosso país vizinho colocando-nos a disposição para qualquer ação humanitária”, disse o ministro, em uma rede social.

A assessoria do ministério completou que ainda não houve pedido oficial de ajuda da Venezuela.

A OPAS, entidade ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS),  tem atuado na Venezuela na resposta ao terremoto. O chefe da instituição, Jarbas Barbosa, disse que está trabalhando com as autoridades do país caribenho.

“A OPAS na Venezuela está trabalhando com as autoridades de saúde, enquanto o Centro de Operações de Emergência em Washington apoia a resposta e coordena com a ONU e parceiros para atender às necessidades urgentes”, comentou Barbosa.

Até o momento, dados oficiais registram 164 mortos e 970 feridos. Porém, projeções do Serviço Geológico dos EUA (USGS) apontam para probabilidade de dezenas de milhares de vítimas, com perda econômica de 1 a 7% do Produto Interno Bruto (PIB). 

O terremoto levou chefes de Estado de todo o mundo se solidarizar com a Venezuela, prometendo o envio de ajuda ao país sul-americano.

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Fonte: Agência Brasil

Lula assina contratos para retomar obra em fábrica de fertilizantes

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (25) os contratos para a conclusão da planta da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III, em Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. A unidade integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve receber investimentos de mais de R$ 5 bilhões para ser concluída.

Paralisada desde 2015, a unidade teve sua retomada confirmada pela Petrobras após nova reavaliação técnica e econômica que atestou a viabilidade do projeto. 

“Agora vai. Era pra ter começado bem antes”, avaliou Lula durante a cerimônia.

“Podem ficar certos, esse país vai construir sua soberania, sendo independente de importação de fertilizantes dos outros países. É apenas esperar que a gente vai ver o que vai acontecer”, completou o presidente.

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Em nota, o Palácio do Planalto afirma que o empreendimento é considerado estratégico para ampliar a produção nacional de fertilizantes, fortalecer a segurança alimentar e reduzir a dependência externa do país.

“Quando entrar em operação comercial, prevista para 2029, a unidade terá capacidade para produzir 3,6 mil toneladas diárias de ureia granulada e 2,2 mil toneladas diárias de amônia, totalizando cerca de 1,3 milhão de toneladas de ureia por ano, volume equivalente a aproximadamente 16% da demanda nacional pelo insumo”, informa o Palácio do Planalto na nota.

Ainda de acordo com o Planalto, a localização da fábrica é considerada estratégica, já que o Centro-Oeste responde por cerca de 40% da demanda brasileira de ureia, impulsionada, sobretudo, pelas culturas de milho, cana-de-açúcar, algodão e pastagens.

“A proximidade da unidade com importantes polos produtores agrícolas deve ampliar a confiabilidade do abastecimento e reduzir custos logísticos para produtores rurais, especialmente nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e São Paulo”, destaca o comunicado.

Atualmente, a carteira de fertilizantes da Petrobras no Novo PAC reúne quatro unidades: Fafen-BA, Fafen-SE, ANSA e UFN-III. 

“Com a entrada em operação dessas plantas, a estatal projeta atender cerca de 35% do mercado nacional de ureia até 2029. Antes da retomada das fábricas, 100% da ureia consumida no país era importada”, informa a nota do Palácio do Planalto.

Fonte: Agência Brasil

Livro investiga “inconstitucionalidades intencionais” a partir do processo legislativo do DF

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Livro de Gilson Aires de Menezes Júnior busca demonstrar que a inconstitucionalidade pode funcionar como etapa estratégica do processo legislativo

Tomando como ponto de partida o processo legislativo do Distrito Federal, Gilson Aires de Menezes Júnior, que já atuou como assessor parlamentar na CLDF, investigou o fenômeno das chamadas inconstitucionalidades intencionais, revelando como determinadas proposições legislativas nascem já marcadas pelo vício, não como erro, mas como instrumento de barganha entre os Poderes. A pesquisa resultou no livro “Inconstitucionalidades intencionais: O jogo por trás da violação da Constituição”, que será lançado nesta sexta-feira (26), às 19h, no foyer do plenário da Câmara Legislativa.

O livro, publicado pela Editora Diálogo Freiriano, busca demonstrar que a inconstitucionalidade pode funcionar como etapa estratégica do processo legislativo. “A Constituição raramente é violada por ignorância. Muitas vezes, ela é tensionada de forma consciente, estratégica e politicamente calculada”, segundo a apresentação da obra, na qual o autor analisa a relação entre vício de iniciativa — quando um projeto de lei é proposto por autoridade ou órgão que não possui competência constitucional para criar aquela norma —, apropriação da agenda e racionalidade política na produção das leis, com a intenção de provocar reflexão crítica sobre os limites do controle preventivo, a separação de Poderes e o papel da Constituição no Estado Democrático de Direito.

Em conclusão de artigo, publicado recentemente, sobre as questões que aborda no livro, o autor afirma que “o vício de iniciativa não constitui detalhe periférico do processo legislativo, mas mecanismo decisivo de proteção da separação de Poderes e da legitimidade da produção normativa, razão pela qual a insistência parlamentar em deflagrar projetos de lei em matérias reservadas ao Executivo compromete a estrutura constitucional da formação das leis e produz espécie de erosão procedimental da supremacia constitucional, cuja relevância não pode ser diminuída pelo apelo social ou político das proposições aprovadas”.

Gilson Aires de Menezes Júnior é graduado em Direito. Especialista em Direito Administrativo e, também, em Direito de Família. Mestre e Doutorando em Direito Constitucional. É servidor público da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

Fonte: Agência CLDF

Teresa Leitão é a nova líder do governo no Senado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (25), o nome da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para assumir a liderança do governo no Senado, após o afastamento do senador Jaques Wagner (PT-BA) do cargo.

Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a missão de Teresa será articular o debate e a aprovação de projetos de interesse da população que estão em tramitação na casa, como o fim da escala 6 por 1 e a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública.

Jaques Wagner deixou a liderança do governo nesta quarta-feira (24) após ser alvo de operação da Polícia Federal (PF), na semana passada, por suspeitas de corrupção no caso do Banco Master. Os agentes acusam o senador de ter recebido vantagens do banqueiro Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Master.

Já Wagner negou irregularidades e afirmou estar “absolutamente tranquilo” em relação à investigação.

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Fonte: Agência Brasil