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TV Brasil transmite Unimed Campinas e Sesi Araraquara neste domingo

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Unimed Campinas e Sesi Araraquara entram em quadra neste domingo (3) e a TV Brasil transmite todos os detalhes do confronto a partir das 10h45. As equipes disputam a partida válida pelo 2° turno da fase classificatória da Liga de Basquete Feminino (LBF) direto do Tênis Clube de Campinas (SP).

O Unimed Campinas entra em quadra com o moral elevado pelo retrospecto positivo no primeiro turno, quando venceu o Sesi Araraquara por 71 a 59. Atualmente, as equipes ocupam as primeiras posições da tabela, separadas por apenas um ponto, Campinas soma 19, enquanto Araraquara aparece logo atrás com 18.

A tela do esporte feminino

As transmissões da LBF integram a estratégia da EBC, gestora da TV Brasil, de valorizar o esporte feminino no país, ampliar o acesso das pessoas às competições e promover a aproximação entre o público do canal e a modalidade.

Além dos duelos da LBF, a emissora também já está exibindo as partidas do Brasileirão Feminino da Série A1. Durante o ano, além da elite do futebol de mulheres, a TV Brasil mostra as fases decisivas das Séries A2 e A3, a partir das semifinais. Ainda traz para a telinha as emoções dos confrontos finais das categorias de base com a disputa pelo título do Brasileirão Feminino Sub-17 e Sub-20.

As disputas ganham visibilidade ainda maior por meio da parceria com os canais que fazem parte da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e retransmitem a programação da TV Brasil em seus estados. Em 2025, a emissora também compartilhou com o público as emoções da Conmebol Copa América de Futebol Feminino.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Liga de Basquete Feminino (LBF) – Unimed Campinas X Sesi Araraquara – Domingo (3), a partir das 10h45, na TV Brasil.

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Fonte: Agência Brasil

Plataforma do BB amplia digitalização na gestão pública

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Usar a tecnologia como aliada ao combate ao desperdício e à promoção do desenvolvimento sustentável. A digitalização de processos administrativos no serviço público em cidades mineiras começa a mostrar resultados, com redução de consumo de papel, de insumos e de custos operacionais.

Desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB) em parceria com a empresa de tecnologia governamental Aprova, a plataforma BB Governo Digital obteve sucesso em Ipatinga (MG). O projeto rendeu reconhecimento internacional ao município, com a conquista da Medalha Pan-Americana da Inovação na Expo BH Cidades Inteligentes, em abril. A iniciativa segue agora para a etapa global, prevista para maio, em Boston, Estados Unidos.

A plataforma integra, em um único ambiente, etapas como análise, autorização, assinatura e cobrança, com foco em eficiência e transparência na gestão pública. Em Ipatinga, que participou do projeto piloto, a administração passou a operar com processos 100% digitais. Documentos que antes circulavam fisicamente entre secretarias agora tramitam online, com recursos de automação, inteligência artificial e rastreabilidade em tempo real.

Além da melhoria na gestão, a digitalização também trouxe impactos ambientais e operacionais relevantes. Com a eliminação do papel, os prazos para as respostas dos processos diminuíram de vários dias para algumas horas ou até minutos, beneficiando a população.

Resultados registrados em Ipatinga:

• 700 mil páginas deixam de ser impressas por mês;

• 42 toneladas de papel economizadas por ano;

• Redução de custos operacionais e de insumos;

• Prazos encurtados: de até 20 dias para poucas horas ou minutos;

• Alinhamento a práticas ESG e sustentabilidade.

Outro ganho para a população foi o fim dos deslocamentos e das filas ao acessar serviços públicos de forma digital. Em Ipatinga, todos os pedidos podem ser abertos e acompanhados pela internet.

Outras cidades

Outras cidades mineiras também registraram ganhos com a plataforma. Em Formiga, a economia mensal chega a R$ 18 mil, além da liberação de 125 horas de trabalho, número que pode alcançar 300 horas por mês. Em Uberaba, a projeção é economia anual de R$ 3,5 milhões e redução de 28 toneladas de papel.

Para a gerente geral de Estratégia de Governo do Banco do Brasil, Michele Azevedo Alencar, a iniciativa reforça o papel da instituição na modernização da administração pública, com uso de tecnologia voltado à eficiência, transparência e melhoria dos serviços ao cidadão.

Com o sucesso na experiência em Minas Gerais, o banco pretende expandir a solução tecnológica a municípios de diferentes portes, aproveitando a presença institucional da instituição financeira em todo o país.

 

Fonte: Agência Brasil

Temporal no RS deixa desalojados e provoca danos em 19 cidades

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As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul da tarde de sexta-feira (1º) à madrugada deste sábado (2) provocaram uma série de transtornos em ao menos 19 municípios, com alagamentos, bloqueios de rodovias, quedas de árvores e centenas de pessoas desalojadas.

De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o cenário ainda exige atenção devido ao risco de deslizamentos em diversas regiões.

A situação mais grave foi registrada em Rosário do Sul, na Fronteira Oeste, onde o volume de chuva chegou a 324 milímetros em apenas sete horas. O impacto foi imediato, com 225 residências foram atingidas por alagamentos e 512 pessoas desalojadas, buscando abrigo com familiares e amigos.

As autoridades investigam duas mortes que podem estar relacionadas ao temporal. Uma delas envolve um homem de 24 anos, que teria sido atingido por uma descarga elétrica em Canguçu.

O outro caso é o de uma mulher de 25 anos, atingida pela queda de um eucalipto na zona rural de Bom Retiro do Sul.

Há também busca por três pescadores desaparecidos na região de Pelotas.

Apesar da gravidade, não houve necessidade de disponibilizar abrigos públicos até o momento. Equipes da Defesa Civil foram enviadas ao município para avaliar a possibilidade de decretação de situação de emergência.

Principais números do temporal:

  • 19 municípios afetados em diferentes regiões do estado;
  • Mais de 500 desalojados, principalmente em Rosário do Sul;
  • Até 324 mm de chuva em poucas horas;
  • 225 casas alagadas em uma única cidade;
  • Rajadas de vento acima de 80 km/h em alguns municípios.

Outras cidades também registraram impactos significativos. Pelo menos três cidades, São Gabriel, Caçapava do Sul e Vila Nova do Sul, registraram mais de 200 mm de chuva.

Em São Gabriel, 21 famílias deixaram as casas. Houve alagamentos em Santa Maria, Uruguaiana, Encruzilhada do Sul e Alegrete. Em Nova Palma e Júlio de Castilhos, houve registro de granizo.

Na capital Porto Alegre, o volume de chuva superou 100 mm em 24 horas em bairros como Guarujá e Lami. A Defesa Civil municipal contabilizou ao menos 14 ocorrências, incluindo alagamentos em vias, danos em telhados e a queda de uma árvore sobre uma residência no bairro Vila Nova. Não houve registro de feridos.

Rodovias afetadas

O temporal também comprometeu a mobilidade em rodovias estaduais e federais. A RS-348 foi totalmente bloqueada entre Faxinal do Soturno e Ivorá, após a elevação do Arroio Guarda-Mor destruir um desvio provisório.

Em outro trecho da mesma rodovia, entre Faxinal do Soturno e Dona Francisca, o asfalto cedeu, exigindo operação de trânsito em sistema de pare e siga.

Já a BR-290 chegou a ser completamente interditada no km 353, entre Vila Nova do Sul e São Gabriel, devido à elevação do Arroio Bossoroca. O trecho foi liberado durante a madrugada deste sábado.

Alertas e riscos

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul mantém alerta para risco moderado de deslizamentos, especialmente em áreas de encosta. Em Caxias do Sul, Muçum, Parobé e Três Coroas, o aviso se estende até a madrugada de domingo (3).

Na sexta-feira (1º), o Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta vermelho de “grande perigo” para tempestades em quase todo o estado, com previsão de chuvas superiores a 100 mm por dia, ventos acima de 100 km/h e possibilidade de granizo.

O órgão alerta para risco elevado de alagamentos, danos estruturais, quedas de árvores e interrupções no fornecimento de energia.

Orientações à população

Diante da continuidade do risco climático, autoridades recomendam que a população evite áreas alagadas ou de encosta, desligue aparelhos elétricos em caso de instabilidade e busque abrigo seguro durante tempestades.

Em situações de emergência, o contato deve ser feito com a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).

Embora a chuva tenha perdido intensidade na manhã deste sábado, a previsão indica possibilidade de novos temporais isolados ao longo do fim de semana, mantendo o estado em alerta.

Fonte: Agência Brasil

Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o traficante Márcio Santos Nepumuceno, o Marcinho VP, sua mulher, Marcia Gama Nepomuceno, o filho Mauro Nepomuceno, o Oruam, e mais nove pessoas.

Eles vão responder por crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A Polícia Civil cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão contra os denunciados esta semana.

A 3ª Promotoria de Investigação Penal Especializada descreve a atuação do grupo no lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas em comunidades cariocas. 
Também demonstra que Marcinho VP ainda exerce influência hierárquica na facção criminosa Comando Vermelho, mesmo estando preso há mais de 20 anos. Ele está no presídio federal de segurança máxima em Campo Grande (MS).

De acordo com a denúncia, a gestora financeira do grupo é Marcia Nepomuceno. As investigações apontam que ela recebia regularmente dinheiro em espécie de outros traficantes do Comando Vermelho. Para ocultar o patrimônio, Marcia Nepomuceno adquiriu e administrava estabelecimentos comerciais, imóveis e fazendas.

O Ministério Público ressalta que Oruam era beneficiário direto, uma vez que recebia dinheiro ilícito e usava a carreira musical para camuflar a origem do dinheiro obtido nas atividades criminosas da organização.

A denúncia estruturou a organização criminosa em quatro núcleos: 

  • o de liderança encarcerada (Marcinho VP), que exerce controle direto sobre a movimentação de recursos e toma decisões estratégicas; 
  • o núcleo familiar (Marcia e Oruam), responsável por intermediar a execução das ordens e a gestão de ativos; 
  • o núcleo de suporte operacional, que presta suporte à lavagem de dinheiro e atua para camuflar o cresceimento patrimonial; 
  • e o núcleo de liderança operacional, atuante nas comunidades na execução das práticas criminosas, como tráfico de drogas, sendo responsáveis por receber valores dessas atividades e repassar parte ao núcleo familiar.
     

Fonte: Agência Brasil

Petrobras reajusta querosene de aviação em 18% e mantém parcelamento

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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (1º) o reajuste médio de 18% no preço do querosene de aviação (QAV), o que corresponde a um acréscimo de R$ 1 por litro em relação ao valor do mês anterior. Os compradores terão a opção de parcelar o aumento.

O QAV é o combustível derivado do petróleo que abastece aviões e helicópteros e representa quase metade dos custos das companhias aéreas.

O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no dia 1º. O reajuste acontece no momento em que o mundo ainda enfrenta tendência de alta no preço do barril do petróleo por causa da guerra no Irã, iniciada no último dia de fevereiro

Parcelamento

Assim como no mês passado, quando houve reajuste de 55%, a Petrobras informou que vai permitir que as distribuidoras que atendem à aviação comercial possam parcelar parte do reajuste em seis vezes, com a primeira parcela a ser paga em julho de 2026.

Em comunicado emitido pela Petrobras, a companhia assinala que a opção de parcelamento visa preservar a demanda pelo produto e diminuir os efeitos do reajuste no setor de aviação brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado.

“Dentro de um contexto excepcional causado por questões geopolíticas, a Petrobras oferece uma alternativa que contribui para a saúde financeira de seus clientes ao mesmo tempo em que preserva a neutralidade financeira [equilíbrio das contas] para a companhia”, completa a nota.

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa as principais companhias aéreas do país, antes desse reajuste de maio o combustível respondia por 45% dos custos operacionais das empresas de aviação.

Cadeia de comércio

A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.

A estatal tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.

Guerra e petróleo

A guerra no Irã foi desencadeada em 28 de fevereiro, com ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã.

A região concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz ─ por onde passam 20% da produção mundial ─, o que levou distorções à cadeia de petróleo e escalada de preços no mercado global.

Uma das retaliações do Irã tem sido o bloqueio do estreito, prejudicando a logística da produção de óleo cru.

Nos últimos dias, o preço do barril tipo Brent (referência internacional de preço) chegou a ser negociado perto de US$ 120 (cerca de R$ 595). Antes da guerra, o óleo era cotado perto de US$ 70. Esse salto representa encarecimento de mais de 70%.

Formação de preços

A Petrobras esclareceu que o preço de venda do QAV é calculado por meio de uma fórmula vigente há mais de 20 anos, que permite o equilíbrio de preços entre os mercados nacional e internacional, “ao mesmo tempo que atua como um amortecedor de curto prazo, resultando em um reajuste inferior àqueles já praticados nos mercados internacionais”.

De acordo com a estatal, nos principais mercados internacionais, onde os preços são ajustados com maior frequência, refletindo de forma imediata as cotações internacionais, os reajustes recentes foram superiores aos observados no Brasil.

Ajuda do governo

Para tentar frear o impacto da alta de preços nas contas das companhias aéreas ─ e, consequentemente, no custo da passagem de avião ─ o governo federal zerou, no último dia 8, as alíquotas dos dois tributos federais que incidem sobre o QAV, o PIS e a Cofins

A isenção vale até 31 de maio. Outras medidas em auxílio ao setor são:

– adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea, devidas à Força Aérea;

– R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.

 

Fonte: Agência Brasil

Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado

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Eleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral têm até a próxima quarta-feira (6) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e participar das eleições gerais de outubro.

Para facilitar o acesso a esses serviços, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fará plantão em horário estendido neste sábado (2), das 9h às 17h, em todas as 165 zonas eleitorais e 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor do estado do Rio.

Além do impedimento de votar, eleitores com o título cancelado ficam sujeitos a restrições como emitir e renovar o passaporte, tomar posse em cargo público, obter financiamento habitacional e matricular-se em instituição pública de ensino.

O prazo também se aplica àqueles que ainda não fizeram o cadastramento biométrico. A coleta da impressão digital, no entanto, não será obrigatória para poder votar nas próximas eleições.

Para saber se tem alguma pendência com a justiça eleitoral fluminense, o eleitor deve acessar o site do TRE-RJ, ou buscar informações pelo WhatsApp e Disque TRE-RJ, ambos pelo número (21) 3436-9000.

A Justiça Eleitoral incentiva jovens que já atingiram os 15 anos a requerer a emissão do título de eleitor. Para que estejam aptos a votar, no entanto, é indispensável que completem 16 anos até a data das eleições: 4 de outubro.

No momento do atendimento, é imprescindível apresentar um documento oficial de identidade e um comprovante de residência com data de emissão inferior a 90 dias.

Pessoas que mudaram de nome devem levar o documento que comprove essa alteração, como a certidão de casamento.

Além disso, homens que nasceram no ano de 2007 têm a obrigação de mostrar que estão quites com o serviço militar.

Eleitores que já têm a biometria cadastrada podem solicitar serviços diretamente pelo site do TRE-RJ.

Já para quem ainda não registrou as digitais, o atendimento deve ser feito presencialmente.

Quem estiver com o título eleitoral regular e apenas deseja quitar multas, emitir certidões ou uma nova via do título eleitoral, pode acessar esses serviços na página de atendimento online do TRE-RJ ou deixar para buscar esses serviços presencialmente após o dia 6 de maio. 

*Informações do TRE-RJ

Fonte: Agência Brasil

Profissionais de dança são homenageados na Câmara Legislativa            

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Sessão solene da Câmara Legislativa em homenagem ao Dia Internacional da Dança, realizado na noite da última quarta-feira (29), foi marcada por depoimentos de professores e alunos que tiveram a vida transformada pela arte. Durante o evento, foram entregues premiações da 3ª Edição do Troféu Martins Machado, além de moções de louvor a profissionais da dança, em reconhecimento às contribuições excepcionais para a dança destacando “talento, dedicação e impacto inspirador”.

 

Foto: Sara Marques / Agência CLDF

Autor da iniciativa, o deputado Martins Machado (Republicanos) afirmou que a dança vai muito além da arte: “Rompe fronteiras físicas e rompem também fronteiras no campo emocional”. Ele lembrou seu apoio político à dança, como a luta pela criação da Federação Nacional de Dança Desportiva, a criação da lei que institui o Dia da Dança no Calendário Oficial do DF, bem como da norma que reconheceu a Dança Competitiva como modalidade esportiva. “Tudo isso para buscar recursos e fortalecer a dança no DF”, ressaltou.

>> Confira mais imagens da homenagem

O deputado federal Júlio César (Republicanos/DF) disse que “vai abraçar” as pautas da dança no âmbito federal e destacou a importância da solenidade. “Aonde vocês vão, vocês já brilham. Mas aqui é a casa do povo. Quando a gente traz vocês para cá para fazer eventos, é porque a gente quer dar visibilidade maior ainda para vocês”.

O presidente da Federação Nacional de Dança Desportiva, Paulo Humberto, falou sobre os desafios na luta pela valorização da dança e agradeceu aos parlamentares presentes pelo apoio. “Eu estarei à frente lutando, junto com os deputados, para trazer o melhor, não somente para o profissional de dança, mas principalmente para vocês, alunos, para que vocês tenham o melhor de nós”, afirmou.

De acordo com a professora de dança Wanessa Beluco, a criação da Federação vai “organizar um setor que já é forte na prática, mas que agora vai se estruturar de forma institucional”. Ainda segundo ela, fortalecer a dança é investir diretamente na sociedade: “Gera emprego, movimenta a economia, promove inclusão social”.

Para a professora de dança Letícia Puttini, a dança previne solidão, violência, abandono e promove o resgate emocional. “A dança transforma o corpo, mas principalmente transforma a forma como a pessoa se vê no mundo. Ensina respeito, ensina escuta, ensina conexão, ensina disposição. Em um tempo em que todas as pessoas estão cada vez mais distantes, a dança aproxima”, ressaltou.

A cerimônia pode ser assistida, na íntegra, no canal do YouTube da TV Câmara Distrital.

Fonte: Agência CLDF

Israel: Brasil e 11 países condenam ataque à flotilha humanitária

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Brasil, Turquia, Bangladesh, Colômbia, Jordânia, Líbia, Malásia, Maldivas, Mauritânia, Paquistão, África do Sul e Espanha condenaram o ataque à flotilha Global Sumud feito por militares israelenses.

Quatro Integrantes da delegação brasileira, participantes da missão humanitária não violenta, estão entre os sequestrados em águas internacionais nas proximidades da Ilha de Creta, enquanto navegavam em direção à Faixa de Gaza. Brasileiros estavam em flotilha interceptada por militares israelenses.

Na declaração conjunta divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro, os países condenam, “nos termos mais enérgicos”, o ataque israelense à iniciativa humanitária civil pacífica destinada a chamar a atenção da comunidade internacional para a catástrofe humanitária em Gaza.

“Os ataques israelenses contra as embarcações e a detenção ilegal de ativistas humanitários em águas internacionais constituem flagrantes violações do direito internacional e do direito internacional humanitário”, afirmam os chanceleres. 

No comunicado, os ministros pedem a libertação imediata dos ativistas e também “conclamam a comunidade internacional a cumprir suas obrigações morais e jurídicas de respeitar o direito internacional, proteger civis e assegurar a responsabilização por essas violações”.

Fonte: Agência Brasil

Energia solar supera R$ 300 bilhões em investimentos

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Os investimentos acumulados em energia solar no Brasil ultrapassaram a marca de R$ 300 bilhões, considerando tanto grandes usinas quanto sistemas de geração própria. Os dados são da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). 

Apesar do avanço histórico, o setor enfrenta um cenário recente de desaceleração, com queda no ritmo de novos projetos ao longo do último ano.

Entre os principais fatores para a desaceleração estão cortes na geração de usinas renováveis que produzem energia excedente, sem compensação financeira aos empreendedores, e dificuldades de conexão para pequenos sistemas, relacionadas à capacidade das redes elétricas.

Principais números do setor:

• Investimentos acumulados: mais de R$ 300 bilhões;

• Empregos gerados: mais de 2 milhões na última década;

• Capacidade instalada: 68,6 gigawatts (GW) em operação;

• Arrecadação pública: R$ 95,9 bilhões;

• Participação na matriz elétrica: 25,3% (segunda maior fonte do país).

O crescimento ocorre mesmo diante de uma retração significativa em 2025. Segundo o levantamento, a potência adicionada à matriz energética caiu 25,6%, passando de 15,6 GW em 2024 para 11,6 GW no ano seguinte.

A presença da energia solar se espalha por todo o território nacional, com usinas de grande porte em diversas regiões e sistemas de geração distribuída instalados em mais de 5 mil municípios.

Ranking por estados:

Geração centralizada (grandes usinas solares):

• Minas Gerais: 8,6 GW;

• Bahia: 2,9 GW;

• Piauí: 2,4 GW.

Geração distribuída (pequenas usinas e telhados):

•  São Paulo: 6,5 GW;

•  Minas Gerais: 5,8 GW;

•  Paraná: 4,2 GW.

Na avaliação da Absolar, os entraves recentes limitaram o potencial de crescimento do setor, resultando em fechamento de empresas, cancelamento de investimentos e redução de empregos. Segundo a presidente eleita do conselho da entidade para o período 2026–2030, Barbara Rubim, a prioridade será promover uma expansão sustentável da fonte solar, com foco em melhorias regulatórias, fortalecimento do mercado livre de energia e incentivo a tecnologias complementares, como armazenamento e hidrogênio verde.

Entre os principais pontos defendidos pela entidade, estão a regulamentação do armazenamento de energia elétrica junto ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Conforme a associação, as medidas podem ser feitas de forma infralegal, por meio de decretos presidenciais ou portarias de ministérios, sem a necessidade de aprovação de projetos de lei ou de medidas provisórias no Congresso.

A entidade também defende alterações para estimular projetos de armazenamento de energia solar no regime especial a setores da economia incluídos na reforma tributária. 

Fundada em 2013, a Absolar reúne empresas e instituições de toda a cadeia da energia fotovoltaica e atua na articulação do setor em prol da transição energética no Brasil.

 

Fonte: Agência Brasil

Alcolumbre fatia votação do PL da Dosimetria; governo denuncia manobra

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O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou a votação do veto ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, retirando trecho que reduzia o tempo para progressão de penas de condenados. Segundo Alcolumbre, o trecho prejudicaria mudança feita no PL antifacção, que ampliou o tempo para progressão de penas.

O governo afirma que a decisão de Alcolumbre não tem previsão legal, nem precedente, pois não seria possível fatiar um veto integral. O Parlamento analisa, nesta quinta-feira (30), o PL 2.162 de 2023, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023.

O presidente do Senado justificou a retirada dos incisos 4 a 10 do art. 1 do PL, que modifica o art. 112 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210 de 1984).  

“O eventual reestabelecimento desses dispositivos seria contrário às vontades expressadas pelo Congresso tanto no PL da Dosimetria, que era no sentido de não dispor sobre o mérito de tais normas, quanto no PL Antifacção, que era no sentido de tornar mais rígidos os critérios de progressão do regime de cumprimento de penas para os casos neles contidos”, disse Alcolumbre.

A derrubada do veto pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos no julgamento da trama golpista, reduzindo o tempo de prisão dos condenados por tentativa de ruptura democrática.

A sessão de hoje foi marcada com pauta única, passando o veto à Dosimetria na frente de mais de 50 vetos que aguardam na fila.

Como o PL da Dosimetria reduzia o tempo da progressão de penas, a medida beneficiaria os criminosos comuns, como havia alertado especialistas consultados pela Agência Brasil

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), argumentou que não existe precedente para fatiar votação de veto integral e que a fase de elaborar o projeto já passou.

“Após o veto do presidente da República é impossível fazer o fatiamento de algo porque não é mais a fase de elaboração do processo legislativo. É a fase do Congresso Nacional concordar ou não com o veto do presidente da República”, disse o senador amapaense.

A liderança do governo fez uma questão de ordem contra o fatiamento, mas o apelo foi rejeitado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Debate

O líder do governo na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), argumentou que o PL da Dosimetria viola a Constituição.

“A democracia brasileira foi atacada por uma organização política e militar que buscou romper a normalidade constitucional, e a redução casuística da resposta penal a estes fatos deixa o Estado Democrático de Direito vulnerável diante de novas tentativas de ruptura”, disse.

Por outro lado, a deputada Bia Kicis (PL-DF), liderança do PL, defendeu que a decisão de Alcolumbre é necessária para que o PL da Dosimetria não anule o aumento do tempo para progressão de penas.

“Evitamos que o PL da dosimetria produza efeitos indesejados jamais foram desejados pelo legislador. Esses efeitos indesejados e incoerentes com o ordenamento que acabamos de consolidar”, disse.

Razão do veto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o chamado PL da Dosimetria por entender que a proposta é inconstitucional e viola o interesse público ao reduzir penas de crimes contra a democracia.

“O PL daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República”, justificou o Palácio do Planalto. 

Entenda

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”.

Tais mudanças podem beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). 

Fonte: Agência Brasil