Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país, sejam eles nacionais ou importados.
A Lei nº 15.404/2026, que define critérios para a produção, classificação e rotulagem de produtos derivados de cacau no Brasil, está publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União. A norma entra passa a vigorar em 360 dias, período em que a indústria deverá se adaptar às novas exigências.
Um dos principais avanços previstos é a obrigatoriedade de informar nos rótulos o percentual total de cacau do produto. De acordo com a lei, a indicação deverá aparecer na parte frontal da embalagem, ocupando pelo menos 15% da área e com destaque suficiente para facilitar a leitura.
A informação será apresentada no formato “Contém X% de cacau”, de acordo com os percentuais a seguir:
Cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau;
Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau;
Chocolate ao leite: no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados;
Chocolate branco: no mínimo 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite.
Achocolatado ou cobertura: mínimo de 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau.
O texto também proíbe práticas que possam induzir o consumidor ao erro, como o uso de imagens, cores ou expressões que sugiram tratar-se de chocolate quando o produto não atende aos critérios estabelecidos.
Em caso de descumprimento das regras, os responsáveis estarão sujeitos às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de outras penalidades sanitárias e legais cabíveis.
A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A finalidade é conscientizar a população sobre medidas de segurança nas estradas e homenagear aqueles que sofreram algum tipo de acidente nas vias do país.
Além de instituir a data, a Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
A mudança inclui a previsão de apoio, por parte dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, às iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema.
De acordo com o texto, esse incentivo deverá ocorrer por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos previamente programados.
A medida busca fortalecer a participação social em ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro.
A TV Brasil apresenta, nesta segunda-feira (11), mais uma partida da Série A1 do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol 2026. O canal público da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) transmite o confronto entre Palmeiras e Atlético-MG, com o pré-jogo a partir das 20h45.
Na 3ª colocação da tabela, o Palmeiras recebe o Atlético-MG na Arena Barueri, em São Paulo, buscando o topo da competição. Já o time mineiro entra em campo com o objetivo de sair da 13ª posição. A disputa entre as equipes é válida pela 10ª rodada.
Audiência crescente
As emoções do Campeonato Brasileiro Feminino Série A1 tem movimentado a audiência da TV Brasil em 2026. De acordo com dados do Ibope, foram mais de 1 milhão de pessoas alcançadas em dez partidas transmitidas pelo canal.
A exibição da partida faz parte da estratégia da TV Brasil, a tela do futebol feminino, para ampliar a visibilidade da modalidade no país. Pelo terceiro ano consecutivo, o canal público exibe jogos da elite feminina. Também serão transmitidos os confrontos decisivos das séries A2 e A3, a partir das semifinais. Além disso, o público poderá acompanhar as decisões das categorias de base pelo título do Brasileirão Feminino Sub-17 e Sub-20.
A equipe de profissionais que comanda as transmissões do Brasileirão Feminino conta com um time formado por mulheres, com a narradora Luciana Zogaib, as comentaristas Brenda Balbi e Rachel Motta e as repórteres Marília Arrigoni e Verônica Dalcanal.
As competições ganham ainda mais visibilidade por meio da parceria com os canais que formam a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), que podem retransmitir a programação da TV Brasil em seus estados.
Sobre o Brasileirão Feminino Série A1
A edição de 2026 do campeonato mobiliza 18 equipes que se enfrentam em turno único na fase de classificação. Os oito primeiros avançam para a segunda fase. As etapas, a partir das quartas de final, são disputadas no formato de mata-mata, com duelos de ida e volta.
Os times reunidos no Brasileirão Feminino Série A1 são: América (MG), Atlético Mineiro, Bahia, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Ferroviária, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Internacional, Juventude, Mixto (MT), Palmeiras, Red Bull Bragantino, Santos, São Paulo e Vitória.
Ao vivo e on demand
Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize.
Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.
Na noite deste sábado (9), a Seleção Feminina Sub-17 de futebol venceu a Argentina por 3 a 2 e conquistou o título do Sul-Americano. A partida ocorreu no Estádio Defensores del Chaco, em Assunção, no Paraguai. Esta foi a primeira vez que a Amarelinha foi campeã sob comando da técnica Rilany Silva.
Apesar da Argentina abrir o placar aos 4 minutos de jogo, o Brasil sempre foi superior durante toda a partida. E empatou conseguiu o empate ainda no primeiro tempo com gol de Gamonal, aos 28 minutos.
Nos acréscimos da etapa inicial, Nicolly ficou de cara para o gol, mas sofreu um pênalti, convertido por Helena, colocando o Brasil na frente do placar. Ainda na primeira etapa, Nicolly Manuel balançou a rede das “Hermanas” para ampliar a vantagem.
Na segunda etapa, o time argentino conseguiu se sobrepor e marcou seu segundo, mas não foi o suficiente para tirar o título do Brasil.
Campanha do título
A Amarelinha fez campanha invicta no torneio continental. Cinco vitórias e um empate, 21 gols marcados e apenas seis sofridos. Com mais essa conquista, o Brasil segue sendo o maior vencedor da competição.
São seis títulos: 2010, 2012, 2018, 2022, 2024 e 2026. Paraguai e Colômbia já ergueram o troféu do Sul-Americano uma vez. Já a Venezuela é bicampeã do torneio.
A classificação para a final do Sul-Americano já havia garantido a Seleção na Copa do Mundo Feminina Sub-17 deste ano, em Marrocos entre outubro e novembro.
O Irã afirmou, neste domingo (10), que enviou resposta a uma proposta dos Estados Unidos para iniciar negociações de paz para acabar com a guerra. As informações são da agência Reuters com base na mídia estatal iraniana.
A resposta se concentrou no fim da guerra em todas as frentes, especialmente no Líbano, e na segurança da navegação pelo Estreito de Ormuz, sem indicar como ou quando poderia ser reaberto.
A comunicação iraniana responde a uma proposta dos EUA para acabar com os combates antes de iniciar negociações sobre questões mais controversas, incluindo o programa nuclear do Irã.
O Paquistão, que vem mediando as negociações sobre a guerra, encaminhou a resposta iraniana aos EUA.
Pela rede Truth Social, o presidente dos EUA, Donald Trump publicou que a proposta é “totalmente inaceitável”.
“Acabei de ler a resposta dos chamados “Representantes” do Irã. Não gostei — TOTALMENTE INACEITÁVEL! Agradeço a sua atenção a este assunto”, diz a publicação.
Cessar-fogo e bloqueio
Apesar do cessar-fogo de um mês no conflito e após cerca de 48 horas de relativa calma depois de confrontos esporádicos na semana passada, drones hostis foram detectados sobre vários países do Golfo Pérsico neste domingo, destacando a ameaça que a região ainda enfrenta.
Apesar do bloqueio, duas embarcações foram autorizadas a passar pelo Estreito de Ormuz. Uma delas, um navio graneleiro com bandeira do Panamá com destino ao Brasil, que havia tentado passar pelo estreito em 4 de maio.
A embarcação passou usando uma rota designada pelas Forças Armadas do Irã, conforme informou a agência de notícias Tasnim neste domingo.
O Sada Cruzeiro conquistou o título da Superliga 2025/2026. A conquista da equipe mineira foi confirmada na manhã deste domingo (10), no ginásio do Ibirapuera em São Paulo.
O time venceu o Vôlei Renata Campinas por três sets a zero (25 a 14, 27 a 25 e 25 a 21). Esse foi o décimo título brasileiro para o Sada Cruzeiro.
Esta foi a quarta final entre os dois rivais em um ano. O Sada Cruzeiro venceu a Superliga masculina anterior e o Vôlei Renata foi campeão do Sul-Americano de clubes e da Copa Brasil.
O maior pontuador do jogo (com 18 pontos) e eleito para o Troféu VivaVôlei de melhor em quadra foi o oposto Oppenkoski.
No último dia de competição de judô de Astana, no Cazaquistão, neste domingo (10) , Guilherme Schimidt (-90kg) foi prata, Beatriz Freitas (-78kg) e Leonardo Gonçalves (-100kg) ficaram com o bronze. Com esses resultados, o Brasil fecha o Grand Slam com 7 pódios.
A primeira medalha do dia foi conquistada por Schimidt. Depois de vencer três lutas, ele chegou a sua primeira final internacional após a mudança de categoria do -81kg para o -90kg.
O judoca brasileiro enfrentou o sérvio Boris Rutovic, e ficou com a prata após cair em yuko e não conseguir reverter o placar.
Beatriz Freitas trouxe um dos bronzes do -78kg, o quinto do país na campanha em Astana. Na luta pelo bronze, ela conseguiu dois waza-ari na canadense Coralie Godbout e repetiu a atuação de 2025 na competição.
Para fechar a campanha brasileira em Astana, o Brasil ainda levou mais um bronze. No -100kg masculino, Leonardo Gonçalves venceu o holandês Simeon Catharina com um yuko no golden score para confirmar a sétima medalha do Brasil.
O próximo desafio previsto para a Seleção Brasileira é o Open Europeu de Benidorm, na Espanha, no próximo fim de semana, seguido de um treinamento de campo na mesma cidade.
Passageiros e tripulantes do navio MV Hondius começaram a ser retirados da embarcação na manhã deste domingo (10), quase um mês após um surto de hantavírus matar três pessoas a bordo.
Quatorze espanhóis, sendo 13 passageiros e um membro da tripulação, foram os primeiros a deixar o navio, por volta das 5h30 de hoje (horário de Brasília).
Segundo o Ministério da Defesa espanhol, mais de 30 profissionais da Unidade Militar de Emergências (UME) participaram da remoção, adotando todas as medidas de segurança necessárias – incluindo a obrigatoriedade de passageiros vestirem trajes de proteção especiais.
Do porto de Granadilla, na ilha espanhola de Tenerife, onde o MV Hondius está atracado, os espanhóis foram transportados para o Aeroporto de Tenerife Sul, de onde viajaram em um avião militar até a Base Aérea de Torrejón de Madri, próxima à capital espanhola, onde deram entrada no Hospital Gómez Ulla.
Na sequência dos espanhóis, partiu um grupo de cinco franceses, cercado pelos mesmos cuidados. Durante o voo até Paris, um deles, até então assintomático, começou a apresentar sintomas relacionados ao hantavírus, segundo relatou o primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu.
De acordo com a empresa turística holandesa Oceanwide Expeditions, responsável pelo cruzeiro, os 102 passageiros e 47 tripulantes são de várias nacionalidades e a sequência de desembarque está sendo coordenada conforme a chegada dos voos de repatriação.
Logística
A retirada de todos a bordo do MV Hondius está sendo feita com o uso de lanchas e, de acordo com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), cada passageiro e tripulante deverá ser o mais rapidamente possível transportado por via aérea para seu respectivo país de origem, onde ficarão de quarentena.
A expectativa das autoridades responsáveis é que a complexa operação de evacuação se estenda ao menos até amanhã (11) à tarde. Segundo a Oceanwide Expeditions, ao fim do desembarque de todos os passageiros e de parte dos tripulantes – cerca de 30 deste devem permanecer a bordo -, o navio será reabastecido e receberá os suprimentos necessários para seguir viagem até o porto de Rotterdam, na Holanda. A estimativa é que a viagem demore cinco dias.
OMS
FILE PHOTO: World Health Organization chief Tedros Adhanom. Fabrice Coffrini/ Pool via REUTERS/File Photo – Pool via REUTERS/Proibida reprodução
De acordo com a OMS, até esta manhã, ao menos seis casos de hantavírus já tinham sido confirmados entre os viajantes – incluindo três vítimas que morreram. Outros dois casos suspeitos estão sendo analisados.
O MV Hondius partiu de Ushuaia, no extremo sul da Argentina, em 1º de abril. Dez dias depois, um passageiro holandês morreu a bordo do navio. Seu corpo só foi desembarcado no dia 24 de abril, na ilha britânica de Santa Helena, onde, três dias depois, sua esposa, também holandesa, começou a passar mal e faleceu. Um terceiro passageiro, alemão, morreu a bordo em 2 de maio.
Sintomas
O hantavírus é uma doença geralmente transmitida por animais roedores, como ratos. Segundo a OMS, em casos raros, pode ser transmitida de pessoa para pessoa, mas só com o contato muito próximo, a partir do contato com saliva ou secreções respiratórias.
Os sintomas da doença são de febre e dores pelo corpo na fase inicial, podendo ter dificuldade para respirar e cansaço excessivo.
Campanha
Em uma mensagem endereçada à população de Tenerife – cujo presidente da comunidade, Fernando Clavijo, liderou uma campanha para que o navio fosse proibido de atracar na ilha -, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, minimizou os riscos de outras moradores serem contaminados pela simples passagem de pessoas infectadas pela ilha.
“O vírus a bordo do MV Hondius é a cepa andina do hantavírus. É grave. Três pessoas perderam a vida e nossos sentimentos estão com suas famílias [mas] o risco para você, que vive sua vida normalmente em Tenerife, é baixo”, disse Adhanom, garantindo não ser “leviano” em sua afirmação.
“Neste momento, não há passageiros sintomáticos a bordo. Um especialista da OMS está no navio. Os suprimentos médicos estão disponíveis. As autoridades espanholas prepararam um plano cuidadoso e passo a passo”, garantiu o diretor-geral da OMS.
Na hora da declaração do Imposto de Renda, o tema “Investimentos” sempre gera dúvidas. O Tira-Dúvidas do IR 2026 explica como declarar poupança, investimentos em renda fixa e investimentos em variável para a Receita Federal.
Renda fixa e poupança
Esses investimentos só precisam ser declarados por quem já é obrigado a entregar a declaração.
“É fundamental declarar todos os rendimentos e saldos de aplicações financeiras na sua declaração de Imposto de Renda. Utilize os informes de rendimento fornecidos pelas instituições financeiras como base para o preenchimento da sua declaração. Quem tem aplicativo, é possível conseguir esses informes pelo aplicativo, ou então acessando diretamente no banco”, explica o professor Alessandro Pereira Alves, da UFRRJ.
Todos os investimentos devem ser informados na ficha de Bens e Direitos.
Aplicações como poupança, LCI, LCA, CRI e CRA são isentas de Imposto de Renda.
“Para rendimentos com tributação isenta de IR, vai lá, acesse a ficha de rendimentos isentos e não tributáveis, clica em novo, clica lá, por exemplo, ‘rendimentos de caderneta de poupança’, informe o CNPJ e o valor total recebido”, orienta o professor Luiz Carlos Benner, da PUC do Paraná.
Já investimentos como CDB têm tributação sobre os lucros.
“Para os rendimentos tributados exclusivamente na fonte, vá na ficha de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva e definitiva, clique em novo, escolha lá o código ‘rendimentos de aplicação financeira’ e informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora”, aponta.
>> Ouça na Radioagência Nacional:
Renda variável
Na renda variável — como ações, fundos e ETFs — a declaração tem regras específicas.
“Uma vez investido nesses ativos, o primeiro ponto que a Receita solicita é que você informe os saldos desses ativos na ficha de Bens e Direitos. É importante declarar o valor da aquisição, ou seja, não o valor de mercado, mas o custo da aquisição daquele ativo. O contribuinte tem que declarar os rendimentos. Então, dentro da ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, ou seja, para aqueles lucros com ações até R$ 20 mil por mês, ou dividendos. Pode ser que, dentro desses investimentos em ações, as empresas paguem dividendos e ainda paguem juros sobre capital próprio. Então, na ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, o contribuinte tem que declarar também os juros sobre capital próprio”, explica Hugo Dias Amaro, da PUC do Paraná.
As alíquotas variam conforme o tipo de investimento e os valores, podendo chegar a 20%.
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, em outubro.
O cadastro pode ser feito de forma permanente na justiça eleitoral. Cabe ao mesário fiscalizar o processo nas zonas eleitorais.
Campanha
Desde março, uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convoca colaboradores para atuarem como mesários.
O conteúdo veiculado em emissoras de rádio e televisão foca no recrutamento de novos colaboradores e foi adaptado para as redes sociais (Instagram, TikTok e Linkedin) para atingir o público jovem.
Quem pode ser mesário
Todo eleitor com mais de 18 anos pode se inscrever, desde que esteja em situação regular com a Justiça eleitoral.
Não pode ser mesário quem concorre a um cargo elegível nesta eleição, nem parentes de até segundo grau de candidatos, além de membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva.
Autoridades policiais também estão impedidas de serem convocadas, pois participam do processo eleitoral de outras formas, como na segurança dos locais de votação e no transporte de urnas.
O candidato a mesário também pode entrar em contato com o cartório eleitoral por meio do de telefone ou WhatsApp local, disponibilizado nos sites dos TREs.
Convocação
O cadastro voluntário não significa convocação imediata para a função de mesário. Se não tiver vaga, o cadastro fica guardado para futuras eleições.
Caso seja selecionado, a confirmação será formalizada por meio de uma carta convocatória oficial da Justiça eleitoral. O documento detalha informações como a função a ser desempenhada, além das datas e locais tanto do treinamento quanto do pleito.
Muitos tribunais enviam a convocação de forma digital (via WhatsApp oficial ou e-Título), além da carta física.
No dia da eleição, a ausência não justificada do mesário pode gerar penalidade. Em caso de impedimento para o trabalho, o convocado deve apresentar uma justificativa, como um atestado médico, que será analisado.
Se a justificativa não for aceita, a penalidade poderá ser uma suspensão.
Capacitação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta os mesários a realizarem o treinamento preparatório pelo aplicativo Mesário, disponível para download.
Convocados terá acesso também a treinamentos eleitorais específicos e orientações de técnicos da justiça eleitoral, sobre atuação como mesário, secretário ou presidente de mesa no dia das eleições.
Pelo aplicativo, as aulas são organizadas em blocos de assunto. Cada etapa concluída desbloqueia as fases seguintes do treinamento.
Como atuam
Toda seção eleitoral conta com quatro mesários, e cada um deles tem uma função específica: presidente, primeiro mesário, segundo mesário e secretário.
Entre as principais atribuições dos mesários estão:
organizar a fila de eleitores e observar as prioridades;
inspecionar urnas eletrônicas e cabines de votação;
controlar a entrada e a movimentação de pessoas na seção eleitoral;
localizar o nome do eleitor no caderno de votação;
colher a assinatura ou a impressão digital do eleitor;
entregar o comprovante de votação no fim do processo, entre outras atribuições.
Benefícios
Quem trabalha como mesário (convocado ou voluntário) não recebe remuneração, apenas o auxílio-alimentação no valor de R$ 65 por turno trabalhado, (conforme a Portaria TSE nº 86/2025).
Outros benefícios previstos em lei e regulamentados pelo TSE são:
dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições e para cada dia de treinamento;
caso previsto em edital, o trabalho como mesário pode ser critério de desempate em concursos públicos;
mesários podem validar o serviço eleitoral como atividade extracurricular em faculdades ou universidades que têm acordo com o TRE.
Os dias de folga devem ser acordados com a empresa, órgão ou instituição em que o mesário trabalha.
Eleições de 2026
Em outubro, mais de 150 milhões de brasileiras e brasileiros vão escolher o presidente da República, governadores e senadores, bem como deputados federais, estaduais e distritais.
O primeiro turno das eleições gerais ocorrerá em 4 de outubro. Se houver necessidade, um eventual segundo turno para definir presidente e governadores está marcado para 25 de outubro.
Este ano também marca os 30 anos da urna eletrônica nas eleições do Brasil. O equipamento informatizado para registrar o voto foi usado pela primeira vez em 1996.
Nestas três décadas, o Brasil se consolidou como o país com a maior eleição informatizada do mundo.
