Início Site Página 209

Entenda audiência nos EUA sobre tarifas de 25% a produtos brasileiros

0

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, do nome original inglês) realiza nesta segunda-feira (6), em Washington, a primeira audiência pública sobre a proposta estadunidense de sobretaxar produtos exportados pelo Brasil em 25%

Ao menos 40 entidades e empresas brasileiras e estadunidenses se inscreveram para participar da sessão, previsão para se estender até esta terça-feira (7).

Entre as organizações brasileiras credenciadas para apresentar seus argumentos durante a audiência estão a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); o Conselho Brasileiro de Exportadores de Café (Cecafé); a Confederação Nacional da Indústria (CNI); União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica); Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Embraer, entre outras. O senador Flávio Bolsonaro também consta entre os inscritos a participar, amanhã.

Instaurada em 15 de julho de 2025, a análise estadunidense dos “atos, políticas e práticas brasileiras” se debruça sobre seis aspectos: comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas preferenciais; combate à corrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal.

Cada participante terá até cinco minutos para defender os argumentos já apresentados ao USTR, contra ou a favor da taxação. Ao final deste tempo, representantes do escritório estadunidense poderão fazer perguntas adicionais que julgarem necessárias.

A investigação do USTR foi proposta com base na chamada Seção 301, da Lei de Comércio dos Estados Unidos, de 1974, que permite ao governo norte-americano investigar práticas comerciais de outros países que considere desleais ou prejudiciais aos interesses estadunidenses.

Notificado no início de junho, o Estado brasileiro contestou os argumentos dos que defendem o tarifaço das exportações brasileiras e as conclusões preliminares do USTR. Em um documento enviado ao escritório, o Itamaraty argumentou que as práticas comerciais brasileiras não prejudicam os EUA e as empresas estadunidenses.

Na manifestação diplomática, o governo brasileiro pede que os Estados Unidos se abstenham de impor medidas unilaterais em virtude da investigação em curso.

“O USTR não estabelece o nexo legal exigido entre um ato, política ou prática concreta do Brasil e um ônus ou restrição identificável ao comércio dos EUA”, sustenta o governo brasileiro, apontando que as conclusões preliminares do escritório comercial saltam “da discordância em relação às escolhas soberanas do Brasil para conclusões de que tais escolhas são ‘irrazoáveis’”, e “de afirmações generalizadas de desvantagem comercial para a conclusão de que o comércio dos EUA está sendo onerado ou restringido”.

“Isso é insuficiente para justificar uma ação nos termos da Seção 301”, acrescenta o governo brasileiro, alegando que a legislação estadunidense não autoriza o USTR a impor medidas comerciais “apenas por discordar das escolhas políticas de outro país soberano”.

Fonte: Agência Brasil

Reforma tributária põe em risco crédito de 66,2% das notas fiscais

0

Em fase de testes em 2026 e com início efetivo em 2027, a reforma tributária apresenta desafios sobre como as empresas controlam seus impostos e aproveitam créditos tributários.

Um levantamento da V360, empresa de tecnologia especializada na automação de processos fiscais e de pagamento a fornecedores, aponta que 66,2% das notas fiscais eletrônicas (NF-e) processadas por sua plataforma apresentam problemas que podem dificultar o aproveitamento desses créditos no novo sistema.

Os créditos tributários representam o abatimento de tributos pagos sobre os insumos ao longo da cadeia produtiva. Têm o objetivo de prevenir a cobrança em cascata (tributação repetida sobre o insumo e o produto final). A reforma tributária generalizou o regime de créditos tributários, ao extinguir regimes especiais e cumulativos.

O estudo, chamado Termômetro do Crédito IBS/CBS, analisou de forma anônima mais de 6,4 milhões de notas fiscais processadas pela plataforma da empresa. Desse total, 64,4% chegaram com os campos destinados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) sem preenchimento.

Em outros 1,8% dos documentos, foram encontradas divergências entre os cálculos informados pelos fornecedores e os valores utilizados como referência para validação.

Na prática, mesmo quando uma nota fiscal é emitida, erros ou informações incompletas poderão impedir que a empresa compradora aproveite integralmente os créditos tributários previstos pela reforma.

Novo modelo

O IBS e a CBS substituirão gradualmente tributos atuais sobre o consumo. Nesse modelo, as empresas poderão descontar dos impostos a pagar parte dos tributos recolhidos na compra de mercadorias e serviços. Para isso, porém, as informações das notas fiscais precisarão estar corretas e ser validadas ao longo de toda a operação.

Além da emissão da nota, passam a ter importância os chamados eventos fiscais, como a confirmação da operação, recusas e outras manifestações registradas no documento eletrônico. Essas informações servirão para comprovar o direito ao crédito perante o Fisco.

Para o co-CEO da V360, Izaias Miguel, o maior desafio das empresas não estará na emissão das notas, mas na conferência dos documentos recebidos.

“O mercado fala muito sobre como emitir a nota no novo modelo, mas o ponto crítico para quem opera em grande escala será receber, validar e garantir o crédito. Se a empresa não conseguir organizar o ingresso fiscal, ela pode ter nota emitida corretamente pelo fornecedor, mas ainda assim enfrentar divergências, atrasos e risco de perda de crédito”, diz.

Cadeia de risco

O levantamento mostra ainda que apenas 35,8% dos 139 mil fornecedores analisados preencheram corretamente os novos campos de IBS e CBS. Os demais 64,2% ainda não estão adequados às novas exigências.

Segundo a V360, isso significa que o direito ao crédito tributário dependerá também da qualidade das informações prestadas pelos fornecedores, tornando a gestão da cadeia de suprimentos um fator importante para evitar perdas financeiras.

Outro indicativo do estágio inicial de adaptação é que, entre mais de 10,8 milhões de eventos registrados nas Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefaz), apenas 0,04% estavam relacionados às novas funcionalidades previstas na reforma tributária.

Automação ganha peso

Na avaliação de Izaias Miguel, o novo modelo exigirá processos mais integrados entre as áreas fiscal, financeira, compras, tecnologia e jurídica, além de maior uso de ferramentas de automação para validar documentos em grande escala.

“A reforma tributária aumenta o custo do erro operacional. Uma divergência que antes gerava retrabalho interno pode passar a afetar crédito, caixa e conformidade fiscal. O destinatário passa a ter uma função muito mais ativa na cadeia tributária”, adverte.

Ele afirma que a preparação para a reforma vai além da atualização de sistemas e exige uma revisão completa da forma como as empresas recebem, conferem e registram documentos fiscais.

“Grandes empresas precisarão sair de uma lógica reativa para uma lógica preventiva. Não basta receber a nota e corrigir depois. Será necessário validar antes, identificar riscos em tempo real e garantir que o crédito esteja protegido desde o início do processo”, aconselha.

Pequenas empresas

Segundo Miguel, a reforma afetará empresas de todos os portes, mas de maneiras diferentes.

Nas grandes companhias, o desafio será a complexidade operacional. Essas empresas costumam ter várias unidades, grande volume de notas fiscais, diferentes áreas envolvidas no processo e sistemas de gestão (ERPs) antigos ou altamente customizados, o que torna a adaptação mais demorada e aumenta o risco de inconsistências.

Embora tenham operações mais simples e menos sistemas para adaptar, as micro e pequenas empresas, enfrentam outra dificuldade. Com menos profissionais especializados, acompanham com menor frequência as mudanças na legislação e têm menor capacidade de investir em tecnologia. Com isso, correm o risco de deixar a adequação para os últimos meses antes da entrada em vigor das novas regras.

Fonte: Agência Brasil

Avião de companhia argentina identifica impacto de drone no Galeão

0

Um avião da companhia Aerolíneas Argentinas, que realizava o voo AR-1268 (Buenos Aires-Rio de Janeiro), teve danos causados pelo impacto de um drone na região do motor.

A constatação é da equipe de manutenção da companhia, que realizou a vistoria após a aeronave pousar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro.

O registro da ocorrência foi no dia 1º de junho, mas só tornado público neste fim de semana. De acordo com a RIOgaleão, empresa concessionária que opera o aeroporto, a Aerolíneas Argentinas identificou “um fragmento compatível com peça de drone na aeronave”.

No entanto, não foi possível identificar em que momento ocorreu o impacto. Segundo a concessionária, no dia 1º não havia nenhuma operação autorizada com drones na área do aeroporto.

Cenipa

O caso foi informado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), vinculado à Força Aérea Brasileira (FAB).

O órgão de investigação registra que o dano não causou intercorrência no procedimento de pouso nem houve danos a terceiros.

O Cenipa informou que após a coleta e a análise técnica de dados, a ocorrência foi classificada como “incidente aeronáutico”.

“A ocorrência não foi objeto de investigação e, portanto, não haverá emissão de relatório final”, diz o Cenipa.

Aqui no Brasil, a operação de drones precisa de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).


Fonte: Agência Brasil

PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

0

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito no qual o parlamentar é investigado pela prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação.

Gonet citou a legislação penal e disse que Flávio pode apresentar retratação de suas falas, possibilidade que pode isentá-lo de eventual condenação.

Para o procurador, o inquérito deve retornar à Polícia Federal para a realização da oitiva.

“Remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”, afirmou Gonet.

O caso trata da postagem feita por Flávio na rede social X, no dia 3 de janeiro deste ano, quando o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro foi capturado pelos Estados Unidos. 

Na publicação, o senador declarou que “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

No mês passado, a PF encerrou o inquérito que apurou o caso e concluiu que o senador cometeu calúnia contra o presidente. 

Após a divulgação do relatório final da investigação, a Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestação. 

Fonte: Agência Brasil

CLDF aprova criação de cadastro de condenados por estupro e violência contra a mulher

0

Cadastro incluirá dados como nome completo, fotografia atualizada, documentos de identificação, e informações sobre a condenação, entre outros

De autoria da deputada distrital Paula Belmonte (PSDB), o Projeto de Lei nº 1.099/2024 cria o Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra Mulher. O acesso aos registros será restrito às autoridades responsáveis pela investigação, processamento e punição de crimes, além de instituições autorizadas por lei para atuar em ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.

De acordo com o texto, aprovado pela Câmara Legislativa em sua última sessão deliberativa, o cadastro reunirá informações de pessoas condenadas, com sentença transitada em julgado. Entre as informações previstas estão nome completo, fotografia atualizada, documentos de identificação, endereço, informações sobre a condenação e outros elementos necessários para identificação e localização dos condenados. A divulgação pública dos dados permanece proibida, salvo nos casos previstos em lei ou mediante autorização judicial.

Segundo Paula Belmonte, a medida representa um importante avanço na construção de políticas públicas voltadas à segurança das mulheres. “Estamos oferecendo mais uma ferramenta para que o Estado possa agir de forma preventiva e eficiente no combate à violência. Não se trata de exposição pública, mas de garantir às autoridades informações que permitam proteger vidas e prevenir novos crimes”, destacou a parlamentar.

Belmonte argumenta que o cadastro permitirá um monitoramento mais eficaz dos condenados, auxiliando na identificação de reincidência, no acompanhamento do cumprimento de penas e no fortalecimento das medidas protetivas destinadas às vítimas. A parlamentar também ressalta que a iniciativa está alinhada ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade de cadastros semelhantes, desde que respeitados os princípios constitucionais da proteção à privacidade, da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência.

A deputada diz que, com a aprovação da proposta, o DF dá mais um passo no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando os mecanismos institucionais de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores. “A proteção das mulheres exige ações concretas e eficazes. Este cadastro será um instrumento importante para fortalecer a atuação do poder público e contribuir para que mais mulheres vivam com segurança e dignidade”, afirmou Paula Belmonte.

Fonte: Agência CLDF

Com críticas, adeus do Brasil à Copa estampa jornais mundo afora

0

 A eliminação do Brasil na Copa do Mundo repercutiu em peso no exterior. Nesta segunda-feira (6), dia seguinte à derrota por 2 a 1 para a Noruega, em Nova Jersey (Estados Unidos), pelas oitavas de final, o revés estampou capas e páginas de jornais esportivos em todo o mundo. Não faltaram críticas e até ironias ao fracasso verde e amarelo.

No diário argentino Olé, o tropeço brasileiro foi o destaque principal, com a manchete “No compasso do tamborim”. À seleção local, atual campeã e ainda na disputa pelo tetra mundial, foi destinado um espaço menor, o mesmo dedicado à classificação da Inglaterra às oitavas e aos confrontos desta segunda pela competição.

“Você se lembra do Brasil que adorava manter a posse de bola? Aquele que reverenciava a habilidade técnica? Aquele definido por parcerias criativas? Aquele que tratava o ‘Futebol Total’ como uma religião? A modernidade varreu tudo isso, e esta seleção joga, vence e perde utilizando uma fórmula diferente”, relatou a crônica publicada no site do Olé, que concluiu:

“A vitória [da Noruega] foi muito justa, histórica e explicativa: o preço por abandonar seu DNA custou o Mundial aos brasileiros”.


Brasília (DF), 06/07/2026 - Capa do jornal Olé fala da elimininação do Brasil pela Holanda na Copa do Mundo de 2026. Foto: Olé/Divulgação
Brasília (DF), 06/07/2026 - Capa do jornal Olé fala da elimininação do Brasil pela Holanda na Copa do Mundo de 2026. Foto: Olé/Divulgação

Foto: Olé/Divulgação – Olé/Divulgação

O italiano Corriere dello Sport, que destacou a vitória do piloto monegasco Charles Leclerc, da Ferrari, no Grand Prêmio da Grã-Bretanha de Fórmula 1, também deu espaço à queda da seleção canarinho, dirigida pelo compatriota Carlo Ancelotti. A chamada na capa diz que “[Erling] Haaland fez o Brasil chorar”, enaltecendo o atacante que marcou os dois gols noruegueses.

A matéria sobre a partida, veiculada no site do diário, recordou que o Brasil, na próxima Copa, estará em meio a um jejum de 28 anos sem título mundial e que a seleção brasileira, hoje, é um time “menor, laborioso, episódico”. E ironizou a realidade da própria Itália, que perdeu duas vezes para a Noruega nas eliminatórias e que, pela terceira edição seguida, está fora do Mundial.

“Apesar de todas as limitações da nossa pequena Itália, uma coisa, talvez, está clara agora: ficamos fora, mas a Noruega foi o pior sorteio possível. Teríamos gostado de ver a Alemanha em nosso grupo da eliminatória”, finalizou o texto.


Brasília (DF), 06/07/2026 - Capa do jornal Marca fala da elimininação do Brasil pela Holanda na Copa do Mundo de 2026. Foto: Marca/Divulgação
Brasília (DF), 06/07/2026 - Capa do jornal Marca fala da elimininação do Brasil pela Holanda na Copa do Mundo de 2026. Foto: Marca/Divulgação

Foto: Marca/Divulgação – Marca/Divulgação

O espanhol Marca teve como manchete o duelo a seleção do país contra Portugal, marcado para 16h (horário de Brasília) desta segunda, em Miami (Estados Unidos). A derrota do Brasil, porém, também estampou a capa do diário esportivo, destacando, além de Haaland, o goleiro Orjan Nyland, de grandes defesas na partida.

O relato do confronto chama atenção para as entradas do volante Danilo Santos e de Neymar, aos 22 minutos do segundo tempo, nos lugares de Gabriel Martinelli e Rayan. As mudanças tiraram o também atacante Endrick do comando ofensivo e o colocaram na ponta direita.

“Ali se acabou todo o equilíbrio do Brasil de Ancelotti”, resumiu a reportagem, que ainda questionou o porquê de Vinícius Júnior não ter cobrado o pênalti do primeiro tempo, quando o placar estava 0 a 0 – o volante Bruno Guimarães foi para a bola, mas desperdiçou o chute, parando em Nyland.

“No Real Madrid [Espanha], rodeado de cobradores destacados, como [o atacante francês Kylian] Mbappé ou [o meia inglês Jude] Bellingham, o brasileiro conquistou (e lutou por isso), com Ancelotti, o direito de cobrar pênaltis. E porque, no Brasil, ele não é um ator secundário. É a estrela. É por quem gira o projeto, quem pede a bola, que é o protagonista dos grandes jogos. Precisamente por isso, custa entender que, no momento de maior responsabilidade, ela tenha decidido se afastar”, concluiu a matéria.


Brasília (DF), 06/07/2026 - Capa do jornal A Bola fala da elimininação do Brasil pela Holanda na Copa do Mundo de 2026. Foto: A Bola/Divulgação
Brasília (DF), 06/07/2026 - Capa do jornal A Bola fala da elimininação do Brasil pela Holanda na Copa do Mundo de 2026. Foto: A Bola/Divulgação

Foto: A Bola/Divulgação – A Bola/Divulgação

O jornal A Bola, de Portugal, outro a dar amplo espaço à decisão desta segunda contra a Espanha, foi mais um a registrar, na capa, o revés brasileiro. A chamada falou de Haaland e do meia Andreas Schjelderup, atleta do Benfica, time mais popular do país.

A matéria do jogo, publicada no site do veículo, também destacou Vinícius Júnior, mas em tom menos crítico que o Marca. Para o diário, o “adeus” do brasileiro à Copa foi “cruel”.

“O atacante exibiu-se a um bom nível, liderou o ataque brasileiro, criou jogadas de perigo (aquele passe para Endrick é extraordinário), mas não conseguiu guiar o escrete até as quartas”, finalizou a reportagem, mencionando a assistência de Vinícius Júnior ao ex-jogador do Palmeiras, que, sozinho, na frente do goleiro, desperdiçou a melhor chance do Brasil na segunda etapa.

Fonte: Agência Brasil

Enare: inscrição para residência médica com pré-requisito segue até 4ª

0

As inscrições para o Exame Nacional de Residência (Enare) 2026/2027 que exigem pré-requisito, como ano adicional de estudo e outra residência em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional) podem ser feitas até as 23h59 desta quarta-feira (15).

O processo seletivo unificado tem o objetivo de democratizar o acesso à residência médica e otimizar a ocupação de vagas de residência médica no país. 

Os candidatos que solicitarem para concorrer na reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) devem preencher e enviar o formulário de avaliação biopsicossocial.

Inscrição

O procedimento de inscrição deve ser feito exclusivamente na página oficial do exame no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento), banca organizadora do processo seletivo ou na página oficial da HU Brasil (antiga Ebserh).

O candidato deve selecionar a cidade em que deseja realizar as provas.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer upload de uma foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 5MB, conforme orientações do edital.

No ato da inscrição, o candidato não indicará a instituição participante para qual deseja concorrer. A escolha deverá ser realizada em etapa posterior pelos aprovados classificados.

O candidato travesti, transexual ou transgênero que desejar atendimento pelo nome social, poderá solicitá-lo por meio de campo específico do formulário de inscrição.

Taxa de inscrição

De acordo com o edital do exame, o valor da taxa de inscrição será de R$ 330 para todas as especialidades.

O boleto bancário deve ser pago até 17 de julho.

A Rede HU Brasil, coordenadora do Enare, informa que as inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou se houver o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.

Quem pode se inscrever

O público-alvo do Enare 2026/2027 para residência em área profissional de saúde (multiprofissional e uniprofissional) são os profissionais graduados em outras áreas da saúde (biomedicina; ciências biológicas; educação física; enfermagem; farmácia; física médica; fisioterapia; fonoaudiologia; medicina veterinária; nutrição; odontologia; psicologia; saúde coletiva; serviço social; e terapia ocupacional).

Os candidatos devem possuir registro ativo ou provisório no respectivo conselho de classe de sua profissão.

Vagas disponíveis

Em 2025, este certame registrou mais de 138 mil inscritos e a oferta de mais de 12 mil vagas para residência médica distribuídas em 225 instituições participantes, entre hospitais, fundações universitárias e institutos públicos e privados.

Para saber onde são ofertadas as vagas devidamente autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Enare 2026/2027, o candidato pode consultar o mapa de vagas.

Provas

De abrangência nacional, o Enare terá as provas aplicadas em 60 cidades brasileiras, em 13 de setembro, das 13h30min às 18h30min, no horário de Brasília.

A prova objetiva será constituída de 80 questões de múltipla escolha, cada uma delas com cinco alternativas, sendo apenas uma correta.  Cada questão terá o valor de 1,25 pontos, totalizando o máximo de 100 pontos.

As questões da prova objetiva abordarão as competências presentes nas matrizes de Programas de Residência com pré-requisitos, aprovadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que atingir o percentual mínimo de 50% de acertos. Quem não atingir o percentual, estará automaticamente eliminado do processo seletivo.

Na residência em área profissional da saúde – multiprofissional e uniprofissional, o candidato é avaliado primeiro e, depois, escolhe a especialidade e a instituição desejadas.

Edital oficial

O edital de seleção para ingresso na Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde pode ser acessado na página oficial do Enare. 

O documento detalha todas as normas para participação no certame, incluindo orientações sobre inscrição, etapas de avaliação, critérios de classificação, documentação exigida, prazos e demais procedimentos necessários.

Dúvidas

Para esclarecer dúvidas sobre o edital, inscrições, locais de prova ou andamento do processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare), a FGV disponibiliza canais oficiais de suporte técnico e de atendimento ao candidato: no site, por e-mail ou telefone 0800-591-3078.

A ligação é gratuita. O atendimento ao público é realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 18h (no horário de Brasília). Não há expediente aos sábados, domingos e feriados nacionais.

 


Fonte: Agência Brasil

CLDF aprova transparência de materiais didáticos nas escolas públicas do Distrito Federal

0

Proposta fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em sessão extraordinária realizada em 30 de junho, o Projeto de Lei nº 2.329/2026, que institui a transparência dos materiais didáticos na rede pública de ensino. De autoria do deputado Thiago Manzoni (PL), a proposta foi apreciada em dois turnos e redação final antes do recesso parlamentar, visando garantir aos pais e responsáveis o direito de conhecer, de forma prévia e acessível, os conteúdos distribuídos ou utilizados pelos estudantes em sala de aula. A nova legislação fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que asseguram a participação familiar no processo pedagógico.

O texto estabelece a criação do Portal de Transparência do Material Didático, um sítio eletrônico de acesso público e gratuito que consolida informações sobre livros, cartilhas e apostilas adquiridos ou recebidos pelo órgão gestor da educação, inclusive obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Um dos pontos centrais da lei é a obrigatoriedade de disponibilizar a versão digital integral de todo material didático e paradidático para consulta pública. O acesso para as famílias não poderá ser condicionado a pagamentos, taxas ou exigências burocráticas que inviabilizem o exercício desse direito à informação.

A proposta diferencia os materiais de adoção institucional daqueles considerados de apoio pedagógico, como textos, capítulos e recursos audiovisuais selecionados individualmente pelos professores para atividades específicas. Enquanto os materiais institucionais estarão disponíveis para consulta direta no portal, os conteúdos de apoio deverão ser registrados pela unidade escolar e poderão ser consultados pelos responsáveis a qualquer tempo mediante requerimento à direção da escola. O portal também deverá detalhar dados sobre a gestão desses recursos, incluindo a relação de materiais por edição e autoria, critérios pedagógicos de escolha, atas de reuniões e informações completas sobre licitações e contratos.

De acordo com a justificativa apresentada pelo autor, a medida supre uma lacuna nas normas de transparência pública, permitindo que as famílias acompanhem efetivamente o que é ensinado nas escolas. O projeto também prevê a proteção da propriedade intelectual e dos direitos autorais, permitindo a inserção de marcas d’água e outros mecanismos de segurança nas versões digitais, desde que não prejudiquem o conteúdo pedagógico. A nova lei entra em vigor no prazo de 180 dias após sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal.

Fonte: Agência CLDF

Criação da Tarifa Zero Estudantil é aprovada pela Câmara Legislativa

0

Norma veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre

Os estudantes do Distrito Federal beneficiários do programa Passe Livre Estudantil deixarão de pagar pelas viagens no transporte público coletivo, em qualquer trajeto. A medida consta do Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), aprovado na última sessão deliberativa da Câmara Legislativa antes do recesso parlamentar, iniciado em 1º de julho.

“O programa Tarifa Zero Estudantil consiste na ampliação do passe livre, concedendo aos estudantes o direito de usar livremente o transporte público coletivo, nos deslocamentos de seu interesse”, explica o parlamentar, para quem a iniciativa representa “a primeira etapa da implantação da tarifa zero para todos”. Segundo cálculos de Ricardo Vale, o Distrito Federal tem possibilidades de “manter essa despesa”, estimada em torno de R$ 55 milhões ao ano.

Para estabelecer o benefício, o PL nº 44/2023 altera a Lei nº 4.462/2010, sobre o Passe Livre Estudantil. A norma, no entanto, veda o uso da tarifa gratuita durante o horário das aulas e determina que, no novo programa, incidirão os mesmos direitos, deveres e sanções do passe livre.

“A tarifa zero estudantil ampliará, consideravelmente, as possibilidades de os alunos terem acesso à cultura, ao esporte, ao lazer e à educação ultrapassando a sala de aula, o que certamente contribuirá para o seu desenvolvimento em várias dimensões”, prevê o distrital. Além disso, ele acredita ser a proposta “perfeitamente factível” e, do ponto de vista social, “a medida é mais que justa”.

Fonte: Agência CLDF

Mercado financeiro reduz projeção da inflação para 5,30%

0

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado pelo mercado financeiro para este ano foi reduzido para 5,30%, segundo o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Banco Central (BC). Na última semana, a estimativa era de 5,33%.

O índice, que é referência oficial da inflação no país, foi reduzido pela primeira vez após 16 semanas, mas o percentual permanece acima da meta que deve ser perseguida pelo BC, de 3%, com intervalo de tolerância entre 1,5% e 4,5%, conforme estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para 2027, a projeção da inflação permanece em trajetória de aumento, passando de 4,17% para 4,18% em relação à semana anterior. As estimativas para 2028 e 2029 se mantiveram estáveis em 3,7% e 3,5%, respectivamente.

Selic

A projeção da taxa básica de juros (Selic) para 2026 foi mantida pelos analistas em 14%, indicando que este ano haverá mais um corte sobre a atual taxa de 14,25% estabelecida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, no último dia 17 de junho. A próxima reunião do Copom deve ocorrer nos dias 4 e 5 de agosto.

A previsão da Selic para 2027 foi mantida em 12% ao ano, em relação à última projeção. Não houve alteração na taxa básica de juros esperada para os anos de 2028 e 2029, permanecendo as projeções da última semana em 10,5% e 10% ao ano.

PIB

A estimativa média de Produto Interno Bruto (PIB), que indica o crescimento da economia brasileira, permaneceu em 1,99% para este ano. Na projeção para 2027, o indicador, que resulta da soma dos bens e serviços produzidos no país, cresceu de 1,68%, para 1,69%. Para 2028 e 2029, o mercado financeiro manteve a estimativa do PIB em 2% para os dois anos.

Câmbio

No boletim Focus desta semana, a estimativa para a cotação do dólar, em 2026, foi mantida em R$ 5,20. Para 2027, a projeção permaneceu em R$ 5,58 e para 2028, em R$ 5,35. A previsão  para o câmbio em 2029 ficou estável em R$ 5,40.

Fonte: Agência Brasil