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CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à Constituição (PECs) sobre redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.

De acordo com o texto, jovens com 16 anos passariam a responder criminalmente por seus atos como adultos, tendo de cumprir pena em presídios. Atualmente, jovens que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas pelo limite de três anos, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A análise da proposta foi adiada por causa do início da Ordem do Dia do Plenário. Com isso, demais votações na Casa, como em comissões, devem ser interrompidas.

A proposta (PEC 32/15) é de autoria do deputado Coronel Assis (PL-MT). Além da redução da maioridade penal, prevê que os jovens com 16 anos poderiam se casar, celebrar contratos, tirar carteira de habilitação e votar obrigatoriamente. O autor defende que 90% da população são a favor da redução da maioridade penal, conforme pesquisa recente.

Parecer

Antes de a sessão ser interrompida, o relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), apresentou parecer favorável à proposta, porém defendeu que a emenda trate apenas da punição criminal, sem abordar os direitos civis. Segundo ele, para evitar “confusão jurídica”.

Não há consenso sobre o tema dentro da comissão.  A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) argumenta que apenas 8% dos atos cometidos por jovens são considerados graves e que esses jovens podem acabar sendo aliciados pelo crime organizado se ingressarem no sistema prisional. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que o país registra cerca de 12 mil adolescentes em unidades de internação ou em privação de liberdade – menos de 1% dos 28 milhões de jovens nessa faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

* Com informações da Agência Câmara de Notícias


Fonte: Agência Brasil

Explosão no Jaguaré: famílias aguardam definições sobre atendimento

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Duas pessoas morreram e ao menos outras duas se feriram na explosão do último dia 11. Governo e judiciário responsabilizam concessionárias Sabesp e Comgas pelo desastre.

Passada uma semana da explosão que afetou cerca de 150 imóveis no bairro do Jaguaré, na Zona Oeste de São Paulo, deixando dois mortos, as famílias afetadas aguardam definição das condições que terão para reconstruir suas vidas. O Ministério Público (MP) esteve ontem (18) na comunidade atingida e colheu depoimentos das famílias, que servirão de referência para definir medidas de urgência no atendimento.

Também ocorreu ontem, na sede do Ministério Público (MP), reunião com representantes do governo e empresas que traçou um quadro da dimensão do impacto: 744 pessoas receberam um auxílio emergencial e pelo menos 51 moradias estão inabitáveis, mas não há uma definição clara sobre quando as vidas dos atingidos voltarão ao normal. 

Segundo o MP o relato dos representantes das concessionárias – COMGAS e SABESP – e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) tem como prioridade essa semana o retorno das crianças abrigadas em hotéis para a escola.

O governo estadual informou, no último domingo, que 293 imóveis foram vistoriados por técnicos e engenheiros e que as reformas foram iniciadas em 123 imóveis que sofreram avarias leves. As reformas são custeadas pelas concessionárias. Defesa Civil e as empresas tinham previsão de concluir a lista de imóveis interditados até essa segunda-feira, o que ainda não foi confirmado pelos órgãos.

 

Fonte: Agência Brasil

STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para prestar esclarecimentos sobre o envio de emendas parlamentares para uma organização não-governamental (ONG) ligada à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apontado como produtor-executivo do filme, Frias é alvo de uma apuração preliminar no STF sobre o suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade ligada à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme “Dark Horse”, que ainda não foi lançado e retrata a trajetória política do ex-presidente. 

Nesta segunda-feira (18), um oficial de justiça foi até o endereço do parlamentar em Brasília, mas o porteiro do edifício informou que Frias não mora no local há dois anos.

O endereço foi indicado pela Câmara dos Deputados após o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinar a indicação do local de residência do parlamentar.

Na quarta-feira passada (13), o oficial fez uma ligação telefônica para o gabinete de Frias na Câmara dos Deputados, e a secretária do parlamentar disse que ele “estava em uma missão internacional” e não tem previsão de retorno.

O Supremo já tentou notificar Mário Frias em 31 de março e nos dias 7 e 14 de abril.

O caso chegou ao STF por meio de uma representação feita pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). 

Frias sustenta que não há irregularidades nas emendas e cita um parecer da Advocacia da Câmara, que atesta a ausência de inconsistências ou vícios formais. 

O filme que retrata a vida política de Bolsonaro veio à tona após o site The Intercept revelar que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações. 

Após a divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro e disse que os recursos eram privados.

Fonte: Agência Brasil

Enem: termina hoje prazo de recurso para isenção de taxa de inscrição

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O prazo para a apresentação de recurso para o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio 2026 (Enem) termina às 23h59 desta terça-feira (19), no horário de Brasília.

O prazo para a reconsideração é válido também para os candidatos que tiveram a justificativa de ausência no Enem 2025 reprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O recurso deve ser feito na Página do Participante do Enem. É preciso entrar com login da conta da plataforma Gov.br.

Para conhecer o resultado dos pedidos liberados pelo Inep no dia 13, o interessado deve acessar também a Página do Participante do exame.

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Documentação

O recurso deve ser apresentado com a respectiva documentação que comprove uma das situações definidas pelo MEC para o Enem 2026.

De acordo com as regras previstas no anexo I do edital de isenção da taxa de inscrição e de justificativa de ausência no último Enem, têm direito ao recurso os candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

  • estar matriculado na 3ª série do ensino médio neste ano de 2026, em escola pública;
  • ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em unidade de ensino privada;
  • estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e com renda familiar de até três salários mínimos ou renda por pessoa de até meio salário mínimo;
  • ser beneficiário do programa federal Pé-de-Meia, inclusive treineiros do 1º e 2º ano do ensino médio.

Para contestar a negativa da isenção da taxa de inscrição do Enem, o participante deve apresentar documentos como a declaração de realização de todo o ensino médio em escola do sistema público de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal) ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura da escola.

Ausência em 2025

Para entrar com recurso da justificativa de ausência, o candidato faltoso na edição do ano passado deve enviar nova documentação. 

Confira aqui os documentos aceitos para a justificativa de ausência no Enem 2025.

Serão aceitos somente documentos com nome completo do candidato nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 megabytes (MB).

As declarações devem estar datadas e assinadas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos, por exemplo, por pais ou responsáveis dos participantes.

Se for constatado que o participante declarou informações falsas, conseguindo uma isenção indevida, ele será eliminado do exame, a qualquer tempo, e deverá ressarcir à União os custos referentes à taxa de inscrição, podendo ainda responder por crime contra a fé pública.

Resultados

O resultado final dos recursos será conhecido em 25 de maio.

O Inep alerta que não enviará qualquer tipo de correspondência à residência do participante para informar o resultado da justificativa de ausência no Enem 2025 e da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026.

Após entrar com o recurso, o candidato que tiver seu pedido de isenção negado em definitivo deverá se inscrever, conforme regras do futuro edital do Enem 2026. Além disso, precisará pagar a taxa de inscrição no exame para ter sua participação confirmada.

Inscrição

A inscrição no Enem é obrigatória para todos, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido.

O candidato que teve o pedido do recurso de isenção negado em definitivo, em 25 de maio, ainda terá que pagar a taxa para se inscrever no exame.

O período de inscrição será divulgado pelo MEC em breve.  

Enem

O Enem, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Fonte: Agência Brasil

Bernardinho anuncia os inscritos do Brasil na Liga das Nações de Vôlei

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A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou nesta terça-feira (19) a lista de 30 jogadores inscritos para representar o país na edição deste ano da Liga das Nações de vôlei masculino (Voleyball Nations League -VLN), que reúne as 18 seleções mais bem ranqueadas do mundo. A primeira semana da competição ocorrerá em Brasília, que pelo quarto ano consecutivo sedia uma semana do evento. A estreia da Amarelinha será contra o Irã, em 10 de junho (uma quarta-feira), às 20h (horário de Brasília), no Ginásio Nilson Nelson. O Brasil busca o segundo título da VLN – primeiro foi obtido em 2021.  

Além dos 20 atletas convocados pelo técnico Bernardinho na última quinta (14), outros 10 jogadores entraram na lista, eles o líbero Alê Elias (Cruzeiro), o oposto Samuel (Minas), o levantador Rhendrick Resley (Praia Clube) e o ponteiro Robert (Sesi Bauru). Confira a lista completa ao final do texto.

Após a estreia contra o Irã, o Brasil compete no dia seguinte contra a Bélgica, também às 20h. Depois,  a seleção entra em quadra contra a Sérvia no sábado (13), às 11h; e no domingo (14) enfrenta a Argentina às 18h.

Depois de Brasília, a VLN segue para Ljubljana(Eslovênia) e, na sequência, encerra a primeira fase em Chicago (Estados Unidos). Ao fim da primeira fase (três semanas), as oito melhores equipes disputarão as quartas de final (fase eliminatória), programada para o período de 29 de julho a 2 de agosto, em Ningbo (China).

Seleção feminina estreia em 3 de junho

Uma semana antes da abertura do torneio masculino, o Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, será palco da Liga das Nações de vôlei feminina. Comandadas pelo técnico José Roberto Guimarães, as brasileiras estrearão contra as holandesas no dia 3 de junho (quarta-feira), às 20h. No mesmo horário, no dia seguinte, a Amarelinha medirá forças contra a República Dominicana. Os dois últimos jogos em casa serão contra a Bulgária, no sábado (6), às 11h, e no domingo (7), às 14h30 contra a Itália.  A relação de 30 jogadoras inscritas na VLN foi divulgada pela CBV na última quarta (13).

Lista de inscritos na Liga das Nações de Vôlei

Levantadores

Bieler

Fernando Cachopa

Matheus Brasília

Rhendrick Resley

Ponteiros

Adriano

Arthur Bento

Douglas Souza

Honorato

Léo Lukas

Lucarelli

Lukas Bergmann

Maicon

Paulo

Robert

Opostos

Bryan

Chizoba

Darlan

Oppenkoski

Sabino

Samuel

Centrais

Barreto

Flavio

Guilherme Voss

Judson

Matheus Pinta

Thiery

Líberos

Alê Elias

Filipinho

Maique

Pureza



Fonte: Agência Brasil

CLDF aprova piso salarial para tradutores e intérpretes de Libras

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Nesta terça-feira (19), os deputados distritais apreciaram 19 projetos de lei, 17 dos quais de autoria de parlamentares. Entre eles, foi aprovado o PL nº 1.642/2025, que institui o piso salarial para os tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Distrito Federal.  

O texto, proposto pelo deputado Iolando (MDB), alcança os profissionais empregados ou contratados para prestar serviços na Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do governo do DF. A proposta estabelece o piso salarial de três salários-mínimos para aqueles com formação superior e de dois salários-mínimos para os profissionais de nível médio

Aprovado em dois turnos e redação final, o projeto de lei agora segue para a sanção da governadora Celina Leão.  

Denise Caputo – Agência CLDF

Fonte: Agência CLDF

Comentaristas da EBC avaliam lista final de convocados da seleção

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A convocação da seleção brasileira para a Copa do Mundo, realizada na última segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, teve Neymar como centro das atenções. Em depoimentos à Agência Brasil, os comentaristas do núcleo de Esportes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) analisaram a lista do técnico Carlo Ancelotti e discutiram a presença do atacante, que não vestia a Amarelinha desde outubro de 2023 e conviveu com lesões ao longo do ciclo.

Para Sergio du Bocage, a escolha por Neymar não surpreende, mas confirma que o grupo de atletas que vai Mundial, apesar de ter boa qualidade, não é de protagonistas como o próprio camisa 10 “já foi um dia”, na visão do jornalista.

“Aos 34 anos, ele [Neymar] pode estar em um bom ritmo no Santos, mas não sei se no mesmo patamar que uma Copa exige. Como são 26 jogadores [convocados], o Neymar acabou entrando. Talvez, se fossem 23 [como era até 2018], ele não fosse chamado pelo Ancelotti”, avaliou Bocage.

Na opinião de Bruno Mendes e Marcelo Smigol, a convocação do camisa 10 do Santos, que tem seis gols e quatro assistências em 15 jogos na temporada, foi correta. A leitura de cada um, porém, é diferente.

“[O Neymar] Traz um peso. Ele veste uma camisa 10 pesada, [é um jogador que] tem importância no futebol e que é respeitado no mundo do futebol”, destacou Mendes.

“Apesar de achar que não está jogando uma bola redonda para ser convocado, achei bom ele [Ancelotti] ter chamado [o Neymar], para botá-lo para jogar. Se não chama, é pior. Se perde, iriam dizer: ‘ah, não chamou o Neymar’. Agora que chamou, em algum momento terá que colocá-lo e a gente verá se o Neymar pode ajudar a seleção brasileira”, avaliou Smigol.

Já Rodrigo Ricardo considerou a presença de Neymar uma surpresa. Para ele, o extracampo pesou na decisão de levar o atacante, maior artilheiro da seleção brasileira masculina, com 79 gols em 125 partidas.

“Acho que [Neymar] foi mais convocado por questões comerciais, pressão de patrocinadores, pela própria opinião pública. Metade [do público] gostaria que ele fosse e outra metade que não. O Ancelotti não quis entrar nessa bola dividida. Ele não tinha sido convocado nenhuma vez pelo Ancelotti e não acho que as atuações pelo Santos justificam a convocação. Mas ele vai para compor elenco, pela experiência e o nome que ele tem”, discorreu o jornalista.

Quem também não acredita que Neymar chegue como titular da seleção brasileira para a Copa é Rachel Motta.

“O Neymar, provavelmente, não será utilizado no meio-campo. Deve jogar como atacante, mas não dá para ele cair pela ponta esquerda, que é a posição do Vinícius Júnior. Então, o grande questionamento é: como será o esquema do Ancelotti com o Neymar”, projetou.

Surpresas e debates

Os comentaristas também analisaram os demais nomes chamados por Ancelotti e os que ficaram fora da lista final. As convocações do goleiro Weverton, do Grêmio, e do atacante Rayan, do Bournemouth (Inglaterra), foram destacadas pelos profissionais da EBC.

“O Rayan acho que foi uma boa surpresa, porque ele está fazendo uma grande Premier League[Campeonato Inglês] e logo em sua primeira temporada na Europa. Está em um momento ascendente”, avaliou Rodrigo Ricardo, em referência ao ex-atacante do Vasco, que fez cinco gols e deu duas assistências em 14 partidas pelo clube, que defende desde janeiro.

“O Weverton, com certeza, ganhou a vaga por conta das falhas do Bento [goleiro do Al-Nassr, da Arábia Saudita, ex-Athletico-PR] e do Hugo Souza [Corinthians] nas últimas atuações pelos clubes. São falhas que, quando você pensa em um jogador de nível de seleção brasileira, nível mundial, não poderiam acontecer”, analisou Rachel.

“O Rayan está mantendo um bom nível de futebol, mesmo na Premier League. E o Weverton, para mim, poderia ser titular, com Alisson [do Liverpool, da Inglaterra] machucado [recupera-se de uma lesão muscular na coxa direita] e Ederson [do Fenerbahçe, da Turquia] em uma temporada irregular”, completou Bruno Mendes, que também elogiou a lembrança do zagueiro Léo Pereira, do Flamengo, na convocação.

Já a presença de Lucas Paquetá, meia do Rubro-Negro carioca, dividiu os comentaristas.

“[Paquetá] É outro que não vinha jogando tão bem, caiu de nível e não tinha sido lembrado pelo Ancelotti nas últimas convocações”, avaliou Rodrigo Ricardo.

“O Paquetá ganhou a posição do Andrey Santos [Chelsea, da Inglaterra, ex-Vasco], que caiu de rendimento lá fora enquanto o Paquetá vem jogando bem no Flamengo”, disse Bocage.

“[Paquetá] É uma ótima opção. Ele é um jogador com experiência no futebol europeu, que conhece o elenco, conhece o cenário de pressão. A gente sabe que o Paquetá será banco, mas é uma excelente opção de criação”, elaborou Rachel.

Entre os jogadores que não foram lembrados por Ancelotti, a ausência que mais chamou atenção dos analistas da EBC foi a de Pedro. Artilheiro do Campeonato Brasileiro, o atacante do Flamengo esteve na pré-lista de 55 nomes enviada à Federação Internacional de Futebol (Fifa), mas ainda não tinha sido convocado por Ancelotti.

“O Pedro ficou fora porque o Ancelotti deu preferência ao Igor Thiago [atacante do Brentford, da Inglaterra]. Acredito que ele tenha considerado que quem joga na Premier League está mais acostumado a esse futebol que se pratica na Europa. Eu lamento a ausência do Pedro, que já esteve em uma Copa, mas é opção do Ancelotti”, comentou Bocage.

“Acho que o Pedro, pelo momento e por não termos um jogador de referência, talvez pudesse ser usado. Mas listas sempre agradam e desagradam”, disse Rodrigo Ricardo.

“Evidentemente que o Ancelotti tem que fazer opções, mas o Pedro e o João Pedro [atacante do Chelsea] são ausências sentidas”, resumiu Bruno Mendes.

Análises a parte, os comentaristas da EBC acreditam que, mesmo não sendo o principal favorito, o Brasil tem condições de buscar o título em Estados Unidos, México e Canadá.

“Achei que a convocação foi boa. Ninguém sabe melhor que o Ancelotti quem ele vai usar e de quem ele precisa para ganhar a Copa. O que a gente precisa, agora, é torcer pela seleção que vai representar nosso país. Precisamos muito ganhar uma Copa”, projetou Smigol.

“O Ancelotti tem bom material humano. Não é uma seleção espetacular, mas pode fazer bom papel e, se der sorte e tudo se encaixar, trazer o hexa sonhado”, concluiu Rodrigo Ricardo.



Fonte: Agência Brasil

Aneel aprova R$ 5,5 bi para reduzir conta de luz em 22 distribuidoras

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Consumidores de 22 distribuidoras de energia do país terão a conta de luz barateada. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para devolver até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de luz de clientes das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e de partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Segundo a agência, o objetivo é aliviar o valor das tarifas em regiões que possuem custos mais altos de geração e distribuição de energia, especialmente em áreas isoladas que dependem de usinas movidas a diesel.

O desconto médio estimado nas tarifas pode chegar a 4,51%, mas o percentual final ainda dependerá do valor total arrecadado e dos reajustes tarifários de cada distribuidora ao longo de 2026.

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De onde vem

Os recursos virão de um encargo chamado Uso de Bem Público (UBP), valor pago pelas usinas hidrelétricas à União pelo uso dos rios para geração de energia elétrica.

Na prática, embora o pagamento seja feito pelas geradoras, esse custo acaba sendo incluído nas tarifas cobradas pelas distribuidoras e repassado aos consumidores.

Até o início deste ano, esse pagamento era feito de forma parcelada pelas hidrelétricas dentro da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo usado para financiar políticas do setor elétrico.

Uma lei aprovada recentemente permitiu que as hidrelétricas antecipassem o pagamento dessas parcelas futuras com desconto de 50%. Em troca, o dinheiro arrecadado deverá ser usado para reduzir as tarifas de energia das áreas atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Como funcionará

A Aneel aprovou a metodologia de distribuição desses recursos entre as distribuidoras beneficiadas.

O critério busca equilibrar os efeitos dos descontos entre as concessionárias, levando em consideração o tamanho de cada mercado e os custos de energia em cada região.

Inicialmente, o governo estimava arrecadar até R$ 7,9 bilhões com a antecipação do UBP. No entanto, nem todas as geradoras aderiram ao acordo. Das 34 empresas elegíveis, 24 aceitaram antecipar os pagamentos, reduzindo a previsão final para cerca de R$ 5,5 bilhões.

O pagamento pelas hidrelétricas está previsto para julho. Depois disso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informará à Aneel o valor efetivamente arrecadado.

Só então a agência definirá os percentuais preliminares de desconto nas contas de luz.

Percentuais previstos

A Aneel trabalha atualmente com três cenários possíveis de desconto médio nas tarifas:

• arrecadação de R$ 4,5 bilhões: redução média de 5,81%;

• arrecadação de R$ 5 bilhões: redução média de 5,16%;

• arrecadação de R$ 5,5 bilhões: redução média de 4,51%.

Segundo a agência, o percentual efetivo aplicado a cada distribuidora dependerá dos processos de reajuste tarifário ao longo do próximo ano.

Quem será beneficiado

A medida alcança consumidores atendidos por distribuidoras localizadas:

•  nas regiões Norte e Nordeste

•  no Mato Grosso

•  em partes de Minas Gerais

•  em partes do Espírito Santo

A política beneficia consumidores chamados de “cativos”, que compram energia diretamente das distribuidoras e não participam do mercado livre de energia.

Desconto antecipado

Algumas distribuidoras começaram a utilizar parte desses recursos antes mesmo da arrecadação definitiva. As concessionárias da Neoenergia na Bahia e da Equatorial no Amapá pediram a antecipação dos valores durante seus processos tarifários.

A Amazonas Energia também recebeu R$ 735 milhões da repactuação. Segundo a Aneel, o reajuste médio aprovado para os consumidores da distribuidora ficou em 6,58%. Sem esse aporte financeiro, a alta chegaria a 23,15%.

Outras empresas ainda aguardam a liberação dos recursos para aplicar os novos descontos tarifários. Entre elas estão Enel Ceará, Roraima Energia, Energisa Rondônia e Energisa Acre.

Objetivo da medida

A Aneel afirma que a política busca reduzir o peso da conta de luz em regiões que possuem custos operacionais maiores e menor número de consumidores em comparação com outras partes do país.

Essas localidades costumam depender mais de geração térmica e de sistemas isolados, o que encarece a produção e a distribuição de energia elétrica.

Segundo a agência, o efeito dos descontos será incorporado gradualmente aos reajustes e revisões tarifárias das distribuidoras ao longo de 2026.

 

Fonte: Agência Brasil

Flávio Bolsonaro sugere pagamento por hora em alternativa à escala 6×1

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O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta alternativa aos projetos que visam extinguir a jornada de trabalho no modelo 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso). O parlamentar defende a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir o pagamento por hora trabalhada, cabendo ao próprio empregado definir seu período de atuação.

Flávio discutiu a “sugestão”, conforme ele mesmo a classificou, com outros integrantes do PL, durante uma reunião em Brasília, nesta terça-feira (19). Após o encontro, o senador disse a jornalistas que a ideia é ajustar a legislação, levando em conta as mudanças decorrentes dos avanços tecnológicos e preservando os direitos trabalhistas.

“Foi passada para nossa bancada essa sugestão, essa alternativa, que seria o trabalho remunerado pelas horas de trabalho, com a garantia de todos os direitos trabalhistas, como décimo terceiro, Fundo de Garantia [do Tempo de Serviço – FGTS], férias. Obviamente, proporcionais às horas de trabalho”, explicou o senador.

A manifestação ocorre em meio à tramitação de matérias sobre o tema no Legislativo. Em abril, o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência constitucional pelo fim da escala 6×1.

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O texto do Executivo propõe a redução do limite da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. Dessa forma, os empregados passariam a trabalhar, no máximo, cinco dias na semana. A proposta conta com o apoio de entidades sindicais e órgãos de representação de classe, mas tem a objeção de entidades patronais, além de dividir especialistas.

Uma pesquisa recente da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados aponta que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1, desde que não haja redução de salário.

Para Flávio Bolsonaro, a proposta do governo federal é inoportuna e eleitoreira. “Tenta vender para a população uma solução fácil que não vai resolver [os problemas de produtividade, empregabilidade e de qualidade de vida]. Vai gerar desemprego em massa, aumento do custo de vida e prejudicar mais os trabalhadores do que ajudar.”

De acordo com o senador, o pagamento correspondente às horas trabalhadas permitiria aos empregados “escolherem” o quanto querem trabalhar. “Se quiserem, vão trabalhar mais. E,se não puderem trabalhar tanto, se precisarem de mais flexibilidade, isso também estará atendido por esta legislação”, argumentou Flávio, destacando que, a seu ver, a proposta beneficia principalmente as mulheres.

“Vinte e três por cento delas não conseguem, não podem trabalhar por causa desta jornada endurecida, por não terem onde deixar seus filhos. Com esta mudança legislativa, a mulher que tem filhos vai poder trabalhar, por exemplo, quatro horas; deixar seu filho com alguém e voltar para casa para ficar com o filho. Portanto, vai ter oportunidade de trabalho”, disse Flávio, que se negou a responder a perguntas dos jornalistas.

A sugestão do senador vai na contramão do entendimento do governo federal, que considera o fim da escala 6×1 prioritário por, entre outros motivos, promover a equidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho e aliviar parte da sobrecarga assumida pelas mulheres, sujeitas à dupla jornada.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstram que as mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, enquanto os homens dedicam 11,7 horas. Quando consideradas somente as mulheres pretas e pardas, o trabalho doméstico não remunerado é 1,6 hora a mais por semana, se comparado ao de mulheres brancas.

Para a secretária nacional de Articulação Nacional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, o fim da jornada 6×1 pode impactar positivamente na divisão de tarefas em casa.

“O cuidado tem que ser compartilhado entre homens e mulheres. Isso não é uma questão só cultural. É também de os homens terem mais tempo em casa para compartilharem o cuidado”, afirmou a secretária à Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Na Mesa com Datena recebe nesta terça o ministro das Comunicações

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TV Brasil exibe nesta terça-feira (19), às 21h, uma nova edição do Na Mesa com Datena, programa semanal de entrevistas comandado por José Luiz Datena. A atração recebe o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, para uma conversa sobre os avanços da TV Digital, com destaque para a TV 3.0, que já está em fase de testes no país, além do uso das telecomunicações no apoio a políticas públicas nas áreas de saúde e educação.

Com mais de 26 anos de experiência profissional no setor de telecomunicações, Frederico de Siqueira Filho assumiu o Ministério das Comunicações em abril de 2025, após deixar o cargo de presidente da Telebras. Em entrevista ao programa, ele defende as ações da pasta voltadas à população, principalmente as novidades relacionadas à TV 3.0.

“O Brasil pode ser o grande protagonista da evolução da TV Digital no mundo. A expectativa é aproximar a população dos canais de TV e dos serviços públicos. Com isso, estamos ampliando cada vez mais a democracia por meio da televisão”, explica.

Considerada a “televisão do futuro”, a TV 3.0 é uma evolução da atual TV Digital. O modelo integrará serviços de internet (broadband) à tradicional transmissão de sons e imagens (broadcast), possibilitando o uso de aplicativos que permitirão aos telespectadores interagir com parte da programação.

Atualmente, a TV 3.0 está em fase de testes sob o comando da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com uma estação em funcionamento na Torre de TV, em Brasília.

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Durante o bate-papo, o ministro das Comunicações diz que a tecnologia brasileira “não deixa a desejar em nenhum lugar do mundo”.

“Estamos à frente em temas como a radiodifusão, os estudos sobre o serviço 6G e o processo de expansão da telefonia móvel para as regiões mais distantes do país”, destaca.

Frederico de Siqueira Filho também reforça o compromisso do Ministério das Comunicações com outras áreas do governo federal. “Nos colocamos à disposição dos demais ministérios para auxiliar nas operações de infraestrutura e nas necessidades de aperfeiçoamento tecnológico. Estamos preocupados em melhorar a estrutura interna desses serviços”, afirma.

Sobre o programa

Na Mesa com Datena marca a chegada de José Luiz Datena à programação da TV Brasil. Com mais de 50 anos de carreira, duas vezes vencedor do Prêmio Vladimir Herzog e passagens pelas maiores emissoras do país, o apresentador conduz entrevistas que se destacam pela escuta atenta e pelo protagonismo reservado ao convidado. Há quase dois meses no ar, o programa já recebeu convidados como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ex-jogador de futebol e apresentador Craque Neto, políticos e outras personalidades nacionais.

A atração integra a estratégia da EBC de fortalecer o jornalismo em seus veículos, aprofundar debates sobre temas de interesse público, reforçando o papel da comunicação pública como espaço de informação segura, acessível e plural.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV.

Fonte: Agência Brasil