O sucesso do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), implementado em 2023, e o trabalho integrado das forças de segurança pública fizeram com que o Distrito Federal superasse, mais uma vez, o recorde histórico na taxa de homicídios por 100 mil habitantes.

Balanço da pasta aponta que, em 2024, foram registrados 6,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, índice mais baixo desde 1977, que teve 14/100 mil, portanto a menor taxa desse tipo de crime, em 48 anos. Essa metodologia, reconhecida internacionalmente, correlaciona o número de vítimas à população, oferecendo uma avaliação mais precisa e regionalizada dos níveis de violência.

Ao analisar os dados por número absoluto de vítimas de homicídio, verifica-se que o Distrito Federal atingiu o menor patamar dos últimos 40 anos, registrando 203 vítimas. O último número mais baixo da série histórica tinha ocorrido em 1984, quando houve 182 mortes decorrentes desse tipo de violência. Em toda a série histórica, desde 1977, a marca de maior incidência ocorreu em 2012, com 820 vítimas. Ou seja, uma queda de 75,24% em relação ao pico desse tipo criminal na série histórica.

No comparativo de 2024 com 2023, a redução no número absoluto de vítimas de homicídio do DF ficou em 13,2%, já que foram 203 vítimas de 2024, contra 234 de 2023. Ano passado, sete regiões do DF encerraram sem vítimas de homicídio: Arniqueira, Candangolândia, Cruzeiro, Jardim Botânico, Octogonal/Sudoeste, Riacho Fundo e Varjão.

Crimes violentos letais intencionais (CVLI)

O balanço criminal da pasta revelou, também, uma queda de 13,7% no número de vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLI), que incluem homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, no comparativo entre 2024 e 2023. Em 2024, o Distrito Federal encerrou com 245 vítimas dessas naturezas, contra 284 de 2023, alcançando o menor patamar em 25 anos, ocorrido no ano 2000, quando o DF registrava 665 vítimas desses tipos criminais.

O ponto mais elevado para esse grupo de crimes foi registrado em 2012, com 870 vítimas, uma queda de 71,83%, desde quando começaram a ser observadas sucessivas quedas no número de vítimas de CVLI.

“Os resultados alcançados estabeleceram um novo marco histórico para a segurança pública do Distrito Federal. A redução na taxa de homicídios para 6,8 por 100 mil habitantes, a menor em 48 anos, e a queda expressiva nos Crimes Violentos Letais Intencionais são reflexos do trabalho integrado das forças de segurança e da eficácia do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral. Esses números não são apenas estatísticas: representam vidas preservadas e o avanço do DF como um lugar mais seguro para todos”, afirmou o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar.

Feminicídios

Os feminicídios tiveram redução de 25,8% no ano passado, em relação ao ano anterior, quando foram registradas 23 mortes pelo crime de gênero. Em 2023 houve 31 vítimas. Essa redução é resultado das ações do eixo Mulher Mais Segura, do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, que concentra medidas preventivas e tecnologias voltadas para a proteção e o enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente no âmbito doméstico e familiar. Uma das iniciativas do eixo é incentivar a denúncia como meio de interromper o ciclo de violência, permitindo que a rede de apoio possa agir de maneira mais eficiente. Isso ajuda a aumentar a notificação de casos, e a reduzir a subnotificação.

Ano passado, os programas Viva Flor e o Dispositivo de Proteção à Pessoa (DPP), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), foram destaque na quarta edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, após ficarem em primeiro lugar em uma das categorias do concurso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio tem por finalidade contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Mortalidade violenta do país

O Distrito Federal tem recebido destaque por importantes publicações nacionais em razão do trabalho na redução dos índices de criminalidade, tais como o Atlas da violência, o Anuário brasileiro de segurança pública (produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e o Mapa da segurança pública, produzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

De acordo com o Atlas da violência 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), última publicação sobre o assunto do referido instituto, que analisou as taxas de homicídios por unidade federativa, entre 2012 e 2022, o Distrito Federal figurou em primeiro lugar com o maior índice de redução da mortalidade violenta com -67,4%, seguido por São Paulo (-55,3%) e Goiás (-47,7%). O DF também foi o ente da federação que obteve a maior redução da taxa de homicídios registrados de jovens (15 a 29 anos) por 100 mil habitantes do País, entre 2012 e 2022 (-72,1%).

Segundo o Atlas da Violência dos Municípios 2024, Brasília passou a ocupar a posição de segunda capital mais segura do Brasil, atrás somente de Florianópolis (SC). Para tanto, a publicação considerou a taxa de homicídios estimada por 100 mil habitantes (2022), incluindo dados de óbitos classificados no Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) como Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCIs).

“A redução dos crimes violentos letais, como homicídios, latrocínios e feminicídios no Distrito Federal, reflete o trabalho consistente que tem sido realizado. Investimos na aplicação eficiente de recursos humanos e tecnológicos para potencializar o planejamento operacional. O trabalho regionalizado feito por meio das Áreas Integradas de Segurança Pública tem sido essencial para direcionar o policiamento a regiões estratégicas, com base em análises de manchas criminais e ferramentas de gestão inteligente. Isso nos permite agir de forma rápida e eficiente, trazendo impactos significativos para a população”, explicou o secretário Sandro Avelar. “Com a integração das forças de segurança pública, o trabalho conjunto com outros órgãos de governo e os resultados sólidos que estamos alcançando, estou certo de que Brasília se tornará a capital mais segura do país”, conclui.

“Os crimes violentos letais intencionais (CVLI) continuam em queda, mas essa redução nem sempre se traduz em um aumento da sensação de segurança da população. Isso ocorre porque, estatisticamente, homicídios estão frequentemente relacionados a pessoas já envolvidas com a criminalidade, e não à população em geral, que é mais impactada por crimes contra o patrimônio. Aqui na capital federal, os crimes patrimoniais também têm apresentado redução, permitindo que as pessoas se sintam mais seguras ao transitar pelas ruas. Para preservar e aprimorar essa qualidade de vida que temos, a participação social é fundamental”, destacou o secretário Sandro Avelar. Segundo o Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2024, Brasília segue como a capital brasileira com maior qualidade de vida para sua população.

Crimes Contra o Patrimônio (CCP)

Os Crimes Contra o Patrimônio (CCP) no Distrito Federal seguem em trajetória de queda. No comparativo entre os 12 meses de 2024 e 2023, houve uma redução de 14,9% nos crimes patrimoniais monitorados prioritariamente pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), que englobam os roubos a transeunte (-16,6%, de 12.781 registros para 10.659), em residência (-28,8%, de 219 para 156), de veículo (-21,1%, de 1.291 para 1.018), em transporte coletivo (-49,3%, de 452 para 229), em comércio (-28%, de 525 para 378) e o furto em veículo (-7,3%, de 7.231 para 6.706), o que demonstra a efetividade dos programas implementados. No total, isso representa 3.353 crimes evitados.

Entre as medidas do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, está o Programa de Videomonitoramento Urbano (PVU), que faz parte do eixo Cidade Mais segura, que realiza o monitoramento integrado entre as forças de segurança e outros 31 órgãos, bem como instituições e agências do governo local e federal, atendendo a 32 das 35 Regiões Administrativas do Distrito Federal, com 1.300 câmeras instaladas, incluindo a região da Asa Norte. Em 2024, as novas regiões contempladas foram Vicente Pires e Arniqueira. Neste ano, o PVU alcançou a região do Sol Nascente/Pôr do Sol. Ao total, já foram investidos R$ 70 milhões no programa.

Participação social

O secretário Sandro Avelar destacou a importância de se manter um diálogo permanente com a comunidade para instituir ações regionalizadas, o que tem ocorrido por meio do eixo Cidadão Mais Seguro do programa DF Mais Seguro – Segurança Integral da pasta. Por meio desse eixo são realizadas reuniões com a população a partir dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs-DF) e iniciativas inovadoras, como a primeira Conferência Distrital de Segurança Pública (Confedisp), realizada no final do ano passado.

“A integração entre as forças de segurança pública e a sociedade tem sido essencial para o avanço de políticas públicas direcionadas às necessidades regionais. No caso dos crimes contra o patrimônio no Distrito Federal, destacamos a expressiva redução nos roubos em transportes coletivos, que caíram pela metade. Esse resultado é fruto do trabalho coordenado entre os órgãos envolvidos e do engajamento da população”, afirmou o secretário Sandro Avelar.

*Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)

09/01/2025 às 12:02, atualizado em 09/01/2025 às 12:12

Com o intuito de proporcionar um evento recreativo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social do Riacho Fundo II, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), em parceria com o Instituto Começar de Novo, vai realizar no próximo mês de fevereiro o projeto Cidade das Crianças. A ação proporcionará um dia especial de lazer, com oficinas, brincadeiras e atividades recreativas para 400 crianças, adolescentes, e seus familiares. O termo de fomento de execução do projeto foi publicado na edição do dia 7 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

O Cidade das Crianças está previsto para o próximo dia 8 de fevereiro, das 12h às 17h45, na Quadra de Esportes da QN 14 D, Riacho Fundo Dois. Durante o evento, pais e responsáveis terão a oportunidade de participar de conversas sobre temas relacionados à proteção das crianças e adolescentes, com destaque para a importância da união familiar, conscientização sobre o uso seguro da internet, a importância do conselho tutelar, palestras sobre bullying, cyberbullying, combate ao abuso e exploração sexual infantil.

De acordo com a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, esse projeto reafirma o compromisso da pasta em promover ações voltadas à inclusão social e ao bem-estar de crianças e adolescentes. “A ação também busca fortalecer os laços comunitários e proporcionar momentos de alegria e convivência familiar, considerando que a infância é uma fase crucial para o desenvolvimento humano”, afirma a titular da pasta.

Os recursos para a execução do projeto, que totalizam o valor de R$ 190 mil, são oriundos de uma emenda parlamentar da deputada Paula Belmonte.

*Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF)