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Ataque funciona e São Paulo derrota Bahia no Brasileiro Feminino

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Na partida que encerrou a 2ª rodada da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol, o São Paulo derrotou o Bahia por 2 a 1, na noite desta segunda-feira (23) no Estádio Marcelo Portugal Gouveia, que fica no Centro de Formação de Atletas de Cotia (SP). O confronto contou com a transmissão ao vivo da TV Brasil.

Com o triunfo em casa as Soberanas mantiveram 100% de aproveitamento na competição, alcançando os mesmos seis pontos de Palmeiras e Flamengo, mas ocupando a 3ª posição. Já as Mulheres de Aço permanecem sem pontuar, na 17ª colocação.

O São Paulo fez valer o fato de jogar em casa para abrir o placar cedo. Logo aos 13 minutos do primeiro tempo a centroavante Crivelari aproveitou bate e rebate na área para chutar colocado e superar a goleira Yanne.

Em desvantagem o Bahia passou a forçar mais as jogadas de ataque. E a insistência das Mulheres de Aço foi premiada aos 24 minutos. Após boa jogada pela ponta direita, a lateral Dan cruzou para a pequena área, onde Cássia teve muita liberdade para finalizar de primeira para o fundo da meta defendida por Carlinha.

A partida continuou aberta, com oportunidades sendo criadas de lado a lado. Mas, após o intervalo, o São Paulo contou com o faro de gol de Gadu para garantir a vitória. Aos nove minutos, a centroavante das Soberanas recebeu na intermediária, conseguiu avançar em meio à marcação de duas adversárias e teve sangue frio para bater na saída da goleira Yanne para dar números finais ao marcador.



Fonte: Agência Brasil

Federação Paulista divulga datas e horários das semifinais do Paulista

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As datas e horários das semifinais do Campeonato Paulista foram anunciados nesta segunda-feira (23) pela Federação Paulista de Futebol (FPF). Os primeiros a entrar em campo são Novorizontino e Corinthians, a partir das 20h30 (horário de Brasília) do próximo sábado (28) no estádio Jorge Ismael de Biasi.

Um dia depois, domingo (1), Palmeiras e São Paulo medem forças, a partir das 20h30 na Arena Barueri, em busca da segunda vaga para a grande decisão da competição.

Os primeiros a garantirem vaga nas semifinais do Paulista foram Palmeiras e São Paulo. No último sábado, o Tricolor Paulista derrotou o Bragantino pelo placar de 2 a 1. No mesmo dia o Verdão atropelou o Capivariano por 4 a 0 para avançar.

Já no domingo (22), o Novorizontino bateu o Santos pelo placar de 2 a 1. Já o Corinthians teve que ir para as penalidades máximas para superar a Portuguesa por 8 a 7, após um empate de 1 a 1 no tempo regulamentar.

Fonte: Agência Brasil

Saiba como foi operação que matou El Mencho, chefe de cartel no México

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A localização de uma pessoa de confiança de uma das namoradas do narcotraficante Nemesio Oseguera Cervantes, conhecido como El Mencho, foi o que permitiu às autoridades do México realizarem uma operação para prender o criminoso. El Mencho é líder de um dos principais cartéis de drogas do país, procurado internacionalmente. 

Com informações adicionais dos serviços de inteligência dos Estados Unidos (EUA), os militares mexicanos localizaram o criminoso em um povoado do estado de Jalisco, onde ele construiu seu império de drogas por meio do Cartel Jalisco Nueva Generación (CJNG).  

El Mencho foi morto durante uma operação, no domingo (22), e sua morte provocou terror país, com represálias que deixaram dezenas de mortos, vias bloqueadas, automóveis incendiados, prédios públicos e comerciais atacados, além de emboscadas contra autoridades.

Após a onda de violência, o México amanheceu, nesta segunda-feira (23), sem mais distúrbios ou bloqueios de vias públicas, segundo informou a presidenta Cláudia Sheinbaum, que garantiu que o país estaria “em paz”, em coletiva de imprensa.  


A burnt bus stands as members of the National Guard stand at the site on the highway connecting Mexico City with the state of Puebla, following roadblocks and arson attacks carried out by members of organized crime in several states after a military operation in which a government source said Mexican drug lord Nemesio Oseguera, known as
A burnt bus stands as members of the National Guard stand at the site on the highway connecting Mexico City with the state of Puebla, following roadblocks and arson attacks carried out by members of organized crime in several states after a military operation in which a government source said Mexican drug lord Nemesio Oseguera, known as

“Nossos pêsames às famílias dos militares que perderam suas vidas ontem. E nosso mais profundo respeito. O povo do México deve se orgulhar muito de nossas Forças Armadas e de nosso gabinete de segurança.”  

Ontem, o México registrou 252 bloqueios em 20 dos 31 estados do país. Os ataques causaram a morte de 27 agentes do estado, além de 30 suspeitos de participarem das ações violentas a mando do cartel CJNG, segundo o Gabinete de Segurança da presidência do México. De acordo com as autoridades, o cartel ofereceu 20 mil pesos por militar assassinado.

O Cartel de Jalisco é relativamente novo, tendo se expandido a partir dos anos 2010. Ele se consolida como uma das organizações mais poderosas do México, segundo informou a advogada especialista em políticas sobre drogas, Gabriela de Luca.

“Seu principal rival tem sido o Cartel de Sinaloa, com quem disputa rotas internacionais, corredores logísticos e territórios em diversos estados — uma rivalidade amplamente apontada como um dos fatores centrais da violência recente no país”, disse a especialista.


A member of the Mexican Navy K9 unit patrols Benito Juarez International Airport after authorities reinforced security following roadblocks and arson attacks carried out by organized crime in several states, after a military operation in which a government source said Mexican drug lord Nemesio Oseguera, known as “El Mencho,” was killed in Jalisco state, in Mexico City, Mexico, February 22, 2026. REUTERS/Luis Cortes
A member of the Mexican Navy K9 unit patrols Benito Juarez International Airport after authorities reinforced security following roadblocks and arson attacks carried out by organized crime in several states, after a military operation in which a government source said Mexican drug lord Nemesio Oseguera, known as “El Mencho,” was killed in Jalisco state, in Mexico City, Mexico, February 22, 2026. REUTERS/Luis Cortes

A operação

O serviço de inteligência do país conseguiu interceptar uma pessoa de confiança de uma das “parceiras” do narcotraficante, informou o secretário de Defesa Nacional da presidência, o general Ricardo Trevilla.

“Em 20 de fevereiro, por meio de operações da Inteligência Militar Central, um associado de confiança de uma das parceiras amorosas de El Mencho foi localizado. Ele a levou a uma instalação na cidade de Tapalpa, em Jalisco”, disse Trevilla.  

Essa suposta namorada do traficante teria se reunido com El Mencho nesse imóvel no sábado (21), onde ele estaria com seu círculo pessoal mais próximo. No domingo, foi realizada a operação para prendê-lo.

Foram mobilizados agentes de forças especiais do Exército, da Aeronáutica e da Guarda Nacional do México. A operação contou com seis helicópteros e aviões modelo Texan. Ao se ver cercada por militares, a segurança pessoal de El Mencho abriu fogo, permitindo a fuga do narcotraficante.

“Mencho fugiu, deixando para trás um grupo com grande quantidade de armas; foi um ataque verdadeiramente violento perpetrado por um grupo do crime organizado. E os militares das Forças Especiais repeliram o ataque”, disse o general.

Os suspeitos estariam com armas pesadas, entre elas, sete fuzis, granadas e dois lançadores de foguetes. El Mencho e alguns seguranças conseguiram escapar da emboscada para uma área arborizada próxima.


Mexico's Defense Minister Ricardo Trevilla Trejo speaks during a press conference about the wave of violence in Mexico, following the killing of Mexican drug lord Nemesio Oseguera, known as 'El Mencho', in a military operation on Sunday, at Palacio Nacional, in Mexico City, Mexico, February 23, 2026. REUTERS/Raquel Cunha
Mexico's Defense Minister Ricardo Trevilla Trejo speaks during a press conference about the wave of violence in Mexico, following the killing of Mexican drug lord Nemesio Oseguera, known as 'El Mencho', in a military operation on Sunday, at Palacio Nacional, in Mexico City, Mexico, February 23, 2026. REUTERS/Raquel Cunha

Os militares estabeleceram um perímetro na região e localizaram El Mencho escondido em área de vegetação rasteira, ainda com vida.

Novamente, seus guarda-costas teriam aberto fogo contra os militares. Durante esse segundo tiroteio, um helicóptero do Estado precisou realizar pouso de emergência após ser atingido por um projétil de arma de fogo.

Ainda segundo relato do general mexicano, as forças especiais teriam repelido essa segunda agressão, deixando El Mencho gravemente ferido junto com dois de seus guarda-costas.

“Assim que a situação foi controlada, a equipe médica militar chegou ao local onde Mencho e sua equipe de segurança estavam. Todos os feridos estavam em estado crítico. Um helicóptero foi solicitado para pousar e transportá-los para um centro médico em Jalisco. Mencho, seus dois guarda-costas e o oficial ferido foram transportados. Infelizmente, ele faleceu durante o transporte”, completou Trevilla.

As duas trocas de tiros teriam causado a morte de 15 pessoas suspeitas de participarem do Cartel de Jalisco. Ao todo, três militares mexicanos ficaram feridos.

Para o general mexicano Trevilla, a operação demonstrou “a fortaleza do Estado mexicano”.

Desde 2016, El Mencho está na lista de fugitivos mais procurados pelos EUA. O vizinho do Norte oferecia US$ 15 milhões por informações pela sua captura. No México, informações que levassem à prisão do narcotraficante valiam recompensa de 30 milhões de pesos.

Cotidiano alterado 

O jornalista e escritor Enrique Blanc, que vive em Guadalajara, capital do estado Jalisco, informou à Agência Brasil que a cidade ficou deserta no domingo, como nos tempos da pandemia da covid-19, com comércios fechados.  

“Há incertezas. Os comércios ainda estão fechados. Mais tarde, estarei na cidade produzindo meu programa para a Rádio Universidade de Guadalajara. Espero que tudo volte ao normal em breve”, comentou.

Parceria dos EUA

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, comentou a operação que levou à morte do narcotraficante, destacando o papel de Washington que encontrou o líder do cartel, que é classificado como organização terrorista pelo governo Trump:

“El Mencho era um alvo prioritário para os governos mexicano e americano, sendo um dos principais traficantes de fentanil para o país. O governo Trump também elogia e agradece às Forças Armadas mexicanas pela cooperação e pelo sucesso na execução desta operação”, disse a funcionária da Casa Branca em uma rede social.

Ao falar sobre a participação dos EUA na operação, a presidente do México Cláudia Shanbaum enfatizou que ela foi limitada à troca de informações.

“Todas as operações são conduzidas por forças federais. Não há participação de forças americanas na operação. O que existe é uma grande troca de informações.”

O general Trevilla acrescentou que a primeira parte da informação, do círculo próximo de uma das parceiras de El Mencho, foi um trabalho da inteligência do México.  

“Havia, insisto, muitas informações adicionais muito importantes que os EUA nos forneceram, mas tudo isso, uma vez integrado e minuciosamente analisado, nos permitiu identificar a localização exata. Mas as informações iniciais sobre o parceiro romântico e seu círculo íntimo, e assim por diante, são produto da inteligência coletada por militares [do México]”, completou.
 


Brasília 23/02/2026 - Narcotraficante mexicano
Brasília 23/02/2026 - Narcotraficante mexicano

Cartel de Jalisco

A especialista em políticas sobre drogas Gabriela de Luca acrescentou à Agência Brasil que o Cartel de Jalisco tem grande capacidade armada, controle de rotas estratégicas do comércio de drogas e protagonismo na produção e exportação de drogas sintéticas.

Para a especialista, a morte de El Mencho pode produzir, no curto prazo, instabilidade e ações para sinalizar continuidade operacional. No médio prazo, um dos riscos “mais sensíveis é o de disputas sucessórias ou fragmentações internas, dinâmicas que, em experiências anteriores, estiveram associadas ao aumento da violência local”.

Gabriela pondera que, para o tráfico de drogas, o efeito mais provável não é uma retração imediata do fluxo, mas uma reconfiguração no poder dos cartéis.

“Possivelmente o próprio [Cartel de] Sinaloa, entre outros — podem tentar ocupar rotas e territórios, redistribuindo forças no mercado ilícito”, concluiu.

Confira as informações sobre a operação no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Matéria ampliada às 15h40
 

Fonte: Agência Brasil

Alckmin diz que redução da jornada de trabalho é tendência mundial

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O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, assinou na noite desta segunda-feira (23) um acordo de cooperação com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para promover e fortalecer as ações de combate a práticas desleais e ilegais no comércio exterior brasileiro.

No evento, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, aproveitou a cerimônia de assinatura dos protocolos de intenções para pedir ao presidente em exercício que a discussão sobre o fim da escala 6×1 seja adiada para o próximo ano, principalmente por este ser um ano de eleições. 

“A gente precisa que essa discussão vá para 2027. Nós estamos abertos sempre a debater tudo. Só que em ano eleitoral as emoções, os sentimentos, as motivações, muitas vezes se conflituam com os interesses do país”, disse Skaf.

Em resposta, Alckmin defendeu a necessidade de mudanças na jornada de trabalho e destacou que isso vem acontecendo em todo o mundo. 

“Há uma tendência mundial de você ter uma redução. Aliás, isso já vem acontecendo. Então, esse é um debate que não deve fazer corridas e deve ser aprofundado, já que você tem situações muito distintas dentro do próprio setor produtivo. Mas isso é uma tendência”, declarou o presidente em exercício. 

Defesa comercial

Ao lado do presidente da Fiesp, Alckmin assinou dois documentos: um protocolo de intenções sobre defesa comercial e outro sobre ambiente regulatório e que pretende combater a burocratização e promover a competitividade.

“A cooperação com o setor produtivo na defesa comercial vai contribuir para fortalecer o comércio justo e promover um ambiente concorrencial mais equilibrado”, defendeu Alckmin.

Segundo a Fiesp, o protocolo sobre defesa comercial tem por objeto estabelecer bases para a cooperação institucional entre o ministério e a Fiesp, com vistas à promoção do comércio justo e ao adequado uso pelo Brasil dos instrumentos de defesa comercial e de combate a práticas desleais e ilegais de comércio previstos na legislação nacional e internacional. Uma das ações previstas é a criação de uma calculadora de margem de dumping, além do compartilhamento de experiências e ferramentas técnicas.

O segundo protocolo trata mais especificamente sobre ambiente regulatório e tem por objetivo estabelecer bases para a cooperação institucional entre o ministério e a Fiesp, buscando promover a desburocratização, fortalecer e promover a competitividade e a qualidade regulatória no país, reduzir custos regulatórios e administrativos para empresas e sociedade e desenvolver ações para que reduzam barreiras e custos sistêmicos para empreender e investir no Brasil. Nessa proposta está prevista, por exemplo, a ampliação da digitalização dos serviços públicos e integração dos sistemas.

“Nós vamos tomar uma medida hoje formal, objetivando avançarmos e termos no Brasil, realmente, uma defesa comercial eficiente, para que a gente não possa permitir que os nossos setores e os nossos empregos sejam atacados de uma forma injusta”, disse Skaf na cerimônia de assinatura, que ocorreu durante a reunião da diretoria da Fiesp.


São Paulo (SP), 23/02/2026 - Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, ao lado do presidente da FIESP,  Paulo Skaf, durante cerimônia de assinatura de Acordo Antiduping na FIESP. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
São Paulo (SP), 23/02/2026 - Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, ao lado do presidente da FIESP,  Paulo Skaf, durante cerimônia de assinatura de Acordo Antiduping na FIESP. Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

Selic

Em fala à diretoria da entidade, Alckmin disse ainda estar confiante que o Comitê de Política Monetária (Copom) comece, já em sua próxima reunião agendada para março, a reduzir a taxa básica de juros (Selic), atualmente estabelecida em 15% ao ano. “Estamos confiantes de que na próxima reunião do Copom comece a redução da taxa de juros”, disse ele.

Segundo o presidente em exercício, isso deve ocorrer por causa da apreciação do real e da desinflação dos alimentos. “Nós devemos ter aí uma melhora”, acrescentou Alckmin, sobre sua expectativa de melhora na economia com a tendência de redução da taxa de juros.

Taxação

Aos empresários e industriais presentes à reunião da Fiesp, Alckmin voltou a falar hoje que considera positiva para o Brasil a nova tarifa global de 15% que foi estabelecida nesta semana pelo governo dos Estados Unidos.

A medida, que foi anunciada por Trump como uma resposta à decisão da Suprema Corte de derrubar as tarifas sobre produtos importados que haviam sido impostas globalmente por ele no ano passado, foi aplicada a todos os países e representa uma mudança em relação às tarifas anteriores, que variavam por nação.

“O país mais beneficiado no mundo [com essa decisão] foi o Brasil”, disse Alckmin, reforçando que o problema maior era quando os Estados Unidos haviam taxado apenas o Brasil.

“O problema dos 10% + 40% [de taxas] era um problemão [para o Brasil]. Mas essa decisão de 15% não tem problema porque são 15% para nós e para o mundo inteiro. Agora, o país mais beneficiado no mundo foi o Brasil. Abre aí uma avenida em termos de voltar a ter um comércio exterior importante com os Estados Unidos”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Empresária passa mal e depoimento é encerrado na CPMI do INSS

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O depoimento da empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi encerrado após ela passar mal. Ingrid sofreu o mal-estar durante as perguntas do relator da CPMI, Alfredo Gaspar (União-AL).

O presidente do colegiado, Carlos Viana (Podemos-MG), suspendeu os trabalhos para que a empresária fosse atendida pela equipe médica do Senado. Ela deixou a sessão antes da conclusão da oitiva.

Ingrid Santos foi chamada a depor após Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ter informado que não compareceria à comissão.

Ela é esposa e sócia de Cícero Marcelino de Souza Santos. Ambos são ligados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade apontada como beneficiária de mais de R$ 100 milhões vindos de descontos ilegais em benefícios previdenciários

Cícero é apontado como operador e assessor do presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, investigado pela CPMI.

Segundo a CPMI, parte dos recursos desviados era movimentado em contas de empresas que tinham Ingrid como sócia.

“Só gostaria de relembrar que a depoente recebeu, além do repassado nas contas da empresa, mais de R$ 13 milhões, infelizmente dinheiro dos aposentados e pensionistas do Brasil. Lágrimas, a gente nunca pode duvidar da sinceridade, mas o crime praticado também foi muito grave. O nosso objetivo é de que todos, independente de quem seja, respondam por esse prejuízo bilionário”, disse o relator da CPMI após a retomada dos trabalhos.

Antes de comparecer à CPMI, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a empresária um habeas corpus que a autorizava a permanecer em silêncio durante o depoimento.

A empresária foi questionada sobre as atividades do marido e se tinha conhecimento sobre o envolvimento das empresas no esquema de descontos indevidos do INSS.

Ao relator, Ingrid Santos respondeu que não tinha conhecimento e que não se envolvia com a gestão das empresas, que ficava a cargo, segundo ela, de Cícero Santos.

“Em relação a empresas, transferências, eu não vou conseguir responder nada para vocês, porque quem geria tudo isso, como ele falou aqui para todos vocês, era o meu esposo, Cícero. Inclusive, ele até traiu a minha confiança quando eu vi a Polícia Federal batendo na minha porta, acordando meus filhos e constrangendo a minha família”, disse.

“Para mim, tudo isso aqui é uma surpresa, inclusive estar aqui também está sendo muito difícil, porque eu nunca imaginei passar por uma situação dessa”, completou pouco antes de passar mal.

Vorcaro

Antes do início do depoimento, o presidente da CPMI disse que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que desobrigou o banqueiro Daniel Vorcaro de depor ao colegiado.

O depoimento do ex-dono do Banco Master estava marcado para esta segunda-feira, mas um habeas corpus determinou que Varcaro não seria obrigado a comparecer à CPMI. ()

Vorcaro, que está em prisão domiciliar, foi convocado para falar sobre irregularidades envolvendo empréstimos consignados e os prejuízos causados a aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS. O Banco Master mantinha acordo de cooperação técnica com o instituto para oferta de crédito consignado.

Prorrogação

Viana disse ainda que solicitou a prorrogação dos trabalhos do colegiado por pelo menos 60 dias. Segundo ele, um pedido de prorrogação foi protocolado na Casa para decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mas ainda não houve uma resposta.

Por não ter tido resposta até o momento, Viana cogita recorrer ao STF para assegurar a continuidade dos trabalhos, iniciados em 20 de agosto passado. 

Fonte: Agência Brasil

PRF: quase 44% das mortes nas estradas envolvem veículos de carga

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No balanço da Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, nesta segunda-feira (23), que das 1.172 mortes nas estradas federais brasileiras registradas nos últimos 66 dias, um total de 514 vítimas esteve em acidentes que envolveram veículos de carga. O número representou 43,93% do total.

Os acidentes com esse tipo de veículo totalizaram 3.149  casos. Eles representam 23,81% do total de sinistros nas estradas. Os dados foram apresentados em evento na cidade de Aracaju (SE) no encerramento da operação. 

A Operação Rodovida começou em 18 de dezembro do ano passado e durou até o último domingo (22). 

A corporação afirmou que, dentre esses acidentes com veículos de carga, as colisões frontais foram as que mais resultaram em mortes, com 288 no total (o maior número). 

Mortes no carnaval

Durante o período carnavalesco, pelo menos 130 pessoas morreram nas estradas. Segundo a corporação, foi o carnaval mais violento da década. 

Os números mostraram ainda um aumento de 8,54% nos acidentes de trânsito graves durante os dias de folia. A  maioria das vítimas estava em automóveis e motocicletas.

Alta velocidade

Durante toda a Operação Rodovida, ao menos 1,2 milhão de veículos dos mais diferentes tipos apresentaram excesso de velocidade. Outros números que trouxeram preocupação à corporação foram de  58,7 mil ultrapassagens irregulares e 11,1 mil motoristas embriagados ao volante. 

Segundo a PRF, a proposta da operação foi de fazer a segurança nos períodos de maior movimentação nas estradas, o que incluiu as férias escolares e as operações Natal, Ano Novo e Carnaval. 

Celular ao volante

Segundo ainda a corporação, foram flagrados também 9,6 mil condutores utilizando o celular enquanto dirigiam. Além disso, 54,5 mil pessoas não usaram o cinto de segurança ou a “cadeirinha” para crianças até quatro anos de idade. 

Entre os ocupantes de motocicletas, 10,3 mil pessoas não usaram o capacete. Entre os motoristas profissionais (de ônibus ou caminhão, por exemplo), 17,1 mil não respeitaram a Lei do Descanso (que estabelece ao menos 11 horas de pausa em um dia).

Fonte: Agência Brasil

STF vai decidir sobre escritura para venda de imóveis fora do SFI

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária fora do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

O caso começou a ser analisado em sessão de julgamento virtual da Segunda Turma da Corte, iniciada na sexta-feira (13), mas foi suspensa por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Não há prazo para retomada do julgamento. 

O caso envolve a aplicação da Lei 9.514 de 1997, conhecida como Lei do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A norma cita que as transações podem ser realizadas por escritura pública ou instrumento particular com efeitos de escritura pública. 

No entanto, em 2024, resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) restringiram o uso do instrumento particular somente por entidades autorizadas a operar no SFI. 

Ao analisar a questão, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, decidiu que a lei deve ser mantida. 

“Não cabe ao oficial do cartório de registro de imóveis, no exercício e nos limites de sua importante função, negar registro a contratos atípicos com alienação fiduciária firmados por particulares, quando a avença apresentar todos os requisitos previstos em lei para a sua validade”, escreveu o ministro. 

Após o voto do relator, o ministro Dias Toffoli seguiu o voto de Mendes, e Luiz Fux pediu vista do processo. 

Consumidor

Em dezembro do ano passado, a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, emitiu um parecer para que escritura pública seja valorizada. O parecer foi solicitado pelo deputado Kiko Celeguim (PT-SP). 

“A escritura pública não se reduz a formalidade burocrática, mas desempenha função pública essencial esclarecimento jurídico, assegurando ao consumidor informação qualificada, compreensão adequada do conteúdo contratual, controle prévio de cláusulas abusivas e verificação da regularidade jurídica do negócio, reduzindo o risco de práticas predatórias”, afirmou a Senacon. 


Fonte: Agência Brasil

Encontro debate rede latino-americana por alfabetização na idade certa

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Lideranças governamentais de países na América Latina, representantes de organizações da sociedade civil da área de educação e acadêmicos debatem em Brasília, nesta segunda (23) e terça-feira (24) a criação de uma rede permanente latino-americana pela alfabetização na idade adequada – aos 7 anos –, por meio de cooperação técnica entre os países.

Na abertura do Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro, o ministro interino da Educação no Brasil, o secretário-executivo da pasta Leonardo Barchini, enfatizou que a alfabetização é a ferramenta necessária para superar as “cicatrizes profundas da história da colonização” e a “tragédia do analfabetismo que amarra o futuro ao passado”.

“O direito à alfabetização é um pilar estruturante do desenvolvimento integral de cada criança que vive no continente. É também um operário estruturante do desenvolvimento social e econômico sustentável e da construção de um futuro mais próspero, mais justo, mais equitativo e mais soberano para a América Latina.”

Para David Saad, diretor-presidente do Instituto Natura (um dos apoiadores do encontro), o encontro representa uma oportunidade para a região avançar no tema, que pode resolver vários problemas – desde a trajetória escolar, até o desenvolvimento dos países latino-americano.

“Se realmente conseguirmos continuar com esse nível de atenção, dar prioridade a esse tema regionalmente, nos próximos cinco a sete anos conseguiremos resolver um dos problemas mais graves na educação. Vamos destravar os resultados de toda a trajetória escolar, o que terá impacto no desenvolvimento dos países.”

Modelo brasileiro

O ministro interino destacou o modelo brasileiro de enfrentamento aos índices de analfabetismo. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) envolve União, estados e municípios na busca pelo direito à alfabetização das crianças brasileiras até o fim do 2º ano do ensino fundamental (EF), com metas para cada ente federativo.

Em 2024, o índice nacional de alfabetização de crianças avançou e atingiu 59,2% dos alunos ao fim desta etapa letiva, ligeiramente abaixo da meta de 60% definida pelo CNCA para aquele ano. Para 2030, o objetivo é ter pelo menos 80% dos alunos alfabetizados no fim do 2º ano do EF.

Leonardo Barchini também citou o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e como ele permite mensurar o nível da alfabetização em todo o país. Segundo o ministro, a partir de avaliações como essa, é possível mapear a quantas anda a alfabetização no país:

“Podemos ver exatamente onde estão essas desigualdades, onde estão essas deficiências, onde estão essas fraquezas. Qual escola, qual município, qual região, determinada etnia, quais as diferenças por raça, diferença para a educação quilombola, para a educação indígena, enfim. A gente tem tudo isso muito bem mapeado.”

Desafios

De acordo com Barchini, apesar do acesso à escola no país ser praticamente universal, o Brasil ainda enfrenta desafios para elevar a qualidade do aprendizado:

“Falando de infraestrutura, nós temos ainda escolas sem biblioteca. Precisamos, também, de mais creches. O grande desafio é fazer chegar aos professores alfabetizadores uma formação adequada e continuada para que possam, a cada dia, melhorar mais.” 

Aos presentes, o ministro interino enfatizou que uma trajetória escolar qualificada amplia as possibilidades de uma vida adulta mais digna, saudável e produtiva.

“A alfabetização na idade certa é um instrumento poderoso de superação das desigualdades e de fortalecimento da democracia. Cidadãos que leem, escrevem e compreendem o mundo participam mais plenamente da vida social, econômica e política de suas nações.”

Movimento continental

Durante o encontro internacional em Brasília, lideranças da América Latina expuseram outras experiências que também retratam avanços relacionados à alfabetização na idade certa.

Sofia Naidenoff, ministra da educação da província de Chaco, no Norte da Argentina, falou sobre a criação do Plano da Jurisdição da Alfabetização e como isso impactou na educação de milhares de crianças argentinas: “o Chaco estava no pior lugar. Era uma situação que nos deixou muito tristes, porque havia gerações inteiras que não sabiam ler.”

“Transformamos a aula da seguinte forma: um livro para cada aluno; um manual por escola, do primeiro ao terceiro grau; e dias de trabalho com livros, inclusive para o lar. Transformamos essa realidade de primeiro ao terceiro grau, de aproximadamente 77 mil crianças em 1.283 escolas”, relatou a ministra.

No México, as experiências destacadas foram a da Nova Escola Mexicana e foco em práticas sociais e na diversidade de línguas indígenas originárias do território, ao lado da língua espanhola.

A diretora-geral de Desenvolvimento Curricular e Política de Educação Inicial no México, Xóchitl Leticia Moreno Fernández, contou que o Plano de Estudos de 2022 colocou a comunidade no centro da solução.

“Temos uma grande quantidade de línguas indígenas e originárias. São aproximadamente 68 línguas, e um dos grandes desafios da nova escola mexicana é que os processos de alfabetização sejam feitos também considerando a língua materna das meninas e dos meninos. Portanto, para essa diversidade de línguas, de culturas, de formas de apropriação, precisamente da língua oral e depois da língua escrita, foram produzidos materiais adequados para todas as nossas crianças e para os próprios docentes”, contou. 

No Peru, os avanços são decorrentes do uso de avaliações censitárias e do foco na solução de problemas de saúde e da violência no ambiente escolar.

O integrante do Conselho Nacional de Educação do Peru Luis Guillermo Lescano Sáenz enfatizou a necessidade de a educação ser uma política de Estado, que transcenda a rotatividade de ministros. Segundo ele, o país teve 26 ministros da educação nos últimos 10 anos.

“Os resultados [da troca de ministros] nas políticas são caríssimos. Se mudam as autoridades e os encarregados de um governo em um setor tão importante, como a educação, isso vai influenciar. Temos brechas instaladas há muito tempo. O direito à educação está na Declaração Universal dos Direitos Humanos e está na maioria das Constituições de nossos países.”

Já o secretário técnico do Ministério de Educação e Cultura do Uruguai, Sebastián Valdez, disse que a meta é melhorar as políticas e práticas educacionais: “No princípio do século XX, houve um acordo social de oferecer educação para todas as crianças de todo o país. Mesmo que não seja fácil chegar a todos os cantos, por questões orçamentárias de um país pequeno”, admitiu.

Novas tecnologias

O ministro interino Leonardo Barchini acrescentou que um dos principais desafios para a região é incrementar a alfabetização digital de professores e alunos juntamente com a alfabetização clássica das crianças.

“Estamos aprendendo que a alfabetização digital precisa ser um processo contínuo ao longo da vida, e não apenas algo que acontece nos primeiros anos de educação. Portanto, acreditamos que a alfabetização digital precisa ser combinada com a alfabetização tradicional”.

Evento internacional

O Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro termina amanhã e tem transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube e tradução simultânea — português, espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A programação completa e outras informações sobre o evento estão disponíveis aqui.  

 


Fonte: Agência Brasil

Hugo Calderano estreia com vitórias no Grand Smash de Singapura

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Atual número 2 do mundo, o mesatenista carioca Hugo Calderano estreou com duas vitórias no WTT Singapura Smash, um dos quatro grandes torneios da temporada, que distribui a maior pontuação no ranking (4 mil pontos). O primeiro triunfo desta segunda-feira (23) alçou o brasileiro às oitavas de final da chave principal masculina. Calderano derrotou o alemão Ricardo Walther (70º no ranking) por 3 sets a 1, com parciais de 11/1, 9/11, 11/7 e 11/4.  

Horas depois, o carioca também brilhou ao lado da paulista Bruna Takarashi no primeiro embate das duplas mistas. Cabeça de chave 3, o casal avançou às quartas de final com placar de de 3 sets a 2 (11/1, 13/11 e 11/3) sobre os egípcios Oussef Abdelaziz e Mariam Alhodaby.

Calderano volta a competir na próxima quarta (25). Às 7h35 (horário de Brasília) ele enfrentará Wong Chun-ying (Hong Kong). Depois, a partir das 15h55, o carioca jogará com a parceira Takahashi contra  os indianos Manush Shah e Diyla Chitale. O WTT Singapura Smash reúne os melhores mesatenistas do mundo. As partidas tem transmissão ao vivo online (on streaming) no canal da Federação Internacional de Tênis de Mesa (World Table Tennis) no YouTube.

Também nesta segunda (23), antes da vitória nas duplas mistas, Takahashi se despediu da disputa individual feminina. Número 20 do mundo, a brasileira sofreu revés na estreia contra a japonesa Hina Hayata (10ª) por 3 a 2 (5/11, 11/7, 13/11, 7/11 e 6/11).  Takahashi segue no torneio de duplas femininas, em parceria com a austríaca Sofia Polcanova. A dupla joga à 1h35 de terça (24) contra as chinesas Kuai Man e Chen Yi para avançar às quartas de final. A parceria Brasil-Áustria estreou com facilidade contra as eslovacas Barbora Varady e Tatiana Kukulkova, ao cravar 3 sets a 0 (12/10, 11/7 e 11/8).

Quem também compete na terça (24) será a dupla 100% Amarelinha formada por Guilherme Teodoro e Leonardo Izuka. A partir das 7h, eles disputam as oitavas contra os indianos Manav Thakkar e Manush Shah. Na esteia, Teodoro e Izuka bateram os anfitriões Manav Thakkar e Manush Shah por 3 sets a 2 (11/8, 10/12, 9/11, 11/5 e 11/5).



Fonte: Agência Brasil

Arena Pantanal será uma das sedes da 1ª edição feminina do Fifa Series

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A Arena Pantanal, em Cuiabá, será a sede do grupo do Brasil na primeira edição feminina da Fifa Series. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23) pela entidade que regula o futebol no mundo. Na chave da seleção brasileira estão também Canadá, Coreia do Sul e Zâmbia. Os jogos serão nos dias 11, 14 e 18 de abril (programação ao final do texto). Outros oito países, divididos em dois grupos, disputarão o torneio na Tailândia e Costa do Marfim. O Fifa Series será o primeiro grande evento da modalidade, antes da Copa do Mundo de 2027 no Brasil. 

Inaugurada em 2014 para a Copa do Mundo masculina no Brasil, a Arena Pantanal tem capacidade para aproximadamente 44 mil espectadores. Para a coordenadora de seleções feminina da CBF, Cris Gambaré, a escolha de uma cidade no Centro-Oeste do país é um sinal claro de descentralização e democratização da modalidade.

“O futebol feminino brasileiro vive um momento estratégico de consolidação e expansão, e expandir significa sair do eixo tradicional, ocupar novos espaços e criar novas referências. Quando a cidade abraça o projeto, a transformação vai além dos 90 minutos. Fica o legado para os clubes locais, para as categorias de base, para as escolas e, principalmente, para as próximas gerações”, ressaltou Gambaré.

O Fifa Series ocorrerá concomitantemente na Tailândia (além do país-sede, estão República Democrática do Congo, Nepal e seleção da Oceania) e na Costa do Marfim (país-sede, Mauritânia, Paquistão, Ilhas Turks e Caicos). A edição masculina do torneio reunirá 36 seleções, distribuídas em nove grupos. A seleção masculina brasileira não competirá.

Prata olímpica em Paris 2024 e campeã da Copa América, a seleção brasileira segue em preparação para o primeiro Mundial feminino no Brasil, no ano que vem. Antes do Fifa Séries, a Amarelinha entra em campo fora de casa em três amistosos:  contra Costa Rica (27 de fevereiro, às 22h), Venezuela (4 de março, às 18h) e México (7 de março, às 20h). A seleção também já tem amistoso programado contra os Estados Unidos no período da Data Fifa de 1º a 9 de junho – o local ainda não foi definido.

Jogos do Fifa Series na Arena Pantanal 

11 de abril

Canadá x Zâmbia – 15h

Brasil x Coreia do Sul – 21h30

14 de abril 

Canadá x Coreia do Sul – 15h

Brasil x Zâmbia – 21h30

18 de abril 

Coreia do Sul x Zâmbia – 15h

Brasil x Canadá – 21h30



Fonte: Agência Brasil