Início Site Página 145

Procon-RJ orienta sobre danos em aparelhos por falta de luz

0

Os consumidores que tiveram prejuízos após a falta de energia provocada pelos fortes ventos registrados no estado do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (29), estão sendo orientados pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon.

Equipamentos danificados, alimentos perdidos por falta de refrigeração e outros prejuízos podem ser ressarcidos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e na regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

É importante que o consumidor reúna provas dos prejuízos e siga os procedimentos adequados para solicitar eventual ressarcimento junto à concessionária responsável pelo fornecimento de energia.

Caso um aparelho tenha sido danificado em razão da interrupção ou oscilação no fornecimento de energia, o consumidor deve registrar o pedido de ressarcimento junto à concessionária de energia, além de informar a data e o horário aproximado da ocorrência.

O consumidor deve identificar o equipamento danificado, informando marca, modelo e tempo de uso, se possível. Não descartar ou consertar o aparelho antes da análise da concessionária, salvo se houver autorização ou necessidade comprovada e guardar protocolos de atendimento, notas fiscais, laudos técnicos, orçamentos e demais documentos que possam comprovar o dano.

De acordo com a regulamentação da Aneel, o consumidor que sofrer danos em equipamentos em decorrência de falhas no fornecimento de energia elétrica pode solicitar ressarcimento diretamente à distribuidora responsável.

O consumidor tem até cinco anos para solicitar o ressarcimento. Após o registro do pedido, a concessionária deve realizar a verificação do equipamento em até um dia útil, quando se tratar de aparelhos utilizados para conservar alimentos perecíveis ou medicamentos, como geladeiras e freezers, e em até 10 dias para os demais equipamentos.

 Concluída a análise, a distribuidora deve informar o resultado ao consumidor em até 15 dias, quando a solicitação for feita nos primeiros 90 dias após o dano, ou em até 30 dias, nos demais casos. Caso o pedido seja aceito, o ressarcimento deverá ser realizado em até 20 dias, por meio de conserto, substituição do equipamento ou pagamento da indenização.

A Sedcon  e o Procon-RJ reforçam que consumidores que enfrentarem dificuldades para exercer seus direitos podem procurar os canais oficiais de atendimento do órgão para registrar reclamações e receber orientação sobre os procedimentos cabíveis.

Falta de luz 

No terceiro dia após o vendaval que atingiu o Rio, pouco menos de 40 mil clientes da concessionária Light continuavam sem energia.  Na quarta-feira (29), primeiro dia da ventania que atingiu mais de 105 km/h, no Aeroporto Internacional do Galeão, zona norte da cidade, aproximadamente 1,1 milhão de consumidores ficaram sem energia.

“Mais de 2 mil profissionais trabalham para reduzir número de clientes impactados pelo vendaval. As principais ocorrências de reconstrução da rede elétrica estão sendo executadas na Baixada Fluminense e zona oeste do Rio”, disse o superintendente da Light, Bruno Rodrigues.

Enel

A concessionária Enel informou que restabeleceu o serviço para 99% dos consumidores afetados pelo vendaval, restando cerca de 3,5 mil a 5 mil clientes sem luz, principalmente nas cidades de Niterói, Maricá e partes da Costa Verde, Angra dos Reis e Paraty. 

A concessionária informou que a demora no restabelecimento de energia nessas regiões deve-se principalmente à reconstrução de redes, postes caídos e remoção de grandes árvores.

Fonte: Agência Brasil

Brasil encerra Internacional de parabadminton com 8 medalhas de ouro

0

O Brasil encerrou, neste sábado (1º/08), a disputa do Internacional de parabadminton no CT Paralímpico em São Paulo. A delegação nacional somou com 39 medalhas, sendo oito de ouro, 11 de prata e 20 de bronze.

O grande destaque foi a paranaense Kauana Beckenkamp. Ela ficou com três medalhas de ouro. No individual, foi campeã da classe SL3 (comprometimento em membros inferiores). Na final, superou a indiana Tulika Jadhao por 2 sets a 0 (22/20 e 21/9).

Nas duplas mistas SL3/SU5, ao lado do sul-mato-grossense Yuki Roberto Rodrigues, venceu na decisão o paulista Rogério Oliveira e a paranaense Edwarda Oliveira por 2 sets a 1 (21/17, 16/21 e 21/15).

Kauana, nas disputas de duplas femininas SL3/SU5, ao lado da amazonense Mikaela da Costa Almeida, enfrentaram Tulika Jadhao (Índia) e Beatriz Monteiro (Portugal) e venceram por 2 sets a 0, com parciais de 23/21 e 21/17.

Ainda neste sábado, o Brasil foi ouro e prata em mais três disputas ao longo do dia.

Na classe WH2 (cadeirantes), o ouro foi do paulista Júlio Cesar Godoy, que venceu o paraense Victor Rocha Amorim por 2 sets a 0 (21/13 e 21/14).

A maranhense Ana Carolina Coutinho Reis foi campeã na classe SL4 ao vencer Edwarda Oliveira por 2 sets a 0, (com parciais de 21/5 e 21/16). Rogério Oliveira foi ouro na SL4 (deficiência em membros inferiores) ao vencer o mexicano Maximiliano Avila Sosa por 2 a 0 (21/14 e 21/13).

Marcelo Conceição foi campeão ao lado de Júlio Godoy nas duplas WH1/WH2 ao vencer o brasiliense Amauri Alves Viana e o mineiro Rômulo Henrique Sousa. Na partida mais disputada do dia, Marcelo Conceição venceu o japonês Shoichiro Eguchi por 2 sets a 1, com parciais de 17/21, 26/24 e 29/27.

A delegação brasileira na competição contou com 97 representantes e, a partir de 4 de agosto, o time verde e amarelo disputa o Internacional do Peru, em Lima.

Confira todas as medalhas brasileiras:

Ouro

Individuais

  • Ana Carolina Coutinho Reis — SL4
  • Kauana Beckenkamp — SL3
  • Marcelo Conceição — WH1
  • Júlio Godoy — WH2
  • Rogério Oliveira — SL4

Duplas

  • Kauana Beckenkamp e Mikaela da Costa Almeida — duplas SL3/SU5
  • Yuki Roberto Rodrigues e Kauana Michelson Beckenkamp — duplas mistas SL3/SU5
  • Marcelo Conceição e Júlio Godoy — Duplas WH1/WH2

Prata

Individuais

  • Ana Gomes — WH1
  • Edwarda Oliveira — SL4
  • Maria Eduarda de Castro — SH6
  • Mikaela da Costa Almeida — SU5
  • Victor Rocha Amorim — WH2

Duplas

  • Ana Gomes e Milani Silva Gomes — Duplas WH1 e WH2
  • Amauri Alves e Romulo Soares — Duplas WH1/WH2
  • Dheyvid Almeida e Vinicius de Oliveira — Duplas SH6
  • Marcelo Alves Conceição — duplas mistas WH1/WH2, parceria com a espanhola Maya Alcaide
  • Maria Eduarda de Castro Leite Souza e Julia Vieira Huang — Duplas SH6
  • Rogério Júnior Xavier de Oliveira e Edwarda de Oliveira Dias — duplas mistas SL3/SU5

Bronze

Individuais

  • Abinaeceia Silva — SL3
  • Arthur Dias — WH1
  • Bruna Vasconcellos — SU5
  • Daniele Souza — WH1
  • David Souza Lima — SU5
  • José Chaves Neto — WH2
  • Maria Brenda Dias — SU5
  • Milani Gomes — WH1
  • Vinicius Oliveira — SH6
  • Yuki Rodrigues — SU5

Duplas

  • Ana Carolina Coutinho Reis e Edwarda Oliveira — duplas femininas SL3-SU5
  • Brunna Neves e Maria Fernanda Macegoso — Duplas femininas SL3/SU5
  • Cristiane Lourenço e Bruna Sabino — duplas femininas SH6
  • Felipe Costa e Yuki Rodrigues — duplas masculinas SU5
  • Frederico Chanoft — duplas masculinas SL3/SU5
  • João Pedro Oliveira e Ana Carolina Coutinho Reis — duplas mistas SL3/SU5
  • Maria Fernanda Alves e Juscileia Silva — duplas femininas WH1-WH2
  • Romulo Morais e Maria Gilda Antunes — Duplas WH1/WH2
  • Victor Amorim e Arthur Dias — duplas WH1/WH2
  • Vinicius Costa e Kauyne Luz — duplas mistas SH6

Fonte: Agência Brasil

Waico e Pax Silica: entenda disputa entre China e EUA por futuro da IA

0

A China e os Estados Unidos (EUA) lideram iniciativas distintas que buscam influenciar a cadeia produtiva em torno da Inteligência Artificial (IA), com repercussões geopolíticas que podem definir a disputa pelo futuro da tecnologia, vista como fundamental para o desenvolvimento econômico e social dos países.

A iniciativa dos EUA aposta em criar um sistema com “parceiros confiáveis” para controlar cadeias de suprimento de IA de semicondutores, minerais críticos e energia. Já a proposta liderada por Pequim convoca todas as nações para participar da governança da IA por meio de sistemas de códigos abertos, que permite a apropriação da tecnologia por qualquer empresa ou organização. 

O governo brasileiro tem afirmado que o país não pode ficar dependente de nenhum modelo, seja chinês ou ocidental, defendendo o diálogo com todas as iniciativas que possibilite alcançar uma soberania digital brasileira. 

O governo de Donald Trump, enquanto boicota iniciativas multilaterais para estabelecer regras sobre IA nas Nações Unidas (ONU), lançou, em dezembro de 2025, a Pax Silica. Inicialmente, fizeram parte da iniciativa Japão, Israel, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos (EAU), Singapura, Países Baixos (Holanda), Singapura e Austrália. 

Atualmente, a iniciativa é formada por 23 países e a União Europeia. Em junho deste ano, ingressaram na parceria os países latino-americanos Argentina, El Salvador, Chile, Costa Rica e Panamá. Também compõe o grupo Índia, Catar e Filipinas.  

A Pax Silica busca coordenar, entre países alinhados à Casa Branca, “uma ordem econômica duradoura que sustente uma era de prosperidade impulsionada pela IA em todos os países parceiros”.

Entre os objetivos, está o de garantir a “segurança” no acesso aos insumos e matérias-primas de tecnologia, além de “abordar vulnerabilidades” dessa cadeira produtiva e “explorar investimentos conjuntos”.

O especialista em governança de IA Ettore Arpini, fundador da organização Plures, que apoia a formação de profissionais para atuação em IA, destacou à Agência Brasil que a iniciativa dos EUA favorece poucos países aliados, “deixando o restante do mundo a ver navios”.  

Segundo Arpini, esse modelo traz riscos para empresas e países que dependam de determinada IA estrangeira para seus negócios.

“Digamos que o carro-chefe da economia de um país dependa do modelo de IA do Chat GPT, por exemplo. Pode ser que, de uma hora para outra, uma decisão de Washington bloquei o acesso a essa IA. Isso pode congelar a economia inteira do país, que fica totalmente dependente e nas mãos, nesse caso, dos EUA ou dessas poucas big techs”, explicou.


EUA - Pax Silica is the Department of State’s flagship effort on AI and supply chain security, advancing new economic security consensus among allies and trusted partners. Foto: Divulgação
EUA - Pax Silica is the Department of State’s flagship effort on AI and supply chain security, advancing new economic security consensus among allies and trusted partners. Foto: Divulgação

Pax Silica, iniciativa dos EUA com países aliados na área de inteligência artificial. Foto: Divulgação – Divulgação

China e a Waico  

Por outro lado, a China apostou, para uma governança internacional da tecnologia, no lançamento da Organização Mundial de Cooperação em IA (Waico), criada em julho deste ano, com sede em Xangai. A Waico é aberta para todos os países e assinada por 29 nações, incluindo o Brasil.

Também assinaram a declaração a Rússia, Indonésia, Cazaquistão, África do Sul, Quênia, Etiópia, Moçambique, Venezuela, Cuba, Omã, Paquistão, entre outros.

A declaração de criação da Waico defende o desenvolvimento da IA de código aberto, ou seja, que permite o uso livre da tecnologia por terceiros, sem necessidade de manter um contrato pago, como ocorre com as bigtechs dos EUA como OpenIA, dona do Chat GPT, Anthropic, dona do Claude, ou Google, dono do Gemini.


Signing ceremony of the agreement establishing the World Artificial Intelligence Cooperation Organization. Shanghai, 16 July 2026. Foto: Divulgação
Signing ceremony of the agreement establishing the World Artificial Intelligence Cooperation Organization. Shanghai, 16 July 2026. Foto: Divulgação

Cerimônia de lançamento da Waico, em Xangai – Divulgação

IA com código aberto

Uma IA de código aberto permite que a tecnologia seja examinada, estudada, modificada e redistribuída por qualquer pessoa ou organização, usando o software em servidor próprio, sem precisar enviar informações a terceiros.

Por outro lado, a IA com código fechado, de propriedade de uma empresa, pode ser usada apenas mediante autorização do proprietário da tecnologia, geralmente por meio do pagamento de algum valor. Nesses casos, o preço pode ser alterado ou o acesso a tecnologia cortada de uma hora para outra.

O professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Sérgio Amadeu da Silveira, especialista em tecnologia e sociedade, aponta que iniciativa da China pode trazer ganhos para países que não desenvolveram ainda uma IA de ponta.

Por outro lado, Silveira pondera que os demais países, como o Brasil, precisam desenvolver a própria infraestrutura local para processar a IA e poder se beneficiar da iniciativa chinesa.

“Se a gente não desenvolver capacidades aqui dentro e, principalmente, infraestruturas nossas, a gente não vai conseguir nem se apropriar do conhecimento [disponibilizado pela China via IA com código aberto]”, comentou.

Foco no Sul Global

A declaração oficial da Waico destaca que a governança global da IA deve ser promovida por todos com objetivo de “reduzir e eliminar barreiras técnicas” e orientada ao desenvolvimento sustentável.

“O Sul Global deve desenvolver tecnologia e serviços de IA com base em suas próprias condições nacionais, ajudando o Sul Global a realmente entrar em contato e aplicar a inteligência artificial e a promover o desenvolvimento inclusivo”, diz o documento.

No discurso de lançamento, o presidente da China Xi Jinping mandou recados indiretos aos EUA, destacando que a “segurança nacional” de um país não pode ser alcançada em detrimento da segurança dos outros países.

“O desenvolvimento da IA não deve ser uma atuação solo de um único país, mas sim uma sinfonia de cooperação global”, afirmou Xi.

Para o especialista em IA Ettore Arpini, a iniciativa chinesa vai na contramão da lógica desenvolvida pelos EUA.

“Em vez de concentrar o acesso em quem é já é aliado confiável, o posicionamento da China é de abrir os modelos, acumular aliados e fazer uma governança global com todos os países que quiserem participar. Tudo isso alegando que essa é uma tecnologia transformadora e que precisaria ser entendida como um bem comum”, disse.

Os especialistas Arpini e Amadeu destacaram que o interesse da China, com a Waico, é também comercial, para além de uma influência geopolítica. Isso porque a China pode ganhar por meio da oferta de infraestrutura para os países que venham a adotar a IA de código aberto em desenvolvimento no país asiático.

“O Brasil tem que pagar uma assinatura para rodar o Chat GPT. Com a iniciativa Waico, a gente pode rodar um modelo local, aberto, desenvolvido na China. Para Pequim, será interessante a partir do momento que a gente use infraestrutura e chips que a China proveria, e não os EUA”, explicou Ettore Arpini.


Brasília - 31/07/2026 - Iniciativas da China (Waico) e dos EUA (Pax Silica) para governança da IA. Arte. Foto: governança da IA
Brasília - 31/07/2026 - Iniciativas da China (Waico) e dos EUA (Pax Silica) para governança da IA. Arte. Foto: governança da IA

Brasília – 31/07/2026 – Iniciativas da China (Waico) e dos EUA (Pax Silica) para governança da IA. Arte. Foto: governança da IA – Governança da IA

Fonte: Agência Brasil

Aumento de etanol na gasolina divide opiniões sobre impacto em carros

0

Aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% (E32) reacendeu o debate sobre os efeitos da medida tanto para o bolso dos consumidores como para o funcionamento dos veículos.

Contrário à mudança, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para suspender a decisão do CNPE até que estudos específicos comprovem a segurança da nova mistura para os motores da frota brasileira.

Já a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) afirma que a ampliação da mistura fortalece a segurança energética do país, reduz a dependência de gasolina importada e ajuda a conter preços ao consumidor.

MPF

De acordo com o MPF, os estudos que embasaram a nova configuração da gasolina (com 32% de etanol) “não demonstraram, de forma conclusiva, os impactos do E32 sobre durabilidade de componentes, emissões, autonomia e compatibilidade com diferentes tipos de veículos”.

Na ação, o MPF aponta riscos de corrosão de peças, desgaste de bombas de combustível e falhas em sistemas de injeção eletrônica, especialmente em motocicletas, veículos antigos e modelos importados.

Os procuradores argumentam, ainda, que os estudos usados foram elaborados para o E30 e não para validar especificamente a adoção permanente do E32.

Por fim, o MPF argumenta que faltam estudos sobre impactos ambientais indiretos e pede perícia técnica independente.

Unica

Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), o aumento do percentual de etanol na gasolina é algo positivo porque favorece a segurança energética do país, além de reduzir a necessidade de importação de gasolina.

Além disso, acrescenta a Unica, “não há evidências, nos resultados obtidos, de impactos sobre desempenho, dirigibilidade, partida a frio, consumo, emissões ou funcionamento dos veículos em decorrência da adoção do E32”.

A entidade lembra que o E32 foi avaliado em estudos coordenados pelo Ministério de Minas e Energia e realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os testes foram feitos em veículos leves e motocicletas movidos a gasolina, fabricados entre 1994 e 2024.

“Mesmo os veículos mais antigos avaliados não apresentaram impactos em partida, marcha lenta, aceleração ou dirigibilidade com a utilização do E32”, acrescentou ao destacar que não foram identificados “impactos relevantes em desempenho, consumo, dirigibilidade, partidas a frio ou funcionamento dos motores”.

Além dos aspectos técnicos, a entidade sustenta que o aumento da participação do etanol pode beneficiar os consumidores ao reduzir a dependência de gasolina importada.

A estimativa é que o país deixe de importar cerca de 800 milhões de litros de gasolina por ano. Segundo a Unica, sem a presença do etanol no mercado nacional, o custo dos combustíveis teria aumentado em R$ 8 bilhões apenas nos últimos três meses.

Fonte: Agência Brasil

RJ: quase 13 milhões de eleitores estão aptos a votar no 1º turno

0

Nas eleições majoritárias de 4 de outubro, 12 milhões 857 mil eleitores fluminenses poderão comparecer às urnas no primeiro turno das eleições deste ano, no estado do Rio de Janeiro.

Em 2026, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O quantitativo representa um aumento de 0,23% (29.704) em relação às últimas eleições gerais, em 2022. Na época, 12 milhões 827 mil 296 eleitores estavam aptos ao voto.  

Do total de eleitores fluminenses aptos nas eleições deste ano, 81,06% (10.421.768) têm dados biométricos registrados na Justiça Eleitoral e poderão votar usando a biometria. Em 2022, o eleitorado com biometria era de 7.265.152, o que correspondia a 56,64% do eleitorado.

Em todo o país, são 158 milhões 745 mil 463 brasileiras e brasileiros aptos a votar. O estado do Rio de Janeiro representa 8,10% do eleitorado nacional e é o terceiro maior colégio eleitoral do país. São Paulo possui o maior eleitorado do Brasil, com 34.104.226 (21,48%), seguido de Minas Gerais, que fica na segunda posição com 16.377.659 (10,32%).  

Distribuição geográfica

No estado do Rio, a capital tem o maior número de pessoas aptas a votar: 4.950.429. Na segunda colocação está a cidade de São Gonçalo, na região metropolitana, (653.494), seguida de Duque de Caxias (635.079) e Nova Iguaçu (615.377), na Baixada Fluminense. Dos 92 municípios do estado, há 25 cidades com mais de 100 mil   eleitores.

As três cidades com menor eleitorado são Laje do Muriaé (6.970), Macuco (7.145) e São José de Ubá (7.651). No estado do Rio, há nove municípios com menos de 10 mil eleitoras e eleitores. 

Perfil

O Cadastro Eleitoral de 2026 mostra que a maior parte do eleitorado fluminense é composta por mulheres. Ao todo, são 6.946.339 eleitoras, o que equivale a 54% do total. Os homens são 5.902.909. Há ainda outros 7.752 votantes sem informação sobre o sexo, um total de 0,06%. Eleitoras e eleitores com nome social somam 3.388.

Neste ano, 141.418 eleitoras e eleitores do estado informaram à Justiça Eleitoral ter algum tipo de deficiência. Desse total, 57.600 declararam ter alguma dificuldade relacionada à locomoção. 

O quantitativo do eleitorado na faixa etária de 16 e 17 anos é de 67.628 pessoas. Já o total de eleitoras e eleitores fluminenses com 70 anos ou mais é de 1.839.654. O voto é facultativo para as pessoas nessas faixas etárias.

Fonte: Agência Brasil

Homem é preso no Rio ao desembarcar de voo procedente da Espanha

0

A Polícia Federal prendeu na noite desta sexta-feira (31) um foragido da Justiça condenado pela prática do crime de roubo . Ele foi preso no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, no momento em que desembarcava de um voo internacional procedente da Espanha.

O preso, de 39 anos, natural de Belo Horizonte (MG), foi localizado por autoridades espanholas por irregularidades migratórias, que resultaram na expulsão da Espanha.

Agentes federais lotados na Delegacia Especial da PF no Aeroporto Internacional do Rio deram cumprimento ao mandado de prisão definitiva decorrente de sentença condenatória pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, após serem alertados pelo Núcleo da Interpol.

O preso acumula extensa ficha criminal, com 33 registros de prisão, além de anotação por participação em associação criminosa especializada em furtos por arrombamento, que atuava nas regiões central e metropolitana de Minas Gerais.

O homem foi encaminhado a um presídio do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Fonte: Agência Brasil

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

0

Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta da pessoa beneficiária.

A nova regra começa a valer a partir de julho de 2027 e ampliará os mecanismos de cobrança da pensão alimentícia, especialmente nos casos em que o desconto em folha de pagamento não for possível. Nesses casos, o valor poderá ser transferido mensalmente pelo banco, de forma automática, da conta do devedor para a conta do credor, mediante determinação judicial.

De acordo com a legislação até então em vigor, o pagamento dependia da ação voluntária do devedor, que podia ser tanto por transferência como por boleto ou desconto em folha.

Para viabilizar que o procedimento seja feito de forma automática, foram necessárias algumas alterações no Código de Processo Civil.

Entenda como funcionará o Pix Pensão Alimentícia

Quem pode solicitar:

  •  Beneficiários de pensão fixada por decisão judicial;
  •  Beneficiários de acordo de pensão homologado pela Justiça;
  •  Mães, pais ou responsáveis legais que detenham a guarda de crianças e adolescentes beneficiários;
  •  Pessoas que já possuem título executivo judicial determinando o pagamento da pensão.

Como solicitar:

  • Verifique se há decisão judicial
  • É necessário que a pensão já tenha sido definida por decisão judicial ou por acordo homologado pela Justiça.

Procure assistência jurídica:

  • A solicitação deve ser feita por meio de advogado(a); Defensoria Pública; Ministério Público, quando cabível. 
  • Pessoas sem condições de contratar advogado podem procurar defensorias públicas ou núcleos de prática jurídica de faculdades de Direito.

Peça ao juiz a transferência automática

  • No processo em que a pensão foi estabelecida, a beneficiária ou seu representante deve requerer ao juiz a adoção do Pix Pensão.

Informe os dados bancários

  • Algumas informações devem ser apresentadas ao longo do processo, como dados da conta de quem receberá a pensão;
  • dados da conta de quem fará o pagamento;
  • chave Pix, quando houver.

Aguarde a decisão judicial

  • Se o pedido for aceito, o juiz expedirá uma ordem eletrônica com informações como valor da pensão; data do pagamento; conta de origem; conta de destino; período de duração da obrigação.

O sistema passa a funcionar automaticamente

  • A instituição financeira fará, na data definida pela Justiça, o débito na conta do devedor e o crédito na conta do beneficiário, sem necessidade de nova autorização mensal.

O pagador pode cancelar?

  • Não. Diferentemente de um Pix agendado comum, o Pix Pensão não pode ser cancelado pelo titular da conta. Qualquer alteração ou suspensão dependerá de nova decisão judicial.

E se não houver saldo na conta?

  • Se não houver dinheiro suficiente na data do vencimento, o banco registra a insuficiência de saldo, o que pode resultar em bloqueio de outros ativos financeiros do devedor, até o valor da parcela em atraso.

Fonte: Agência Brasil

Brasil deve aproveitar aliança com China para soberania digital em IA

0

O Brasil está entre os 29 países que assinaram o documento de criação da Organização Mundial de Cooperação em Inteligência Artificial (Waico), anunciada em julho deste ano, com sede em Xangai, na China. O objetivo da iniciativa é desenvolver uma governança global de IA por meio de modelos com código aberto, que permitem a apropriação da tecnologia por qualquer empresa ou organização. 

A iniciativa liderada pela China contrasta com o projeto dos Estados Unidos para o futuro da IA, chamada de Pax Silica, e que reúne “aliados confiáveis” da Casa Branca para controlar cadeias de suprimento de semicondutores, minerais críticos e energia. 

Especialistas em Inteligência Artificial consultadas pela Agência Brasil apontam que a Waico é uma oportunidade para o Brasil desenvolver a própria soberania digital. Porém, para isso, será necessário “fazer o dever de casa”, como explicou o professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), Sérgio Amadeu da Silveira.

O sociólogo sustenta que o Brasil é um país suficientemente grande, com importantes centros de pesquisas em universidades que poucas nações têm no mundo, o que nos coloca em posição privilegiada para o desenvolvimento da IA.

“O Brasil pode encontrar um caminho de desenvolvimento que seja mais autônomo, mais independente. Sem dúvida nenhuma, o Brasil deve ter uma aliança maior com a China, mas temos que desenvolver nossa própria estratégia”, avaliou.

Sérgio Amadeu acrescentou que, caso o Brasil não desenvolva sua infraestrutura crítica em IA, com soberania também sobre os dados produzidos no país, não será possível aproveitar a cooperação com a China para absorver esse conhecimento.

Em um exemplo, o professor da UFABC disse que, caso recebesse R$ 10 milhões para desenvolver projetos de IA na universidade, teria que gastar R$ 5 milhões apenas com contratos de armazenamento em nuvens fornecidos por big techs como a Amazon, ou até mesmo pela chinesa Huawei.  

“Eu não tenho infraestrutura disponível aqui que me permita que os pesquisadores, as universidades e o próprio governo, em vez de sustentar big tech estrangeira, gaste recursos criando expertise e infraestrutura no nosso país para processamento e armazenamento de dados, que nos dê um poder computacional grande”, comentou.

O especialista em governança de IA Ettore Arpini, fundador da organização Plures, que apoia a formação de profissionais para atuação em IA, destacou que o Brasil tem condições de ser um ator chave na geopolítica da IA por ter capacidade de transitar entre as iniciativas chinesas e ocidentais. 

“O mais importante é o Brasil não entender a IA como algo setorial, não basta uma política de IA, ou apenas regular esse mercado. É preciso entender como uma vantagem geopolítica, econômica, mas também como uma potencial alavanca de prosperidade para o nosso povo, que surge poucas vezes na história de um país”, concluiu.

O Brasil na geopolítica de IA

O governo brasileiro tem defendido que o país não pode ficar dependente de nenhum modelo, seja chinês ou ocidental, argumentando que mantém diálogo com todas as iniciativas que possibilitem alcançar uma soberania digital para o Brasil.

Nos fóruns multilaterais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido que a IA não pode “se tornar privilégio de poucos países ou instrumento de manipulação na mão de bilionários”. Ainda segundo o presidente, “necessitamos de uma governança intergovernamental da IA, em que todos os Estados tenham assento”.

Os especialistas tem reforçado que a IA é uma tecnologia que vai atravessar todos os setores da vida econômica, assim como foi a eletricidade ou a internet.

Presente no lançamento da Waico, em Xangai, o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que a IA pode ser a “maior oportunidade da humanidade no século 21I”, mas também “pode se tornar um dos seus maiores riscos”.

“A tecnologia que moldará o futuro da humanidade deve ser moldada por toda a humanidade. Não pode ser governado por um punhado de países ou por um punhado de empresas. Todas as nações precisam de um lugar à mesa”, disse o chefe da ONU. 

Pax Silica


EUA - Pax Silica is the Department of State’s flagship effort on AI and supply chain security, advancing new economic security consensus among allies and trusted partners. Foto: Divulgação
EUA - Pax Silica is the Department of State’s flagship effort on AI and supply chain security, advancing new economic security consensus among allies and trusted partners. Foto: Divulgação

Pax Silica, iniciativa dos EUA com países aliados na área de inteligência artificial. Foto: Divulgação – Divulgação

O projeto de uma IA governada por todos os países contraria o projeto dos EUA para o futuro da tecnologia, vista por Washington como um dos pilares da estrutura de Poder global. Por isso, a Casa Branca tenta controlar, por meio da Pax Silica, as cadeias de suprimento de minerais críticos, dados e energia que permite a IA funcionar.

A visão do governo de Donald Trump sobre o tema foi exposta em artigo publicado pelo subsecretário de Estado dos EUA para Assuntos Econômicos, Jacob Helberg.

Ele atacou o conceito de “soberania digital” defendido pela ONU e diversos países, incluindo o Brasil.

“[A ONU] avança rumo a um mundo em que cada país possua um mínimo irredutível de IA — seus próprios computadores, seus próprios dados, seus próprios modelos, desenvolvidos e controlados internamente”, escreveu.

Helberg acrescenta que a ideia é sedutora, mas contraproducente. Para ele, os demais países e governos terão maiores benefícios se aproveitarem as infraestruturas já construídas pelas gigantes da tecnologia, as big techs.

“[Se forem pelo caminho traçado pela ONU, os países] terão alcançado não a chamada ‘soberania digital’, mas uma espécie de mediocridade sincronizada — um planeta de clones em escala reduzida, cada um reconstruindo heroicamente a inovação do ano passado, enquanto a própria inovação avança sem eles. Enquanto outros reconstroem o presente, as empresas americanas estarão inventando o futuro”, diz o subsecretário de Estado dos EUA.


Brasília - 31/07/2026 - Iniciativas da China (Waico) e dos EUA (Pax Silica) para governança da IA. Arte. Foto: governança da IA
Brasília - 31/07/2026 - Iniciativas da China (Waico) e dos EUA (Pax Silica) para governança da IA. Arte. Foto: governança da IA

Brasília – 31/07/2026 – Iniciativas da China (Waico) e dos EUA (Pax Silica) para governança da IA. Arte. Foto: governança da IA – Governança da IA

Fonte: Agência Brasil

Déficit do setor público sobe para R$ 55,3 bilhões em junho

0

O setor público consolidado – União, estados, municípios e empresas estatais – teve déficit primário de R$ 55,3 bilhões em junho de 2026, segundo o relatório Estatísticas Fiscais, divulgado nesta sexta-feira (31) pelo Banco Central.

Em junho do ano anterior (2025), o déficit estava em R$ 47,1 bilhões.

No acumulado de 12 meses, o déficit do setor público consolidado chegou a R$ 157,2 bilhões, o que equivale a 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). O resultado foi 0,06 p.p. (ponto percentual) acima do déficit acumulado registrado em maio.

Os gastos do setor público consolidado com juros nominais ficaram em R$ 110,7 bilhões em junho, ante R$ 61,0 bilhões registrados em junho de 2025.

“Contribuiu para o crescimento a evolução desfavorável do resultado das operações de swap cambial no período (ganho de R$ 20,9 bilhões em junho de 2025 e perda de R$ 9,3 bilhões em junho de 2026)”, detalhou o BC.

De acordo com a autoridade monetária, considerando o acumulado em 12 meses (até junho de 2026), os juros nominais alcançaram R$ 1,16 trilhões (8,80% do PIB). No mesmo período de 2025, o acumulado estava em R$ 912,3 bilhões (7,41% do PIB).

O BC lembra que o resultado nominal do setor público consolidado (resultado primário e juros nominais apropriados) foi deficitário em R$ 166 bilhões no mês de junho. No acumulado em doze meses, o déficit nominal ficou em R$ 1,31 trilhões (9,99% do PIB) – resultado 0,38 p.p. acima do obtido no mês anterior.​

Governo Central, governos regionais e empresas estatais apresentaram, respectivamente, déficits de R$ 47,2 bilhões, R$ 6,6 bilhões e R$ 1,5 bilhão, segundo o relatório.

Dívida líquida

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) chegou a 68,5% do PIB (R$ 9 trilhões) em junho (alta de 0,6 p.p. do PIB no mês).

“Esse resultado refletiu, sobretudo, os impactos dos juros nominais apropriados (0,8 p.p.), do déficit primário (0,4 p.p.), dos demais ajustes da dívida externa líquida (0,1 p.p.), da desvalorização cambial de 2,4% no mês (-0,2 p.p.) e do efeito da variação do PIB nominal (-0,4 p.p.)”, justificou o BC.

No ano, a dívida apresentou alta de 3,2 p.p. do PIB, “refletindo, em especial, os impactos dos juros nominais (4,3 p.p.), do déficit primário acumulado (0,6 p.p.), do efeito da valorização cambial acumulada de 5,9% (0,6 p.p.), e do crescimento do PIB nominal (-2,2 p.p.)”.

Dívida bruta

A Dívida Bruta do Governo Geral (governo federal, INSS e governos estaduais e municipais) chegou a 81,9% do PIB (R$ 10,8 trilhões) em junho (aumento de 0,9 p.p. do PIB em relação ao mês anterior).

“A evolução mensal decorreu, principalmente, dos juros nominais apropriados (0,8 p.p.), das emissões líquidas de dívida (0,6 p.p.) e do efeito da variação do PIB nominal (-0,5 p.p.). No ano, o aumento de 3,3 p.p. do PIB resultou da incorporação de juros nominais (4,9 p.p.), das emissões líquidas de dívida (1,3 p.p.), do crescimento do PIB nominal (-2,7 p.p.) e do efeito da valorização cambial (-0,2 p.p.)”, detalhou o Banco Central.

Fonte: Agência Brasil

Bandeira tarifária continuará amarela em agosto

0

A bandeira tarifária permanecerá amarela em agosto, informou nesta sexta-feira (31) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos nas contas de luz será mantido para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). 

É o quarto mês com a bandeira amarela. Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira se deve ao período seco no Brasil, o que leva a uma geração hidrelétrica menor, devido ao menor nível dos reservatórios, e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.

“A sinalização reflete condições menos favoráveis de geração de energia no país em razão do período seco, quando há redução nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado”, esclarece a Aneel.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda e traça uma previsão de custos a serem cobertos pelas bandeiras. 

As cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Os valores cobrados são os seguintes: 

  • na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; 
  • na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; 
  • na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas, com a tarifa sofrendo acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. 

Fonte: Agência Brasil