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Censo registra queda de 1 milhão de matrículas na educação básica

Redação
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Censo registra queda de 1 milhão de matrículas na educação básica

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram nesta quinta-feira (26) os resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2025. Segundo os dados, e, 2025, foram registrados 46,018 milhões de estudantes, distribuídos em 178,76 mil escolas públicas e privadas, considerando todas as etapas da educação básica. Houve uma redução de 2,29% nas matrículas, em comparação a 2024, quando foram registradas 47.088.922 estudantes. A queda corresponde a 1, 082 milhão de alunos a menos.

 De acordo com o coordenador de Estatísticas Educacionais da Diretoria de Estatísticas do Inep (DEED), Fábio Pereira Bravin, a queda não representa um problema. Segundo o órgão, o dado relevante é que o atendimento educacional da população está aumentando. A explicação para a queda das matrículas, de acordo com Bravin, é a redução da população em idade escolar, especialmente entre 0 a 4 anos e a 15 a 17 anos. 

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentados pelo Inep, a projeção para a população de 0 a 3 anos recuou 8,4% entre 2022 e 2025. Em relação à frequência escolar, na faixa etária até 3 anos de idade, a taxa de atendimento subiu 4,3 pontos percentuais entre 2019 e 2024, atingindo 39,8%. A matrícula na creche, que compreende crianças até 3 anos, não é obrigatória. Já  na faixa etária de 4 a 17 anos, quando a frequência à escola é obrigatória, a frequência chega a 97,2%, apontam os dados do IBGE de 2024.

Redução da distorção idade-série

Outra explicação para a queda no número de matrículas, de acordo com a MEC, é a redução das taxas de repetência e a melhoria dos indicadores de distorção idade-série. Este parâmetro avalia a quantidade de alunos que frequentam a série adequada à sua idade e não estão “atrasados” nos estudos. 

 “Os alunos estão repetindo menos. Antes, a retenção inchava o sistema. Passando ano a ano, à medida que eu reduzo a distorção idade-série e dou oportunidades aos alunos que estão atrasados para eles concluam, eu reduzo o número de matrículas.”, apontou o ministro da Educação, Camilo Santana. 

Os dois fenômenos, segundo ele, indicam maior eficiência do sistema educacional do país. Para o ministro, o Censo Escolar mostrou que a educação brasileira conquistou avanços significativos em 2025.

Segundo Camilo, a distorção idade-série no ensino médio, por exemplo, teve uma redução de 61% de 2022 a 2025. “Nós saímos de 27,2% para 13,99% só no 3° ano do ensino médio”, destacou.

“O Brasil praticamente universalizou o acesso à escola. Precisamos garantir a qualidade, a equidade”, disse o ministro do MEC.

Educação infantil

Segundo o Censo, em 2025, a educação infantil alcançou o maior patamar de crianças de 0 a 3 anos com acesso à creche (41,8%), aproximando-se da meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

De acordo com o MEC, apenas em 2025, foram criadas 48,5 mil novas vagas em creches e pré-escolas, com apoio do governo federal.  O MEC informOU que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê investir R$ 7,37 bilhões para a construção de 1.670 novas creches.

Conectividade nas escolas

O Censo também apontou aumento da conectividade nas escolas da educação básica. O percentual de escolas com acesso à internet na educação básica passou de 82,8%, em 2021, para 94,5%, em 2025. 

O ministro Camilo Santana destaca que o maior desafio para garantir a conectividade está concentrado na região Norte. Segundo o ministério, foram investidos R$ 3 bilhões, de 2023 a 2025, em escolas estaduais e municipais, alcançando um avanço de 45% para 70% das escolas com conectividade adequada para fins pedagógicos.

Sobre o Censo Escolar 

O levantamento, realizado anualmente pelo Inep, abrange dados sobre todas as escolas da educação básica, professores, gestores e turmas, além das características dos estudantes. As informações incluem todas as etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

Participam escolas públicas e privadas de todas as etapas da educação básica de todas as redes de ensino no país.

*texto ampliado às 13h01


Fonte: Agência Brasil

Prêmio de R$ 50 mil do Nota Goiana sai para moradora de Goiânia

Redação
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Prêmio de R$ 50 mil do Nota Goiana sai para moradora de Goiânia
Sorteio de fevereiro de 2026 da Nota Fiscal Goiana / Fotos Denis Marlon / Economia
Sorteio de fevereiro do Nota Fiscal Goiana foi realizado no Complexo Fazendário, sede da Secretaria da Economia, em Goiânia (Fotos Denis Marlon/Economia)

Uma moradora de Goiânia ganhou o prêmio principal no sorteio de fevereiro do programa Nota Fiscal Goiana, realizado nesta quinta-feira (26/02), na Secretaria da Economia. Silvana V. Veiga está inscrita desde 2015 e levou R$ 50 mil (valor bruto).

Outros R$ 150 mil foram distribuídos entre consumidores de 42 municípios. A lista completa dos 158 vencedores está disponível em https://goias.gov.br/nfgoiana/sorteio-no-112/.

Além do prêmio principal de R$ 50 mil, o Governo de Goiás distribuiu três de R$ 10 mil, que saíram para Natália T. Guimarães (Goianésia), Nara Maria Soares B. de Oliveira e Edimar G. Duarte, ambos de Goiânia. Há também quatro premiações de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil e 100 de R$ 500. Os valores são brutos, ainda sem a incidência de Imposto de Renda.

A capital teve 83 ganhadores, e também estão entre os municípios mais contemplados em fevereiro Aparecida de Goiânia (8), Anápolis (5), Rio Verde (4), Valparaíso de Goiás (4), Jataí (4), Goianésia (3), Planaltina (3), Senador Canedo (3), Águas Lindas de Goiás (3), Luziânia (2), Mineiros (2), Caiapônia (2), Itumbiara (2), Aruanã (2) e Inhumas (2).

Como requerer o prêmio

Sorteio de fevereiro de 2026 da Nota Fiscal Goiana / Denis MarlonSorteio de fevereiro de 2026 da Nota Fiscal Goiana / Denis Marlon
Contemplados têm até 90 dias para requerer o prêmio (Foto: Denis Marlon/Economia)

Os vencedores devem acessar www.goias.gov.br/nfgoiana, fazer login e inserir os dados bancários na área Premiação.

“O pedido de resgate do dinheiro é feito exclusivamente no site oficial do Nota Goiana”, destaca o coordenador do programa, Leonardo Vieira de Paula.

Os contemplados têm até 90 dias após a publicação do resultado do sorteio no Diário Oficial para requerer o prêmio.

Na edição nº 112, concorreram quase 460 mil consumidores inscritos no programa que pediram CPF na nota em janeiro e que tinham documentos fiscais não pontuados nos sorteios anteriores.

Para participar dos próximos sorteios, que distribuem R$ 200 mil em prêmios todos os meses, o cidadão que ainda não é inscrito deve fazer o cadastro gratuito uma única vez no site do programa e pedir nota fiscal com CPF nas compras realizadas no comércio varejista, em Goiás.

Os inscritos também podem receber até 10% de desconto no IPVA. Confira a lista completa dos ganhadores do sorteio nº 112 (fevereiro).

Fonte: Portal Goiás

Rádio Nacional transmite decisão da Recopa entre Flamengo e Lanús

Redação
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Rádio Nacional transmite decisão da Recopa entre Flamengo e Lanús

A Rádio Nacional transmite, nesta quinta-feira (26), a partida entre Flamengo e Lanús (ARG) pelo jogo de volta da Conmebol Recopa, valendo a taça. A bola rola às 21h30 e a emissora entra com o pré-jogo 15 minutos antes, às 21h15. O palco da disputa será o Maracanã, no Rio de Janeiro.

A transmissão da Rádio Nacional contará com equipe especializada para levar aos amantes de futebol todas as emoções do confronto. A narração será de André Luiz Mendes. Os comentários ficarão por conta de Rodrigo Ricardo e Bruno Mendes comandará a reportagem e o plantão da rodada.

A partida entra no ar para parte da rede em AM e ondas curtas (OC), além da FM no Rio de Janeiro, no Alto Solimões, Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e parceiros. A Nacional FM nas demais praças segue com o conteúdo musical. O ouvinte pode ficar ligado nas produções preferidas pelo dial, no app Rádios EBC e no site da emissora. Os áudios ainda estão disponíveis em tempo real por streaming nas duas plataformas.

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No jogo de ida que foi disputado em solo argentino na quinta-feira (19), o Lanús venceu o Flamengo por 1 a 0. Diante desse cenário, a equipe carioca precisará vencer por dois gols de diferença para levantar o troféu no tempo normal. Empate dá o título ao Lanús. Caso o Flamengo vença por um gol de diferença, haverá prorrogação e, em caso de novo empate, o campeão será definido nos pênaltis.

Conmebol Recopa

A Recopa é uma competição de futebol organizada anualmente pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) que define o “campeão dos campeões” do continente. A competição coloca frente a frente, em jogos de ida e volta, os vencedores dos dois principais torneios da América do Sul da temporada anterior: o campeão da Copa Libertadores e o campeão da Copa Sul-Americana.

A Recopa é uma decisão direta de título, servindo como uma consagração final para os clubes que dominaram o cenário sul-americano no ano anterior. O título é decido pelo placar agregado dos jogos de ida e volta.

Cobertura

Esporte que é paixão do povo brasileiro, o futebol é um dos destaques da programação da Rádio Nacional, emissora pública referência em transmissões de partidas no país há nove décadas. Os jogos das principais competições e as notícias mais importantes têm espaço nas jornadas esportivas diárias.

Os torcedores podem ficar ligados pelo rádio, site ou streaming para acompanhar as emoções das disputas entre os maiores clubes brasileiros. Antes e depois dos confrontos, o ouvinte se informa sobre a preparação das equipes e a repercussão do placar nas ondas da Nacional.

A equipe da Rádio Nacional reúne craques da crônica esportiva. São produtores, jornalistas e apresentadores que buscam o diferencial da notícia. Além de informar o público nas ondas do rádio, o time também faz bonito na telinha da TV Brasil. Os profissionais realizam o programa Stadium, de segunda a sexta, às 12h30, e de terça a sexta, às 18h30.

Sempre ao vivo, as tradicionais produções da emissora pública trazem análises e apurações atualizadas. O esporte tem espaço destacado na programação do canal. O telejornal diário Repórter Brasil, às 12h45 e às 19h, também oferece uma ampla cobertura dos principais resultados do dia.

Fonte: Agência Brasil

CLDF lança frente parlamentar em defesa dos CACs

Redação
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CLDF lança frente parlamentar em defesa dos CACs

Roosevelt Vilela (centro): “A atividade dos CACs sofre neste momento grandes ataques, mas essa atividade não tem mais volta e, por isso, precisamos fortalecer os clubes de tiro”

Foi lançada na última quarta-feira (25), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Frente Parlamentar em Defesa dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC). O lançamento do grupo se deu em sessão solene presidida pelo deputado Roosevelt Vilela (PL), que fez uma defesa do armamento de cidadãos no DF. 

“Para além do Estado, precisamos de mecanismos para defender nossa família, nossa casa, nossa sociedade. A atividade dos CACs sofre neste momento grandes ataques, mas essa atividade não tem mais volta e, por isso, precisamos fortalecer os clubes de tiro. Hoje, há um trabalho de enfraquecimento da masculinidade, querem acabar com a família. Querem colocar a mulher em confronto com o homem. Não é preciso ser antropólogo, historiador ou sociólogo para entender isso”, afirmou Roosevelt Vilela na solenidade.

O requerimento para a criação da frente parlamentar assinado pelo deputado Roosevelt Vilela traz as justificativas para a defesa do armamento pessoal no DF. “Além de garantir os direitos dos CACs, a Frente Parlamentar desempenhará um papel crucial ao esclarecer a natureza lícita, controlada e responsável das atividades dos CACs, frequentemente alvo de preconceito e desinformação. A desinformação sobre os CACs muitas vezes resulta em estigmatização do setor, o que pode gerar insegurança nas autoridades e na sociedade em geral. Portanto, é fundamental que a frente atue de maneira propositiva, estabelecendo um canal de diálogo constante com órgãos de segurança pública, esclarecendo sobre a legalidade e os benefícios das atividades desenvolvidas por colecionadores, atiradores e caçadores”, afirma o documento. 

A frente parlamentar é formada pelos deputados Roosevelt Vilela (PL), Pastor Daniel de Castro (PP), Thiago Manzoni (PL), Rogério Morro da Cruz (PRD), Iolando Almeida (MDB), Eduardo Pedrosa (União Brasil), Joaquim Roriz Neto (PL) e Wellington Luiz (MDB). A principal função das frentes parlamentares na CLDF é discutir e melhorar leis e políticas públicas em áreas específicas. As frentes promovem debates, propõem novas leis, envolvem a sociedade e buscam alcançar políticas em benefício da comunidade.

Fonte: Agência CLDF

Cuba diz ter matado 4 pessoas a bordo de lancha registrada na Flórida

Redação
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Cuba diz ter matado 4 pessoas a bordo de lancha registrada na Flórida

Forças cubanas mataram quatro pessoas e feriram seis a bordo de uma lancha registrada na Flórida que entrou em águas cubanas nessa quarta-feira (25). Agentes abriram fogo contra uma patrulha cubana, informou o governo cubano em um momento de tensões crescentes com os Estados Unidos (EUA).

Os feridos receberam atendimento médico, enquanto o comandante da patrulha cubana também ficou ferido, informou o Ministério do Interior de Cuba em comunicado, acrescentando que o caso está sob investigação para esclarecer exatamente o que aconteceu.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse aos repórteres que não se tratava de uma operação do seu país e que nenhum funcionário do governo norte-americano estava envolvido. As autoridades cubanas informaram os EUA sobre o incidente, mas a embaixada dos EUA em Havana tenta verificar de forma independente o que ocorreu, disse Rubio.

“Teremos nossas próprias informações sobre isso, vamos descobrir exatamente o que aconteceu, e há uma série de coisas que poderiam ter acontecido aqui”, disse Rubio. “Basta dizer que é altamente incomum ver tiroteios em mar aberto como esse.”

O incidente ocorreu no momento em que os Estados Unidos bloquearam praticamente todos os embarques de petróleo para a ilha, aumentando a pressão sobre o governo comunista.

Forças norte-americanas capturaram o presidente venezuelano Nicolás Maduro, em Caracas em 3 de janeiro, removendo do poder um importante aliado de Cuba. Rubio reiterou sua retórica contra o governo cubano classificando o status quo de insustentável e dizendo que Cuba precisa mudar “dramaticamente”.

Lanchas que contrabandeavam pessoas para fora da ilha já entraram em confronto com as forças cubanas no passado, incluindo um incidente em 2022, em que a patrulha de fronteira cubana matou um suspeito de contrabando, de acordo com nota do governo cubano. Foi uma das 13 lanchas procedentes dos EUA interceptadas no primeiro semestre daquele ano, informou Cuba.

Apesar das relações amplamente antagônicas entre os Estados Unidos e Cuba por 67 anos, os dois países têm cooperado em questões de tráfico de drogas e contrabando de pessoas no Estreito da Flórida, especialmente durante o período de reaproximação sob o ex-presidente dos EUA Barack Obama.

No incidente de ontem, a lancha chegou a menos de uma milha náutica de um canal em Falcones Cay, na costa norte de Cuba, cerca de 200 km a leste de Havana, quando foi abordada por cinco membros de uma unidade de patrulha de fronteira cubana. A lancha então abriu fogo, ferindo o comandante da embarcação cubana, segundo a nota.

Nenhum dos mortos ou feridos a bordo da embarcação invasora foi identificado, mas Cuba disse que ela estava registrada na Flórida com o número FL7726SH.

“Diante dos desafios atuais, Cuba reafirma o compromisso de proteger as águas territoriais, com base no princípio de que a defesa nacional é pilar fundamental para o Estado cubano na salvaguarda de sua soberania e estabilidade na região”, afirmou o comunicado cubano.

Políticos da Flórida pediram investigações separadas, dizendo que não confiavam na versão cubana.

O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, informou que ordenou aos promotores que abrissem uma investigação em conjunto com outros parceiros estaduais e federais responsáveis pela aplicação da lei.

O deputado Carlos Gimenez, republicano cujo distrito inclui o extremo sul da Flórida, pediu investigação federal, dizendo que havia solicitado ao Departamento de Estado e às Forças Armadas dos EUA que investiguem o assunto.

“As autoridades dos Estados Unidos devem determinar se alguma das vítimas era cidadã norte-americana ou residente legal e estabelecer exatamente o que ocorreu”, disse Gimenez.

*(Reportagem adicional de Andrea Shalal e Kanishka Singh)

*É proibida a reprodução deste  conteúdo.

Fonte: Agência Brasil

Inflação do aluguel cai 0,73% em fevereiro

Redação
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Inflação do aluguel cai 0,73% em fevereiro

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel, registrou queda de 0,73% em fevereiro, revertendo a alta observada em janeiro, quando havia avançado 0,41%. Com esse resultado, o índice passa a acumular queda de 0,32% no ano e de 2,67% em 12 meses. Em fevereiro de 2025, o IGP-M havia apresentado alta de 1,06% no mês, acumulando variação de 8,44% em 12 meses.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26) pela Fundação Getulio Vargas.

Em fevereiro, a taxa do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 1,18%, invertendo o movimento quando comparado à taxa de janeiro, de 0,34%.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou taxa de 0,30% em fevereiro, inferior ao mês de janeiro, quando o índice tinha subido 0,51%. Segundo a FGV, entre as oito classes de despesa que compõem o índice, cinco apresentaram recuos em suas taxas de variação: Alimentação (0,66% para 0,17%), Saúde e Cuidados Pessoais (0,60% para 0,12%), Educação, Leitura e Recreação (1,38% para 0,72%), Transportes (0,71% para 0,53%) e Vestuário (-0,16% para -0,43%). Em sentido oposto, os grupos Habitação (0,06% para 0,33%), Despesas Diversas (0,17% para 0,37%) e Comunicação (0,00% para 0,01%) tiveram aumentos

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,34% em fevereiro, desacelerando em relação ao mês anterior, quando registrou alta de 0,63%. O  grupo Materiais e Equipamentos recuou de 0,35% para 0,30%; o grupo Serviços aumentou de 0,25% para 0,36%; e o grupo Mão de Obra diminuiu de 1,03% para 0,39%.

Segundo o economista da FGV, André Braz, o IPA, índice de maior peso no IGP, registrou forte queda em fevereiro, puxada pelo recuo dos preços de commodities relevantes. No período, minério de ferro (-6,92%), soja (-6,36%) e café (-9,17%) apresentaram retrações expressivas. Os demais componentes do IGP-M também avançaram em ritmo mais contido do que no mês anterior.

“No varejo, o IPC desacelerou com a perda de intensidade das altas nas mensalidades escolares. Já na construção civil, a inflação da mão de obra perdeu fôlego em relação a janeiro,” afirma Braz.

 

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

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Câmara aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto do acordo foi aprovado ontem (24) pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). 

Com a aprovação, o texto segue para votação no plenário do Senado. O acordo ainda tem que ser ratificado ainda nos Congressos da Argentina, Paraguai e Uruguai.

O Parlamento Europeu pediu ao Tribunal de Justiça da União Europeia uma avaliação jurídica sobre o acordo. A entrada em vigor apenas após conclusão de todos os trâmites.

O acordo, aprovado na Câmara em votação simbólica com voto contrário da federação Psol-Rede, cria uma área de livre comércio entre os dois blocos, com redução gradual de tarifas e preservação de setores considerados sensíveis, além de prever salvaguardas e mecanismos de solução de controvérsias. 

Assinado no dia 17 de janeiro, no Paraguai, o acordo foi enviado para análise da representação brasileira no Parlasul pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 2 de fevereiro.

O debate na representação brasileira começou no dia 10 de fevereiro, quando o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) leu seu relatório sobre o acordo, mas um pedido de vista adiou a análise. Nesta terça-feira, o texto foi aprovado por unanimidade pela representação. 

Por sugestão do relator, estarão sujeitos à aprovação do Congresso quaisquer atos que possam resultar em denúncia ou em revisão do acordo, bem como eventuais ajustes que acarretem encargos ou compromissos para o Brasil

“O acordo abre uma nova etapa de cooperação e parceria entre os países do Mercosul e da União Europeia”, destacou Chinaglia no parecer.

O texto contém 23 capítulos que tratam, entre outros pontos, da redução de impostos de importação e da criação de regras para diversos setores. O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas internacionais brasileiras, beneficiando inclusive à indústria nacional.

Fonte: Agência Brasil

Sobe para 49 número de mortos em Juiz de Fora e Ubá

Redação
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Sobe para 49 número de mortos em Juiz de Fora e Ubá

O número de mortos devido aos deslizamentos e enchentes provocados por temporais na Zona da Mata Mineira desde segunda-feira (23) chegou a 49.

A informação é do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG) e foi divulgada na manhã desta quinta-feira (26).

Em Juiz de Fora, são 43 mortos e 16 desaparecidos. Já o município de Ubá registra seis mortos e dois desaparecidos.

A prefeitura de Juiz de Fora informou que há mais de 3,5 mil desabrigados e desalojados. Desde segunda-feira, a Defesa Civil já registrou 1.257 ocorrências.

Mau tempo

Segundo a Defesa Civil estadual, a passagem de uma frente fria mantém o cenário de instabilidade meteorológica nesta quinta-feira.

Os acumulados de chuva variam entre 40 e 60 milímetros na Zona da Mata mineira, na região metropolitana de Belo Horizonte, na região central do estado, no Norte e Noroeste de Minas.

Há risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos, além de pancadas fortes com raios, trovoadas, rajadas de vento de até 80 quilômetros por hora e granizo isolado. As temperaturas máximas variam entre 25 graus Celsius (°C) e 28°C. 

Fonte: Agência Brasil

Desembargador recua e manda prender homem por estupro de menina de 12

Redação
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Desembargador recua e manda prender homem por estupro de menina de 12

O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acatou recurso do Ministério Público e manteve a condenação de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A Justiça também expediu mandados de prisão contra o homem e contra a mãe da adolescente, acusada de conivência com o crime.

Em decisão monocrática – proferida por um único juiz – Láuar suspendeu o acórdão anterior, de sua relatoria, que havia absolvido o réu. 

As investigações feitas inicialmente concluíram que a criança morava com o homem, com autorização materna, e havia abandonado a escola. Com passagens na polícia por crimes de homicídio e tráfico de drogas, o homem foi preso em flagrante em 8 de abril de 2024, em companhia da menina, com a qual ele admitiu que mantinha relações sexuais.

Com isso, o homem e a mãe da vítima foram condenados em primeira instância pelo crime de estupro de vulnerável.

A 9ª Câmara Criminal, entretanto, entendeu que o réu e a vítima tinham vínculo afetivo consensual, e derrubou a sentença de primeira instância, absolvendo o homem e mãe da criança. Outra alegação utilizada para a absolvição é de que ela já teria tido relações sexuais com outros homens.

Agora, atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público, Láuar decidiu manter a condenação de primeira instância, que previa pena de nove anos e quatro meses de reclusão tanto para o acusado do estupro quanto para a mãe da vítima.

No Brasil, o Código Penal estabelece que a conjunção carnal ou a prática de atos libidinosos com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável. Uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece ser irrelevante, nestas circunstâncias, o “eventual consentimento da vítima” ou mesmo o fato de ela ter algum tipo de relacionamento amoroso com o estuprador ou experiência sexual anterior.

“O Ministério Público de Minas Gerais recebe com profundo alívio e satisfação a notícia de reforma da decisão. A sociedade e os órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente uniram-se ao Ministério Público em uma só voz, que foi ouvida pelo Poder Judiciário”, disse Graciele de Rezende Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente (CAO-DCA). 

“Temos muito a celebrar. Ganha a sociedade brasileira que reafirma o dever de proteger crianças e adolescentes contra qualquer forma de abuso, violência e negligência com prioridade absoluta”, completou.

Fonte: Agência Brasil

Ação CIN para Todos acelera emissão de carteiras de identidade em Goiás

Redação
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Ação CIN para Todos acelera emissão de carteiras de identidade em Goiás
Governo promove ação para acelerar emissão de identidades
Agendamentos para Campanha CIN para Todos podem ser feitos a partir desta quinta-feira (26/02), pelo portal Expresso (Fotos: Sead-GO)

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Superintendência de Identificação Humana da Polícia Secretaria de Estado da Administração (Sead) e a Superintendência de Identificação Humana da Polícia Civil realizarão, durante o mês de março, a ação CIN para Todos, iniciativa voltada à ampliação da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e à redução do tempo de espera para obtenção do documento em Goiânia.

A ação será realizada exclusivamente na unidade Vapt Vupt Campinas, em Goiânia, com reforço operacional de 27 servidores das duas instituições. A unidade continuará funcionando normalmente durante todo o período da ação, inclusive para os atendimentos regulares de emissão da CIN já agendados.

Campanha CIN para Todos

A iniciativa prevê a oferta de 500 vagas extras nos dias da campanha, o que deverá resultar em aproximadamente 3,5 mil atendimentos adicionais no mês. A medida amplia a oferta imediata do serviço na capital e evita que o cidadão tenha que aguardar até três meses para conseguir agendamento.

Segundo o subsecretário de Inovação da Gestão e dos Serviços Públicos da Sead, Rômulo Bailão, a ação reforça o compromisso do Estado com a modernização e a eficiência no atendimento ao cidadão.

“Estamos ampliando a capacidade de atendimento de forma estratégica, com organização e reforço de equipe, para garantir que mais goianos tenham acesso à nova identidade com mais agilidade. Essa iniciativa demonstra nosso foco em inovação, planejamento e melhoria contínua dos serviços públicos”, destaca Rômulo Bailão.

Emissão de identidades

O superintendente de Identificação Humana da Polícia Civil de Goiás, delegado Webert Leonardo, reforça que “a Carteira de Identidade é a principal porta de acesso do cidadão aos seus direitos. Essa força-tarefa é fundamental para ampliar o atendimento e reduzir a fila de agendamentos”, observa o delegado.

Ele também destaca que o agendamento pode ser feito de forma rápida e segura pelo site do Expresso, garantindo mais eficiência e facilitando o acesso da população ao documento.

Atualmente, cerca de 17 mil pessoas já possuem atendimento agendado para os próximos 90 dias apenas nas unidades Vapt Vupt da capital. A ação CIN para Todos foi estruturada justamente para ampliar a capacidade de atendimento e reduzir a fila de espera.

Desde a implantação do novo modelo de identidade, Goiás já emitiu mais de 2 milhões de Carteiras de Identidade Nacional, destacando-se entre os estados com maior número proporcional de emissões no país.

Agendamento

O atendimento durante a campanha será realizado exclusivamente mediante agendamento prévio, que deve ser feito pelo Portal Expresso. Os agendamentos serão liberados gradualmente, até o preenchimento das vagas disponíveis para cada etapa da ação.

As vagas extras são destinadas exclusivamente à unidade Vapt Vupt Campinas.

Para a primeira etapa, os agendamentos ocorrerão a partir desta quinta-feira (26/02), às 8 horas, no Portal Expresso.

Secretaria da Administração (Sead) e Superintendência de Identificação Humana da Polícia Civil – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

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