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Lula tem melhora progressiva e ótimo estado, diz boletim médico

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta terça-feira (31), na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês, para repetir exames de imagem.

“A tomografia mostra importante reabsorção da coleção subdural, apresentando melhora progressiva condizente com o ótimo estado do presidente”, diz o boletim médico, assinado pelos diretores Rafael Gadia e Luiza Dib, do Sírio-Libanês.

Lula continua sob acompanhamento de equipe médica liderada pelos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

Histórico

Lula teve de ser hospitalizado, em São Paulo, recentemente, por causa de uma queda doméstica que sofreu em outubro

O presidente chegou a São Paulo na madrugada de terça-feira (10) , após ter sentido dores de cabeça. Uma ressonância magnética feita no Hospital Sírio-Libanês, ainda em Brasília, mostrou uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido no dia 19 de outubro. O presidente foi então transferido para a unidade do hospital, na capital paulista, onde passou pelo procedimento cirúrgico.

Na quinta-feira (12), dois dias após a cirurgia, o presidente foi submetido a um novo procedimento, para bloquear o fluxo de sangue e reduzir o risco de formação de novo hematoma. Já na última sexta-feira (13), Lula teve retirado o dreno intracraniano que havia sido colocado na cirurgia da última terça-feira (10). Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Lula apareceu caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale.

Fonte: Agência Brasil

Lula sanciona lei que impede volta do DPVAT em 2025

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT, o antigo DPVAT). A decisão faz parte do pacote de corte de gastos do governo.

Confira aqui o texto completo da Lei.

No dia 18 de dezembro, os deputados e o governo já haviam firmado acordo pela revogação da lei que criaria o novo SPVAT. A volta do seguro para 2025 havia sido prevista por uma lei complementar assinada no último mês de maio.  

O seguro tinha a finalidade de garantir indenizações por danos pessoais a vítimas de acidente de trânsito e seria obrigatório. Estariam previstas indenização por morte, por invalidez e reembolsos para assistências médicas e também serviços funerários.

Com a revogação da lei, vítimas de acidentes que não tiverem seguro privado não terão direito a indenizações. A cobrança havia sido encerrada por uma medida provisória assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2019.  


Fonte: Agência Brasil

Milhares de pessoas recebem 2025 em grande festa na Esplanada

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Para começar bem 2025, nada melhor que uma noite inesquecível. Esse foi o espírito da grande festa realizada por este Governo do Distrito Federal (GDF), batizada de “Ano Novo, Novos Sonhos”, na Esplanada dos Ministérios. Os cantores sertanejos Leonardo e Zé Vaqueiro, além de artistas locais, animaram e emocionaram o público, que compareceu em peso.

A programação foi para todos os públicos, com apresentações musicais e queima de fogos. Além dos sertanejos, animaram o público o DJ Jiraya Uai, Ana Ximenes e Cavalher, o cantor brasiliense Simão Santos, e as bandas Artise e Filhos da Bahia. Reforço na segurança e no transporte público garantiram o conforto do público.

A vice-governadora do DF, Celina Leão, destaca o empenho do GDF para que a festa pudesse ser aproveitada pelas famílias, com estrutura e segurança. Além disso, é mais um grande evento que mostra novamente a capacidade de Brasília turística e para sediar grandes eventos.

“É uma celebração enorme. Um grande evento com uma organização excelente, com segurança e transporte reforçados para que todos possam se divertir. Isso mostra a nossa vocação para grandes eventos”, ressalta a vice-governadora que aproveitou para expressar seus votos para 2025. “Nós desejamos que todos possam sonhar e realizar seus sonhos. Acredito que teremos um ano maravilhoso, abençoado por Deus.”

Quem participou da festa gostou. O supervisor de agência de turismo, Wellington Dias Silva, 44 anos, levou a sobrinha Tamires Dias, de 30 anos, para curtir os shows na Esplanada. Ela veio de Uruaçu (GO) especialmente para participar do evento.

“Estou achando maravilhoso. Eu esperava estar aqui neste momento, é a primeira vez que venho em um evento aqui em Brasília. Estou amando e vou voltar mais vezes”, promete a dona de casa.

O tio de Tamires, Wellington, também aprovou. “Tudo muito organizado. O GDF está de parabéns. Gostei de tudo e estou me sentindo seguro aqui. Superou minhas expectativas”, garantiu.

O operador de caixa, Lucas Cambuí, de 20 anos, morador de Ceilândia, foi com a família e está muito feliz por poder ver seus ídolos de perto. “É muito bom poder conhecer artistas bacanas. Estou impressionado com a segurança e gostando muito do ambiente”, disse.

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, observa que as celebrações foram pensadas para que toda a população pudesse participar. “Isso mostra acima de tudo, o respeito do GDF com as pessoas da nossa cidade, que retomou os grandes eventos de modo que a população possa participar com toda a segurança. Ao mesmo tempo, também realizamos um grande Réveillon em Planaltina, a cidade mais antiga do DF, outro em Ceilândia, a cidade mais populosa, e também na Prainha, que mantém uma tradição de décadas”, destacou.

01/01/2025 - Grande festa na Esplanada celebra chegada de 2025

Fonte: Agência Brasília

Ocupação hoteleira do Rio passa de 96% para o Réveillon

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Mais de 96% dos quartos de hotéis do Rio de Janeiro já estão ocupados para a noite de Réveillon (31 de dezembro), de acordo com o último levantamento do Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro – HotéisRio. O presidente da entidade, Alfredo Lopes, disse que as reservas continuam aquecidas e devem chegar a 100% até esta terça-feira (31) em Copacabana e outros bairros da Zona Sul.

Considerando um período mais extenso – do dia 29 de dezembro a 1º de janeiro – a ocupação é de cerca de 85%, mas se aproxima de 88% nos bairros de Copacabana e Leme, que recebem a mais tradicional festa da virada do Brasil.

Também são expressivas as taxas em outros bairros da orla. A região de São Conrado, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes tem ocupação de quase 87% e nos bairros de Ipanema e Leblon, mais de 84% dos quartos estão ocupados.

Atualmente, a rede hoteleira do Rio tem cerca de 50 mil quartos, e apesar de a cidade ser um destino turístico reconhecido, Lopes defende investimentos constantes e a realização de grandes eventos ao longo do ano, a exemplo do Rock in Rio e do show da cantora Madonna, que lotou a praia de Copacabana no ano passado.

Ele argumenta que “o turismo aquece a economia e gera um número enorme de empregos. Essas pessoas também consomem com seus salários e a arrecadação sobe e aí o município pode investir mais em áreas como saúde e educação. Há países que vivem essencialmente do turismo”, destaca.

No interior

A procura por hospedagem no interior do estado do Rio também é grande e já superou a do ano passado, com 91,30% dos quartos ocupados. Em duas cidades, praticamente não há mais vagas: Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, e Miguel Pereira, que fica entre a Região Serrana e o Vale do Café.

Arraial do Cabo tem destaque há muitos anos graças ao seu belo litoral, mas Miguel Pereira se tornou um grande destino turístico recentemente, após a inauguração de diversos empreendimentos, públicos e privados, que tatraem cada vez mais visitantes.

A ocupação também passa de 90% em outras seis cidades: Cabo Frio, Rio das Ostras e Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, Angra dos Reis e Paraty, na Costa Verde e Itatiaia, na Região Sul. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil

MP sobre salários, carreiras e cargos consolida acordo com servidores

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Uma Medida Provisória (MP) que será enviada pelo governo ao Congresso Nacional vai tratar dos reajustes salariais de 2025 e de 2026 para 38 categorias de servidores públicos federais.

Denominada MP sobre Transformação do Estado Associada à Gestão de Pessoas, ela institui ainda uma série de mudanças relacionadas com carreiras e cargos públicos.

“Não é simplesmente um aumento de remuneração. É de fato uma reestruturação de carreiras. É mais uma etapa da transformação do Estado que a gente tem feito”, disse a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ao apresentar as linhas gerais da MP nesta segunda-feira (30).

Através da MP, o governo busca consolidar acordos negociados com servidores públicos federais ao longo de 2024, muitos dos quais resultaram de tratativas ocorridas em meio a paralisações e greves.

Cargos e carreiras

Entre as medidas que vão além do reajuste salarial está a transformação de 14.989 cargos vagos e obsoletos em 15.670 cargos novos.

“São mais alinhados às necessidades atuais. Por se tratar de uma transformação de cargos, não tem impacto orçamentário nesse momento”, explicou a ministra.

Serão criadas também duas carreiras transversais: uma de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e outra de Desenvolvimento Socioeconômico. Cada uma terá 750 cargos. Segundo Dweck, as vagas das duas novas carreiras criadas devem ser preenchidas através de uma nova edição do Concurso Nacional Unificado (CNU).

Outras medidas envolvem uma ampliação e reformulação de cargos na educação e novas regras de avaliação de desempenho, progressão e promoção.

Orçamento

A MP têm força de lei e entrará em vigor assim que for publicada. No entanto, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para valer de forma definitiva.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o impacto primário dos reajustes dos servidores em 2025 será de R$ 16,2 bilhões. Já para 2026 a previsão é de R$ 8 bilhões. Dweck, afirma que os valores estão dentro dos parâmetros do arcabouço fiscal, que estabelece as regras para a condução da política fiscal.

“Estamos respeitando todos os limites fiscais. Mesmo com todas essas negociações e com os concursos autorizados e previstos, vamos ter um gasto com pessoal estável. Ficará em 2,58% do PIB [Produto Interno Bruto], que era basicamente o valor de 2022”, diz a ministra.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o reajuste de servidores federais de 2025 será pago apenas após a Lei Orçamentária Anual (LOA) ser aprovada e sancionada.

Os valores, no entanto, serão repassados de forma retroativa a 1º de janeiro. O projeto da LOA ainda está em tramitação no Congresso Nacional e sua votação só deverá ocorrer após o recesso parlamentar, que se encerra em fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Furto de cabos na malha férrea do Rio em 2024 supera 62 quilômetros

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Desde o início do ano, foram furtados mais de 62,78 quilômetros de cabos da Supervia, concessionária que opera a malha ferroviária urbana no estado do Rio de Janeiro. Os dados englobam o consolidado entre janeiro e novembro. Trata-se de uma queda de 26,2% em relação ao mesmo período de 2023, quando foi registrado o furto de 85,12 quilômetros.

Segundo a Supervia, empresa operadora de transporte ferroviário, o tipo de crime tem representado desafio para a segurança pública do Estado e para a concessionária há alguns anos. Em 2024, abril foi o mês em que se registrou a maior extensão de cabos furtados: 7,32 quilômetros. Já o menor foi outubro com 4,07 quilômetros.

A concessionária considera que a redução observada em 2024 é influenciada por um conjunto de ações de segurança, entre elas a adoção de nanomarcadores, iniciativa implementada pela concessionária a partir deste ano. Trata-se de uma espécie de verniz aplicado em todos os cabos, de forma que eles possam ser identificados. A medida foi adotada com a expectativa de inibir a ação de criminosos.

“Com a solução, que é permanente, os técnicos conseguem saber no receptador ilegal se o cabo é ou não da concessionária. A tecnologia permite também saber a origem do fio, mesmo se o receptador queimá-lo ou raspá-lo, que são práticas comuns entre os criminosos”, registra nota divulgada pela Supervia.

A concessionária cita ainda o aumento de número de agentes envolvidos no Programa de Integração de Segurança da Polícia Militar (Proeis). “Em média, há seis homens em cada estação e no ‘cinturão’ – estações próximas que também podem ser burladas”. Mesmo com a queda, o cenário é motivo de preocupações para Supervia. “O furto de cabos ainda é um problema persistente que atrapalha a complexa operação dos trens da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, diz a nota.

Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que mantém policiamento no entorno das estações e atua em apoio a concessionária sempre que solicitada, além de trabalhar em parceria com as delegacias locais da Polícia Civil para identificação e prisão dos criminosos.

Segundo os dados apresentados, de janeiro a outubro desse ano, foram registradas 497 ocorrências, tendo sido presas 703 pessoas. Além disso, a Polícia Militar informa ter apreendido cerca de 34 toneladas de cabos.

Já a Polícia Civil do Rio de Janeiro afirmou em nota que investiga todos os casos registrados. “A Delegacia de Roubos e Furtos (DRF)  realiza ainda ações contínuas contra ferros-velhos irregulares que receptam esse tipo de material metálico furtado. Diligências estão em andamento para identificar e responsabilizar toda a cadeia criminosa”, registra o texto.

Transição

Os trens urbanos do Rio de Janeiro transitam por uma malha que possui cerca de 270 quilômetros. São cinco ramais, três extensões e 104 estações. O furto de cabos é  apontado pela Supervia como um dos principais motivos para suas dificuldades financeiras e para problemas de qualidade na oferta do serviço. As frequentes paralisações nas viagens, bem como a superlotação de vagões, se tornaram realidade em meio à crise que se arrasta há alguns anos.

“O furto de cabos prejudica todo o planejamento e afeta os intervalos entre os trens, porque o comando para o maquinista seguir viagem passa a ser feito por rádio pela equipe de controladores que atuam no Centro de Controle Operacional (CCO), e não mais de forma automática. É como se os sinais de uma avenida tivessem apagado e o controle do trânsito passasse a ser feito por um guarda. Por isso, os trens passam a viajar de forma mais lenta, para garantir a segurança operacional e a vida de todos os colaboradores e clientes”, afirma a concessionária.

A Supervia entrou em recuperação judicial em 2021 contabilizando prejuízos que chegam a R$ 1,2 bilhão. Na ocasião, ela sustentou que a situação decorria dos impactos da pandemia de covid-19, do congelamento de tarifas e de questões à segurança pública, sobretudo o furto de cabos. O governo estadual, de outro lado, considera insuficientes as explicações.

O consórcio Gumi, formado por empresas japonesas que atualmente controlam a Supervia, já ameaçou devolver a operação dos trens urbanos algumas vezes. Ao mesmo tempo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp), autarquia ligada ao governo fluminense que fiscaliza concessões de transporte, tem aplicado multas à Supervia por descumprimento de contrato, inclusive por falta de investimentos previstos.

As partes conseguiram fazer um acordo, no final de novembro, visando a transição do serviço até a realização de nova licitação. A Supervia e o governo do Rio de Janeiro alinharam as bases de um processo que deve durar entre 6 e 9 meses.

Neste período, deverá ser feito um investimento de R$ 450 milhões, sendo R$ 300 milhões dos cofres do estado e R$ 150 milhões da concessionária. O acordo foi homologado  pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no início desse mês.

Fonte: Agência Brasil

Casal que se conheceu correndo fica noivo na São Silvestre

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Mais tradicional corrida de rua do Brasil, a São Silvestre ficará centenária em 2025. E em todos estes anos de realização, a competição não perdeu uma característica: reunir uma grande quantidade de corredores anônimos, que participam dela para se divertir, para cumprir uma promessa ou até mesmo por causa da saúde. Há também quem participe da prova para fazer um pedido especial: o de casamento.

Esse foi o caso de Reginaldo Barbosa Pereira, que completará 44 anos de idade nesta quarta (1). Ele, que vive em Santa Luzia (MG), corre a São Silvestre há quatro anos. Neste ano, a prova teve um significado diferente. Ele decidiu pedir a noiva Vanessa Cristina Ferreira, de 33 anos, com quem namora há seis anos, em casamento.

“Eu a conheci através da corrida e acho que essa foi uma ocasião especial para pedi-la em casamento”, contou ele à reportagem da Agência Brasil. “E a resposta foi sim, Graças a Deus. Ainda bem que ela aceitou!”.

Analista de recrutamento, Vanessa disse que eles correm a São Silvestre juntos porque “essa é uma corrida incrível”.

“Essa é uma corrida que desperta muitas emoções. Meu avô, que foi minha figura de pai, era esportista e gostava muito dessas coisas. Eu também gosto. Mas a gente corre porque essa é uma corrida sem igual”, disse ela. “E essa São Silvestre está sendo mais do que especial. Não estava esperando isso, não [o pedido de casamento]. Ou melhor, eu esperava o pedido, sim, mas não aqui. Mas isso foi muito especial mesmo. Ele me pediu em casamento hoje, quando completamos seis anos de namoro. Chorei muito. E a resposta foi sim, é claro!”.

Já a técnica de enfermagem Regiane Silva, 58 anos, corre desde 2017 por causa de uma fibromialgia. “Para evitar tomar medicação”, disse.

Ela contou à Agência Brasil que correr a São Silvestre “é espetacular”. “Ela ocorre no último dia do ano e nos desafia a fazer algo diferente. Ela nos motiva. Cada caso é um caso. Cada corredor é uma história diferente. Mas para todas elas não importa se você corre bem ou se corre mal, se você vai caminhar ou correr. Eu mesma não me preparei porque tive um problema de saúde. Eu vou caminhar [este ano] e pegar a minha medalha. E, no ano que vem, que é o centenário [da prova], quero estar aqui de novo”.


São Paulo (SP), 31/12/2024 - Disputa da 99ª Corrida Internacional da São Silvestre. A tradicional corrida de rua tem expectativa de receber cerca de 37.500 corredores, público recorde.
O percurso da São Silvestre tem largada na Avenida Paulista (entre as ruas Frei Caneca e Augusta), vai até o Centro histórico e volta para a Paulista pela subida da Avenida Brigadeiro Luiz Antônio - difíceis quilômetros finais. Acaba em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP), 31/12/2024 - Disputa da 99ª Corrida Internacional da São Silvestre. A tradicional corrida de rua tem expectativa de receber cerca de 37.500 corredores, público recorde.
O percurso da São Silvestre tem largada na Avenida Paulista (entre as ruas Frei Caneca e Augusta), vai até o Centro histórico e volta para a Paulista pela subida da Avenida Brigadeiro Luiz Antônio - difíceis quilômetros finais. Acaba em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Disputa da 99ª Corrida Internacional da São Silvestre reúne corredores em São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil.

Há também os que participam da prova fantasiados, para “divertir as crianças”. Este é o caso de Miguel dos Santos Rocha, 64 anos, de Paulínia (SP). Esta já é a quinta vez em que ele participa dessa prova. “Todo ano venho fantasiado. E este ano eu vim de Chapolim. No ano passado, eu vim fantasiado de notas antigas de dez reais. Correr fantasiado é mais difícil. Mas eu adoro correr. E a São Silvestre tem um gosto especial. Ela fecha o ano mesmo”, contou ele, que já sofreu dois AVCs (acidente vascular cerebral) e é portador de marcapasso.

O publicitário e escritor Leandro Leal, 47 anos, por sua vez, tem um objetivo especial: correr ao lado do pai, José Batista Leal Filho, 82 anos.

“Corro a São Silvestre, primeiramente, porque este é um evento muito brasileiro e muito paulistano. Acho que quem mora em São Paulo e gosta de correr não pode perder. Aqui tem corredores do Brasil inteiro”, falou. “Mas há três anos meu objetivo é correr sempre com meu pai. Prometi a ele que, enquanto ele quisesse e pudesse, eu ficaria em São Paulo nos finais de ano para correr com ele”.

O preparo para a prova é também especial para eles. “Eu faço um jantar para ele na véspera, com massa e carboidrato. Para o meu pai, tenho essa impressão, é como se fosse uma véspera de Natal para uma criança. Ele vem para cá com o ânimo de uma criança e, para mim, esse é meu maior objetivo”, falou Leandro.

Para o pai, correr a São Silvestre é também qualidade de vida. “Decidi correr após um câncer. O atletismo para mim é qualidade de vida. A São Silvestre é como se fosse um atestado médico”, contou. “Quanto mais fazemos exercícios e mais esporte, mais saúde. O atletismo é muito importante para a vida”.

As histórias são muitas. Mas o objetivo de todos os corredores da São Silvestre é um só: conseguir terminar a prova. O maior obstáculo para isso é o trecho final, a subida da Brigadeiro Luiz Antônio. “Já chegamos na Brigadeiro cansados. Mas apostamos na adrenalina”, brincou José Batista Leal Filho.

Fonte: Agência Brasil

Prazo de adesão ao Desenrola Pequenos Negócios acaba nesta terça

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Termina nesta terça-feira (31) o prazo para que pequenos empresários renegociem dívidas bancárias por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios. Criado pelo governo federal em maio deste ano, o Desenrola renegociou aproximadamente R$ 6 bilhões, beneficiando cerca de 95 mil microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Os descontos podem chegar a 95% do valor da dívida. Pelas regras, o refinanciamento é concedido diretamente pelo sistema financeiro, com incentivos tributários do governo para estimular os bancos a renegociar dívidas com empresas inadimplentes. Essa abordagem permite descontos significativos, de 20% a 95%.

Os microempreendedores individuais (MEI) e as microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil que tiverem regularizado as dívidas também têm até esta terça (31) para acessarem o ProCred 360. A iniciativa faz parte do Programa Acredita, que oferece linhas de crédito exclusivas com juros até 50% mais baixos que os cobrados pelo mercado.

Segundo o Ministério da Fazenda, o Programa Acredita permite que os pequenos empreendedores não apenas reestruturem as finanças como contratem novos empréstimos, fundamentais para a expansão e continuidade das atividades.

Simples Nacional

Além da renegociação de dívidas bancárias pelo Desenrola Pequenos Negócios, os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte também poderão quitar dívidas do Simples Nacional por meio do programa Regularize.

Os débitos com o Simples Nacional, regime especial para pequenos negócios, podem ser parcelados em até 133 meses, com descontos de até 100% nos juros e nas multas. A adesão deve ser feita online, por meio do site Regularize, até 31 de janeiro de 2025.

Fonte: Agência Brasil

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n° 200/2024, publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (31). A legislação prevê novas medidas para reduzir gastos em caso de déficit fiscal das contas públicas.  

Originalmente, o texto aprovado pelo Congresso Nacional previa novas regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento recomendaram o veto ao dispositivo. O governo justificou que o Artigo 67, ao não prever o bloqueio das emendas impositivas, estaria em desacordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao justificar o veto, o governo defendeu que todas as emendas parlamentares, incluindo as impositivas, devem ter o mesmo tratamento que as demais despesas discricionárias do Executivo.

“Sem existir previsão expressa dessas últimas espécies de emendas parlamentares como passível de bloqueio, o dispositivo estaria em dissonância com o entendimento do STF previsto na ADPF nº 854, no sentido de que ‘quaisquer regras, restrições ou impedimentos aplicáveis às programações discricionárias do Poder Executivo se aplicam às emendas parlamentares, e vice-versa’”.

O governo alegou ainda que o artigo vetado contraria o interesse público por não permitir o bloqueio dessas emendas. “O dispositivo, além de gerar dificuldades para o cumprimento da regra fiscal, estabeleceria tratamento diferenciado entre tais emendas parlamentares e as demais despesas discricionárias do Poder Executivo federal, de maneira incompatível com os princípios da eficiência, eficácia, efetividade, impessoalidade e supremacia do interesse público que norteiam a administração pública”, concluiu o Palácio do Planalto.

Arcabouço fiscal

A legislação sancionada tem o objetivo de reduzir a dívida pública e estava no pacote fiscal do governo enviado ao Congresso. A lei determina que, entre 2025 e 2030, o superávit financeiro de cinco fundos públicos só poderá ser utilizado para reduzir a dívida.  

Os fundos citados são o de Defesa de Direitos Difusos (FDD), o Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), o do Exército, o Aeronáutico e o Naval. Três fundos previstos no texto original foram retirados do substitutivo: Fundo Nacional Antidrogas (Funad), Fundo da Marinha Mercante (FMM) e Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Outra previsão da lei é que, se for constatado déficit nas contas públicas a partir de 2025, não poderão haver concessões, ampliações ou prorrogações de incentivos e benefícios tributários.

Outro ponto é que, nos casos de déficit, fica proibido até 2030 um aumento real acima de 0,6% nas despesas com pessoal e encargos de cada Poder e órgãos autônomos. A única exceção para isso são os valores concedidos por causa de sentença judicial. 

A nova lei também prevê que as despesas para a criação ou prorrogação de novos benefícios sociais devem ter variação limitada à regra de crescimento do arcabouço fiscal.

Fonte: Agência Brasil

Brasil bate recorde de entrada de turistas internacionais

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O Brasil bateu o recorde de turistas internacionais visitando o país, segundo o Ministério do Turismo. Ao todo, foram mais de 6,621 milhões de viajantes que escolheram destinos brasileiros para viagens de lazer ou de negócios. O número supera o ano de 2018, que era o melhor valor na série histórica, iniciada em 1970, com a visita de 6.621.376 estrangeiros.

O Plano Nacional de Turismo (PNT) prevê atingir 8,1 milhões de turistas internacionais nos próximos três anos.

“Temos investido na melhoria da infraestrutura turística do Brasil, com obras que vão de Norte a Sul, também temos apoiado o setor com liberação de recursos, por meio do Fungetur [Fundo Geral do Turismo], que ajudam a estruturar toda cadeia, que fica mais preparada para receber esses turistas. Além, é claro, de fazer promoção dos nossos destinos em grandes eventos internacionais, mostrando ao mundo o que o Brasil tem de melhor”, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino, conforme divulgou a pasta.

O ministério destaca que o resultado supera anos importantes na recepção de turistas, como em 2014, quando o país foi sede da Copa do Mundo FIFA e em 2016, ano dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Juntos, os dois anos somam 12,9 milhões de desembarques no país.

O governo federal tem trabalhado em diferentes frentes com o objetivo de atrair turistas internacionais. Em dezembro de 2023, foi inaugurado, no Rio de Janeiro, o primeiro Escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) nas Américas e no Caribe.

“Para reforçar a vinda desses turistas, o MTur, em parceria com a Embratur, voltou a marcar presença em grandes e estratégicos eventos internacionais de promoção dos destinos brasileiros. A ação envolve a divulgação da ‘Marca Brasil’, importante iniciativa para reconstruir a imagem do país no exterior – agora devidamente compromissado com a sustentabilidade, a diversidade e a inclusão no setor turístico.”

O Brasil lançou a marca “Visit South America: um lugar, vários mundos”, uma parceria com Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile para buscar promover e posicionar internacionalmente os destinos desses países, com foco em atrativos naturais, gastronômicos e de hospitalidade.

Fonte: Agência Brasil