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Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro

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A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg. A notificação estabelecendo o prazo será apresentada ainda nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da União (AGU), informou o Palácio do Planalto.

“Nós apresentaremos uma notificação judicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é, de fato, a política da Meta para o Brasil”, informou o advogado-geral da União, Jorge Messias, após participar, em Brasília, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (foto).

Segundo Rui Costa, o governo vê com muita preocupação o anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo. “Isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta nas crianças, quando se fala de conteúdo impróprio e de tráfico de crianças. Impacta na segurança pública, quando se trata de informações que dizem respeito à segurança das pessoas, à prática criminosa”, disse Costa. Ele citou também exemplos de impacto envolvendo os mais diversos tipos de discriminação por raça, credo, gênero e regional, ao acabar por promover discursos de ódio.

O ministro mencionou ainda o caso do uso da inteligência artificial para produzir um vídeo com informações falsas atribuídas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com Costa, vídeos como esse impactam inclusive a economia do país.

“As pessoas acabam não conseguindo distinguir o que é verdade do que é mentira. Isso acaba impactando no país, na nação, nas pessoas e na economia. Estamos falando de soberania nacional”, enfatizou.

Diante da situação, o governo pretende criar um grupo de trabalho envolvendo ministérios e o setor de comunicações, na busca de aperfeiçoamento do arcabouço legal brasileiro. “Buscaremos interlocução com as entidades que representam os meios de comunicação em geral, inclusive a imprensa brasileira, buscando manter o princípio fundamental da democracia, que é a total liberdade de expressão. Não se pode ter diferenciação de tratamento entre uma TV que opera no Brasil, sujeita a um conjunto de regulamentos, e alguém que tem o alcance gigantesco [das redes sociais]”, argumentou.

No entanto, ressaltou o ministro, liberdade de expressão de opinião sobre qualquer tema não significa ausência de responsabilidade de crimes cometidos.

AGU

O advogado-geral da União disse que a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política que a Meta tenta emplacar. “Nossa preocupação neste momento é que a empresa venha a público [para se manifestar claramente], já que ela não foi transparente em momento algum.”

Segundo Jorge Messias, a AGU protocolará, ainda hoje, notificação para que a Meta explique às autoridades brasileiras o que a empresa fará para proteger crianças, adolescentes, mulheres e pequenos comerciantes, entre outros, que usam a plataforma como um modelo de negócio.

“Tem uma série de pessoas que usam frequentemente essa plataforma e que estarão muito vulneráveis pretensamente à nova política. Não sabemos claramente qual é a nova política em razão da ausência de transparência dessa empresa”, argumentou, ao lembrar que o Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de tais públicos.

Fonte: Agência Brasil

Bombeiros do DF serão enviados para missão de busca e resgate de veículo e vítima em Minas Gerais

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O Governo do Distrito Federal (GDF) enviará uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) para missão de busca e resgate no município de São José da Barra, em Minas Gerais. O apoio do efetivo brasiliense foi solicitado diretamente pelo governo mineiro para auxiliar na localização de um veículo e uma vítima submersos no reservatório de Furnas.

A equipe viaja neste sábado (11), às 13h, partindo do Grupamento de Busca e Salvamento. Segundo a corporação, os militares chegarão ao estado vizinho às 23h e devem retornar no dia 18 de janeiro.

Serão enviados seis militares mergulhadores, incluindo o comandante da operação, além de equipamentos avançados, como um sonar de alta precisão. O dispositivo é capaz de realizar varreduras subaquáticas detalhadas em áreas de grande profundidade, que chegam a 60 metros no local das buscas.

A corporação também enviou ajuda no resgate das vítimas da queda de uma ponte sobre o Rio Tocantins, entre os estados do Tocantins e do Maranhão. A equipe retornou para Brasília nesta quinta-feira (9).

No ano passado, os bombeiros estiveram em missão humanitária no Rio Grande do Sul, atuando em diversas frentes em prevenção, busca, salvamento e resgate de vítimas em decorrência das catástrofes climáticas, e ajudaram no combate a incêndios florestais em cinco estados do Amazonas.

Fonte: Agência Brasília

Aberta consulta pública para a Linha de Cuidado de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual, Doméstica e Familiar

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Começou, nesta sexta-feira (10), o período de consulta pública para a Linha de Cuidado de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Sexual, Doméstica e Familiar. Até o dia 8 de fevereiro, profissionais de saúde, gestores, pacientes, sociedade civil e demais interessados podem dar opinião sobre a proposta. As contribuições podem ser realizadas por meio deste link.

Elaborada pelo Grupo Condutor da Rede de Atenção às Pessoas em Situação de Violência (RAV), o documento organiza e sistematiza as ações e serviços necessários para o atendimento integral das pessoas inseridas no contexto de violência. Pioneiro no país, o Governo do Distrito Federal (GDF) lidera a iniciativa ao estruturar uma Rede de Atenção específica para a temática da violência, consolidando uma proposta diferenciada de cuidado.

Para a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, essa iniciativa reflete o compromisso do GDF com um atendimento mais coordenado, contínuo e que respeite integralmente os direitos dos cidadãos. “A criação da linha de cuidado é um passo fundamental para fortalecer o atendimento integral e humanizado às vítimas de violência no DF. Esta consulta pública é uma oportunidade valiosa para que todos os envolvidos possam contribuir para a construção de um modelo de cuidado mais eficiente e sensível às necessidades de cada pessoa.”

“O documento vai atuar como uma ferramenta estratégica para orientar a atuação das equipes de saúde, garantindo que o atendimento seja coordenado e contínuo em todos os níveis de atenção”, explicou a psicóloga da Assessoria de Redes de Atenção à Saúde (Aras) da Secretaria de Saúde (SES-DF), Ana Luiza Mantovani.

O documento estabelece diretrizes técnicas, normas, critérios e fluxos para a organização dos serviços de saúde no âmbito da SES-DF, estabelecendo o itinerário do cuidado em saúde para pessoas em situação de violência sexual, familiar e doméstica. As orientações no documento vão prevenir a ocorrência de fragmentações no cuidado e situações de revitimização, assegurando que as pessoas recebam o suporte necessário no momento oportuno, com a garantia de todos os direitos previstos em lei.

 

Além disso, atua como norteador na articulação entre o setor da saúde e os demais componentes da rede intersetorial, como assistência social, segurança pública e justiça, assegurando o atendimento completo.

Consulta pública

Para contribuir com observações ou sugestões, basta entrar no formulário eletrônico, disponível neste link, e seguir os passos. No formulário, é possível discorrer sobre cada tópico da minuta da proposta – disponível neste link.

“A participação social na elaboração da linha de cuidado é essencial no contexto do Sistema Único de Saúde [SUS], que valoriza a gestão participativa. A consulta pública possibilita a construção democrática e inclusiva do documento, em que diferentes vozes e experiências possam ser consideradas”, enfatizou a profissional.

Além de enriquecer o conteúdo com contribuições diversificadas, a participação social amplia a sensibilidade do documento às especificidades culturais e regionais. Com isso, espera-se que a linha de cuidado atenda às reais necessidades da população e dos profissionais de saúde, promovendo maior adesão e legitimidade ao processo.

*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

Fonte: Agência Brasília

Maduro: "esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir"

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Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, nesta sexta-feira (10), o presidente Nicolás Maduro foi empossado para o terceiro mandato como chefe do Executivo do país, para o período de 2025 a 2031. No discurso, a liderança chavista destacou que não puderam impedir a posse, apesar da pressão internacional e dos protestos da oposição.

“Agora, trataram de converter a juramentação [posse oficial], na Venezuela, em uma guerra mundial. Que vão invadir, que entraram, que saíram. Digam o que quiserem, mas esta posse venezuelana constitucional não puderam impedir e é uma grande vitória da democracia venezuelana e das pessoas que querem paz e estabilidade”, afirmou Maduro.


Venezuela's President Nicolas Maduro greets supporters as he arrives at the National Assembly to be sworn in for a third six-year term, in Caracas, Venezuela January 10, 2025. Marcelo Garcia/Miraflores Palace/Handout via REUTERS ATTENTION EDITORS - THIS IMAGE HAS BEEN SUPPLIED BY A THIRD PARTY
Venezuela's President Nicolas Maduro greets supporters as he arrives at the National Assembly to be sworn in for a third six-year term, in Caracas, Venezuela January 10, 2025. Marcelo Garcia/Miraflores Palace/Handout via REUTERS ATTENTION EDITORS - THIS IMAGE HAS BEEN SUPPLIED BY A THIRD PARTY

Nos últimos dias, o candidato opositor Edmundo González fez uma peregrinação por países da região para receber apoio internacional e prometia, após ter se exilado na Espanha, regressar à Venezuela para intervir na posse de Maduro

Em tom de brincadeira, Maduro questionou durante o discurso: “Chegou Edmundo? Peguem-no! Peguem o pataruco [sinônimo de covarde]! Como espero que ele chegue. Estou nervoso”, causando riso entre os presentes. Há pedido de prisão aberto contra Edmundo. Entre os motivos está conspiração contra as instituições venezuelanas. 

A coalizão que apoiou González acusa o governo de fraude eleitoral e, com base em documentos eleitorais que possuem, afirmam que o ex-diplomata foi o vencedor. O governo alega que esses documentos são fraudados. Nessa sexta-feira (10), atos da oposição questionaram a posse de Maduro e a notícia da prisão, depois desmentida, da Maria Corina Machado, principal liderança da oposição do país, fez crescer o repúdio internacional contra o governo de Cararas.

Nesse contexto, Maduro foi juramentado pelo presidente da Assembleia Nacional, o deputado Jorge Rodríguez, a quem jurou defender a Constituição. Em seguida, agradeceu, entre outros atores, às delegações dos mais de 125 países e organizações internacionais presentes, citando, nominalmente, os representantes de Cuba, China, Rússia e Honduras.  

Questionado internacionalmente em relação a eleição de 28 de julho de 2024, Nicolas Maduro rebateu as críticas dizendo que não depende de governos estrangeiros para ser presidente da Venezuela.

“Eu não fui nomeado presidente pelo governo dos Estados Unidos, nem pelos governos pró-imperialistas da direita latino-americana. E não me colocou aqui a oligarquia dos sobrenomes. Venho do povo, sou do povo, e meu poder emana da história e do povo”, afirmou.

O governo Maduro tem enfrentado questionamentos em relação a eleição de 2024 que, segundo a apuração oficial, ratificada pelo Judiciário do país, deu a Maduro 51,9% dos votos contra 43,1% de Edmundo González. A oposição, organizações internacionais e países têm rejeitado o resultado porque não foram publicados os dados detalhados por mesa de votação, como sempre acontecia.

Reforma constitucional

O presidente Nicolas Maduro ainda destacou, em seu discurso, as linhas de trabalho que o governo deve assumir no novo mandato, destacando a reforma constitucional que pretende realizar ainda em 2025. Maduro defendeu atualizar a Constituição Bolivariana da Venezuela, de 1999.

“Que se atualize os postulados da Constituição sobre a nova sociedade humanista e democrática a ser construída. Que a Constituição seja atualizada para defender o país das novas ameaças tecnológicas que já conhecemos nas redes sociais”, disse.

O chefe do Executivo do país sul-americano acrescentou que assinará, ainda nesta sexta-feira, decreto para criar a Comissão Ampla Nacional de Elaboração do Projeto de Reforma Constitucional.

“Incluiremos o maior número de setores [na Comissão] para podermos ter um amplo apelo à ação. Acredito que esta Assembleia Nacional tem autoridade política, moral e constitucional para ser o epicentro deste ano deste debate com o povo”, completou.


Venezuela's President Nicolas Maduro gestures as he arrives to the National Assembly, on the day of his inauguration for a third six-year term in Caracas, Venezuela January 10, 2025. REUTERS/Gaby Oraa
     TPX IMAGES OF THE DAY
Venezuela's President Nicolas Maduro gestures as he arrives to the National Assembly, on the day of his inauguration for a third six-year term in Caracas, Venezuela January 10, 2025. REUTERS/Gaby Oraa
     TPX IMAGES OF THE DAY

Histórico

No poder desde 2013, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, venceu a primeira eleição presidencial após a morte do então presidente Hugo Chávez, principal liderança da chamada Revolução Bolivariana, processo político iniciado em 1999 e que promoveu uma refundação da república do país.

Em 2018, Maduro foi reeleito pela primeira vez, quando a maior parte da oposição boicotou a votação alegando falta de condições para competir. Seu último mandato, de 2019 a 2025, foi marcado pelo bloqueio internacional liderado pelos Estados Unidos contra a economia do país, em especial, contra o comércio do petróleo venezuelano.

A crise econômica, iniciada em 2014 com a queda nos preços do combustível no mercado global, se agravou ao longo do seu segundo mandato, chegando a um cenário de hiperinflação. Com isso, estima-se que mais de 7 milhões de venezuelanos imigraram.

Após o PIB retrair cerca de 75% entre 2014 e 2020, a Venezuela registrou uma recuperação econômica nos últimos anos, apesar dos salários ainda continuarem muito defasados.

Em janeiro de 2022, a Venezuela saiu oficialmente da hiperinflação. Segundo o Banco Central do país (BCV), o índice de preços de janeiro à outubro de 2024 ficou em 16,6%, número historicamente baixo para os padrões venezuelanos. De acordo com a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), a Venezuela deve ter um crescimento de 6,2% do PIB em 2024.

Fonte: Agência Brasil

Receita alerta para golpes com taxa falsa sobre Pix

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A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo denúncias recebidas pelo Fisco, criminosos estão usando indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas.

Por meio de mensagens de WhatsApp ou em outros aplicativos similares que usam o nome e o logotipo da Receita Federal, os criminosos informam a cobrança de supostas taxas sobre transações via Pix acima de R$ 5 mil. Os fraudadores alegam que o contribuinte terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) bloqueado, com falsos documentos que imitam o padrão visual da Receita Federal e a emissão de um boleto.

No alerta, a Receita esclarece que a tributação sobre o Pix não existe e contraria a Constituição. “Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, destacou o comunicado.

Mais uma vez, a Receita esclareceu que as regras em vigor desde 1º de janeiro apenas atualizam o sistema de acompanhamento de movimentações financeiras para a inclusão de novos meios de pagamento na fiscalização, como Pix e carteiras digitais.

Orientações

A Receita Federal forneceu uma lista com as seguintes orientações para evitar cair em golpes.

•     Desconfie de mensagens suspeitas: não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;

•     Evite clicar em links desconhecidos: links suspeitos podem enviar você a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo;

•     Não abra arquivos anexos: anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que podem roubar suas informações ou causar danos ao computador;

•     Verifique a autenticidade: A Receita Federal utiliza exclusivamente o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e o site oficial como canais seguros de comunicação;

A Receita orientou ainda o contribuinte a evitar cair em fake news. No alerta, o órgão ressaltou que o compartilhamento de mentiras em aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, facilitam o trabalho dos criminosos.

O órgão pediu que os contribuintes verifiquem a fonte das informações, consultando os canais oficiais do Fisco; questionem o conteúdo, desconfiando de textos sensacionalistas, com promessas milagrosas e com erros de português; não acreditem em mensagens não oficiais; conversem sobre o tema com parentes e amigos antes de repassar as mensagens.



Fonte: Agência Brasil

Inscrições para os CILs do DF são prorrogadas até domingo (12)

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A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para os Centros Interescolares de Línguas (CILs). Agora, os interessados em uma vaga nos CILS têm até o domingo (12) para efetivar a inscrição no site da SEEDF. A decisão foi tomada após a correção de inconsistências no sistema i-Educar, na quinta-feira (9).

Com mais de 40 mil interessados já registrados, a extensão do prazo visa garantir que todos os candidatos tenham a oportunidade de se inscrever. A SEEDF ressalta que esta medida busca melhor atender à população, especialmente após os ajustes técnicos realizados no sistema.

Diferentemente dos anos anteriores, em 2025 o período de inscrições será único para todos os públicos, com sorteios organizados em etapas, conforme o grupo de pertencimento do candidato.

As vagas são destinadas a estudantes da rede pública do DF, alunos de colégios militares e à comunidade em geral, a partir do 6º ano do ensino fundamental. Ao acessar o portal, os alunos encontrarão diferentes áreas para cada situação e deverão se inscrever em qual categoria se encontram.

Os CILs oferecem cursos de inglês, espanhol, francês e japonês em 17 unidades distribuídas pelo Distrito Federal.

*Com informações da SEEDF

 

Fonte: Agência Brasília

4ª edição do programa Nasce uma Estrela amplia cuidados para futuras mães

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Grávida de oito meses, Stephanie Alves, 26 anos, está mais confiante para dar à luz ao seu primeiro filho, Levi. Ela foi uma das 80 participantes da quarta edição do programa Nasce uma Estrela, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), nesta sexta-feira (10), durante o GDF Mais Perto do Cidadão em Sobradinho. “Meus medos por ser mãe de primeira viagem passaram. O curso me ajudou a me sentir mais consciente e segura para encarar essa nova fase da minha vida”, comemorou.

O curso com duração de duas horas leva às futuras mães informações sobre os cuidados que elas devem ter com os bebês, sobre como tratar as cólicas, como fazer o aleitamento correto e como as mães podem preservar a qualidade de vida no pós-parto. No início da apresentação, a titular da Sejus, Marcela Passamani, anunciou novidades para o curso. A partir desta edição, a equipe que ministra o curso contará com uma enfermeira, servidora da secretaria, que orientará as futuras mães sobre como ter uma gestação ainda mais saudável e segura.

“Essa novidade representa uma atenção ainda maior com as mulheres que fazem parte deste programa. Nossa intenção é trazer mais acolhimento e fortalecimento de vínculo para este que é o momento mais especial da vida delas. E nosso objetivo, enquanto poder público, é esse: unir todos os serviços que a gente pode oferecer, de forma humanizada, para ajudar a população do DF”, destacou Passamani.

Dentre as atribuições da enfermeira estarão, por exemplo, as recomendações sobre uma alimentação mais equilibrada, a necessidade de aferir a pressão arterial e dicas de como identificar sintomas de uma gravidez de risco. “A minha participação é para somar informações necessárias para as mãezinhas se sentirem mais seguras e confortáveis do início ao fim da gravidez”, explicou a enfermeira Júlia Laila.

Na mesma linha, a doula Jaci Aires, voluntária do programa, que foi palestrante do curso de gestantes em Sobradinho, destacou a importância desta iniciativa. “O curso é um sucesso, uma vez que o parto é um dos acontecimentos mais importantes na vida de uma mulher”.

O evento também trouxe reflexões sobre práticas parentais positivas, promoção e valorização da gestante e orientações estratégias para o planejamento familiar. Ao final do curso, as gestantes e mães de recém-nascidos receberam um certificado e uma bolsa, confeccionada por reeducandas da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), contendo manta e roupas.

Assim como nas três edições anteriores, realizadas em São Sebastião, Paranoá e Ceilândia, as inscrições para o curso em Sobradinho foram esgotadas nas primeiras horas após a divulgação nas mídias sociais. Jaqueline Sousa foi uma das futuras mães que não perderam tempo e correram para ser uma das primeiras inscritas. “Meu marido foi quem viu o anúncio no Instagram da Sejus e me passou. Nós corremos para fazer a inscrição, porque não queríamos perder, de jeito nenhum, essa oportunidade. Estou com sete meses da minha primeira gestação e tinha muitas dúvidas”.

O sucesso desta iniciativa já pode ser medido em números. Somados os públicos dos quatro eventos, já foram beneficiadas 400 mulheres.

GDF Mais Perto do Cidadão

Além do curso Nasce uma Estrela, o GDF Mais Perto do Cidadão continua neste sábado (11) com oferta de ações sociais para a comunidade de Sobradinho, das 9h às 12h. O programa já atendeu mais de 300 mil pessoas desde sua criação, no começo de 2023, levando para a população de várias regiões administrativas do Distrito Federal serviços públicos. Um exemplo é a carreta do Na Hora, da Sejus e da Polícia Civil, que é um dos serviços mais procurados em todas as edições.

No geral, o programa está organizado em vários eixos temáticos, como Justiça e Cidadania, Saúde, Cultura e Educação e Esporte e Lazer. Até hoje, ele já passou por Água Quente, Arapoanga, Brazlândia, Ceilândia, Cidade Estrutural, Colônia Agrícola 26 de Setembro, Fercal, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II, Sol Nascente, Varjão, Vicente Pires e Gama.

*Com informações da Sejus-DF

 

Fonte: Agência Brasília

TO: Marinha usa drones aéreos e embarcações na busca por desaparecidos

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A Marinha suspendeu os trabalhos de mergulho e uso de drones subaquáticos na busca por desaparecidos do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). A suspensão se deve à necessidade de controle da vazão do volume da Usina Hidrelétrica de Estreito, operada pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste).

De acordo com a assessoria de comunicação do Comando do 4° Distrito Naval, que coordena os trabalhos, as buscas nesta sexta-feira estão ocorrendo apenas com a utilização de drones aéreos e embarcações.

A operações de busca foram suspensas na quarta-feira, mas retomadas ontem com novos mergulhos exploratórios realizados no sentido onde se dirige a correnteza do rio, ou seja, mais a jusante do local já varrido pelos mergulhadores. Até o momento, 14 pessoas já foram localizadas e identificadas e três pessoas permanecem desaparecidas.

A suspensão dos trabalhos ocorreu devido à necessidade de abertura das comportas da barragem da Usina Hidrelétrica de Estreito, para dar vazão ao volume do reservatório aumentado pelo regime de chuvas na região.

A Marinha disse que segue avaliando o cenário e que, nas buscas de ontem, não foram encontrados indícios que pudesse levar à localização dos três últimos desaparecidos.

Fonte: Agência Brasil

Lula e Macron manifestam preocupação com política da Meta

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Os governo do Brasil e da França compartilham de posicionamento similar na preocupação com o risco que a disseminação de notícias falsas, por meio de redes sociais, pode representar para a soberania dos países. O assunto foi abordado durante conversa telefônica entre os presidentes dos dois países nesta sexta-feira (10).

Segundo o Planalto, a conversa entre Luiz Inácio Lula da Silva e o líder francês Emmanuel Macron durou cerca de 30 minutos e abordou temas das agendas bilateral e global. Na oportunidade, Macron reiterou o convite ao presidente brasileiro para a visita de Estado à França em junho.

Durante a conversa, Lula elogiou as manifestações do governo francês contrárias à recente decisão da Meta de reduzir a checagem de fatos de suas publicações. “Eles concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas”, informou o Planalto.

“Ambos consideraram positivo que Brasil e Europa sigam trabalhando juntos para impedir que a disseminação de fake news coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos”, complementou.

AGU

Também nesta sexta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) estabeleceu prazo de 72 horas para que a Meta, empresa responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, esclareça dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança anunciada para as políticas da empresa voltadas à moderação de conteúdos, conforme anunciado pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, o anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo poderá impactar de forma negativa na sociedade brasileira.

“Impacta nas crianças, quando se fala de conteúdo impróprio e de tráfico de crianças. Impacta na segurança pública, quando se trata de informações que dizem respeito à segurança das pessoas, à prática criminosa”, disse Costa após reunião com Lula.

O ministro citou, também, entre os exemplos impactos negativos da divulgação de notícias falsas via redes sociais, a promoção de discursos de ódio que estimulam os mais diversos tipos de discriminação, entre os quais, preconceitos por raça, credo, gênero e regional.

Fonte: Agência Brasil

Beneficiárias do Mães de Goiás passam a receber R$ 300/mês

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Todas as mais de 90 mil beneficiárias ativas atualmente no Mães de Goiás passaram a receber R$ 300 mensais a partir desta sexta-feira (10/01), quando o primeiro pagamento com o valor do programa do Goiás Social foi realizado.

O reajuste de 20% foi autorizado por meio de decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado no dia 20 de dezembro de 2024.

O novo valor será creditado de maneira automática, não sendo necessária a mudança do cartão ou novo cadastro. Para mais informações sobre a situação do benefício, a contemplada pode entrar em contato por meio do telefone (62) 3270-9610.

Segurança alimentar

O benefício garante a segurança alimentar, oferecendo melhor qualidade de vida para as famílias com filhos de 0 a 6 anos de idade que estão em situação de extrema pobreza. A média do valor investido mensalmente pelo estado é de R$ 20 milhões.

“Este é um esforço do nosso governo para atender as mais de 90 mil mães em situação de vulnerabilidade que recebem o benefício em todo o estado. Goiás é o estado que mais reduziu a pobreza e a extrema pobreza no país. E não vamos parar por aqui. O trabalho continua. Vamos a cada dia mais devolver Goiás aos goianos”, afirma o governador Ronaldo Caiado.

Para a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, o programa é hoje uma referência para todo o Brasil, pois protege a primeira infância, etapa crucial do desenvolvimento humano, além de ter papel fundamental na estruturação familiar.

“Acreditamos que apoiar as mães é garantir atenção especial para os filhos. Apoiar as mães é garantir proteção total para as crianças. Apoiar as mães é fortalecer a família”, ressalta.

Mães de Goiás

Criado em 2021, o Mães de Goiás já beneficiou mais de 185 mil mães do estado. O programa do Goiás Social é destinado a famílias goianas que estejam em situação de extrema pobreza com renda por pessoa de até R$ 109, com CadÚnico atualizado e que tenham crianças de 0 a 6 anos de idade.

Além disso, garante a vacinação das crianças e ainda cuidar da frequência no colégio daquelas que estão em idade escolar.

Secretaria de Desenvolvimento Social – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás