Menu
Buscar
Início Site Página 1258

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Redação
-
0
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

A vereadora Amanda Paschoal (PSOL) entrou com representação no Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo a suspensão das apreensões de motocicletas usadas por motoristas de aplicativos na modalidade de mototáxi em São Paulo. Além de pedir a suspensão das apreensões, a vereadora solicita que o MPT investigue se as empresas de aplicativo estão respeitando os direitos trabalhistas, especialmente no que diz respeito à segurança e remuneração dos mototaxistas.

O serviço de mototáxi na capital paulista é proibido por decreto municipal desde 2023. Além disso, o transporte individual de passageiros remunerado sem autorização do município é considerado clandestino, de acordo com as leis 15.676/2012 e 16.344/2016.

Segundo a prefeitura, a decisão de proibir esse tipo de transporte na capital foi baseada em dados sobre o aumento de acidentes, mortes e lesões envolvendo motocicletas na cidade. “O número de mortes de motociclistas aumentou 22% de janeiro a novembro de 2024, passando de 350 óbitos no mesmo período de 2023 para 427 em 2024, mesmo com a implementação de medidas de segurança como a Faixa Azul”, diz a prefeitura.

A prefeitura apresentou ontem (22) notícia-crime contra a empresa 99 por descumprimento do Decreto Municipal 62.144/2023 e pediu, no âmbito da ação civil pública, que todas as medidas tomadas contra a 99 fossem estendidas à Uber, que já foi notificada pelo Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV). Segundo a prefeitura a notícia-crime também será apresentada contra a Uber às autoridades policiais.

Na petição, a prefeitura argumenta que São Paulo tem a maior frota do país, com mais de 9 milhões de veículos em circulação, o que torna o trânsito da capital significativamente diferente do de outras cidades, sendo este um fator de impacto direto nos acidentes de trânsito ocorridos na cidade, principalmente para os motociclistas, que são mais vulneráveis.

A 99 iniciou o transporte de passageiros em moto por aplicativo no dia 14 de janeiro. A Uber implantou o serviço na quarta-feira (22). As duas empresas argumentam que a atividade é privada, legal e regida pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, sustentada pela Lei Federal n° 13.640. Amparadas por essa lei e pelo fato de haver 20 decisões judiciais favoráveis, as empresas continuam oferecendo corridas de moto, mesmo contrariando a proibição do prefeito e os dados sobre os acidentes apresentados pela administração municipal.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as principais plataformas do país, diz que às prefeituras compete regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não proibir. Além disso, a Amobitec contesta análises que considera infundadas, segundo as quais, cabe aos aplicativos a responsabilidade por eventuais aumentos de acidentes de trânsito por motos.

“Deve-se observar que os cerca de 800 mil motociclistas cadastrados no Brasil nas três maiores empresas do setor (99, iFood e Uber) representam apenas 2,3% da frota nacional de 34,2 milhões de motocicletas, motonetas e ciclomotores, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Além disso, 53,8% dos motociclistas no Brasil não têm habilitação, totalizando 17,5 milhões de condutores irregulares, segundo a Senatran. No caso das associadas da Amobitec, 100% dos condutores têm obrigatoriamente a CNH e a documentação regular de seus veículos”, afirma a associação.

Fonte: Agência Brasil

Novos autotestes de HIV começam a ser distribuídos no Distrito Federal

Redação
-
0
Novos autotestes de HIV começam a ser distribuídos no Distrito Federal

A Secretaria de Saúde (SES-DF) iniciou a distribuição dos novos autotestes de HIV com embalagem atualizada pelo Ministério da Saúde. A primeira remessa recebida conta com cerca de 5,4 mil unidades, sendo 5 mil já com a nova apresentação. Os insumos serão alocados conforme a demanda das unidades de saúde, em linha com a logística regional de distribuição.

Mais compacta e discreta, a nova embalagem adota um design em conformidade com as orientações e normas técnicas do Ministério da Saúde. O novo modelo busca facilitar o transporte do autoteste e reduzir a exposição dos usuários.

 “A proposta é popularizar o autoteste e torná-lo mais acessível, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades de acesso ao SUS ou não se sentem à vontade em buscar atendimento presencial”

Sérgio Dávila, da Gerência de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis

A atualização também contempla a adição de uma tarja vermelha na caixa indicando a sua proibição de venda, além de um número gratuito de suporte técnico, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.

Segundo o Ministério da Saúde, as adequações visuais são resultado de sugestões dos usuários e visam a ampliar a aceitabilidade do autoteste e incentivar o diagnóstico precoce do HIV.

“A nova embalagem representa um avanço significativo na estratégia de prevenção”, avalia Sérgio Dávila, da Gerência de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis (Gevist). “Antes, as caixas eram grandes e pouco discretas, o que gerava desconforto para algumas pessoas ao retirá-las nas unidades básicas de saúde. A proposta é popularizar o autoteste e torná-lo mais acessível, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades de acesso ao SUS ou não se sentem à vontade em buscar atendimento presencial.”

Teste de triagem

O autoteste de HIV é disponibilizado gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) há três anos. O exame utiliza uma amostra de fluido oral para fornecer o diagnóstico, e o resultado é obtido em até 20 minutos. Trata-se, contudo, de um teste de triagem, e resultados positivos exigem confirmação em uma unidade de saúde.

“O diagnóstico de HIV não é feito a partir de um único teste”, pontua Sérgio Dávila. “Em caso de resultado positivo, a orientação é o paciente procurar uma unidade básica de saúde para fazer exames confirmatórios. É uma alternativa que se soma às demais medidas de prevenção e diagnóstico já oferecidas no SUS, permitindo uma ampliação no alcance e na agilidade do diagnóstico precoce.” 

Desde o final de 2023, as unidades básicas de saúde (UBSs) intensificaram as ações de combate ao HIV, oferecendo não apenas autotestes e preservativos, mas também serviços como profilaxia pós-exposição (PEP), profilaxia pré-exposição (PrEP) e tratamento antirretroviral (Tarv) para pessoas vivendo com HIV. Em 2024, foram distribuídos aproximadamente 20 mil autotestes no DF, refletindo a estratégia de ampliação do acesso a esse recurso.

Fonte: Agência Brasília

Prouni 2025: inscrições começam nesta sexta-feira

Redação
-
0
Prouni 2025: inscrições começam nesta sexta-feira

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2025 começam nesta sexta-feira (24) e se estendem até 23 horas e 59 minutos do dia 28 de janeiro, no horário de Brasília. O procedimento é gratuito e deve ser feito exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Os interessados devem ter uma conta no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br e realizar o login com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

Condições

Para se inscrever nesta primeira edição do ano do Prouni, o Ministério da Educação (MEC) explica que é necessário que o estudante tenha o ensino médio completo; tenha participado de edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e/ou de 2023; tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a prova da redação do Enem. 

Os candidatos também precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: 

·         ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública ou em instituição privada, na condição de bolsista integral, de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

·         ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral ou parcial, nesta respectiva instituição;

·         ser uma pessoa com deficiência (PCD), conforme previsto na legislação brasileira;

·         ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica.

No caso da escolha das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para escolher bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos. O salário mínimo em 2025 vale R$ 1.518.

Esses requisitos de renda não se aplicam aos professores da rede pública que vão concorrer às vagas de licenciatura e pedagogia.  

No momento da inscrição, o candidato deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência (PCD) ou autodeclaradas pardas, pretas ou indígenas.

Conforme o edital do Prouni referente ao primeiro semestre de 2025, não poderá se inscrever o candidato que participou do Enem 2024 na condição de treineiro, ou seja, que participou do exame para se autoavaliar, sem concluir o ensino médio no ano passado.

Classificação

A classificação e eventual pré-seleção neste processo seletivo irá considerar a edição do Enem em que o estudante conquistou a melhor média.  

A classificação ainda observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição.

Em cada modalidade, será obedecida a ordem decrescente das notas e deverá ser priorizada a seguinte ordem:  

·         professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se houver inscritos nessa situação;

·         estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;

·         estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

·         estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

·         estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

·         estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.

Cronograma

O resultado da primeira chamada dos candidatos pré-selecionados será divulgado em 4 de fevereiro, no site do Prouni, no portal Acesso Único. Já a segunda chamada sairá no dia 28 fevereiro. 

Após as duas divulgações, o candidato não contemplado pode participar da lista de espera do Prouni. A inscrição deverá ser feita também no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 26 e 27 de março.

Em 1º de abril, será disponibilizado o resultado da lista de espera no mesmo site para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá entregar – entre 4 a 17 de fevereiro – a documentação na instituição de ensino superior para a qual foi pré-selecionado, para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

Prouni 

Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 

O Prouni ocorre duas vezes ao ano. O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa exigida é de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025).

Para mais esclarecimento sobre o programa, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil

Conab aponta queda de preço da batata e alta da cebola e tomate

Redação
-
0
Conab aponta queda de preço da batata e alta da cebola e tomate

O Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado nesta quinta-feira (23) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mostra que, em dezembro, houve alta de preços da cebola, cenoura e tomate e baixa da batata. 

Ao monitorar os itens de consumo das famílias, a exemplo do que faz quando forma estoques de grãos, a Conab cumpre uma de suas funções básicas, que é a de garantir preços que, ao mesmo tempo, garantam a lucratividade dos produtores e sejam acessíveis aos consumidores.

De acordo com o boletim, a batata vinha apresentando reduções constantes de preço desde julho de 2024. Em novembro, chegou a reagir, apresentando aumento devido à menor oferta, mas em dezembro os preços praticados voltaram a cair “de maneira significativa”.

“A média ponderada de preço dentre as Ceasas caiu 27,33% em relação à média de novembro. A maior oferta paranaense em dezembro foi a razão da baixa nos preços”, justificou a companhia.

No caso da cebola, a transição da safra no mercado fez com que o produto voltasse a subir após longo período de queda. “Em dezembro, configurou-se a nova distribuição da produção de cebola no país. A partir de então, a Região Sul passou a ser o principal ofertante dos mercados”, explica a Conab.

Pelo segundo mês consecutivo, a cenoura apresentou alta de preços na maioria das Ceasas. Essa alta se deve, segundo a Conab, a “certa concentração de oferta em Minas Gerais, pois Bahia e Goiás enviaram menores quantidades ao mercado”.

Já o tomate registrou aumento ligeiramente acima de 18% em dezembro, na comparação com novembro, na média ponderada. Segundo a Conab, isso se deve à “oferta abundante” registrada no segundo semestre do ano passado, o que provocou redução de preços, o que, mais recentemente, acabou sendo revertido.

Frutas

Entre as frutas, a Conab observou alta nos preços da banana, da maçã e da melancia e queda na laranja e mamão.

A banana apresentou cotações elevadas pela queda da oferta, enquanto a maçã apresentou alta de preços e queda de comercialização. Os estoques estão praticamente finalizados, e as cotações acabaram por pressionar alta, apesar da demanda estável e da concorrência com as frutas de fim de ano.

No caso da melancia, foram observadas oscilações das cotações e queda da comercialização, “em parte por causa da demanda estagnada em alguns centros consumidores devido à presença de chuvas e queda das temperaturas”.

O preço cobrado pela laranja apresentou queda, mas ainda encontra-se elevado. No caso do mamão, foi verificada queda da comercialização nas Ceasas e elevação das cotações. O resultado decorre, segundo a Conab, de uma queda na colheita das variedades papaia e formosa.

Fonte: Agência Brasil

Chamadas de emergência usando Android terão localização compartilhada

Redação
-
0
Chamadas de emergência usando Android terão localização compartilhada

As chamadas telefônicas para serviços de emergência, como da polícia, dos bombeiros e do Samu, terão sua localização compartilhada. O serviço vale para aparelhos celulares que utilizam o sistema operacional Android 5.0 e resulta de uma parceria entre a Agência Nacional e o Google. 

Batizado de Serviço de Localização de Emergência (ELS), a iniciativa promete facilitar e agilizar o resgate em casos de emergência.

Não é necessário instalar nenhum aplicativo adicional para que a localização funcione, pois ele já está disponível em todos os dispositivos Android com a versão 5.0. 

A Anatel informou ainda que, para manter a privacidade dos usuários, o recurso só compartilha informações caso sejam realizadas ligações de emergência e não acessa ou armazena os dados. 

O serviço é oferecido via internet, e funciona mesmo em condições adversas, como conexão instável.

Segundo a Anatel, a nova tecnologia, lançada nessa quarta-feira (22) será essencial para aumentar a rapidez e a precisão no tempo de respostas nos resgates, para que mais vidas sejam salvas.

 “O atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) começa a partir do chamado telefônico, quando são passadas as primeiras orientações para os primeiros cuidados da vítima”, disse a agência reguladora.

Fonte: Agência Brasil

Com 105 mortes em 2024, Brasil é o país que mais mata pessoas trans

Redação
-
0
Com 105 mortes em 2024, Brasil é o país que mais mata pessoas trans

No ano passado, 105 pessoas trans foram mortas no Brasil. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, o país segue, pelo 17º ano consecutivo, como o que mais mata pessoas trans no mundo. Os dados são do Dossiê: Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans Brasil.

O dossiê, que será oficialmente lançado no próximo dia 29 nas redes sociais da organização, reúne os casos divulgados por meios de comunicação, como internet, redes sociais, jornais e emissoras de televisão, ao longo do ano passado.  

A maior parte dos casos, 38%, foi na Região Nordeste, que continua sendo a que mais registra mortes de pessoas trans desde 2022. A Região Sudeste aparece em segundo lugar, com 33% dos assassinatos, seguida pelo Centro-Oeste, com 12,6% dos mortes; pelo Norte, com 9,7%, e Sul, com 4,9% dos casos.

Entre os estados, em números absolutos, São Paulo foi o estado com maior registro de assassinatos: 17. Minas Gerais, com 10 casos, e o Ceará, com 9, aparecem em seguida.

“A queda no número de mortes de pessoas trans em relação a 2023 é um pequeno alívio, mas não podemos ignorar que elas ainda acontecem. Isso reflete como o Brasil está em um processo lento e desigual de mudança. Apesar de avanços em debates públicos e de maior visibilidade, a violência e o preconceito ainda são uma realidade para muitas pessoas trans. Essa trajetória mostra que, embora existam sinais de progresso, a luta está longe de acabar”, diz a secretária adjunta de Comunicação da Rede Trans Brasil, Isabella Santorinne.

A organização é uma das que colaboram com a pesquisa Trans Murder Monitoring, que monitora os assassinatos de pessoas trans e de gênero diverso em nível global. A pesquisa considera os casos registrados até 30 de setembro de cada ano. Em 2024, foi registrado em nível global o maior número de assassinatos, 350 pessoas trans.

Apenas a América Latina e o Caribe reúnem cerca de 70% dos casos, um total de 255. O Brasil lidera o ranking com 106 mortes notificadas no período considerado. Em seguida, estão México (71), Colômbia (25), Equador (14), Honduras (6), Argentina (6), Guatemala (5), Venezuela (4), Cuba (3), Panamá (3), Peru (2), Bolívia (2), Nicarágua (2), Uruguai (1), Porto Rico (1), Chile (1), Guiana (1), Trindade e Tobago (1) e República Dominicana (1).

“É muito contraditório, porque o país que mais consome pornografia trans no mundo é o Brasil e o Brasil também é o país que mais mata pessoas trans, ou seja, as pessoas sentem prazer e desejo pelos nossos corpos, e ao mesmo tempo sentem ódio e repulsa pelos nossos corpos. É muito contraditório”, diz Isabella Santorinne.

Perfil

A maioria das mortes registradas no Brasil é de mulheres trans ou travestis, que correspondem a 93,3% das vítimas. As demais vítimas, 6,7% são homens trans. A maior parte tinha idade entre 26 e 35 anos (36,8%), era parda (36,5%) ou preta (26%) e era trabalhadora sexual.

“Os dados evidenciam e detalham a realidade violenta à qual pessoas trans e travestis são submetidas. Nosso dossiê também revela que a faixa etária média das pessoas mortas era de 26 a 35 anos e elas eram, em sua maioria, pessoas racializadas, incluindo pretas e pardas. Além disso, muitos dos homicídios registrados desde 2016 tiveram como vítima trabalhadoras sexuais que foram assassinadas ou violentadas em seu local de trabalho, as ruas”, enfatiza Isabella.

O levantamento mostra ainda, que a maior parte dos casos, 66%, ainda estava sendo investigada e que, em 34% deles, o suspeito foi preso. Dentre os casos com os devidos registros, os agressores eram companheiros e ex-companheiros, em 14 casos; clientes, em nove; e nove foram de execução com possível envolvimento com dívidas com agiotas, drogas e ligação com organizações criminosas.

As mortes foram, a maioria, por arma de fogo e facada. Os homicídios ocorreram, a maior parte, em vias públicas, seguido pela residência da própria vítima.

O dossiê também analisou o respeito dos meios de comunicação aos nomes das vítimas. No ano passado, 93,3% dos casos foram respeitados e 6,7% trataram as vítimas pelo chamado nome morto, ou seja, o nome pelo qual a pessoa era chamada antes da transição de gênero.

De acordo com Isabella, o dossiê dá visibilidade aos assassinatos e violências cometidas contra pessoas trans no Brasil e ajuda a desenvolver políticas públicas. “Faltam políticas públicas voltadas para a proteção de pessoas trans. Embora existam iniciativas pontuais, elas são insuficientes diante do cenário de exclusão e violência que a população trans enfrenta. É urgente criar ações que promovam educação inclusiva, empregabilidade, acesso à saúde e segurança, além de garantir que crimes transfóbicos sejam devidamente investigados e punidos. Sem políticas públicas eficazes, a luta pela sobrevivência e dignidade continua sendo uma batalha diária para pessoas trans no Brasil”, diz a secretária adjunta de Comunicação da Rede Trans Brasil.



Fonte: Agência Brasil

Em Zurique, governador do DF reforça compromisso com a transição energética e o uso de energia limpa em prédios públicos

Redação
-
0
Em Zurique, governador do DF reforça compromisso com a transição energética e o uso de energia limpa em prédios públicos

O governador Ibaneis Rocha afirmou, durante o evento Brazil Economic Forum – Zurich 2025, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Zurique, na Suíça, que pretende instalar sistemas de energia solar em 80 prédios públicos e que dez escolas públicas terão sua energia fornecida por painéis solares. Em seu discurso, ele reforçou o compromisso com a transição energética e a busca por fontes renováveis de energia.  

O chefe do Executivo local falou sobre a importância do encontro em um momento global de discussões sobre mudanças climáticas e sustentabilidade e analisou o cenário internacional, destacando o papel crucial da transição energética, especialmente diante das recentes mudanças políticas e climáticas no mundo.  

“Estamos vendo efeitos climáticos graves em várias partes do mundo, como as chuvas excessivas no Rio Grande do Sul e as secas no Mato Grosso e na região da Amazônia”, apontou. “O Brasil tem sofrido as consequências dessas mudanças e precisa agir, inclusive no campo da descarbonização.”

Iniciativas no DF

No Distrito Federal, diversas ações estão sendo implementadas no caminho da sustentabilidade. Em 2021, foi sancionada a lei distrital nº 6.891, a Lei de Renováveis, para posicionar o DF como líder na adoção de fontes renováveis de energia.

“Acho que o Brasil já é uma das maiores potências verdes. Nós temos 85% da energia produzida do Brasil a partir de energia limpa”

Governador Ibaneis Rocha



Outras medidas incluem o projeto CITinova, uma parceria com a ONU que visa a promover a energia solar e boas práticas ambientais nas bacias do Rio Descoberto e do Paranoá.  A substituição  das luminárias de vapor de sódio por luminárias de LED reduzirá o consumo de energia e as emissões de CO², com a missão de trocar todo o parque de iluminação do DF nos próximos anos. 

No campo da mobilidade, destaca-se a implementação de uma frota de 90 ônibus elétricos até junho de 2025 – uma opção mais silenciosa, climatizada, mais confortável, segura e, claro, eficaz para reduzir a emissão de poluentes. Além disso, o GDF incentiva o uso de veículos elétricos e híbridos, com isenção de IPVA, e já conta com 130 pontos de recarga (eletropostos) em locais estratégicos.  

Energia limpa

Outro ponto relevante é a modernização da Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), que agora inclui a geração de energia elétrica como parte de suas atividades. Com um financiamento de R$ 312 milhões do banco alemão KFW, a empresa investirá não só em saneamento, mas também na produção de energia limpa a partir do biogás.

O GDF e a Neoenergia também acordaram a instalação de um posto de abastecimento de hidrogênio verde em Brasília, adotando mais uma opção de solução sustentável.

O governador concluiu sua participação no evento em Zurique destacando que a COP30, que será realizada no Brasil neste ano, será um marco importante para o país e para a conscientização global sobre o papel do Brasil na redução das emissões de carbono.

“Acho que o Brasil já é uma das maiores potências verdes”, concluiu Ibaneis Rocha. “Nós temos 85% da energia produzida do Brasil a partir de energia limpa. Nós temos o segundo maior potencial hidrelétrico do mundo, só perdendo para a China. Essa posição nossa é de destaque e precisa ser mais valorizada pelo restante do mundo. A COP 30 será um momento muito importante para mostrar todo esse nosso potencial. Tenho certeza de que nós vamos nos consolidar cada vez mais o Brasil e cada um dos seus estados com uma maior contribuição para a diminuição da emissão de carbono no mundo.”

*Colaboraram Thaís Umbelino e Mayara da Paz

Fonte: Agência Brasília

Brasil tem pelo menos 9 mil estudantes trans matriculados nas escolas

Redação
-
0
Brasil tem pelo menos 9 mil estudantes trans matriculados nas escolas

No Brasil, pelo menos 9 mil estudantes trans estão matriculados em escolas públicas das redes estaduais de ensino. Tratam-se de matrículas de estudantes com o nome social em 14 estados e no Distrito Federal. Dentre os estados analisados, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte tem o maior número de matrículas.

Os dados são do dossiê Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans Brasil.

O nome social é o nome que a pessoa travesti ou transexual prefere ser chamada. O uso do nome social é um direito garantido desde 2018, pela portaria 33/2018 do Ministério da Educação, que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica, para alunos maiores de 18 anos.

O dossiê, que será oficialmente lançado no próximo dia 29 nas redes sociais da organização, reúne os dados que foram obtidos através do Portal da Transparência.

No ano passado, São Paulo, com 3.451, Paraná, com 1.137 e Rio Grande do Norte, com 839, lideraram, com o maior número de estudantes trans nas redes de ensino. Os estados foram seguidos por Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557), Espírito Santo (490), Distrito Federal (441), Pará (285), Mato Grosso do Sul (221), Goiás (196), Alagoas (165), Mato Grosso (159), Rondônia (157), Amazonas (67) e Sergipe (58).

Além desses estados, o Maranhão apresentou apenas o total de estudantes matriculados com o nome social entre 2018 e 2014, 74 estudantes.

O levantamento mostra que apenas em cinco estados e no Distrito Federal, o número de matriculas com o nome social aumentou entre 2023 e 2024: Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo e no Espírito Santo. Em Sergipe, o número se manteve. Nos demais oito estados, o número de matrículas de pessoas trans caiu.

“O nome social na educação básica é uma questão de respeito mesmo e dignidade, não é moda. É respeito e dignidade. Acredito que quando uma pessoa trans é chamada pelo nome que corresponde à sua identidade de gênero, no caso, mulher trans e travesti feminina e homens trans masculino, ela se sente acolhida e reconhecida naquele espaço”, diz a secretária adjunta de comunicação da Rede Trans Brasil, Isabella Santorinne.

Santorinne ressalta que o respeito faz também com que os estudantes continuem os estudos e não abandonem a escola. Dados da pesquisa Censo Trans também da Rede Trans Brasil mostra que de um grupo selecionado de 1,1 mil mulheres trans, a maior parte, 63,9% não possuíam o ensino médio completo. Dentre elas, 34,7% não chegaram a concluir sequer o ensino fundamental.

“Uma educação mais diversa, inclusive, é essencial para combater preconceitos, construir um ambiente onde todos possam aprender e conviver com respeito, independente da identidade de gênero, orientação sexual, raça, cor. Eu acredito também que ensinar sobre diversidade nas escolas também é preparar os alunos para sociedade”, defende, Santorinne.

Além dos dados da educação básica, o dossiê também mostra que, no Brasil, 105 pessoas trans foram mortas em 2024. Apesar de o país ter registrado 14 casos a menos que em 2023, ainda segue, pelo 17º ano consecutivo, sendo o que mais mata pessoas trans no mundo.



Fonte: Agência Brasil

Cases de Porangatu e de Rio Verde estão com 81,33% da estrutura concluída

Redação
-
0
Cases de Porangatu e de Rio Verde estão com 81,33% da estrutura concluída
Case de Rio Verde ofertará 52 alojamentos com banheiros exclusivos (Fotos: Seinfra-GO)

Os Centros de Atendimento Socioeducativos (Cases) de Porangatu e de Rio Verde estão com 81,33% da estrutura concluída. Construídas pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), as edificações serão voltadas ao atendimento de jovens em medidas socioeducativas. 

Neste momento, a Seinfra executa na unidade de Porangatu os serviços de pavimentação em bloquetes, esquadrias metálicas, pintura, calçadas, implantação de piso tátil, plantio de grama e instalações elétricas.

Já em Rio Verde, estão em andamento a fabricação de bloquetes, pintura, instalação de medidas de combate a incêndio e do sistema de gás, sistema de drenagem externa, plantio de grama e revestimento das paredes. 

Cases de Porangatu e de Rio Verde estão com 81,33% da estrutura concluídaCases de Porangatu e de Rio Verde estão com 81,33% da estrutura concluída
Case de Porangatu terá salas de aula, de informática, biblioteca e quadra poliesportiva para os internos (Fotos: Seinfra-GO)

O secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, ressalta o compromisso do Governo de Goiás em proporcionar uma infraestrutura moderna para atender às demandas da população.

“As obras estão em estágio avançado e dentro do cronograma esperado”, afirma. 

Ao todo, em cada unidade, serão disponibilizados 52 alojamentos individuais e banheiros exclusivos, refeitório, lavandeira, recepção, coordenação, administração, bem como estacionamento, guarita coberta e alojamento para os guardas. Além disso, haverá salas de aula e de informática, biblioteca, salas para atendimentos médicos e quadra poliesportiva coberta com vestiários.

Saiba mais

Estado prepara pacote de investimentos em infraestrutura e habitação

Retomadas obras de duplicação da GO-210, em Rio Verde

Vice-governador valida planejamento de obras de infraestrutura para 2025

Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) – Governo de Goiás

Fonte: Portal Goiás

China suspende compra de soja de 5 exportadoras brasileiras

Redação
-
0
China suspende compra de soja de 5 exportadoras brasileiras

A Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) notificou o governo brasileiro informando a detecção de pestes e revestimento de pesticidas na soja exportada por cinco unidades de empresas brasileiras ao país asiático. 

As exportações de soja dessas unidades para a China foram temporariamente suspensas enquanto a causa das não conformidades são investigadas.

Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) brasileiro disse que foi informado previamente pelo governo chinês da suspensão e que ações para avaliação dos casos já estão em curso.

“O Mapa possui expectativa do recebimento, na maior brevidade possível, dos planos de ação das empresas envolvidas para demonstrar os procedimentos adotados para evitar novas ocorrências das não conformidades detectadas pelos chineses. Da mesma forma, o Mapa intensificará as ações de fiscalização nos embarques de soja do Brasil para a China”, diz o texto.

De acordo com a pasta, a partir das ações adotadas, o governo brasileiro transmitirá todas as informações relevantes para avaliação pelas autoridades chinesas e solicitará a revogação da suspensão temporária em vigor.

“O tema está sendo tratado com naturalidade, considerando que não conformidades, como estas indicadas pelo lado chinês, são passíveis de acontecer na rotina das exportações e ações para correção de eventuais desvios são sempre importantes para o fortalecimento das relações de confiança”, disse o Mapa.

Segundo o governo brasileiro, a suspensão das exportações de soja dessas cinco unidades não deverá trazer impacto significativo nas vendas ao exterior do produto brasileiro.

“Vale reforçar que outras unidades das empresas notificadas seguem exportando normalmente para a China, sendo as suspensões válidas apenas para as cinco unidades oficialmente notificadas. Portanto, os volumes negociados pelo Brasil não serão afetados em função desta suspensão temporária destas cinco unidades notificadas”, disse o Mapa.

Fonte: Agência Brasil

1...1.2571.2581.259...1.399Página 1.258 de 1.399

No mundo globalizado é preciso ter informações no mais alto nível de confiabilidade, rapidez e clareza dos fatos, o Noticiarte inicia uma nova era do jornalismo, aqui a Noticia é real!"

© 2025 NOTICIARTE - Todos os direitos reservados.