Início Site Página 1256

Concluídas as estruturas da UBS da Chapadinha, em Brazlândia

0

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) já concluiu serviços na construção da unidade básica de saúde (UBS) da Chapadinha, em Brazlândia, como estruturas de concreto armado e estrutura metálica. O investimento nas obras, iniciadas em junho, é de R$ 3,7 milhões.

Também foram feitos os serviços de pintura da estrutura metálica, lajes, execução de reservatório superior e inferior e reservatório de amortecimento. Os próximos passos são a construção das paredes, colocação das esquadrias, instalação da cobertura de telha metálica e o fechamento lateral.

“Reforçar o atendimento em saúde em todo o Distrito Federal é uma determinação do governador Ibaneis Rocha. Dessa forma, temos foco total em obras como essa”, destaca o presidente da Novacap, Fernando Leite.

“A construção dessa nova UBS faz parte do plano de expansão da Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada para os serviços”, explica a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio. A unidade terá a estrutura necessária para oferecer vacinação, acompanhamento pré-natal e consultas médicas, entre outras atividades.

Novas unidades

Além da UBS da Chapadinha, em 2025 a Novacap vai concluir a construção de outras três unidades, sendo uma em Brazlândia, uma no Gama e uma em Santa Maria. Cada uma poderá atender até 300 pacientes por dia. O investimento total nas quatro unidades é de R$ 35,6 milhões.

*Com informações da Novacap

 

Fonte: Agência Brasília

Economia goiana é a que mais cresce no país em novembro

0

Economia goiana é a que mais cresce no país em novembro

Fonte: Portal Goiás

Receita paga nesta sexta lote da malha fina do Imposto de Renda

0

Cerca de 268 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta sexta-feira (31). Às 10h, a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de janeiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 268.144 contribuintes receberão R$ 864,83 milhões. Desse total, R$ 402,88 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 125.751 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 52.525 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 16.003 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 7.321 contribuintes idosos acima de 80 anos e 4.519 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Aberta desde o último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de janeiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: Agência Brasil

Empresas de comida rápida não têm cartaz do protocolo Não se Cale

0

A maioria dos estabelecimentos comerciais de comida rápida [fast food] de São Paulo e em outras 20 cidades paulistas não tinha o cartaz do protocolo Não se Cale, política pública do estado de combate à violência contra mulheres em bares, baladas, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares. Foi o que registrou a Fundação Procon durante operação de fiscalização denominada Fast Food.

Segundo o Procon, dos 147 estabelecimentos de fast food visitados na capital paulista, 79 não tinham ou apresentavam falhas no cartaz do protocolo Não se Cale, que oferece orientações para denúncias de violência contra a mulher.

Falhas

Além disso, o Procon também constatou outras falhas ou não conformidades nestes estabelecimentos: 133 empresas não apresentaram o certificado do curso de capacitação de seus funcionários, três tinham irregularidades referentes à precificação e em dois faltava sinalização referente às leis do antitabagismo e da proibição de álcool para menores.

No interior e no litoral do estado de São Paulo, os fiscais visitaram 89 empresas e encontraram alguma irregularidade em 77 delas (86,52%).

Os principais problemas constatados, assim como na capital, foram relacionados ao protocolo Não se Cale. não apresentação do certificado de capacitação dos seus funcionários e ausência ou redação incorreta do cartaz com as informações obrigatórias sobre o protocolo.

 

Fonte: Agência Brasil

Haddad defende redução de taxas de vale-refeição para baratear comida

0

A regulamentação de uma lei de 2022 que permite a portabilidade dos vales-refeição e alimentação ajudará a baratear o preço da comida, disse nesta quinta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao retornar de reunião na Granja do Torto, ele negou que o governo pretenda usar recursos do Orçamento para baratear o preço dos alimentos.

Segundo Haddad, o governo deve avançar com a portabilidade dos tíquetes refeição e alimentação, o que poderia baratear a taxa de 1,5% a 3% cobrada pelas administradoras dos cartões. O ministro informou que o governo federal estuda a regulamentação da Lei 14.422, sancionada há três anos, que mudou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e cria a portabilidade, por meio da qual o trabalhador poderá escolher a empresa gestora dos tíquetes, atualmente definida pelos recursos humanos de cada empresa.

“Penso que tem um espaço ali, regulatório, que caberia ao Banco Central, já pela lei, mas que não foi feito até o término da gestão anterior. Eu penso que há um espaço regulatório que nós pretendemos explorar no curto prazo”, afirmou Haddad, ao retornar de encontro de cerca de nove horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira.

Para Haddad, a maior concorrência entre as bandeiras de vale-alimentação e refeição poderá resultar na redução das taxas de cartões. De acordo com o ministro, isso, em tese, barateará o preço dos alimentos, tanto nos restaurantes quanto nos supermercados. A lei também prevê que as máquinas serão obrigadas a aceitar todas as bandeiras de cartões, em vez de serem atreladas apenas aos estabelecimentos credenciados.

“Regulando melhor a portabilidade, nós entendemos que há espaço para queda do preço da alimentação. Tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição. Porque a alimentação fora de casa é tão importante quanto a compra de gêneros alimentícios no supermercado. Entendendo que, regulando bem a portabilidade, dando mais poder ao trabalhador, ele vai encontrar um caminho de fazer valer o seu recurso, daquele benefício [a] que ele tem direito”, declarou o ministro.

A regulamentação do tema depende do Banco Central, que seguirá diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Nesta quinta-feira, haveria a reunião de janeiro do órgão, mas o encontro foi cancelado por falta de temas a serem votados.

Sem recursos públicos

Uma nova reunião de Haddad com o presidente Lula está prevista para as 9h desta sexta-feira (24), na residência oficial da Granja do Torto para estudar medidas de redução no preço dos alimentos. Haddad negou que o governo pretenda recorrer a subsídios, que consomem recursos do Orçamento, para intervir no mercado de alimentos.

“Ninguém está pensando em utilizar espaço fiscal para esse tipo de coisa. O que nós sabemos é que o que afetou o preço dos alimentos, especialmente leite, café, carne, frutas, é porque são commodities [bens primários com cotação internacional], são bens exportáveis, fazem parte da nossa pauta de exportações”, explicou.

Segundo o ministro, além da regulamentação da portabilidade dos vales-refeição e alimentação, a queda do dólar e a previsão de nova safra recorde para este ano ajudarão a reduzir os preços dos alimentos. Ele atribuiu as notícias de uso de recursos públicos para intervir no mercado a boatos espalhados por quem quer que o dólar suba.

“É uma boataria que interessa a algumas pessoas. Porque uma pessoa pode fazer o que ela quiser em uma reunião. Agora, transformar isso em política pública, tem que passar por ministro, pelo presidente, pelo Congresso, tem que passar por muita gente”, afirmou Haddad.

Fonte: Agência Brasil

RJ aplica R$ 535 milhões em multas por transporte de carga irregular

0

A Operação Foco Divisas, realizada nas barreiras fiscais do estado do Rio de Janeiro, aplicou mais de R$ 535 milhões em autos de infração contra empresas e transportadoras de cargas flagradas em situação irregular em 2024. Divulgado em balanço nesta quinta-feira (23), valor é 165,4% maior que o verificado no ano de 2023.

Os números refletem o resultado da integração entre a Secretaria da Casa Civil, responsável pela coordenação do programa, e a Secretaria de Fazenda, com o trabalho de fiscalização nas divisas do estado, combatendo irregularidades. Com as ações, a arrecadação tributária e a recuperação de ativos para os cofres estaduais podem ser aplicadas em diversas áreas, como segurança, saúde, educação e saneamento básico.

De acordo com o subsecretário especial de Controle de Divisas, Eduardo Vaz Castelano, o programa completou três anos em agosto do ano passado e vem trabalhando diariamente nas fiscalizações. “Nesse período, mostramos uma evolução positiva e estamos contribuindo positivamente para o crescimento da recuperação de ativos para o Estado. O trabalho de inteligência realizado entre a Operação Foco e a Receita Estadual contribuiu significativamente na redução no número de abordagens, fazendo com que as assertividades nas abordagens sejam maiores”, explica em nota.

O superintendente de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, Elson Caetano, disse que as ações integradas com a Casa Civil contribuem para o combate a irregularidades e à concorrência desleal. 

As ações de fiscalização acontecem nos postos fixos de barreira fiscal em Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Angra dos Reis, além de ações volantes na região metropolitana do Rio..

Fonte: Agência Brasil

BNDES libera mais R$ 4,8 bilhões para programas agopecuários

0

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou, nesta quinta-feira (23), mais R$ 4,8 bilhões em recursos para operações de crédito rural no âmbito de programas do Plano Safra 2024-2025. Deste montante, R$ 2,7 bilhões serão destinados às linhas voltadas para agricultura empresarial e R$ 2,1 bilhão para agricultura familiar.

Desta forma, o total de recursos ainda disponível nos diferentes programas agropecuários do governo federal (PAGF) a serem repassados pelo banco é de R$ 11 bilhões, com prazo de utilização até junho deste ano.

A verba poderá ser usada por produtores rurais, cooperativas e agricultores familiares para custeio e investimento em diversas finalidades, incluindo ampliação da produção, aquisição de máquinas e equipamentos, armazenagem e inovação.

Essa nova liberação de recursos demonstra o papel estratégico do BNDES no apoio ao agro brasileiro, promovendo tanto o crescimento da agricultura familiar quanto o desenvolvimento da agricultura empresarial, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Nosso objetivo é garantir que pequenos e médios produtores tenham acesso ao crédito necessário para investir em inovação, modernização e práticas sustentáveis, fortalecendo a cadeia produtiva e contribuindo para a transição a uma economia mais verde”, acrescentou.

Agronegócio

O BNDES é um dos principais apoiadores do setor agropecuário. No Plano Safra 2024-2025, o banco já aprovou R$ 27,9 bilhões e atendeu a solicitações de mais de 126 mil operações indiretas, realizadas pela rede de agentes financeiros credenciados. Além desses programas, a instituição oferece soluções próprias para garantir a oferta de crédito ao setor agropecuário durante todo o ano, como o BNDES Crédito Rural. Na atual safra, o produto já soma R$ 3,7 bilhões em operações aprovadas.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 30 milhões

0

O concurso 2.819 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (23), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 30 milhões para o próximo sorteio. 

Os números sorteados foram: 11 – 12 – 39 – 43 – 46 – 50.

No total, 26 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 74.753,51. Outras 1.978 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.403,72.

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (25), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.


Fonte: Agência Brasil

Município do Rio terá melhorias no atendimento socioeducativo

0

O município do Rio de Janeiro deverá criar 20 novas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), segundo decisão judicial obtida pela Defensoria Pública do Estado junto à Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), na última quarta-feira (15). A Secretaria Municipal de Assistência Social informou que a Procuradoria do Município do Rio foi intimada nesta quinta-feira (23) e analisa a decisão.

Além da ampliação dos Creas, a decisão inclui a criação de estruturas de gestão. Segundo a defensoria, a decisão obriga a prefeitura a instituir a Coordenação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Comissão Municipal Intersetorial do Sistema Socioeducativo. “Esse último tem por finalidade promover a articulação, integração e pactuação dos órgãos e entidades envolvidos na execução do atendimento socioeducativo em meio aberto, assim como a elaboração e o planejamento de ações estratégicas destinadas ao atendimento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas”, diz a defensoria.

Pela decisão, a prefeitura também terá que adequar as instalações físicas dos Creas conforme os padrões do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, aprimorando a infraestrutura existente.

“Essa decisão é importante porque vai ampliar e aprimorar a rede de atendimento socioassistencial e qualificar o acompanhamento dos adolescentes e dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no município do Rio de Janeiro, permitindo que eles escrevam uma nova história de vida”, afirmou a defensora pública Paula Formoso, subcoordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

De acordo com a defensoria, o processo foi motivado pelo descumprimento de metas estipuladas no Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entre as principais falhas identificadas estão a falta de integração entre políticas públicas, estruturas inadequadas nos Creas e número insuficiente de unidades para atender à demanda crescente.

Fonte: Agência Brasil

Eventos climáticos deixam 242 milhões de alunos sem aulas em 2024

0

Pelo menos 242 milhões de estudantes em 85 países tiveram os estudos interrompidos em 2024 por conta de eventos climáticos extremos, como ondas de calor, ciclones tropicais, tempestades, inundações e secas, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Apenas no Brasil, ficaram sem aula por algum período no ano passado 1,17 milhão de crianças e adolescentes. As enchentes no Rio Grande do Sul foram a principal causa.  

Os dados são do relatório Learning Interrupted: Global Snapshot of Climate-Related School Disruptions in 2024 (Aprendizagem interrompida: panorama global das interrupções escolares relacionadas ao clima em 2024), que analisa os impactos dos eventos climáticos nas escolas e, consequentemente, no aprendizado das crianças e jovens, da educação infantil ao ensino médio.

Segundo o estudo, as ondas de calor foram o risco climático que mais levou ao fechamento de escolas no ano passado, com mais de 118 milhões de estudantes afetados apenas em abril. Nesse mês, Bangladesh e Filipinas registraram fechamentos generalizados de escolas e o Camboja reduziu o horário escolar em duas horas. Em maio, as temperaturas chegaram 47 graus celsius em partes do sul da Ásia, o que, segundo o relatório, colocou as crianças em risco de insolação. 

O Afeganistão, além das ondas de calor, sofreu com graves inundações repentinas que danificaram ou destruíram mais de 110 escolas em maio, impactando a educação de milhares de estudantes.  

O mês, no entanto, com mais impacto na educação foi setembro, o início do ano letivo no hemisfério norte. Segundo o Unicef, pelo menos 16 países suspenderam as aulas no período devido a fenômenos meteorológicos extremos, incluindo o tufão Yagi, que afetou 16 milhões de crianças na Ásia Oriental e no Pacífico. 

Chuvas torrenciais e inundações atingiram a Itália em setembro, impactando a vida escolar de mais de 900 mil estudantes, e atingiram a Espanha em outubro, interrompendo as aulas de 13 mil crianças.

De acordo com a análise, o sul da Ásia foi a região mais afetada, com 128 milhões de estudantes com interrupções nas atividades escolares por conta do clima em 2024.

Segundo a chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Pinto, o maior impacto climático na educação no Brasil em 2024 deve-se a enchentes no Rio Grande do Sul [LINK: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/educacao/audio/2024-06/milhares-de-alunos-continuam-fora-das-escolas-no-rio-grande-do-sul] que deixaram milhares de estudantes sem aulas.

Ela ressalta que questões climáticas, como enchentes e secas, como as observadas na região Norte [LINK: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/rios-da-amazonia-registram-niveis-abaixo-da-media-historica], que já existiam, têm sido agravadas com eventos extremos.

“Esse é um desafio para as redes de ensino no Brasil, muito agravado nos últimos anos com os eventos extremos. A gente tem vivenciado processos de enchentes no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, o mais recente e trágico no Rio Grande do Sul, onde a gente vivencia comunidades que têm perdas de vida e também de casas, de comunidades inteiras. E [há ainda] a dificuldade dessas famílias de retomarem a vida escolar de crianças e adolescentes, porque muitas vezes escolas são impactadas ou totalmente destruídas ou em parte, ou então que essas escolas acabam se tornando abrigos”, enfatiza Mônica.

Impactos na aprendizagem

O relatório também aponta que, em contextos frágeis, o fechamento prolongado das escolas torna menos provável o retorno dos alunos à sala de aula, levando ao abandono escolar e até mesmo ao maior risco de casamento infantil e trabalho infantil. A análise mostra que quase 74% dos estudantes afetados no ano passado estavam em países de rendimento baixo e médio baixo. 

Segundo o relatório, as escolas e os sistemas educativos estão, em grande parte, pouco equipados para proteger os estudantes desses impactos. Além disso, o documento destaca que os investimentos financeiros voltados para os impactos climáticos na educação são baixos e ainda faltam dados globais sobre interrupções de aulas devido a riscos climáticos.


PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 05.05.2024 - Chuvas no Rio Grande do Sul  - Fotos gerais enchente em Porto Alegre. Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 05.05.2024 - Chuvas no Rio Grande do Sul  - Fotos gerais enchente em Porto Alegre. Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Chuvas intensas em 2024 fecharam o comércio e escolas no Rio Grande do Sul – Gustavo Mansur/Palácio Piratini

A chefe de Educação do Unicef no Brasil ressalta que, em eventos extremos, as redes de ensino devem estar preparadas para acolher os estudantes, compreendendo os impactos sofridos.

“Todos nós adultos a gente sabe quando a gente está passando por um problema ou por um processo, um trauma emocional muito grande, o quanto isso impacta na nossa vida, no nosso desempenho. Imagina uma criança, uma criança pequena, ou um adolescente. Se a gente deseja garantir os direitos de aprendizagem para os crianças e adolescentes nesse momento é preciso que  possamos oferecer escolas resilientes, que a gente possa dar um acolhimento socioemocional para essas crianças e adolescentes e todo o nosso respeito aos educadores que estão ali lidando com essas crianças e adolescentes”, enfatiza.

Alertas

Diante desse cenário, o Unicef recomenda medidas globais para proteger crianças e adolescentes dos impactos climáticos. Entre elas estão investir em escolas e instalações de aprendizagem resilientes a catástrofes e inteligentes em termos climáticos para uma aprendizagem mais segura; e acelerar o financiamento para melhorar a resiliência climática na área de educação, incluindo o investimento em soluções comprovadas e promissoras.

“A mensagem importante que a gente precisa pensar enquanto sociedade é que cada vez mais é preciso que se estabeleça protocolos, mesmo que a gente não os utilize e pensar o quanto é essencial que as comunidades, que a sociedade, o poder público, as famílias e as instituições de referência priorizem os direitos de crianças e adolescentes, porque nem sempre é isso que a gente faz”, defende avalia Mônica.

Ela acrescenta que “a gente não pode construir as respostas depois que as calamidades ocorrem. Acho que tem que ter um comportamento preventivo”.

Mesmo em contextos de desastres, é preciso buscar manter a rotina das crianças e priorizar a educação.

“A gente pode identificar outros espaços que não sejam a escola para que famílias abrigadas, minimamente, possam fazer com que as crianças continuem indo às escolas. Para minimamente a gente manter a rotina dessas crianças. Com isso, a gente ajuda essas crianças e ajuda as famílias que precisam se reinventar, se recompor. Essa visão de cuidado com as crianças, com os adolescentes, precisa estar na centralidade desses planejamentos que a gente precisa fazer antes que as situações aconteçam”, finaliza.   

 

Fonte: Agência Brasil