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Após três meses em alta, inadimplência cai em dezembro, diz Serasa

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Depois de três meses em alta, a inadimplência no país caiu em dezembro. De acordo com a Serasa, o cadastro de consumidores negativados registrou 276 mil nomes a menos no último mês de 2024. O número de pessoas em situação de inadimplência caiu de 73,7 milhões, em novembro, para 73,5 milhões, em dezembro. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6) pela Serasa.

De acordo com o Mapa da Inadimplência, em dezembro, o valor total das dívidas caiu em R$ 6 bilhões, passando para R$ 404 bilhões. Já o tíquete médio de cada pendência também apresentou desaceleração, de 1,89%, caindo para R$ 1.465,73.

“Mesmo que o mapa da Serasa ainda mostre 73,5 milhões de pessoas em situação de inadimplência, a queda no final do ano mostra que o consumidor quer regularizar suas contas”, destacou a gerente da empresa, Aline Maciel.

Em 19 das 27 unidades da federação, a inadimplência diminuiu em dezembro. Pernambuco (-5%) e Rondônia (-4,3%) foram os estados em que mais houve redução. Entre as oito unidades que registraram aumento no número de inadimplentes, Tocantins (+1,3%) e São Paulo (+0,8%) apresentaram as maiores altas.

Fonte: Agência Brasil

CNU: após desistências, 170 serão convocados para cursos de formação

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou nesta quinta-feira (6) que, das 2.305 pessoas chamadas na primeira convocação para participação nos cursos de formação do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), 170 não realizaram a confirmação ou desistiram da vaga. Com isso, outros 170 novos candidatos, que estão nas listas de espera desses cursos, serão chamados na segunda convocação, que será publicada no próximo dia 11 de fevereiro.

Segundo o MGI, após a primeira convocação, 2.135 pessoas confirmaram participação; 109 declararam não querer participar; 44 visualizaram a convocação, mas não se manifestaram; e 17 pessoas convocadas nem visualizaram e nem se manifestaram. Dessa forma, no total, 170 pessoas foram eliminadas tanto para o cargo convocado quanto para aqueles indicados como de menor preferência no momento da inscrição. No entanto, elas seguem concorrendo para os cargos apontados como de maior preferência.

Os novos convocados terão os dias 11 e 12 de fevereiro para realizar a confirmação, na Área do Candidato no site do CNU. Apenas aqueles que responderem “sim” à convocação terão sua vaga garantida. Caso o candidato já tenha feito a confirmação entre os dias 4 e 5 e seja convocado para um cargo de sua maior preferência, não será necessário realizar nova confirmação.

Se o candidato for chamado para o curso de formação da terceira opção no dia 11 de fevereiro, e confirmar sua participação, contudo, ele também continua na disputa das vagas da sua primeira e segunda opções e pode ser chamado na lista do dia 18, se alguma vaga for liberada.

Ao todo, são nove cargos que possuem curso de formação, uma etapa eliminatória e classificatória do CNU. São eles: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG); Analista de Comércio Exterior (ACE); Analista em Tecnologia da Informação (ATI); Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS); Analista de Infraestrutura (AIE); Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT); Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Aneel); Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (Antaq); Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).

Informações mais detalhadas sobre esses cursos podem ser obtidas no site do CNU.

 

Fonte: Agência Brasil

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) o  pedido de liberdade feito pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Ele é um dos oficiais das forças especiais do Exército – os chamados “kids pretos” – suspeitos de planejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moraes rejeitou os argumentos do advogado Felipe de Moraes Pinheiro, que nega qualquer envolvimento de seu cliente no caso. O defensor havia pedido que a prisão preventiva fosse substituída por outras medidas cautelares, argumentando não haver “provas sólidas e robustas capazes de fundamentar uma futura condenação”.

Oliveira foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritatis, na qual a Polícia Federal investigou a existência de uma trama envolvendo militares e civis para a realização de um golpe de Estado no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. No momento, o tenente-coronel está custodiado em Niterói (RJ), em uma instalação do Exército.

Segundo as investigações, Oliveira teria viabilizado uma linha telefônica para ser utilizada na execução do assassinato de Lula. O oficial teria ainda prestado uma espécie de consultoria, orientando sobre procedimentos para que o plano fosse bem-sucedido. O vice-presidente Geraldo Alckmin também era um dos alvos.

Além de Oliveira, outros kids pretos também foram presos preventivamente no caso, incluindo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que nesta quarta-feira (5) também foi mantido na prisão por Moraes, embora tenha tido sua transferência para Manaus autorizada pelo ministro.

De acordo com relatório da Polícia Federal, os assassinatos de Lula, Alckmin e do próprio Alexandre de Moraes seriam parte de um planejamento mais amplo, cujo objetivo era manter Bolsonaro no poder após ele ter sido derrotado na corrida presidencial de 2022.

Ainda em novembro do ano passado, o próprio Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas pela PF por participação no plano golpista, entre elas o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira.  

Para sustentar a inocência de Rafael Martins de Oliveira, a defesa do militar apontou para o fato de que nenhuma denúncia foi apresentada até o momento. “Cumpre destacar que, até agora, já foram realizadas inúmeras buscas e apreensões, além de prisões de outros investigados e diligências diversas, sem que, contudo, tenha sido formulada qualquer denúncia em desfavor do requerente”, escreveu o advogado no pedido de liberdade rejeitado por Moraes.

 

Fonte: Agência Brasil

Hugo Souza defende pênalti e Palmeiras e Corinthians ficam no empate

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O goleiro Hugo Souza defendeu cobrança de pênalti do atacante Estêvão para garantir o empate de 1 a 1 do Corinthians com o Palmeiras, na noite desta quinta-feira (6) no Allianz Parque, pela 7ª rodada da primeira fase do Campeonato Paulista.

Com a igualdade o Timão permanece na ponta da classificação do Grupo A, mas agora com 19 pontos conquistados. Já o Verdão ocupa a segunda posição do Grupo D com 12 pontos, quatro atrás do líder São Bernardo, que ficou no 1 a 1 com o Novorizontino.

O primeiro Dérbi de 2025 começou com 30 minutos de atraso, em razão das fortes chuvas que atingiram São Paulo e que deixaram o gramado do Allianz Parque encharcado. Com isso, o juiz optou pelo adiamento da partida para garantir melhores condições de jogo.

Com a bola rolando, o Palmeiras mostrou mais eficiência nos primeiros minutos do clássico para abrir o marcador. Aos 9 minutos do primeiro tempo, o lateral Piquerez lançou em profundidade o meia-atacante Maurício, que, com muita categoria, bateu na saída do goleiro Hugo Souza.

Em desvantagem no marcador o Corinthians passou a arriscar mais. As oportunidades até começaram a aparecer, mas o goleiro Weverton mostrava segurança. Aos 42 minutos o holandês Memphis Depay roubou a bola do colombiano Richard Ríos e serviu Yuri Alberto, que não perdoou diante do goleiro Weverton para empatar.

Na etapa final o Timão acabou ficando com um homem a menos após a expulsão de Yuri Alberto por acúmulo de cartões amarelos aos 16 minutos. Já o Palmeiras teve uma grande oportunidade de sair com a vitória, quando Estêvão foi derrubado dentro da área por Ryan. O próprio camisa 41 foi para a cobrança, mas Hugo Souza mostrou frieza para defender o chute e segurar o empate.



Fonte: Agência Brasil

Cesta básica sobe nas capitais e custa ao menos 40% do salário mínimo

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Levantamento de preços de itens de consumo básicos nas capitais do país identificou aumento no custo da cesta básica em janeiro deste ano em 13 das 17 cidades pesquisadas.

A maior alta foi em Salvador (6,22%), seguida por Belém (4,80%) e Fortaleza (3,96%). As quatro cidades onde houve redução no valor global dos itens foram Porto Alegre (-1,67%), Vitória (-1,62%), Campo Grande (-0,79%) e Florianópolis (-0,09%). O levantamento – realizado desde 2005 – é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A cesta básica mais cara foi cotada em São Paulo, onde os alimentos que a compõem custam R$ 851,82, 60% do salário mínimo oficial (R$ 1.518).

Em janeiro, segundo o levantamento do Dieese, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 7.156,15.

Estudo divulgado em dezembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que a renda média do trabalhador brasileiro foi de R$ 3.279,00 em outubro de 2024, dado mais atual disponível.

Valores

A comparação, segundo o Dieese, é possível “com base na cesta mais cara, que, em janeiro, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”.

Em janeiro de 2024, deveria ter ficado em R$ 6.723,41 ou 4,76 vezes o valor vigente. A inflação dos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 4,8%, valor próximo ao aumento indicado.

As cidades do sul e sudeste estão entre as mais caras cotadas. Em Florianópolis, o valor médio da cesta básica foi de R$ 808,75, no Rio de Janeiro R$ 802,88, e, em Porto Alegre, R$ 770,63.

Custo

Curitiba, com R$ 743,69, Vitória com 735,31 e Belo Horizonte com R$ 717,51 completam o setor, mas foram superadas por Campo Grande (R$ 764,24), Goiânia (R$ 756,92) e Brasília (R$ 756,03). As capitais do Norte e Nordeste pesquisadas têm custos abaixo da metade do valor do salário mínimo. Em Fortaleza a cesta básica custou em média R$ 700,44, em Belém R$ 697,81, em Natal R$ 634,11, em Salvador R$ 620,23, em João Pessoa R$ 618,64, no Recife R$ 598,72 e em Aracaju R$ 571,43.

A análise do Dieese liga o aumento da cesta básica ao comportamento de três itens principais: o café em pó, que subiu em todas as cidades nos últimos 12 meses; o tomate, que aumentou em cinco cidades, mas diminuiu em outras 12 nesse período, mas teve aumento acima de 40% em Salvador, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro, por conta das chuvas; e o pão francês, que aumentou em 16 cidades pesquisadas nos últimos 12 meses, o que se atribui a uma “menor oferta de trigo nacional e necessidade maior de importação, nesse cenário de câmbio desvalorizado”.

O reajuste poderia ter sido maior, porém, foi contido por itens como a batata, que diminuiu em todas as capitais no último ano, o leite integral, que, apesar do reajuste durante o ano, teve queda em 12 cidades em dezembro, e o arroz agulhinha e o feijão preto, que têm caído de preço nos últimos meses por conta de aumento na oferta.

Fonte: Agência Brasil

Com novo temporal, capital paulista tem alagamentos e falta de luz

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Um temporal de grande intensidade atingiu a região metropolitana de São Paulo no final da tarde, se deslocando do ABC para as regiões norte e oeste da capital. Foram registrados extravasamentos de córregos ao longo da bacia do Tietê, com registro de alagamentos na capital e entorno. 

No auge da tempestade, 151 mil  domicílios ficaram sem luz, dos quais 118 mil apenas na capital. A Defesa Civil estadual disparou alerta de condições severas na região, o quarto este ano.

A cidade de São Paulo manteve o alerta para enchentes e alagamentos até as 21h. Houve registro de granizo na zona leste e um total de 21 pontos de alagamento em toda a cidade, dos quais dois, na marginal Tietê, permanecem intransitáveis.

Segundo a Defesa Civil estadual a tendência é de mudança nas condições meteorológicas no estado de São Paulo. “Com o enfraquecimento do corredor de umidade associado à Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) e o afastamento da frente fria para o oceano, a previsão indica chuvas abaixo da média, com temperaturas mais elevadas e pancadas de chuva isoladas ao final da tarde, com possibilidade de queda de raio, granizo e rajadas de vento”, dz o órgão.

Fonte: Agência Brasil

STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.

Os ministros iniciaram a discussão sobre a questão, mas após os votos dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento, que será retomado na quarta-feira (12). Faltam os votos de nove ministros.

Caso

A Corte julga um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.

Na primeira instância, ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu, por entender que o procedimento de revista íntima foi ilegal.

O ministro Fachin, relator do caso, reconheceu a ilegalidade das revistas íntimas vexatórias. No entendimento do ministro, durante a visita de parentes ou amigos de presos nas penitenciárias, não poderá ocorrer a retirada de roupas íntimas para inspeção das cavidades corporais sem justificativa.

Procedimento

A revista manual poderá ocorrer, mas não poderá ser vexatória. O procedimento deve ocorrer somente quando houver indícios de entrada ilegal de objetos ou drogas. As suspeitas deverão ser apuradas a partir do uso de aparelhos eletrônicos (scanners e raio-x), informações de inteligência ou comportamento suspeito.

Pelo voto do relator, caso a determinação do Supremo não seja cumprida, as provas obtidas contra pessoas acusadas de entrar com objetos ilegais nos presídios serão invalidadas.

Fachin também determinou prazo de 24 meses para os presídios comprarem equipamentos de scanners e de raio-x.

Divergência

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência. Para o ministro, a revista íntima pode ser realizada, mas só diante da falta de equipamentos de raio-x e com a concordância do visitante. A revista ainda deverá ser realizada obrigatoriamente por agentes do mesmo sexo. Se houver recusa na visita, a administração do presídio poderá impedir a entrada.

Moraes também disse que as revistas superficiais de visitantes não têm efeito. O ministro afirmou que o número de apreensões de drogas, celulares, armas brancas e de fogo nos presídios do país chegou a 625 mil nos últimos dois anos. 

“Esse material jamais é pego por revistas superficiais, quem vai visitar não coloca na bolsa, na cintura. Todas essas apreensões são realizadas ou embaixo das roupas íntimas ou nas cavidades do corpo. Revistas superficiais não servem para nada”, afirmou.

Moraes também destacou que a decisão da Corte pode gerar a suspensão de visitas em presídios que não possuem raios-x. 

“Ao gerar uma apreensão quase geral, nós vamos gerar uma sequência de rebeliões. Se tem algo que gera rebelião é quando se impede a visita”, concluiu. 

Fonte: Agência Brasil

Calderano cai para taiwanês Yun-Ju nas oitavas do WTT Singapura Smash

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A quinta-feira (6) marcou a despedida do mesatenista Hugo Calderano, número 6 do mundo, do WTT Singapura Smash, o primeiro de quatro grandes torneios do circuito mundial. Único brasileiro remanescente na competição, o carioca foi  superado por um velho conhecido, o taiwanês Lin Yun-Ju, 12º no ranking mundial. O asiático avançou às quartas de final após superar o brasileiro por 3 sets a 1 (11/7, 14/16, 11/9 e 11/6).

Foi a segunda derrota seguida de Calderano para o taiwanês – a anterior foi em novembro passado nas semifinais WTT Champions Frankfurt (Alemanha). Em cinco confrontos entre os dois, o asiático levou a melhor em quatro.

Na partida de hoje, Yun-Ju saiu na frente ao abrir larga vantagem logo no início. No set seguinte, Calderano trabou uma batalha acirrada com o taiwanês e arrancou o empate. No entanto, na terceira parcial o brasileiro oscilou e Yun-Ju voltou a liderar o placar. No quarto set, o jogo seguiu parelho, até que após o empate em 4 a 4, o asiático acertou várias e se desgarrou, até fechar a parcial e selar o triunfo.

Calderano encerra a participação com 175 pontos no ranking mundial – cada  Grand Smash distribuiu 2 mil pontos aos vencedores. Os próximos serão o United States Smash, em julho, em Las Vegas (EUA); o Europe Smash, na Suécia, em agosto; e o Smash China em setembro.

Antes, o mesatenista brasileiro deve voltar a competir no WTT Champions Chongqing 2025, programado para o período de 11 a 16 de março, na China. 



Fonte: Agência Brasil

De volta à casa, Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro abre temporada 2025 de concertos

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Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro (OSTNCS) está, oficialmente, de volta à sua casa. Com uma plateia lotada, o grupo abriu, nesta quinta-feira (6), a temporada 2025 de concertos no palco em que se acostumou a encantar os brasilienses, após mais de uma década longe.

“É uma sensação de alguém que retorna depois de uma longa viagem. São 11 temporadas que nós ficamos fora da nossa sala, então, para nós, é uma satisfação muito grande. Estamos muito felizes com o resultado da reforma da sala, já experimentamos nessa semana toda de ensaios e pudemos ver as melhorias que foram implementadas. Para nós, realmente, está sendo muito bom, porque vai possibilitar que a orquestra possa desenvolver com mais excelência e qualidade o seu trabalho”, exaltou o maestro Claudio Cohen.

Sob a regência de Cohen, os músicos mostraram composições do alemão Robert Schumann. ”Nós abrimos a nossa temporada de concerto com uma pauta mais erudita, uma pauta mais clássica, tradicional, apresentando um dos grandes compositores do século XIX”, explicou o maestro. A apresentação teve, ainda, a participação da solista russa Anastasiya Evsina, definida por Cohen como uma pianista “virtuosa”.

Enquanto o Teatro Nacional esteve fechado, a OSTNCS manteve os tradicionais concertos de quintas-feiras em outros espaços da capital federal. “A Orquestra é a nossa unidade artística, é um patrimônio da cidade, que andou por vários lugares esses anos todos — Cine Brasília, quartel do Exército, recentemente estava na sala Plínio Marcos — e agora ela volta para sua casa. Isso gera uma interação, um pertencimento também com o público. Muito desse público que vem acompanhando a Orquestra ao longo desses 11 anos de Teatro fechado nunca tinha vindo ao Teatro Nacional e agora tem essa oportunidade. Então, é um momento de realização muito grande”, destacou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes.

A orquestra chegou a fazer duas apresentações no festival Viva o Teatro, que marcou a reabertura do Teatro Nacional. As duas, porém, foram restritas a convidados — sendo uma exclusiva para operários que trabalharam na obra e outra, na reabertura oficial, ao lado da dupla Chitãozinho & Xororó. Nesta quinta, o público pôde retirar as senhas para assistir à apresentação gratuita uma hora antes do espetáculo — como ocorrerá semanalmente a partir de agora. A capacidade da sala é de 478 lugares.

A população fez fila e rapidamente esgotou os ingressos para acompanhar o primeiro concerto aberto ao público após a reabertura do espaço. “Isso aqui é a realização de um sonho, porque nós ficamos sem esse patrimônio [o Teatro] por tanto tempo e a gente esperava com ansiedade essa volta. Então, estamos realmente muito felizes de ganhar esse presente”, celebrou a artesã Whang Pontes.

O advogado João Erismar de Moura também guarda relação especial com o espaço. “O Teatro Nacional faz parte da minha vida, da minha infância. Quando eu vi a notícia na televisão que ia reabrir aqui a sala Martins Pena, fiquei muito feliz e disse: ‘Vou pegar essa fila e vou assistir lá, a minha programação de hoje vai ser essa’, porque eu adoro música.”

Já a professora Ítala de Sousa chegou a acompanhar concertos da Orquestra em outros locais, mas ansiava mesmo era pela reabertura do Teatro Nacional: “[É um sentimento] de volta, de conquista. O Teatro está voltando para o povo”.

Restauro

A obra de restauração do Teatro Nacional Claudio Santoro pelo Governo do Distrito Federal (GDF) teve início em dezembro de 2022, pela Sala Martins Pena e seu respectivo foyer. A viabilidade da reforma só ocorreu depois que este GDF decidiu fracionar o projeto em quatro etapas.

Com investimento de R$ 70 milhões por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), a primeira etapa consistiu na adequação da infraestrutura para as diretrizes atuais, bem como a recuperação da Sala Martins Pena.

A reabertura do espaço, em dezembro do ano passado, foi celebrada com o festival Viva o Teatro, que contou com seis atos. O primeiro deles, em homenagem aos operários que trabalharam na reforma do local, contou com um concerto da própria Orquestra Sinfônica, que ainda se apresentou ao lado da dupla Chitãozinho & Xororó na reabertura oficial. Ambos foram exclusivos para convidados.

Na sequência — já abertos ao público —, houve show de Almir Sater; o dia do teatro, com uma peça infantil e a comédia Tela Plana, dos Melhores do Mundo; homenagem ao rock brasiliense com a Plebe Rude; e o dia da dança, que teve, entre outros, o Boi de Seu Teodoro, Patrimônio Cultural Imaterial do DF.

Agora, serão investidos R$ 315 milhões na próxima fase da obra, que teve o edital de licitação divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O projeto inclui a Sala Villa-Lobos, o Espaço Dercy Gonçalves, a Sala Alberto Nepomuceno e o foyer da Villa-Lobos.

06/02/2025 - De volta à casa, Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro abre temporada 2025 de concertos

Fonte: Agência Brasília

Incentivo do GDF ao setor automotivo e ao uso de energia limpa é destacado em evento

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O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, destacou o incentivo do Governo do Distrito Federal ao uso de energia limpa e o apoio ao setor automotivo durante evento de reinauguração da concessionária Nara Mitsubishi, no SIA, na noite desta quinta-feira (6).

Representando o governador Ibaneis Rocha, José Humberto Pires de Araújo falou da importância da arrecadação de impostos, a geração de empregos e a tendência mundial de apostar cada vez mais em veículos que utilizam energia limpa.

“Nós estamos vivendo uma grande revolução aqui dentro do DF. A nossa frota de veículos particulares é uma das mais modernas e novas do Brasil. E não podia ser diferente, um segmento que movimenta um valor muito grande de recursos para a nossa economia. Traz a novidade e traz para nós uma arrecadação sensacional de imposto. O que você tem que fazer é incentivar essas empresas a continuar investindo. Essa política do governo Ibaneis Rocha de incentivar a energia limpa, incentivar o uso adequado dos veículos, sobretudo aqueles que trazem uma evolução tecnológica grande e atendem os requisitos atuais do meio ambiente, é fundamental”, afirmou o secretário de Governo.

O GDF tem implementado diversas ações em benefício do setor automotivo. Este ano, o governo voltou a conceder a isenção do pagamento do IPVA para veículos elétricos e/ou híbridos, comprados em lojas e concessionárias locais, mas na modalidade venda direta – na qual a nota fiscal é emitida pela montadora ou importadora sediada em outra unidade da Federação. A medida beneficia também os consumidores que, por determinação da lei nº 7.591, de 4 de dezembro de 2024, não podiam mais usar o benefício.

Em dezembro passado, o governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei nº 7.591/2024, que permite a pessoas com síndrome de Down ou autismo, residentes em Brasília, solicitarem a isenção do IPVA. A nova legislação também possibilita que esse grupo, juntamente com outras pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, solicite isenção do ICMS na compra de veículos novos de até R$ 140 mil.

Durante a pandemia de covid-19, o governo apoiou o setor mantendo as concessionárias abertas e, por meio do programa Pró-Economia I, promoveu o adiamento do pagamento do IPVA até 2022.

Outra medida importante foi a ampliação dos valores de veículos isentos para pessoas com deficiência. Antes, ela era válida apenas para automóveis de até R$ 70 mil. Com a Lei nº 7.041/2021, a isenção passou a ser aplicável a veículos de até R$ 140 mil.

Em 2019, a Lei nº 6.445 reduziu em 0,5% o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Fonte: Agência Brasília