O sorriso da dona de casa Juliana de Oliveira, 36 anos, evidencia a felicidade que é comprar os itens que vão acompanhar o filho Abner, 10 anos, durante o ano letivo. Graças ao Cartão Material Escolar (CME), benefício ofertado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) desde 2019, a mãe pode adquirir a lista escolar e, ainda, escolher conforme a qualidade e as preferências da criança. Antes do benefício, o gasto pesava no orçamento familiar e não era possível adquirir nem metade da lista.
“Era muito complicado. Chegava em janeiro pensando se ia conseguir comprar um caderno e um lápis, pelo menos, e sempre do mais barato”, lembra a moradora de Samambaia. “Hoje conseguimos comprar a lista completa e escolher o que deixa a criança feliz, para que vá para a escola de cabeça erguida. Muitas vezes uma borracha diferente deixa a criança encantada, e ver o filho ir sorrindo para a escola é o melhor presente para uma mãe.”
Executado pela Secretaria de Educação (SEEDF) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), o benefício oferta R$ 320 aos estudantes da educação infantil e ensino fundamental e R$ 240 aos que cursam o ensino médio. Em 2019, a iniciativa beneficiou mais de 64 mil alunos com orçamento de cerca de R$ 20 milhões. Desde então, os números cresceram significativamente, alcançando mais de 175 mil estudantes em 2024, com aporte na ordem de R$ 54 milhões.
Neste ano, um novo recorde deve ser registrado: a previsão é que sejam atendidos 200 mil discentes, um crescimento de 15%, com um investimento de R$ 58 milhões. O primeiro lote de 2025 foi pago em 31 de janeiro para 132.048 estudantes, com o valor investido de R$ 41,1 milhões. A etapa inicial foi destinada às famílias que já eram beneficiárias e já possuem os cartões físicos. Outros dois lotes estão previstos para novos contemplados que ainda não possuem o cartão e outros casos, desde que estejam dentro dos critérios. O pagamento para o segundo lote deve ocorrer até 10 de março, e para o terceiro, até 2 de abril.
Incentivo à educação
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destaca que o CME contribui com a inclusão social de alunos em situação de vulnerabilidade. “Sempre fui uma grande defensora do Cartão Material Escolar porque é de extrema importância que os estudantes carentes tenham igualdade de escolha dos próprios materiais como aqueles que têm condições de comprar. É um programa que promove a inclusão e, por isso, nós prezamos por ele e por sua expansão”, afirma.
Beneficiária da iniciativa desde 2021, Juliana reforça o impacto do valor recebido para a jornada estudantil. “Quando a gente não tem muita renda, vai nos mais baratinhos. Mas agora posso comprar uma coisa melhor para meu filho, que dura mais. Para muita gente pode parecer besteira, mas é emocionante, e agradeço por poder contar com o governo para isso”, enfatiza Juliana, que recebe o CME desde 2021.
Fã de super-heróis e videogames, Abner esperava ansiosamente pelo momento de ir à papelaria. “É muito legal ter materiais novos. Não dá vontade nem de ir para o recreio, só de ficar desenhando”, diz. “Antes minha mãe comprava o material sem nenhum desenho, e eu tinha que me contentar, né? Agora é felicidade, posso andar pela escola feliz da vida, com um caderninho novo, com a mochila do Batman. Posso até pegar aqueles lápis com aquelas borrachinhas.”
Este é o segundo ano em que a dona de casa Francisca de Sousa Araújo, 44, pode contar também com o CME para atender as necessidades da filha Clara Vitória, 13. “Faz uma diferença enorme. Dá para comprar coisas melhores e as coisas que ela mais gosta. Antes, era só o básico do básico mesmo. Caderno, caneta, lápis, pouca coisa. Agora, compramos com mais qualidade e os materiais duram o ano inteiro”, afirma a mãe, que cita como exemplo da eficiência do recurso o reúso da mochila adquirida no ano passado.
Segundo Francisca, o valor disponibilizado pelo CME é suficiente para cobrir as despesas relacionadas ao material escolar e aliviar o orçamento familiar. “Às vezes ela pedia algo e eu não podia comprar. Hoje ela vem comigo, escolhe as coisinhas do jeito dela. Isso é muito especial”, afirma ela, que também é beneficiária do Cartão Prato Cheio.
Economia local
O impacto positivo do CME abrange, ainda, a economia local, impulsionando os ganhos de papelarias e comércios especializados. Neste ano, houve ampliação do número de papelarias credenciadas para a compra de materiais escolares. Em 2023, eram 473 empresas cadastradas no programa, passando para 503 no ano seguinte. Para 2025, pais e responsáveis terão 530 pontos habilitados à disposição. As regiões que com maior concentração de participantes são São Sebastião (20,7%) e Ceilândia (15,7%).
Assim que abriu seu empreendimento, no Recanto das Emas, a empresária Valqueria Silva solicitou participação no programa do GDF. Com uma faixa na entrada indicando que ali é um ponto cadastrado, ela chama a atenção dos beneficiários e, assim, consegue aumentar os lucros. “Do dia 31 de janeiro, quando saiu a primeira parcela, até essa quinta (6), vendi mais do que em todo o mês de janeiro. Vale muito a pena”, destaca. “O período de volta às aulas é o mais esperado pelas empresas de papelaria. Com o programa, nós também conseguimos fidelizar os clientes – muitos vieram ano passado e voltaram.”
Há mais de quatro anos cadastrado no CME, o empresário Alcenir Ribeiro incentiva a participação de outros comerciantes. “O benefício maior é trazer novos clientes para o estabelecimento, dando uma aquecida no comércio. São vendas à vista, então, vendemos hoje e amanhã já está na conta, o que é bom demais”, afirma. “Recomendo a outros empresários que mantenham a documentação em dia, façam o cadastro e participem, vale a pena.”
Como funciona
O Cartão Material Escolar atende alunos de 4 a 17 anos matriculados na rede pública do DF, cujos responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família, devidamente cadastrados. Não é necessário solicitar o cartão, visto que o estudante é automaticamente encontrado com o cruzamento de dados entre o cadastro do Bolsa Família e o sistema da Secretaria de Educação. Por isso, é importante que as informações dos interessados estejam corretas, completas e sempre atualizadas.
O pagamento é realizado antes do começo do ano letivo, no início de fevereiro. São três lotes de pagamento: o primeiro contempla quem já recebe o benefício e nos outros dois são incluídos os novos beneficiários que estiverem dentro das regras do programa. O responsável familiar pode consultar a lista de contemplados no GDF Social, disponível no aplicativo do BRB, ou por meio da Central de Atendimento ao Cidadão, no telefone 156.
O cartão físico fica disponível em uma das agências do BRB, onde o beneficiário pode buscá-lo após consultar a data e o local pelo aplicativo do GDF Social. A compra de materiais deve ser feita em papelarias credenciadas pelo programa. Neste ano, o BRB prorrogou o prazo de validade dos cartões vencidos e a vencer. Assim, as famílias contempladas no programa poderão utilizá-los normalmente.
Os materiais que poderão ser adquiridos encontram-se no site da Secretaria de Educação. Já a lista de papelarias credenciadas está disponível no site da Sedes neste link.
Fonte: Agência Brasília
