Início Site Página 1163

SP: motorista de caminhão envolvido em acidente com ônibus é detido

0

O motorista do caminhão envolvido no acidente com um ônibus, que vitimou 12 estudantes na noite de quinta-feira (20) na rodovia Waldir Canevari (SP-355-330), foi detido e autuado em flagrante por fuga do local, homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. As informações são da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo.

O ônibus com estudantes universitários foi atingido pelo caminhão na noite desta quinta-feira (20) entre os municípios de Nuporanga e São José da Bela Vista, no estado de  São Paulo. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou que o veículo com os estudantes estava regular e com a vistoria em dia. Além dos 12 mortos, 21 pessoas ficaram feridas. O ônibus retornava da Universidade de Franca (Unifran) por volta das 23h. 

Os corpos das vítimas foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) de São Joaquim da Barra e as equipes trabalham para identificação e liberação para as famílias. De acordo com a prefeitura de São Joaquim da Barra, o velório ocorrerá neste sábado (22), em dois locais: no velório municipal e no Lions Clube da cidade.

“A universidade está priorizando a acolhida de seus alunos e docentes, assim como dos familiares.  A Unifran coloca à disposição suporte e atendimento psicológico para sua comunidade acadêmica e todos aqueles diretamente afetados que necessitarem de apoio nesse momento difícil”, destacou a instituição de ensino, em nota.

Fonte: Agência Brasil

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

0

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a disputa judicial contra a eleição de Ednaldo Rodrigues para presidência da entidade máxima do futebol brasileiro.

Com a homologação, as partes reconhecem o resultado da assembleia geral da CBF que elegeu Rodrigues para o cargo, em março de 2022.

A decisão teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), autor de uma ação protocolada na Corte que trata do mesmo assunto e discute a constitucionalidade da Lei Pelé e da Lei Geral do Esporte.

Antes da homologação do acordo, o presidente da CBF já contava com uma liminar de Gilmar Mendes para mantê-lo no cargo. No ano passado, uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro afastou Edinaldo do cargo, mas o ministro do STF derrubou a decisão. 

Entenda

Em dezembro de 2023,  o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo. Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017.

Diante do processo, a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022.

Para o TJ-RJ, o TAC assinado entre o MP e a CBF foi ilegal. Após a decisão do tribunal, o ministro Gilmar Mendes concedeu a liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo.

Na ocasião, o ministro disse que a Fifa, entidade máxima que regula o futebol no mundo, encaminhou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz,  presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro reiterou ainda o risco de a seleção olímpica masculina perder o pré-olímpico por não ter um dirigente reconhecido internacionalmente.


Fonte: Agência Brasil

Flamengo busca título da Taça Guanabara diante do Maricá

0

O Flamengo enfrenta o Maricá, a partir das 19h (horário de Brasília) deste sábado (22) no estádio do Maracanã, em jogo que pode valer o título da Taça Guanabara do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmite a partida decisiva ao vivo.

O Rubro-Negro da Gávea chega ao confronto ocupando a liderança da classificação com 20 pontos, mesma pontuação do vice-líder Volta Redonda, que mede forças com o Boavista. Já o Maricá entra em campo com pequenas chances de classificação para as semifinais, ocupando a 9ª colocação com 12 pontos, a apenas dois do Vasco, que ocupa a 4ª posição.

Para esta partida a tendência é que o técnico Filipe Luís mande a campo uma formação alternativa, pois o lateral Ayrton Lucas ainda está se recuperando de uma pancada no joelho esquerdo e o uruguaio De La Cruz também não está em perfeitas condições após sofrer um corte no pé.

Assim, uma provável escalação do Flamengo para enfrentar o Maricá é: Matheus Cunha; Wesley, Léo Pereira, Léo Ortiz e Varela; Allan, Evertton Araújo e Gerson; Luiz Araújo, Plata e Bruno Henrique.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Flamengo e Maricá com a narração de André Marques, comentário de Rachel Motta, reportagem de Carlos Molinari e plantão de Brenda Balbi. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:



Fonte: Agência Brasil

CMN prorroga parcelas de crédito rural a afetados por seca no Nordeste

0

Cerca de 61 mil produtores rurais da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) afetados pela seca terão um ano a mais para pagar as parcelas da linha emergencial de crédito concedida ou renegociada no ano passado. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a prorrogação dos financiamentos.

As parcelas com vencimento em 2025 poderão ser pagas até um ano após o fim do contrato. O mutuário deverá pedir, até 30 de junho, a prorrogação nas agências bancárias e justificar a dificuldade no pagamento das prestações neste ano.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida beneficiará 60.804 agricultores familiares e produtores rurais, no total de R$ 941,54 milhões. Desse total, 50.290 são operações de crédito rural de custeio e 11.549 operações de investimento.

Em fevereiro do ano passado, o CMN tinha concedido uma linha especial de crédito de custeio pecuário para os agricultores familiares e demais categorias de produtores rurais afetados pela seca na área da Sudene, que abrange o Nordeste e municípios do norte de Minas Gerais.

Além de instituir a linha emergencial de crédito rural de custeio pecuário, a resolução do CMN de 2024 autorizou a renegociação de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). A medida beneficiou produtores de municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública por causa da estiagem na área de atuação da Sudene.

A linha de crédito emergencial ficou disponível até 30 de junho do ano passado. Os pedidos de renegociação do FNE puderam ser feitos até 30 de dezembro.

 

Fonte: Agência Brasil

Secretários de segurança aprovam padrão nacional para dados de crimes

0

Os membros do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) aprovaram, nesta sexta-feira (21), uma resolução que estabelece padrões para a coleta e organização das estatísticas de crimes violentos em todo o país.

A padronização dos indicadores de crimes violentos letais foi aprovada por unanimidade durante a 94ª reunião ordinária do conselho, encerrada hoje. De acordo com o presidente do conselho e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, o documento contemplará homicídios dolosos (intencionais], feminicídios, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios (roubos que resultem na morte da vítima)

“A gente consegue, dessa forma, dar um passo importantíssimo para mostrar que, no Brasil, apesar de grande, de ter 27 diferentes [unidades federativas], quando a gente senta e conversa, consegue buscar soluções comuns”, acrescentou o secretário, reforçando que a metodologia foi definida com a participação dos 26 estados, mais o Distrito Federal.

Para Avelar, a reunião encerrada hoje é “a mais importante da história do Consesp” – órgão criado em 2003, inicialmente como Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, para representar os interesses comuns e promover a articulação institucional entre as 27 unidades federativas.

Durante o encontro, que contou com a participação, presencial ou remota, de todos os secretários de segurança do país, também foi aprovado o encaminhamento de propostas para o aprimoramento da divulgação dos dados nacionais pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Unificação

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o conselho começou a debater a proposta de padronização dos indicadores criminais em agosto de 2024, durante uma reunião do colegiado em Maceió (AL). Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho com representantes de todos os estados e do Distrito Federal. O objetivo foi estabelecer protocolos unificados para o tratamento e a divulgação de dados e informações sobre criminalidade, garantindo maior transparência e melhor interação com a sociedade civil.

“Essa padronização permite uma análise mais precisa do cenário da segurança pública em todo o território nacional, além de contribuir para a formulação de políticas mais eficazes no combate ao crime”, garante a secretaria distrital, em nota.

O secretário estadual de Segurança Pública do Amazonas também comentou a decisão em uma nota. Para Almeida, a padronização das estatísticas estaduais “é um vetor importante para a tomada de decisão” pelas forças de segurança de todo o país. “Isso vai padronizar os números, dando maior clareza e transparência aos gestores e pesquisadores”, comentou Almeida ao destacar que o debate em torno deste assunto “já se arrastava há anos”.

Fonte: Agência Brasil

Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões

0

A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento da multa de R$ 8,1 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes.

No documento enviado ao ministro, os advogados afirmaram que para a realização do pagamento é necessário o desbloqueio de R$ 7,2 milhões que estão depositados em conta do Banco do Brasil. De acordo com o X, com a liberação do valor, a quantia restante de 817,8 mil será paga pela empresa, e o saldo da dívida será quitado.

“Considerando que o valor de R$ 7.282.135,14 permanece bloqueado, o X Brasil, respeitosamente requer a imediata transferência de tal montante para sua conta bancária, para que possa viabilizar o pagamento da multa imposta nestes autos, com o consequente depósito apenas do saldo remanescente”, solicitou a defesa.

Moraes determinou nesta quinta-feira (20) o pagamento da multa no processo no qual a rede social é acusada de deixar de retirar do ar o perfil do blogueiro Allan dos Santos após a divulgação de conversas falsas atribuídas a uma jornalista.

A conta foi suspensa, mas os dados cadastrais do perfil não foram enviados ao STF porque o X informou que não guarda os dados. A empresa recorreu da decisão, mas os recursos foram rejeitados pelo ministro.

A decisão de Moraes ocorre no momento em que o grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos , Donald Trump, e a rede social Rumble, que foi suspensa no Brasil, recorrem à Justiça norte-americana para acusar o ministro de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.

Fonte: Agência Brasil

Unidade móvel do Sebrae-DF auxilia comerciantes da Rodoviária do Plano Piloto a se formalizarem

0

22/02/2025 às 01:57, atualizado em 22/02/2025 às 02:09

Estacionada na plataforma superior desde terça-feira (18), a carreta oferece serviços como abertura e regularização do MEI e informações sobre capacitação; ao longo de quatro dias, mais de 100 pessoas foram atendidas

Por Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader

A unidade de atendimento móvel do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF) está desde terça-feira (18) estacionada na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto para oferecer gratuitamente orientações e serviços aos micro e pequenos empreendedores e, principalmente, aos comerciantes ainda informais que atuam no espaço. Por dia, uma média de 35 pessoas foram atendidas. Até sexta-feira (21), mais de 100 pessoas receberam o atendimento. A expectativa é de que o projeto seja ampliado e fique por mais dias no local.

A ação faz parte de uma parceria do Governo do Distrito Federal (GDF) com o Sebrae e a nova administração da Rodoviária do Plano Piloto. Além de auxiliar o cidadão comum, a iniciativa teve como foco os ambulantes, com o objetivo de fornecer ajuda na profissionalização dos cidadãos.

“Nós temos um número expressivo de trabalhadores informais que exploram o comércio ambulante na Rodoviária do Plano. Com a concessão da rodoviária chamamos o Sebrae como parceiro para que ele oriente essas pessoas a fim de que eles se profissionalizem e abram o seu próprio negócio”, explica o secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Zeno Gonçalves.

A diretora-superintendente do Sebrae-DF, Rose Rainha, também destacou o papel da instituição em dar suporte aos empreendedores. “A ação na Rodoviária do Plano Piloto, em parceria com a nova administração da Rodoviária, tem como principal objetivo formalizar e dar oportunidade para aqueles que já atuam no local de forma informal, atendendo a um público diverso, com orientações e suporte contábil especializado”, comentou.

Dentro da carreta, o cidadão é recebido por uma consultora que tira dúvidas e auxilia na abertura e regularização do Microempreendedor Individual (MEI), além de informar sobre as capacitações oferecidas pelo Sebrae.

“Foram dias muito produtivos. Fomos bastante procurados. Realizamos regularização e formalização de MEI. Outros ativaram o MEI ao fazer a declaração anual. Atendemos em média 35 pessoas por dia. Nosso trabalho é ajudar e fomentar o empreendedorismo do DF”, destacou o analista do Sebrae e gestor da unidade de atendimento móvel, Ewerton Valois.

22/02/2025 - Unidade móvel do Sebrae-DF auxilia comerciantes da Rodoviária do Plano Piloto a se formalizarem

Fonte: Agência Brasília

GDF inicia transferência operacional da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada

0

A transferência operacional da Rodoviária do Plano Piloto para o Consórcio Catedral, liderado pela RZK Empreendimentos Imobiliários Ltda., começou na madrugada deste sábado (22), com a assinatura da Ordem de Início pelo governador Ibaneis Rocha. Nos próximos 90 dias, a gestão da rodoviária será compartilhada entre a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e o consórcio, que trabalharão juntos no planejamento das ações para a transferência completa da administração do local ao consórcio empresarial.

A assinatura marcou também o início das ações de melhorias na infraestrutura e de reforço na segurança do local por onde passam diariamente mais de 600 mil pessoas. As vias de acesso e das plataformas serão lavadas, assim como áreas danificadas, incluindo trechos do pavimento, serão recuperados. Além da segurança contratada pelo consórcio, incluindo uma sala de videomonitoramento visitada pelo governador Ibaneis Rocha, o local conta com um posto da Polícia Militar (PMDF).

Concessões bem-sucedidas no DF, a exemplo do Aeroporto de Brasília para a Inframerica, da Companhia Energética de Brasília (CEB) para a Neoenergia e da Rodoviária Interestadual de Brasília ao Consórcio Novo Terminal, têm sido lembradas pelo governador Ibaneis Rocha ao defender a adoção deste modelo para o principal ponto de embarque e desembarque de passageiros no DF.

Em seu discurso, o governador Ibaneis Rocha afirmou que a concessão marca uma nova era para o transporte público da capital. “O que eu quero agora é dar uma nova vida para Brasília e eu tenho certeza que este consórcio que assume vai trazer uma revolução para o Distrito Federal e vai ser rápido. Em seis meses nós vamos ver toda a transformação que vai ser feita aqui. E toda a população do Distrito Federal vai usufruir desse, que é um projeto nosso, de reformulação da mobilidade no Distrito Federal: 90% ou mais dos ônibus renovados, rodoviárias em todos os lugares, passagem sem aumento desde 2019, ampliação do sistema de transporte — Entorno incluído — agora passagem gratuita aos domingos e feriados. Nós estamos transformando a mobilidade no Distrito Federal e não poderíamos deixar de olhar para esse que é o principal ponto da mobilidade, que é a Rodoviária do Plano Piloto”, enfatizou.

Ao chegar no local, o governador se dirigiu aos ambulantes e garantiu que todos serão ouvidos e alocados para trabalhar, seja na Rodoviária, seja em outros pontos.

“Eu nunca tirei um ambulante da rua. Nem aqui, nem no centro de Ceilândia, de lugar nenhum, porque eu sei que eles vêm para cá para ganhar o seu pão, o seu dia a dia, o seu trabalho. Então, o que nós vamos fazer é organizar isso aqui. Quem a empresa absorver e estamos dando os cursos através do Sebrae, vai ficar aqui. Se não tiver lugar aqui, nós vamos arrumar um local para que eles possam também sobreviver, ganhar o seu dinheiro, porque essas pessoas que são honestas, que saem de casa para trabalhar, a gente tem que valorizar”, assegurou.

A área a ser concedida abrange todo o complexo rodoviário. Também estão incluídos os estacionamentos superiores e inferiores próximos ao Conjunto Nacional e ao Conic, no Setor de Diversões, que passarão a ser rotativos. O Consórcio Catedral vai administrar o local pelos próximos 20 anos, período em que prevê investir R$ 120 milhões no local.

“Os usuários que utilizam o transporte merecem uma rodoviária acolhedora, limpa, organizada, que eles se sintam seguros, não o estado que a gente vê nos últimos anos”

Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade

O secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves destacou que a primeira mudança a ser sentida pelos usuários será na zeladoria. “A Rodoviária vai ser transformada, principalmente na organização. Nós não vamos ter mais aquela situação sem condições de transitar. Os usuários que utilizam o transporte merecem uma rodoviária acolhedora, limpa, organizada, que eles se sintam seguros, não o estado que a gente vê nos últimos anos”, apontou, acrescentando que não haverá repasse de custos aos passageiros: “A tarifa continua congelada até o final de 2026 e, agora, com gratuidade aos domingos e feriados”.

Essas melhorias visuais contribuem para uma maior sensação de segurança. A teoria norte-americana das janelas quebradas diz que o ambiente tem uma influência no cometimento e na prevenção de um crime. Se você tem um prédio com uma janela quebrada e não a conserta, a tendência é que as pessoas quebrem as outras janelas e criem um ambiente de desordem. Quando se recupera um espaço cuida-se dele, a tendência é que o ambiente fique mais controlado e agradável.

“Uma rodoviária bem zelada, bem cuidada, vai trazer a chamada sensação de segurança, porque, sem dúvida nenhuma se aplica assim. Os princípios que dizem respeito a esse tipo de segurança, que é importante isso, porque a segurança a partir do ambiente bem cuidado, ambiente iluminado, ambiente bem zelado, ambiente livre também é segurança”, explica o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.

A Rodoviária do Plano Piloto é o primeiro empreendimento que a RZK Concessões assume fora do estado de São Paulo. Na capital paulista, o grupo é responsável pela administração e zeladoria de 13 terminais de ônibus interligados às estações de Metrô, além da exploração comercial de estações das linhas 1 Azul, 2 Verde e estações de trem da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), totalizando 85 equipamentos públicos por onde passam diariamente cerca de 5 milhões de pessoas.

À frente do Consórcio Catedral, Enrico Capecci ressaltou a experiência da empresa nesse tipo de empreendimento: “Temos alguns contratos de concessão lá na cidade de São Paulo e a expectativa é grande agora para poder desempenhar um trabalho aqui à altura do anseio dos usuários”.

Proprietário da Pastelaria Viçosa, Saul Gomes emprega 197 funcionários e afirma que a concessão da Rodoviária é um sonho antigo.

“Nós estamos aqui desde 1960. Toda vida que entra um governo, você fica em dúvida se continua ou não. Agora, com essa nova concessão, o que acontece? Você tem a oportunidade de poder negociar com o gestor. E aí te garante uma permanência mais tranquila, porque o gestor vai ser o mesmo durante 20 anos e você pode negociar com ele. Esse governo atual, do Ibaneis Rocha, teve coragem de transmitir o ponto para a iniciativa privada. É um grande sonho que nós estamos aqui agora concretizando”, comemorou.

Histórico

A concessão foi aprovada pela lei distrital nº 7.358/2023. Além do crivo da Câmara Legislativa do DF (CLDF), o processo recebeu o aval do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Houve também um período de consulta e de audiência pública em que a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) recebeu diversas contribuições, todas analisadas para aprimoramento do projeto.

O GDF assegura que não haverá aumento da tarifa paga pelo cidadão no sistema de transporte público. Já os permissionários terão preferência de permanecer com suas lojas e negócios. Ao longo desta semana, inclusive, uma unidade de atendimento móvel do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF) tem oferecido gratuitamente orientações e serviços aos micro e pequenos empreendedores. O trânsito das pessoas pelo local também permanecerá inalterado, sem qualquer tipo de cercamento.

Confira alguns dos prazos de implementação das melhorias na Rodoviária do Plano Piloto previstos no contrato

– Transferência operacional: Tem início à 0h de sábado (22), com planejamento conjunto entre a concessionária e o GDF para a mudança de gestão e deve durar 90 dias;

– Recuperação estrutural: Obras de recuperação devem ser executadas e concluídas em até 51 meses (considerando os 90 dias de transferência operacional);

– Modernização do complexo: O processo de modernização da rodoviária terá prazo de até 72 meses para ser finalizado;

– Requalificação das edificações existentes: Será realizada em até 48 meses;

– Implantação dos sistemas operacionais: Devem ser implantados e entregues em até 48 meses;

– Serviços operacionais e de manutenção: Implementação imediata dos serviços de operação, manutenção e conservação assim que a gestão for assumida, garantindo atendimento contínuo aos usuários.

22/02/2025 - GDF inicia transferência operacional da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada

Fonte: Agência Brasília

Brics deve avançar no uso de moedas locais entre os países-membros

0

O Brics – sob a presidência rotativa do Brasil, desde 1º de janeiro – irá avançar no uso de moedas locais para realizar operações financeiras relacionadas ao comércio e investimentos realizados pelos países-membros do grupo. O objetivo é reduzir os custos de operações comerciais-financeiras das nações emergentes.

A confirmação foi dada pelo secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Mauricio Lyrio, nesta sexta-feira (21), em conversa com jornalistas, em Brasília. O secretário é o negociador-chefe do Brasil no Brics, indicado para coordenar os trabalhos com a função de “sherpas” (palavra de origem tibetana usada para denominar os guias de alpinistas).

“É algo que já se desenvolve no Brics desde 2015 e nós continuamos a avançar, até porque o uso de moedas locais já é praxe no comércio bilateral entre membros do Brics. Vários membros já usam moedas locais no seu comércio bilateral, o que continuará no período da presidência brasileira”, declarou.

De acordo com Lyrio, o sistema de pagamentos em moedas locais está entre as prioridades das potências regionais neste ano que serão debatidas na próxima terça (25) e quarta-feira (26), entre os principais líderes-negociadores representantes das 11 nações integrantes do bloco.

São elas: Brasil, Rússia, Índia e China, África do Sul. Em janeiro de 2024, aderiram ao grupo como membros plenos: Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Etiópia e Irã.

O secretário do Itamaraty justificou que, neste momento, o Brics não discutirá a criação de uma moeda comum para o bloco. “Não há acordos sobre o tema e também porque é muito complexo este processo. São economias grandes. Esse não é um tema fácil de administrar e, obviamente, há outras maneiras de redução de custos de operação. Tem a ver com a lógica interna do Brics”.

O secretário Mauricio Lyrio afirmou que o posicionamento de não discutir uma moeda comum não está relacionado a declarações de autoridades internacionais. Recentemente, o novo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ameaçou os países membros do bloco com tarifas de 100% sobre as importações deles, caso o grupo busque alternativa ao dólar nas negociações internacionais.

O diplomata não descartou a possibilidade de os chefes de Estado do Brics discutirem a adoção de uma moeda comum no futuro. “Nada impede que os presidentes discutam a possibilidade, em um horizonte mais distante.”

O sherpas brasileiro ressaltou ainda que o Brics nasceu com a vocação de reforçar o multilateralismo para solucionar problemas e reformar a governança global. “Reformar para que ela [governança global] se torne mais democrática, mais inclusiva, mais representativa nesses mesmos países.”

Prioridades

As reuniões da próxima semana servirão para apresentar aos sherpas do Brics as demais prioridades do Brasil no comando do grupo, além do uso de moedas locais para realizar operações financeiras.

Os temas serão alinhados para até a Cúpula de chefes de Estado do Brics, prevista para ocorrer nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro.

As cinco prioridades que serão levadas ao encontro de dois dias são: cooperação em saúde, financiamento de ações de combate à mudança do clima; comércio, investimento e finanças do Brics; governança da inteligência artificial; e desenvolvimento institucional do Brics.

O encontro será aberto na terça-feira pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no Palácio do Itamaraty, na capital federal. Existe ainda a possibilidade de uma sessão especial com discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos participantes, no segundo dia do evento.

Fonte: Agência Brasil

Governo autoriza mais 1,4 mil moradias do Minha Casa Minha Vida

0

O Ministério das Cidades autorizou a contratação de mais 1.430 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. Ao todo, cerca de 5 mil pessoas deverão ser beneficiadas nas modalidades urbana e rural. As contratações foram divulgadas no Diário Oficial da União da última quinta-feira (20) e contemplam sete municípios em seis estados, além do Distrito Federal.

Para o Nordeste, foram destinadas 377 moradias, distribuídas entre os municípios de Meruoca (50), no Ceará; Paulista (288), em Pernambuco; e a capital da Paraíba, João Pessoa (39). Segundo o governo federal, entre 2023 e 2025, foram selecionadas 174.733 unidades habitacionais no Nordeste.

Na Região Norte, serão construídas 274 moradias em Paragominas e Redenção, no Pará, e 75 em Manaus, capital amazonense. Desde 2023, foram 57.663 unidades habitacionais selecionadas no Norte.

A Região Centro-Oeste receberá 384 moradias no Distrito Federal e 320 em Águas Lindas, município de Goiás. Com isso, a região soma 26.007 unidades habitacionais selecionadas desde 2023, com a retomada do programa habitacional.

As contratações autorizadas dos municípios de Meruoca e Paragominas estão enquadradas na modalidade rural do Minha Casa Minha Vida. As demais estão encaixadas na modalidade urbana, subsidiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial. Em todo o Brasil, foram selecionadas, totalizando as modalidades, 382 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida desde 2023.  As casas construídas pelo programa asseguram acesso à rede elétrica, saneamento, proximidade com escolas, unidades de saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter o mínimo de 40 metros quadrados (m²) e os apartamentos, a partir de 41,50 m², incluindo área útil e varanda.

Fonte: Agência Brasil