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Em dois anos, país aumenta reciclagem de embalagens PET em 14%

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O Brasil reciclou 410 mil toneladas de embalagens PET em 2024, montante 14% superior às 359 mil toneladas recicladas 2022, segundo a 13ª edição do Censo da Reciclagem do PET no Brasil, divulgado nesta segunda-feira (24) pela Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet).

Apesar do resultado positivo, a entidade ressalvou que a falta de políticas públicas de coleta seletiva dificulta a destinação correta das embalagens descartadas pelos consumidores, o que está gerando ociosidade no setor. 

“As empresas recicladoras chegam a atuar com uma ociosidade média de 23%, chegando a picos de até 40%”,  destaca o presidente da Abipet, Auri Marçon. “Com isso, a indústria de reciclagem do PET está chegando no seu limite, por não ter a matéria-prima necessária para seus processos produtivos, ao mesmo tempo em que toneladas de embalagens são destinadas aos aterros comuns ou descartadas incorretamente no meio ambiente”, acrescenta.

Destino das PETs recicladas

De acordo com o censo, em 2024, o principal destino da resina reciclada das PETs – 37% do total – foi a fabricação de uma nova embalagem, utilizada principalmente pela indústria de água, refrigerantes, energéticos e outras bebidas não alcoólicas. O setor têxtil vem em segundo lugar, com um consumo de 24% da resina reciclada, seguido pela indústria química (13%), lâminas e chapas (13%), e fitas de arquear, utilizadas em empacotamento e fechamento de caixas (10%).

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Fonte: Agência Brasil

PF repatria bebê que estava em Portugal e foi vítima de tráfico humano

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A Polícia Federal (PF) concluiu nesta segunda-feira (24) Operação Pérola, que resultou na repatriação de um bebê que fora levado para Portugal no final de 2023, pouco após o nascimento, vítima de tráfico humano.

A investigação, conduzida pela Delegacia da PF em Campinas (SP), começou após o órgão ser acionado pela Promotoria de Justiça em Valinhos, no interior paulista. 

Em ação conjunta com a Polícia Judiciária de Portugal, o bebê foi encontrado na região de Porto.

Segundo nota, a criança foi localizada e encaminhada à Assistência Social de Portugal, que a destinou a uma família acolhedora no país, “tendo lá permanecido até se confirmar que efetivamente não se tratava de criança portuguesa, pois os registros haviam sido falsificados quanto à sua nacionalidade e naturalidade”.

Após a confirmação da identidade e com intervenção do Ministério Público Federal em Campinas, policiais federais brasileiras foram até Portugal para trazer a criança, que já tem um ano e quatro meses, de volta ao Brasil.

De acordo com a PF, a criança está sob os cuidados de uma instituição brasileira, e as famílias acolhedoras em Portugal e no Brasil estão em contato para compartilhar informações.

“O vínculo criado durante esse período será respeitado, e as famílias continuarão em comunicação, mantendo um elo que visa o melhor interesse da criança”.

O processo para repatriação seguiu o Protocolo de Palermo, de 2004, que combate o tráfico internacional de pessoas.

“O retorno deste bebê ao Brasil simboliza não apenas o sucesso da cooperação entre os órgãos envolvidos, mas também a esperança renovada de um futuro seguro e protegido, com a crença de um recomeço de uma nova história com acolhimento e reconstrução”, complementa a nota da PF.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitos da Grande São Paulo rejeitam renovação de concessão da Enel

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou, nesta segunda-feira (24), que os municípios que fazem parte da chamada Grande São Paulo vão mover ação conjunta contra a renovação da concessão de distribuição de energia elétrica à Enel. O processo está em avaliação no setor e, se concluído, levaria à renovação da concessão do serviço à Enel por mais 30 anos.

“A Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel] está procurando fazer uma manobra desonesta de antecipar o contrato, que vence em 2028, de uma empresa que não respeita as pessoas, que toda hora dá problema para os 24 municípios que eles atendem aqui no Estado de São Paulo”, afirmou Ricardo Nunes, que informou ser a medida consensual entre as prefeituras.

A declaração foi dada durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, na qual foram discutidos também temas como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que deve alterar regras de limites de pagamento de precatórios pelas cidades, a questão dos serviços de mototáxi, a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal e a integração dos sistemas de monitoramento por vídeo.

Concessionária

A Agência Brasil procurou contado com a concessionária Enel, que, em nota, anunciou investimento de R$ 10,4 bilhões de 2025 a 2027 para melhoria, reforço, digitalização e expansão do sistema de distribuição de energia na região.

“A Enel reitera que tem forte compromisso com seus clientes e com a área de concessão em São Paulo, que abrange 24 municípios, incluindo a capital. Com foco na melhoria dos serviços prestados aos clientes, a distribuidora vem ampliando de forma constante e significativa os investimentos ao longo dos anos. De 2025 a 2027, a distribuidora vai investir R$ 10,4 bilhões, montante recorde para a região, principalmente, em função do avanço dos eventos climáticos. O investimento será destinado à melhoria, reforço, digitalização e expansão do sistema de distribuição, afirma a concessionária.

A empresa diz ainda que cumpre todos os compromissos estabelecidos no contrato de concessão e que vai contratar mais eletricistas, aumentar as manutenções preventivas e podas de galhos de árvores em contato com a rede elétrica, além de mobilizar antecipadamente equipes em campo de acordo com as previsões meteorológicas, entre outras ações. O texto acrescenta que, nos dois primeiros meses deste ano, a companhia reduziu em 40% o tempo médio de atendimento, registrando o melhor indicador para o período dos últimos sete anos.

Aneel

Em nota, a Aneel diz que as condições que preveem a renovação antecipada das concessões constituem-se de política pública – portanto, de competência do Poder Concedente – e estão previstas no Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024. “Assim, coube à Aneel avaliar o cumprimento das condições previstas no decreto, para avaliação da renovação ou não pelo Ministério de Minas e Energia.” Segundo a agência, não foi aprovado contrato de concessão para a Enel-SP, mas sim modelo de contrato que deverá ser adotado caso o pedido de renovação da concessão seja acatado pelo ministério.

“Cabe ressaltar também que há termo de intimação contra a Enel São Paulo, cuja manifestação da distribuidora está em análise. Enquanto esse processo estiver aberto, não poderá haver renovação da concessão”, acrescenta a nota da Aneel.

Fonte: Agência Brasil

Contagem regressiva ativada! Faltam 28 dias para a comemoração dos 65 anos de Brasília

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A contagem regressiva para os 65 anos de Brasília já começou. Entrou em atividade nesta segunda-feira (24) um dos quatro totens que vão marcar os dias até o aniversário da cidade. O equipamento instalado no gramado em frente à Torre de TV ao lado do letreiro “Eu amo Brasília” foi inaugurado em solenidade no início da noite com a presença da primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, e de autoridades do Governo do Distrito Federal (GDF).

O item foi acionado pelo filho do governador Mateus Rocha, marcando os 28 dias que faltam para a data, seguido de fogos de artifício atrás da fonte luminosa da torre. “Esses painéis são para que o povo brasiliense consiga ir andando nas ruas e ir acompanhando e fazendo essa contagem regressiva”, destacou a primeira-dama do DF. “Através dessa comemoração e dessas festividades a gente consegue investir para trazer mais atrativos de investimento para todas as áreas do DF”, acrescentou.

A solenidade marcou também a ativação de um segundo totem nas proximidades da torre. Esse outro localizado no gramado em frente a uma grande rede de fastfood no Eixo Monumental. O local recebeu o maior equipamento com 3×6 metros devido ao grande fluxo de veículos e a alta visibilidade. Outros dois totens de 1,20×3 metros serão posicionados nos próximos dias em áreas próximas à Rodoviária do Plano Piloto.

O presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, explicou que a instituição está à frente da iniciativa dos totens e também de outras ações do aniversário de 65 anos. “Nós estamos apoiando tudo que está sendo feito em relação ao aniversário. Separamos uma verba orçamentária específica. Tenho muito orgulho de estar fazendo esse anúncio do início da contagem aqui na Torre de TV, porque tem muito significado para a nossa cidade e representa muito para o nosso governo, que reativou a torre e a fonte luminosa”, disse. Desde 2020, o BRB é responsável pela gestão do Complexo da Torre de TV, que teve o mirante e o mezanino reabertos e o Jardim Burle Marx inaugurado.

O secretário de Turismo, Cristiano Araújo, destacou que a contagem regressiva é mais uma atração da festividade. “A ideia é envolver toda a cidade, principalmente os moradores. Então aqui nesse lugar icônico de Brasília, na fonte da Torre de TV, viemos fazer justamente a contagem para o grande dia do aniversário”, comentou. “Para nós é emblemática essa data dos 65 anos e queremos responder à altura”, completou.

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, reforçou a importância de o governo criar essa expectativa para o evento. “É importantíssimo esse momento porque a gente está dando aquele gostinho de quero mais para a população. A cultura é muito isso, de instigar o sentimento, a sensibilidade e as sensações. Então abrir essa contagem é muito importante”, afirmou.

Programação do aniversário

R$ 15 milhões

previsão de investimento do BRB na festa

Sob o tema O melhor tempo é agora, a festa dos 65 anos de Brasília terá cinco dias de programação gratuita a partir de quinta-feira (17) até a segunda-feira (21) de abril. Entre as atrações, shows musicais, eventos religiosos, maratona, festivais gastronômicos e incentivos do setor produtivo, como o desconto de 35% para hospedagens. A previsão é de que sejam investidos cerca de R$ 15 milhões, com recursos provenientes de patrocínio do Banco de Brasília (BRB).

A programação principal ficará concentrada na Esplanada dos Ministérios. Por lá, serão três dias de apresentações musicais em um megapalco com telões e passarela, permitindo proximidade com o público. A dupla Zé Neto & Cristiano e a cantora do piseiro Mari Fernandez estão entre as atrações confirmadas.

Os principais equipamentos públicos do Distrito Federal vinculados à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) estarão com programações especiais gratuitas durante o aniversário. A Sala Martins Pena, do Teatro Nacional Claudio Santoro, terá atrações teatrais e concertos. No Museu Nacional da República, duas exposições comemorativas estarão em cartaz. Já o Cine Brasília fará a exibição de filmes temáticos na mostra Brasília em Cena.

Este ano, a Via Sacra na sexta-feira (18), no Morro da Capelinha, terá participação efetiva dos órgãos do GDF. A missa em ação de graças a Brasília será celebrada na segunda-feira, às 10h, pelo arcebispo Dom Paulo Cezar na Catedral Metropolitana de Brasília. A expectativa é receber 3 mil fiéis.

A área gastronômica terá dois festivais em curso: Restaurant Week, de 14 a 27 de abril, e Comida di Buteco. A Maratona Brasília ocorre nos dias 22 e 23 com percursos de 3 km (caminhada), 5 km, 10 km, 21 km e 42 km. A corrida será na Esplanada dos Ministérios, com largada em frente ao Museu Nacional da República.

Durante todo o período de festividade, a população poderá usufruir do transporte público gratuito por meio do programa Vai de Graça. Além disso, o Zoológico de Brasília e o Jardim Botânico também estarão com acesso liberado para as visitas no domingo e na segunda-feira.

24/03/2025 - Contagem regressiva ativada! Faltam 28 dias para a comemoração dos 65 anos de Brasília

Fonte: Agência Brasília

Conselho de Educação edita diretrizes sobre celular em sala de aula

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou hoje (24) resolução com as diretrizes operacionais nacionais sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais em salas de aula.

A medida orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e busque promover a saúde mental dos estudantes.

Está autorizado o uso desses aparelhos por parte dos estudantes do ensino fundamental e médio para fins pedagógicos, sempre com mediação dos profissionais de educação. Mas é vedado o uso para outros fins, inclusive nos intervalos e fora das salas de aula. A decisão prevê exceções para estudantes que necessitem de recursos de acessibilidade.

A recomendação é para que sejam respeitadas as competências e habilidades dos estudantes, com progressão gradual de acordo com o desenvolvimento da autonomia.

Cada escola poderá estabelecer os critérios de permissão sobre o porte dos aparelhos, assim como a forma pela qual eles serão guardados durante o período de aulas.

Uso de telas

No caso da educação infantil, o uso de telas e dispositivos digitais não é recomendado, sendo visto como algo razoável apenas em caráter excepcional, com mediação de um professor.

Neste mês, o governo federal lançou a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo de construir um ambiente digital mais seguro, equilibrado e saudável.

O novo guia pode ser acessado aqui.

Segundo o CNE, órgão de participação social do Ministério da Educação (MEC), a Resolução CNE/CEB nº 2/2025 inclui ações da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec) para “garantir a educação e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso intencional e estratégico da tecnologia para potencializar o ensino e a aprendizagem”. E tem como eixo central a proteção da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. 

Outras orientações

A resolução do CNE orienta que escolas e redes de ensino devem organizar capacitações e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, identificando sinais de sofrimento emocional e buscando promover a saúde mental dos estudantes.

Existe também a preocupação com a formação continuada dos professores, funcionários e profissionais da educação voltados para a implementação digital e o uso pedagógico dos aparelhos.

Fonte: Agência Brasil

Trump anuncia tarifa contra países que comprarem petróleo da Venezuela

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Os países que comprarem petróleo ou gás da Venezuela devem ser taxados em 25% em cima de qualquer produto que venha a comercializar com os Estados Unidos (EUA). O anúncio do presidente dos EUA, Donald Trump, foi publicado em uma rede social nesta segunda-feira (24). Segundo o comunicado, a tarifa começará a valer a partir do próximo dia 2 de abril

“[A tarifa será implementada] por inúmeras razões, incluindo o fato de a Venezuela ter enviado propositalmente e enganosamente aos Estados Unidos, disfarçados, dezenas de milhares de criminosos de alto escalão e outros, muitos dos quais são assassinos e pessoas de natureza muito violenta”, afirmou Trump.

O governo dos EUA acusa a Venezuela de enviar para o país membros da facção criminosa Tren de Aragua, considerada uma organização terrorista por Washington. Pouco mais de uma semana atrás, o governo Trump deportou 238 imigrantes venezuelanos para El Salvador acusados de integrarem essa organização.

As famílias e advogados dos deportados para o país centro-americano questionam a versão oficial da Casa Branca e afirmam que os imigrantes estão sendo acusados injustamente com objetivo de permitir sua deportação sumária.


Venezuela's Vice-President and Oil Minister Delcy Rodriguez marches with Family members of Venezuelans deported from the U.S. to El Salvador to be imprisoned in the Terrorism Confinement Center (CECOT) prison, during a pro-government rally to demand their release, in Caracas, Venezuela March 18, 2025. Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução
Venezuela's Vice-President and Oil Minister Delcy Rodriguez marches with Family members of Venezuelans deported from the U.S. to El Salvador to be imprisoned in the Terrorism Confinement Center (CECOT) prison, during a pro-government rally to demand their release, in Caracas, Venezuela March 18, 2025. Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução

Ainda de acordo com o presidente dos Estados Unidos, a taxação de 25% sobre os países que comprarem petróleo ou gás da Venezuela será adotada porque “a Venezuela tem sido muito hostil aos Estados Unidos e às liberdades que defendemos”. Os atritos entre Washington e Caracas vem desde o governo do ex-presidente Hugo Chávez (1999-2013).

Até o publicação desta reportagem, o governo da Venezuela não havia se manifestado sobre o anúncio de Donald Trump.

Medidas Coercitivas Unilaterais

A Venezuela já sofre com uma série de Medidas Coercitivas Unilaterais (MCU), chamadas também de sanções econômicas, aplicadas pelos EUA. A maior parte dessas medidas foi implementada ainda no primeiro mandato de Trump, entre 2017 e 2019.  

No final de fevereiro, Trump anunciou o cancelamento de uma autorização para petroleira estadunidense Chevron atuar na Venezuela. Porém, o departamento responsável pelas sanções dos EUA prorrogou nesta segunda-feira (24) uma licença para Chevron atuar no país até o dia 27 de maio. Tal licença perderia a validade no início de abril.

Com o início da guerra na Ucrânia, o governo anterior de Joe Biden havia flexibilizado algumas sanções contra o país sul-americano, permitindo o retorno das exportações de petróleo cru para os EUA.

O especialista venezuelano Francisco Rodríguez, professor da Universidade de Denver, nos Estados Unidos, avalia que a decisão anunciada hoje é de difícil aplicação e que, por enquanto, os EUA continuam comprando óleo venezuelano, apesar do anuncio para suspender as atividades da Chevron.

“Se Repsol (empresa espanhola privada) compra petróleo venezuelano, os EUA poderão impor uma tarifa de 25% sobre todas as exportações espanholas? Isso sugere Trump. Mas a Repsol não é a Espanha e o governo espanhol não controla suas decisões comerciais”, ponderou o pesquisador dos efeitos das sanções contra a Venezuela.

Para Rodríguez, a medida de taxar em 25% os países que comprarem o óleo venezuelano pode ter o efeito de privilegiar as exportações da Venezuela para os EUA caso as licenças da Crevron sigam sendo prorrogadas.  

“Vale lembrar que muitas dessas licenças são emitidas por períodos curtos e renovadas rotineiramente. O melhor exemplo é a Licença Geral 5, que foi renovada 18 vezes. Não seria surpreendente se um padrão semelhante surgisse com a Chevron”, completou o professor em uma rede social.

Fonte: Agência Brasil

Dólar sobe para R$ 5,75 com tarifas de Trump e declarações de Haddad

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Após vários dias de trégua, o mercado financeiro iniciou a semana com turbulências. O dólar subiu com novas ameaças de tarifaços do presidente norte-americano Donald Trump e declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A bolsa de valores descolou-se do exterior e caiu quase 1%.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (24) vendido a R$ 5,752, com alta de R$ 0,035 (+0,61%). A cotação chegou a subir para R$ 5,77 por volta das 9h50, após declaração de Haddad sobre uma possível mudança de parâmetros do arcabouço fiscal, mas desacelerou e voltou a operar em torno de R$ 5,73 após o ministro prestar esclarecimentos na rede social X.

Perto do fim das negociações, no entanto, a moeda norte-americana acompanhou o mercado internacional e voltou a disparar, após Trump anunciar a intenção de sobretaxar em 25% países que comprem petróleo da Venezuela. O mandatário norte-americano também anunciou que o tarifaço previsto para vigorar a partir de 2 de abril afetará alumínio, automóveis e produtos farmacêuticos.

O mercado de ações também teve um dia agitado. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 131.321 pontos, com queda de 0,77%. O indicador chegou a operar na estabilidade no fim da manhã, mas aprofundou a queda durante a tarde, descolando-se das bolsas norte-americanas, que se recuperaram de baixas expressivas e subiram nesta segunda.

Em um dia de volume baixo, a bolsa foi afetada pela realização de lucros, quando os investidores vendem ações para embolsar ganhos recentes, após três semanas de alta. No entanto, a conjuntura internacional também afetou porque as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, os investimentos mais seguros do planeta, subiram nesta segunda. Isso estimula a fuga de capital de países emergentes, como o Brasil.

*Com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Música e fé levam esperança aos pacientes do Hospital Cidade do Sol

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Na tarde desta segunda-feira (24), um grupo de voluntários levou música e palavras de fé aos pacientes do Hospital Cidade do Sol (HSol). A iniciativa surgiu do desejo de amigos de espalhar esperança por meio da música gospel.

Para o vigilante e membro do grupo, Francinaldo Legário Silva, a ideia nasceu da percepção de que muitas pessoas hospitalizadas precisam de conforto e renovação espiritual. “Sabemos que aqui é um lugar com muitas pessoas carentes, precisando de uma palavra de conforto, buscando cura e renovação de forças. Entendemos que não há nada melhor do que Deus para preencher esse vazio e trazer paz”, afirmou.

O repertório foi cuidadosamente pensado para transmitir mensagens de amor, cura e milagres. Segundo Francinaldo, as canções sobre milagres tiveram um impacto especial. “Muitos pacientes se emocionaram. Percebemos que essas músicas tocam ainda mais as pessoas que estão aqui buscando forças e esperança”, completou.

Além de Francinaldo, o grupo é formado por Eduardo Antunes Couto (serralheiro), Elson Silva Barbosa dos Santos (promotor de vendas), Cíntia Deolindo (analista de RH do HSol) e Marcos Aurélio Deolindo (aposentado e músico sax soprano).

A pedagoga Maíra da Silva Santos estava acompanhando um paciente e destacou que “a visita foi muito especial e restauradora. Mudou o meu dia e, com certeza, a minha vida. Nunca tinha participado de uma ação como essa, mas me senti muito bem e acredito que esse projeto deve continuar”. Entre as canções apresentadas, Recebe a Cura foi a que mais a emocionou.

A iniciativa também foi recebida com entusiasmo pela equipe hospitalar. A assessora técnica do HSol, Márcia Ferreira Dias, destacou a importância de ações como essa para o bem-estar dos pacientes e dos colaboradores. “Ela faz toda a diferença, não apenas para os pacientes, mas também para os profissionais do hospital. Essas visitas trazem alegria, felicidade e amor, criando um ambiente mais acolhedor”, ressaltou.

Márcia lembra que o hospital já recebeu outras apresentações semelhantes, como uma cantata de Natal. “Há necessidade não só para os pacientes, mas para todo o hospital. Ver um paciente sorrir, mesmo diante das dificuldades, é gratificante”, afirmou.

*Com informações do IgesDF

Fonte: Agência Brasília

Presidente Lula nomeia Bráulio Ribeiro diretor-geral da EBC

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O radialista Bráulio Ribeiro foi nomeado novo diretor-geral da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O decreto de nomeação, de 21 de março, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União. Bráulio assume em substituição de Maíra Bittencourt.

Há um ano à frente da Diretoria de Operações, Engenharia e Tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Bráulio Ribeiro foi também Diretor de Operações da TVE Bahia e da Rádio Educadora, em Salvador, de 2016 a 2024. Anteriormente, ocupou diferentes cargos na EBC, entre eles o de gerente das Rádios da Amazônia, no ano de 2011 a 2013, e chefe de gabinete da Diretoria-Geral, de 2013 a 2016.

Bráulio Ribeiro é formado em Rádio e Televisão e atuou como professor em faculdades de comunicação do Distrito Federal, ministrando aulas de produção audiovisual, fotografia e edição de vídeo. Acumula experiência na área de rádio e televisão, tendo desempenhado diversas funções, como assistente de direção, produtor, cinegrafista e editor de imagem. Também possui conhecimento em processos de articulação e mobilização social, além de formação e capacitação de grupos na área de comunicação.

“É um reconhecimento a seu trabalho como diretor de Operações, Engenharia e Tecnologia e também um novo desafio na reconstrução da EBC, no fortalecimento da comunicação pública e dos serviços prestados ao governo federal”, afirma o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

Fonte: Agência Brasil

STF suspende julgamento de mulher que pichou "Perdeu, Mané" em estátua

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Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente à sede do Supremo, na Praça dos Três Poderes.

O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Fux.

O julgamento virtual começou na sexta-feira (21), quando Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Em seguida, Dino seguiu o relator. O placar está 2 votos a 0. O julgamento não tem data para ser retomado.

Ao se manifestar pela condenação de Débora, Alexandre de Moraes afirmou que ela “confessadamente adentrou à Praça dos Três Poderes e vandalizou a escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, mesmo com todo cenário de depredação que se encontrava o espaço público”.

A frase “Perdeu, mané” foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Defesa

Em nota enviada à Agência Brasil, os advogados Hélio Júnior e Tanieli Telles afirmaram que receberam o voto de Alexandre de Moraes com “profunda consternação”. 

Segundo a defesa, o voto pela condenação a 14 anos de prisão é um “marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro”.

Os advogados também afirmaram que Débora nunca teve envolvimento com crimes e classificaram o julgamento como “político”.

“Condenar Débora Rodrigues por associação armada apenas por ter passado batom em uma estátua não é apenas um erro jurídico – é pura perversidade. Em nenhum momento ficou demonstrado que Débora tenha praticado atos violentos, participado de uma organização criminosa ou cometido qualquer conduta que pudesse justificar uma pena tão severa”, disse a defesa.

Fonte: Agência Brasil