A eleição presidencial do Equador terminou neste domingo (13) com denúncia de fraude da oposição liderada pela candidata de esquerda Luisa González, do partido Revolução Cidadã. Com mais de 97% das urnas apuradas, o resultado oficial deu ao atual presidente de direita Daniel Noboa 55,6% dos votos contra 44,3% de Luisa.
Entre os indícios da denúncia de fraude eleitoral, a oposição cita o registro de atas eleitorais sem assinaturas e a diferença entre pesquisas eleitorais e resultados oficiais. Outra desconfiança da oposição foi a mudança de 18 locais de votação sob a alegação de falta de condições climáticas.
O Estado de Exceção decretado por Noboa um dia antes da votação também é apontado como interferência no processo eleitoral. O decreto suspendeu direitos fundamentais, como a inviolabilidade do domicílio e o direito à reunião, além de instituir toque de recolher na capital, Quito, e outras sete províncias. O governo alega que a medida foi necessária para frear o aumento da violência no país.
Para especialistas consultados pela Agência Brasil, decisões recentes de Noboa, como o decreto de Estado de Exceção, trazem desconfianças em relação ao resultado. Eles avaliam ainda que há fatores políticos que podem justificar o aumento da diferença entre Noboa e González de 20 mil para 1,2 milhão de votos entre primeiro e segundo turno.
Autoritarismo e polarização
Para a professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Carolina Silva Pedroso, a polarização política pode explicar a diferença que Noboa conquistou no 2º turno.
“Não podemos dizer, com certeza, o que aconteceu, porque temos poucos elementos concretos. Mas esse clima de desconfiança em relação ao resultado se justifica pelas ações autoritárias do governo Noboa. O decreto de Estado de Exceção pode ter tido alguma influência como ferramentas de dissuasão das pessoas a se sentirem livres para votar”, avaliou.
Carolina disse que é compreensível o aumento na diferença de votos “por conta desse clima de medo do correísmo voltar ao poder. Além do medo da venezuelanização do país, que é um discurso que a gente percebe muito na disputa eleitoral”.
Correísmo é a corrente política do ex-presidente Rafael Correa, que governou o país de 2007 a 2017, e representado nesta eleição por Luisa González.
A também professora de Relações Internacionais da Unifesp Regiane Nitch Bressan ressaltou que não houve, até o momento, contestação de resultados por parte dos principais observadores internacionais.
“Noboa tem a máquina pública a seu favor e, por isso, consegue fazer uma eleição muito mais acirrada. Ele integra uma extrema-direita que está manuseando muito bem as redes sociais. É um tipo de candidato que, não me admira, tenha sido reeleito, ainda que 28% da população esteja abaixo da linha da pobreza, e que o país continue enfrentando graves problemas de criminalidade”, ponderou.
Observadores Internacionais
A missão eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) contou com 84 observadores em 20 províncias do Equador. Durante a votação, o chefe da missão, Heraldo Muñoz, afirmou que a votação ocorria “por ora” com tranquilidade.
Após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciar o resultado, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, parabenizou Noboa pela vitória e disse que houve coincidência entre os dados apresentados pelo conselho e os coletados pelos observadores da instituição. Ele observou, no entanto, que irão monitorar “quaisquer processos institucionais subsequentes que possam surgir”.
A missão eleitoral da União Europeia (UE) só deve publicar o parecer sobre a eleição equatoriana nesta terça-feira (15). O chefe da missão europeia, Gabriel Mato Adrover, informou que a votação ocorria com normalidade no final da manhã do domingo, sem irregularidades registradas.
A eleição no Equador é por meio do voto manual, em papel. Com o fim da votação, cada urna é contada e o resultado é registrado em ata com a assinatura das autoridades presentes e verificada pelos fiscais dos partidos. Em seguida, a ata eleitoral é enviada para o CNE, que totaliza os votos.
Indícios de fraudes
A candidata da esquerda Luisa González sugeriu que essa foi “provavelmente a mais grotesca fraude eleitoral” do Equador e que o país “vive uma ditadura”.
Ela pede a recontagem dos votos com abertura das urnas.
“São 11 pesquisas e investigações estatísticas, em que todas elas, até as do governo, nos deram a vitória, e nenhuma delas nos deu uma diferença como a que estamos vendo no CNE”, alertou em discurso após a revelação do resultado.
A oposição ainda apresenta atas eleitorais registradas no CNE sem assinaturas como indício de fraude. “Dezenas de atas oficiais sem firmas nem validade legal certificaram exclusivamente resultados favoráveis à Daniel Noboa, violando as normas básicas da transparência eleitoral”, denuncia o partido Revolução Cidadã, em nota publicada nesta segunda-feira.
O ex-presidente Rafael Correa argumentou que não poderia haver redução de votos na Luisa em, ao menos, quatro províncias, como foi calculado pelo CNE.
“A menos que tenha ocorrido um cataclismo, é impossível reduzir votos, como aconteceu em Guayas e outras províncias”, justificou.
A presidente do CNE, Diana Atamaint, afirmou que os resultados são “o fiel reflexo da vontade popular” de um processo transparente e que transcorreu em paz.
“A democracia é fortalecida quando a voz do povo é respeitada. E hoje essa voz foi ouvida claramente”, afirmou.
Recontagem de votos
A autoridade eleitoral do país é que decide se o pedido da oposição para recontagem dos votos tem indícios de irregularidades suficientes para justificar uma nova contagem manual de votos.
“A oposição precisa entregar também provas para que o CNE analise o processo, para ver se esse processo se sustenta ou não. Eles não fariam uma recontagem de 100% das atas, mas daquelas que, em tese, estariam com problemas”, explicou a professora Carolina Silva Pedroso.
Avanço da extrema-direita
A professora da Unifesp Regiane Bressan acredita que dificilmente o resultado mudará, apesar das contestações da oposição. Ela destaca que a vitória de Noboa amplia a fissura ideológica entre os países da América Latina com o avanço da extrema-direita.
“Noboa tem apoio dos Estados Unidos e, por isso, provoca uma cisão na conjuntura latino-americana. Ele reforça essa cisão na medida em que nós temos El Salvador, Equador e Argentina muito mais alinhados com os EUA”, acrescentou.
Para a especialista em América Latina, a vitória de Noboa dificulta a tentativa do Brasil de integrar o continente para agir coordenado diante das ações do governo Trump.
“O Brasil não quer gerar uma oposição declarada, mas quer um contraponto a Trump para buscarmos alternativas diante do tarifaço e demais mazelas do governo dos EUA. A vitória de Noboa dificulta a liderança brasileira ou mesmo um acordo comum para lidarmos com os desafios que estão por vir”, explica.
A especialista avalia ainda que o governo Noboa deve endurecer suas políticas de segurança, suspendendo direitos fundamentais com a justificativa de combater a criminalidade, a exemplo do que ocorre em El Salvador. Eleito para um mandato tampão de 18 meses, Noboa agora terá 4 anos para implementar suas políticas no Equador.
