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Dia do Campo é comemorado em escolas da rede pública de ensino do DF

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Valorizar a educação do campo com atenção às suas particularidades e promover a formação dos professores das escolas localizadas em áreas rurais, por meio da troca de experiências e apresentação de projetos e atividades culturais nas escolas. Esse é o principal objetivo do Dia do Campo, celebrado nesta quinta-feira, 17 de abril, data que faz parte do calendário escolar da rede pública de ensino do Distrito Federal desde 2023.

Para comemorar, algumas escolas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) promoveram eventos voltados para a temática ao longo da quarta-feira (16). O Centro Educacional Taquara, na zona rural de Planaltina, por exemplo, realizou uma extensa programação voltada ao Dia do Campo.

As atividades no Centro Educacional Taquara, em Planaltina, incluíram oficinas de formação e troca de experiências, apresentação de projetos, atividades culturais, venda de alimentos e artesanatos de produtores locais em barraquinhas emprestadas pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), além da exposição de plantas e peixes cultivados em sistema de recirculação.

A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, ressaltou o diferencial das escolas de campo. “Eu tenho imenso carinho e admiração cada vez que eu visito uma escola no campo, e olha que já fui em muitas. É tão interessante quando a gente sai das escolas urbanas e chega nas escolas rurais, tudo é diferente: os estudantes, a beleza do lugar, a comunidade. Voltamos de lá renovados.”

Ela ainda parabenizou o trabalho de todos os profissionais do campo. “Quero agradecer e honrar vocês pelo belíssimo trabalho que fazem com aqueles estudantes”, finalizou Hélvia no evento Dia do Campo Distrital 2025, realizado na Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape).

Vivência diferente

O diretor do Centro Educacional (CED) Taquara, Valdir Almeida Nobre, relatou que as vivências das escolas de regiões rurais são diferentes das urbanas, pois a comunidade é muito próxima e mais participativa. Um bom exemplo é o fato de que parte da merenda escolar vem da cooperativa dos produtores locais.

Segundo ele, um dia para celebrar o campo foi pensado justamente para dar visibilidade às necessidades, às variedades e às particularidades que acontecem em uma escola do campo. “A ideia é mostrar aos professores as possibilidades de se trabalhar as vivências do campo com os alunos. Então, hoje é como se fosse um dia temático, voltado para a capacitação dos docentes, para que ampliem seus horizontes e possam repassar os aprendizados ao estudantes.”

O evento contou com a presença de gestores e professores de 22 escolas do campo de Planaltina. A abertura foi conduzida pelo coordenador intermediário da Educação do Campo da Unieb Planaltina, Samuel Dailson, com a participação do diretor do CED Taquara, Valdir Almeida Nobre, da titular da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, Raíssa Matos Monteiro e da coordenadora da Regional de Ensino de Brazlândia, Neuseli Rodrigues.

Oficinas oportunizam interação entre escolas do campo

Uma das gestoras participantes, a vice-diretora do Centro Educacional (CED) Águas do Cerrado, em Planaltina, Miriam dos Santos Lemos, falou sobre as expectativas para o encontro. Ela informou que as escolas do campo se reúnem anualmente para compartilhar experiências de suas respectivas unidades escolares. “É um momento em que a gente pode conhecer a realidade de cada unidade. Esse formato de oficinas permite que a gente consiga interagir, participar com mais agilidade e tenha mais interesse em dividir nossas experiências pedagógicas do dia a dia”.

Sobre os aprendizados em edições anteriores, Miriam ressalta que o mais importante deles foi a valorização da produção e da cultura da comunidade. “Fortalecemos o vínculo escola-comunidade, trazendo-a para a escola, fazendo com que essa parceria comunidade-escola esteja sempre alcançando o maior número possível de estudantes dentro da escola.”

*Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

Fonte: Agência Brasília

Região central de Brasília ganha ações de manutenção em áreas públicas

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O Governo do Distrito Federal (GDF) concluiu, nesta quarta-feira (16), um mutirão de serviços em diversos pontos da cidade, como parte da preparação para o aniversário de 65 anos de Brasília. As ações de manutenção resultaram na retirada de mais de 70 toneladas de lixo verde, entulhos e materiais inservíveis, além da realização de poda de árvores, roçagem e manutenção de bocas de lobo e vias asfaltadas.

As atividades foram coordenadas pelo GDF Presente, por meio da equipe do Polo Central 3, em parceria com a Administração Regional do Plano Piloto e do Lago Sul, e com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). “Estamos comemorando o aniversário de Brasília desde já, com muitas ações na cidade, por meio de vistorias e acompanhamento prévios das demandas. Com a ajuda dos órgãos responsáveis, conseguimos garantir uma ação efetiva e resolutiva”, explicou o coordenador do Polo Central 3 do GDF Presente, Alexandro Cesar.

O administrador do Plano Piloto, Bruno Olímpio, destacou que as equipes da Administração realizam serviços diários de limpeza em áreas da região, incluindo parquinhos infantis e quadras residenciais. “Nossas equipes seguem um cronograma de demandas para a realização de limpeza e zeladoria. Diariamente retiramos lixo, galhos e folhas de áreas comuns, como parquinhos infantis. A conservação da limpeza nos espaços públicos é um compromisso coletivo. Cuidar da nossa cidade é um gesto de respeito com o próximo e com o meio em que vivemos”, afirmou Olímpio.

Ações pontuais

As equipes do GDF Presente executaram serviços de limpeza ambiental nas proximidades da ponte Honestino Guimarães, que dá acesso ao Pontão do Lago Sul. Ao todo, foram retiradas 24 toneladas de entulhos, inservíveis e lixo verde das margens do Lago Paranoá e de bocas de lobo.

No mesmo local, também foram concluídas ações como roçagem e frisagem nos acessos à ponte, além da substituição e manutenção de 12 tampas de caixas de concreto danificadas e da manutenção asfáltica na ciclovia do Pontão.

Já nas quadras do Plano Piloto, as equipes recolheram cerca de 50 toneladas de materiais inservíveis, sendo 24 toneladas somente no Noroeste. Nessa região, também foram feitas manutenções em bocas de lobo, na via W7, e em meios-fios.

Outras frentes de serviço incluíram a coleta de inservíveis no canteiro central em frente ao Pátio Brasil e na 711 Norte. Na 308 Sul, em frente ao Clube da Vizinhança, e no Setor de Rádio e TV Sul, foram realizados trabalhos de poda.

GDF Presente

Criado em 2019, durante o governo de Ibaneis Rocha, o GDF Presente tem como objetivo promover ações emergenciais por meio de forças-tarefas que solucionem de forma imediata os problemas nas cidades do Distrito Federal.

O programa envolve a atuação conjunta de diversos órgãos do governo, que cedem mão de obra, matéria-prima e equipamentos. Entre eles estão a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), o DER-DF, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o Departamento de Trânsito (Detran-DF) e a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal), além das administrações regionais da capital.

16/04/2025 - Região central de Brasília ganha ações de manutenção em áreas públicas

Fonte: Agência Brasília

Horta escolar fertiliza mentes na Escola Classe Jardim dos Ipês

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Na Escola Classe (EC) Jardim dos Ipês, em Planaltina, o projeto Horta dos Ipês tem transformado o cultivo de hortaliças em uma experiência enriquecedora para os estudantes. A iniciativa integra práticas agrícolas ao cotidiano pedagógico da unidade, com a participação ativa da equipe gestora, coordenadores e professores. Um espaço agricultável foi cuidadosamente planejado e implementado dentro da escola para acolher a proposta.

A atividade oferece aos estudantes a oportunidade de acompanhar todas as etapas do processo produtivo — da preparação do solo à colheita. Inicialmente, eles observam o manejo realizado por especialistas da própria escola em uma área complementar da horta. Depois, colocam a mão na terra e cultivam suas próprias mudas nos canteiros principais, onde cada turma possui um espaço reservado.

Na horta, são cultivadas diversas hortaliças, como rúcula, alface e chuchu. Cada estudante cuida de sua planta e participa de todas as fases do cultivo: preparo do solo, adubação, plantio, acompanhamento do crescimento e, por fim, a colheita. Parte dos alimentos colhidos é incorporada à merenda escolar; outra parte pode ser levada para casa pelas crianças.

O servidor Rivaldo Pereira Lemos, especialista na área, acompanha de perto as atividades da horta e observa o impacto positivo do projeto na rotina escolar. Segundo ele, no início era difícil manter a atenção das crianças, mas a vivência no campo despertou disciplina e senso de responsabilidade. “O projeto é muito educativo. Ensinamos a respeitar, a dividir e despertamos a curiosidade das crianças, o que é fundamental para o aprendizado”, afirma.

Desempenho

Os educadores também reconhecem que o contato com a terra enriquece o desempenho dos estudantes em sala de aula. A professora Aretta Marques, do 5º ano A, ressalta que o projeto possibilita uma aprendizagem mais completa ao unir teoria e prática. “Aqui eles têm a vivência e a experiência concreta. Conhecem os processos e aprendem sobre alimentação saudável. Todo esse conhecimento é integrado aos conteúdos das disciplinas”, explica.

Mais do que um espaço de aprendizado, a horta também se tornou um ambiente de socialização. A ludicidade das atividades estimula o entusiasmo dos estudantes, que demonstram preferência pelas etapas mais práticas, como a colheita. A aluna do 2º ano Valentina Cardoso compartilha sua empolgação: “É muito divertido. Eu adoro vir plantar e aprender sobre matemática e ciências com os professores”.

Já João Pedro Rodrigues, também do 2º ano, diz que suas atividades favoritas na escola são “jogar futebol e aprender matemática”. Para ele, a horta torna o aprendizado mais visível: “A gente mede as plantas para ver quanto cresceram. Se estão grandes, significa que cuidamos bem delas e está na hora de colher”, relata.

Educação em tempo integral

A escola funciona em tempo integral, com a atividade sendo desenvolvida no período da tarde. Além dos aprendizados regulares, a iniciativa também contribui para a consolidação de hábitos alimentares mais saudáveis.

Unindo educação ambiental, autonomia e interdisciplinaridade, o projeto “Horta dos Ipês” tem se consolidado como uma iniciativa exemplar na EC Jardim dos Ipês. A iniciativa foi uma das 25 selecionadas, por meio de edital de chamamento, para compor a 1ª Mostra de Educação em Tempo Integral.

Estas serão divulgadas semanalmente no site e no Instagram da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). O objetivo é valorizar e incentivar a propagação dos melhores projetos das unidades escolares que ofertam a Educação em Tempo Integral (ETI).

*Com informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

Fonte: Agência Brasília

Frota de 38 novos veículos reforça distribuição de vacinas em Goiás

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A estratégia estadual de vacinação e as ações de vigilância nos municípios goianos ganharam o reforço de 38 veículos. As caminhonetes 4×4 e vans foram entregues às 18 regionais de saúde nesta quarta-feira (16/4) pelo governador Ronaldo Caiado e pelo secretário de Saúde, Rasível dos Reis.

Caiado explicou que a nova frota vai ajudar a melhorar a logística de distribuição de vacinas nos 246 municípios, levando os imunizantes onde a população está e contribuindo para aumentar os índices de cobertura.

“A vida deve ter de nós total cuidado, dedicação, empenho e seriedade”, disse o governador.

O Governo de Goiás investiu mais de R$ 6 milhões na aquisição dos veículos. Caiado destacou que o Estado tem feito sua parte ao garantir saúde pública de qualidade aos cidadãos. Ele fez um apelo para incentivar a vacinação.

“Fica aqui meu pedido: por favor, vá ao posto de saúde, controle sua carteira vacinal, vacine seus filhos, seus pais. Vamos nos proteger das doenças preveníveis”, orientou o governador, que é médico de formação.

“A vida deve ter de nós total cuidado, dedicação, empenho e seriedade”, disse o governador (Foto: Romullo Carvalho)

Distribuição de vacinas em Goiás

Dos 38 veículos, 18 são tipo furgão leve, com sistema de refrigeração para o transporte de vacinas. Também estão incluídas na frota duas vans adaptadas para aplicação dos imunizantes, ou seja, salas móveis, além de 18 caminhonetes com cabine dupla 4X4 para atuar em locais de difícil acesso. A estrutura garante mais segurança no transporte e na preservação adequada das doses.

“Com esses carros, vamos fazer o que o governador orientou. O Estado estará sempre presente, independentemente do CEP”, comentou o secretário da Saúde, Rasível dos Reis.

O titular da Saúde classificou a vacinação como a forma mais eficiente e econômica de combate a doenças, além de salvar vidas.

“Com a imunização, conseguimos fazer uma economia alocativa. O real que a gente coloca na prevenção vale mais do que o real que coloca no tratamento. É aquele velho ditado: prevenir é melhor do que remediar. E é isso que a gente tem que fazer”, refletiu Rasível durante o evento, realizado no estacionamento do estádio Serra Dourada, em Goiânia.

Controle de doenças

Além do transporte de imunizantes, a frota será utilizada para apoio às ações de controle de doenças nos municípios. A subsecretária de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, explicou que a entrega atende a demandas das regionais, que precisam de veículos com tração para chegar a localidades de difícil acesso.

“A vacinação é um gesto de cuidado à vida. Por isso o Estado repassa para todos essa estrutura”, comentou.

Flúvia também falou sobre as melhorias que estão em andamento em toda rede de frio do Estado. Ao todo, 26 novas câmaras científicas para conservação de vacinas serão entregues ainda este mês às regionais. Com isso, o investimento para melhoria da rede de armazenamento, transporte de vacinas e ações de controle de doenças vai superar R$ 10 milhões.

Cobertura vacinal

O Governo de Goiás tem atuado na ampliação da cobertura vacinal em todo o território. Em 2024, houve crescimento do número de pessoas imunizadas por doenças diversas, na comparação com o ano anterior.

Tudo isso fruto do desenvolvimento de políticas públicas e ações de conscientização. Entre elas, a Lei nº 22.243, de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Certificado de Vacinação no ato da matrícula escolar; e o lançamento do Imuniza Goiás, que faz busca ativa por pessoas não vacinadas.

Confira, no vídeo, fala do governador Ronaldo Caiado explicando como a nova frota de veículos vai ajudar a melhorar a logística de distribuição de vacinas nos 246 municípios de Goiás.

Fonte: Portal Goiás

Dupla de Stefani volta a vencer e avança à semi do WTA de Stuttugart

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Um dia após despachar as atuais campeãs do WTA 500 de Stuttgart na estreia do torneio, a dupla da brasileira Luisa Stefani com a húngara Timea Babos avançou às semifinais após cravar a segunda vitória. Nesta quarta-feira (16), elas levaram a melhor contra a parceria da letã Jelena Ostapenko  com a ucraniana Dayana Yastremska. A batalha acirrada de 2h18 terminou com vitória da dupla de Stefani, por 2 sets a 1, com parciais de 7/6 (7-1) 5/7 e 11-9.

Stefani e Babos, campeãs este ano do WTA 500 de Linz (Áustria), devem jogar a semi no sábado (19), já que não haverá disputas na Sexta-Feira Santa (18). Elas enfrentarão as vencedoras do embate entre a dupla cabeça de chave número 1 (canadense Gabriela Dabrowski com a neozelandesa Erin Routlife) contra a parceria da russa Alexandra Panova com a húngara Fanny Stollar, programado para às 8h (horário de Brasília) desta quinta (17).

 Atual número 38 no ranking mundial de duplas, Stefani e Babos (35ª), derrotaram na estreia as atuais campeãs – a taiwanesa Hao-Ching (14ª) e a russa Veronika Kudermetova (15ª) – cabeças de chave 3, por 2 sets a 1 (6/2, 3/6 e 10-5). 

Bia Haddad cai na estreia

Na chave de simples, a paulista Beatriz Haddad Maia, número 17 do mundo, amargou a nona derrota seguida na temporada. Ela deu adeus ao WTA de Stuttgart ao perder a primeira rodada para a norte-americana Emma Navarro (11ª), por 2 sets a 0 (6/3 e 6/0). Ela venceu pela última vez janeiro, na segunda rodada do Aberto da Austrália. Ela voltará a competir no WTA 1000 de Madri, com início no próximo dia 25 de abril.



Fonte: Agência Brasil

Hospital de Base recebe visita técnica sobre o Projeto Lean

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A equipe de gestores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) responsável pela implementação do Projeto Lean no Centro Cirúrgico do Hospital de Base recebeu, nesta quarta-feira (16), a visita de representantes do Comitê de Planejamento da Saúde, da Secretaria de Saúde (SES-DF). A comitiva veio conhecer de perto o funcionamento do programa implementado na unidade, com o objetivo de avaliar a possibilidade de replicar a metodologia em hospitais regionais da rede pública.

Durante a visita, os profissionais da SES-DF observaram a dinâmica das ações do projeto e conheceram os painéis analíticos utilizados para o acompanhamento de indicadores de desempenho. Também discutiram temas relacionados à organização interna do centro cirúrgico, como o início das cirurgias até as 7h e a padronização de processos ligados à prescrição de medicamentos na farmácia hospitalar.

De acordo com Daniela Solórzano, assessora especial da Secretaria-Executiva do Comitê de Planejamento da Saúde, o encontro foi uma ação de benchmarking – termo usado para designar a busca de boas práticas para aplicação em outras unidades. “Viemos conhecer práticas que já estão avançadas aqui no Hospital de Base. Acompanhamos reuniões do colegiado cirúrgico e do time Lean para entender a dinâmica, a divisão hierárquica das equipes e como é o relacionamento entre os profissionais, especialmente com a anestesia, que é uma equipe estratégica”, explicou.

O Comitê de Planejamento da Saúde foi criado em fevereiro e reúne 13 especialistas divididos em seis frentes prioritárias. A missão do grupo é implementar a metodologia Lean em áreas-chave da rede pública, buscando eficiência, padronização de processos e sustentabilidade dos projetos implantados.

Segundo Daniela, a equipe já iniciou a primeira fase do projeto em uma unidade da SES e, ainda em abril, dará início à aplicação da metodologia em outro importante hospital da rede pública. “Nosso desafio é justamente aplicar o Lean nos centros cirúrgicos e prontos-socorros. Estamos mapeando boas práticas em várias unidades e a ideia é usar o que cada um tem de melhor para fortalecer o nosso projeto”, concluiu.

*Com informações do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF)

Fonte: Agência Brasília

Plataforma 99 anuncia investimentos de R$ 1 bilhão no Brasil

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A empresa de aplicativo de transporte individual 99 anunciou investimentos no país da ordem de R$ 1 bilhão, para a expansão de sua plataforma de serviços. O anúncio foi feito durante encontro do vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o diretor global da Didi´s Internacional Business Group, controladora da 99, Stephen Zhu, nesta quarta-feira (16).

A expansão da plataforma vai abrigar também a futura 99Food, de entregas de comida. Assim, a 99 soma o novo serviço aos demais que a plataforma já promove, caso de transporte individual, entregas de encomendas e gerenciamento de finanças pessoais (99pay).

“Este investimento reflete nosso compromisso de longo prazo com o Brasil”, disse Stephen Zhu. 

Para Alckmin, “o anúncio de investimentos da 99 no Brasil mostra que o compromisso do presidente Lula com um ambiente econômico estável, em um momento de incertezas no mundo, está gerando resultados positivos para o país”.

A 99Food deve começar a funcionar para consumidores, restaurantes e entregadores em meados deste ano. A empresa atua em mais de 3,3 mil cidades no mundo, com 1,5 milhão de motoristas, motociclistas e entregadores credenciados. O crescimento da empresa foi de 125% no ano passado.

Mototáxi

A plataforma 99, assim como a Uber, estão travando uma batalha jurídica com a Prefeitura de São Paulo para prestar serviços de mototáxi na cidade. O prefeito Ricardo Nunes é contrário à iniciativa, argumentando a questão de segurança dos usuários, tanto que soltou o decreto nº 62.144/2023, suspendendo a atuação do serviço.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa as plataformas, discorda que os aplicativos sejam responsáveis por eventuais aumentos de acidentes de trânsito por motos.

No mais recente capítulo da briga judicial, a 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo decidiu por invalidar o decreto municipal. Mas o serviço segue suspenso por uma liminar de janeiro deste ano, proferida em segunda instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Fonte: Agência Brasil

Greve de fome de Glauber completa 8 dias e mobiliza apoios

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Há mais de 180 horas sem se alimentar, a greve de fome do deputado federal Glauber Braga (Psol/RJ) tem mobilizado ministros do governo, deputados, lideranças populares, artistas e intelectuais nos oito dias em que está acampado no plenário da Câmara dos Deputados. O protesto começou após o Conselho de Ética recomendar a cassação do mandato de Braga.  

“Essa noite senti mais o abalo emocional. Dormi pouco, cerca de quatro horas. Acordei, pensei bastante e me sinto forte novamente. Não vou desistir”, informou o deputado, em nota, nesta quarta-feira (16).

O parlamentar está sem falar com a imprensa para poupar energia, tem ingerido apenas bebidas isotônicas e tem saído para tomar banho de sol e para ser analisado por médico duas vezes ao dia. O deputado perdeu mais de quatro quilos nesses oito dias.

“Ontem teve cefaleia frontal [dor de cabeça] leve que cedeu sem uso de analgésico, um mal-estar gastrointestinal, sem maiores consequências, e dor nas costas”, disse o médico Antônio Alves.

Glauber responde por quebra de decoro por agredir um militante de extrema-direita que ofendeu a mãe dele nos corredores do parlamento. Doente, a mãe do parlamentar faleceu menos de um mês após o incidente.

Apoiadores consideram a pena desproporcional, lembram que não há precedentes na Câmara de perda de mandato por esse tipo de conduta, e afirmam que decisão é resultado de perseguição política pela denúncia que faz do orçamento secreto.

Comportamento no Conselho

O deputado João Leão (PP-BA) – que votou pela cassação de Glauber no Conselho de Ética – afirmou à Agência Brasil que, antes, defendia uma suspensão de seis meses do mandato do parlamentar, mas que o comportamento dele no Conselho de Ética mudou o cenário.

“Ele está sendo cassado pelo comportamento dele no Conselho de Ética. Ele cavou a própria cova. Ele chamou o relator [deputado Paulo Magalhães (PSD/BA)] e o ex-presidente da Câmara [Arthur Lira (PP/AL)] de ladrões. Ele não tem condições de continuar porque não respeita os pares”, afirmou o deputado, acrescentando que vota novamente pela cassação se o caso for ao Plenário da Câmara.

O deputado do Psol acusa Lira e Maralhães de articularem sua cassação pelas denúncias que ele faz sobre o orçamento secreto. Ambos negam e Lira promete processar Glauber se ele não provar as acusações.

Estratégia

O Psol tem até a próxima terça-feira (22) para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O partido discute qual a melhor estratégia para o recurso.  

A deputada Sâmia Bonfim (Psol/SP), que é esposa de Glauber, afirmou que, por enquanto, não há acordo com os líderes para reverter à cassação.

“Estamos avaliando a melhor estratégia de acordo com as respostas que a gente tiver dos líderes do centrão e de outros partidos. Podemos fazer uma peça de 900 páginas que tenha todos os elementos jurídicos e políticos para nos ajudar a recorrer ao STF. Ou podemos fazer uma peça enxuta a depende do que se consegue construir acordo”, detalhou.


Brasília (DF), 16/04/2025  - Deputados Glauber Braga e Sâmia Bomfim durante Banho de sol do deputado que continua em greve de fome.  Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Brasília (DF), 16/04/2025  - Deputados Glauber Braga e Sâmia Bomfim durante Banho de sol do deputado que continua em greve de fome.  Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Sâmia diz que será preciso enfrentar o “longo feriado” até a próxima sessão da CCJ e diz que os apoios que recebem têm dado força. “A solidariedade, a repercussão, as visitas. Isso tem sido importante para tirar o esvaziamento da semana da Câmara porque não teve sessão presencial”, concluiu. 

Apoios

Uma vigília foi montada nessa terça-feira (15) em frente à Câmara para apoiar Glauber e protestar contra o PL da Anistia. A aposentada Laura Lima, dos coletivos Rede Lular e Borda Luta, disse que o objetivo é ficar no local enquanto durar o processo contra o deputado.

“O caso do Glauber afeta a democracia por conta da perseguição que ele vem sofrendo. Essa vigília é importante para mostrar nossa indignação e nossa solidariedade a Glauber e Sâmia, e a todos que enfrentam a extrema direita no Parlamento”, comentou.

O deputado do Psol tem recebido visitas e apoios inesperados, como do deputado do PL, Antônio Carlos Rodrigues (SP), do deputado Fausto Pinato (PP/SP) e do deputado Ribamar Antônio da Silva (PSD-SP).

Glauber também recebeu solidariedade de ministros, parlamentares, lideranças e movimentos populares, de artistas e militantes. Um abaixo-assinado com mais de 154 mil assinaturas contra sua cassação circula na internet. 

Sete ministros do governo Lula visitaram o parlamentar, entre eles a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira. Nessa terça-feira, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e a dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, estiveram com Glauber no plenário do Conselho.

Na segunda-feira (14), foi feito um samba nas dependências da Câmara em apoio ao parlamentar. Ele também recebeu apoios de artistas como o canto e compositor Chico Buarque.

Em carta, o coletivo Emaús – que reúne lideranças religiosas, como Frei Betto e Leornado Boff – disse que Glauber está sendo perseguido por “enfrentar seus algozes”.

“Desejamos manifestar a você o nosso apoio e lhe dizer o quanto é importante a sua pessoa neste momento que o Brasil vive e neste Congresso com tantos desafios”,  escreveram lideranças cristãs em carta a Glauber Braga.

Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal combate fraudes em licitação no estado do Rio

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A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (16), dez mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa envolvida em fraudes em licitações e em lavagem e dinheiro. Os alvos da operação Teatro Invisível II também são suspeitos de obstrução de justiça e caixa dois eleitoral.

A ação é um desdobramento da operação Teatro Invisível, deflagrada em 12 de setembro do ano passado, que buscou desarticular organização criminosa que propagava informações falsas contra determinados candidatos nas eleições do ano passado, em mais de dez municípios do estado do Rio.

Segundo a PF, as investigações mostraram que proprietários de empresas são suspeitos de envolvimento em fraudes em licitações em quatro municípios: Cabo Frio, Itaguaí, Mangaratiba e São João de Meriti. Além disso, a PF constatou que o grupo usou recursos não declarados à Justiça Eleitoral para favorecer candidatos políticos nas eleições municipais de 2024.

Provas destruídas

As investigações revelaram, ainda, que o grupo promoveu a destruição de provas, guardadas principalmente em meios digitais, que poderiam incriminar seus integrantes. Também há, segundo a PF, provas contundentes de lavagem de dinheiro, por meio de contas de passagem, uso de dinheiro em espécie e aquisições de bens de alto valor.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou o bloqueio das contas dos investigados, em valores que chegam a R$ 3,5 bilhões, além da suspensão das atividades econômicas de oito empresas.

Os mandados estão sendo cumpridos em endereços ligados aos investigados em Cabo Frio, Itaguaí, Mangaratiba e Rio de Janeiro, além de Juiz de Fora (MG).

Fonte: Agência Brasil

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

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Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na segunda-feira (14) suspendeu todos os processos sobre pejotização na Justiça.

Isso significa que todos os processos, em qualquer estágio ou instância, ficam parados até que o plenário do Supremo julgue o mérito, ou seja, um entendimento definitivo sobre a pejotização, termo usado quando uma empresa contrata um prestador de serviços como pessoa jurídica com o intento de mascarar um vínculo de trabalho formal.

A chamada pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador de serviço como pessoa jurídica com o objetivo de mascarar uma relação trabalhista. Com isso, tanto o trabalhador como o contratante evitam o pagamento de imposto de renda e encargos trabalhistas, por exemplo.

Ministério Público

Para Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), a suspensão nacional “restringe o acesso à Justiça, pois impede, em qualquer instância, a movimentação de ações em que o vínculo de emprego se apresente como matéria central da controvérsia e cuja declaração dependa de análise fática e da produção de provas de pessoalidade e subordinação”.

Segundo a ANPT, somente em 2024 a Justiça recebeu mais de 460 mil processos que tratam de reconhecimento de vínculo trabalhista. Há outros 4,7 mil inquéritos sobre o tema sendo conduzidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), informou a entidade.

“Alguns ministros do STF se debruçam sobre a legislação trabalhista e sobre a Justiça do Trabalho com um viés desrespeitoso e, quiçá preconceituoso, alimentando a sanha reducionista de direitos sociais e lançando à margem da proteção trabalhista os falsos autônomos, parceiros, pejotizados, plataformizados e demais contratados sob qualquer roupagem de direito civil, ajudando a estigmatizar o empregado celetista”, disse a entidade em nota.

Magistratura

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) também publicou nota em que diz ser “preocupante” a suspensão de todos os casos que tratem de fraude a contratos de empregos ou da licitude da contratação de pessoa física como jurídica, “pois constituem uma infinidade de processos na Justiça do Trabalho, o que poderá até inviabilizar o funcionamento desse segmento especializado de Justiça”.

Principal entidade representativa dos magistrados trabalhistas no país, a Anamatra defende que a competência para julgar a regularidade de contratos de prestação de serviços ou se há burla aos direitos trabalhistas cabe somente à Justiça do Trabalho, conforme a Constituição.

A entidade aponta ainda que a decisão confunde os conceitos de pejotização e terceirização, derrubando decisões que haviam reconhecido o vínculo de trabalho formal apenas por considerar regular o contrato de prestação de serviço terceirizado, mas sem examinar as provas e indícios de fraude no caso concreto.

“Espera-se que o Supremo Tribunal Federal reafirme o prestígio institucional e a competência da Justiça do Trabalho para analisar as relações de trabalho e os vínculos de emprego, além da existência de fraudes em contratações, conforme previsto no art. 114, I da Constituição”, conclui a nota da Anamatra.

Advogados

Já a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também voltou a defender a competência da Justiça do Trabalho para fiscalizar a regularidade dos contratos de prestação de serviços, de modo a coibir a pejotização.

“A Justiça do Trabalho detém, sim, a competência para apreciar a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços em cada situação concreta, à luz dos fatos alegados e provados, e isso não afronta o entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324 [terceirização]”, disse a OAB-SP.

Por sua vez, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) divulgou nota em que critica a postura do ministro Gilmar Mendes de criticar a Justiça do Trabalho por “restringir a liberdade de organização produtiva” no país, em razão da “reiterada recusa da Justiça trabalhista em aplicar a orientação desta Suprema Corte” trazendo “insegurança jurídica”.

“Infelizmente, o STF, andando a passos largos na contramão dos direitos sociais e apequenando-se na sua posição outrora vanguardista, de forma ostensiva, vem orquestrando a flexibilização das relações de trabalho, precarizando as suas condições, o que se dá em prejuízo do hipossuficiente, desconsiderando que a liberdade econômica ou de organização do sistema produtivo não é ilimitada nem unilateral”, afirmou a associação.

Entenda

A decisão de Mendes foi tomada após o Supremo ter reconhecido a repercussão geral de um recurso em que um corretor de seguros franqueado que busca ter seu vínculo de trabalho com uma seguradora reconhecido pela Justiça.

Com a repercussão geral, o Supremo deverá unificar o entendimento sobre o tema, que deverá ser aplicado em todos os casos similares, em qualquer tribunal do país.

A pejotização é tema de milhares de recursos que chegam ao Supremo todos os anos desde 2018, quando o plenário validou a terceirização das atividades-fim das empresas, e não somente de áreas de apoio como limpeza, contabilidade e vigilância.

A maior parte desses recursos é de empresas que buscam derrubar vínculos de emprego reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A maioria dos pedidos tem sido atendida pelos ministros do Supremo, que justificam as decisões afirmando que os magistrados trabalhistas desrespeitaram o entendimento da Corte, considerando fraudulentos contratos regulares de terceirização.

Fonte: Agência Brasil