Nesta sexta-feira (13), a Câmara Legislativa promulgou a Lei nº 7.693/2025, de autoria do Deputado Thiago Manzoni, que institui a Política Distrital de Valorização das Disciplinas Elementares. A nova legislação prioriza e valoriza o ensino de Língua Portuguesa e de Matemática nas escolas públicas do Distrito Federal.
Como forma de incentivo, a lei autoriza a criação de monitorias remuneradas para alunos e a concessão de prêmios àqueles que mantiverem pelo menos 95% de presença nas aulas de Português e Matemática. Segundo o Deputado Thiago Manzoni, a lei cria incentivos concretos para o desempenho dos estudantes, com foco nas disciplinas fundamentais para a formação acadêmica e profissional.
“Os nossos alunos agora poderão ser recompensados pelas boas notas que tirarem e participar de olimpíadas no DF, no Brasil e, quem sabe, no mundo. É a escolarização do DF sendo valorizada por uma política que só traz benefícios para os alunos, para as famílias e para o mercado de trabalho no futuro!”, afirmou Manzoni.
A norma prevê a criação de um plano distrital com validade de dez anos, voltado ao aprimoramento da qualidade do ensino dessas duas disciplinas. Entre os objetivos estão: elevar os índices de aprendizagem, melhorar a infraestrutura escolar voltada ao ensino de Português e Matemática, além de incentivar professores a desenvolverem projetos pedagógicos inovadores.
O texto também institui o mês de maio como o período oficial de valorização das disciplinas elementares, incentivando a realização de competições de conhecimento entre os estudantes. Para isso, as escolas poderão contar com recursos públicos e apoio de parceiros privados.
A lei prevê ainda que o Poder Público deve dar prioridade à criação do Programa de Avaliação das Disciplinas Elementares (PADE), com provas anuais para alunos a partir do 7º ano. A participação é opcional, mas deve ser incentivada pelos professores. Escolas com bom desempenho poderão ser premiadas.
Outro destaque da proposta é o incentivo à produção de conteúdo de apoio pedagógico nos canais da TV Câmara Distrital, voltado especificamente ao reforço de Português e Matemática.
