Diante de tanta insegurança no campo, talvez seja hora de o próprio Direito abrir a porteira para um novo olhar sobre quem produz.

Foi assim que nasceu o In Dubio Pro Agro: uma proposta de interpretação que aplica ao campo a mesma lógica que protege o cidadão na esfera penal.
Se o In Dubio Pro Reu defende a liberdade, o In Dubio Pro Agro defende a produção — e, com ela, a segurança alimentar de todos nós.

A Constituição diz que o Estado deve fomentar a agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
Mas esse dever não é só do Executivo e do Legislativo; alcança também o Judiciário que precisa interpretar a lei de forma a preservar a boa-fé e a continuidade da produção rural, não as sufocar com burocracia e medo.

O In Dubio Pro Agro não cria privilégios. Ele apenas recorda o óbvio: o campo sustenta o Brasil.

Cada decisão judicial pode representar semente ou poda, incentivo ou desânimo.
E quando a hermenêutica se torna instrumento de estímulo à produção, ela se transforma — silenciosamente — em política pública.

Mais do que uma ideia jurídica, o In Dubio Pro Agro é um convite à razão e à responsabilidade. Um chamado para que o Estado interprete o direito de produzir não como concessão, mas como dever de proteção.

Pois ao final dessa estrada, o futuro da Nação depende do equilíbrio entre justiça e lavoura — entre o texto da lei e a vida real do campo.