Início Site Página 76

Lula defende a universalização do Pé-de-Meia

0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer universalizar o programa Pé-de-Meia, de forma a alcançar pelo menos 6 milhões de estudantes. A declaração foi dada neste sábado (18) em São Bernardo do Campo (SP) em encontro com estudantes.

Na oportunidade, Lula anunciou também investimentos de R$ 108 milhões em apoio a até 500 projetos da Rede Nacional de Cursinhos Populares. Essa rede é, segundo o governo, um “suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social, que buscam ingressar na educação superior por meio do Enem {Exame Nacional do Ensino Médio]”.

Pé-de-Meia

Segundo o presidente, a universalização do Pé-de-Meia – uma espécie de poupança dos estudantes do ensino médio adotada como forma de incentivar os alunos a continuarem os estudos – está na pauta de reuniões dele com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Educação, Camilo Santana.

“Aprovamos o Pé-de-Meia porque descobrimos, pelo IBGE, que 480 mil meninos e meninas do ensino médio estavam desistindo da escola para ajudar no orçamento familiar. E um governo que deixa isso acontecer por falta de incentivo financeiro não é um governo. É uma tranqueira”, discursou o presidente.

Atualmente o programa atende a cerca de 4 milhões de estudantes. “Temos 6 milhões de alunos no ensino médio [que deveriam ser alcançados pelo programa}. A gente vai ter que discutir com muito carinho, com o Haddad e com o Camilo, porque dentro da mesma sala de aula tem aluno que recebe e aluno que não recebe o Pé-de-Meia. E às vezes a diferença de salário é de centavos. Então precisamos aprovar a universalização do pé-de-meia, para que todas as pessoas possam ter o direito de estudar”, acrescentou.

Lula disse acreditar que uma iniciativa como essa vá ser alvo de críticas de grandes grupos financeiros, como a Faria Lima e os banqueiros.

“Faria Lima e banqueiros vão brigar e vão reclamar. Vão dizer que o governo está gastando com o pé-de-meia R$ 13 bilhões, dinheiro que poderiam estar com eles. Mas não estamos gastando. Estamos investindo na nossa população”, argumentou o presidente.

Fonte: Agência Brasil

Jéssica Ferreira conquista bronze no Mundial de triatlo paralímpico

0

A brasileira Jéssica Ferreira conquistou, na última sexta-feira (17), o bronze na prova individual da classe PTWC (de cadeirantes) do Campeonato Mundial de triatlo paralímpico disputado em Wollongong (Austrália) com o tempo de 1h12min45.

A triatleta paulista ficou atrás apenas da australiana Lauren Parker, atual campeã paralímpica da prova, que ficou com o ouro com o tempo de 1h10min43s, e da norte-americana Emelia Perry, prata com o tempo de 1h11min53s.

Além de Jéssica, o Brasil foi representado na categoria feminina pela mineira Letícia Freitas, da classe PTVI (deficiência visual), que, guiada por Pamella Oliveira, finalizou em quinto lugar com o tempo de 1h09min33s. Já a capixaba Érica da Rosa, da classe PTS5 (deficiência físico-motora), também terminou na quinta posição, mas com o tempo de 1h16min53s.

Na categoria masculina, o catarinense Jorge Fonseca (PTS4, deficiência físico-motora) encerrou em nono lugar com o tempo de 1h06min05s, enquanto o goiano Ruiter Gonçalves (PTS5) completou em décimo, com 1h03min02s.

Fonte: Agência Brasil

In Dubio Pro Agro — a chave que abre a porteira para uma nova hermenêutica do Direito Agrário

Diante de tanta insegurança no campo, talvez seja hora de o próprio Direito abrir a porteira para um novo olhar sobre quem produz.

Foi assim que nasceu o In Dubio Pro Agro: uma proposta de interpretação que aplica ao campo a mesma lógica que protege o cidadão na esfera penal.
Se o In Dubio Pro Reu defende a liberdade, o In Dubio Pro Agro defende a produção — e, com ela, a segurança alimentar de todos nós.

A Constituição diz que o Estado deve fomentar a agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
Mas esse dever não é só do Executivo e do Legislativo; alcança também o Judiciário que precisa interpretar a lei de forma a preservar a boa-fé e a continuidade da produção rural, não as sufocar com burocracia e medo.

O In Dubio Pro Agro não cria privilégios. Ele apenas recorda o óbvio: o campo sustenta o Brasil.

Cada decisão judicial pode representar semente ou poda, incentivo ou desânimo.
E quando a hermenêutica se torna instrumento de estímulo à produção, ela se transforma — silenciosamente — em política pública.

Mais do que uma ideia jurídica, o In Dubio Pro Agro é um convite à razão e à responsabilidade. Um chamado para que o Estado interprete o direito de produzir não como concessão, mas como dever de proteção.

Pois ao final dessa estrada, o futuro da Nação depende do equilíbrio entre justiça e lavoura — entre o texto da lei e a vida real do campo.

Fiocruz celebra dia da multivacinação com valorização da ciência

0

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) promoveu neste sábado (18) o Dia D da Multivacinação. O evento nacional é coordenado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal em toda população. São 16 vacinas para as crianças e oito vacinas para os adultos.

A ação ocorre simultaneamente em todo o país. Na sede da instituição, no Rio de Janeiro, participaram o presidente da Fiocruz, Mário Moreira, e a pesquisadora e ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade. A capital tem 580 postos de vacinação. O evento integra as comemorações dos 125 anos da Fiocruz, e tem como mote Vacina é Vida, em ação afirmativa pela vacinação e combate à desinformação. 

“Estamos trabalhando aqui hoje pela popularização da ciência. Para que esse espírito de festa, de comemoração, acompanhe uma série de atividades culturais, artísticas, educacionais, e mostre para a população brasileira qual é o papel da ciência no seu desenvolvimento humano. Como que a pesquisa pode ajudar o país a ter uma sociedade mais justa com mais saúde”, disse Mário Moreira.

O pesquisador lamentou que a vacina tem sido muito mal tratada em alguns países, mas ressaltou que ela é instrumento mais eficaz para garantir a saúde da população. “E o Brasil tem tradição nisso. O Programa Nacional de Imunização do Brasil sempre foi referência mundial para todo mundo. Temos o dever de recuperar as nossas taxas de vacinação”, complementou.

“Não podemos baixar a guarda, esse trabalho é constante, a Fiocruz se soma a esse movimento de todo o Brasil coordenado pelo Ministério da Saúde. Há vacinas muito importantes para a população, como as contra pólio, HPV, para proteger do câncer de colo de útero”, disse Nísia Trindade.

Outras cidades

A Fiocruz Amazônia, em Manaus, conta neste sábado com salas de vacinação, um ambiente instagramável temático, brincadeiras, jogos educativos, contação de histórias e mediação de leitura, além de atividades artísticas e recreativas voltadas a toda a família.

Em Porto Velho, Rondônia, o evento será realizado na Escola Estadual Daniel Neri. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a Fiocruz promove vacinação, atividades culturais, divulgação científica e ações voltadas à cidadania, aproximando a pesquisa científica da comunidade local.

A Fiocruz Piauí apresenta uma programação educativa, que aborda desde entomologia e parasitoses até saúde materno-infantil, biologia molecular e ciências sociais.

A Fiocruz Ceará realiza uma ação integrada com a Secretaria de Saúde local e estadual, oferecendo vacinação, exames e oficinas voltadas ao bem-estar e à saúde mental. 

A Fiocruz Bahia, a de Minas e a do Paraná também fazem programação especial para o Dia D de Imunização.

Fonte: Agência Brasil

Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação

0

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

Apesar do entendimento, o ministro decidiu manter a validade da Lei 14.973/2024, que resultou no acordo entre o Congresso e o governo federal para estabelecer a compensação pelas perdas com a desoneração e permitir a reoneração gradual dos setores a partir deste ano.

O voto do ministro foi proferido no julgamento definitivo (mérito) da ação na qual o governo federal havia contestado a legalidade da desoneração sem a indicação de compensações financeiras da União pela concessão dos benefícios.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Segundo o ministro, o Congresso não indicou o impacto financeiro da desoneração. Zanin citou que a Constituição obriga a indicação da estimativa de impacto financeiro nos casos de propostas legislativas que criem despesas ou renúncia de receita.

“A necessidade de equilíbrio fiscal relaciona-se diretamente com a capacidade de implementar e manter importantes políticas públicas, inclusive aquelas relacionadas à redução das desigualdades sociais. Sendo assim, para que se possa assegurar a concretude dos direitos sociais previstos na Constituição, é fundamental que se preserve o equilíbrio das contas pública”, afirmou o ministro.

A questão é discutida em julgamento virtual do plenário da Corte. A votação ficará aberta até a próxima sexta-feira (24).

Fonte: Agência Brasil

Lula: educação e política são pilares para país ter um futuro melhor

0

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que educação e participação política são elementos fundamentais para o país ter um futuro melhor que o presente. Dirigindo-se a uma plateia de estudantes de São Bernardo do Campo (SP), Lula afirmou que é com esse propósito que o governo tem elaborado suas políticas públicas.

“Pelo amor de Deus, agarrem essas chances com suas mãos. Nós daremos sustentações a vocês”, disse o presidente ao anunciar mais R$ 108 milhões em apoio a 500 cursinhos da Rede Nacional de Cursinhos Populares.

O investimento nos cursinhos populares está previsto em um edital que, segundo o governo, está prestes a ser publicado. Essa rede representa, segundo o governo, um “suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social, que buscam ingressar na educação superior por meio do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]”.

Ele ajuda cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários com orientações específicas para o exame, de forma a dar mais oportunidades de acesso ao ensino superior.

Educação

Durante o evento, Lula disse que é pela educação que o indivíduo consegue melhorar sua qualidade de vida, uma vez que se torna um profissional mais capacitado e consciente. Disse também que é pela participação política que ele terá condições de melhorar a vida do coletivo.

“O pai e a mãe de vocês, por mais necessidade que tenham, o maior sonho deles não é deixar riqueza para vocês. É deixar uma profissão. É ver o filho ou a filha se formando para ter uma independência na vida”, discurso o presidente ao falar sobre sua “obsessão pela educação”, em um país que, historicamente, nunca levou a sério a educação para o povo pobre.

Segundo Lula, a autonomia proporcionada pela educação ajuda, inclusive, em situações de violência doméstica. Em especial quando praticada contra mulheres. Ele ressaltou que a profissionalização é uma ferramenta de autonomia e de ascensão social, para que as pessoas não fiquem sujeitas a problemas desse tipo.

“Profissão é coisa sagrada. É por isso que eu aposto na educação”, disse.

Lula reiterou que não existe país no mundo que tenha se desenvolvido sem antes investir na educação. “Não queremos ser apenas exportador de soja, milho ou minério de ferro. A gente quer exportar conhecimento, inteligência e valor agregado e produzido por nossa capacidade”, complementou.

O presidente disse que esse desafio abrange vários outros países. Ele lembrou que, por esse motivo, o governo brasileiro está desenvolvendo várias parcerias com países africanos; países de língua portuguesa; e com países da América Latina.

No caso da América Latina, a ideia, segundo ele, é “formar uma doutrina latino-americana para sonhar que nosso continente um dia seja independente, para que nunca mais um presidente de outro país ouse falar grosso”.

Participação política

Na sequência, o presidente disse que a conscientização proporcionada pela educação faz com que as pessoas tenham melhores condições tanto de cobrar e exigir mais do governo. E mais do que isso: de participar mais diretamente do ambiente político do país.

“A desgraça de quem não gosta de política é que é governado por quem gosta. E se quem gosta for uma tranqueira, vocês serão governados por uma tranqueira. Não coloquem raposa para tomar conta do galinheiro, porque ele vai comer as galinhas”, disse o presidente.

“E quando vocês virem que a classe política está querendo aprovar uma lei que dá impunidade para ladrão, não desistam. Entrem na política porque o político bom está dentro de vocês. Não está dentro deles”, acrescentou.

Cursinhos populares

Em nota sobre o evento de hoje, em que Lula anunciou R$ 108 milhões em investimentos em cursinhos populares, o governo federal informou que, no primeiro edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares, o programa já havia selecionado 384 cursinhos, beneficiando mais de 12,1 mil estudantes em todas as regiões do país. Foram R$ 74 milhões em investimentos.

“Cada cursinho contemplado recebeu até R$ 163,2 mil para pagamento de professores, coordenadores e equipe técnico-administrativa, além de auxílio-permanência de R$ 200 mensais para até 40 alunos por unidade”, detalhou o Planalto.

Em geral, aulões dos cursinhos ocorrem aos sábados, em universidades públicas, uma vez que boa parte do público é de estudantes que trabalham durante os dias da semana.

Fonte: Agência Brasil

Corinthians e Deportivo Cali decidem hoje Libertadores Feminina

0

Muita emoção na final da Copa Libertadores Feminina, entre Corinthians e Deportivo Cali, da Colômbia. A bola rola a partir das 16h30 deste sábado (18), no estádio no Florencio Sola, em Banfield, na Argentina.

As Brabas do Timão garantiram a vaga na final, na última quarta-feira (15), ao vencer a Ferroviária por 6 a 5 na disputa de pênaltis, após empate por 1 a 1. O jogo foi realizado no estádio Francisco Urbano, em Buenos Aires.

Jogo

Em uma partida na qual a tônica foi o equilíbrio, o Corinthians abriu o placar aos 40 minutos do primeiro tempo com gol de cabeça da zagueira Mariza. Mas na etapa final, as Guerreiras Grenás igualaram aos 36 minutos com a zagueira Andressa.

Como o empate perdurou até o fim do tempo normal do jogo, a classificação para a final foi decidida nos pênaltis. Foi aí que as Brabas do Timão mostraram mais sangue frio e venceram a disputa.

Atual campeão da Copa Libertadores de futebol feminino, o Corinthians coleciona cinco títulos na competição latino-americana (2017, 2019, 2021, 2023 e 2024). Os times brasileiros do São José, Santos, Ferroviária e Palmeiras também já levantaram a taça das Libertadores Feminina em anos anteriores.

Fonte: Agência Brasil

Porto Digital reúne 475 empresas de tecnologia no centro de Recife

0

Andar pelo centro histórico do Recife é ver casarões construídos no século 17 e descobrir que eles abrigam salas climatizadas com mobiliário moderno, tecnologia de ponta e equipes trabalhando com algoritmos de logística, segurança da informação, games, aplicações para inteligência artificial.

A região abriga um dos principais pólos de inovação tecnológica do país, o Porto Digital. São 475 empresas que geram mais de 21 mil postos de trabalho. De pequenas startups a gigantes multinacionais. 

“Cinco dos dez maiores negócios de tecnologia de informação do mundo, do ponto de vista do volume de capital humano empregado, estão hoje no Porto Digital”, diz Silvio Meira, professor emérito da UFPE, que concebeu o Centro de Estudos e Sistemas Avançados de Recife (CESAR), e foi um dos criadores do Porto Digital que completa 25 anos.  

Gigantes como as multinacionais Accenture e Deloitte e as recém-chegadas NTT Data, japonesa, e a francesa Capgemini tem endereço no quadrilátero do tamanho de 42 campos de futebol, no centro da capital pernambucana.  

O engenheiro elétrico Eduardo Peixoto lembra do destino de quem resolvia se embrenhar pelo campo tecnológico no final do século 20 em Pernambuco: 

“Quando eu me formei não tinha nada. Então a fuga de talento era gigante. Eu mesmo cumpri o check list. Primeiro fui para São Paulo, depois Genebra”, diz. 

Ele voltou para Recife em 2002, quando o projeto do Porto Digital estava começando a sair do papel.

“O objetivo era criar essa economia para reter e trazer de volta a galera que tinha fugido daqui, vazando para São Paulo, para China, Nova York, para onde quiser. Se tinha uma chance de dar certo eu tinha que ajudar”. Desde 2022, Peixoto està à frente do CESAR. 

“Hoje já tem mais de 100 projetos de inovação, educação que a gente toca aqui, explica Pierre Lucena, presidente do Porto Digital, enquanto caminha pelas ruas do centro de Recife, checando se está tudo certo para no festival de tecnologia da Porto Digital, o Rec’N’Play, que termina neste sábado (18).  

“A gente tem aqui 4,5 mil alunos em três universidades. São cursos mais rápidos, com uma residência nas empresas, onde os alunos podem já se aproximar das demandas de mercado”, explica Lucena. 

Em 2024, ele diz que a cidade de Recife formou 1,4 mil pessoas na área. “Para você ter uma ideia do que isso significa na tecnologia, São Paulo forma 2 mil”, compara.

“Cada uma dessas grandes empresas que chegam é também um grande formador de capital humano, uma  grande escola. Uma empresa quando chega ela traz métodos, traz processos, traz métricas, traz técnicas, traz plataformas”, explica Silvio Meira. “Você tem um ciclo virtuoso de aprendizado que leva a uma construção coletiva de conhecimento que beneficia não só as pessoas mas também as empresas”, conclui.  


Pierre Lucena, presidente do Porto Digital e Silvio Meira, professor emérito da UFPE, em em palestra na Rec'N'Play 2025.
Pierre Lucena, presidente do Porto Digital e Silvio Meira, professor emérito da UFPE, em em palestra na Rec'N'Play 2025.

Contrapartida 

Mas para Peixoto, é preciso fazer alguns ajustes na política de estímulo às empresas do setor. Para se instalarem no quadrilátero de 30 hectares na região de Recife Antigo, as empresas recebem um incentivo fiscal. A prefeitura da cidade abre mão de 60% do ISS, o Imposto Sobre Serviço. Ao invés de uma alíquota de 5%, as empresas de tecnologia pagam 2%. 

“Eles vêm e pegam os talentos que já tem aqui. Por que não tem uma pequena contrapartida? Pega um pedacinho, 0,5%, desse negócio e reinveste em educação?” questiona, Peixoto. “Até para poder manter o pool de pessoas que estão entrando no mercado de trabalho que vai beneficiar você [as empresas] também. Quase todo incentivo público para inovação, ele tem uma contrapartida. Então, eu acho que é isso que falta nessa política pública”, conclui. 

Só em 2024, o faturamento das empresas embarcadas, como se diz no jargão do Porto Digital, foi de R$ 6,2 bilhões. Mesmo com a renúncia fiscal, o Porto Digital representa a terceira maior fonte de receita da capital  pernambucana. A prefeitura de Recife não informou qual o valor da renúncia fiscal das empresas instaladas no Porto Digital. 

Rec’N’Play 

O Rec’n’Play começou na quarta-feira (15) e acontece na região do Porto Digital, no Recife Antigo, com atividades espalhadas em 83 espaços em 30 prédios, além de sete palcos e outros 37 estandes de rua, batizadas no evento como ativações. Ao todo são mais de 700 atividades, todas gratuitas. 

A previsão é que o público do evento passe de 90 mil pessoas. O festival é realizado pela Ampla Comunicação, Porto Digital e Sebrae Pernambuco. 

* A repórter viajou a convite do Porto Digital 

Fonte: Agência Brasil

Fim de semana no Rio terá mar de ressaca e frente fria

0

A Marinha do Brasil emitiu um aviso de ressaca para a orla da cidade do Rio de Janeiro, com início às 21h deste sábado (18) e previsão de término às 21h da próxima segunda-feira (20). As ondas podem atingir de 2,5 a 3 metros de altura.

As recomendação para quem for à praia é evitar o banho de mar e a prática de esportes aquáticos em áreas com condições de ressaca. As pessoas não busquem passear em áreas de mirantes na orla ou locais próximos ao mar durante o período do aviso.

Os frequentadores de praias devem seguir rigorosamente as orientações das equipes do Corpo de Bombeiros. Pescadores devem evitar navegar enquanto durar a ressaca.

Em caso de acidentes no mar, não tente resgatar vítimas por conta própria. Acione imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Frente Fria

Esteja atento aos avisos e tome precauções para garantir sua segurança e a dos outros na orla do Rio de Janeiro nos próximos dias.

Para este sábado (18), o Alerta Rio prevê a formação de um sistema de baixa pressão na costa da Região Sudeste e a aproximação de uma frente fria continental que influenciarão o tempo na cidade do Rio.

“Haverá aumento de nebulosidade e previsão de pancadas de chuva com raios a partir da tarde. Os ventos estarão moderados a fortes, variando de 52 km/h a 76 km/h.  A temperatura máxima deve atingir os 34 Celsius (°C)”, diz o alerta.

Para domingo (19), em função da passagem da frente fria, a previsão é de céu nublado a encoberto com pancadas de chuva no período da madrugada/manhã, podendo vir acompanhada de raios, com chuva fraca a moderada, a partir da tarde. Os ventos estarão moderados a fortes. As temperaturas entrarão em declínio acentuado, com a máxima, ficando em torno dos 24°C.


Fonte: Agência Brasil

STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas

0

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

 O sistema foi extinto pela Receita Federal em 2016 e era usado em fábricas de cervejas e refrigerantes para contar a quantidade de produtos produzidos e realizar as devidas cobranças de impostos.

 O Sicobe media o volume de bebidas produzidas, e não avaliava a qualidade do produto.  Além disso, produtos destilados, como whisky, vodka e gin, não eram controlados pelo sistema.

Após a desativação, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Receita Federal retome a operação do sistema, mas o governo federal recorreu ao Supremo para questionar a decisão.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Durante a tramitação do processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que a reativação do Sicobe custaria cerca de R$ 1,8 bilhão por ano, valor maior que o custo de todo o sistema eletrônico da Receita Federal, estimado em R$ 1,7 bilhão.

Em abril deste ano, Zanin concedeu uma liminar para derrubar as decisões do TCU sobre o caso, que voltou a ser julgado definitivamente.


Brasília (DF), 11/09/2025 - O ministro Cristiano Zanin durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que realiza o quinto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 11/09/2025 - O ministro Cristiano Zanin durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que realiza o quinto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília (DF), 11/09/2025 – Voto do ministro Cristiano Zanin foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes.  Foto-arquivo: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil

No voto proferido durante sessão virtual, o ministro reafirmou que o tribunal não tem competência legal para determinar a retomada do sistema.

“A decisão tomada pela Receita Federal foi resultado de exercício legítimo de competência discricionária conferida pela legislação, de modo que não cabia ao Tribunal de Contas impor a anulação dos atos administrativos que determinaram a suspensão do uso do Sicobe”, afirmou Zanin.

O voto do ministro foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes. A votação virtual permanecerá aberta até a próxima sexta-feira (24). O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte.

Fonte: Agência Brasil