Tipo sanguíneo O negativo é considerado universal para transfusões de emergência, podendo ser utilizado em pacientes de qualquer outro tipo sanguíneo (Foto: Alex Maia)
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) alerta que os estoques de alguns tipos sanguíneos na Rede Estadual de Serviços Hemoterápicos (Rede Hemo), principalmente os negativos, estão em nível crítico. Por isso, convoca a população a realizar doações.
Os estoques do Hemocentro de Goiás encontram-se em estado crítico para os tipos A Negativo, B Negativo, AB Negativo, O Negativo, B Positivo e AB Positivo.
O objetivo é garantir a manutenção do estoque de sangue e manter a continuidade do atendimento ininterrupto aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que a Rede Hemo é responsável pelo abastecimento de mais de 200 unidades de saúde no estado.
A diretora técnica da Rede Hemo, Ana Cristina Novais reforça que o sangue O negativo é considerado universal para transfusões de emergência, podendo ser utilizado em pacientes de qualquer outro tipo sanguíneo.
Essa característica o torna vital em situações críticas, como acidentes graves, cirurgias de urgência e atendimentos onde não há tempo hábil para identificar o tipo sanguíneo do paciente. No entanto, apesar de sua importância, é considerado um dos tipos mais raros na população.
Ana Cristina reafirma que as doações são fundamentais para garantir o atendimento seguro de pacientes em todo o Estado.
“A doação de sangue é um gesto solidário, rápido e seguro, e pode salvar até quatro vidas. As tipagens sanguíneas A -, B -, O – e AB – são as mais usadas em emergências. Pedimos o apoio da população para nos ajudar com as doações. Quem ainda não veio fazer sua doação nesses últimos três meses ou ainda não é doador venha doar. O tempo entre a triagem e a coleta dura menos de uma hora”, ressalta.
Quais as condições básicas para doar sangue
Estar em boas condições de saúde;
Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos, precisam de autorização);
Pesar no mínimo 50 kg;
Estar descansado (ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas);
Estar alimentado (evitar alimentação gordurosa nas 4 horas que antecedem a doação);
Apresentar documento com foto emitido por órgão oficial.
Rede Hemo: onde doar
Em Goiânia, o Hemocentro Coordenador Estadual Prof. Nion Albernaz funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas (exceto feriados), e aos sábados, das 8 às 12 horas. Nas unidades da Rede Hemo localizadas no interior (Rio Verde, Catalão, Jataí, Ceres, Iporá, Quirinópolis, Formosa e Porangatu), o funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
A Rede Hemo disponibiliza o agendamento prévio das doações por meio do site agenda.hemocentro.org.br ou pelo telefone 0800 642 0457.
Empresas ou instituições também podem solicitar a unidade móvel do Hemocentro para realização de ações de coletas de sangue e cadastro de doadores de medula óssea. Para o agendamento da ação é necessário ter a confirmação de 120 pessoas interessadas em participar e fazer uma solicitação via e-mail, por meio do endereço hemocentro.captacao@idtech.org.br ou pelo telefone (62) 3231-7925.
“Luz que brilha na noite escura, guiando os passos da enfermagem pura / Símbolo de cuidado e amor que ilumina o caminho em cada dor / Com mãos habilidosas e coração puro, a enfermagem cuida com dedicação segura / A lâmpada simboliza a esperança de cura e recuperação em cada chance / No hospital, no quarto, na UTI, a enfermagem está presente com amor e atenção / A lâmpada da enfermagem é um símbolo de luz que guia os pacientes em momento de dor e cruz”
Os versos acima são de autoria da enfermeira Lisandra Risi e foram declamados durante sessão solene em homenagem aos 10 anos da Academia Internacional de Poetas e Escritores de Enfermagem (Academia IPÊ). O evento ocorreu nesta quarta-feira (22) no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A solenidade foi de iniciativa do deputado Jorge Vianna (PSD), que ocupa a cadeira 20 da Academia. Ele considera que a união da enfermagem com a literatura ajuda a promover saúde em sentido mais amplo. “Para ser saudável, não basta ser livre de doenças. A plena saúde requer um estado de bem-estar, equilíbrio entre o corpo e a mente”, ressaltou Vianna.
“A enfermagem, em sua essência, é a ciência do cuidado. Ela toca o corpo, usa técnica, alivia a dor e se confronta diariamente com a fragilidade da existência. A literatura, por sua vez, é a arte do significado. Ela toca a alma, interpreta a condição humana, organiza as emoções e dá voz à nossa existência”, comparou o deputado.
A Academia IPÊ foi criada em 2015 pelos enfermeiros doutores Elioenai Dornelles Alves e Onã Silva. A associação civil tem sede em Brasília e conta com membros em vários estados do Brasil e em Portugal.
“Todos os enfermeiros têm a alma poética. Talvez não escrevam poemas em versos, talvez não escrevam cordéis, haicais, sonetos, mas a poesia está dentro de todos nós, porque a poesia é feita de sentimentos. A poesia não precisa dos versos escritos”, analisou a fundadora e presidente da Academia, Onã Silva.
Presidente e fundadora da Academia IPÊ, Onã Silva (Ângelo Pignaton/Agência CLDF)
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do DF (Coren-DF), Elissandro Noronha, falou sobre a importância da literatura para reforçar a sensibilidade dos profissionais da área. “Embora enfermagem seja a arte do cuidar, nós acabamos ficando tecnicistas e esquecemos da sensibilidade com esse cuidado que transcende a [garantia da] vida”, refletiu.
O acadêmico Osvaldo Filho reforçou a ideia: “A enfermagem e a poesia são duas grandes artes. Quando se cuida, nós escrevemos em gestos. E quando fazemos poesia, nós construímos e cuidamos da alma”.
Homenagens
A cerimônia contou com homenagens aos patronos da academia, entre eles o fundador Elioenai Alves, que faleceu pouco tempo depois da criação da associação. Ele foi lembrado com emoção e carinho pelos presentes.
“Elioenai querubim, voa e vem até mim em lembrança, em legado, em esperança, em resultado”, disse a acadêmica Anne Caroline Amorim, que foi aluna de Elioenai na Universidade de Brasília. “O professor Elioenai é uma pessoa que com certeza ainda habita as nossas memórias, a nossa afetividade, a nossa admiração”, resumiu Anne.
(Foto: Ângelo Pignaton/CLDF)
A fundadora Onã Silva também recebeu muitos agradecimentos. “Essa mulher é uma heroína”, classificou o deputado Jorge Vianna. E a diretora do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sindate), Josy Jacob, exaltou a obra de Onã Silva. “Você enaltece a enfermagem com a sua escrita. Você poderia escrever sobre qualquer outro assunto, mas preferiu trazer o tema da enfermagem. Para mim, é mais do que especial poder pegar um livro voltado para a nossa categoria, para a nossa profissão”, disse Josy.
Premiados em nome do Coren-DF
Ao final da sessão solene, os membros da Academia foram agraciados com duas honrarias: em nome da CLDF e do deputado Jorge Vianna, foram entregues moções de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do DF; e em nome do Coren-DF, eles receberam o Prêmio Elioenai Dornelles, em reconhecimento à contribuição ao desenvolvimento da enfermagem brasileira.
Em uma noite que mesclou celebração e reflexão crítica, a Câmara Legislativa sediou a 3ª edição do Prêmio Paulo Freire de Educação. O evento, promovido pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC), deputado Gabriel Magno (PT), reuniu cerca de 1.500 pessoas no Teatro Pedro Calmon, no Setor Militar Urbano. A cerimônia homenageou mais de 300 projetos desenvolvidos por instituições do DF, reconhecendo iniciativas que promovem inclusão e cidadania e transformam a realidade educacional da capital federal.
Durante a solenidade, o deputado Gabriel Magno anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões, que será distribuída entre todos os projetos inscritos por meio do Programa de Descentralização Administrativo Financeira (PDAF). “Reforçamos o compromisso de nosso mandato com o fortalecimento da educação”, afirmou Magno, complementando: “A gente quer que a educação tenha investimento mesmo, investimento pesado, para que a gente possa realizar tudo aquilo que a gente quer”.
Os participantes premiados foram agraciados com troféus, medalhas e moções de reconhecimento, simbolizando a valorização de seus esforços e a importância de suas contribuições para a educação do DF. As iniciativas foram agrupadas em eixos temáticos fundamentais para o desenvolvimento educacional e social, por meio das temáticas Educação em Direitos Humanos, Educação sobre História e Cultura Afro-Brasileira, Indígena e Antirracista, Proteção da Criança e do Adolescente, Inclusão Digital, Interação entre Escola e Comunidade.
Premiação ocorreu no Teatro Pedro Calmon, no Setor Militar Urbano
Entre os projetos inscritos destacaram-se as iniciativas “Faça Bonito” e “O Meu Corpinho”, da Escola Classe 512 de Samambaia, focados na conscientização e prevenção. “Violência não é herança, escute a infância”, desenvolvido pela Escola Classe 06 do Guará, abordando a escuta e proteção de crianças, “Folclore em Quadrinhos, Histórias Brasileiras no Scratch”, do Centro de Ensino Agrourbano IP do Núcleo Bandeirante, que utiliza tecnologia para preservar e ensinar a cultura popular. “Pequenos Inventores do Amanhã, Inclusão Digital e Robótica Sustentável”, da Escola Classe Jardim Peixe, Arapoanga de Planaltina, que promove a inovação tecnológica na educação.
Também receberam destaque o “Unidos Somos Mais Fortes – Integração Coletiva nas Atividades Escolares”, da Escola Classe 317 de Samambaia, que fortalece os laços entre a escola e a comunidade para o desenvolvimento conjunto. “Cerrado Vivo, Escola do Presente e Construindo o Futuro”, da Escola Classe Lages da Jiboia, de Ceilândia. “Voto, voz e vez. A formação política começa na sala de aula”, do CERF 14 de Ceilândia, que enfatiza a formação política desde cedo. Todos os projetos premiados podem ser conferidos em https://sl1nk.com/UGvVS.
Arte e cultura
A sessão de premiação foi enriquecida por diversas apresentações culturais, que celebraram a criatividade e o talento de professores e estudantes das escolas inscritas. Embora os nomes específicos dos grupos não tenham sido detalhados, as performances foram um testemunho vibrante do poder da arte na educação, reforçando a luta pela valorização dos educadores.
A mesa de premiação contou com as presenças da deputada federal Erika Kokay (PT), da professora Márcia Abrahão, ex-reitora da Universidade de Brasília (UnB), Rosilene Corrêa, vice-presidente do PTDF e da representante do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), Márcia Gilda. Para Gabriel Magno, a 3ª edição do Prêmio Paulo Freire de Educação da CLDF reafirmou a importância de valorizar e apoiar iniciativas que, diariamente, constroem uma educação mais justa, humana e libertadora, honrando o legado de seu patrono e inspirando novas gerações de educadores e estudantes a enfrentar os desafios e a lutar por um futuro mais promissor para a educação brasileira.
* Com informações da assessoria de imprensa do deputado Gabriel Magno
Obras do Fundeinfra seguirão em ritmo acelerado. Pavimentação e recuperação de rodovias estaduais beneficiam diretamente 9,6 mil empreendimentos rurais, em 19 municípios goianos (Fotos: Goinfra)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta terça-feira (21/10) a tese defendida pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e assegurou a continuidade das obras de infraestrutura rodoviária executadas pelo Instituto para Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), no âmbito do programa de parcerias do Fundefinfra.
Segundo o relator, a liminar que suspendeu a eficácia das legislações goianas produz efeitos apenas a partir da data da decisão, ou seja, não abrange as obras que já estavam em andamento pelo Ifag.
“A decisão de 10/10/2025, que determina a suspensão da eficácia das Leis Estaduais 22.940/2024 e 23.291/2025, tem eficácia prospectiva (ex nunc), não afetando instrumentos contratuais ou atos administrativos aperfeiçoados em momento anterior à sua edição”, afirmou o ministro.
Paralisação imediata das obras representariam grandes prejuízos ao Estado de acordo com a PGE-GO (Fotos: Goinfra)
Obras do Fundeinfra
Portanto, estão garantidas a continuidade das obras do Fundeinfra, e também as obras realizadas por meio de termos de cooperação com os contribuintes.
Na manifestação apresentada ao STF, a PGE-GO demonstrou os prejuízos que seriam causados por uma paralisação imediata das obras, especialmente em trechos de pavimentação e recuperação de rodovias estaduais que beneficiam diretamente 9,6 mil empreendimentos rurais em 19 municípios goianos.
Também foram apresentados dados sobre impacto logístico no Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) e os elevados custos operacionais de uma interrupção repentina, como a mobilização e desmobilização de equipamentos, materiais e equipes.
Com o entendimento firmado, o ministro assegurou a continuidade das obras em execução.
“Dessa forma, os termos contratuais firmados pela Administração Pública estadual sob a vigência da norma impugnada, em momento anterior à suspensão de sua eficácia, não estão abrangidos pela medida liminar”.
Moradores de quatro cidades serão beneficiados com cartões do Aluguel Social, nesta quinta-feira
O Goiás Social e a Agência Goiana de Habitação (Agehab) entregam 1.222 cartões do Aluguel Social em quatro cidades goianas nesta quinta-feira (23/10).
A agenda começa por Jaraguá, às 11 horas, onde serão entregues 533 cartões do Aluguel Social. Em seguida, às 14 horas, será a vez de Goianésia, com 252 famílias beneficiadas. Terezópolis é logo depois, às 16 horas, com a entrega de 50 cartões. Por fim, em Senador Canedo, 387 famílias recebem o Aluguel Social.
Também serão beneficiadas em Senador Canedo 293 famílias com regularização fundiária, sendo que 203 delas são dos bairros:
Vila São Sebastião;
Jardim Nova Goiânia;
Morada Nova;
Condomínio Portugal;
Jardim Bougainville;
Jardim das Oliveiras;
Conjunto Sabiá.
Também serão beneficiadas em Senador Canedo 293 famílias com regularização fundiária (Fotos: Edgard Soares e Octacílio Queiroz)
As 90 escrituras restantes são referentes às casas a custo zero já entregues pela Agehab na cidade.
Para a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, o papel do Estado é executar políticas públicas eficientes.
“Seja com ajuda para arcar as despesas com aluguel ou na área de regularização fundiária, o Governo de Goiás está onde a população anseia”, declara Gracinha.
Segundo ela, algumas famílias chegaram a esperar 30 anos pelas escrituras.
“Viver com insegurança é muito triste. Agora a casa é delas de papel passado, com toda segurança patrimonial que merecem”, diz a primeira-dama.
Aluguel Social
O presidente da Agehab, Alexandre Baldy, destaca o importante papel exercido pelo Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social desde sua criação.
“É uma ajuda no valor de R$ 350, paga por 18 meses, que tem feito a diferença na vida das pessoas em vulnerabilidade. Já são mais de 80 mil famílias atendidas”, afirma.
Segundo ele, inscrições para o programa estão abertas em 20 municípios neste momento. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site goias.gov.br/agehab.
Serviço
Assunto: Entrega de 1.2 mil cartões do Aluguel Social Data: 23/10, quinta-feira
Município: Jaraguá Horário: 11h Local: Feira Bezário Alves de Lima – Avenida Ferreira Rios – Setor Rio Vermelho – Jaraguá – GO
Município: Goianésia Horário: 14h Local: Feira Coberta Mário Silva – Av. Brasil, entre as Ruas 35 e 37 – Bairro Santa Luzia – Goianésia – GO
Município: Terezópolis Horário: 16h Local: Prefeitura de Terezópolis de Goiás – Rua Alonso Félix – Terezópolis de Goiás – GO
Município: Senador Canedo Horário: 17h Local: Praça Criativa – Av. Dom Emanuel – Centro – Senador Canedo – Goiás
Agência Goiana de Habitação (Agehab)– Governo de Goiás
Maior variação encontrada por fiscais do Procon Goiás foi no buquê com uma dúzia de rosas brancas, que está sendo vendido de R$ 17,40 a R$ 120 nas floriculturas de Goiânia (Fotos: Procon-GO)
Pesquisa realizada pelo Procon Goiás constatou variação de preços de até 589,66% nos preços dos produtos oferecidos para o Dia de Finados, em Goiânia.
A maior variação encontrada foi no buquê com uma dúzia de rosas brancas, que está sendo vendido de R$ 17,40 a R$ 120 nas floriculturas de Goiânia. O buquê de rosas vermelhas está sendo comercializado de R$ 23,40 a R$ 120, diferença de pouco mais de 412%.
Para quem deseja adquirir vaso de flores é preciso pesquisar. O vaso de bola belga nº11, por exemplo, chegou a uma variação de 328,57%, sendo encontrado de R$ 14 a R$ 60. Já o vaso de flores Gérbera tem sido vendido de R$ 26 a R$ 80, uma oscilação que chega a 207,69%.
O Procon orienta o consumidor a fazer pesquisa minuciosa, já que em datas comemorativas a diferença de preços é grande no comércio da capital, e também alerta o consumidor que é importante verificar a qualidade dos produtos comercializados, como o aspecto das flores, antes de finalizar a compra.
O levantamento comparativo foi feito dos dias 13 a 17 de outubro, com 33 itens de 18 estabelecimentos. O Procon ressalta que o objetivo da pesquisa é ajudar o consumidor a economizar nesta data, quando familiares e amigos costumam visitar cemitérios para homenagear seus entes falecidos.
Maior variação anual encontrada foi de 89,80%, na vela 5×5. Em 2024, preço médio do produto era de R$ 10. Neste ano, valor chegou a R$ 18,98 (Fotos: Procon Goiás)
Variação de preços
A pesquisa também avaliou a variação de preços entre os anos de 2024 e 2025. A maior variação anual encontrada foi de 89,80%, na vela 5×5. Em 2024, o preço médio do produto era de R$ 10 e, este ano, o valor chegou a R$ 18,98.
O buquê de uma dúzia de rosas vermelhas contou com uma oscilação anual de mais de 75%, vendido por R$ 48,22 em 2024 e R$ 85,06, em 2025.
De acordo com o Procon, no dia 02 de novembro, exatamente no feriado de Finados, como volume de pessoas dentro das lojas quase sempre é muito grande, o consumidor corre o risco de ficar desmotivado em pesquisar e acabar comprando no primeiro estabelecimento que entrar.
Por isso, desde que os produtos sejam conservados adequadamente, a compra antecipada pode compensar para o bolso do consumidor.
Outra dica é observar se os produtos em exposição na loja contêm informações sobre os preços à vista e parcelado. Vale lembrar que além do valor parcelado, o lojista deve informar os juros atribuídos à compra.
A Câmara Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (21), o projeto de lei n° 944/2024 em tramitação conjunta com o projeto de lei n° 1.211/2024, que institui o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo e registro de áudio nas escolas públicas do Distrito Federal. O projeto é de autoria dos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL) e foi aprovado hoje em primeiro e segundo turnos.
O projeto prevê a instalação obrigatória de câmeras de vídeo em locais como entradas, saídas, corredores, áreas de recreação e cantinas. Com relação ao videomonitoramento dentro das salas de aula, berçários, laboratórios e espaços esportivos, o projeto prevê que a decisão caberá à diretoria escolar. Os equipamentos a serem instalados deverão ser capazes de armazenar integralmente as atividades desenvolvidas.
Segundo o texto do projeto de lei, o conteúdo captado somente poderá ser disponibilizado mediante solicitação do Poder Judiciário, do Ministério Público, do docente – para registrar agressões sofridas ou refutar acusações acerca de sua própria conduta – e dos órgãos de segurança pública, no caso de as imagens serem necessárias para investigação em curso.
Deputados da base governista se manifestaram a favor do projeto. Thiago Manzoni, um dos autores da proposta, ressaltou que o videomonitoramento nas salas de aula não será obrigatório. “As escolas não serão obrigadas a adotarem câmeras, o projeto vai prever apenas a possibilidade. Não é que o Sinpro não queira câmeras nas salas de aula, eles não querem que os professores tenham essa opção. Câmera de vigilância em sala de aula não é repressão, é prevenção”, defendeu, referindo-se a representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal que ocupavam as galerias do plenário.
O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) também fez críticas aos sindicalistas. “Câmeras não vigiam professores, câmeras protegem vidas. Lamentavelmente o Sinpro não fala mais pelos professores. Quem está no Sinpro não está na sala de aula, muitos nem lembram mais como é dar aula. O Sinpro faz um desserviço a esta cidade”, afirmou. O líder do governo na Casa, deputado Hermeto (MDB), garantiu que as câmeras só serão instaladas a pedido dos diretores das escolas. “Caberá ao diretor escolher se vai ter ou não câmera em sala de aula, simples assim”, explicou.
Já Roosevelt Vilela (PL), que também é autor da proposta, destaca que o videomonitoramento com áudio é mais um instrumento de segurança nas escolas. “É preciso dar um basta. Temos que proteger alunos, professores e toda comunidade escolar. Recentemente, nós vimos um professor sendo preso por violentar sexualmente uma aluna de quatro anos de idade”, destacou o parlamentar.
Jorge Vianna (PSD) observou que há professores favoráveis à proposta. “O professor tem o total direito de optar se quer ou não a câmera dentro da sala de aula. Há professores que querem o monitoramento. Se eu desse aula e fosse desrespeitado, eu provavelmente escolheria ter a câmera em sala de aula”, exemplificou.
Críticas
Debate mobilizou o plenário e as galerias da CLDF (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)
Deputados da oposição e professores que ocupavam as galerias, por sua vez, se posicionaram contra o projeto. Chico Vigilante (PT) criticou a proposta e pediu respeito aos sindicalistas. “Esse projeto é uma famigerada tentativa de implantação da escola sem partido no Distrito Federal com o objetivo de intimidar os professores. Sobre o Sinpro, eu conheço esse sindicato há 46 anos. Se tem uma coisa que merece respeito é a atividade sindical”, frisou. Para Dayse Amarilio (PSB) faltou diálogo com a comunidade escolar. “Não houve sensibilidade para ouvir as pessoas que trabalham na educação. A mensagem que esta Casa passa é muito ruim. As escolas são regidas pelo princípio da gestão democrática, então esta Casa teria que ter feito no mínimo uma audiência pública sobre esse tema”, reclamou.
O deputado Ricardo Vale (PT) também se posicionou contra o projeto. “Esse projeto de lei é uma aberração, um desrespeito aos professores do Distrito Federal. Além disso, é um projeto totalmente inconstitucional que vai certamente ser derrubado pelos tribunais”, afirmou. Gabriel Magno (PT) também discursou contra o projeto e ressaltou as dificuldades que as escolas enfrentam. “A maior parte das escolas do DF não tem estrutura básica adequada. Falta água, falta quadra coberta, falta laboratório, falta sala de aula. Essa é a realidade das escolas e isso tem impacto nos casos de violência. O estado não garante monitor, acompanhamento psicológico, assistência social. Votar este projeto hoje é virar as costas para a maior categoria de servidores públicos desta cidade e também para as nossas mais de 700 escolas”, afirmou.
Deputado Fábio Felix (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)
Na visão do deputado Fábio Félix (PSOL), o objetivo do projeto é exercer poder de censura sobre os conteúdos ministrados pelos professores em sala de aula. “As escolas sofrem com falta de professores, problemas estruturais, problemas no fornecimento de alimentação. Nada disso é prioridade para o governador e sua secretária de educação. Estamos desgastando o plenário da Câmara Legislativa para votar um projeto inconstitucional. Eles não estão preocupados com a segurança dos estudantes, eles estão preocupados sim em colocar uma mordaça nos professores”, apontou.
Professores protestaram contra a proposta (Foto: Carolina Curi/Agência CLDF)
O projeto também foi criticado por Max Maciel (PSOL). “Nunca vi uma classe tão atacada como a dos professores. Sofrem agressões, não recebem reajuste, trabalham em péssimas condições. As escolas não têm nem ar-condicionado. As escolas não têm monitores, psicólogos, assistentes. Não adianta videomonitoramento se não temos estrutura na educação. Querem transformar as escolas em presídios”, reclamou. O projeto de lei aprovado segue agora para sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha.
Em sessão que se estendeu até quase as 22h desta terça-feira (21), os deputados distritais apreciaram o projeto de lei complementar nº 81/2025, que altera o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal (Refis-N) e isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso (Onalt). A matéria, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovada em dois turnos e redação final.
A proposta amplia o escopo do Refis-N, admitindo precatórios como meio de extinção de débitos não tributários, inclusive os não inscritos em dívida ativa, desde que registrados no Sistema Integrado de Lançamento de Créditos do Distrito Federal (Sislanca).
Além disso, destaca-se a exigência de sinal mínimo de 10% em moeda corrente, bem como a atualização automática dos precatórios, regras de complementação e restituição em caso de insuficiência.
Proposta do deputado Ricardo Vale impede que um erro de cobrança do governo penalize aposentados e pensionistas
Os deputados distritais garantiram um pouco de tranquilidade aos servidores aposentados e pensionistas do Distrito Federal, com a aprovação, na sessão de hoje (21), do projeto de lei complementar nº 85/2025, que veta a cobrança retroativa de descontos nos proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2020, quando as alíquotas de contribuição previdenciária foram alteradas. A medida foi proposta pelo primeiro vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Vale (PT).
Na prática, o texto altera a Lei Complementar nº 970/2020, que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do DF, adiando – em dois meses – o início da vigência das novas alíquotas da contribuição previdenciária para os inativos.
Com a reforma da previdência do DF, em 2020, os servidores inativos que recebem até o teto do Regime Geral de Previdência Social (R$ 8.157,41 em 2025), antes isentos, passaram a ter desconto de 11%. Os que recebem acima desse valor passaram a pagar 14%. Essas novas alíquotas deveriam ter sido cobradas a partir de 1º de novembro de 2020, mas não o foram, e só começaram a ser aplicadas em 1º de janeiro de 2021.
“Esse erro do governo vai penalizar os nossos aposentados e pensionistas, cuja idade média atual já está próxima de 70 anos, justamente a fase da vida em que aumentam consideravelmente os custos com saúde”, argumentou Ricardo Vale ao apresentar a proposta para barrar os descontos retroativos. “O governo não pode tratar assim os aposentados e pensionistas, pois eles não deram causa a esse problema”, reforçou.
Deste valor, R$ 31,7 milhões serão alocados na manutenção do sistema de iluminação pública em várias regiões administrativas do DF
A Câmara Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (21), o projeto de lei 1986/2025, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito suplementar no valor de R$ 41.148.434,00 à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal. O projeto foi aprovado em primeiro turno e segundo turnos.
O crédito suplementar será utilizado pelo governo em sua maior parte para a manutenção do sistema de iluminação pública em várias regiões administrativas do DF, com R$ 31,7 milhões alocados. O crédito suplementar também será aplicado na manutenção de outros equipamentos urbanos, como o Túnel Rei Pelé.
O segundo projeto aprovado é o PL 1964/2025, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do DF no valor de R$ 56.454.653,00. O valor será utilizado para a reforma de prédios do governo, construção de quadras esportivas, concessão de plano de saúde aos servidores, execução de pavimentação asfáltica, dentre outras ações.
