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Fuvest divulga locais de prova do vestibular; candidato pode escolher

Redação
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Fuvest divulga locais de prova do vestibular; candidato pode escolher

A Fuvest divulga nesta quinta (23), às 12h, os locais onde acontecerão as provas para o vestibular que serve como porta de entrada para os cursos da Universidade de São Paulo (USP). Uma novidade deste ano é a possibilidade de o candidato poder escolher onde quer fazer o exame. Consulte aqui.

A indicação da escola aplicadora da prova deverá ser realizada na Área do Candidato, no site da Fuvest. Os vestibulandos que confirmarem a inscrição antecipadamente terão prioridade na escolha.

As provas serão aplicadas em 88 locais de 32 cidades do estado de São Paulo. A escolha do local poderá ser feita somente em cidades e regiões onde houver duas ou mais escolas aplicadoras.

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A primeira fase da prova acontece no dia 23 de novembro e a segunda, entre os dias 14 e 15 de dezembro.

O vestibular da Fuvest recebeu este ano 111.480 inscrições para a disputa de 8.147 vagas. É um aumento de 4 mil inscrições em relação ao ano passado, segundo informa a instituição.

*Estagiário da EBC sob supervisão de Odair Braz Junior

Fonte: Agência Brasil

Coreia do Norte dispara míssil balístico em direção ao leste

Redação
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Coreia do Norte dispara míssil balístico em direção ao leste

A Coreia do Norte disparou um míssil balístico em direção ao leste, disseram militares da Coreia do Sul nesta quarta-feira (22) (horário local), sem fornecer mais detalhes sobre o lançamento.

Mais cedo, a agência de notícias sul-coreana Yonhap disse que o lançamento foi em direção ao mar na costa leste da Coreia do Norte. A Coreia do Norte lançou mísseis balísticos pela última vez em 8 de maio, quando disparou vários mísseis de curto alcance de sua costa leste.

A Coreia do Norte rejeita a proibição internacional – apoiada pelos Estados Unidos e pela Coreia do Sul, entre outros – sobre o desenvolvimento de seus mísseis balísticos.

O lançamento ocorre antes de uma visita à Coreia do Sul na próxima semana de líderes que participam de um fórum econômico da região Ásia-Pacífico, incluindo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente chinês, Xi Jinping.

A Coreia do Norte apresentou seu mais recente míssil balístico intercontinental neste mês em um desfile com a presença do primeiro-ministro chinês.

* É proibida a reprodução deste conteúdo

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

Haddad diz que prefere ter pecha de gastador do que de "caloteiro"

Redação
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Haddad diz que prefere ter pecha de gastador do que de "caloteiro"

Ao participar de evento sobre precatórios na capital paulista, na manhã desta sexta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou considerar “ilegal, inconstitucional e irracional” o adiamento do pagamento dos precatórios, que são as dívidas judiciais do poder público em que já não cabem mais recursos. Por este motivo, segundo o ministro, a União decidiu ficar de fora da emenda constitucional que muda as regras para o pagamento dos precatórios.

Segundo Haddad, o prefeito – que às vezes não tem recursos para honrar suas obrigações correntes de saúde, educação e funcionalismo – se vê na contingência de buscar remédios nem sempre adequados para os seus programas, “mas a União ficou fora e não quer participar”.

A União tem uma capacidade de financiamento que os entes federados não têm, ressaltou o ministro.

“Além de ilegal e inconstitucional, é irracional a decisão de não pagar as dívidas federais. Eu prefiro ficar com a pecha de ter gastado demais, mas não ficar com a pecha de caloteiro.”

O não pagamento de precatórios é não só inconstitucional, como também pode trazer prejuízos ao país. “Repudiamos o calote que foi dado pelo governo anterior e não queremos esse caminho que, na nossa opinião, só desmerece o país e coloca em risco a condição do país.”

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que participou, ao lado de Haddad, do Seminário de Precatórios, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), destacou que o não-pagamento de precatórios traz prejuízos também para o cidadão. “Evidentemente que temos que considerar a dimensão da previsibilidade fiscal, mas não podemos esquecer que, além do prazo do crédito, existe também um direito que não foi respeitado durante anos e que recebeu tutela do Poder Judiciário para que aquele direito fosse exercido”, disse.

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Durante o evento, Haddad foi homenageado pela entidade por sua contribuição ao cumprimento de pagamento dos precatórios. Ao receber esse prêmio, ele lembrou de sua passagem como prefeito de São Paulo.

“A cidade de São Paulo é a que mais deve precatório no país. E na época em que fui prefeito, eu fui o primeiro – e acho que o único – prefeito que não só pagava o fluxo, mas reservava o estoque de precários da cidade. E isso me enche de orgulho porque não é uma decisão que políticos tradicionais costumam cumprir, mas é uma decisão que só quem tem espírito público e entende que existe um futuro para além do seu mandato é capaz de decidir dessa maneira”, ressaltou.

A emenda

A emenda constitucional, que foi promulgada em setembro pelo Congresso, retirou os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026. O texto também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União.

Na prática, a medida alivia a situação de estados e municípios, ao permitir que paguem dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo. A PEC também ajuda o governo federal a cumprir a meta fiscal, ao retirar parte desses gastos do teto de despesas.

Essa emenda tem sido alvo de críticas de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). “O Conselho Federal da OAB ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Federal. A ação questiona dispositivos que permitem o adiamento indefinido, a perda do valor real do crédito e a ausência de previsibilidade”, confirmou Felipe Sarmento, vice-presidente do Conselho Federal da OAB, que participou da mesa de abertura do seminário, ao lado do ministro da Fazenda.

“O pagamento de precatórios não é uma planilha contábil. É respeito à autoridade do Judiciário e à dignidade do cidadão que esperou, confiou e venceu. A emenda constitucional, promulgada em setembro, alterou profundamente esse cenário. Ela fixou um teto anual de pagamento de 1 a 5% da receita corrente líquida, antecipou a data corte para 1º de fevereiro, reduziu os juros para 2% ao ano e limitou a correção à taxa de serviço. Também retirou o horizonte temporal de quitação e ao autorizou acordos diretos sem limites de exato. Essas mudanças somadas transformaram as sessões em regra e abriram um caminho para uma moratória permanente”, disse Sarmento.

Equilíbrio fiscal

Durante o evento, Haddad defendeu o equilíbrio fiscal, dizendo que precisa ser feito de forma sustentável e respeitando as decisões judiciais.

“Resolver o problema fiscal desse jeito qualquer um resolve. Tem que resolver o problema fiscal de maneira sustentável, e é o que nós estamos procurando fazer”, afirmou.

Ele também reclamou da atuação antiética de alguns advogados, dizendo estar recebendo denúncias de litigância de má-fé de profissionais que buscam dar acesso a programas e benefícios sociais a clientes que não teriam direito. “Precisamos zelar pela coisa pública pelos dois lado, não adianta só culpar o Estado”.

 

Fonte: Agência Brasil

Lula defende uso de moedas locais para comércio Brasil-Indonésia

Redação
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Lula defende uso de moedas locais para comércio Brasil-Indonésia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, em dois momentos, durante a visita que faz à capital da Indonésia, Jacarta, a possibilidade de uso de moedas locais no comércio entre os dois países.

A primeira delas, durante declaração à imprensa, na madrugada desta quinta-feira (23). Hoje de manhã, Lula disse que tanto o Pix quanto o sistema similar indonésio têm condições de facilitar não só o comércio entre os dois países, mas, também, entre os países que integram o Brics – grupo formado por 11 países-membros e dez parceiros, entre eles o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul, 

“No âmbito do Brics, o Pix brasileiro e o Qris indonésio oferecem modelos de sistemas de pagamentos eficazes e acessíveis, que podem inspirar medidas que facilitarão o comércio em moedas locais entre os países do bloco”, disse o presidente durante evento com empresários brasileiros e indonésios.

Segundo Lula, esse movimento faz parte de uma “estratégia mais ampla do Brasil de diversificar parcerias e facilitar o comércio”.

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Liberdade para uso da própria moeda

Mais cedo, durante declaração conjunta de Lula e do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, à imprensa, Lula já havia reiterado seu posicionamento favorável ao uso de moedas locais para o comércio entre os dois países.

“Nós queremos comércio livre. E, mais ainda: tanto a Indonésia quanto o Brasil têm interesse em discutir a possibilidade de a comercialização entre nós dois ser com as nossas moedas”, disse, mais cedo, o presidente brasileiro – ao enfatizar que esse tipo de “liberdade de uso das próprias moedas” é algo que já deveria ter acontecido.

“O século XXI exige que tenhamos a coragem que não tivemos no século XX. Exige que a gente mude alguma forma de agir comercialmente para não ficarmos dependentes de ninguém”, acrescentou ao defender o multilateralismo, em vez do unilateralismo.

Posteriormente, no encontro com empresários, reiterou que, “como a Indonésia, o Brasil se opõe a medidas unilaterais e coercitivas que distorcem o comércio e limitam a integração econômica”.

Segundo ele, “ é o setor privado, com parcerias e projetos conjuntos, que transformará a afinidade diplomática em prosperidade compartilhada para os dois países”.

“Indonésia e Brasil seguirão parceiros na construção de um futuro compartilhado de cooperação, desenvolvimento e justiça social”, completou.

Assista na TV Brasil

Fonte: Agência Brasil

Belo Horizonte passa a ter Dia do Casamento Monogâmico Cristão

Redação
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Belo Horizonte passa a ter Dia do Casamento Monogâmico Cristão

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, instituiu uma nova data comemorativa para o município, o Dia Municipal da Fidelidade Conjugal e do Casamento Monogâmico Cristão, a ser celebrado no dia 18 de maio. A nova lei foi publicada neste sábado (25) no Diário Oficial de Belo Horizonte.

A data foi proposta em projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal, de autoria do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza). Segundo o vereador, a escolha dessa data “está relacionada ao desejo de destacar a importância de valores fundamentais que sustentam muitas famílias em nossa cidade. A fidelidade conjugal e o casamento monogâmico são pilares que, para grande parte da população, representam o alicerce de uma convivência saudável, estruturada e duradoura no contexto familiar”, diz a justificativa da proposição.  

O texto de Neném da Farmácia diz ainda que, ao instituir essa data, “busca-se, principalmente, promover a reflexão sobre o papel essencial da união estável entre um homem e uma mulher, destacando os benefícios sociais dessa forma de relacionamento para a comunidade como um todo”.

Para a advogada especialista em direitos LGBTQIA+ e direito das famílias, Bianca Figueira Santos, a lei aprovada no município fere a Constituição Federal e pode ser questionada na Justiça.

“Essa lei é preocupante porque, embora pareça uma homenagem inofensiva a valores familiares, ela fere princípios fundamentais da Constituição, como o da laicidade do Estado e o da igualdade entre os cidadãos. Ao criar uma data oficial para celebrar apenas o casamento cristão, monogâmico e heterossexual, o poder público exclui e desvaloriza outras formas legítimas de família, amor e fé que também existem e são reconhecidas pela sociedade e pela Justiça brasileira”, afirma.

De acordo com a advogada, o impacto simbólico da nova data é grande e negativo. Ela ressalta que, desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece as uniões estáveis homoafetivas como entidades familiares, e o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo é uma realidade no Brasil.

“Ao celebrar institucionalmente apenas o casamento ‘entre homem e mulher’, a lei reforça uma mensagem de exclusão e nega reconhecimento público às famílias formadas por casais homoafetivos. Isso contraria o princípio da igualdade e alimenta uma visão discriminatória, como se existissem famílias ‘corretas’ e outras ‘ilegítimas’”, defende.

 

Fonte: Agência Brasil

Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

Redação
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Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da Previdência que reduziram a aposentadoria por incapacidade permanente – antiga aposentadoria por invalidez. Quinto a votar na ação, ele foi o primeiro a considerar inconstitucional as mudanças na reforma de 2019. 

Para Dino, entre outras irregularidades, o cálculo introduzido pela reforma para as aposentadorias por invalidez fere princípios constitucionais que regem a Seguridade Social, entre eles o da irredutibilidade de benefícios. 

Isso porque o cálculo atual leva em consideração apenas as 60% maiores contribuições previdenciárias para estabelecer o valor da aposentadoria por invalidez. Isso resulta em um valor menor, por exemplo, do que o auxílio-doença, atual benefício por incapacidade temporária, cujo cálculo leva em consideração 80% das maiores contribuições. 

“A conversão de um benefício por incapacidade temporária em benefício por incapacidade permanente, sob a égide da nova regra, acarreta uma redução no quantum já percebido pelo segurado, caracterizando uma ofensa explícita a esta garantia constitucional fundamental”, entendeu o ministro. 

Dino votou para que seja aplicada aos casos de aposentadoria por incapacidade permanente a mesma regra que é aplicada quando o benefício é concedido por acidente de trabalho ou doença laboral: a média aritmética de 100% das contribuições. 

O ministro concluiu que “ao diminuir o valor para benefícios não decorrentes de acidente do trabalho, fere a dignidade da pessoa humana, opõe-se aos direitos constitucionais da pessoa com deficiência e à busca por uma sociedade livre, justa e solidária, e destroça os princípios da igualdade, razoabilidade e proporcionalidade”.

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Julgamento 

Com o voto-vista de Dino, o placar fica em 4 a 1 para manter a redução da aposentadoria por invalidez. Em sessão anterior no mês passado, quatro ministros votaram para validar a mudança feita pela reforma: Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, o agora aposentado ministro Luís Roberto Barroso. 

Até a publicação da reportagem, restavam votar os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli, André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Luiz Fux. Eles têm até as 23h59 de segunda-feira (3) para votar.

Voto do relator

Ao votar, ainda em setembro, antes de se aposentar e quando era presidente do Supremo, Barroso negou o argumento de que a nova regra violaria o princípio da irredutibilidade. Para ele, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez são benefícios distintos, não havendo, portanto, que se falar em redução de valor. 

Na ocasião, Barroso reconheceu que a mudança foi “ruim” para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas foi a maneira encontrada pelo Legislativo para resolver a solvência da Previdência Social. 

“Sem dúvida alguma, é ruim não poder garantir proventos integrais a quem se torne incapaz para o trabalho por sofrer de determinada doença grave, contagiosa ou incurável. Mas nem tudo que é ruim ou indesejável afronta cláusula pétrea [da Constituição]”, escreveu o ministro. 

No voto, Barroso escreveu ainda que “qualquer intervenção nesse campo pode produzir consequências desastrosas, dado o grande número de pessoas afetadas”. O ministro sublinhou que “a viabilidade financeira do regime previdenciário é condição indispensável à continuidade do pagamento dos benefícios”.

Fonte: Agência Brasil

Série C: Ponte Preta conquista 1º título nacional de sua história

Redação
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Série C: Ponte Preta conquista 1º título nacional de sua história

Um jejum de 125 anos chegou ao fim neste sábado (25). Pela primeira vez na história, a Associação Atlética Ponte Preta conquistou um título nacional. Segundo clube mais antigo do país, a Macaca venceu o Londrina por 2 a 0 no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP), e garantiu a taça da Série C do Campeonato Brasileiro, com direito a invasão de campo de torcedores após o apito final, para celebrar o feito inédito.

As equipes foram a campo em igualdade no placar agregado, já que haviam empatado por 0 a 0 no último fim de semana no Estádio Vitorino Gonçalves Dias, em Londrina (PR). Os dois finalistas estão garantidos na Série B do ano que vem. Além deles, o Náutico e o São Bernardo asseguraram vagas na segunda divisão nacional.

Apesar de quatro títulos da Série A2 do Campeonato Paulista, o último deles em 2023, faltava à Ponte uma conquista que, mesmo em uma divisão de acesso, fosse além das fronteiras do Estado. Especialmente porque o rival Guarani – que, diferentemente da Macaca, seguirá na Série C em 2026 – tem no currículo a taça do Brasileirão de 1978. Coube à Alvinegra, curiosamente, evitar o acesso do Bugre ao derrotá-lo na última rodada da segunda fase, por 2 a 0, em casa.

O título inédito vem em um difícil momento financeiro pelo qual passa o clube de Campinas. Em entrevista após a vitória sobre o Brusque, por 1 a 0, no Moisés Lucarelli, em setembro, que selou o acesso da Ponte à Série B, o volante Lucas Cândido revelou que o departamento de futebol estava com mais de três meses de salários atrasados.

A conquista também marca a volta por cima de Marcelo Fernandes. O técnico assumiu a Ponte na reta final da primeira fase, poucos dias após ser demitido do Guarani. Em dez jogos no comando alvinegro, foram cinco vitórias, três empates e duas derrotas. Foi o segundo título da carreira do treinador, campeão paulista pelo Santos em 2015.

Depois de um primeiro tempo truncado, as redes do Moisés Lucarelli balançaram no segundo tempo. Aos três minutos, Jonas Toró, na entrada da área, recebeu da esquerda e chutou. A batida foi fraca, mas o goleiro Luiz Daniel não conseguiu defender. Foi o oitavo gol do camisa 17, que se igualou ao também atacante Iago Teles, do próprio Londrina, na artilharia da Série C.

Aos 24 minutos, Toró invadiu a área pela esquerda e foi derrubado pelo zagueiro Wallace. O árbitro Felipe Fernandes de Lima não marcou nada a princípio, mas voltou atrás ao rever a jogada no vídeo e deu pênalti a favor da Ponte. O meia Élvis, capitão e ídolo da Alvinegra, bateu alto, sem chances para defesa de Luiz Daniel.

O gol desencadeou uma confusão entre jogadores e comissão técnica de ambas as equipes, que interrompeu o duelo por dez minutos. O técnico Roger Silva e o zagueiro reserva Vanderley, ambos do Londrina, foram expulsos. Os paranaenses ainda tentaram diminuir o prejuízo, sem sucesso. Festa para os mais de 14 mil torcedores presentes no Moisés Lucarelli, que presenciaram uma noite da qual nunca vão esquecer.

Fonte: Agência Brasil

Brasil se despede do Mundial de Ginástica Artística sem medalhas

Redação
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Brasil se despede do Mundial de Ginástica Artística sem medalhas

A edição deste ano do Campeonato Mundial de Ginástica Artística, realizada em Jacarta, na Indonésia, chegou ao fim. Pela primeira vez desde 2017, o Brasil se despediu da competição sem ir ao pódio. A última esperança de medalha era Flávia Saraiva, que ficou em quarto lugar na final da trave, disputada neste sábado (25).

O desempenho da carioca, de 26 anos, foi o melhor da equipe brasileira no evento e o mais positivo dela em Mundiais na trave, superando a sexta posição de Stuttgart, na Alemanha, em 2019. Na Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, a ginasta ficou em quinto.

Flávia se classificou à final da trave com o segundo melhor desempenho das eliminatórias, com 13.833 pontos (5.5 pela dificuldade do movimento e 8.333 pela execução). Para brigar pelo pódio, a brasileira optou por uma série mais complexa, que valeu 5.7 de nota. Com os 8.200 pontos que recebeu pela realização da acrobacia, sem erros, a carioca totalizou 13.900.

As medalhistas, porém, obtiveram notas acima de 14, com movimentos ainda mais difíceis e cravados. O ouro foi para a chinesa Zhang Qingying (15.166), com a argelina Kaylia Nemour (14.300) levando a prata e a japonesa Aiko Sugihara sendo bronze.

“Queria muito tirar esse peso de que, em finais, a Flávia não acerta. Hoje [sábado], fiquei orgulhosa do meu trabalho, de tudo o que fiz ao longo do ano. Esta final foi um pouco atípica. Poucas erraram. Isso é ótimo para a ginástica, mostra o quanto está competitiva. Fiquei muito contente de abrir a final e acertar a série logo de cara. É sempre um desafio ser a primeira, mas consegui fazer exatamente o que vinha treinando”, disse Flávia, à Confederação Brasileira de Ginástica (CBG).

Além de Flávia, apenas o fluminense Caio Souza e o paulista Diogo Soares disputaram finais em Jacarta. No individual geral (prova em que os atletas competem em todos os aparelhos), o primeiro ficou em nono e o segundo em 17º. Caio também esteve na decisão das argolas, terminando em sexto.

Vale lembrar que Rebeca Andrade, responsável por quatro das seis medalhas do Brasil no Mundial de 2023, em Antuérpia, não esteve na edição deste ano. A paulista decidiu não competir em 2025. O desempenho na edição belga do evento segue como o mais positivo da ginástica brasileira até hoje: um ouro, três pratas e dois bronzes.

Mundial de Taekwondo

O segundo dia do Campeonato Mundial de Taekwondo, em Wuxi, na China, teve dois brasileiros no tatame, ambos estreantes na competição. O paulista Guilherme Morais perdeu nas oitavas de final para o sul-coreano Jun Jang, após derrotar o afegão Mohsen Rezaee e o italiano Dennis Baretta nos combates da categoria até 63 quilos (kg). Já a catarinense Camilly Camargo caiu na segunda rodada para a cazaque Nodira Akhomedova, depois de vencer indiana Twisha Kakadiya na categoria até 49 kg.

O Brasil será representado pelo fluminense Matheus Gilliard (até 54 kg), o mineiro Ícaro Miguel (até 87 kg) e a paulista Thaisa de Souza (73 kg) nas lutas deste domingo (26). O país já foi ao topo do pódio em Wuxi com a paulista Maria Clara Pacheco, campeã da categoria até 57 kg na última sexta-feira (24), repetindo o feito da paranaense Natália Falavigna 20 anos antes.

 

Fonte: Agência Brasil

PND 2025: saiba o que levar para a prova deste domingo

Redação
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PND 2025: saiba o que levar para a prova deste domingo

Mais de 1,08 milhão de candidatos farão a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) , neste domingo (26), em 750 cidades das cinco regiões do país.

Os municípios estão listados no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A PND tem o objetivo de estimular a realização de concursos públicos e aumentar o número de professores efetivos nas redes de ensino públicas do Brasil.

Quem ainda não consultou o local de prova, pode acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição disponível no site do Sistema PND, com login da plataforma Gov.br.

O documento traz o número de inscrição, data e horários do exame. Nele consta ainda se o participante terá tratamento pelo nome social, se for o caso, ou atendimento especializado, como para pessoas com deficiência, pessoas idosas, gestantes e lactantes.

O que levar

Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levá-lo no domingo, dia do exame. Porém, o candidato não poderá fazer anotações no cartão ou mantê-lo sobre a mesa durante a prova.

Documentos com foto: É obrigatória a identificação com o documento de identidade original com foto, sejam físicos ou digitais. Estes últimos (CNH digital, RG Digital e E-Título) precisarão estar nos respectivos aplicativos de documentos digitais download dos aplicativos. Por isso, é importante que já tenha o aplicativo baixado e com o funcionamento devidamente testado, para acessá-lo mesmo sem internet no momento da identificação na entrada da sala onde fará a prova do certame.

Entre documentos físicos aceitos, estão carteiras de identidade emitidas pelas Secretarias de Segurança Pública dos estados, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto, carteira de trabalho, passaporte brasileiro e outros previstos nos editais do certame.

As cópias de documentos, mesmo autenticadas por cartórios, não serão permitidas, nem fotos do documento, mesmo que estejam na galeria de fotos do celular. Não serão aceitos também: registro civil de nascimento, título de eleitor (impresso ou sem foto), Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de estudante, Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), protocolo do documento de identidade, além de documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

Caneta preta: O candidato deve levar caneta esferográfica de tinta preta de material transparente para usar no dia das provas. Não serão fornecidas canetas, e não será permitido se comunicar para pedir material durante as provas.

Por isso, é recomendado levar mais de uma caneta reserva. Caneta azul, lápis, borracha e outros materiais não podem permanecer na mesa do candidato durante a prova.

Eletrônicos: conforme o edital, equipamentos eletrônicos, como celular, tablet, pulseiras e relógios inteligentes, com todos os aplicativos, funções e sistemas desativados e desligados, incluindo alarmes, no envelope porta-objetos lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de prova até a saída definitiva do local de prova.

O envelope deverá ser guardado embaixo da cadeira do próprio inscrito. Os candidatos só poderão abrir os envelopes com seus pertences e ligar o aparelho celular quando tiverem saído dos locais de prova.

Comunicação: os candidatos também serão eliminados do concurso se forem surpreendidos, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou usando calculadoras ou similares, livros, códigos, manuais, apostilas, impressos ou anotações ou quaisquer dispositivos eletrônicos.

Roupas e acessórios: os candidatos não poderão usar óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares, sob pena de eliminação.

Horários

O cronograma da prova é o mesmo em todo o país e segue o horário de Brasília. Por isso, os candidatos devem ficar atentos aos diferentes fusos horários do país.

 A aplicação da prova da PND seguirá horários a seguir:

  • abertura dos portões: 12h
  • fechamento dos portões: 13h
  • início da prova: 13h30
  • término da prova: 19h

Não será permitida a entrada de candidatos antes do horário de abertura, nem após o horário de fechamento dos portões.

A prova terá duração de cinco horas e 30 minutos. Os candidatos devem ficar obrigatoriamente na sala de aplicação da PND, pelo menos duas horas contadas a partir do início da prova.

A prova

A prova tem a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a sua edição, em 2024, foca nos cursos de formação de docentes.

De acordo com o edital da PND 2025, a prova será composta por duas partes. A primeira trará questões sobre formação geral de todos os docentes e a outra será de componente específico.

A formação geral inclui 30 questões objetivas e uma discursiva, elaboradas a partir de temas ligados à formação docente.

A parte específica conta com 50 questões de múltipla escolha, voltadas ao conteúdo e às habilidades próprias de cada uma das 17 áreas da licenciatura.

São elas: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.

A PND

A Prova Nacional Docente (PND) não é uma certificação pública para o ofício de professor, também não é um concurso.

O exame, criado pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores das licenciaturas, também tem o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionarem professores para as suas redes de ensino.

A prova será realizada anualmente pelo Inep. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país.

Fonte: Agência Brasil

Brasil assina Convenção da ONU contra crimes cibernéticos

Redação
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Brasil assina Convenção da ONU contra crimes cibernéticos

O Brasil tornou-se, neste sábado (25), signatário da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Cibernético. Adotada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o tratado estabelece as bases para a cooperação internacional contra os delitos digitais.

A adoção da convenção pelo Brasil foi assinada pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, em Hanói, no Vietnã. Rodrigues integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que percorre o sudeste asiático em busca de uma aproximação política com países da região e da possibilidade de expandir o comércio brasileiro.

Outros 59 países assinaram o pacto na mesma cerimônia. Ao menos no caso brasileiro, a assinatura é um ato político que manifesta a intenção do Brasil se tornar parte da convenção, mas a adesão definitiva, que gera obrigações jurídicas, depende do aval do Congresso Nacional.

Segundo a PF, a Convenção Contra o Crime Cibernético prevê a tipificação de crimes cibernéticos, inclusive o abuso sexual infantil por meio digital.

“Ao permitir a troca de provas eletrônicas, a convenção constituirá importante instrumento de cooperação internacional para fortalecer o combate a crimes e a proteção às vítimas”, informou a PF, em nota.

Adotada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas desde dezembro de 2024, o texto conta, ainda, com dispositivos de segurança e garantias de proteção aos direitos humanos que devem nortear as atividades de enfrentamento a crimes cibernéticos.

Em nota, a ONU classificou a convenção como um “tratado histórico para a nova era digital”. Presente à cerimônia de assinatura, o secretário-geral da entidade, António Guterres, destacou a importância da iniciativa para fazer frente às “ameaças crescentes” que o mundo enfrenta no ciberespaço.

Guterres também lembrou o alcance sem precedentes da criminalidade digital e dos ataques informáticos, capazes de “roubar meios de subsistência, financiar o tráfico e espalhar material de abuso infantil”.

Fonte: Agência Brasil

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