- PUBLICIDADE -

- PUBLICIDADE -

InícioBrasilJustiçaMaioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia

Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para captar recursos e financiar medidas de proteção ao meio ambiente na região. Apesar do entendimento, o julgamento ainda não terminou e será retomado no dia 3 de novembro.

A Corte julga uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do fundo. A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre eles, PT, PSB, PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente. Todos pedem que o Supremo reconheça a omissão do governo federal em implantar medidas para o desbloqueio de R$ 1,5 bilhão em recursos do fundo.

Até o momento, a maioria dos ministros seguiu voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, para quem o governo federal deve retomar a gestão do fundo no formato de governança original para combater o desmatamento na região.

O voto foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Na sessão de ontem (26), André Mendonça seguiu a relatora em parte e entendeu que não há omissão no caso, mas inconstitucionalidade em alguns artigos. Nunes Marques votou pela rejeição da ação.

Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudanças na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.

Fonte: Agência Brasil

Comentários

Agência Brasil
Agência Brasilhttps://agenciabrasil.ebc.com.br
A Agência Brasil é uma agência pública de notícias criada em 1990. Mantém o foco em temas de impacto no cenário nacional, em áreas como política, economia, cidadania, pesquisa, inovação e cultura.

- PUBLICIDADE -

Últimas

Newslleter

- PUBLICIDADE -