Os recentes eventos climáticos que provocaram a maior catástrofe no Rio Grande do Sul e talvez (ainda não temos os números finais) a maior catástrofe do Brasil estão desnudando um Estado completamente desalinhado do seu objetivo. Os princípios do Estado, especialmente no contexto brasileiro, são fundamentos que orientam a organização e o seu funcionamento, refletindo os valores e os objetivos da sociedade. Alguns dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988 são:
– Soberania: a capacidade do Brasil de se autogovernar, sem interferências externas.
– Cidadania: o conjunto de direitos e deveres que permitem ao cidadão participar da vida e do governo do seu país.
– Dignidade da pessoa humana: o respeito aos direitos básicos que protegem a integridade moral e física do indivíduo.
– Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: a valorização do trabalho como meio de ascensão social e a liberdade de empreender.
– Pluralismo político: o reconhecimento e a convivência harmoniosa de diferentes correntes políticas e ideológicas.
– Igualdade e não-discriminação: a garantia de que todos são iguais perante a lei, sem qualquer forma de discriminação.
Na outra ponta da linha está a administração pública. É necessário entender que a relação entre a administração pública e o Estado é intrínseca e fundamental para o funcionamento do Estado de Direito. No Brasil, essa relação pode ser compreendida da seguinte maneira:
– Estado: É a pessoa jurídica territorial soberana, composta por povo, território e governo soberano. O Estado detém o poder absoluto dentro de seu território e é reconhecido pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações.
– Governo: Representa o conjunto de órgãos e atividades que conduzem politicamente o Estado, definindo suas diretrizes supremas. O Governo age com discricionariedade, estabelecendo políticas e diretrizes para o Estado.
– Administração Pública: Em sentido estrito, é o conjunto de órgãos e agentes públicos incumbidos de exercer a função administrativa. A Administração Pública atua de modo subordinado ao Governo, realizando concretamente as diretrizes traçadas por ele.
Portanto, enquanto o Governo define as políticas e diretrizes, a Administração Pública é responsável por implementá-las de forma concreta, garantindo a prestação de serviços públicos e o atendimento das necessidades coletivas. A Administração Pública deve agir conforme a lei e os princípios administrativos, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, para servir ao interesse público.
Em resumo, a Administração Pública tem como objetivo trabalhar em favor do interesse PÚBLICO e dos direitos e interesse dos cidadãos que administra, ou seja, nela estão duas atividades distintas: a superior, que é planejar e a inferior, que é de executar.
Todo esse exercício de levar até você o contexto do tema proposto, serve para que entenda a dimensão do caos, não o humanitário, não o climático, mas o “caos institucional”.
Vamos aos fatos:
A calamidade no Rio Grande do Sul pode ser um bom momento para entendermos a dimensão do caos em que nos encontramos, não o caos humanitário, ou até mesmo o climático, mas o caos institucional em que o Brasil está mergulhado. Vamos aos fatos: desde a 2ª. feira, 28 de abril, o Rio Grande do Sul vem sofrendo com fortes chuvas. O Departamento de Meteorologia vem alertando a região que, no ano passado, já havia sofrido bastante. Mesmo com os alertas de um sistema precário, pouco foi feito no sentido de prevenir a população para a atual catástrofe. Vale a pena lembrar que os novos equipamentos meteorológicos, comprados no ano passado, só começarão a operar no segundo semestre deste ano.
As chuvas aumentavam a cada dia, transbordando os rios e mesmo assim pouco havia sido feito para diminuir os danos alertados pelo serviço de meteorologia. Enquanto milhares de pessoas assistiam suas casas sendo levadas pelas águas, em Copacabana, no Rio de Janeiro, a grande mídia promovia um show com outra chuva: a de recursos públicos.
Políticos se reuniram em uma meteórica passagem por 3 horas ao Rio Grande do Sul para ver que ações deveriam ser feitas para ¨ajudar¨ o povo enquanto Lula, o Presidente, soltava mais uma de suas frases imprudentes: ¨estou torcendo para o Grêmio e Inter¨. Poderia se manter calado.
Com o passar do tempo e a inércia dos órgãos responsáveis, cidadãos comuns e empresários tomaram a frente diante do caos causado pelas chuvas e sem qualquer recurso público organizaram a maior operação de socorro já vista no Brasil com aviões, helicópteros, caminhões, lanchas, barcos, jet-skis, tratores, tudo o que se pode imaginar foi disponibilizado por conta própria e sem publicidade, em uma clara demonstração de solidariedade para ¨salvar vidas¨. As redes sociais (maléficas segundo o presidente do TSE) deram voz aos ¨imbecis¨ (segundo ele), promoveram campanhas e criaram pontos de arrecadação numa megaoperação de solidariedade, sem protagonistas, provando que a administração pública não exerce bem a sua função, apenas atrapalha.
Diante de tamanha inoperância, eu me permiti entrar em contato com meu conterrâneo, o Ministro da Defesa, pedindo pelo amor de Deus que fizesse algo, e ele me explicou que acabara de chegar do RS com o Presidente e mais 15 ministros, entre outras autoridades e estavam fazendo o possível, para minimizar as dores do desastre, mas sempre deixa a impressão de que se tratava de muito cacique e pouco índio. E o governador Eduardo Leite, que mudou a foto de seu perfil nas redes sociais, escolhia o nome da operação gerando risos no presidente, que não sabia o que fazer, aliás, não sabia nem onde estava. Era um peixe fora d’água mesmo com tanta água das chuvas.
Notícias e vídeos nas redes denunciavam fiscais que exigiam notas fiscais das doações e impediam pessoas de dirigirem barcos e Jets sem a ARRAIS, a carteira de motorista para embarcações. Eram servidores públicos que rezam na cartilha do governo e que não sabem distinguir o CAOS do estado de normalidade.
Nosso país tem mais do que 360 mil pessoas nas Forças Armadas. Inicialmente foram enviadas mil delas e no dia 5 foram 3.500. O valoroso Exército Brasileiro enviou 12 helicópteros, enquanto apenas 3 empresários enviaram mais de 20 aeronaves. O Brasil inteiro está tentando ajudar e o governo continua sem saber o que fazer, pois passou toda a semana apenas para entender o que está acontecendo.
Lembrem-se que em 2019, alguns estados autorizaram a realização do carnaval e só depois de algum tempo fechou o país devido à pandemia. Mesmo com o então Presidente da República sugerindo decretar calamidade pública, a ¨força política¨ dos patrocinadores da festa foi maior do que a proteção ao povo. Por coincidência a maior emissora de TV do país deu pouca atenção à pandemia, preferindo mostrar o carnaval.
A Ministra do Meio Ambiente, imaginem, culpou o governo anterior, pelo desastre no RS. Pessoas adoentadas pela militância chegavam a dizer ¨lá é onde tem mais conservadores e o governo não deve ajudar¨. Pobres desumanos.
Nisso tudo, o que estamos vendo é um Estado perverso, uma Administração Pública ineficiente, um Governo egoísta, com políticos que preferem participar de um evento de apologia ao sexo, rebaixado à última instância do mau gosto, da imundice, do que servir ao cidadão em apuros. Artistas que se calaram enquanto os empresários conservadores tomaram a iniciativa de fazer algo, como se isso importasse, à militância cultural. Uma impressa omissa, conivente com o imoral, que só deu importância ao caos 7 dias e milhares de mortes depois, como é a militância da informação.
Tudo o que deveria funcionar na teoria, estava de cabeça para baixo na prática. E isso em todas as áreas do governo, em todos os níveis do estado e em todas as camadas da administração pública, com raras exceções.
Eu morava nos EUA em 11 de setembro de 2001, e vi um país ferido se unir para ser reconstruído. Negros e brancos, democratas e republicanos, ateus e cristãos, judeus e árabes, todos colocando suas diferenças de lado pelo seu país, enquanto entre nós tudo é ilegal, pessoal, imoral, oculto e ineficiente, exatamente o que não deveria ser. Aqui é tudo para servir ao interesse de quem faz ¨o Estado. É por isso que somos o que somos, o país do futuro que já passou! O Brasil está se acabando e está na hora de construirmos um novo país.
